ARTIGO ORIGINAL

 

Reflexão teórica sobre o papel da docência universitária e da investigação na formação de uma cidadania sustentável em Tete (Moçambique)

 

Theoretical reflection on the role of the university teacher and researcher in formation of a sustainable citizenship, Tete (Mozambique)

 

Réflexion théorique sur le rôle de l’enseignement et de la recherche universitaire dans la formation d'une citoyenneté durable à Tete (Mozambique)

 

Reflexión teórica sobre el papel de la docencia universitaria y de la investigación en la formación de una ciudadanía sostenible en Tete (Mozambique)

 

 

Elton Laissone¹, Filomena Amador², Teresa Joaquim³

¹ Assistente Universitário na Faculdade de Gestão dos Recursos Naturais e Mineralogia, Universidade Católica-Tete (UCM–TETE), Avenida da Liberdade, Tete, Moçambique. E-mail: elaissone@ucm.ac.mz

² Professora Auxiliar com Agregação no Departamento de Educação e Ensino a Distância, Universidade Aberta e Investigadora no Centro de Investigação Didática Tecnologia e Formação de Formadores, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal. E-mail: famad@uab.pt

³ Professora Auxiliar no Departamento de Ciências Sociais e de Gestão, Universidade Aberta e Centro das Migrações e Relações Interculturais (CEMRI), Lisboa, Portugal. E-mail: tjoaquim@uab.pt

 

 

RESUMO

A crise da sociedade moderna aconselha os/as investigadores/as a não se limitarem à explicação dos factos, mas a assumirem um papel de intervenção social na construção de identidades e de sentidos. Este estudo pretende debater o papel do/a investigador/a na formação de cidadanias ativas e engajadas em Tete (Moçambique), adotando como referência o conceito de “ cidadania sustentável”. Por um lado, a crise social desperta a necessidade de uma intervenção cidadã local e de uma valorização de saberes tradicionais no que podemos considerar o reconhecimento de um quadro identitário e epistemológico em que, sem perder o sentido do global, se tenha em atenção as realidades locais. O trabalho assume-se como de reflexão teórica, suportado por um conjunto de dados empíricos, em que se procura olhar para o/a investigador/a como pessoas que buscam o sentido da cidadania, com vista a uma prática engajada, no tempo e no espaço em que lhe cabe trabalhar.

Palavras-chave: Cidadania sustentável; ensino superior; investigação; engajamento; Moçambique (Tete).

 

ABASTRACT

The crisis of modern society advises researchers not to confine themselves to explaining the facts but to assume a role of social intervention in the construction of identities and senses. Thus, this study intends to discuss the role of the researcher in the formation of active and engaged citizenships in Tete (Mozambique). On the one hand, the social crisis awakens the need for local citizen intervention, and, on the other hand, the discourse on development issues points to the need to value local knowledge without losing the sense of the global. Through a theoretical reflection, supported by empirical data, we sought to discuss the ambivalence of the context and to look to the researcher as a subject who seeks the sense of being a citizen, with a view to an engaged practice, in the present and in the space in which he/she is to work.

Keywords: Sustainable citizenship; higher education; research; engagement; Mozambique (Tete).

 

RÉSUMÉ

La crise de la société moderne conseille aux chercheurs/es de ne pas se limiter à expliquer les faits mais à assumer un rôle d’intervention sociale dans la construction des identit és et des sens. Cette étude a pour but de discuter le rôle du/de la chercheur/se dans la formation de citoyennetés actives et engagées à Tete (Mozambique), en adoptant comme réf érence le concept de Citoyenneté durable. D'une part, la crise sociale éveille la nécessité d'une intervention citoyenne locale et, d'autre part, le discours sur les questions de dé veloppement souligne la nécessité de valoriser les connaissances traditionnelles sans perdre le sens du global mais entenant compte les réalités locales. Ce travail présente une ré flexion théorique, soutenue par un ensemble de données empiriquescherchant à considérer le/la chercheur/se comme un sujet que explore le sens d’être un/e citoyen/ne, dans la perspective d ’une pratique engagée dans le présent et dans l’espace auquel il appartient et travaille.

Mots clés: Citoyenneté durable; enseignement supérieur; recherche; engagement; Mozambique (Tete).

