ARTIGO ORIGINAL

 

Inovação urbana em territórios periféricos: um balanço crítico da região da Beira Interior

 

Urban innovation in peripheral territories: a critical balance of the region of Beira Interior

 

Innovation urbaine dans des territoires périphériques: un bilan critique de la région de la Beira Interior

 

Innovación urbana en territorios periféricos: un balance crítico de la región de Beira Interior

 

 

Domingos Vaz¹, Jordi Nofre²

¹ Professor Auxiliar do Departamento de Sociologia, Universidade da Beira Interior, Estrada do Sineiro, s/n. 6200-209, Covilhã, Portugal. E-mail: dvaz@ubi.pt

² Investigador Integrado do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal. E-mail: jnofre@fcsh.unl.pt

 

 

RESUMO

Desde a adesão de Portugal à CEE em 1986, as políticas, programas e iniciativas de desenvolvimento e coesão territorial têm permitido, entre outros aspetos, uma melhoria das infraestruturas de comunicação terrestre e uma modernização do tecido produtivo e empresarial nacional, com especial incidência nas regiões tradicionalmente desfavorecidas. Neste sentido, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (2018) visa consolidar o desenvolvimento do policentrismo regional em Portugal, sendo este decisivo para o reequilíbrio dos territórios de baixa densidade do interior do país através do estímulo a novas dinâmicas econó micas, culturais e demográficas. Este artigo explora o modo como a região da Beira Interior, enquanto território periférico de baixa densidade na sua contextualiza ção transfronteiriça, apresenta sinais que contrariam as dinâmicas de regressão económica e demográfica que têm caracterizado a região ao longo das últimas décadas e que são baseados no desenvolvimento de iniciativas de economia do conhecimento e da inovação, como o Living Lab Cova da Beira. Por último, as conclusões irão sublinhar a necessidade de aproveitar o contexto atual de planeamento e gestão territorial participativa e colaborativa a nível local, regional, nacional e europeu, a fim de reforçar a cooperação entre os centros urbanos e as atividades de conhecimento e inovação da região no atual cen ário socioeconómico europeu.

Palavras-chave: Territórios de baixa densidade; inovação urbana; Living lab; Cova da Beira; Beira Interior.

 

ABSTRACT

Since the adhesion of the country to the EEC in 1986, local and regional development policies in Portugal have enabled the improvement of transport infrastructures and the modernization of the productive system across the whole country. Yet interestingly, the National Program of Spatial Planning Policy (2018) aims to consolidate regional polycentrism towards territorial reequilibrium . Therefore, the promotion of new economic, cultural and demographic dynamics appears as fundamental for the sustainable future of low-density territories in the interior of the country. This article explores how the negative economic and demographic regression that have characterized Beira Interior over these past decades is currently being challenged by the promotion of the knowledge and innovation economy in this low density territory in central Portugal. As an example of this, the paper presents some insights in regards to the recent development of the Living Lab Cova da Beira. The article concludes by underlining the need to take advantage of the current context of participatory and collaborative spatial planning and management at a local, regional, national and European level in order to strengthen cooperation between urban centres and the knowledge and innovation activities of the region, in the current socio-economic context of Europe.

Keywords: Low-density territories; urban innovation; Living lab; Cova da Beira; Beira Interior.

 

RÉSUMÉ

Depuis l”adhésion du Portugal à la CEE en 1986, les politiques, programmes et initiatives de développement et de cohésion territoriale ont permis, entre autres, d ”améliorer les infrastructures de communication terrestres et de moderniser le tissu productif et les entreprises nationales, avec un accent particulier sur les régions traditionnellement défavorisées. En ce sens, le Programme National de Politique d”Aménagement du Territoire (2018) vise à consolider le développement du polycentrisme régional au Portugal, ce qui est décisif pour le rééquilibrage des territoires à faible densité de l”intérieur du pays à travers la stimulation de nouvelles dynamiques économiques, culturelles et démographiques. Cet article explore la manière dont la région de la Beira Interior, en tant que territoire périphérique de faible densité dans sa contextualisation transfrontalière, montre des signes qui contredisent les tendances de régression économique et démographique caractéristiques de la région au cours des dernières décennies, et qui se basent sur le développement d”initiatives d”é conomie du savoir e de l”innovation, comme le cas du Living Lab Cova da Beira. L”article termine en pointant la nécessité d”approfondir la coopération entre les villes et leurs pôles de connaissances autour de projets concrets pour renforcer l”attractivité et la complémentarité de ces «territoires fragiles» dans un nouveau contexte de planification et gestion territoriale participative et collaborative aux échelles locale, régionale, nationale et européenne.

