ARTIGOS

Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica

A typology of right-wing politicians in Brazil: an attempt toward empirical classification.

Adriano Codato*, Fábia Berlatto**, Bruno Bolognesi***

*Universidade Federal do Paraná. Rua XV de Novembro, 1299, Centro - cep 80060-000, Curitiba, PR, Brasil. adriano@ufpr.br.

**Universidade Federal do Paraná. Rua XV de Novembro, 1299, Centro - cep 80060-000, Curitiba, PR, Brasil.

***Universidade Federal do Paraná. Rua XV de Novembro, 1299, Centro - cep 80060-000, Curitiba, PR, Brasil.

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RESUMO

Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica. Acredita-se que haja um crescimento da direita no Brasil desde o início da década de 2010. Esse é um fenómeno complexo, já que, aparentemente, não se trata da direita habitual. Ao lado daquela direita ligada aos grandes partidos vinculados historicamente ao regime ditatorial-militar há novos tipos de partidos e novos perfis de políticos nesse lado do espectro político. O objetivo deste artigo é identificar os diferentes perfis da direita brasileira. Isso será realizado através de uma tipologia indutiva, ou seja, de uma descrição pautada em casos significativos, empiricamente existentes nessa família política. Foram propostos cinco tipos para caracterizar os políticos da direita nacional: o político tradicional de direita, o político da nova direita popular, o político da direita populista, o político da direita neoliberal e o político da direita libertária. Este é um modelo heurístico que deve ser aperfeiçoado à luz de novas evidências.

Palavras-chave: ideologia política; direita brasileira; partidos de direita; políticos profissionais; Câmara dos Deputados.

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ABSTRACT

A typology of right-wing politicians in Brazil: an attempt toward empirical classification. There has been a common assumption as of late that the political right has grown in Brazil since 2010. This is a complex phenomenon, as we do not seem to be before the customary political right. Alongside the right associated with major political parties historically connected to the dictatorial-military regime there are new types of parties and new political profiles on this side of the political spectrum. The objective of the article is to identify the different profiles of the Brazilian right-wing by means of an inductive typology, that is, a description grounded on significant empirical cases within this political family. We propose five different types to characterize politicians within Brazil’s right: the traditional politician of the right, the politician of the new popular right, the politician of the populist right, the politician of the neoliberal right, and the politician of the libertarian right. This is a heuristic model that should be improved in the light of new evidence.

Keywords: political ideology; Brazilian political right; right-wing parties; professional politicians; Congress.

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Há, desde o início da década de 2010, um crescimento da direita no Brasil.^[1] Esse fenómeno seria contemporâneo do avanço da extrema-direita na Europa e nos EUA e seria uma evidência a mais da guinada conservadora das democracias ocidentais a partir do início do século XXI.

Todavia, no Brasil esse processo é extremamente complexo porque, a par da antiga direita - ligada aos partidos tradicionais vinculados ao regime ditatorial-militar, como o DEM (o novo nome do PFL) e o PP (antigo PPB, PDS e Arena) -, há ao menos três factos novos: a ascensão de uma direita religiosa com o aumento numérico da “bancada evangélica” na Câmara dos Deputados^[2]; o surgimento de uma direita tipicamente liberal, em economia e em costumes, representada seja pelo NOVO, seja por uma corrente que disputava a hegemonia no PSL, os livres; e por último, mas não menos importante, a ascensão de movimentos sociais conduzidos por novas lideranças políticas de fora do establishment político tradicional, como o Movimento Brasil Livre (MBL). Tudo isso vem acompanhado por um aumento exponencial da presença e da audiência de intelectuais ultraconservadores nos novos media eletrónicos e pelo seu crescente protagonismo na esfera pública.^[3] Outra medida, ainda que indireta, da prosperidade da direita brasileira é o aumento no número de filiados aos seus novos partidos. Cervi constatou que entre 2014 e 2016 o Solidariedade, partido ligado à Força Sindical, ganhou 133 500 filiados, o PSD inscreveu 116 200 novos simpatizantes enquanto o Partido dos Trabalhadores, a maior organização de centro-esquerda do país, apenas 1 700. No cômputo geral, “o partido identificado com a representação evangélica, o PRB, foi o quarto melhor saldo, com 76,5 mil filiados” a mais.^[4]

A multiplicação de partidos, movimentos, organizações, militantes e simpatizantes da nova direita brasileira não produziu um grande volume de estudos em ciência política. Apenas nos últimos cinco anos foram realizados trabalhos sobre a direita parlamentar^[5], sobre as preferências ideológicas dos eleitores (Telles e Storni, 2011), sobre passeatas conservadoras (Ortellado e Solano, 2016; Tatagiba, Trindade e Teixeira, 2015) e sobre ativismo digital (Brugnago e Chaia, 2015; Quadros e Moraes, 2016; Segurado, Chicarino e Malina, 2016), mas, apesar de esta ser uma lista mais exemplificativa que exaustiva da literatura disponível, não há, ainda, uma grande produção sobre o assunto.

O objetivo deste artigo é propor uma ordenação dos diferentes tipos políticos da direita brasileira contemporânea a fim de circunscrever os traços característicos da “velha” e da “nova” direita nacional. A nossa tipologia é mais indutiva do que teórica e, como não deduzimos esses tipos empíricos de um conceito de direita previamente formulado, a catalogação aqui executada não pretende oferecer uma tipologia ideal, mas apenas uma sistemática descritiva. Apesar de ter pretensões explicativas, a lista de tipos aqui proposta ambiciona, em primeiro lugar, apresentar e diferenciar algumas espécies existentes nessa mesma família política por meio de alguns casos significativos do fenómeno.

