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Introdução
Em 2002, a inauguração da barragem do Alqueva iniciou o enchimento daquele que era, à altura, o “maior lago artificial da Europa” (Tremlett, 2002). A ocasião marcou o fim da construção de uma infra-estrutura cuja origem remonta à década de 1950, às discussões resultantes do Plano de Rega do Alentejo do Estado Novo. A cerimónia encerrou também uma etapa na vida da população da aldeia Luz: a subida das águas, além de cobrir terrenos agrícolas (e monumentos romanos), submergiu a povoação onde habitavam, obrigando à deslocação dos residentes para uma nova aldeia, construída de raiz nas imediações da original - a Nova Aldeia da Luz. A deslocação da população da Luz foi difundida em noticiários televisivos e artigos de jornal que, nos anos que precederam a inauguração, capturaram a atenção de uma audiência nacional e atraíram turistas à antiga aldeia, a fim de a visitarem antes daquela desaparecer (Ribeiro, 2002).
O caso da Luz não é, contudo, único no panorama português: em 1972, Vilarinho da Furna foi submersa pela barragem com o mesmo nome, Vilarinho das Furnas.1 À população, foram pagas indemnizações pelos terrenos e casas submersas; os residentes abandonaram a aldeia por meios próprios e dispersaram-se pela região. Não foram construídas novas casas. À semelhança do que viria a acontecer no Alqueva, a deslocação da população de Vilarinho da Furna recebeu, nos anos anteriores à submersão da aldeia, considerável cobertura mediática: alertadas para o iminente desaparecimento de Vilarinho (devido, em grande medida, ao levantamento etnográfico conduzido pelo etnógrafo e antropólogo Jorge Dias na povoação, décadas antes), várias pessoas produziram trabalho sobre a aldeia e a deslocação.
Vilarinho da Furna e Luz são objecto de vários trabalhos (em diversas disciplinas) que, para o território português, analisam estes dois episódios de “deslocações involuntárias de populações devido à construção de barragens”- dam-induced displacement (Cernea, 1997)2 - ora em isolamento, ora por comparação. Mas um varrimento da literatura sobre estes dois episódios permite vislumbrar, ocasionalmente, a presença de mais casos: o geógrafo Orlando Ribeiro, no prefácio à edição de 1981 do levantamento etnográfico de Vilarinho da Furna coordenado por Dias, dá conta de um conjunto de “outras aldeias” que foram submersas pela construção de barragens (Ribeiro, 1981, p. 11); os sociólogos João Reino, Lucinda Duarte e Manuel Antunes (2008) referem-se à existência de “múltiplos exemplos que se poderiam apontar” em comparação com Vilarinho da Furna e Luz. Contudo, o reconhecimento destes “múltiplos exemplos” de aldeias submersas não se reflecte na literatura: estas “outras aldeias” ficam, muitas vezes, por nomear, apesar de a existência de algumas poder ser verificada pela existência de diversos egodocumentos, grupos e associações informais dedicados a preservar a sua memória (principalmente online) ou em trabalhos que, não se debruçando especificamente sobre deslocações involuntárias, mencionam alguns desses episódios no contexto da sua investigação. Este vazio bibliográfico concede a Vilarinho da Furna e à Luz um lugar de destaque no panorama português das “deslocações involuntárias de populações devido à construção de barragens” e confere-lhes um carácter de excepcionalidade que ofusca um fenómeno que afectou mais povoados no território português ao longo do século xx.
Partindo da bibliografia sobre Vilarinho da Furna e sobre a aldeia da Luz, este ensaio bibliográfico procura coligir o trabalho realizado sobre esses dois episódios para neles identificar mais eventos de deslocação involuntária de populações provocada pela construção de barragens em território português. Completa-se este levantamento com publicações relativas a episódios menos conhecidos, enunciados tanto em bibliografia de natureza científica como memorial ou egodocumental. Com este exercício, e à luz do conceito de development-induced displacement and resettlement explorado por, entre outros, os antropólogos Michael Cernea (1993, 1997, 2004), Thayer Scudder e Elizabeth Colson (Scudder, 2006; Scudder e Colson, 1982), propõe-se a relação de Vilarinho da Furna e da Luz com uma rede mais alargada de episódios que, no seu conjunto, podem ser enquadrados nas transformações operadas no território português por projectos infra-estruturais do Estado Novo (1933-1974), em particular o da electrificação, que promoveu a construção de grandes barragens em abóbada para a produção de energia eléctrica a partir da década de 1950, na sequência da publicação da Lei n.º 2:002, de 1944.3
vilarinho da furna
Vilarinho da Furna era uma aldeia situada no Norte de Portugal (concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga), que foi submersa em 1972 pela barragem de Vilarinho das Furnas, construída para a produção de energia eléctrica.4 Esta construção obrigou à deslocação, entre 1969 e 1970, de cerca de 57 famílias (Reino, Duarte e Antunes, 2008), a quem foram pagas indemnizações pelos terrenos agrícolas e pelas casas inundadas. Os residentes evacuaram, por meios próprios (Novaes, 1973b, p. 68), os seus haveres da aldeia, dispersando-se, depois, pela região.
