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1. Introdução
Em 1536, surgiu em Portugal a “[...] primeyra anotação que Fernão doliveyra fez da lingua Portuguesa” (Oliveira, 1536, fl. 1v), um tratado linguístico (Kemmler, 2007, p. 378), intitulado Grammatica da lingoagem portuguesa da autoria de Fernão de Oliveira (1507-1581). Quatro anos mais tarde, em 1540, surgiu a Grammatica da lingua Portuguesa de João de Barros (1496-1570), que foi considerada por (Schäfer-Prieß, 2019, p. 1) a primeira gramática portuguesa propriamente dita a ser impressa.
Ao longo de 13 dos 50 capítulos da sua obra, desde o “Capitolo seysto” até ao “Capitolo décimo oitavo” (Oliveira, 1536, fls. 5r-7r), Fernão de Oliveira dedica-se à descrição do que hoje se considerariam grafemas, sons e fonemas da língua portuguesa. Por seu turno, Barros (fls. 40r-50r) apresenta um capítulo intitulado “Da orthografia”, em que se encontram considerações detalhadas acerca dos grafemas e dos sons da língua portuguesa. À semelhança do que aconteceu com as primeiras gramáticas a serem impressas nos principais vernáculos neolatinos, ou seja, Nebrija (Espanha), 1492, Fortunio (Itália), 1516, e Meigret (França), 1550, as primeiras obras metagramaticais portuguesas apresentam uma forte preocupação com a ortografia da respetiva língua vernácula.
Graças a várias edições das obras metagramaticais e metaortográficas dos autores portugueses quinhentistas1 e outros estudos científicos que Maria Leonor Carvalhão Buescu (1932-1999) realizou nas décadas de 1970 e 1980, 2 assim como devido a outros trabalhos que têm sido publicados desde a década de 1990, 3 sabe-se que a tradição dos tratados metaortográficos da língua portuguesa de cariz bibliograficamente independente teve o seu início em 1574, com a publicação das Regras que ensinam a maneira de escreuer e orthographia da lingua portuguesa de Pero de Magalhães de (Gandavo, fl. 1574-1576 [explicação: fl. de lat. Floruit, não fólios]), seguindo-lhe, em 1576, a Orthographia da lingoa portvgvesa de Duarte Nunes de Leão (ca. 1530-1608).
Ao contrário do que aconteceu em Itália e em França, os primeiros tratados metaortográficos portugueses não podem ser encarados como fruto de projetos e de polémicas que visavam uma reforma gráfica, mas como tratados linguísticos que viriam a estabelecer uma tradição independente em Portugal, desde o século XVI até aos nossos dias.
2. A série Ortógrafos Portugueses
Considerando a importância de preservar, divulgar e tornar acessível aos investigadores e público em geral os tratados metaortográficos portugueses dos séculos XVI a XVIII, surgiu a série monográfica Ortógrafos Portugueses, um projeto científico do Centro de Estudos em Letras (CEL) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que visa a reedição destas obras numa coleção única. A equipa de investigadores de historiografia linguística deste centro de investigação, sob a liderança do Professor Carlos Assunção, entendeu que havia necessidade de uma nova edição semidiplomática destas obras, que foram impressas ao longo dos primeiros três séculos da tratadística metaortográfica portuguesa.
Até finais de 2023, já foram publicados os primeiros oito volumes, dois em 2019, 2020, 2021 e 2022, respetivamente, estando prevista a publicação de um total de onze volumes. No âmbito deste projeto editorial, a equipa, composta por Carlos Assunção, Rolf Kemmler, Gonçalo Fernandes, Sónia Coelho, Susana Fontes e Teresa Moura, aposta nas Humanidades Digitais, oferecendo, em primeiro lugar, acesso gratuito online aos respetivos livros em formato pdf. Numa segunda fase, está prevista a impressão de um número reduzido de exemplares para disponibilização em bibliotecas e para oferta a especialistas.