Na primeira secção, trabalharemos com os dados sobre os 2 565 deputados federais eleitos entre 1998 e 2014, separando-os por blocos ideológicos conforme as classificações de cada partido correntes na literatura especializada. Mapeamos, através de estatística descritiva, a inflação da direita parlamentar no Brasil, documentando a oscilação das bancadas dos seus diferentes partidos na Câmara dos Deputados utilizando o modo tradicional de classificação ideológica dessas agremiações (esquerda, centro, direita). Na segunda secção, antes mesmo de apresentar a nossa própria tipologia da direita brasileira, recorremos à categorização de Coppedge (1997b, 1998) a fim de mostrar que tipo de direita cresceu eleitoralmente e que tipo de partido mais cresceu, de facto, em termos relativos. Na terceira secção enumeramos os princípios da nossa classificação e, na quarta, apresentamos cinco tipos identificáveis na direita nacional: o político tradicional de direita, o político da nova direita popular, o político da direita populista, o político da direita neoliberal, o político da direita libertária. Os casos escolhidos a fim de ilustrar essa tipologia são, entretanto, meramente exemplificativos e não representativos (ou seja, não intentam extrapolações) dos tipos médios presentes na direita contemporânea nacional. A nossa expectativa é sugerir um modelo heurístico que consiga dar conta da heterogeneidade e da complexidade desse novo fenómeno político.

Ideologias políticas e o sistema partidário brasileiro

O Brasil sempre foi caracterizado por uma quantidade nominal de partidos bastante elevada, como de resto outros países. Porém, os seus indicadores de fragmentação legislativa seguem um padrão diferente. Para fazermos um exercício comparativo^[6], Portugal conta com 46 partidos nominais, 2,86 partidos efetivos legislativos e 3,59 efetivos eleitorais e idade média de 35,15 anos das suas legendas.^[7] Já o Brasil apresenta 35 partidos nominais, 13,22 partidos efetivos legislativos e 14,06 partidos efetivos eleitorais com idade média de 17,71 anos.^[8] No período analisado por nós - 1998-2014 - foram criados no Brasil 11 partidos, enquanto em Portugal apenas cinco. O que fica claro com esse pequeno exercício comparativo é que a quantidade de partidos nominais está longe de ser um problema em qualquer país. O problema é a capacidade de mobilização eleitoral que os partidos desfrutam, o que no Brasil é especialmente pernicioso, na medida em que a dinâmica do sistema partidário é incapaz de coordenar o voto e sedimentar lealdades (Nicolau e Schmitt, 1995).

Em segundo lugar, a dinâmica sistémica no Brasil é bastante fluída. Os partidos são criados e dissolvidos com bastante facilidade. Isto deve-se principalmente a três fatores de ordem distintas. O primeiro, político, onde o custo para a criação de uma legenda passa por coletar assinaturas de 5% dos eleitores que votaram nas últimas eleições legislativas em pelo menos um terço das unidades da federação. O segundo, de ordem financeira, em que o fundo partidário, o recurso financeiro advindo do Estado, é distribuído sem que o partido tenha tido sequer um voto. Parte do recurso estatal é dado de forma equânime entre todas as legendas. E o terceiro, de ordem institucional, qual seja a patronagem partidária (Jalali e Lisi, 2009), em que os partidos recebem grande incentivo para sobreviver dos milhares de cargos que desfrutam e indicam em secretarias, ministérios, agências regulatórias, empresas estatais, etc.

A cristalização do sistema partidário tem ocorrido com frequência no topo da cadeia política. A dinâmica da disputa presidencial dual entre PT e PSDB cria oposições que apesar de tudo estruturam, minimamente, o sistema (Melo, 2010). Contudo, tal estruturação ocorre ao nível das coligações nas eleições proporcionais, o que é incapaz de gerar uma polarização nominal, mas apenas entre partidos aninhados em torno de um grupo de apoiadores de um ou outro partido presidencial (Limongi e Vasselai, 2016). Ou seja, há um sistema que ao mesmo tempo estrutura preferências em torno das candidaturas presidenciais, mas é incapaz de fazer isso de forma institucional, com partidos políticos; só o faz com grupos de partidos coligados entre si.

A principal consequência é que de entre todos os países da América Latina o Brasil é o que a presenta a segunda menor proporção de parlamentares que iniciam sua carreira através dos partidos políticos. Apenas 21,3% dos deputados entrevistados pela pela (1994-2011) afirmaram ter no partido político o seu primeiro contacto com a política profissional (apenas a Bolívia apresenta menor proporção, com 20,6%). Todos os demais países apresentam percentagem acima de 40%, liderados pelo Panamá onde 76,6% afirmam terem ascendido por esta via (Alcántara, 2016). Ou seja, a carreira política dos legisladores brasileiros inicia-se já distante das agremiações partidárias, o que faz com que as suas afinidades eletivas com as ideologias ocorram após estes já acumularem um capital individual razoável fora do partido. No Brasil, o partido político é um atributo do candidato e não o inverso, como costuma ser em democracias avançadas (Alcántara, 2016). Ainda, apesar de um debate inconclusivo, a volatilidade eleitoral brasileira é bastante elevada na medida em que, desapegados das suas afiliações partidárias, os candidatos movem-se de legenda em legenda, trazendo consigo o seu eleitorado e dando brecha para a mudança de coloração das preferências eleitorais de eleição para eleição (Braga, 2010; Peres, Ricci e Rennó, 2011).

Diante deste quadro instável, poder-se-ia conjeturar sobre a dificuldade em classificar os partidos políticos brasileiros em torno das suas tonalidades programáticas. Embora não haja acordo entre especialistas em política brasileira, o emprego sistemático de diferentes métodos para catalogação e agrupamento dos partidos em função de um eixo esquerda-centro-direita produziu algum consenso sobre o posicionamento relativo das principais siglas nacionais (Tarouco e Madeira, 2013).

O quadro 1 discrimina as forças políticas que apresentaram candidatos à Câmara Federal nas últimas cinco eleições (1998, 2002, 2006, 2010 e 2014) no Brasil.