Na década de 1940, Vilarinho foi objecto de um levantamento etnográfico coordenado por Jorge Dias, publicado pela primeira vez em 1948, antes da existência do projecto da barragem (Dias et al., 1981).5 O trabalho de Dias sobre a aldeia ocupa um lugar de destaque na etnografia portuguesa: registou hábitos e preceitos comunitários que, nos anos 1940, ainda governavam as práticas agro-pastoris e os costumes sociais e políticos de várias povoações recônditas no Norte de Portugal e Espanha, e que, à altura, estavam já em vias de extinção.
Segundo o linguista Peter Haysom (2018), no seu trabalho sobre a relação do romancista e poeta Miguel Torga com a aldeia de Vilarinho da Furna, é esse modelo de “democracia concentrada com um regime de partilha de propriedade” que atrai Dias à aldeia, mais do que qualquer particularidade arquitectónica.6 Apoiando-se na tese de doutoramento do professor José Manuel Cymbron (2015, pp. 4-5) sobre Torga, Haysom argumenta que terá sido o trabalho de Dias que deu a conhecer a Torga a existência da aldeia, incutindo nele o interesse pelas práticas comunitárias das aldeias nortenhas. O poeta haveria de visitar Vilarinho da Furna pelo menos quatro vezes, segundo os seus diários.7
A influência de Dias é notória em várias outras peças produzidas acerca da submersão de Vilarinho: o documentário realizado por António Campos, Vilarinho das Furnas (Campos, 1971), anuncia, no início, que é “sugerido pela obra literária” do etnógrafo; o jornalista Germano Silva (1970a), na revista Vida Rural, reconhece que o anúncio da barragem fez “correr rios de tinta” sobre Vilarinho e sobre “as reminiscências do arcaico viver comunitário da sua gente”, convocando a autoridade de um “célebre historiador”, que nunca nomeia (e que se intui ser Jorge Dias), para justificar essa atenção e definir genericamente as características do regime comunitário da povoação, que vaticina como condenado. A socióloga Gladys Novaes é mais explícita quanto à influência do etnógrafo: Dias é citado tanto no artigo de Novaes sobre a retirada da população de Vilarinho (Novaes, 1973b), como na sua tese de licenciatura sobre o tema (Novaes, 1973a), ambos publicados em 1973.
O documentário de António Campos, filmado entre Janeiro de 1969 e Junho de 1970, regista a vida da povoação no seu último ano de existência, antes da sua submersão. O filme divide a atenção entre as práticas tradicionais da aldeia e os preparativos da população para a saída: regista em película vários dos hábitos comunitários que Dias documentara no seu levantamento etnográfico e dá espaço aos habitantes para explicarem, por si próprios, o funcionamento político e económico da aldeia, sem introduzir narrações adicionais. O documentário captura, assim, as ansiedades e observações dos habitantes nas vésperas da submersão, que preserva em discurso directo, sem adicionar comentários, permitindo testemunhar as convergências e divergências de opinião entre os habitantes ao longo da retirada.
O valor das expropriações e a logística da mudança apresentam-se, no documentário, como as preocupações mais salientes da população: à convicção de um habitante de que os engenheiros da Hidroeléctrica do Cávado “nunca pagaram tão bem a ninguém como estão a pagar [em Vilarinho da Furna]” (Campos, 1971, 00:17:23) opõe-se a opinião de outro que garante que a empresa estaria a pagar só “⅓ daquilo que as coisas valem” (Campos, 1971, 00:20:02). Igualmente salientes são as queixas expressas pelos habitantes sobre a dificuldade em encontrar terrenos onde construir novas casas, assim como os constrangimentos financeiros que antecipam por não lhes ser possível manter as relações de vizinhança que sustentavam a administração colectiva das práticas agro-pastoris de Vilarinho.
O sociólogo José da Silva Ribeiro (2022) enquadra o documentário de Campos numa prática de filmes etnográficos seus contemporâneos e relaciona-o, também, com o trabalho de Jorge Dias, contextualizando-o igualmente na prolífera produção cinematográfica sobre aproveitamentos hidroeléctricos da época. Nesse conjunto, o filme de Campos ocupa, para Ribeiro, um lugar de excepção: ao contrário de outros filmes do mesmo período, que acompanham (e até celebram) a construção da barragem, Ribeiro (2022, pp. 72-73) sublinha a forma como o olhar de Campos incide sobre os despojados, retratando principalmente os conflitos da população com o Estado, com a Hidroeléctrica do Cávado e com a Igreja. Novaes (1973b, p. 62) corrobora a existência de um conflito com a Igreja, cuja divergência de opiniões quanto ao destino a dar à quantia recebida pela expropriação da capela opõe o padre da paróquia à população; ainda assim, a autora não elabora sobre as duas posições, descrevendo apenas a dos habitantes como coesa e “acirradamente contra o pároco”.
