EDITORIAL

Políticas urbanas e produção de outros espaços na construção do direito à cidade

Urban policies and production of other spaces for the construction of the right to the city

Sílvia Jorge, Sílvia Leiria Viegas, Joana Pestana Lages, Vanessa Melo, Fabiana Pavel, Murad Vaz

---

 

No atual contexto neoliberal dominante, em que o poder público dá maior margem de manobra ao capital privado para moldar os espaços urbanos aos seus interesses, a sua produção e transformação são cada vez mais marcadas por processos de mercantilização e financeirização, nos quais o valor de troca é preponderante. Por sua vez, o valor de uso, ancorado nas relações quotidianas estabelecidas entre a sociedade e o seu habitat à escala local, com distintas expressões espaciais, culturais e simbólicas, esbate-se no âmbito das atuais dinâmicas urbanas globais. Esta crescente hegemonia do valor de troca em relação ao valor de uso, tende a promover o aumento das desigualdades sócio-espaciais e a reprodução de fenómenos de segregação e fragmentação territorial, evidenciando a violência destes processos.

Em resposta a este cenário, forjam-se abordagens e práticas de intervenção alternativas à lógica dominante, mais ou menos participadas, capacitantes ou emancipadoras, visando a (re)construção da cidade enquanto obra coletiva, na perspetiva do direito à cidade preconizado por Henri Lefebvre no seu manifesto de 1968, “O direito à cidade” (“Le droit à la ville”). Mais do que a conquista de vários direitos cívicos, sociais e políticos em contexto urbano, este conceito propõe a (re)criação de um verdadeiro espaço de representação e de apropriação por parte dos habitantes, regido pelo valor de uso. Cinquenta e dois anos depois, importa refletir sobre a importância do direito à cidade e a forma como este conceito-chave vem sendo apropriado, tanto para operacionalizar estas intervenções alternativas, como para legitimar ações inscritas na lógica neoliberal dominante, numa negação estratégica e direcionada da sua aceção original.

O presente número temático surge na sequência do Seminário Direito à Cidade (1968-2018), organizado pelo Grupo de Estudos Sócio-Territoriais, Urbanos e de Ação Local do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (Gestual-CIAUD-FAUL), realizado em dezembro de 2018, com o objetivo de aprofundar a análise crítica e reflexiva das visões e práticas sócio-espaciais em curso, através da revisitação do conceito do direito à cidade. Debatido teoricamente, cruzaram-se diferentes olhares sobre o papel do ensino e da extensão académica na produção de outro(s) espaço(s), bem como a Nova Geração de Políticas de Habitação em Portugal, práticas contra-hegemónicas emergentes de produção coletiva e a (des)marginalização do espaço público, abarcando contextos distintos, nomeadamente Portugal e Brasil, bem como grandes tendências globais.

Esta publicação restitui agora a operatividade e a multiplicidade de leituras associadas, direta ou indiretamente, ao conceito do direito à cidade, latentes ou expressas no diálogo entre, por um lado, as políticas urbanas e de habitação potencialmente comprometidas com a inclusão sócio-espacial, o direito à habitação e o direito ao lugar, e, por outro, a experimentação de abordagens e práticas quotidianas de caráter emancipador, tendencialmente vinculadas a legados, dinâmicas e aspirações locais. A noção de espaço público é assim entendida enquanto arena de debate, construção, apropriação e gestão coletiva, transformadora e promotora do direito à cidade, tendo em conta não apenas as dimensões física e morfológica, mas também as dimensões relacionais e sociais, nomeadamente de género, cultura, étnico-raciais e de classe.

É neste contexto abrangente que se opera a reflexão sobre o papel dos vários agentes envolvidos nestes processos, nomeadamente das comunidades e movimentos sociais, e da sua relação com o quadro legal, político e institucional vigente, especificamente com os agentes que o representam, mas também dos arquitetos-urbanistas e investigadores face à produção social do conhecimento. Em articulação, políticas e práticas configuram a possibilidade de resistir e inverter as lógicas e dinâmicas dominantes, através da retoma de outros olhares e modos de produção e intervenção alternativos à mercantilização e financeirização do espaço urbano, ampliando a leitura em torno da construção do direito à cidade preconizado por Lefebvre.