As referidas edições semidiplomáticas, que visam respeitar a essência da composição tipográfica original de cada uma das obras históricas, são acompanhadas por um estudo introdutório de natureza biobibliográfica e linguística. Estas duas componentes constituem uma fonte documental importante para a disciplina da historiografia linguística de expressão portuguesa.
No prefácio do primeiro volume, a série é apresentada da seguinte forma pelo grupo de autores:
Com o título de Ortógrafos Portugueses, esta nova série do Centro de Estudos em Letras da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro tem como foco principal a divulgação das obras dos ortógrafos portugueses quinhentistas, seiscentistas e setecentistas e irá reunir estudos e edições semidiplomáticas de todos os tratados metaortográficos portugueses do século XVI até ao final do século XVIII. Numa primeira fase, os textos serão publicados em formato impresso, seguindo-se uma divulgação em acesso aberto (Assunção et al., 2019a, p. V).
A série Ortógrafos Portugueses começa com o primeiro tratado metaortográfico português, as Regras que ensinam a maneira de escreuer e orthographia da lingua portuguesa (Figura 1), que o historiógrafo e ortógrafo quinhentista Pero de Magalhães de Gandavo publicou em 1574. Desde então, até 2001, a obra de Gandavo teve um total de seis edições, sendo a edição organizada pelos investigadores do Centro de Estudos em Letras a sétima (Figura 2).
A partir deste ponto de partida da tradição metaortográfica portuguesa, a série Ortógrafos Portugueses está projetada para reunir a totalidade dos tratados metaortográficos do século XVI até finais do século XVIII, prevendo-se a publicação dos seguintes volumes:
Volume 1: As Regras que ensinam a maneira de escreuer e orthographia da lingua portuguesa (1574) de Pero de Magalhães de Gandavo;
Volume 2: A Orthographia da lingoa portvgvesa (1576) de Duarte Nunes de Leão;
Volume 3: A Orthographia, ov modo para escrever certo na lingua portuguesa (1631) de Álvaro Ferreira de Vera;
Volume 4: As Regras Gerays, breves, & comprehensivas da melhor orthografia (1666) de Bento Pereira;
Volume 5: A Ortografia da lingva portvgveza (1671) de João Franco Barreto;
Volume 6: A Orthographia, ou Arte de escrever, e pronunciar com acerto a Lingua Portugueza (1734) de João de Morais Madureira Feijó;
Volume 7: A Orthographia da lingua portugueza (1736) de Luís Caetano de Lima;
Volume 8: O Compendio de Orthografia (1767) de Luís do Monte Carmelo;
Volume 9: A Orthographia da lingua portugueza, ou regras para escrever certo (1783) de Francisco Félix Carneiro Souto-Maior;
Volume 10: O Breve tratado da orthografia para os que não frequentáraõ os estudos (1792) de João Pinheiro Freire da Cunha;
Volume 11:Miscelânea de ortografias seiscentistas e setecentistas (Assunção et al., 2019a, p. VI).
As edições semidiplomáticas destas obras seguem os seguintes critérios, estabelecidos no prefácio do primeiro volume da coleção:
a) manteve-se qualquer grafia original e conservaram-se todas as variações gráficas encontradas, não se procedendo à correção de formas do texto original mesmo que os editores as possam julgar incorretas ou erradas existentes. Manteve-se, também, a pontuação original, removendo-se, porém, todos os espaços antes dos sinais de pontuação onde hoje não são habituais.
b) foram mantidas as letras maiúsculas ou minúsculas conforme se encontram no texto original;
c) separaram-se as palavras em fim da linha indicada mediante um hífen, mesmo quando ausente do texto original.
d) manteve-se o itálico existente ao longo do texto original;
e) mantiveram-se os carateres <u> ~ <v> e <i> ~ <j>, independentemente do valor de vogal ou consoante;
f) uniformizaram-se as ocorrências do <ſ, ʃ, ß> longo com natureza alográfica mediante o emprego do <s> redondo (<s, s, ss>);
g) substituíram-se os grafemas históricos como <C> (para et ou e) por <&>;
h) não se procedeu ao desdobramento da nasalação operada pela notação léxica < ̃>, mantendo-se os demais sinais de abreviatura;
i) manteve-se a paginação e distribuição em linhas conforme o original;
j) indica-se do número de fólio ou da página original no fundo da página (Assunção et al., 2019a, pp. VII-VIII).
