Vitimação por stalking: Preditores do medo

Marlene Matos*; Helena Grangeia**; Célia Ferreira* e Vanessa Azevedo*

*Escola de Psicologia, Universidade do Minho;

**Departamento de Ciências Sociais e do Comportamento, Instituto Superior da Maia e Escola de Psicologia, Universidade do Minho

Correspondência

 

RESUMO

Este artigo pretende reflectir sobre uma realidade ainda pouco conhecida no contexto nacional – o stalking – e analisar os factores que concorrem para o sentimento de medo face a esta experiência de vitimação. O estudo foi conduzido junto de uma amostra de 236 participantes que relataram ter sido alvo de stalking em algum momento das suas vidas. O sexo e a idade da vítima, assim como ser alvo de vigilância pelo stalker emergiram como preditores do medo face a este tipo de vitimação. Os resultados sugerem que os efeitos deste tipo de violência devem ser compreendidos e localizados no tecido sócio-cultural, sendo necessário um maior investimento ao nível da investigação e das práticas para fazer face a este fenómeno.

Palavras-chave: Assédio, Medo, Stalking, Vitimação.

 

ABSTRACT

This paper aims to reflect about a reality that is still hidden in the national context – stalking – and to analyze the factors that compete to fear as a result of this kind of victimization. The study was conducted with a sample of 236 participants that had reported being a target of stalking in some point of their lives. Victim’s age, sex, and also being victim of surveillance by the stalker have emerged as predictors of fear as a consequence of stalking. Therefore, results suggest that the effects of this type of violence should be understood and located in the sociocultural tissue, being necessary a greater investment in research and practices for acting against this phenomenon.

Key-words: Fear, Harassment, Stalking, Victimization.

 

INTRODUÇÃO

Este artigo pretende reflectir sobre uma realidade ainda camuflada no contexto nacional – a vitimação por stalking – reconhecida como um problema social e de justiça criminal em diferentes países ocidentais. Este fenómeno carece de visibilidade em Portugal, não obstante estarem já em desenvolvimento um conjunto de estudos que têm vindo a revelar a sua dimensão e as suas conse quências (cf. Grangeia & Matos, 2011). Procura-se assim actualizar e informar o debate sobre as necessidades de caracterização e actuação sobre uma forma de vitimação que contabiliza 19.5% de vítimas, de acordo com o estudo de prevalência, representativo da população portuguesa, com idade superior a 16 anos (N=1210; Matos, Grangeia, Ferreira, & Azevedo, 2011).

Atendendo à dimensão subjectiva desta experiência de vitimação (e.g., Grangeia & Matos, 2009), importa analisar o medo já que este é um dos indicadores que, nos países em que o stalking constitui crime, tem contribuído para delimitar as fronteiras de legitimação social e legal deste fenómeno e (im)possibilitando, consequentemente, a validação desta experiência como forma de vitimação (Dunn, 2002; Kamir, 2001). Esta análise assume especial importância no contexto histórico-social em que o presente estudo foi desenvolvido pelo facto de, em Portugal, a prática de stalking não ser reconhecida legalmente como crime e dificilmente entendida pela sociedade (e até pelo próprio alvo) como um comportamento desviante (Grangeia & Matos, 2009, 2011).

Interessa assim analisar quais os factores que concorrem para a experiência de medo face a um cenário de stalking.

CONTEXTUALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO STALKING

O conceito de stalking surge no final do século XX, sendo actualmente reconhecido como uma forma particular de violência interpessoal. Pode ser definido como um “padrão de comportamentos de assédio persistente, que se traduz em formas diversas de comunicação, contacto, vigilância e monitorização de uma pessoa – alvo” (Grangeia & Matos, 2010, p. 124). Sheridan, Blaauw e Davies (2003) realçam o carácter singular desta forma de violência, sublinhando que a conduta do stalker pode envolver não mais que a repetição de acções comuns e rotineiras, tidas como inofensivas noutros contextos. Ainda assim, a generalidade dos autores reconhece que o stalking inclui um espectro diversificado de comportamentos, desde actos aparentemente inócuos (e.g., oferecer flores) até estratégias explicitamente intimidatórias (e.g., ameaças, perseguição), que tendem a escalar ao longo do tempo e que podem mesmo associar-se a formas de violência física e/ou sexual (cf. Spitzberg & Cupach, 2007). Mesmo que não atinjam o extremo mais severo do continuum de comportamentos, as estratégias de vitimação por stalking, pela sua natureza crónica e intrusiva, constituem uma verdadeira campanha de assédio, capaz de comprometer fortemente o bem-estar e qualidade de vida da vítima.