 

 

Como todos os sistemas de classificação, este acima proposto também possui algumas dificuldades.^[9]

Em primeiro lugar, nem todos esses partidos tiveram candidatos eleitos, como foram os casos de PSTU, PCB, PPL, PCO, PGT, PSN. Desses, os quatro primeiros têm programas claramente socialistas/comunistas, mas o PGT (Partido Geral dos Trabalhadores), apesar de ter surgido ligado a uma central sindical de trabalhadores (a CGT), foi em 2003 incorporado ao Partido Liberal, de direita. O Partido da Solidariedade Nacional (PSN) era a denominação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) cujo programa político sustenta, ao mesmo tempo, valores conservadores vinculados à moral cristã tradicional e valores alinhados com temas clássicos da esquerda, como a necessidade de políticas distributivas e forte atuação estatal no campo económico.

Por outro lado, alguns partidos são muito novos, e a sua atuação parlamentar é mais governista que ideológica, como são os casos do PSD (fundado apenas em 2011) e o do Solidariedade (SD), surgido em 2013. O primeiro foi criado para fortalecer a posição do governo do PT junto ao centro-direita à época; o segundo nasceu para o propósito oposto, ou seja, de fazer oposição ao governo de Dilma Rousseff. Contudo, ambos foram base de sustentação do presidente da República Michel Temer, do MDB.

As fusões das siglas entre si (o Partido da República (PR), um partido de líderes evangélicos, resultou do casamento entre o Partido Liberal e o PRONA, de extrema direita), as frequentes mudanças de denominação (os direitistas PFL tornaram-se “democratas” em 2007 e o PPB passou a chamar-se apenas “Partido Progressista” em 2003), em que os rótulos contrariam não só os conteúdos reais, mas a genealogia histórica dessas organizações, torna o quadro partidário brasileiro bastante confuso. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) reclama-se como o continuador do PTB fundado por Getúlio Vargas em 1945, mas defende posições conservadoras. Agremiação oportunista e governista, abriga dois partidos que foram sendo derrotados e absorvidos (Partido Social Democrático, Partido dos aposentados da nação (Ferreira, Batista e Stabile, 2008) por esse grande expoente da direita.

As mudanças de posição ao longo do tempo (o PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro tornou-se cada vez mais centrista e sempre fez oposição aos governos de centro-esquerda liderados pelo PT; o PMN nasceu no início dos anos 1980 reformista e nacionalista e converteu-se num partido eleitoral sem identidade muito clara), tornam muito difícil, para o analista, um agrupamento congruente das famílias ideológicas. O caso do PAN - Partido dos Aposentados da Nação - é um exemplo da impossibilidade de, pelo nome, situá-lo ideologicamente. O caso do PEN - Partido Ecológico Nacional - é mais equívoco ainda, já que o ambientalismo está em segundo plano na agenda da organização e, em primeiro, a sua ligação com a igreja evangélica Assembleia de Deus.

De todo o modo, como essas rotulagens são relacionais, é possível incluir na família da direita tudo aquilo que não é explicitamente esquerda. Para o caso dos grandes partidos, que, no período estudado, controlam, em média, 75% da Câmara dos Deputados, há certo consenso em colocar o PMDB e o PSDB no centro, o DEM e o PP na direita e o PDT e o PT na esquerda.^[10] Isso permite, então, classificar com segurança pelo menos três quartos da nossa população.

A figura 1 regista a transformação do percentual de eleitos por grandes famílias ideológicas (centro, direita, esquerda) para a Câmara Federal brasileira nas últimas cinco disputas legislativas. Ele permite acompanhar a variação entre os grupos e relativizar a novidade do “crescimento da direita” na primeira metade desta década. De facto, houve um aumento da sua presença quando se compara o número total de cadeiras em 2014 (229 das 513 em disputa) com 2010 (184). Porém, os dados mostram que os partidos de direita estiveram sempre em maioria na Câmara Baixa do Brasil (com exceção de 2006).

 

 

A direita controlou, em média, um pouco mais de 40% da Câmara dos Deputados no intervalo 1998-2014, enquanto a esquerda foi sempre a terceira força política, com exceção de 2010, quando conquistou 166 cadeiras das 513, ultrapassando, pela primeira e única vez, o centro (163 eleitos). Em 1998, o bom desempenho dos partidos de centro foi comandado pelo PSDB do presidente Cardoso, com 99 cadeiras (19,3% naquele ano), e a hegemonia da direita foi garantida tanto pelo PFL (depois DEM), com 105 cadeiras (20,5%), quanto pelo PPB (depois PP), elegendo 60 deputados (11,7% do total). Em 2002 a esquerda (28,5% dos eleitos) quase alcançou o centro (32,6%), principalmente em razão do aumento da bancada do PT (que passou de 59 representantes para 91), mas os valores percentuais da direita alteraram-se muito pouco (42% em 1998 contra 39% em 2002). O grande salto ocorreria mesmo em 2014: os partidos da direita nacional inverteram a tendência de queda verificada até 2006 para alcançarem o maior valor dessa série histórica: 44,6% das vagas da Câmara dos Deputados.

Estas informações, assim agregadas, confirmam o avanço recente da direita e o recuo da esquerda no Legislativo, que passou de 166 para 138 deputados (26,9%), o menor número de cadeiras desde 1998 (109 representantes), mas não permitem, por sua vez, ir além dessa constatação genérica. Se olhamos os dados mais de perto, o que se verifica é a decadência espetacular dos grandes partidos de direita. O PFL/DEM, um partido tradicional de direita, que chegou a controlar, em 1998, 105 cadeiras na Câmara, ficou reduzido, em 2014, a apenas 22 deputados. O PPB/PP, que havia eleito 60 representantes em 1998, só conseguiu fazer, na última eleição dessa série, 36 representantes. Assim, que direita exatamente é essa que prospera no Legislativo?