 

RESUMEN

La crisis de la sociedad moderna aconseja a los/as investigadores/as que no se limiten a explicar los hechos, sino que asuman un papel de intervención social en la construcción de identidades y sentidos. Este estudio tiene como objetivo discutir el papel del/a investigador/a en la formación de ciudadanías activas y comprometidas en Tete (Mozambique), adoptando como referencia el concepto de "ciudadanía sostenible". Por un lado, la crisis social despierta la necesidad de una intervención ciudadana local y de una valorización del saberes tradicionales, en lo que podemos considerar el reconocimiento de un marco de identidad y epistemológico en el que, sin perder el sentido de lo global, se tenga en cuenta las realidades locales. El trabajo se asume como una reflexión teórica, respaldada por un conjunto de datos emp íricos, que busca mirar al investigador/a como personas que buscan el sentido de la ciudadanía, con el propósito de lograr una práctica comprometida, en el presente y en el espacio en el que trabaja.

Palabras clave: Ciudadanía sostenible; enseñanza superior; investigación; compromiso; Mozambique (Tete).

 

 

I. INTRODUÇÃO

O presente estudo visa discutir o papel do/a investigador/a na construção de uma cidadania ativa e comprometida no contexto da cidade de Tete. O seu objetivo está inserido no âmbito do que consideramos ser a crise social gerada pela confluência de uma matriz ainda colonial, em muitos aspetos, com os saberes tradicionais face a um ideário neoliberal que busca formas de exploração intensiva, escudado com frequência na polissemia do termo “Desenvolvimento Sustentável” (DS), na definição que lhe está assignada pelo Relatório Brundtland de 1987 (ONU; 1987; Germano, Costa da Silva, & Galvão da Costa, 2009). A compreensão desta crise só é possível no quadro da história recente de Tete. O colonialismo, para além das marcas de guerra, ao construir, nesta província, a barragem de Cahora-Bassa e outras obras, gerou conflitos relativos à posse da terra que conduziram à deslocação de populações. Ap ós a Independência (1975), seguiram-se mais 16 anos de guerra civil. Acresce que a paz alcançada em 1992 deu de novo origem, mais recentemente, à proliferação de megaprojetos que recolocam alguns dos antigos problemas. Questionamo-nos se estarão as universidades atentas a esta realidade. E como reagem os/as investigadores/as docentes face às referidas problemáticas.

Os referenciais de cidadania continuam a ter origem na cultura ocidental, sobrevalorizando-se a ciência e a técnica, associadas com frequência a influências coloniais ou neo-coloniais que transmitem a ideia do poder sobre o outro, perspetiva que sempre se tentou inculcar em detrimento do património epistemológico das comunidades tradicionais locais (a cultura, os valores, a história, as práticas e outros aspetos que marcam o inconsciente coletivo das comunidades e influenciam as respetivas escolhas, sonhos e visões do mundo e do futuro).

Neste quadro, as universidades devem aceitar o desafio e assumirem-se como um espaço de formação cidadã e para a sustentabilidade, um espaço de reflexão em que cada pessoa assuma o perfil que Macfarlane (2006) designa por academic citizenship, ou de forma mais abrangente, uma Cidadania Sustentável (Sustainable Citizenship), conceito que Kurian, Munshi, e Bartlett (2014) centram nas competências que o exercício da cidadania deve assumir, no presente, em sociedades onde convergem situações de desilusão com os Estados e com o tipo de desenvolvimento imposto por entidades externas, nomeadamente multinacionais, organismos supranacionais ou mesmo algumas Organizações Não-Governamentais.

 

II. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO E QUESTÃO-PROBLEMA

Face à descoberta de grandes jazidas de carvão e outros recursos naturais com valor económico, a província e a cidade de Tete, a partir de 2007, tem vindo a assistir à implementa ção de vários megaprojetos de mineração, da responsabilidade de empresas multinacionais como a Vale, ICVL, Jindal e outras, as quais têm contribuído para a desestrutura ção do tecido sociocultural. De facto, o aumento, em pouco tempo, das instituições públicas superiores em Tete (de inexistentes em 2005, para 9 em 2018) está, de certa forma, ligado a esse boom económico.

A situação tem chamado a atenção de diversos investigadores (Mosca & Selemane, 2011; Meneses, 2014; Rocha, 2017; Kleibl, 2017) que têm vindo a desenvolver pesquisas em várias regi ões da província, tais como Tete, Matundo, Moatize, Chiuta, Chirodzi e outras. Vários relatórios também foram publicados por diversas organizações, tais como: “Os custos da corrupção para a economia moçambicana” (CIP, CMI e U4, 2016, maio) e “A economia do carvão” (Justiça Ambiental).