Segundo José da Silva Ribeiro, apesar da relação íntima entre o filme de Campos e o livro de Dias, os dois cobrem aspectos diferentes das dinâmicas de Vilarinho da Furna: para Ribeiro (2022, p. 67), o estudo de Dias não se esgota no momento da visita dos etnógrafos à aldeia, permitindo estabelecer “múltiplas […] comparações com outras populações portuguesas e europeias” e enunciar “pequenos conflitos” e mudanças (de natureza demográfica, de organização da propriedade, entre outras) que, sendo registadas em Vilarinho da Furna, facilmente permitem paralelos com outras comunidades. Não é claro se, para Ribeiro (e por oposição ao trabalho de Dias), o documentário de Campos, por se focar num momento muito particular da vida da aldeia (o ano que precede a sua submersão), fica circunscrito àquele instante histórico, sem a possibilidade de estabelecer pontes com mais ramos da etnografia.
De resto, Ribeiro observa como os sinais de mudança já registados pela equipa de Dias, na década de 1940, são acelerados com a construção da barragem. Relativamente à destruição dos hábitos comunitários de Vilarinho, Ribeiro faz duas citações que merecem a atenção deste artigo. A primeira pertence ao sociólogo Manuel de Azevedo Antunes que, sendo natural da Furna e tendo experienciado a deslocação da população em primeira mão, escreve amiúde sobre o processo - primeiro, ainda como habitante (Antunes, 1968, 1969, 1971a, 1971b), e depois, após a licenciatura, enquanto sociólogo:
Pior ainda foi a construção de várias barragens, nos rios Cávado, Rabagão, Homem e Lima, com a destruição de aldeias inteiras, sem quaisquer benefícios para as populações locais, constituindo a machadada final no nosso sistema comunitário, nos nossos sistemas ecológicos, enfim, no nosso milenar equilíbrio Homem/Natureza. [Ribeiro, 2022, p. 68, citando Antunes, 1994, pp. 18-20]
A segunda citação é retirada dos diários de Miguel Torga, relativa ao dia 6 de Agosto de 1968, na qual Ribeiro se sustenta para alargar o panorama das transformações impostas aos habitantes de Vilarinho para além dos provocados pela barragem, ilustrando conflitos que foram partilhados também por povoações vizinhas:
Primeiro, o Estado, através dos Serviços Florestais, espoliou estes povos pastoris do espaço montanhês de que necessitavam para manter os rebanhos, de onde tiravam o melhor da alimentação - o leite, o queijo e a carne - e alicerçavam a economia - a lã, as crias e as peles; depois, o super-Estado, o capitalismo, transformou-lhes as várzeas de cultivo em albufeiras - ponto final das suas possibilidades de vida. E assim, progressivamente, foram riscados do mapa alguns dos últimos núcleos comunitários do país. (Ribeiro, 2022, p. 69, citando Torga, 1973)
Se a primeira citação, de Antunes, é relevante por reconhecer outros exemplos de “aldeias inteiras” que foram submersas pela construção de barragens, estabelecendo, implicitamente, uma sucessão de casos que antecedem Vilarinho da Furna, a segunda, de Torga, relaciona o destino de Vilarinho com um conjunto mais alargado de transformações provocadas por projectos tecnológicos do Estado Novo, nomeadamente a tomada de baldios para a plantação de floresta industrial. Ainda que Ribeiro cite estas duas passagens para exemplificar alguns dos conflitos vividos pela população da aldeia, a articulação que propõe entre os vários projectos de transformação do território do Estado Novo é relevante, contando, no domínio da História da Tecnologia, com contributos relevantes, dos quais destacamos os do historiador Tiago Saraiva (2016). Este enquadramento é crucial para propor a submersão de aldeias não só enquanto fenómeno que resulta da construção de grandes barragens na década de 1950 para a produção de energia eléctrica (concretizando os objectivos estabelecidos pela Lei n.º 2002, de 1944), mas enquanto lente para olhar o modo como diferentes projectos infra-estruturais do Estado Novo se cruzaram e articularam entre si.
As notas de Ribeiro sobre Vilarinho da Furna remetem ainda para duas representações da aldeia no domínio da ficção: além do já citado conto de Torga, A Barragem (1958), Ribeiro menciona o romance Rio Homem, de André Gago (2010), no qual detecta, nas personagens do etnógrafo e do realizador, correspondências com as figuras de Jorge Dias e de António Campos, respectivamente. A representação de Vilarinho na ficção conta ainda com a banda desenhada do ilustrador João Fazenda, reunida na antologia Dias Eléctricos (Lopes et al., 2006).