Mots-clés: Écr; Innovation; developpement local; ville intermediaire; Living lab; Cova da Beira; Beira Interior.

 

RESUMEN

Desde la adhesión de Portugal a la Comunidad Económica Europea (CEE) en 1986, las políticas, programas e iniciativas de desarrollo y cohesión territorial han permitido, entre otros apsectos, una mejora de las infraestructuras de comunicación terrestre y una modernización del tejido productivo y empresarial nacional, con especial relevancia en regiones tradicionalmente desfavorecidas. En este sentido, el Programa Nacional de Política de Ordenamiento del Territorio (2018) tiene como objetivo consolidar el desarrollo del policentrismo regional en Portugal, el mismo que es decisivo para el reequilibrio de los territorios de baja densidad del interior del país, mediante el estímulo a nuevas dinámicas económicas, culturales y demográficas. Este artículo explora el modo como la región de Beira Interior, en cuanto a un territorio periférico de baja densidad en su contexto transfronterizo, presenta señales que parecen revertir las dinámicas de regresión económica y demográfica, que han caracterizado a la región a lo largo de las últimas décadas, y que, se basan en el desarrollo de iniciativas de economía del conocimiento y de la innovación, como el Living Lab Cova da Beira. El artí culo concluye señalando la necesidad de aprovechar el contexto actual de planeamiento y gestión territorial participativa y colaborativa, a nivel local, regional, nacional y europeo, de manera de poder fortalecer la cooperación entre los centros urbanos y las actividades de conocimiento e innovación de la región, en el actual escenario socioeconómico europeo.

Palabras clave: Territorios de baja densidad; innovación urbana; Living Lab; Cova da Beira; Beira Interior.

 

 

I. INTRODUÇÃO

Planear a “metrópole da Cova da Beira” foi um desejo declarado ainda há poucos anos por um autarca da região. Além de desafiar o profundo centralismo pol ítico, económico, social e cultural no Portugal contemporâneo (Carmo, 2008), a ênfase colocada pelo autarca inclui uma dupla leitura. Por uma parte, indicaria que esta ê nfase teria o objetivo de dar visibilidade à necessidade de criar e implementar uma hipotética nova estrutura territorial no interior português face ao crescente dinamismo socioecon ómico e cultural da região baseado em grande parte em atividades ligadas à economia da inovação e do conhecimento (Couto, 2014; Vaz & Nofre, 2018). Por outra parte, a ênfase colocada pelo autarca poderia ser vista como parte do corpus do discurso político-geográfico urbanocêntrico baseado na dicotomia “cidade grande como cidade criativa” vs. “cidade pequena como cidade não-criativa” adotada – em alguns casos de forma mais explícita do que noutros – por alguns académicos, nomeadamente anglo-saxónicos, a partir da década dos anos 1960 e 70ⁱ. De facto, um número importante de trabalhos tem sido publicado nos últimos vinte anos sobre a periferização – e até marginalização – do interior português (ex., Fermisson, 2000), o qual tem sido largamente visto como um território caracterizado pela existência de um sistema urbano frágil, estruturado por cidades médias e pequenas que têm concentrado popula ção residente mas que não constituem polos catalisadores do desenvolvimento regional capazes de dinamizar estes territórios social e economicamente frágeis (Ibidem).

Ao longo das três últimas décadas, as políticas públicas implementadas ao nível europeu para uma maior coesão territorial têm permitido uma diminuição das desigualdades entre estados-membros da União Europeia, mas – simultaneamente – registou-se um aumento das disparidades regionais dentro de cada estado (Petrakos, Rodríguez, & Anagnostou, 2005; Santinha, 2014). Por uma parte, desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986, os diferentes fundos comunitários para o desenvolvimento e a coesão territorial têm permitido uma melhoria das infraestruturas de comunicação terrestre, uma revitalização socioeconómica quer nas maiores cidades do país quer em algumas áreas do interior, assim como uma modernização do tecido empresarial (nomeadamente de âmbito urbano e/ou metropolitano). Mas também interessa salientar como, além do discurso político-geográfico urbanocêntrico que tem caracterizado a esfera pública (e académica) portuguesa até recentemente, existem novos atores, dinâmicas, iniciativas e estratégias que – surgidos nas cidades médias e pequenas (ou intermedi árias) do interior português – desafiam este cenário de profundo centralismo e esta estratégia de periferização do interior do país.