A opção pela edição semidiplomática teve por objetivo preservar a integridade dos documentos, pensando no público-alvo destas publicações, que poderá estar interessado em realizar diversos estudos de carácter linguístico.
O primeiro volume dos Ortógrafos Portugueses, intitulado As Regras que ensinam a maneira de escrever e ortografia da língua portuguesa (1574) de Pero de Magalhães de Gandavo: Estudo introdutório e edição, incluindo os elementos paratextuais, ocupa [XXXIII], 72 páginas. No “Estudo introdutório”, que corresponde às páginas IX a XXV, apresenta-se uma panorâmica atualizada sobre a biografia e a bibliografia do primeiro ortógrafo quinhentista.
Depois de uma reflexão acerca da pronúncia do apelido de Pero de Magalhães de Gandavo4, que já havia sido objeto de discussão pela comunidade científica interessada, são apresentadas as obras do autor. Primeiramente, é feita uma introdução às obras extralinguísticas, seguindo-se um breve estudo bibliográfico intitulado “As Regras que ensinam a maneira de escrever”. Neste contexto, são apresentadas todas as edições conhecidas desta obra, o seu conteúdo e estrutura, assim como o “Dialogo em defensaõ da lingua Portuguesa”, que constitui uma parte integrante da famosa obra metalinguística gandaviana.
O estudo introdutório termina com o segundo capítulo, intitulado “As principais ideias ortográficas de Pero de Magalhães Gandavo”, que se detém sobre questões relacionadas com o vocalismo, o consonantismo e a análise das principais definições.
Após o estudo introdutório, segue-se a edição semidiplomática tendo por base a primeira edição das Regras. No cabeçalho da edição, a paginação é feita de forma sequencial em números árabes, ao passo que a contagem original de fólios retos e versos é feita no fundo da página.
O segundo volume dos Ortógrafos Portugueses é dedicado à Orthographia da lingoa portvgvesa que o jurista eborense Duarte Nunes de Leão publicou em 1576(Figura 3) e (Figura 4). Como Leão foi um autor muito fecundo em várias áreas do saber, o “Estudo introdutório”, após um breve resumo da informação biográfica existente, entra em detalhe sobre a sua importante obra jurídica, historiográfica, geográfica e metalinguística. Nesta última área, para além do seu tratado metaortográfico, que é objeto desta edição, a Origem da Lingoa Portvgvesa (Leão, 1606) merece especial atenção, devido à importante investigação etimológica e comparatista que apresenta.
Embora tanto a Orthographia (Figura 5) como a Origem tenham sido reeditadas em conjunto por opção dos respetivos editores em três das cinco novas edições (1784, 1864, 1983), nesta quinta edição abstivemo-nos de manter esta unidade fictícia das duas obras metalinguísticas do autor quinhentista, reproduzindo, por conseguinte, apenas a Orthographia numa edição semidiplomática de um total de 164 páginas.
Publicado no ano de 2020, o terceiro volume da série (Figura 6) é o conjunto intitulado Orthographia, ov modo para escrever certo na lingua Portuguesa: Com hvm trattado de memoria artificial, outro da muita semelhança, que tem a lingua Portuguesa com a Latina, que o genealogista lisboeta Álvaro Ferreira de Vera (fl. 1631-1646) publicou no prelo lisboeta de Matias Rodrigues em 1631 (Vera, 1631a, 1631b, 1631c, 1631d).
Dado que as reedições recentes de (Vera, 2009) e (Maruyama, 2011) não incluem as outras três partes do conjunto dos quatro opúsculos didáticos do autor, a presente edição semidiplomática não é apenas a quarta edição da Orthographia, mas é simultaneamente a segunda edição do conjunto completo das obras didáticas do autor. Como este conjunto tem [8] fólios não paginados, seguidos por 88 fólios paginados, a edição ocupa um total de 165 páginas.