A fim de responder a essa questão, é mais proveitoso desagregar as informações em famílias menores de partidos, seja para entender a nova dinâmica política nacional, seja para descobrir a emergência de novas lideranças políticas que tornam mais complexa a fauna dessa família. Por outro lado, classificações menos estanques tendem a aproximar o analista da realidade, permitindo compreender aquilo que os grandes agregados de dados escondem.

Recalculando a posição ideológica dos partidos políticos brasileiros Coppedge (1997a, 1997b) propôs, no final de 1990, uma nova ordenação dos sistemas de partidos latino-americanos baseada em uma análise dos blocos ideológicos mais completa e mais complexa e, portanto, mais útil para os nossos propósitos. A sua classificação leva em conta duas dimensões simultaneamente. A primeira diz respeito à oposição entre “confessional” e “secular”, e a segunda está baseada na dimensão clássica esquerda-direita, porém segmentada em blocos entre direita, centro-direita, centro, centro-esquerda e esquerda. A combinação dessas duas dimensões produz dez categorias analíticas diferentes que compreendem desde a direita cristã até a esquerda secular tradicionais, além de três categoriais residuais para definir partidos, que podem ser “personalistas”, “desconhecidos” ou estarem fundamentadas em “outros” princípios que não a ideologia, como os étnicos, regionais, grupais, de nicho, causa, etc.

Assumindo a sua nomenclatura e trabalhando com as mesmas dimensões do conceito de ideologia política, empregamos sete das 13 possibilidades desse modelo:

(i) partidos confessionais de direita: são partidos que baseiam a sua ideologia ou programa explicitamente em conceções religiosas e/ou estão ligados a igrejas e a movimentos com forte apelo conservador (“pró-vida”, “pró-família”, etc.). No exemplo escolhido por Coppedge, o modelo seria o dos partidos democratas-cristãos. No nosso caso, juntamos nessa classe o PEN, da Assembleia de Deus, o PRB, da Igreja Universal, o Partido Social Cristão, o PR, dono da maior bancada evangélica na Câmara dos Deputados e o PSDC (herdeiro do antigo PDC, extinto em 1965).

(ii) partidos personalistas: são os “partidos que baseiam o seu apelo no carisma, autoridade ou poder do seu líder em vez de em quaisquer princípios ou plataformas, que são demasiado vagas ou inconsistentes para permitir uma classificação plausível” (Coppedge, 1997b). Não são, assim, organizações ideológicas, no sentido estrito do termo, mas existem apenas em função das conveniências pessoais e/ou políticas dos seus dirigentes. No Brasil, utiliza-se o termo “fisiológico” (como oposição a “ideológico”) para esses partidos eleitoralmente oportunistas, que podem ligar-se indiferentemente à esquerda ou à direita.

(iii) partidos seculares de centro: partidos centristas são partidos com um programa muito vago que enfatizam princípios políticos liberais - “ampla participação política, virtude cívica, Estado de Direito, direitos humanos ou democracia” -, mas que não possuem uma agenda social ou económica evidente” (Coppedge, 1997b). Uma vez no governo, adotam políticas que contemplam ora agendas de direita, ora de esquerda. O PMDB é o melhor candidato para essa definição e o PSDB, próximo de uma lean right, ainda poderia ser classificado nessa categoria. PPS e PV são regularmente incluídos pelos analistas no centro ou no centro-direita.

(iv) partidos seculares de centro-esquerda: partidos que claramente “enfatizam a justiça, a igualdade, a mobilidade social ou a complementaridade” entre a “distribuição” de renda “e a acumulação” privada de capital. São partidos eleitorais preocupados em atrair eleitores de classe média ou de classe alta (Coppedge, 1997b). Incluímos aqui o PT e seu partido-satélite, o Partido Comunista do Brasil, em razão da sua moderação nos últimos anos. A literatura costuma agregar a esse bloco o PDT e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

(v) partidos seculares de esquerda: são os “partidos que empregam a ideologia ou a retórica marxista e enfatizam prioritariamente a distribuição [da renda e da propriedade]; são contra a acumulação ou exploração da classe trabalhadora por capitalistas e pelos imperialistas; defendem, para o Estado, um papel forte a fim de corrigir injustiças sociais e económicas” (Coppedge, 1997b). Na nossa definição entram aí os partidos da extrema-esquerda brasileira e um partido reformista radical, como o PSOL.

(vi) partidos seculares de direita: conforme a definição de Coppedge, são organizações partidárias “patrocinadas por um governo militar, presente ou passado, que possuem uma mensagem conservadora (organicista, autoritária, elitista, retrógrada) e que não são, essencialmente, veículos personalistas para líderes autoritários” (Coppedge, 1997b). O próprio autor dá como exemplo a arena, partido da ditadura militar brasileira, e nós incluímos nessa categoria tanto o PFL/DEM, o PPB/PP e o novo PSD, como uma série de outros partidos autoritários, como se verá no Quadro 2.^[11]

 

 

(vii) partidos sem classificação ou partidos desconhecidos: são partidos cuja classificação é desconhecida, pois ou não há informações disponíveis suficientes sobre a sigla, ou os seus nomes são excessivamente genéricos (Partido “Independente”, “Popular”, “Social”, “Renovador”, etc.), o que impede de fornecer quaisquer indicações sobre as suas orientações ideológicas. No nosso caso, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) foi o único dessa categoria e isso deveu-se mais às mudanças erráticas de orientação do partido a partir dos anos 2000 do que a qualquer outra coisa.^[12]

O quadro 2 agrupa os partidos por blocos conforme essa classificação. Ela é mais exigente e mais detalhada do que o contínuo simples esquerda-centro-direita.