Através das reflexões críticas constantes nos artigos que se seguem e da possibilidade de análises e considerações cruzadas, identificamos que as diversas abordagens teóricas e/ou metodológicas adotadas, as escalas de aproximação aos vários problemas apresentados e os próprios objetos de pesquisa configuram contributos fundamentais para a compreensão da produção política e social do espaço. Em paralelo, reforçam o olhar e a discussão para a criação de novos instrumentos e práticas sócio-espaciais orientadas para a construção do direito à cidade.

O atual contexto neoliberal dominante, com expressão em várias ordens e escalas comunicantes - próxima/distante, local/global -, muitas vezes conflituantes, tem cooptado vários agentes de forma sistemática, incluindo o Estado. As políticas e os instrumentos jurídicos produzidos neste âmbito não são, por isso, neutros, resultando de múltiplas pressões com consequências e impactes distintos em função das orientações e linhas de força em presença.

O primeiro artigo desta publicação, de Juan Samuel García-Hernandez, recorre à teoria urbana crítica para apresentar “As lógicas da produção da cidade neoliberal: entre o espaço concebido e o espaço vivido” (“Las lógicas de la producción de la ciudad neoliberal: entre el espacio concebido y el espacio vivido”). O artigo segue uma abordagem sócio-espacial, que contrapõe, por um lado, as decisões adotadas pelo Estado e os grupos dominantes e, por outro lado, as práticas quotidianas, a partir da apropriação do espaço. O processo de produção do espaço urbano é, assim, restituído na sua complexidade, desvendando os conflitos e crises sucessivas que o caracteriza, bem como a luta pela construção e preservação do bem comum em que se inscreve o direito à cidade.

Na senda deste primeiro artigo, tendo em conta a produção teórica inscrita no conhecimento e pensamento hegemónicos, Tom Slater faz uma nova leitura crítica e reflexiva em torno do conceito de gentrificação, sublinhando o “Controlo de Rendas e Justiça Habitacional” (“Rent Control and Housing Justice”). Através da sua análise, inspirada inspirada em Neil Smith, Slater procura ultrapassar a compreensão limitada e redutora deste processo, explorando para o efeito as lutas que têm lugar no bairro de Bo Kaap, na Cidade do Cabo, na África do Sul, e a reestruturação do espaço urbano que aí ocorre.

Na linha traçada por Slater, o artigo de Luís Mendes, “Nova Geração de Políticas de Habitação em Portugal: Contradições entre o discurso e as práticas no direito à habitação”, apresenta algumas reflexões fundamentais acerca dos processos de gentrificação à luz das mais recentes políticas públicas em Portugal e das dinâmicas associadas, fazendo uma leitura dos objetivos traçados por esta nova geração de políticas e, simultaneamente, das inúmeras contradições, em termos operacionais e práticos, que as mesmas apresentam. De forma propositiva, o artigo culmina com uma apologia aos princípios inerentes do que se considera ser uma verdadeira e consequente política pública de habitação, comprometida com a concretização universal do direito à habitação.

A seguir, Nuno Travasso, Aitor Varea Oro, Mariana Ribeiro de Almeida e Luísa Sousa Ribeiro, com o artigo “Acesso ao mercado de arrendamento em Portugal. Um retrato a partir do Programa de Arrendamento Acessível”, analisam os problemas e oportunidades deste instrumento ao nível de Portugal continental. A partir da sistematização dos dados disponíveis e da produção de uma base cartográfica, os autores traçam um retrato do mercado de arrendamento e da sua adequação aos rendimentos dos agregados familiares, avaliando o potencial impacto deste programa.

A discussão e o cruzamento entre Portugal e Brasil são depois explorados por Diana Bogado, a partir da análise das áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e de Lisboa. No seu artigo “Memória popular: dispositivo de luta pelo direito à habitação. Os casos da comunidade Vila Autódromo (Rio de Janeiro), e bairro 6 de Maio (Amadora)”, a autora convida-nos a refletir sobre o papel do arquiteto-investigador e sobre a ideia de ciência co-construída e socialmente engajada, na lógica da produção social do conhecimento.