Este artigo explora o modo como os territórios de baixa densidade do interior de Portugal, e mais particularmente da Beira Interior, têm adotado ao longo dos últimos anos novas estratégias, mecanismos e iniciativas de desenvolvimento socioeconómico visando uma maior competitividade territorial “(…) [estruturando-se], por fim, [n]um ecossistema produtivo mais resiliente, com base na criação e dinamização de redes institucionais e empresariais, de novos processos de natureza colaborativa e de iniciativas de experimentação”, tal como a Unidade de Missão para a Valorização do Interior afirma nas linhas estratégicas para uma maior competitividade dos territórios de baixa densidade do interior do paísⁱⁱ.

Para além desta introdução no segundo ponto do artigo, a discussão teórico-conceptual parte da revisão do conceito de cidade média e consequente ado ção dos pressupostos teórico-analíticos do conceito de cidade intermediária, considerando a região da Beira Interior como um território perifé rico de baixa densidade na sua contextualização transfronteiriça. No terceiro ponto apresenta-se uma caracterização socioeconómica da Beira Interior e das suas cidades, enquanto no quarto é apresentado o Living Lab Cova da Beira como exemplo de um instrumento de desenvolvimento local e regional baseado na economia do conhecimento e da inova ção num território de baixa densidade. A informação sobre o Living Lab é resultado de uma visita de estudo a todas as suas valências e de duas entrevistas presenciais, ao seu coordenador e a uma colaboradora. Por último, as conclusões sublinharam a necessidade de aprofundar a cooperação entre as cidades os e seus polos de conhecimento em torno de projetos concretos que reforcem a atratividade e a complementaridade destes “territórios frágeis” num novo contexto de planeamento e gest ão territorial participativo e colaborativo às escalas local, regional, nacional e europeia.

 

II. BEIRA INTERIOR: UMA REGIÃO DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS?

No território nacional, em 2015, das 59 cidades consideradas como cidades médias portuguesas (Alves & Vale, 2018), 46 tinham menos de 20 000 habitantes, indicando que se trata de cidades muito pequenas no contexto internacional, mas que constituem um traço marcante não só da sociedade portuguesa, mas também da sociedade europeia contemporâ nea. Neste sentido, a Comissão Europeia (CE) reconhece potencialidades fulcrais às cidades de média e pequena dimensão para uma Europa mais inclusiva, coesa e sustentá vel: “As características genéricas das cidades de pequena e média dimensão, em especial a sua escala humana, a qualidade de vida, a sociabilidade dos seus bairros, a sua integração geográfica e o seu carácter histórico, constituem em muitos aspetos um ideal de urbanismo sustentável” (CE, 2011, p. 5). Estas cidades de pequena e média dimensão desempenham um papel importante ao promover a ligação entre o urbano e as áreas (pós-)rurais, para além de ações conjuntas win-win entre atores sociais dos diversos núcleos que enquadram os territórios de baixa densidade, considerando a distribuição polinucleada dos centros urbanos e as relações entre áreas urbanas envolvendo redes de fluxos e redes de cooperação (Vaz & Nofre, 2018).

O significado da expressão “territórios de baixa densidade”, em particular em países do Sul da Europa, diz respeito à persistência de problemas estruturais em algumas regiões, relativos não só à dimensão demográfica, mas também à existência de elevados índices de desqualifica ção e a um tecido empresarial com fraca capacidade empreendedora e de inovação, no quadro de uma diversidade e um dinamismo institucionais incipientes (Covas, 2007). Em Portugal, a classificação de “territórios de baixa densidade” foi decidida pelo Governo Português (Comissão Interministerial de Coordenação, 2015)ⁱⁱⁱ para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios no âmbito do programa Portugal 2020 e s ão territórios que na atualidade apresentam desafios críticos face ao tecido económico e ao despovoamento ocorrido, com especial intensidade, a partir de meados do sé culo passado.

