RECENSÃO

Sá, Isabel dos Guimarães

O Regresso dos Mortos. Os Doadores da Misericórdia do Porto e a Expansão Oceânica (Séculos xvi-xvii),

Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2018, 331 pp.

ISBN 9789726714859

Inês Amorim*
https://orcid.org/0000-0002-3649-8256

* CITCEM, Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Via Panorâmica, s/n - 4150-564 Porto, Portugal. inesamorimflup@com

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O que move alguns a anteciparem a sua morte? Ou, como regressam à vida? O título da obra é, verdadeiramente, uma provocação à atual forma como a sociedade evita a invocação dos mortos. Para a época em causa, a expressão reflete a vontade de muitos, que não só desejam uma boa morte como para ela se preparam, num percurso traçado entre inquietações e afetos, na crença da imortalidade.

Isabel Guimarães Sá (IGS) tem um percurso reconhecido em torno de múltiplas abordagens às Misericórdias portuguesas, sobre o seu enraizamento na construção de uma rede multisecular e transcontinental, no cumprimento das obras de misericórdia corporais e espirituais. Se o princípio da prática da misericórdia era orientador da caridade cristã e, desde pelo menos o século XII, a tradição bíblica e a patrística fundamentavam a ação da Igreja na promoção e valorização das obras de misericórdia (Paiva, 2002, pp. 7-20), a verdade é que as Misericórdias contribuíram para o reordenamento do mapa das diferentes iniciativas oriundas de diferentes instituições (religiosas e da administração pública) que as antecederam e que com elas conviveram.

Com efeito, como escreveu a autora, o “segredo” do sucesso das Misericórdias residiria numa multiplicidade de fatores, entre os quais uma “relação solta” das elites locais com o poder central (p. 15). Embora não justifique a expressão, talvez se refira ao papel das Misericórdias como plataformas de reforço de laços socais, assegurando a (ascensão) reprodução social, porque ao ser-se irmão de uma Misericórdia pertencia-se a um grupo restrito (com um numerus clausus condicionador), marcado pelas exigências de provas de limpeza de sangue, trampolim para outros cargos de governação pública (local ou nacional). Por outro lado, nem sempre foram adesões apetecíveis, dados os múltiplos indícios de tensões nos processos eletivos da Mesa e Definitório (estruturas governativas base da administração das Misericórdias). Por isso, haveria margem de manobra decisória dos percursos individuais, frente aos horizontes institucionais que os enredam em estratégias coletivas.

É nesta última perspetiva que a autora insere o seu trabalho, no quadro de uma viragem historiográfica que privilegia o indivíduo em detrimento das massas anónimas. Por isso, reconstitui as trajetórias de um número alargado de casos individuais de doadores, identificando possíveis padrões de comportamento. O denominador comum é o de acautelarem a morte através de doações feitas à Misericórdia do Porto. Este é, verdadeiramente, o observatório de análise, que lhe mereceu outras contribuições, em obra mais recente, sobre esta instituição (Sá, Amorim, 2018), mas, como sublinha, o objetivo não é tanto observar os propósitos assistenciais destes doadores que legavam os seus bens e vontades a uma instituição que os faria cumprir, mas a forma como o indivíduo se relacionava com Deus, consigo e com os outros (p. 17).

Na verdade, as Misericórdias eram um espaço de oportunidades de aplicação dos dons individuais ao serviço dos outros (doentes, enjeitados, pobres, defuntos, órfãs, crianças, viúvas, velhos, etc.), repensando os padrões de relacionamento entre a credibilidade e a confiança, como garantes de uma economia de salvação. Neste sentido, terá interesse interrogar até que ponto a Misericórdia do Porto se baseou na eficácia de redes relacionais em torno das práticas do dom (de dar e de receber), na capacidade, competência e disponibilidade, atributos que alguns autores da sociologia têm sublinhado como estratégia alternativa aos aparelhos político-administrativos estatais (Godbout, 2013). Não é este o objetivo explícito do estudo de Isabel Dos Guimarães Sá, mas para ele dá um forte contributo. Questiona-se sobre o sentido da caridade, nas relações do dom, que enquadram o caso específico das doações post-mortem, e não descarta a variedade de situações que o justificaram. Parece, sem dúvida, difícil de compreender, nos nossos dias, a simplicidade das palavras de S. Mateus “Felizes os misericordiosos porque alcançarão misericórdia” (Mateus 5, 7). Assim, se dar aos homens é dar a Deus, tal máxima atira para uma leitura mais alargada do sentido da economia terrena e da economia de salvação, numa representação do mercado, construído quer através de relações de troca, efetivas, de bens e de capitais, quer das relações pessoais idealizadas, perseguidas, desejáveis.