A dinâmica que referimos mostra que os/as investigadores/as reconhecem a necessidade de intervir socialmente e envolver-se na ação, um processo que, entendido na esteira de Mounier (1961) e Bourdieu (2008), deverá conduzir ao engajamento ético e sociopolítico. O/a investigador/a deve ser alguém que, ao mesmo tempo que investiga, participa na construção de valores, sentidos e identidades, inclusive na construção da perceção de cidadania. é esta a perspetiva que defendemos na presente pesquisa. Assim, a questão-problema que se coloca é a seguinte: qual é o papel dos investigadores e das investigadoras na transformação da realidade social e na construção de uma cidadania ativa e comprometida em Tete?

 

III. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E METODOLÓGICA

Neste tópico, procede-se a uma breve apresentação do quadro teórico que norteia esta pesquisa, assim como, do ponto de vista conceptual, as metodologias de investigação que mais se adequam a este tipo de estudos.

1. Cidadania, sustentabilidade e cidadania sustentável

Os conceitos de “cidadania” e “sustentabilidade” são ambos centrais no presente trabalho. Por isso necessitam de ser analisados per si e em conjunto. Quando nos referimos à Cidadania Sustentável estamos a abranger processos deliberativos que resultam de fases de conflito de ideias capazes de conduzirem a valores partilhados (Kurian et al., 2014). Isto é, pretende-se ir para além do diálogo que normalmente opõe indivíduos ou grupos com posições ideológicas firmes e relutantes à mudança, assim como intervenientes possuidores de poder institucional ou apenas capacidades retóricas que influenciam de modo irremediável os debates. Assim, há uma preocupação de natureza dialética com os processos de negociaçã o ativos, os quais devem encontrar nas instituições de ensino superior um local privilegiado de liberdade, de flexibilidade e de conhecimento para que possam ocorrer. Importa, contudo, referir que não exclu ímos evidentemente outros espaços de discussão e, que estes se venham a alargar e sejam sinónimo de uma cidadania mais forte.

O conceito de “cidadania” é uma construção histórica e social caraterizada pela necessidade de afirmação da liberdade individual, dos grupos e das comunidades em rela ção ao poder instalado, sobretudo o poder dos Estados. A ideia de cidadania varia de sociedade para sociedade, e de tempo para tempo de acordo com as especificidades de cada sociedade ou de cada período hist órico (Zolet, 2016), porém o foco principal e imutável é a participação ativa das pessoas no que respeita à sua vida de uma forma aberta ao futuro (Castelnovo, Misuraca, & Savoldelli, s.d.; Lúcio-Villegas, 2012).

De um ponto de vista cronológico o termo “cidadania” possui séculos de evolução, com diversas ressignificações. Quando lhe acrescentamos o adjetivo “sustentá vel” devemos estar conscientes que as alterações geradas não resultam da simples junção de dois conceitos: “cidadania” e “sustentável”. O produto desta jun ção precisa de ser analisado de um ponto de vista temporal e epistemológico. Kurian et al. (2014, p. 441) referem que “o conceito ético de sustentabilidade constitui uma base fundamental para repensar os direitos, requisitos e responsabilidades da cidadania num contexto global”, premissa que conduz a uma definição de Cidadania Sustentável. Assim, esta ganha sentido na necessidade de conjugar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (DS) e os ideais de uma cidadania consciente, ativa, engajada e comprometida, entendendo-a no contexto da complexidade da sociedade atual em contí nua e rápida mudança. O adjetivo “sustentável” não pretende caraterizar um determinado tipo de cidadania contrapondo-o ou diferenciando-o de outro, mas sublinhar a orientaçã o subjacente e alarga-la. Assim, na esteira da definição do conceito de DS (ONU, 1987), podemos afirmar que a Cidadania Sustentável corresponde a um modo de homens e mulheres encararem as liberdades, os direitos, os deveres, a participação, a vida privada, o desenvolvimento, a riqueza, a economia, a política, o poder, o ativismo social, o consumo, etc. Barry, em 1996, já discutia a rela ção entre “green politics” e democracia e, do mesmo modo que outros autores (Dobson, 2003; Eckerley, 2004) na mesma época afirmavam que as questões ambientais estão sempre associadas a formas diretas de decisão. A nosso ver, estas conceções continuam a persistir mesmo quando não correspondem à realidade. O motivo que está na base desta incoerência é a reduzida teorização que continua a fazer-se do termo “sustentável” ou mesmo de “desenvolvimento sustentável”, apreendido como referência normativa e com um estatuto epistemológico que não possui.

Na procura pela limitação do grau de abrangência e das fronteiras deste conceito (Cidadania Sustentável), Kurian et al. (2014) e Kurian (2017), atribuem importância elevada à componente discursiva e dialética e, destacam seis aspetos básicos geradores de tensões e, nessa medida, capazes de se transformarem em questões abertas à deliberação: i) direitos e responsabilidades; ii) Estado e não-Estado; iii) público e privado; iv) humano e natureza não-humana; v) universal e particular; vi) democracia e capitalismo. Neste contexto, a dialética dos direitos e das obrigações passa a estar na base da ação cidadã e não deve ser aceite como implícita aos conceitos. Neste sentido, os membros da academia necessitam de criar condições e de agir em consonância (Reis, 2016).