Quanto ao quarto tratado metaortográfico da língua portuguesa, as Regras Gerays, breves, & comprehensivas da melhor orthografia com que se podem evitar erros n o [sic!] escrever da lîngua Latina, & Portugueza, (Figura 7) , (Figura 8) do jesuíta borbense Bento Pereira (1605-1681), no início dos trabalhos de edição de texto conheciam-se 'apenas' a primeira edição de Pereira (1666a) do prelo lisboeta de Domingos Carneiro, que se vê na imagem supra, e a segunda edição de Pereira (1733), que apareceu 67 anos mais tarde em Coimbra.
Quando o texto do opúsculo, com <ay> grego em 'Gerays' (Pereira, 1666a, [I]), o de Pereira (1733, [I]), com <ai> em 'Gerais', e o capítulo latino “Orthographia Lvsitana Latine breviter exposita tractatu duplici” da gramática latina portuguesa Ars grammaticæ pereiriana de 1672 (Pereira, 1672, pp. 286-323) já se encontravam em fase de revisão, constatámos que a ortografia do exemplar disponível na Biblioteca Nacional Digital diferia tão significativamente em termos gráficos da edição de 1666 que tivemos de assumir que esta edição, com <ae> em 'Geraes' (Pereira, 1666e, [I]), deverá ser uma variante setecentista.
A comparação mais pormenorizada dos exemplares das Regras existentes a nível mundial revelou que existem pelo menos cinco variantes diferentes datadas de 1666, devendo ainda ser considerados os exemplares divergentes de Pereira (1666b), Pereira (1666c) e Pereira (1666d). Neste contexto, Pereira (1666e) com <ae> destaca-se, porque esta edição apresenta, sem dúvida, caraterísticas que não pertencem à editio princeps do autor seiscentista ou às outras edições presumivelmente seiscentistas, aproximando-se mais da prática (orto)gráfica setecentista.
Considerando que os autores de obras metaortográficas posteriores terão conhecido o texto de (Pereira, 1666a) ou de qualquer uma das quatro variantes principais existentes, optou-se por reproduzir não só o texto português de Pereira (1666a) e o texto latino do referido capítulo de Pereira (1672), mas também as edições claramente posteriores (Pereira, 1666e e Pereira, 1733).
O quinto tratado metaortográfico da presente série é a Ortografia da lingva portvgveza da autoria do lisboeta João Franco Barreto(Figura 9), (Figura 10) (1600-pós-1672). Trata-se de uma obra bastante extensa, que contou apenas com uma única edição.
No início do “Estudo introdutório”, apresenta-se uma biografia sumária do autor, baseada na bibliografia secundária antiga e moderna, assim como em obras de arquivo e outros elementos ainda não considerados pelos investigadores. Atendendo à importância da obra extralinguística do autor na área da literatura, no subcapítulo dedicado às suas obras abordam-se, em primeiro lugar, as “Obras de natureza literária e histórica” para, em seguida, dedicar-se ao tratado metaortográfico do autor, complementado pelo habitual estudo das ideias ortográficas nele contidas. Da análise encetada, pode constatar-se que a Ortografia barretiana tem um papel de charneira no que concerne a uma ortografia mais fonetizante:
Na verdade, a reflexão sempre crítica dos preceitos apresentados pelos seus antecessores parece dar a Barreto o papel de continuador e renovador, sobretudo das ideias quinhentistas de Duarte Nunes de Leão, que tinham tanta importância para a teoria ortográfica do século XVII. Até finais deste século, pelo menos nos textos metaortográficos, mas também em outros géneros textuais, foi-se estabelecendo uma ortografia etimologizante baseada predominantemente em considerações de ordem fonética (Assunção et al., 2021a, p. LXVII).