Esta é ainda uma ordenação muito ad hoc, tentada aqui como uma tentativa para compreender a nova ecologia política da Câmara dos Deputados. É possível que uma análise mais detida transferisse algumas siglas da classe “partido secular de direita” para a classe dos partidos de tipo “personalista” sem que isso alterasse, de modo significativo, os resultados eleitorais discutidos a seguir. O ponto é que, quando catalogamos os deputados eleitos entre 1998 e 2014 nesses sete estratos ideológicos, conseguimos uma nova perspetiva para voltar aos dados do quadro 1 e estimar melhor a direção e o significado do “crescimento da direita” no Brasil.

Uma maneira mais didática de expor a variação do número de cadeiras parlamentares e registar o volume do crescimento espetacular dos partidos confessionais de direita e, igualmente, dos partidos personalistas pode ser vista na figura 1. Ele informa os resultados em número de cadeiras em resíduos padronizados ajustados conforme os blocos de partidos por eleição no intervalo de tempo considerado neste estudo.

Resíduos padronizados permitem detetar casos extremos (outliers) e são calculados a partir das diferenças entre os valores esperados e observados para uma variável expressos em unidades de desvios padrão. Valores acima de 1,98 e -1,98 são observações incomuns ou valores atípicos (quando o intervalo de confiança é de 95%). Para um nível de significância de 10%, os resíduos são > 1,6 e < -1,6 (Pereira, 1999). Isso significa que existem mais casos nessa categoria do que se deveria esperar estatisticamente. Assim, quanto maiores os resíduos padronizados, maior a associação (negativa ou positiva) entre as variáveis (Pestana e Gageiro, 2008). Se, numa dada eleição, não houvesse concentração de cadeiras parlamentares em qualquer tipo de partido, os valores de cada categoria deveriam ficar situados entre -1,98 e 1,98. Qualquer valor acima ou abaixo desses limites é importante, pois revela um comportamento “anormal” da variável.

Conforme a figura 2, dois grupos conservadores cresceram mais nas últimas cinco eleições: o dos partidos confessionais de direita (“deputados evangélicos”) e o dos partidos personalistas (“fisiológicos”), enquanto a direita “tradicional” (partidos seculares de direita), que controlava 212 cadeiras em 1998, ficou reduzida a 122 ao final da série. Os confessionais (PEN, PHS, PR, PRB, PSC, PSDC) saltaram de dois deputados no início dessa série (ou 0,4% da Câmara dos Deputados) para 76 no final (ou quase 15%). As 12 agremiações personalistas (cf. Quadro 2) saíram de quatro representantes (0,8%), em 1998, para 39 deputados eleitos em 2014 (praticamente 8% das 513 cadeiras). Assim, a direita que realmente se fortaleceu foi uma “nova direita”, fora dos grandes partidos tradicionais (“seculares”).^[13]

 

 

Os resíduos padronizados negativos e positivos das três famílias ideológicas que formam, grosso modo, a direita parlamentar (confessional de direita, personalista e direita) são expressivos e estão bem acima do limite crítico. Os partidos confessionais passam de -6,1 em 1998 para 9 em 2014, crescendo efetivamente, e de forma abrupta, em 2010 (7,3). Os personalistas variam menos, mas ainda assim de maneira importante: passam de -3,1 na primeira eleição para 7,2 na última, e será nessa eleição de 2014 que eles darão esse salto. Os partidos seculares de direita eram dominantes em 1998 (5,9) e sofrem o maior impacto do crescimento dos “evangélicos” em 2010 (quando caem para -4,8). Em 2014 esse prejuízo e o prejuízo derivado do impacto eleitoral do avanço dos partidos personalistas é dividido com os partidos seculares de centro (resíduos negativos de 3,1). A distribuição das observações permite recusar a hipótese nula (distribuição aleatória) em função do p value ,000 e, ainda em função de qui-quadrado, da existência de uma associação moderada entre as categorias apresentadas.

A fim de dar uma face palpável a essa transformação na demografia da representação política no Brasil, propomos a seguir uma análise dos dados mais centrada em tipos empíricos que, espera-se, possa avançar a descrição e a compreensão do fenômeno do “crescimento da direita” no país nessa década. Para fins heurísticos, propomos uma taxonomia dos diferentes grupos que formam a direita brasileira.

Construindo uma classificação empírica da direita nacional Uma taxonomia ou uma tipologia constrói-se retendo-se traços comuns (“atributos”, “características marcantes”) dos fenómenos considerados. Cada tipo é então definido pela combinação específica entre esses atributos. Conforme Bailey, as células numa tipologia representam tipos conceptuais, abstratos, mais do que casos empíricos (1994).

Há basicamente três maneiras de se construir classificações por tipos.^[14] A primeira é a tipologia naturalista ou empírica à la G. Gurvitch. Essa classificação está fundada na existência de distinções naturais (e não artificiais ou mentais, isto é, teóricas) entre os fenómenos observados e na análise de algumas regularidades empiricamente verificáveis. Essa tipologia indutiva é construída a partir da observação e da constatação das fronteiras naturais entre as “coisas” (ou seja, das suas diferenças), e não da manipulação coordenada dedutivamente de alguns traços característicos. Exemplos desta tipologia são as classificações taxonómicas botânicas e zoológicas.

A segunda maneira é o oposto dessa. É uma classificação com base em tipos ideais ou mentais à la Max Weber. Ela é puramente teórica (isto é, dedutiva a partir de conceitos e noções) e está baseada principalmente numa caricatura estilizada da realidade. A partir da observação do fenómeno faz-se uma seleção subjetiva dos seus traços mais significativos e então procede-se a uma construção lógica do tipo, destacando, pelo exagero, os traços mais significativos para o pesquisador. O que está em questão aqui não é propriamente o realismo da definição, mas a sua coerência interna ou lógica e o seu valor heurístico.