Desde os anos 1990 um número crescente de autores tem sublinhado a tendência para uma progressiva inserção de algumas regiões urbanas de pequena escala em redes urbanas policêntricas de maior dimensão (Batten, 1995; Dielemen & Faludi, 1998; Tur, 2012), onde a atracão e retenção da classe criativa (Florida, 2002) nas cidades médias e pequenas depende em grande parte da qualidade de vida e da qualidade do lugar (Rogerson, 1999; Selada, Cunha, & Tomaz, 2011) em alternativa aos 3Ts – talento, toler ância e tecnologia – dos chamados “territórios criativos”. Neste sentido, a ênfase na reprodução da cidade criativa de Richard Florida (2002) refor ça as desvantagens competitivas das cidades de menor dimensão e induz a perpetuação da dicotomia “cidade grande /cidade criativa” versus “cidade pequena / cidade não-criativa”. Mas esta dicotomia suscita as maiores reservas no caso das cidades de média e pequena dimensão dos territórios de baixa densidade do interior português.

Em Portugal, a revisão da literatura publicada sobre o desenvolvimento local e regional em territórios de baixa densidade do interior do país (Simões, 2005; Leitão & Silva, 2012; Couto, 2014; Carvalho, 2014; Vaz & Matos, 2015; entre muitos outros) permite salientar que a importância de políticas públicas locais e o papel de uma lideran ça institucional forte jogam um papel fulcral para um Portugal mais competitivo, criativo e internacionalizado, com uma economia baseada em produtos transacionáveis e serviços de elevada intensidade em conhecimento, através do reforço das capacidades de investigação e das sinergias do Sistema Nacional de Investigação e Inova ção (FCT, 2013, p. 12). Neste sentido, o programa RIS3 – Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente do Centro de Portugal (2016) considera, entre outros, a agroindústria, a biotecnologia, a floresta, as tecnologias da informação e da comunicação e eletrónica, a saúde e o bem-estar, e o turismo como domínios diferenciadores temáticos ao nível regional. De facto, este programa constitui um referencial fundamental para a definição de políticas públicas e ações conjuntas win-win entre os diferentes atores sociais do território para a promoção e implementação de um novo desenvolvimento económico e social sustentável, inclusivo e inovador nos territórios de baixa densidade do interior português. Num novo contexto de “pós-ruralidade inteligente”, a criação e implementação de ações de inovação económica, social, cultural e de governança se tornam uma ferramenta para o desenvolvimento económico territorial (Vaz & Nofre, 2018; Desdemoustier, Crutzen, & Giffinger, 2019).

Com efeito, ao longo das últimas duas décadas, têm aparecido novas formas pós-produtivistas de compreender e estruturar o espaço rural europeu, nomeadamente e com especial relevância para os territórios de baixa densidade dos países do Sul da Europa (ex., André & Abreu, 2009; Selada et al., 2011). Múltiplos e complexos padrões decorrentes da inserção destes territórios de baixa densidade em redes urbanas crescentemente policêntricas ultrapassam a visão estruturalista das relações cidade-campo reproduzidas até finais do último século. Nesse sentido, a abordagem pós-rural focaliza-se em novas dinâmicas de intera ção local e transnacional entre “velhos” e “novos” atores sociais, económicos, culturais e políticos, enquanto se redefinem novas “topografias de poder” nestes territórios pós-rurais (Murdoch & Pratt, 1993; Halfacree, 2009), permitindo a sua redinamização socioeconómica, cultural, política e institucional através do desenvolvimento de atividades ligadas ao conhecimento, à criação artística e à inovação territorial e tecnoló gica. No caso da região Centro de Portugal – e nomeadamente nas suas cidades de pequena e média dimensão – a pós-ruralidade vem definida, entre outros fatores, pela (i) existência de práticas consolidadas de governança participativa; (ii) presença de níveis elevados de qualidade de vida sustentável através de promoção de ambientes urbanos com baixa emissão de carbono; (iii) promoção institucional do empreendedorismo social e (auto-) empoderamento; e (iv) elevado dinamismo de redes multiescalares e multi-plataforma (Vaz & Nofre, 2018).

Ao nível de planeamento, a transição para uma pós-ruralidade inteligente em Portugal tem como um dos mecanismos com maior potencial de eficácia o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) (DGT, 2018), o qual aposta na integração do urbano e do rural através do estímulo do policentrismo regional. A sua consolidação, decisiva para o reequilíbrio dos territórios de baixa densidade do interior do país, é operacionalizada através de quatro dimens ões de intervenção territorial: (i) intraurbana de combate aos aspetos críticos e de vulnerabilidades de cada cidade; (ii) interurbana de consolidação de subsistemas policêntricos com o reforço de fluxos, relacionamentos e ações de cooperação interurbano; (iii) urbano-rural de intensificação dos processos de integração das cidades nas respetivas áreas envolventes; e (iv) transfronteiriça e de internacionalização para a promoção de melhores condições de internacionalização e visibilidade externa (Baptista, 1999; Vaz, 2008).

