Os Indicadores de Desempenho Contratualizados com as USF: Um ponto da situação no actual momento da Reforma

 

Miguel Melo,* Jaime Correia de Sousa**

*Médico de Família na USF de Fânzeres, ARS Norte

**Médico de Família na USF Horizonte, ULS Matosinhos, Professor Auxiliar Convidado da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho.

 

Correspondência

 

Resumo

Algum tempo passado sobre a introdução dos Indicadores de Desempenho no processo de contratualização e avaliação de desempenho das USF, importa reflectir sobre a qualidade e seu o impacto na prestação de cuidados na Medicina Geral e Familiar (MGF), com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade da avaliação de desempenho.

Ao restringir a actividade avaliada pelos Indicadores a uma pequena área da prática clínica e ao contratualizar metas com valores muito elevados, pode conduzir ao afunilamento e à focalização da actividade clínica, com eventuais consequências negativas para os utentes. Uma das consequências possíveis é a prática de uma Medicina Baseada em Indicadores em vez de uma Medicina Centrada no Doente.

Por outro lado, a fraca evidência científica de alguns Indicadores, a utilidade muito discutível de outros, bem como a dificuldade em medir ganhos em saúde podem originar excessos da Medicina, nomeadamente medicalização, consumismo e iatrogenia.

São feitas, neste artigo, algumas sugestões sobre alguns aspectos a melhorar nos Indicadores. Outros aspectos relacionados, tal como o Sistema de Informação e a Contratualização terão de evoluir paralelamente.

O Ideal seria que o pagamento por desempenho fosse baseado na medição de Indicadores que representem ganhos em Saúde para as pessoas, respeitando igualmente os princípios e a prática da Medicina Geral e Familiar.

Palavras-chave: Reembolso de Incentivo; Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde; Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde.

 

Abstract

Performance Indicators contracted  with Family Health Units: A progress report on the current moment of  Primary Health Care Reform in Portugal

Performance indicators have been in use in Portugal for some time now for performance assessment and contractualisation in Family Health Units (USFs). It is important to consider both the quality of the performance indicator and its impact on the delivery of health care in general practice in order to improve performance assessment. When performance indicators assess only a limited area of clinical practice or set very high targets, they may limit the focus of clinical activities with possible negative consequences for patients. One of these consequences may be the replacement of Patient-Centred Medicine with Indicator-Based Medicine. In addition, there is poor scientific evidence for the use of some of the indicators and controversial usefulness of others. The difficulty of measuring some health outcomes can produce medicalisation, consumerism, and iatrogenic disease.

In this paper, the authors present some suggestions for improving existing performance indicators. Further developments of related matters, such as the medical information system and contract schemes, are also proposed.

Payment for performance should be based on indicators that produce better health outcomes for patients while respecting the principles of family medicine.

Keywords: Reimbursement; Incentive; Quality Indicators; Health Care; Quality Assurance; Health Care.

 

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CONFLITOS DE INTERESSE

O autor declara não exisitir conflitos de interesse na elaboração deste artigo

 

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

Jaime Correia de Sousa

Rua Pedro Hispano, 148-6º Cntr

4100-393 Porto

E-mail: jaimecsousa@gmail.com

 

Recebido em 29/12/2010

Aceite para publicação em 12/01/2011