A terceira forma de elaborar tipologias (à la P. Lazarsfeld) é mais exigente do que a naturalista e mais precisa do que a idealista. Diferentemente do tipo natural (puramente empírica) e do tipo ideal (puramente teórica), essa tipologia é construída a partir do máximo de informações empíricas, mas com base em determinados atributos que são teoricamente relevantes e que são escolhidos de antemão pelo pesquisador (eles formam as “dimensões de análise”). Portanto, ao contrário do tipo naturalista ou empírico, não se trata de simples observação; ao contrário do tipo ideal, não se trata de formulação teórica a priori. A tipologia construída define duas ou três dimensões - que formarão o espaço de atributos ou espaço de propriedades (Lazarsfeld, 1970) - e que são fundamentais para produzir tipos exaustivos e abrangentes, mutuamente excludentes e significativamente correlacionados (Collier, Laporte, e Seawright, 2009).

A grande vantagem de se trabalhar com tipologias e taxonomias é, resume Bailey, a possibilidade de fornecer uma descrição exaustiva dos tipos; reduzir a complexidade dos fenómenos estudados; identificar similaridades entre os casos considerados e agrupá-los por semelhanças; identificar diferenças entre casos que, à primeira vista, estão misturados; comparar entre si os tipos teoricamente produzidos; e estudar as relações entre esses tipos a fim de tornar mais específicas hipóteses de trabalho (Bailey, 1994).

A nossa classificação dos tipos empíricos da direita nacional está baseada em quatro dimensões de análise e os atributos de cada uma delas estão especificados no quadro 3:

 

 

(i) dimensão social: corte de classe ou origem social do indivíduo;

(ii) dimensão ideológica: definições prescritivas, visões de mundo e valores sociais;

(iii) dimensão política: vinculação a partidos políticos e a determinados tipos de partidos;

(iv) dimensão económica: visão prescritiva sobre as políticas de governo.

Sem que seja preciso simular todas as combinações logicamente possíveis, não é difícil mostrar, a título de exemplo, alguns tipos que podem ser produzidos a partir desses atributos. Um político determinado poderia agrupar as seguintes características: origem nas classes médias tradicionais (profissões liberais, por exemplo), conceções liberais em termos comportamentais (tolerância em relação à união civil de pessoas do mesmo sexo), ser filiado a um partido político pequeno e novo (recém-criado) e defender posições ultraliberais em economia. Por sua vez, outro político poderia reunir os seguintes atributos: origem social nas classes baixas, ultraconservador em termos de valores, infiel em relação a partidos políticos, trocando constantemente de sigla, e a favor da intervenção do Estado na economia nacional (“nacionalista”). Um terceiro tipo conciliaria origem nas classes altas (empresariado rural, por exemplo), moderadamente conservador em termos comportamentais, membro ativo de um grande partido de direita e neoliberal em termos de política económica.

Na próxima seção expomos em detalhe os tipos empíricos da nossa tipologia através da combinação ad hoc desses atributos. Essa combinação produz cinco espécies-tipo. Uma análise completa desse fenómeno político de transformação do perfil da classe política brasileira deveria situar também os políticos eleitos pelos partidos personalistas, até mesmo para demonstrar as suas afinidades potenciais com os representantes dos partidos confessionais e seculares de direita, o que não foi possível realizar no momento.

Tipificando os políticos da direita nacional A escolha dos cinco casos exemplares listados a seguir é arbitrária e pretende ilustrar o nosso modelo tipológico, que deve ser desenvolvido e aperfeiçoado.

Há, evidentemente, muitos tipos intermediários entre estes cinco, além de tipos mistos ou incompletos. Mas, a título inicial, como proposta de abordagem, os representantes da direita nacional poderiam ser classificados como: o político tradicional de direita, o político da nova direita popular, o político da direita populista, o político da direita neoliberal e o político da direita libertária. Para cada um destes escolhemos um representante “empírico” que possuiria os atributos típicos do táxon. Além disso, é preciso lembrar que os tipos aqui apresentados não se resumem a políticos eleitos, mas sim a personagens que ocupam diferentes esferas da fauna partidária e que servem de esteio para a compreensão da tipologia apresentada.

o político profissional da direita tradicional Ronaldo Caiado (do democratas - DEM) tem origem na elite tradicional do seu estado, Goiás. É grande proprietário de terras, pertence a um partido grande da direita brasileira (cuja origem mais distante é a arena/PDS, ligados à ditadura militar). O seu partido é contra programas de compensação social, quotas sociais ou raciais nas universidades e utiliza, estrategicamente, um discurso anticomunista, em especial contra os governos do Partido dos Trabalhadores. Nos termos dos atributos definidos pelo nosso modelo, Caiado é de classe alta, tem perfil ideológico conservador, pertence a um partido grande e tradicional e é estatista em termos económicos, a menos nas políticas de intervenção do Estado no mercado que beneficiem o agronegócio.

o político da nova direita popular

Marco Antônio Feliciano, o Pastor Feliciano do Partido Social Cristão (PSC), é um ministro religioso de uma igreja neopentecostal ligada à Assembleia de Deus. De origem pobre, defende valores tradicionais em questões morais (contra os direitos dos homossexuais e o direito ao aborto, por exemplo). Nos termos dos atributos definidos pelo nosso modelo, Feliciano tem origem social baixa, é ultraconservador, pertence a um partido político pequeno, mas em franco crescimento eleitoral e organizacional, e o seu perfil económico é um tanto indefinido, embora possa aceitar, pragmaticamente, políticas de compensação social.