Embora a obra não se estruture, abertamente, desta forma, parece-nos possível considerar que se direciona neste sentido. Numa primeira parte (interpretação nossa), que inclui os quatro primeiros capítulos, apresenta a vocação estrutural das Misericórdias, caracteriza o espaço concreto da cidade do Porto, o perfil dos doadores e a ritualização das relações, entre o material e o espiritual (1. Misericórdias, heranças e procuradoria dos defuntos; 2. O cenário: a cidade do Porto e a sua Misericórdia; 3. Os doadores: um retrato coletivo; 4. Conectando vivos e mortos nos territórios da expansão ibérica: religião e ritual). A segunda parte inclui a definição do percurso de investigação seguido (5. A reconstituição de trajetórias de doadores: fontes e métodos) e aproxima-se dos doadores da Misericórdia do Porto, seguindo uma lógica de natureza geográfica e cronológica, entre impérios, do oriente ao ocidente (6. Os Ferreiras, uma família para dois impérios; 7. D. Lopo de Almeida, um homem misterioso; 8. Malaca; 9. O Extremo Oriente: Japão e Macau; 10. De Angola à América portuguesa: o eixo atlântico).

A Introdução esclarece os objetivos do livro, de forma clara. O de compreender as doações e o perfil dos doadores no quadro do papel das Misericórdias, como conectoras de pessoas separadas por oceanos de distância, papel que a rede existente cumpria. O segundo grande tema é o da aproximação à natureza dos bens, citados pelos testamentos e inventários, que refletem percursos de consumo, sendo que uns revelam viagens pelos impérios, enquanto outros são de doadores que nunca terão saído do Porto, mas que representam consumos exóticos.

Metodologicamente (pp. 18 e 91 a 97), a eleição dos personagens selecionados passou por um levantamento prévio, sistemático, de informação contida na vastíssima documentação do arquivo da Santa Casa da Misericórdia, em particular nas séries de testamentos, que sempre mereceram a elaboração de preciosos índices toponímicos e onomásticos, ao longo do tempo, usados e realizados sob o mando das sucessivas Mesas que administram as Misericórdias. Acautela, claramente, o que não pode fazer, porque as fontes não lho permitem (nem era esse o objetivo), nomeadamente na compreensão integral do sentido (visual e relacional, dos seus usos) dos objetos que apenas são mencionados, os quais se identificam pelo exercício de atribuir imagens às palavras. No entanto, talvez este labor merecesse um maior detalhe e reflexão, ou uma arrumação das preciosas informações que, aqui ou ali, considera essenciais para provar a origem da informação, os seus limites e virtudes.

Sublinha, e desse percurso dá conta ao longo das biografias dos doadores, a transformação do género dos bens que serve as vontades espirituais e materiais. Utiliza, assim, a expressão “conversões múltiplas” (p. 24) de bens gerados em territórios oceânicos, que se convertem e transferem para Portugal, através das Misericórdias, ou no investimento em padrões de juros, que geravam riqueza aplicada nas obras de misericórdia.

A cidade do Porto, como palco destes doadores (pp. 37-48), nos séculos XVI e XVII, apesar de ser a segunda do Reino, era de pequena dimensão, mas com características específicas, porque portuária, marcada por uma mobilidade geográfica que recrutou um terço das suas elites (e não só), ao longo do século XVI, para as oportunidades de além-mar. Outros atributos de carácter social, económico, demográfico, político, administrativo, parecem traçar um perfil de alguma originalidade relativamente a outras cidades e alguma resistência às intervenções régias. A fundação da Misericórdia do Porto insere-se neste ambiente e reflete algum esmorecimento inicial por parte das elites locais, para depois virem a integrar como irmãos alguns títulos nobres (inclusive eclesiáticos) e licenciados, equipando-se, desta forma, de um aparelho técnico e governativo apurado. Junta-se uma panóplia de serventes, assalariados, entre os quais os capelães, que desempenhavam um papel fundamental no quotidiano da Misericórdia, pois estavam incumbidos do cumprimento das obrigações dos legados, ou seja, da celebração das missas pelas almas dos defuntos (além de prestarem assistência espiritual nos hospitais e na cadeia).