O sexto volume da coleção é dedicado à Orthographia, ou Arte de Escrever, e Pronunciar com acerto a Lingua Portugueza do religioso transmontano João de Morais Madureira Feijó (Figura 11), (Figura 12) (ca. 1688-1741). A primeira edição ocupa [X], 553, [III] páginas (Feijó, 1734, IV), sendo um tratado metaortográfico muito abrangente. Como foi constatado em (Kemmler, 2001, p. 207), “[...] a Orthographia de Feijó não é uma obra totalmente autónoma: trata-se do quarto volume de um comentário da obra De institutione grammatica libri tres do jesuíta Manuel Álvares (1572), (Álvares, 1715) chamado Arte explicada”. Para além das outras componentes do estudo linguístico, esta perspetiva e a verdadeira sequência dos vários volumes da Arte Explicada (Feijó, 1729, I/1, 1730, II/1, 1732a, II/2, 1732b, III, 1732c, I/2, 1734, IV) são apresentadas nos artigos “A primeira edição da Arte explicada (1729-1734) de João de Morais Madureira Feijó (1688-1741)” (Kemmler et al., 2018a) e “Um 'cartapácio' na Gazeta de Lisboa Occidental: A Arte Explicada (1729-1734) de João de Morais Madureira Feijó (1688-1741)” (Kemmler et al., 2018b).
O sétimo volume da coleção apresenta a Orthographia da lingua portugueza (1736) do teatino lisboeta D. Luís Caetano de Lima (1671-1757), uma obra de [XXIV], 217 [recte 213] páginas, que saiu do prelo lisboeta de António Isidoro da Fonseca (fl. 1735-1748 [mais uma vez fl. de floruit]). Com duas variantes impressas na mesma altura, a obra teve ainda uma edição recente, com o Keyword in Context Index, do lusitanista japonês Tōru (Maruyama, 2012).
Até ao momento, o último tomo a ser publicado no âmbito da série é o nono volume que se dedica à Orthographia Portugueza, ou Regras para escrever certo: Ordenadas para uso de quem se quizer applicar (1783) de Francisco Félix Carneiro Sotomaior (1744-ca. 1827). Impressa em Lisboa por Francisco Luís Ameno (1713-1793), esta obra ocupa [XXXII], 111 páginas e constitui o décimo tratado metaortográfico da língua portuguesa (Figura 13), (Figura 14) e (Figura 15).
No atual projeto estratégico do CEL, está prevista a publicação de dois volumes por ano da série Ortógrafos Portugueses desde 2019. Assim, prevê-se que a publicação desta série esteja concluída em 2025 (Figura 16) e (Figura 17). Naturalmente, deve ter-se em conta que, devido ao volume da respetiva obra, poderão surgir imprevistos ou atrasos. Se se considerar, a título de exemplo, o Compendio de Orthografia de (Monte Carmelo, 1767), perceber-se-á que esta obra irá exigir muito dos editores do texto semidiplomático, uma vez que este tratado ortográfico de [XXVIII], 772, [VII] páginas, com o seu grande número de elementos paralexicográficos, é muito difícil de reproduzir, devido a possíveis constrangimentos da mancha gráfica da série. Neste momento, a edição deste volume encontra-se em curso, juntamente com a edição do Breve tratado da orthografia (1792) de João Pinheiro Freire da Cunha, que constituirão os livros 8 e 10 da coleção.
Finalmente, no que diz respeito ao último volume da coleção, que visa reunir as obras de menor envergadura, a intenção é incluir todos os textos metaortográficos portugueses relevantes até finais do século XVIII.
3. A historiografia linguística portuguesa nos Portugaliae Monumenta Linguistica (PML)
Para além do supramencionado acesso aberto aos livros em formato pdf e a disponibilização gratuita de alguns exemplares a algumas bibliotecas selecionadas, está também disponível um website dinâmico que permite o acesso, a consulta e a pesquisa de textos linguísticos antigos de origem portuguesa, nomeadamente gramáticas e ortografias do português, desde o século XVI até ao início do século XX.