Com efeito, o que vimos afirmando pressupõe ter presente as alterações profundas do significado do conceito de cidade média (Costa, 2002) no contexto geográfico do interior de Portugal, e permite propor o conceito de “cidade intermediária” assente em pressupostos de natureza mais qualitativa e relacional. Como Ferrão, Henriques, e Neves (1994, p. 1128) afirmam, “o novo conceito sublinha aspetos relacionais e sobretudo as formas de organização reticulares. O duplo sentido de intermédio/intermediário sugere a ideia de um espaço de relações (entre cidades e entre cidades e regiões), estruturado em nós e fluxos, onde a cidade intermédia é (ou pode e deve ser) um medianeiro, um ponto de encontro e de passagem obrigatório”. A identificação e a promoção de fatores intangíveis de desenvolvimento local como visão estratégica de atratividade urbana e regional inserem-se nesta concetualização, que permite examinar melhor as novas dinâmicas económicas, culturais e demográficas nos territórios de baixa densidade do interior do país, como é o caso da Beira Interior. O próximo ponto apresenta uma breve descrição da evolução de alguns parâmetros sócio-territoriais deste território.

 

III. BEIRA INTERIOR: UM TERRITÓRIO DUAL

A Beira Interior é um território fragmentado em duas grandes realidades socioeconómicas e demográficas. Excetuando os municípios que têm como sede as principais cidades (Guarda, Covilhã, Castelo Branco), onde a população estabilizou ou registou perdas demográficas menos acentuadas, no último decénio intercensitário a região perdeu em média cerca de 3 000 habitantes por ano, registando a maioria dos municípios perdas acima dos 10%. As perdas de maior incidê ncia percentual ocorreram nos municípios de perfil predominantemente rural, onde as variações populacionais negativas foram superiores ao valor acima mencionado. São aquelas cidades os principais focos de alguma resistência à tendência estrutural de forte despovoamento da região. Maior densidade económica e acesso a uma rede de serviç os públicos de saúde e de ensino têm feito a diferença, evitando que o declínio se acentue nos centros urbanos (quadro I). No período de 2011 a 2017 a evolu ção demográfica registou um decréscimo geral da ordem dos 8,1%, para o que contribuíram os decréscimos das suas três componentes territoriais, de -7,5% tanto na Beira Interior Sul como na Cova da Beira (-7,5%), sendo na Beira Interior Norte ainda mais negativo (-9%).

 

 

Por outra parte, interessa salientar que as relações entre as cidades da Beira Interior têm sido estruturadas pelo sistema de mobilidade (casa-estudo, casa-trabalho, casa-com ércio e serviços), que contribuem para a organização de dinâmicas intermunicipais, espaços de relacionamento intraurbano, interurbano e urbano-rural (Vaz, 2013; Alves & Vale, 2018), configurando uma realidade de interdependências que favorece a sobreposição das áreas de influência dos centros urbanos, levando-os a especializarem-se em determinadas funções ou atividades, e valorizando o potencial de conjunto (Vaz & Matos, 2015). Neste sentido, as instituições de ensino superior, enquanto atores estruturantes na geração de conhecimento e na dinamização da coprodução de âmbito criativo-cultural, desempenham um papel fulcral na cria ção, implementação e consolidação de novas dinâmicas socioeconómicas, culturais e lúdicas, potenciam novas oportunidades de capta ção de mais-valias para o “capital territorial” (Camagni, Capello, & Nijkamp, 2009; Perucca, 2014; Camagni, 2017) nestas sub-regiões. Ao mesmo tempo, contrariam as dinâmicas regressivas associadas ao despovoamento progressivo destes territórios de baixa densidade do interior português.

Argumentamos que as inovações empresariais ligadas à economia do conhecimento, assim como a produção e o consumo de práticas artísticas e criativas, constituem fatores de um enorme potencial para revitalizar as cidades pequenas e médias, e enquanto polos dinamizadores dos territórios envolventes (quadro II e III). As institui ções de ensino superior – Universidade da Beira Interior e Institutos Politécnicos – fazem parte desse novo contexto pós-industrial e pós-rural, criando perfis tendencialmente mais multifuncionais das cidades, assim como novas condições estruturais sociodemográficas e espaciais que permitem reverter a perda e o crescente envelhecimento populacional destes territórios num cenário de médio prazo (quadro II).