O retrato coletivo dos doadores (pp. 49-76) exigiu alguma clarificação de conceitos, de processos, de perfis. Mesmo que numa identificação sumária, percebe-se, apesar das limitações metodológicas, uma arrumação dos indivíduos pela sua distribuição matrimonial, profissional e ocupacional (com domínio dos eclesiásticos, sem herdeiros forçados a quem legar por obrigação de lei), assim como a representação das mulheres, que, não obstante a sua invisibilidade formal, eram possantes doadoras, viúvas, sozinhas ou enquadradas, ativas decisoras. Ao explicitar a relação dos doadores (e doadoras) com os espaços atlânticos e a sua distribuição entre África, Índia e Américas, aponta o papel da Misericórdia do Porto como instituição dual, por assegurar funções religiosas através de missas e enterros e, simultaneamente, os seus membros (irmãos) detinham competências múltiplas de natureza legal (p. 75). Sobre isto, parece-nos que não se pode falar em dualidade, mas antes da natureza intrínseca da Misericórdia. Trata-se de uma instituição eclesial, formada por um conjunto ideal de cristãos, insuflados por deveres regulados pelos seus compromissos, servidores da causa evangélica, não podendo ser desfocada do ambiente teológico, jurídico, doutrinal, assim como social em que viveram. Os legados, cuja administração exigia um escrupuloso dever de consciência, só podem ser analisados à luz da crença da época e não apenas de observação de puras estratégias de obtenção de riqueza material, pela venda de bens espirituais. Veja-se como a reivindicação de cumprimento dos legados norteava os discursos e as práticas e como era esse argumento que a Irmandade avançava, sempre que sobre ela a Coroa investia, solicitando que lhe comprassem mais padrões de juro, como a autora aponta. Além do mais, crédito e confiança eram palavras fortes e recorrentes, numa administração que se queria “sem escândalo da caridade”, como o Compromisso repete. A dinâmica negocial, entre pequenas e, certamente, grandes doações de dinheiros, que se puseram a juros, e de juros que se deveriam cobrar, exigia uma contabilidade organizada, fator, acima de tudo, de credibilidade.

Mas nada disto seria possível sem a dimensão ritual, capítulo que a autora associa à religião, sublinhando o peso dos rituais da liturgia católica relacionados com os cultos dos mortos, ativadores de emoções que estariam por trás dos cerimoniais, envolvidos numa encenação por um performer (sic). Ora, parece-nos, que não se trata de uma montagem que apenas tivesse por objetivo efeitos especiais sensoriais. Eles expressavam ensinamentos e confirmações dos artigos da fé, através da recordação e contínua lembrança dos mortos, integrando os vivos, como o atesta o exemplo do testamento de D. Lopo de Almeida, uma das figuras mais emblemáticas do conjunto dos doadores à Misericórdia do Porto (ao qual dedica o capítulo 7). O impacto de uma sua última vontade, que ainda hoje se cumpre, é a de, no dia 29 de janeiro, data de aniversário da sua morte, em 1594, se celebrar missa com a presença de cinco pobres, com cinco tochas, vestidos, lavados e de cabelo aparado, aos quais se serve um almoço. Não é o único caso de participação dos pobres nestas cerimónias. Eles acompanhavam os enterramentos, recebiam esmolas, e embora as marcas de diferenciação social estivessem sempre presentes, apelava-se ao sentimento de comunidade em torno das observâncias sociais de carácter religioso e de rituais de comida, uma relação em que os pobres tinham a sua utilidade integradora, por estimularem a virtude e a humildade, num apelo constante de preparação escatológica. Por isso mesmo, havia grande cuidado no cumprimento de vontades expressas pelos doadores, porque, como declarava o provedor em 1662, “a obrigação do culto divino esta adiante de todos” (Arquivo da Misericórdia do Porto, Série H, Banco 6, livro 12, folio 1).

Os capítulos subsequentes ocupam-se da reconstituição dos passos dos diferentes doadores, das suas histórias pessoais e coletivas, em que a autora procura seguir o modelo anunciado, entre cultura material e trajetórias individuais, no que considera ser uma abordagem de micro-história de forma policêntrica, porque em vez de se concentrar na análise de uma única personagem (como acontece em outros exemplos encontrados na bibliografia que cita) o fez de forma policêntrica, por seguir um número alargado de pessoas. O esforço foi sincero, mas talvez desigual, talvez pelo desequilíbrio das fontes de informação. Seria de uma grande generosidade se, um dia, publicasse a sua própria base de dados, que várias vezes refere. Pouparia muitos outros de repetirem o mesmo percurso, porque contribuiriam, por sua vez, para o seu enriquecimento, numa forma de open source. Neste aspeto, talvez fosse de discutir, um pouco mais, as vantagens da aproximação metodológica que seguiu, o porquê, tanto mais que, embora tenha escrito que o livro não se insere em qualquer projeto de pesquisa financiado (p. 289), este livro não deixa de ser um ato de reflexão. Na verdade, frequentemente, a autora revê-se a si própria, sem receio de avançar relativamente às suas próprias conclusões anteriores. Este é, verdadeiramente, o caminho a seguir, o de uma revisão fundamentada, como procurou cumprir. Talvez que a conclusão (epílogo) pudesse sublinhar estes avanços, abrindo, ainda mais, o debate em curso.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GODBOUT, J. T. (2013), Le don, la dette et l’identité. Homo donator vs. Homo oeconomicus, Paris, Le Bord de l’Eau.

PAIVA, J. P. (2002), “Introdução”. In J. P. Paiva (coord.), Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. 1, Lisboa, União das Misericórdias Portuguesas.

SÁ, I. G., AMORIM, I., (dir.) (2018), In I. Amorim (coord.), Sob o Manto da Misericórdia. Contributos para a História da Santa Casa da Misericórdia do Porto, vol. 1, Porto, Almedina.