Por outro lado, no contexto africano, a aplicabilidade do conceito é mais complexa, mas, em simultâneo, mais premente. Da colonização resultaram dualismos que continuam a opor: “tradicional versus moderno; oral versus escrita e imagem; agrário e comunitário versus civilização urbana e industrial; economias de subsistência versus economias altamente produtivas” (Mudimbe, 1988, p. 4). Deste modo, as atuais sociedades africanas são herdeiras de condições que dificultam o desenvolvimento e que, em paralelo, fazem emergir fenómenos sociais ainda mal estudados, como os que têm vindo a ocorrer no norte de Moçambiqueⁱ, ou regimes ditatoriais que se escondem sob um manto de democracia, assim como desequil íbrios demográficos, desintegração das famílias, consumismo e níveis de iliteracia muito elevados.

Qualquer reflexão sobre as questões de desenvolvimento em áfrica deverá incluir uma referência à polémica obra de Axelle Kabou (1991), E se a áfrica recusasse o desenvolvimento? O pensamento de Kabou insere-se numa corrente afropessimista, sustentada na ideia do direito à diferença, mesmo aceitando a assunção deste direito conduzir a uma possível auto-marginalização. Os anos sessenta pressagiaram um período de grande desenvolvimento, com o fim gradual dos vários colonialismos. Porém, o que se verificou é que os modelos de desenvolvimento e as novas ideologias, não atingiram o almejado nível de desenvolvimento para todos que se desejava. A primeira frase do livro de Kabou é uma resposta à questão que coloca na capa: “As causas do subdesenvolvimento de áfrica geralmente não têm relação com a mentalidade dos africanos” (p.11). Aliás, as lutas pela independência deveriam ser uma prova de que existia um desejo de melhorar as condições de vida das populações. Jean-Marc Ela, em 1998, escreve um artigo no Mundo Diplomático, Recusa do desenvolvimento ou falhanço da ocidentalização? As vias do afro-renascimento, onde critica Kabou, por considerar que a autora enfatiza o argumento da recusa na adoção dos princípios de rigor do racionalismo moderno, afirmação que tem implícito um quadro ocidental de referência. Para Ela (2016, p. 144) é necessário reconhecer os conhecimentos endógenos, transmitidos através da oralidade e, ao fazê-lo, considera ser esta uma possível ‘base para pôr as “ciências em cena”, mostrando de que modo é que os conhecimentos foram construídos (…).

Neste contexto, faz sentido que se faça uso do termo “Cidadania Sustentável”, entendido como “uma ideia de cidadania ativa com um compromisso ético e com a sustentabilidade holí stica de longo prazo, fundamentada na justiça social, que reconhece e trata explicitamente os diferenciais de poder e a marginalidade” (Munshi & Kurian, 2015, p. 410). é necessário ter consci ência que a agenda ocidental do neo-colonialismo está dominada por lobbies que deixam muitos setores da sociedade excluídos do espaço discursivo (Dutta & Pal, 2010).

2. Função do pessoal docente e de pessoal investigador no ensino superior

A nível de participação social, distinguem-se dois tipos de cidadania: a passiva e ativa. O primeiro corresponde a situações em que a/o cidadã/cidadão reproduz o sistema existente e procura manter o status quo. A cidadania ativa, por sua vez, baseia-se na ação e intervenção reflexivas e na construção de novos valores que o rumo histórico requer. Inspirando-nos em Castel-Branco (2011) e em Gramsci (Grants, 2013; Semeraro, 2016), podemos dizer que a cidadania ativa não se limita apenas a negar o sistema instalado, mas procura acompanhar a dinâmica social de um modo construtivo, aberto à inovação, às imprevisibilidades e às aprendizagens. O papel da investigação e da docência na formação de uma Cidadania Sustentável enquadra-se na discussão de cidadania ativa percecionada neste sentido.