Este portal de apoio à divulgação, consulta e investigação, designado de “Portugaliae Monumenta Linguistica (PML) || Monuments of Portuguese Linguistics (MPL)”, contempla três subprojetos: 1. Corpus Gramaticográfico do Português (CGP) || Portuguese Grammaticographic Corpus (PGC), 2. Corpus Ortográfico do Português (COP) || Portuguese Orthographic Corpus (POC) e 3. Corpus Linguístico Missionário Português (CLMP) || Corpus of Portuguese Missionary Linguistics (CPML).
Na senda de colaborações anteriores realizadas pelos investigadores do CEL em corpora estrangeiros para humanidades digitais, pretende-se, com este projeto, continuar a favorecer o Open Access e permitir que todos os investigadores do mundo que estudam a História da Linguística e da Ortografia Portuguesas e a Historiografia Linguística Missionária do Padroado Português tenham acesso a um conjunto de fontes primárias difíceis de obter, constituídas em edições semidiplomáticas cientificamente bem elaboradas e digitalizadas, tendo igualmente acesso às melhores edições facsimiladas.
O website funciona como uma base de dados dinâmica, no qual os utilizadores poderão pesquisar obras por títulos, autores, termos, entre outros aspetos. Aos investigadores do CEL, permite igualmente, através de backoffice, uma atualização constante da base de dados, quer pela inserção de novas obras, quer pela atualização de informações das obras listadas.
O portal destina-se a servir como uma bibliografia complementar muito relevante para os investigadores, mas deverá igualmente ser uma ferramenta de comunicação e de divulgação do trabalho e dos investigadores do CEL à comunidade científica, servindo-se, para este efeito, da criação de marca e identidade visual para o portal, tendo em conta a identidade visual do CEL. Para além disso, haverá ainda lugar a uma componente de criação de peças de apoio à divulgação do Portal nas redes sociais.
Para este projeto, as tecnologias utilizadas serão ASP.NET, juntamente com a biblioteca de JavaScript jQuery, HTML5 e CSS3. O layout da plataforma será um layout responsive, estando assim adaptado a qualquer tipo de dispositivo (PC, smartphone, tablet). Relativamente ao sistema de base de dados, este irá assentar numa base de dados MS-SQL. Para a arquitetura da plataforma, será implementado um sistema multicamada em que cada uma assumirá responsabilidades diferentes dentro do próprio sistema. O sistema proposto garante também a integração e integridade de dados, automatizando assim os processos, bem como evitando a duplicação de informação na base de dados. Além disso, o sistema terá uma gestão de permissões, com a criação de grupos de utilizadores, com diferentes tipos de acessos, bem como de um registo de cada alteração efetuada nos dados. Será feito também o registo de toda a atividade quer no backoffice, quer no frontoffice do portal.
4. Conclusões
Para complementar o número considerável de estudos e de edições digitais das gramáticas portuguesas desde o século XVI até 1822 que já existem, a série de onze livros de edições semidiplomáticas da totalidade dos tratados metaortográficos portugueses desde 1574 até 1796, quer sejam bibliograficamente independentes quer tenham sido publicados em formato bibliograficamente dependente, vem colmatar uma lacuna na área da historiografia linguística portuguesa. Por outro lado, a disponibilização gratuita online dos livros com os correspondentes estudos introdutórios e a sua migração para o Corpus Ortográfico do Português, permite, pela primeira vez, à comunidade académica interessada o acesso completo ao corpus metaortográfico dos primeiros três séculos.
Além disso, a existência do Corpus Ortográfico do Português como um dos três pilares dos Portugaliae Monumenta Linguistica é uma mais-valia adicional, na medida em que permite o acesso aos textos disponibilizados numa base de dados pesquisável, na qual passarão a ser possíveis consultas online de lemas individuais, a elaboração e consulta de concordâncias, entre outras funcionalidades, constituindo-se, assim, como outra ferramenta relevante não só para a área da historiografia linguística, mas também para a linguística histórica.