Um varrimento dos materiais produzidos sobre Vilarinho da Furna cruza-se, necessariamente, com o trabalho do sociólogo Manuel de Azevedo Antunes, já citado. Além dos artigos que, enquanto furnense, escreveu para vários periódicos aquando da saída da aldeia, o sociólogo trabalhou frequentemente sobre Vilarinho da Furna, ora sozinho, ora em colaboração, tendo escrito amiúde sobre a história da aldeia e, em particular, sobre a necessidade de um museu que preservasse a memória da povoação (Antunes, 1971a). A construção do Museu Etnográfico de Vilarinho da Furna (de que Antunes é o proponente original) inicia-se, em 1981, com a recolha de materiais provenientes da antiga aldeia, com os quais se pretende edificar o projecto. Cumpria-se assim uma vontade que já vinha sendo expressa, pelo menos, desde 1970: Germano Silva (1970b, p. 31) menciona como se pretende que algumas casas de Vilarinho da Furna sejam “desmontadas e reconstruídas” na forma do museu, que seria inaugurado em 1989, encontrando-se, actualmente, em funcionamento. O museu reúne uma colecção de utensílios e ferramentas usados nas práticas agro-pastoris e do quotidiano furnense, recolhidos antes da submersão (com Antunes, novamente, como o principal responsável pela recolha, segundo Novaes [1973b, p. 71]), cuja contextualização é feita com base no trabalho de Jorge Dias, abundantemente citado ao longo do percurso expositivo. De resto, Antunes pertence (e preside) à associação de antigos moradores de Vilarinho da Furna, a afurna, que ajudou a fundar em 1985. O sociólogo continua a contribuir para a actualização e divulgação deste projecto museológico com a produção de vários artigos (Antunes, 1999, 2013, 2014, 2018b, 2019), propondo a inserção do património de Vilarinho no roteiro turístico do Parque Nacional da Peneda-Gerês. O potencial de Vilarinho da Furna enquanto mais- valia turística foi, de resto, explorado recentemente por Jorge Coelho e Catarina Mota (2020), que conduziram um inquérito a várias empresas de Terras de Bouro, onde se regista que aquelas consideram “muito importante” o património de Vilarinho da Furna para o desenvolvimento da região.
Antunes (1985, 1994, 2018a) é ainda responsável pela escrita de vários livros sobre a história de Vilarinho, procurando traçar o seu percurso desde as suas origens, que remontam à ocupação romana da Península Ibérica, até à data da sua submersão, em 1972, num registo que mistura a pesquisa historiográfica com uma escrita memorial, com características egodocumentais.
Contudo, Antunes não olha para Vilarinho da Furna só em isolamento: o furnense escreve, em meados da década de 2000 e em colaboração com os sociólogos João Reino e Lucinda Duarte, um par de artigos relacionando Vilarinho da Furna com a aldeia da Luz, à altura recentemente submersa (Antunes, Duarte e Reino, 2006). Neste par de artigos, os autores estabelecem uma comparação explícita entre os dois episódios de submersão e deslocação involuntária de populações, opondo-as no modo como foi gerido o processo de realojamento: os autores sublinham como na Furna não foi contemplada a construção de novas casas,8 levando à dispersão dos habitantes pela região, enquanto na Luz se procurou manter a população junta, preservando as relações de vizinhança (e interdependência) através da construção de uma nova aldeia.
Identificando, implicitamente, as casas para o realojamento de residentes deslocados enquanto património construído ao abrigo de um projecto de barragem, Antunes, Reino e Duarte (2006, p. 19) expandem o olhar sobre Vilarinho da Furna para relacionar aqueles dois casos com as albufeiras criadas no Douro Internacional, onde nenhuma aldeia foi submersa, mas onde foram construídos vários bairros para operários e técnicos da barragem. Desse modo, os autores ensaiam (mas não aprofundam) uma proposta de relação entre as aldeias submersas e o património edificado no contexto de projectos infra-estruturais de barragens, lançando as bases para uma lente de análise àqueles equipamentos feita, em grande medida, por via da arquitectura. Os autores nunca chegam, contudo, a articular uma metodologia.
Finalmente, deve ser notada a inscrição de Vilarinho da Furna numa rede de exemplos internacionais, por via da dissertação de mestrado do historiador Osvaldo Alves (2015). O autor propõe uma comparação transatlântica entre o caso de Vilarinho da Furna, em Portugal, e o do Guapé, no Brasil, propondo uma metodologia que compara os dois episódios com base na sua cobertura em periódicos da época; concretamente, Marques varre vários jornais na busca de artigos relativos às inaugurações de cada barragem, comparando-os para daí tirar ilações sobre as diferentes interpretações de património nos dois países.9
aldeia da luz
A aldeia da Luz, na região do Alentejo (concelho de Mourão, distrito de Évora), foi submersa em 2002, com a inauguração da barragem do Alqueva, originalmente desenhada apenas para regadio, mas que contemplou, no projecto final, a construção de uma estação hidroeléctrica. A população da Luz (cerca de 200 pessoas) foi realojada numa nova aldeia, construída de raiz na mesma região, um pouco mais a norte, que reproduz, com algumas alterações, a planta da povoação original.