 

 

 

 

O papel das instituições de ensino superior no combate ao despovoamento e à descomposição do tecido socioeconómico dos territórios de baixa densidade do interior do país tem sido fulcral. Segundo o Barómetro do Centro de Portugal de Dezembro de 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) da Região Centro representa o 18,9% do total do pa ís (37 mil milhões de euros em 2017), enquanto a taxa de crescimento real do PIB foi de 2,5%, aumentando em 0,8 pontos percentuais face ao ano anterior de 2017. No entanto, interessa salientar também o valor ligeiramente negativo (segundo ano consecutivo) do crescimento real do PIB da região Centro face ao país em 2017 (-0,3%; em 2016 foi de -0,2%). O interesse destes valores é que, com efeito, o crescimento económico da região Centro deve ser contextualizado numa aposta pela melhoria da competitividade empresarial e territorial com base em novas iniciativas ligadas à economia da inovação e do conhecimento, de especial relevância em alguns núcleos urbanos na Beira Interior.

Castelo Branco, Guarda e Covilhã, cidades de média e pequena dimensão da Beira Interior com instituições de ensino superior, apresentam índices de envelhecimento menores, maior número de diplomados de ensino superior em áreas científicas e tecnológicas por 1 000 habitantes. No entanto, a região NUTS III Beiras e Serra da Estrela apresenta uma despesa em I&D em relação ao PIB (1,1%) inferior à média do país (1,3%) e inferior em relação às outras sub-regiões do Centro, caracterizadas pela presença de universidades e institutos politécnicos (Aveiro, 2,2%; Coimbra, 2,1%). Interessa salientar também a progressiva consolidação dos processos de inovação nas empresas da região Centro. Se a proporção de empresas com cooperação para a inova ção passou de 28,5% para 18,3%, entre 2006 e 2016, no caso da região NUTS-II Centro é de 24,8% para 16,0% no país, a proporção de empresas com atividades de inovação tem crescido quer na região Centro (de 62,6% para 70,7%), quer em Portugal (de 58,1% para 66,8%) no mesmo período.

Da cooperação à integração: eis o processo de modernização do tecido produtivo baseado na inovação e no conhecimento na região Centro, na qual a Beira Interior tem um papel ativo. Neste sentido, o próximo ponto apresenta uma iniciativa emblemática desta transformação produtiva, demonstrando a import ância fundamental da criatividade, do conhecimento e da inovação territorial, social e tecnológica como principais forças motrizes do desenvolvimento territorial, econ ómico, social e cultural neste novo cenário pós-industrial e pós-rural na Beira Interior.

 

IV. LIVING LAB COVA DA BEIRA: NOVAS DINÂMICAS SOCIOECONÓMICAS E DE INOVAÇÃO NA BEIRA INTERIOR

Em 2015, a Câmara Municipal do Fundão aprovou o Plano Estratégico para a Inovação do Município (CMF, Edital nº 56), que coloca a Inovação Social e Económica no centro da agenda política municipal. A criação e implementação deste plano estratégico contam com a parceria da Bag Consulting , sediada no Fundão, uma consultora social que visa ”gerar competitividade, inovação e empreendedorismo fora dos grandes centros urbanos, (…) aumentando a atractividade das cidades de meio rural e na sua capacidade de fixar jovens, criar riqueza e, acima de tudo, bem-estar”^iv.

Em termos gerais, os Living Labs são ecossistemas de inovação abertos a ideias e projetos que podem operar em contextos territoriais e que envolvem todos os stakeholders que possam estar ligados às temáticas-objeto. Por outro lado, a parceria da Smart Rural Living Lab com a ENOLL – European Network of Living Labs, também permite a sua integração numa rede europeia onde se poderá partilhar boas práticas e diversos serviços e ferramentas, bem como aceder a informa ção relevante das diversas comunidades de utilizadores dos Living Labs. O Living Lab Cova da Beira é exemplo de um instrumento de desenvolvimento local e regional que visa potenciar o capital territorial (material e imaterial), enquanto conceito dinâmico e que pode ser mobilizado em intervenções que têm o território como objeto.