Importa considerar que a definição de stalking apresenta especiais constrangimentos em contextos em que o stalking não é formal e socialmente reconhecido como forma de violência interpessoal, como é o caso português, estando por isso especialmente vulnerável a mecanismos de legitimação cultural (Grangeia, Ferreira, Matos, & Gonçalves, 2008). Complementarmente, o termo stalking não encontra tradução conceptual satisfatória numa única palavra portuguesa, pelo que optámos por utilizar a expressão assédio persistente no sentido de apreender as dinâmicas e características representadas pelo termo em inglês. Efectivamente, e apesar do stalking não reflectir ainda uma atenção global, a emergência deste conceito permitiu reunir numa única categoria comportamentos distintos que até então permaneciam desagregados, proporcionando um entendimento comum entre diferentes audiências (cf. Grangeia & Matos, 2011).

Decorridas mais de duas décadas de estudos no panorama internacional, o impacto da vitimação por stalking está já bem documentado, sendo frequentemente associado a consequências negativas em diferentes esferas da vida da vítima, compreendendo alterações do estilo de vida (e.g., Amar, 2006; Dressing, Kuehner, & Gass, 2005; Hall, 1998; Tjaden & Thoennes, 1998), impacto na saúde física (e.g., Centers for Disease Control, 2000; Pathé & Mullen, 1997, citados por Kuehner, Gass, & Dressing, 2007) e na saúde mental, incluindo medo, hipervigilância, desconfiança e sentimentos de abandono ou falta de controlo (Mullen, Pathé, & Purcell, 2001) mas também sintomatologia e distúrbios psiquiátricos, salientando-se os sintomas depressivos e, especialmente, os sintomas ansiosos e traumáticos (e.g., Blaauw, Winkel, Arensman, Sheridan, & Freeve, 2002; Kamphuis & Emmelkamp, 2001; Mechanic, Uhlmansiek, Weaver, & Resick, 2002; Nicastro, Cousins, & Spitzberg, 2000; Pathé & Mullen, 1997, citados por Kuehner et al., 2007; Purcell, Pathé, & Mullen, 2005). Os elevados custos que esta conduta acarreta para as vítimas, conduziram à descrição do stalking como “terrorismo psicológico” (Hall, 1998, p. 133) e à comparação do seu nível de impacto aos efeitos traumáticos de um desastre de avião (Kamphuis & Emmelkamp, 2001). De facto, o carácter intermitente, arbitrário e discricionário dos comportamentos, faz desta experiência algo imprevisível e da ameaça uma sensação constante, potenciando dessa forma os efeitos negativos experienciados pelas vítimas (Collins & Wilkas, 2001; Kamphuis & Emmelkamp, 2000).

Os dados acumulados neste domínio contribuíram decisivamente para reforçar o potencial efeito nocivo desta forma de vitimação, muitas vezes entendida como “meramente incomodativa”, permitindo a validação da experiência das vítimas e justificando o investimento em medidas de actuação direccionadas à redução das suas dificuldades (Mullen et al., 2001).

VITIMAÇÃO POR STALKING: O MEDO COMO CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO

Devido à necessidade de delimitar as fronteiras do stalking, quer para efeitos da sua mensuração e caracterização (do ponto de vista da investigação), como para a sua criminalização (perspectiva jurídico-legal), o impacto tem surgido junto de alguns autores como um importante elemento de definição, circunscrevendo o fenómeno a uma experiência negativa, que deve ser não só vivenciada pelo alvo, mas também compreendida socialmente enquanto tal. Assim, enquanto ofensa criminal (ainda circunscrita a alguns países ocidentais, dos quais se exclui Portugal), o stalking envolve tipicamente a presença de diferentes elementos estruturais – a linha de conduta, a intenção do ofensor e as consequências implicadas – sendo normalmente identificado como um padrão de comportamentos repetidos, intencionais, não desejados pelo(s) alvo(s) e que induz medo nas suas vítimas ou que, em alternativa, é percebido como ameaçador ou atemorizador por uma “pessoa razoável” (Spitzberg & Cupach, 2007). De facto, na maioria das jurisdições, a percepção da vítima sobre a conduta do stalker como ameaçadora ou indutora de medo é fulcral para a sua ilegalidade (e.g., EUA). O impacto pode ser acedido através de critérios subjectivos – acedidos através da experiência da vítima – ou objectivos – estabelecidos pela reacção típica que seria esperada de uma “pessoa razoável” face à situação. A inclusão de um critério objectivo assegura que a definição desta ofensa não dependa exclusivamente das respostas de cada vítima (Dennison & Thomson, 2005; McEwan, Mullen, & MacKenzie, 2007; Purcell, Pathé, & Mullen, 2004a). Não obstante, fazer depender a tipificação deste crime de um juízo externo (que se pretende objectivo), para além de não atender às idiossincrasias de cada caso, ignora as influências sócio-culturais que pesam nesse julgamento (e.g., Kamir, 2001).