Paralelamente, Bernardo Amaral aborda o papel social e político dos arquitetos no exercício da prática profissional. O artigo “Da crítica do canteiro à autogestão: Sérgio Ferro, usina e os mutirões autogeridos em São Paulo, Brasil” versa sobre a produção do pintor, arquiteto e professor brasileiro Sérgio Ferro, pouco divulgada e conhecida em Portugal. Neste artigo, Amaral retoma conceitos como “crítica do estaleiro” e “trabalhador coletivo”, ao mesmo tempo que aborda trabalhos desenvolvidos desde os anos 1990, em São Paulo, pela Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (Usina Ctah).

O texto de Mayara Souza e José Faria, intitulado “Os sentidos da função social da propriedade na luta por habitação em Curitiba”, aprofunda esta problemática no contexto brasileiro. Concretamente, o artigo contribui para uma maior compreensão da noção de função social da propriedade e para uma reflexão mais ampla sobre as práticas ligadas ao acesso à habitação, tendo como caso de estudo a cidade de Curitiba.

No último artigo desta publicação, “Formas resilientes da tradição na diáspora africana em Lisboa: Kola San Jon e o direito à cidade”, Alcides Lopes e Júlia Carolino assumem uma outra abordagem e enfoque. Partindo da prática performativa cabo-verdiana Kola San Jon, uma intervenção cultural assente numa experiência comunitária dos habitantes do bairro da Cova da Moura, no município da Amadora, os autores versam sobre a relação entre este património imaterial, reconhecido pelo Estado português, e os vários universos teóricos de análise a que recorrem para desconstruir o seu potencial e significado.

Ao abordar estas diferentes temáticas, dinâmicas e perspetivas atuais, os autores e autoras contribuem para a reflexão sobre alternativas ao pensamento hegemónico neoliberal, apoiadas em abordagens, ações e intervenções capazes, no seu conjunto, de contribuir para a construção do direito à cidade. Ao mesmo tempo, a nota da Rede Nacional de Estudos sobre a Habitação, sobre os seus objetivos e trajetória desde a sua criação em Fevereiro de 2020, e o comentário de autor de Fabiana Pavel, sobre as grandes contradições em tempo da Covid-19, enquadram e pontuam o atual momento de mudança e grande incerteza gerado pela pandemia, sublinhando a grande importância do acesso de todos e todas a uma habitação condigna e à cidade. Por fim, as atualizações bibliográficas seguem a mesma linha editorial, tendo Sílvia Jorge e Sílvia Leiria Viegas dado destaque ao “Manual Routledge de Henri Lefebvre. A cidade e a sociedade urbana” (The Routledge Handbook of Henri Lefebvre. The city and urban society), editado por Michael E. Leary-Owhin e John P. McCarthy, e Joana Pestana Lages feito a recensão crítica do livro de Zaida Muxí Martínez, “Mulheres, casas e cidades. Além do umbral” (Mujeres, casas y ciudades. Más allá del umbral), uma abordagem da história da Arquitetura e do Urbanismo centrada nas contribuições singulares de mulheres.

 

In the current dominant neoliberal context, in which public power gives private capital greater room for maneuver to shape urban spaces according to their interests, their production and transformation are increasingly marked by processes of commercialisation and financialisation, in which the value of exchange is preponderant. In turn, the use value, anchored in the daily relations established between society and its habitat at a local scale, with different spatial, cultural and symbolic expressions, is blurred within current global urban dynamics. This growing hegemony of exchange value in relation to use value, tends to boost socio-spatial inequalities and reproduce segregation and territorial fragmentation, showing the violence of these processes.

In response to this scenario, alternative approaches and practices to the dominant logic are being forged, more or less participated, empowering or emancipatory, aiming to (re)construct the city as a collective work, following the vision of the “The right to the city” (“Le droit à la ville”) manifesto, as advocated by Henri Lefebvre in 1968. More than the conquest of various civic, social and political rights in the urban context, this concept proposes the (re)creation of a true space of representation and appropriation by the inhabitants, these being governed by the use value. Fifty-two years later, we find important to reflect on the importance of the right to the city and the forms this key concept has been appro priate, both to operationalise alternative interventions, and to legitimise actions inscribed in the dominant neoliberal logic, in a strategic refusal of its original acceptance.