Com efeito, o Living Lab Cova da Beira nasce como um Living Lab Territorial onde a inovação é gerada e aplicada ao território e às pessoas que nele se inserem. Tal como referido no Plano Estratégico para a Inovação do Município do Fundão este surge, antes de mais, “da urgente necessidade de invers ão do processo de degradação do tecido económico do concelho e do envelhecimento demográfico exigindo assim soluções renovadas e inovadoras” (Di ário da República, 2.ª série, N.º 1, 21 de janeiro de 2015, p. 2134). E que “decorre do reposicionamento estratégico do concelho, partindo de um quadro de problemas associados a territórios de baixa densidade mas que ainda assim dotado de importantes recursos, que uma vez combinados e colocados em evidência, permitem com toda a certeza inverter processos em declínio” (Diário da República, 2.ª série, N.º 1, 21 de janeiro de 2015, p. 2134).

O Living Lab Cova da Beira permitiu iniciar um ecossistema criativo num espírito de inovação aberta, disponibilizando espaços de trabalho partilhados para incubação de empresas e projetos de empreendedorismo com a oferta de lojas de casas no centro antigo da cidade do Fundão, bem como nas Aldeias Históricas do concelho. Esta ampla rede de parceiros é composta por entidades públicas (Município do Fundão), associações cívicas (ACICF, G21, NERCAB), empresas (PT, YDreams, VitalGreen), instituições de financiamento (Caixa de Crédito Agrícola), universidades e escolas (UBI, Escola de Turismo e Escola Profissional do Fundão, Instituto Politécnico de Castelo Branco), um centro hospitalar (CHCB), as redes existentes (Aldeias do Xisto), e também uma parceria formal o Smart Rural Living Lab (membro da ENOLL). Esta significativa rede de stakeholders fornece um apoio fundamental ao Living Lab permitindo a sua afirmação nos contextos regional e nacional.

A este conjunto de atores há ainda que acrescentar o foco central do conceito Living Lab, ou seja, o cidadão, nos seus diferentes papéis enquanto utilizador, participante ativo ou passivo, consumidor ou cliente. Resulta daqui um processo de integração e articulação que induz um conjunto de normas e padrões de comportamento por parte destes atores, por forma a maximizar os benefícios que estes retiram da sua participação no Living Lab no contexto do conceito de Open Innovation aberto a novas ideias e projetos (Oliveira & Brito, 2013; ENOL, 2019).

Com um processo de inovação e de cocriação de conhecimento aberto, a estrutura do Living Lab inclui a disponibilização de espaços de incuba ção de empresas e de novos projetos de empreendedorismo em espaços de trabalho partilhado, a criação de laboratórios de prototipagem, a disponibiliza ção de casas-oficina na zona antiga do Fundão e nas Aldeias Históricas e do Xisto, o funcionamento de centros de formação e de escolas adaptadas à realidade local, o estabelecimento de polos de investigação e desenvolvimento de produtos na área da saúde e a internacionalização. O Living Lab Cova da Beira inclui as seguintes valências: Cowork Fundão; Casa-oficina; Centro de formação Cova da Beira; Clube de produtores; Escola Aldeia; Fab Lab Aldeias do Xisto; Incubadora a Praça; Pólo de investigação e desenvolvimento em telemonitorização para a saúde; Centro de negócios e serviç os partilhados (premiado pela Comissão Europeia como exemplo de boas práticas em territórios muito frágeis, vencendo um dos prémios RegioStars 2018).

Atualmente, poucos anos após o início, em 2015, deste processo, face à crescente procura para novas empresas em áreas diversificadas que vão da agricultura à s novas tecnologias, o município pretende alargar os espaços disponíveis para a Incubadora, a Fab Lab e o Cowork (a funcionar no antigo mercado do Fundão) para o edifício antigo do Colégio de Santo António a refuncionalizar para o efeito. A procura do Cowork e os projetos já deslocados para o centro histórico (por exemplo, na área da cosmética artesanal) e para o parque industrial (na área das energias renováveis, com a criação de 80 postos de trabalho), permitem evidenciar uma avaliação francamente positiva dos resultados do Living Lab, no fundo da aproximação de instituições e organizações e todos os potenciais beneficiários ou utilizadores das inovações geradas. É assim possível testar e acompanhar de forma contínua novos produtos, serviços e ideias que possam ser gerados ou avaliados no processo de inovação por qualquer um dos stakeholders envolvidos.

Assim, no Fundão, uma pequena cidade da Beira Interior, o Living Lab configura um exemplo paradigmático de um ecossistema de inovação aberto à comunidade, “toda a cidade é uma incubadora”, afirmou um colaborador^v

(configurando uma “pequena” revolução na própria administração pública, já que os recursos humanos são da própria autarquia, praticando agora horários laborais flexibilizados); a sua dinâmica muito deve à aproximação de atores com responsabilidade nos processos de inovação em que se insere a Universidade da Beira Interior (sem a UBI o Living Lab n ão existia, de acordo com outro colaborador^vi).