Nos países em que o critério medo se constitui como critério de definição legal (e.g., Canada, Reino Unido, vários Estados Norte-americanos), esta opção reflecte-se necessariamente na investigação sobre a prevalência do fenómeno, constrangendo desta forma a identificação das vítimas àquelas que experienciam medo como resultado do stalking (e.g., Tjaden & Thonnes, 1998). Não obstante, alguns teóricos e investigadores questionam-se sobre a legitimidade da definição legal do stalking sustentada na resposta da vítima, uma vez que nem todas as vítimas experienciam um impacto negativo (e.g., Dietz & Martin, 2007; Dunn, 2002; Cupach & Spitzberg, 2002). Aliás, quando comparado com outras ofensas criminais como a violação ou a violência doméstica, o crime de stalking revela-se único por converter (em algumas jurisdições) a resposta emocional da vítima, assim como a sua razoabilidade, num elemento central do crime (Dunn, 2002; Kamir, 2001). Neste sentido, Tjaden, Thonnes e Allison (2002) compararam as taxas de prevalência do stalking obtidas a partir da definição legal e da definição idiossincrática dos participantes do National Violence Against Women Survey (cf. Tjaden & Thonnes, 1998). Entre os resultados alcançados, realça-se que quando utilizada a auto-definição como vítima de stalking comparativamente à definição legal, as taxas de prevalência aumentavam exponencialmente, quer o número de mulheres vítimas – de 8.1% para 12.1% – quer o número de homens vítimas – de 2.2% para 6.2%. As autoras realçaram ainda que 60% das pessoas que se auto-definiram como vítimas mas não o eram legalmente, não se enquadrando na definição legal por não preencherem o critério de medo. Claramente para estes indivíduos não é relevante a presença de consequências nefastas para definir a sua experiência de vitimação, afastando-se deste modo do enquadramento legal destes casos.

VITIMAÇÃO POR STALKING: O MEDO COMO RESPOSTA

A experiência empírica tem demonstrado que a percepção das vítimas relativamente ao stalking é incerta, podendo variar num contínuo de reacções e emoções, desde o aborrecimento e a irritação, até elevados níveis de medo e ameaça (Cupach & Spitzberg, 2002). Concepções mais abrangentes do stalking (e.g., “Intrusão Relacional Obsessiva”, Cupach & Spitzberg, 1998), não dependentes do impacto negativo como critério de definição, contemplam inclusivamente a possibilidade destes actos terem um impacto positivo, como nos casos em que a persistência mesmo que não desejada pelo alvo promova o (r)estabelecimento da relação de intimidade (e.g., Langhinrichsen-Rohling, Palarea, Cohen, & Rohling, 2002).

Importa considerar que o limite que se estabelece entre a legitimidade ou conformidade e a ilegitimidade varia “não só de pessoa para pessoa, mas também de relação para relação e de cultura para cultura” (Cupach & Spitzberg, 2004, p. 27). Neste sentido, determinantes sócio-culturais, relacionais e pessoais devem ser pesados na compreensão do impacto do stalking.

Os repertórios culturais do romance e da paixão, assim como a adopção de scripts genderizados de cortejamento, poderão explicar a ambivalência (sobretudo numa fase inicial) relatada pelas vítimas de stalking (Dunn, 2002; Emerson, Ferris, & Gardner, 1998). Também o sexo parece desempenhar um papel relevante na forma como o stalking é percepcionado, uma vez que as mulheres tendencialmente percepcionam a perseguição e assédio persistente como mais ameaçadora que os homens (cf. Spitzberg, Cupach, & Ciceraro, 2010, para uma meta-análise). Estes dados suportam a hipótese de que homens e mulheres experienciam de forma diferente o mesmo tipo de comportamento, pelo que as acções perpetradas pelos homens serão interpretadas mais seriamente pelas mulheres e, por isso, perspectivadas como mais ameaçadoras (Davis & Frieze, 2002).