o político da direita populista

Jair Bolsonaro (filiado em março de 2018 ao Partido Social Liberal - PSL) é um militar reformado do Exército brasileiro. Político indiferente a partidos, defende uma plataforma regressiva em termos de direitos humanos e direitos das minorias, usa o anticomunismo e a celebração das práticas e das políticas do regime ditatorial-militar como plataforma principal. Estatista e nacionalista, não possui uma doutrina económica elaborada e definida. Em termos de valores e costumes, aproxima-se do representante típico da nova direita popular, mas, politicamente, é muito semelhante ao que nas democracias europeias se denomina de “direita populista”. Nos termos dos atributos definidos pelo nosso modelo, Bolsonaro tem origem social na classe média, é ultraconservador, é indiferente aos partidos políticos e mostrava-se um estatista. Na campanha presidencial de 2018 abraçou o liberalismo económico (como estratégia de diferenciação da esquerda e de aproximação da direita neoliberal) e, ao mesmo tempo, um discurso moral próximo ao dos políticos evangélicos (como estratégia de aproximação à direita popular). Em outubro de 2018 foi eleito presidente da República com o lema: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

o político da direita neoliberal

Henrique Meirelles (Movimento Democrático Brasileiro - MDB^[15]) é engenheiro civil formado pela prestigiosa Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Executivo do setor financeiro internacionalizado, representa, no nosso modelo, a direita económica neoliberal. Nos termos dos atributos definidos pelo nosso esquema de classificação, Meirelles pertence, de origem, à classe alta, não há informações sobre os seus posicionamentos em termos de costumes, é indiferente a partidos políticos (já foi filiado aos partidos de centro-direita PSD e ao PSDB) e, economicamente, é neoliberal.

o político da direita libertária

Esse é o tipo mais recente. Ele está presente no livres (uma extensão modernizada do Instituto Liberal) e no NOVO, um partido que pretende organizar-se como empresa. São em geral profissionais liberais de profissões tradicionais não ligadas ao setor público (médicos, engenheiros, advogados). São radicalmente contra o Estado social (serviços públicos estatais), radicalmente pró-mercado, defendem a doutrina económica liberal tradicional (Hayek, von Mises, Friedman) e a liberdade de escolha individual como um direito absoluto. São, nesse sentido, opostos à direita conservadora em termos morais representada pelo pastor evangélico Feliciano. Um exemplo possível aqui seria Fábio Ostermann (PSL). Nos termos dos atributos definidos pelo nosso modelo, Ostermann tem de origem social na classe média, pertence a um pequeno partido e é economicamente ultraliberal. Ostermann identifica-se como cientista político, professor, palestrante e ativista pela liberdade. Foi um dos fundadores e é ex-membro do Movimento Brasil Livre (MBL), em 2014. Participou da organização dos protestos contra a corrupção e contra o governo de Dilma Rousseff. É presidente sul rio-grandense do Partido Social Liberal e também é diretor executivo da Fundação Educacional do partido, que se apresenta como “o primeiro partido startup do Brasil”. Fábio Ostermann pertenceu à tendência interna do PSL chamada livres que, segundo sua página na rede social Facebook, atua desde 2015 para renová-lo, reforçando sua adesão à doutrina económica liberal tradicional e à liberdade como direito absoluto.^[16]

Conclusões

Procuramos avançar além da estatística descritiva dos grupos partidários, propondo uma nova tipologia para apreender a variedade de espécies da direita brasileira. O valor científico e a utilidade heurística dessa tipologia devem ser julgados por si mesmo, mas esse procedimento poderia confirmar algumas vantagens de se trabalhar com classificações sistemáticas em Ciência Política ao invés de deduções teóricas. Conseguimos, no limite das informações hoje disponíveis, propor uma descrição de cinco tipos diferentes, reduzindo, através dessas caricaturas reais, a complexidade do fenómeno do “crescimento da direita” no Brasil na segunda década do século XXI. Isso foi feito agrupando os casos empíricos por similaridades e diferenças, o que permitiu, a partir daí, comparar os tipos entre si e enfatizar a diversidade ecológica dessa família ideológica. O recurso de individualizar os tipos ou os taxa em figuras reais pode servir, antes de tudo, para ilustrar a potencialidade desse modelo.

Todavia, o entendimento desse “crescimento da direita” exige uma maior divisão do trabalho científico para dar conta dessa agenda, já que essa família política tem muitas faces públicas (parlamentar, partidária), milita em diferentes domínios (nas ruas, nas redes sociais, na imprensa tradicional) e manifesta-se hoje como movimento social, como ativismo digital, como corrente de opinião, etc.

No terreno da política institucional, a direita parlamentar deve, para ser mais bem explicada, desagregada em subgrupos ideológicos ou blocos partidários, seja para separar a “nova” direita confessional dos pequenos partidos da “velha” direita secular, seja para isolar e apontar a ascensão do bloco dos partidos personalistas. Se ou até que ponto esses últimos integram a família da direita não bem foi determinado, pois eles raramente apoiam as suas atuações em princípios ideológicos estritos. Lidar com eles exigiria, no entanto, um estudo específico.

 

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Recebido a 17-05-2017.

Aceite para publicação a 05-02-2018.

 

^[1] Agradecemos os comentários dos pareceristas anónimos da Análise Social. Os erros e imprecisões remanescentes são da inteira responsabilidade dos autores. Adriano Codato contou, para a realização deste artigo, com uma bolsa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) durante estágio de pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da Universidade Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, entre 2015 e 2016 - Processo n.º 99999.006157/2014-09.

^[2] Cf. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (2014). No apêndice há uma lista das siglas dos partidos brasileiros e do seu significado.

^[3] Para um balanço do tamanho da bancada evangélica por partido no início da legislatura atual (2015-2018), v., entre outros, Dip (2015). Sobre o partido NOVO, v. Barbosa, Schaefer, e Ribas (2017). Para uma visão geral sobre o avanço da direita fora do Brasil, v. Blanco (2017). Para uma primeira tentativa de classificação desse fenómeno, separando a “velha” da “nova” direita, v. Codato, Bolognesi e Roeder (2015). Sobre a retórica dessa nova direita, v. Chaloub e Perlatto (2016).