O sociólogo João Pedro Reino (2002, 2005a, 2005b; Reino, Duarte e Antunes, 2006), colaborador regular de Antunes, com quem escreveu também sobre Vilarinho da Furna, aborda a deslocação dos residentes em vários trabalhos: sobre a Luz enquanto “aldeia em mudança” (Reino, 2005a), foca-se nas alterações das dinâmicas sociais verificadas na comunidade durante o período de deslocação, em particular na relação dos habitantes com as novas espacialidades propostas pelo novo povoado, tanto ao nível da rua como da casa. Para Reino (2005a, p. 1), o caso da Luz é “inédito e inovador”, não por ser, segundo o sociólogo, o “único” caso em território português de uma aldeia submersa cuja população é realojada numa nova, construída de raiz para esse efeito,10 mas porque ao traçado da nova povoação, cuja malha urbana é um decalque da original, se introduzem modificações espaciais que, segundo o sociólogo, foram responsáveis por “uma desestabilização e uma volubilidade na população residente” (Reino, 2005a, p. 1). Como causas dessa “desestabilização”, o sociólogo aponta, por um lado, o “apego aos bens que a população foi acumulando ao longo de uma vida de trabalho” (onde se inclui a casa, muitas vezes construída pelos próprios habitantes) e, por outro, o “receio de uma certa uniformização social com base na habitação” (Reino, 2005a, p. 1), decorrente não só de todos passarem a ter casas novas, mas por essas casas, apesar das diferentes tipologias, terem um desenho de fachada muito semelhante, que não expressa as diferenças de estatuto social, económico e individual dos residentes.
Esta necessidade de diferenciação individual manifestou-se na esfera privada: a antropóloga Clara Saraiva (2003), que integrou a equipa multidisciplinar que acompanhou a população ao longo do realojamento (e que, por esse motivo, tem uma produção vasta e relevante sobre o caso da Luz), descreve a forma como a mudança para a nova aldeia acabou por ser vista, pelos habitantes, como uma oportunidade de renovação, apesar da ambivalência generalizada. Essa renovação expressou-se, por exemplo, na compra de mobília nova, com que a maior parte dos residentes recheou as suas casas (Saraiva, 2003, p. 117). Saraiva enquadra este fenómeno numa sequência de comportamentos que observa na população da Luz ao longo do processo de deslocação e realojamento, que acompanha a partir do momento em que os residentes são chamados a participar no processo, aquando da sua escolha pela solução de construir uma nova aldeia.11
Saraiva contrasta também a deslocação da Luz, no contexto nacional, com a de Vilarinho da Furna:12 primeiro, para assinalar a diferença entre o planeamento das deslocações de Luz e de Vilarinho, deixando implícito que, no caso de Vilarinho, ele não existiu de todo (Saraiva, 2003, p. 107); e depois, para sublinhar a decisão de desmantelar a povoação da Luz após a retirada, para que as ruínas não ficassem visíveis aquando da descida das águas, ao contrário do que acontece em Vilarinho (Saraiva, 2003, pp. 128-129). Saraiva assinala, neste segundo momento, o modo como a decisão de construir novas casas para os habitantes da Luz, reunindo os residentes numa nova aldeia cujo traçado respeita as relações de vizinhança da antiga aldeia, parte da vontade de manter as relações de comunidade pré-existentes e evitar a dispersão dos residentes, como ocorreu em Vilarinho. Contudo, num inquérito que conduzem à população da Luz, quatro anos após a deslocação (e cujos resultados reproduzem em dois artigos), Reino, Duarte e Antunes (2006, 2008) observam que, em média, os habitantes tendem a sentir-se desiludidos com o novo espaço, concluindo os investigadores que, ainda que não se tenham dispersado fisicamente (como em Vilarinho), a comunidade luzense encontra-se “fragmentada […], apesar do esforço de alguns em tentar manter a ‘aparência’ de uma certa coesão social” (Reino, Duarte e Antunes, 2006, p. 10).