Não obstante, experiências que afectam negativamente algumas mulheres não afectam todas elas. Portanto, há que não descurar outros factores, características e dinâmicas, as quais podem patrocinar ou, pelo contrário, obstar os efeitos negativos do stalking. A este respeito, importa analisar com detalhe o estudo desenvolvido por Dietz e Martin (2007) que explora os padrões de medo das mulheres vítimas de stalking identificadas no National Violence Against Women Survey, já referido anteriormente (Tjaden & Thonnes, 1998). Interessa salientar a interseccionalidade de factores que predizem o facto de algumas mulheres reportarem medo como consequência da experiência de stalking e de outras não o fazerem (um quarto das vítimas identificadas). Os resultados deste estudo apontam algumas características demográficas que aumentam a probabilidade das mulheres experienciarem medo: as mulheres afro-americanas (em contraste com as caucasianas), mais velhas e viúvas (comparativamente com as solteiras) e com nível de escolaridade inferior que o ensino superior têm menor probabilidade de experienciarem medo. Relativamente às características e dinâmicas do stalking, enumera-se como preditores significativos de medo: um maior número de experiências de stalking, o facto do stalker ser parceiro ou ex-parceiro da vítima ou um familiar do sexo masculino (em oposição ao stalking por desconhecidos) e, ainda, os métodos físicos e de comunicação utilizados no stalking.

Considerando o medo como uma medida do impacto negativo, e uma vez que a sua presença associa-se intrinsecamente à presença de dano psicossocial, pela sua dimensão ameaçadora, importa atender aos factores de risco que contribuem para um maior dano neste domínio. Assim, no que concerne as características do alvo, sabe-se que as mulheres vítimas apresentam habitualmente maior impacto psicológico e social que os homens vítimas. Paralelamente, a adopção de algumas estratégias de reacção à vitimação caracterizadas pela passividade e evitamento face ao problema poderá contribuir, a longo prazo, para um impacto mais negativo. As vulnerabilidades prévias de cada indivíduo contribuem igualmente para a maior extensão do impacto da vitimação (cf. McEwan, Mullen, & Purcell, 2007). Relativamente às tácticas do(a) stalker, quanto mais intrusivas (Blaauw et al., 2002) e diversas (Johnson & Kercher, 2009) maior o impacto da vitimação. A presença de ameaças, devido à percepção de vulnerabilidade, parece explicar melhor o impacto negativo do que propriamente a violência física (cf. McEwan et al., 2007). A duração do stalking surge como factor especialmente relevante para a extensão do dano psicossocial potencial na vítima: quanto maior a duração do stalking, maior o dano potencial, sendo particularmente relevante que o limite para além de duas semanas de duração foi empiricamente estabelecido como preditor do stalking vir a prolongar-se durante vários meses ou anos (Purcell, Pathé, & Mullen, 2004b).

Por último, salienta-se a importância da avaliação do risco contemplar a análise da relação prévia entre vítima e stalker e das motivações subjacentes à perpetração de stalking. Relativamente à dimensão relacional, o risco de dano psicossocial é superior para vítimas de stalkers ex-parceiros e para aquelas perseguidas em contexto laboral (cf. Mullen et al., 2006). Socorrendo-nos da tipologia de stalkers desenvolvida por Mullen, Pathé e Purcell (2000) e por Mullen, Pathé, Purcell e Stuart (1999) que cruzam os dois eixos de análise (relação prévia e motivações) destacam-se os stalkers rejeitados como aqueles que elevam todos os tipos de risco: violência, persistência, reincidência e dano (cf. Mullen et al., 2006). Estes stalkers perseguem habitualmente no contexto de uma ruptura de uma relação de proximidade, geralmente íntima, como forma de vingança e/ou com o propósito de reatar a relação (Mullen et al., 1999, 2000). Neste grupo incluem-se, normalmente, os stalkers ex-parceiros que partilham das características (tácticas e dinâmicas do stalking), descritas anteriormente e que elevam o risco de dano psicossocial. Salienta-se que o risco de violência aumenta quanto mais próxima a relação entre vítima e stalker (Purcell, Pathé, & Mullen, 2002). No entanto, o stalking por desconhecidos tende a ser percepcionado como causando maior alarme e apreensão na vítima (Pathé, Mullen, & Purcell, 2001). Apesar de alguns resultados contraditórios, a relação vítima-stalker surge como uma dimensão que tipicamente condiciona as percepções da população face a cenários hipotéticos de stalking (cf. Dennison, 2007). Alguns estudos sobre percepções sociais (e.g., Phillips, Quirk, Rosenfeld, & O’Connor, 2004; Scott & Sheridan, 2011; Sheridan, Gillett, Davies, Blaauw, & Patel, 2003) confirmam a vigência da imagem estereotipada do stalker como alguém estranho e perigoso, reforçadora da apreensão pública face a estas situações.