This thematic issue proceeds the Seminar on the Right to the City (1968-2018), organized by the Socio-Territorial, Urban and Local Action Stu dies Group of the Centre for Research in Architecture, Urbanism and Design, Faculty of Architecture, University of Lisbon (Gestual-CIAUD-FAUL), held in December 2018. The aim of this initiative was to deepen the critical analysis of the socio-spatial visions and practices in progress, through revisiting the concept of the right to the city. Theoretically debated, different perspectives were covered in the seminar, from the role of teaching, and academic extension in the production of other space(s), to the New Generation of Housing Policies in Portugal, the emerging counter-hegemonic practices of collective production or the (de)marginalisation of the public space. All themes covered different contexts, namely Portugal and Brazil, as well as major global trends.

This publication offers multiple readings associated with the right to the city and restores the operativeness of the concept. It provides a dialogue between, on the one hand, urban and housing policies potentially committed to socio-spatial inclusion, the right to housing and the right to a place; and, on the other hand, the experimen tation of emancipatory approaches and daily practices, tending to be linked to local legacies, dynamics and aspirations. The notion of public space is thus understood as an arena for debate, construction, appropriation and collective management, transforming and promoting the right to the city, taking into account not only the physical and morphological dimensions, but also the relational and social dimensions, namely gender, culture, ethnicity-race and class.

In this comprehensive context a reflection takes place on the role of the various agents invol ved in these processes, namely the communities and social movements, and their relationship with the current legal, political and institutional framework, and the agents that represent it, but also urban planners and researchers committed to the social production of knowledge. In articulation, policies and practices configure the possibility of resisting and inverting the dominant logic and dynamics, through the resumption of other views and modes of production and interventions alternative to the commercialisation and financia lisation of urban space, expanding the reading around the construction of the right to city, recommended by Lefebvre.

Through the critical reflections of the articles presented as follows and the possibility of their cross-analysis, it becomes apparent that the various theoretical and/or methodological approaches adopted, the scales of approximation to the various problems presented and the research objects themselves constitute fundamental contributions to the understanding of the political and social production of space. In parallel, they reinforce the view and the discussion for the creation of new socio-spatial instruments and practices oriented towards the construction of the right to the city.

The current dominant neoliberal context, expressed in various communicating orders and scales – near/distant, local/global –, often conflicting, has co-opted several agents in a systematic way, including the State. The policies and legal instruments produced in this area are not, therefore, neutral, resulting from multiple pressures with different consequences and impacts depending on the guidelines and forces that are present.

The first article of this publication, written by Juan Samuel García-Hernandez, uses critical urban theory to present “The logics of the production of the neoliberal city: between the conceived space and the lived space” (“Las lógicas de la producción de la ciudad neoliberal: entre el espacio concebido y el espacio vivido”). The article follows a socio-spatial approach, which opposes, on the one hand, the decisions adopted by the State and the dominant groups and, on the other hand, daily practices, based on the appropriation of space. The complexity of the process of the production of urban space is thus restored in its complexity, revelling the successive conflicts and crises that characterise it, but also the struggle for the construction and preservation of the common good in which the right to the city is inscribed.

Following this first article, taking into account the theoretical production carved in the hegemonic knowledge and thinking, Tom Slater makes a new critical and reflective reading around the concept of gentrification in an article entitled “Rent Control and Housing Justice”. Through his analysis, inspired by Neil Smith, Slater seeks to overcome the limited understanding of this process, exploring for this purpose the struggles that take place in the neighbourhood of Bo Kaap, in Cape Town, South Africa and the restructuring of urban space that occurs there.

On the line drawn by Slater, the article produced by Luís Mendes, “New Generation of Housing Policies in Portugal: Contradictions between speech and practices in the right to housing” (“Nova Geração de Políticas de Habitação em Portugal: Contradições entre o discurso e as práticas no direito à habitação”), expose some fundamental reflections about gentrification expose some fundamental reflections about gentrification processes in the light of the most recent public policies in Portugal and the associated dynamics, reading the objectives outlined by this new generation of policies and, simultaneously, its countless contradictions, in operational and practical terms. In a purposeful way, the article culminates in an apology for the principles inherent in what is a public housing policy committed to the universal realisation of the right to housing.