Saraiva (2007) acompanha igualmente a construção do Museu da Luz, projecto que é pedido desde cedo pelos habitantes, aquando das primeiras discussões sobre a deslocação. A antropóloga percorre o racional dos arquitectos para a implantação do projecto no terreno, que relaciona o museu com o cemitério e a capela, num gesto de refundação da aldeia que visa constituir a sua “parte monumental”, conforme, segundo Saraiva (2007, p. 453), é pedido no programa do concurso público do projecto, de 1998. Saraiva (2007, p. 454) descreve a forna como, apesar dessa indicação, não havia, no início, “nenhum trabalho de preparação, investigação ou recolha de dados ou de materiais destinados a constituir o acervo”, arriscando-se a construção de um “edifício vazio, sem conteúdos”. Essa ausência levou uma equipa multidisciplinar, que Saraiva integrou, a apresentar o Projecto de Assistência Técnica para o Museu da Luz, cujo principal contributo seria uma “recolha etnográfica […] que pudesse funcionar e dar apoio ao projecto museológico” (Saraiva, 2007, p. 454). Os objectos recolhidos neste projecto são os que constituem, hoje, o acervo do Museu da Luz, distribuídos entre o arquivo (no antigo Monte dos Pássaros, nas imediações do museu) e a Sala da Memória, dedicada exclusivamente às práticas e recordações da antiga aldeia.13
Na monografia fundadora do Museu da Luz, o antropólogo e etnólogo Benjamim Pereira descreve as pretensões para aquele equipamento, que se deseja que funcione como “um agente activo e participativo” na vida dos residentes da Luz: o museu procura ser “um espaço privilegiado de reencontro com o passado comum [dos habitantes], num equipamento cultural que participe no desenvolvimento da comunidade local e que […] pode projectar reflexões e experiências de valorização de práticas decorrentes do novo contexto emergente” (Saraiva et al., 2003, p. 49). Esse papel consagra-se, entre outras iniciativas, na produção bibliográfica sobre a aldeia da Luz (mas que abrange outros temas relacionados), cujas monografias publicadas se distribuem por diversas áreas disciplinares, incluindo a fotografia (Carrapato e Proença, 2014; Soares, 2007; Vale, 2009) e o livro infantil (Martins e Matoso, 2011). Além do trabalho de Clara Saraiva (2005) publicado pelo museu, é relevante para este ensaio o documentário da realizadora Catarina Mourão (2006), que regista vários momentos-chave da deslocação dos luzenses; esses episódios incluem a cerimónia de trasladação dos corpos para o novo cemitério ou o momento em que alguns residentes ajuízam os espaços das novas casas, apreciando as suas condições ou detectando dificuldades à acomodação dos seus hábitos quotidianos.
Ainda no domínio da antropologia, é também relevante o trabalho de Fabienne Wateau (2008, 2014a) sobre a nova aldeia da Luz como resultado da convergência (e da resistência) de vários agentes envolvidos no processo de construção do projecto do Alqueva: a antropóloga enquadra as alterações das dinâmicas sociais e económicas da população da Luz após o realojamento no processo de construção da nova paisagem, relacionando-as com as novas práticas agrícolas e turísticas tornadas possíveis com o novo lago artificial. Watteau (2014b) é também a responsável por coordenar a produção de uma peça de teatro em que participam alguns residentes da Luz, procurando construir um mecanismo que possibilite aos residentes exprimirem, nos seus termos, as experiências vividas ao longo da deslocação. Sobre a resistência à submersão da Luz (e ao projecto de fins múltiplos do Alqueva) e a experiência da deslocação, o livro de Carlos da Luz (2000) e a antologia poética de Ivone Mendes (2005) afiguram-se também relevantes.
A aldeia da Luz é ainda objecto de várias dissertações de mestrado: no âmbito da gestão e políticas ambientais, Moraes (2019) analisa a relação da população da Luz com a albufeira sob três eixos do uso da água: para abastecimento doméstico, para usos agrícolas e para actividades de lazer, fazendo a ponte com um corpo de trabalho em crescimento sobre o potencial turístico da albufeira do Alqueva; a minha dissertação (Pereira, 2010) procura perceber de que modo a arquitectura da Nova Aldeia da Luz contribuiu para os sentimentos de inadaptação e de resistência observados nos habitantes após a deslocação (conforme relatam, por exemplo, Reino, Duarte e Antunes [2006, p. 10]): Pereira identifica os padrões arquitectónicos da Nova Aldeia da Luz coligindo-os segundo o método da pattern language do matemático e arquitecto Christopher Alexander (1979; Alexander, Ishikawa e Silverstein, 1977), para os comparar, de seguida, com os de várias aldeias de traça vernacular da mesma região, procurando perceber quão fielmente a nova reproduz os códigos da antiga.