^[4] Emerson Urizzi Cervi, E a direita brasileira continua crescendo. Blog Em público. Disponível em https://blogempublico.wordpress.com/2016/06/10/e-a-direita-brasileira-continua-crescendo-nao-so-na-elite-politica-na-base-tambem/ [consultado em 18-04-2017].

^[5] V. principalmente Babireski (2016); Berlatto, Codato e Bolognesi (2016); Cassotta (2016); Codato, Bolognesi e Roeder (2015); Faganello (2015); Gerardi (2016); Lacerda (2017; Scheeffer (2016); Vasquez e Fernandes (2015).

^[6] Os dados sobre número efetivo de partidos podem ser encontrados em Gallagher (2015).

^[7] Cf. Comissão Nacional de Eleições, Quadro ii - Partidos Políticos Portugueses, por ano de inscrição e n.º de eleições a que concorreu para a Assembleia da República. Fonte: http://cne.pt/content/quadro-ii-partidos-politicos-portugueses-por-ano-de-inscricao-e-no-de-eleicoes-que-concorreu-para [consultado em 05-01-2018].

^[8] Dados calculados a partir de Tribunal Superior Eleitoral, partidos políticos registrados no tse. Fonte: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse [consultado em 05-01-2018].

^[9] Recentemente, uma série de partidos políticos mudaram os seus nomes no Brasil. Usualmente tais mudanças possuem explicações estruturais como o mau desempenho do partido incumbent, mudanças nas clivagens sociais dos países (Baker et al., 2016), na fonte de recursos dos partidos (Levitsky e Way, 2002) ou em escândalos de corrupção (Coppedge, 2012; Hazan e Rahat, 2010). Contudo, a explicação da mudança no brand partidário está ligada ao descompasso das elites partidárias e à sua base de eleitores (Lupu, 2014). Ainda que no Brasil tenha se alterado apenas o label do partido e não o brand inteiramente, é preciso levar em conta que boa parte dessa mudança se relaciona com o cenário político nacional. No caso do PFL/DEM o vetor de mudança foi o mau desempenho que a legenda vinha acumulando nas últimas eleições. Nos casos de PTDOB/Podemos e Pen/Patriota a mudança deveu-se à tentativa de aproximação de um potencial candidato à presidência, buscando espaço numa nova e flexível legenda. Os casos do PP/Progressistas, PTN/Avante, PSDC/democracia Cristã e PMDB/MDB são frutos do desgaste das legendas e de uma tentativa de realinhamento com um eleitorado em busca de mudança, com baixa confiança nos políticos e partidos tradicionais. Para resumir, Lupu (2013) parece oferecer a melhor explicação: as mudanças nas orientações, nomes, arranjos no interior dos partidos são sempre uma tentativa de conectar as elites dos partidos aos votos dos eleitores, ainda que cada partido utilize métodos diferentes para tanto.

^[10] V. para essa classificação (Coppedge, 1997a; Mainwaring, Meneguello e Power, 2000; Power e Zucco Jr., 2009; Rodrigues, 2002; Wiesehomeier e Benoit, 2007; Zucco Jr., 2011). Um quadro sintético pode ser lido em Tarouco e Madeira (2013).

^[11] Talvez a maioria deles ficassem melhor acomodados na classe “outro bloco”, que são aqueles partidos “que representam uma ideologia, um programa, um princípio, uma região, um interesse ou um grupo social específico, mas que não podem ser classificados em termos de esquerda-direita ou confessional-secular” (Coppedge, 1997b).

^[12] Coppedge inclui nessa classe, além do PMN, o PTN, que classificamos aqui como personalista. V. Coppedge (1997a).

^[13] Em 1998, os três maiores partidos da direita secular - PFL (depois DEM), PPB (depois PP) e PTB - fizeram eleger nada menos do que 38,2% dos deputados brasileiros (196 sobre 513); em 2014 esse número foi de 16,2% (83 representantes).

^[14] As referências principais para essa explicação são Kluge (2000) e Loubet del Bayle (2000).

^[15] Em dezembro de 2017 o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) voltou a se chamar MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o nome e a sigla da agremiação de 1966 a 1979. V. nota 9.

^[16] Inicialmente uma tendência interna do Partido Social Liberal, o livres atualmente é uma associação independente, funcionando mais como movimento político/social. Saíram do PSL após a filiação do deputado federal Jair Bolsonaro ao partido.

 

Apêndice

Lista de siglas dos partidos políticos brasileiros citados

DEM/PFL - Democratas/Partido da Frente Liberal

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

NOVO - Partido Novo

PAN - Partido dos Aposentados da Nação

PC do B - Partido Comunista do Brasil

PCB - Partido Comunista Brasileiro

PCO - Partido da Causa Operária

PDT - Partido Democrático Trabalhista

PEN - Partido Ecológico Nacional

PGT - Partido Geral dos Trabalhadores

PHS - Partido Humanista da Solidariedade

PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMN - Partido da Mobilização Nacional

PODE - Podemos

PP/PPB - Partido Progressista/Partido Progressista Brasileiro

PPL - Partido Pátria Livre

PPS - Partido Popular Socialista

PR - Partido da República

PR/PL - Partido da República/Partido Liberal

PRB - Partido Republicano Brasileiro

PRN/PTC - Partido da Reconstrução Nacional/Partido Trabalhista Cristão

PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional

PROS - Partido Republicano da Ordem Social

PRP - Partido Republicano Progressista

PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

PSB - Partido Socialista Brasileiro

PSC - Partido Social Cristão

PSD - Partido Social Democrático

PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira

PSDC - Partido Social Democrata Cristão

PSL - Partido Social Liberal

PSN - Partido da Solidariedade Nacional

PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

PST - Partido Social Trabalhista

PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PT do B - Partido Trabalhista do Brasil

PT - Partido dos Trabalhadores

PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

PTN - Partido Trabalhista Nacional

PV - Partido Verde

SD - Solidariedade