Na linha de Castel-Branco (2011), o/a cientista social não está isolado/a da sociedade em que se insere. Como pessoa que reflete e adota quadros teóricos, deve estar consciente da própria necessidade ética de enfrentar os problemas da passagem da teoria para a prática (Amador, Martinho, Bacelar-Nicolau, Caeiro, & Oliveira, 2015), reconhecendo que os resultados da sua pesquisa podem influenciar positivamente a formulação de novas políticas. Assim, de acordo com o mesmo autor, o/a investigador/a social deve debater e intervir publicamente, contribuindo para esclarecer e fundamentar as mudanças requeridas. Ao assumir este tipo de funções, a sua própria identidade é alterada através de um processo dialético - procura transformar a realidade transformando-se. Por isso, ser investigador/a docente deve tornar-se em determinadas circunstâncias uma verdadeira militância interpretadora e transformadora de visões do mundo, atribuindo sentido às mudanças. Neste âmbito, ganha vantagem o/a investigador/a social que é em simultâneo um/a docente crítico/a (Krüger de Pesce, 2012) e agente ativo/a na construção do conhecimento (Oliveri, Coutrim, & Nunes, 2010), capacitado/a para fazer do discurso ou da estratégia de ensino e aprendizagem uma verdadeira prática social emancipatória, tão importante quanto outras que influenciam a mudança social.

Neste caso surge uma outra reflexão: qual o saber que a investigação e a docência devem privilegiar de modo que se constituam como uma contribuição útil para a sociedade numa perspetiva de Desenvolvimento Sustentável? Até que ponto o conhecimento produzido pelas Instituições de Ensino Superior (IES) corresponde ao saber esperado e relevante no meio social em que tais instituições se inserem, sem que os parâmetros internacionais de qualidade sejam colocados em causa? Castiano e Passades (s.d.) discutem a questão em torno de três aporias. A primeira destaca as problemáticas ligadas ao facto das Instituições do Ensino Superior (IES), em Moçambique, se ancorarem no sistema político dominante, o que influencia a construção dos curricula, contrastando com a necessidade de autonomia científica que as universidades deveriam possuir. A segunda aporia é de natureza epistemológica. Trata-se de saber se a produção do conhecimento e a forma como está organizado o processo responde aos desafios de caráter global e local. A problemática aqui levantada toca questões de interpretação do real e do significado que damos à autenticidade social. Hountonji (Castiano & Passades, s.d.) refere que a produção científica obedece a três fases fundamentais: i) recolha de dados; ii) análise e teorização dos dados, fase em que os dados ganham sentido para quem os interpreta e, iii) a última, formada pela divulgação e a consequente apropriação/aplicação do conhecimento para beneficiar o desenvolvimento das comunidades. O problema das nossas universidades está na segunda fase. Os autores citados afirmam que as universidades moçambicanas precisam de explorar a sua condição periférica na produção do conhecimento de forma a gerar uma mudança de paradigma de reprodutor para produtor, reinventando a respetiva identidade, significados e valores simbólicos. A terceira aporia refere a qualidade versus quantidade, relativo ao boom das IES, a massificação de instituições e cursos em resultado da demanda social, cultural, política e económica da sociedade moçambicana, a qual teve implicações na qualidade das nossas IES.

 

IV. METODOLOGIA

Do ponto de vista metodológico, optou-se por uma abordagem qualitativa com caráter exploratório, justificada pelo facto de se visar compreender a intervenção social do/a investigador/a docente no contexto da cidade de Tete, tendo como objetivo captar as perceções que possuem em relação à respetiva função. Neste artigo valorizam-se duas fases, identificação do problema com base numa reflexão teórica que procurámos aprofundar e a posterior utilização deste referencial para identificar as causas do problema.

Tal facto não implica que não se debata a metodologia mais adequada para este tipo de estudos. O foco da investigação centra-se naquilo as pessoas que constituem a amostra pensam, tendo os dados que possuímos sido recolhidos por meio de entrevistas semiestruturadas. Assim, podemos afirmar que o objeto da nossa análise são os discursos das pessoas envolvidas no estudo.

Em investigações com caraterísticas semelhantes, a Metodologia Q tem vindo a ser apontada como possibilitando analisar a subjetividade das respostas individuais, agrupando-as e correlacionando-as, de modo a extrair formas 'idealizadas' de discurso latentes nos dados fornecidos pelos indivíduos envolvidos nos estudos. Através desta metodologia procuram estabelecer-se padrões dentro e entre indivíduos, considerando existir um número limitado de padrões num domínio particular do discurso que esta metodologia tenta revelar de maneira estruturada e interpretável. é, portanto, particularmente adequado para o estudo de situações que suscitem debate, conflitos e contestação, como acontece no âmbito da Cidadania Sustentável (Barry & Proops, 1999). Na presente situação apenas se fez uso das primeiras fases desta metodologia através das entrevistas realizadas a três investigadores/as de cada uma das IES de Tete anteriormente selecionadas e ainda mais quatro que não trabalham em Tete, mas que têm alguma ligação com a Universidade Católica e/ou têm realizado pesquisas em e sobre Tete. Entre eles um ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane e um investigador, escritor e observador rural, afiliado ao OMR (Observatório do Meio Rural) e ao IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos), e ainda afiliado à Universidade de Joanesburgo, Economista e Analista Social.