 

V. CONCLUSÕES

No atual contexto de transição para a pós-ruralidade do interior português, o “capital territorial” constitui um fator fundamental na atração de novas atividades de dinamização socioeconómica, cultural, artística, criativa e até científica. Neste sentido, as instituições de ensino superior, assim como os centros de investigação científica e tecnológica, constituem atores centrais nestas regiões de baixa densidade como ativos estruturantes de din âmicas de transformação territorial. De facto, às suas potencialidades enquanto atores estruturantes para a dinamização da coprodução de â mbito criativo-cultural e de start-ups tecnológicas enraizadas nesses territórios, sublinhamos a necessidade de uma maior e mais ativa participação destas institui ções na criação e implementação de novas estratégias locais mais inovadoras de desenvolvimento económico, cultural, social e urbano, inclusivas, smart e sustentáveis. Desempenham um papel determinante na produção e fixação de capital humano altamente qualificado e, igualmente, na determina ção crescente do perfil das atividades económicas, sociais e culturais das cidades da região, em especial as que posicionam a sua visão estratégica num futuro sustentável baseado no estabelecimento de modalidades de concertação institucional e no abandono de soluções polarizadas apenas por um dos tipos de atores ou segmentos territoriais. Daí que se torne imprescindível um aprofundamento das políticas, estratégias e ações conjuntas derivadas da estratégia de especialização inteligente RIS3 Centro (Vaz & Nofre, 2018).

As regiões de baixa densidade viram os seus défices de dinamismo económico, social e competitivo compensados pelo desenvolvimento das atividades não transacioná veis, em particular no sector social da economia e nos serviços administrativos. Ora um tal modelo conhece claros sinais de esgotamento, o que coloca interrogações quanto à sustentação, prosperidade e convergência das economias dos territórios menos desenvolvidos, profundamente afetados pelo declínio demográfico, envelhecimento e dificuldade de fixação de população. Deste modo, a presente situação não dispensa a reorientação da política regional no sentido de enquadrar uma perspetiva que privilegie o papel dos atores na densificação das suas relações, marcadas por comportamentos de copresença, e da capacidade de gest ão de fluxos geradores de ganhos de dimensão, em complementaridade com a ponderação de opções estratégicas estruturantes centradas no conceito de Especialização Inteligente Regional do Centro de Portugal, com forte enfoque na criação de emprego (RIS3 Centro, 2016). Caberá, portanto, aos territórios de baixa densidade do interior do país e aos seus centros urbanos organizarem-se coletivamente ao nível supramunicipal e não esperar pelos desígnios nacionais e europeus, tra çando um caminho próprio.

Relevamos a abordagem iniciada desde 2015 no Living Lab Cova da Beira sedeado no Fundão enquanto sistema de inovação aberto que se baseia em processos de conhecimento, envolvendo uma importante rede de atores que opera em contexto territorial de baixa densidade. Com este processo de inovação participativo aberto a todos aqueles que participam ou beneficiam dos processos de desenvolvimento, este Living Lab tem permitido otimizar e melhorar a eficácia dos recursos investidos, dados os resultados obtidos na geração de novas empresas e emprego, contribuindo para reforçar a coesão social das populações e incrementar a competitividade do tecido económico local e regional.

 

AGRADECIMENTOS

Este trabalho contou com o apoio do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa.

 

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Recebido: dezembro 2018. Aceite: março 2019

 

NOTAS

ⁱPara uma revisão histórica crítica do caso das cidades de pequena e média dimensão dos Estados Unidos de América, ver a série de publicações coordenada pelo Prof. Zane L. Miller “Urban Life and Urban Landscape”, editada pela The Ohio State University Press. Acess ível online em: https://ohiostatepress.org/books/series/ull.htm

ⁱⁱ Ver: http://www.pnct.gov.pt/competitivo/

ⁱⁱⁱ Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação Portugal 2020, em 26 de março de 2015m (CIC, 2015) para efeitos da alínea a) do nº 2 do artigo 10 do Decreto-Lei nº 137/2014, de 12 de setembro.

^iv Ver: http://www.bagconsulting.pt/a-bag/

^v Mantemos o anonimato a pedido dos informantes.

^vi Idem.