Continuing, Nuno Travasso, Aitor Varea Oro and Mariana Ribeiro de Almeida, with the article “Access to the rental market in Portugal. A portrait from the Programa de Arrendamento Acessível (Affordable Rental Program)” (“Acesso ao mercado de arrendamento em Portugal. Um retrato a partir do Programa de Arrendamento Acessível”), analyses the problems and opportunities of this instrument at the level of mainland Portugal. Based on the systematisation of available data and the production of a cartographic base, the authors paint a picture of the rental market and its suitability considering household income, assessing the potential impact of this programme.

The discussion and crossovers between Portugal and Brazil are then explored by Diana Bogado, based on the analysis of the metropolitan areas of Rio de Janeiro and Lisbon. In the article “Popular memory: device for the struggle for the right to housing. The cases of the community of Vila Autódromo (Rio de Janeiro), and the 6 de Maio neighbourhood (Amadora)” (“Memória popular: dispositivo de luta pelo direito à habitação. Os casos da comunidade Vila Autódromo (Rio de Janeiro), e bairro 6 de Maio (Amadora)”), the author invites us to reflect on the role of the architect-researcher and on the idea of co-cons- tructed and socially engaged science, following the logic of the social production of knowledge.

At the same time, Bernardo Amaral addresses the social and political role of architects within the context of the professional practice. The article “From the critique of the building site to self management: Sérgio Ferro, usina and self managed mutirões in São Paulo, Brazil” (“Da crítica do canteiro à autogestão: Sérgio Ferro, usina e os mutirões autogeridos em São Paulo, Brasil”), deals with the production of the Brazilian painter, architect and teacher Sérgio Ferro, little known in Portugal. In this article, Amaral takes up concepts such as “criticism of the shipyard” and “collective worker”, while addressing works developed since the 1990s, in São Paulo, by Usina – Center for Works for the Inhabited Environment (Usina Ctah).

The text by Mayara Souza and José Faria, entitled “The senses of the social function of property in the struggle for housing in Curitiba” (“Os sentidos da função social da propriedade na luta por habitação em Curitiba”), deepens this problem in the Brazilian context. Concretely, the article contributes to a greater understanding of the notion of the social function of property and to a broader reflection on practices related to access to housing, having the city of Curitiba as a case study.

In the last article, “Resilient forms of tradition in the African diaspora in Lisbon: Kola San Jon and the right to the city” (“Formas resilientes da tradição na diáspora africana em Lisboa: Kola San Jon e o direito à cidade”), Alcides Lopes and Júlia Carolino adopt a different approach and focus. Starting from the Cape Verdean performance practice Kola San Jon, a cultural intervention based on a community experience of the inhabitants of the Cova da Moura neighbourhood, in the municipality of Amadora, the authors deal with the relationship between this intangible heritage, recognised by the Portuguese State, and the different theoretical universes of analysis that they use to deconstruct potentialities and meanings.

By addressing these different themes, dyna mics and current perspectives, the authors contribute to the reflection on alternatives to neolibe ral hegemonic thinking, supported by approaches, actions and interventions capable, as a whole, of contributing to the construction of the right to the city. At the same time, the note from the National Network of Studies on Housing, focused on its objectives and trajectory since its creation in February 2020, and the author commentary from Fabiana Pavel, centred on the great contradictions occurred in times of Covid-19, frame and punctuate the current moment of change and uncertainty generated by the pandemic, stressing the importance of the access of all to proper housing and to the city. Finally, two recensions follow the same editorial line, with Sílvia Jorge and Sílvia Leiria Viegas reviewing The Routledge Handbook of Henri Lefebvre. The city and urban society, edited by Michael E. Leary-Owhin and John P. McCarthy, and Joana Pestana Lages presenting a critical review of Zaida Muxí Martínez’s book, “Women, houses and cities. Beyond the threshold” (Mujeres, casas y ciudades. Más allá del umbral), an approach to the history of Architecture and Urbanism centred on the unique contributions of women.