Consideramos que a própria dificuldade encontrada na constituição da amostra, mais do que uma fraqueza é um testemunho por si só da fragilidade das elites culturais em emitirem discursos que sabem vir a ser objeto de análise, por isso a necessidade que tivemos de alterar a amostra inicialmente prevista durante a investigação.

 

V. APRESENTAÇÃO E DISCUSSãO DOS RESULTADOS

Neste tópico apresentam-se os resultados obtidos e debatem-se as limitações e conclusões que retiramos do estudo. Um dos elementos fulcrais neste tipo de pesquisa é encontrar a nível dos discursos aspetos de concordância que possam servir de ponto de partida onde ancorar as conclusões. No presente caso registou-se a aceitação por parte de todos os entrevistados da existência de uma relação direta entre investigação e exercício de uma Cidadania Sustentável. Porém, dois dos entrevistados, pertencentes à amostra dos elementos externos às IES de Tete, referem que tal relação só acontece quando a investigação se realiza fora do âmbito de atividades de consultoria a empresas ou ao Estado. Este facto é bastante significativo da existência de uma mudança de discurso em função do destinatário, reveladora da necessidade que existe em fortalecerem-se as elites intelectuais.

Duas das pessoas entrevistadas, com vínculo a uma das IES de Tete, consideram ser missão da universidade formar para a cidadania ativa, reflexiva, consciente e comprometida com a sua comunidade, ideia que encontra sustento em Macfarlane (2006). Porém, é um investigador com trabalho na área de Tete, mas sem vínculo permanente a nenhuma das IES analisadas, que vai mais além, ao considerar a universidade como espaço de exercício de liberdade de pensamento e de construção de saberes, lamentando o facto de o contexto moçambicano não seguir este caminho, acabando por se tornar um centro de controlo do pensamento e de tendências pelo poder dominante. Assim, a liberdade do/a investigador/a é comprometida e consequentemente colocada ao serviço do exercício de uma Cidadania Sustentável em que a dialética discursiva está na base da ação.

O ambiente marcado pela crise e pela fragilidade legislativa que conduz à corrupção, à impunidade criminal, à falta de liberdade de expressão, que se vivem tanto em Tete como no país, em geral, revela o que Carmo (2014) designou de “sociedade autista”, ou o que Castoríadis (Ouriques, 2009) apelidou de “sociedade heterónoma”, em contraposição à sociedade autónoma. A via para a sociedade autónoma será difícil e lenta, mas terá que acontecer, como referiu um dos investigadores entrevistados. Para tal, os processos de pesquisa, no contexto universitário, deverão estar sempre aliados à educação de modo a conseguirmos formar pessoas capazes de refletir e agir em função de quadros teóricos. Esta necessidade é percecionada pelos/as docentes/investigadores/as entrevistados/as, contudo resta investigar se as metodologias de ensino e aprendizagem de que fazem uso e, os próprios conteúdos que lecionam são propiciadores deste efeito. Assim, torna-se imprescindível não dissociar as funções de investigador/a das funções de educador/a.

Numa sociedade como a de Tete, os resultados da investigação não conduzem à transformação social de forma imediata mas, como assegura uma das pessoas entrevistadas, podem vir a criar dinâmicas sociais de participação diferentes se as próprias metodologias usadas o favorecerem, como acontece no caso da investigação ação-participativa. No entanto, as escolhas metodológicas também optam com frequência por seguir caminhos considerados literalmente mais seguros, na medida em que evitam confrontações e se desenvolvem de modo discreto. Assim, ficamos perante uma situação, aliás referida por uma das pessoas entrevistadas, de dependência de vários fatores, como a publicação, disseminação e leitura dos resultados da pesquisa, que condicionarão posteriormente a mobilização social e a discussão das conclusões dos estudos de modo a se transformarem, por exemplo, em políticas públicas. A nosso ver, esta é uma conceção utópica se pensarmos em mudanças a curto prazo. Seguir este caminho exigirá décadas para que as mesmas possam ocorrer e, este tipo de perceção nos modos de construir uma cidadania sustentável não se coaduna com a urgência que existe numa região como a de Tete onde converge um número elevado de interesses económicos, direcionados essencialmente para uma exploração intensiva de recursos.