O desenho da aldeia, em particular a estandardização dos materiais e da sua aplicação à escala urbana na construção da Nova Aldeia da Luz, são mencionados também na dissertação de mestrado da geógrafa Ana Oliveira (2011), que reflecte sobre o processo de desterritorialização da população da Luz.14 Oliveira precede a sua análise à Luz identificando dois episódios de desterritorialização análogos: Vilarinho da Furna e Foz do Dão. Oliveira discorre sobre Vilarinho socorrendo-se do trabalho de Dias e de Antunes, Duarte e Reino, demonstrando especial interesse na fundação da associação afurna; já sobre Foz do Dão (concelho de Santa Comba Dão, distrito de Viseu), apesar de se referir à povoação no singular, Oliveira reconhece que esta faz parte de um conjunto maior de aldeias, onde se incluem também Breda, Senhora da Ribeira e Barra da Asna, todas submersas pela barragem hidroeléctrica da Aguieira, inaugurada em 1981. Sustentando-se unicamente num artigo de jornal de 1991 (Ferreira, 1991) para sintetizar a cronologia das submersões da Aguieira (Oliveira não refere fontes primárias), a geógrafa assinala como, à semelhança de Vilarinho, a maior parte dos habitantes da aldeia de Foz do Dão se dispersaram pela região. Contudo, e ao contrário do que sucedeu em Vilarinho, uma pequena percentagem de residentes foi alojada num bairro baptizado com o nome da antiga povoação, localizado na freguesia vizinha de Óvoa. Ainda comparando Foz do Dão e Vilarinho, Oliveira (2011, p. 53) propõe que o relativo desconhecimento das aldeias submersas pela barragem da Aguieira se deve à falta da “divulgação” gerada pela atenção de especialistas ou artistas, como sucedeu em Vilarinho com Dias e Torga, que nomeia explicitamente (convocando também Campos, a quem se refere somente como “o realizador”) e cujo trabalho colocou Vilarinho da Furna no radar mediático. Oliveira (2011, p. 30) sublinha ainda que os episódios de Vilarinho e Dão foram “muito menos negociados” do que o da Luz. Apesar de mencionar a natureza ditatorial do regime em vigor aquando da submersão de Vilarinho para justificar, em parte, o porquê de, nesse episódio, não ter havido “preocupação com o futuro da população” (Oliveira, 2011, p. 47), a geógrafa não avança explicações para as diferenças no tratamento entre os casos da Foz do Dão e da Luz, ocorridos ambos em democracia.
As “outras aldeias [que] ficaram debaixo de água”
Vilarinho da Furna não existe mais; não declinou por abandono dos habitantes, mas porque uma barragem a meteu debaixo de água[,] que submergiu leiras e casas e até o cemitério. […] Infelizmente[,] este crime perpetrou-se, outras aldeias ficaram debaixo de água e a famosa barragem do Alqueva, que é um erro técnico crasso porque se fecha um curso de água […], não chegará para encher a albufeira. [Ribeiro, 1981, pp. 10-11]
No início de 2022, um período de seca fez baixar os níveis de água das albufeiras portuguesas, revelando várias ruínas de aldeias submersas: a aldeia galega de Aceredo, submersa em 1992 pela barragem do Alto Lindoso, protagonizou várias reportagens e atraiu a peregrinação de curiosos, obrigando à ponderação de restrições de acesso ao local (Magalhães, 2022; S. a., 2022a); Vilarinho da Furna voltou a ser notícia (S. a., 2022d); Vilar da Amoreira (ou simplesmente Vilar), submersa em 1954 pela barragem do Cabril, emergiu do rio Zêzere (S. a., 2022b; S. a., 2022c; Ventura, 2022). Poucos anos antes, as aldeias submersas da Aguieira (Foz do Dão, Breda e Senhora da Ribeira) foram igualmente objecto de notícia e reportagem (Faria et al., 2019; Soldado, 2017).
Apesar da disparidade de datas das diferentes submersões, o emergir, quase em simultâneo, destas diferentes aldeias por ocasião da seca (todas submersas por barragens construídas para produzir energia eléctrica) permite vislumbrar o retrato algo nebuloso que o geógrafo Orlando Ribeiro ilustra ao referir-se às “outras aldeias” que, como Vilarinho, “ficaram debaixo de água”.
A cobertura ocasional, por órgãos de comunicação social, de alguns destes casos revela as acções de um conjunto de associações (formais e informais) que vão realizando, principalmente online, iniciativas que recordam a vida nas respectivas aldeias submersas: além da afurna, fundada pelos antigos moradores de Vilarinho, também Foz do Dão conta com um grupo informal de antigos habitantes que partilham, ocasionalmente, fotografias e memórias do antigo povoado; ao conjunto de instituições formais dedicadas à preservação da memória de povoados submersos, tais como o Museu Etnográfico de Vilarinho da Furna e o Museu da Luz, deve acrescentar-se o Centro Interpretativo da Faia, situado na aldeia com o mesmo nome, no concelho de Sernancelhe, que foi parcialmente submersa pela barragem do Vilar, em 1965, tendo sido construídas novas casas para alguns dos habitantes deslocados.