À partida, poderíamos pensar que o/a docente/investigador/a que desenvolve trabalho sobre a área geográfica em que vive tivesse maior facilidade em contribuir para a transformação social da comunidade. Porém, este raciocínio pode não ser linear pois três dos entrevistados, e que não vivem em Tete, afirmaram que o facto de estarem fora dos seus ambientes habituais de investigação acabou por criar uma ligação afetiva com o espaço e até os conduziu a uma indignação tal que os levou a, como cidadãos, fazerem, em algumas situações, uma revisão de quadros teóricos e metodológicos.

A experiência de investigar e ser docente no contexto de vivência ou mesmo de origem é influenciada: i) pelas agendas dos centros de pesquisa, as quais estão condicionadas com frequência a interesses e financiamentos; ii) limitações de uma carreira académica exigente; iii) falta de distanciamento dos problemas, principalmente quando estamos perante comunidades académicas que dificilmente têm possibilidade de aceder a congressos internacionais onde pudessem debater ideias com os respetivos pares. No que se refere à relação entre autonomia/liberdade e as linhas de investigação dos centros universitários, por um lado pode ser vista como fator limitante, mas por outro pode ser um fator determinante. Torna-se fator limitante quando as balizas colocadas pela universidade são motivadas por interesses políticos ou ideológicos que condicionam a produção científica e a transformam num espaço de confirmação e de defesa da ideologia estabelecida. Corre-se o perigo dos/as investigadores/as se assumirem como reprodutores/as e suportes do status quo (Bourdieu, 2008), como destacam quatro das pessoas entrevistadas, todas externas às IES(s) de Tete, porém, poderá tornar-se fator determinante na medida em que permita garantir rigor científico, aspetos também destacados por dois destes entrevistados.

Isto significa que as duas experiências (investigar fora de contexto e em contexto) não são, em princípio, limitantes do exercício de cidadania, contudo criam modos diversos de comprometimento e de participação cidadã sempre que a universidade goze de certa liberdade e autonomia e, nessa medida, podem comprometer o exercício de uma Cidadania Sustentável, tal como a definimos anteriormente.

A experiência do/a investigador/a social no contacto com as populações locais deve ser desafiante, mas com frequência adotam-se metodologias convencionais ancoradas em modelos epistemológicos que dificultam a compreensão da realidade social africana. As universidades que analisamos seguem modelos epistemológicos e metodológicos importados, fruto da herança colonial e das imposições da globalização, assim como do que poderemos designar por neocolonialismos.

A tendência ocidental hegemónica de valorização de um único modelo de conhecimento, o conhecimento científico a partir do Ocidente, deveria ser completada com outros modos de conhecer, embora respeitando-se o rigor científico. Trata-se tanto de discutir o valor acrescentado como o valor diferenciado da pesquisa. é neste contexto que falamos do processo de desconstrução, reconstrução e ressignificação da realidade. Note-se que tanto o sistema colonial como o modelo hegemónico de desenvolvimento que atualmente nos está a ser imposto podem ser percecionados como uma tentativa de desconstruir a mentalidade africana com todo o seu horizonte ontológico e epistemológico (um epistemicídio, diriam Santos & Meneses, 2009), e imprimir um modelo de desenvolvimento importado (Mbembe, cit. em Cirne, 2014). As tentativas de Spivak e outros/as autores/as (Mudimbe,1988; Bebiano, 2014) criaram um ambiente em que se torna possível falar de um renascimento afrocentrado, um processo a necessitar que se olhe ao mesmo tempo para as exigências do contexto local e para a abertura ao global. São estes globalismos localizados (Castiano & Passades, s.d.), relidos a partir da ética da responsabilidade de Hans Jonas e dos ideais da sustentabilidade social (Battestin & Ghiggi, 2010), que nos tornam conscientes da adaptabilidade do conceito de Cidadania Sustentável ao contexto em que trabalhamos.

O tipo de investigador/a aqui analisado não é aquele/a que serve interesses para manter o status quo, mas aquele/a que busca consciencializar o/a outro/a e transformar as dinâmicas sociais com vista ao desenvolvimento. Uma das pessoas entrevistadas externas vai mais longe quando refere que a investigação é algo que, sendo assumido, não se pode mais abandonar, pois torna-se parte da essência do indivíduo e, portanto, do exercício da respetiva cidadania. Assim, o/a investigador/a é chamado/a a ser, mais que um/a ativista, um/a interventor/a social, alguém que deve imprimir dinâmicas sociais que impulsionem os membros da sociedade não só a agir de modo diferente, mas também a questionar o rumo das suas escolhas, a redefinir paradigmas e modos de vida.