Apesar do vazio de literatura sobre estes outros casos, observa-se a produção de egodocumentos relativos a alguns: as experiências da população da Aldeia Nova de Ourique (situada no concelho alentejano com o mesmo nome, no distrito de Beja), submersa pela barragem do Monte da Rocha, em 1972, são relatadas nas memórias de José Dionísio (2020); Amorim de Magalhães refere-se repetidamente à iminente submersão de Vilar da Veiga (concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga) pela barragem da Caniçada, nas crónicas que reúne em livro, em 1953, e relaciona o infortúnio da submersão da aldeia com a tomada dos baldios em volta para plantação de floresta industrial, ocorrida nas décadas anteriores (Vilar da Veiga foi submersa em 1954). A expropriação dos terrenos de Vidual de Baixo (concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra), povoação submersa em 1943 pela barragem de Santa Luzia, motivou a criação de uma comissão arbitral tripartida, cujos conflitos ficaram registados em dois livros da autoria de Domingos Alberto Tavares da Silva (1943, 1949), representante do Supremo Tribunal de Justiça nas negociações, que se diz vítima dos boatos postos a circular, supostamente, pelo representante da população nessa comissão, José Ribeiro Cardoso (ambos os livros contêm anexos robustos, em que são reproduzidos documentos de natureza diversa relativa às negociações de Vidual, desde a transcrição de actas à troca de correspondência interna).
A submersão de aldeias é mencionada ainda em dois trabalhos que se debruçam sobre a obra de arquitectos portugueses: César Moreira (2020) dedica um capítulo à construção da nova aldeia da Venda Nova na sua tese de doutoramento sobre o património arquitectónico projectado pelo arquitecto Januário Godinho (1910-1990) para a Hidroeléctrica do Cávado: situada no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, a antiga aldeia é submersa em 1951 pela barragem da Venda Nova, configurando a segunda povoação inundada pelo aproveitamento do Cávado-Rabagão e a primeira deslocação, em território português, a merecer a construção de uma nova aldeia para realojar os deslocados (ainda que o projecto de Godinho nunca se tenha concretizado na íntegra). Também a construção da aldeia da Faia, mencionada acima, merece uma breve menção da arquitecta Andreia Martins (2018, p. 47) na sua tese de mestrado sobre o bairro do Picote, quando faz uma relação com a obra do arquitecto Rogério Ramos (1927-1976) ao serviço da Hidroeléctrica do Douro. Ao contrário de Moreira, Martins não se detém na contextualização do projecto da Faia, cuja origem não descreve, limitando-se a listar a aldeia na produção do arquitecto.
Conclusão
À excepção de Vila Nova de Ourique e Luz, todos os casos identificados neste levantamento bibliográfico foram submersos por barragens construídas para a produção de energia eléctrica; e fora a barragem do Alto Lindoso, todas as barragens identificadas têm origem em projectos infra-estruturais do Estado Novo: as deslocações das populações de Vilar da Veiga, Venda Nova e Vilarinho da Furna devem-se à construção de escalões do aproveitamento do Cávado-Rabagão, concessionados originalmente à Hidroeléctrica do Cávado; a barragem do Cabril, que submerge Vilar da Amoreira, integra a exploração do Rio Zêzere, sob a alçada da Hidroeléctrica do Zêzere; a Faia é submersa por uma das barragens exploradas pela Hidroeléctrica do Douro. A concessão da barragem da Aguieira chega a estar concessionada à Hidroeléctrica do Zêzere, na década de 1950, antes de esta se fundir (com a Hidroeléctrica do Cávado e a Hidroeléctrica do Douro, entre outras empresas) na Companhia Portuguesa de Electricidade. E o projecto original do Alqueva, que submerge a Luz em 2002, remonta também à década de 1950, ao plano de rega do Alentejo.
Reino, Duarte e Antunes (2008) mencionam, a propósito de Vilarinho da Furna e da Luz, como “a relação custo/benefício não terá sido devidamente ponderada” na construção de algumas barragens, “sobretudo no que diz respeito à contabilização adequada dos impactos sociais e ambientais, que se reflectem, naturalmente, quer a jusante, quer a montante desses empreendimentos para fins hidroeléctricos”. O argumento dos investigadores ecoa as categorias propostas pelo sociólogo Thayer Scudder (2006, p. 18) na distinção de comunidades afectadas pela construção de barragens, convocando o enquadramento histórico da submersão de povoados e das deslocações de população que daí resultam como “um mecanismo importante para analisar quando é que as barragens são ou não [consideradas] um desenvolvimento aceitável para a exploração de recursos hídricos e energéticos” (Scudder, 2006, p. 3). A enumeração dos episódios elencados nesta revisão bibliográfica procura contribuir para a construção dessa lente de análise às transformações provocadas pela construção de grandes barragens no território português ao longo do século XX e, em particular, no período do Estado Novo.
A identificação destes casos permite evidenciar um conjunto significativo de episódios de deslocações involuntárias (e de realojamento) devido à construção de barragens em Portugal, que retira Vilarinho da Furna e Luz do isolamento a que têm sido consagradas na literatura. Adicionalmente, o enquadramento, em conjunto, desses episódios nas narrativas históricas dos projectos infra-estruturais do Estado Novo para a exploração do território permite relacioná-los entre si, sugerindo a submersão de aldeias em Portugal não como um conjunto de episódios isolados, mas como um fenómeno que resulta, em grande medida, da construção de grandes barragens para a produção de energia eléctrica, promovida pelo (e com intervenção directa do) Estado a partir de 1944, após a publicação da lei 2002.