O conceito de Cidadania Sustentável não corresponde a uma revolução no conceito tradicional de cidadania, associado aos direitos e deveres, assim como à participação, mas alude a uma forma de ser e de estar, de perceber a realidade, de lhe dar novos significados, de atribuir novos valores, não tanto acrescentados, mas sobretudo tornando-os mais abrangentes. Traduz uma valorização da sustentabilidade, no fazer e pensar de modo distinto. E a diferença reside na valorização de outros atores e espaços sociais, saberes, epistemologias e metodologias. Mas não se trata apenas de uma hibridação inocente e ingénua, pois este processo deve implicar, como referiu uma das pessoas entrevistadas, rigor científico. Portanto, é uma diferença que deverá emergir da compreensão de uma realidade mais inclusiva, mais ética, ou, de acordo com Santos (2007), um conhecimento prudente para uma vida decente, uma verdadeira ecologia de saberes.

Assim, o conceito de Cidadania Sustentável corresponde a uma rede de ideias, de conhecimentos, de valores, de capacidades, de práticas, etc., vividos por uma comunidade com características específicas, uma autêntica constelação híbrida (termo emprestado de Mbembe, cit. em Cirne, 2014) que forma um ideal que só se alcança no caminhar e no projetar. Nesta linha, a Cidadania Sustentável é percebida como percurso, processo, projeto, e requer que nela seja introduzido o inédito viável a que se refere Paulo Freire (Carmo, 2014), por corresponder a uma construção progressiva que visa um norte. Relativamente a esta perspetiva verificamos pelas respostas às nossas questões, que estamos longe de atingir esta meta.

A ousadia do/a investigador/a em ser um/a artesão/ã e em assumir outras formas de estar, de ser, e de usar novas ferramentas do saber, ultrapassa os parâmetros do intelectual “orgânico” de Gramsci (Semeraro, 2006), devendo assumir outra missão. Por isso, o/a investigador/a deve percecionar-se como alguém que tem uma responsabilidade perante a sociedade. Este tipo de sentido só o encontramos num dos investigadores externos entrevistados, quando afirma que não existe qualquer organização ou condicionalismo que possa barrar a referida missão.

 

VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como referimos, o presente trabalho assume-se como exploratório, sendo que nessa medida deve ser capaz de desenvolver hipóteses que possam ser testadas em estudos futuros.

a) O papel do/a investigador/a é crucial na consciencialização e na transformação social, e este papel deve fazer dele/a um/a cidadã/o ativo/a e comprometido/a. Mas é preciso ressalvar a diferença entre dois modos de ser investigador/a: i) as pessoas que investigam dentro de uma linha ideológica para manter o status quo, e ii) as que militam por uma melhoria da qualidade de vida da sociedade. Este segundo modo, combinado com a docência, é exatamente aquele que se enquadra no projeto de Cidadania Sustentável, discutido nesta pesquisa, pois todo/a o/a docente/investigador/a com este perfil tem consciência clara do seu papel na transformação social e na conversão desta em prática pedagógica libertadora.

b) A constatação da existência de dois modos de ser investigador/a não depende tanto de pertença ou não a uma universidade ou a outra, a este ou aquele contexto, depende mais do tipo de comprometimento social, e, até certo ponto, da ligação afetiva que se cria entre a pessoa investigadora social e o objeto de investigação. Dos sete participantes na pesquisa, é notório o maior envolvimento daqueles que habitualmente investigam em outros ambientes. Neste aspeto, os/as investigadores/as que revelam uma ligação mais forte às IES de Tete parecem possuir elos mais ténues com o contexto social local, situação que, a nosso ver, precisa de ser corrigida.

c) O processo de construção de identidade e de sentido carateriza o/a investigador/a social no contacto com a realidade contextual. Tal processo nasce do facto do/a investigador/a não ser um/a simples reprodutor/a ou tradutor/a de conhecimentos, mas um/a produtor/a e inovador/a que deve procurar interpretar os dados que lhe são apresentados, fazendo uso de rigor científico, dando-lhes sentido próprio e contextual, atribuindo-lhe valores e significações abrindo um diálogo com outros saberes no âmbito de um processo discursivo e dialético. Portanto, estamos a falar de globalismos localizados, de ecologia de saberes e do debate entre estes mesmos saberes, que é exigência própria das epistemologias pós-coloniais. Como pôr em diálogo franco os saberes locais e o conhecimento ocidental tido como universal? Uma questão cuja resposta deverá promover uma reflexão capaz de orientar novas pesquisas.

 

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Recebido: maio 2019. Aceite: outubro 2019.

 

NOTAS

ⁱ Desde 2017, a província de Cabo Delgado é assolada por ataques de homens armados sem rosto. Os objectivos dos ataques não são claros.