Descritas as idiossincrasias de uma experiência negativa face à vitimação por stalking, e mais especificamente da reacção de medo, salienta-se a importância de conhecer quais os factores que, em Portugal, contribuem para essa resposta por parte das vítimas. Assim, a partir de uma amostra recolhida em todo o país (N=1210), pretendeu-se identificar os preditores do medo entre os participantes que relataram ter sido alvo de stalking em algum momento das suas vidas, definido como a experiência de alguém que é alvo, por parte de outra pessoa, de um interesse e uma atenção continuados, mas indesejados.

MÉTODO

Participantes

A amostra deste estudo é constituída por 236 participantes (67.8% do sexo feminino), com idades compreendidas entre os 16 e os 94 anos (M=38.28, DP=16.56). Tal como se pode ver na Tabela 1, a vasta maioria da amostra é de nacionalidade portuguesa (94.9%). Apenas 36.6% referiu manter-se numa relação íntima formalizada. Relativamente às habilitações académicas, 41.2% dos participantes frequentavam apenas o ensino básico, 32.9% o ensino secundário/profissional e cerca de 26% frequentaram o ensino superior.

 

TABELA 1

Características sócio-demográficas da amostra

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		%
Sexo	Feminino	67.8
	Masculino	32.2
Nacionalidade	Portuguesa	94.9
	Outra	5.1
Estado Civil	Sem relação formalizada	63.4
	Com relação formalizada	36.6
Habilitações Literárias	Até ao Ensino Básico	41.2
	Ensino Secundário / Profissional	32.9
	Frequência do Ensino Superior	25.9

 

MATERIAIS E PROCEDIMENTOS

A recolha de dados foi realizada através do “Inventário de Vitimação por Stalking” (IVS; Matos, Grangeia, Ferreira, & Azevedo, 2009), um instrumento que permite detectar a prevalência de vitimação por stalking e explorar essa experiência em vários parâmetros. O IVS é constituído por vinte e dois itens, os quais se encontram organizados em cinco secções: dados sócio-demográficos; prevalência da vitimação ao longo da vida; perfis, dinâmicas e cenários de vitimação; impacto da experiência; e procura/avaliação do apoio.

O critério de vitimação decorre da auto-identificação pelos participantes, isto é, resulta de uma resposta afirmativa face à questão “ao longo da sua vida alguma vez foi alvo de assédio persistente, que consiste na experiência de alguém que é alvo, por parte de outra pessoa, de um interesse continuado, mas indesejado?”

O projecto de investigação onde se inscreve o actual estudo reuniu uma amostra representativa da população nacional, sendo elegíveis indivíduos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 16 anos. Para garantir a qualidade dos relatos foram estabelecidos alguns critérios de exclusão, nomeadamente: indivíduos que não compreendessem e/ou falassem fluentemente português, que evidenciassem estar sob o efeito de álcool ou drogas e/ou que aparentassem défice cognitivo/atraso mental.

A recolha de dados decorreu entre Abril e Junho de 2010, através de entrevistas cara-a-cara, realizadas em todo o território nacional. Após a apresentação do estudo e obtenção do consenti mento informado, procedeu-se à aplicação do IVS.

As análises estatísticas, cujos resultados serão de seguida apresentados, foram realizadas através do software informático Statistical Package for Social Sciences (SPSS; versão 17.0 para Windows).

RESULTADOS

Medo face à experiência de stalking

Face à questão “Como se sentiu relativamente a essa experiência?”, a maioria dos participantes (68.2%, n=161) reportou algum nível de medo como consequência da vitimação por stalking (i.e., Um pouco assustado/a ou Muito assustado/a). Por seu turno, 31.8% da amostra (n=75) referiu não ter sentido qualquer medo na sequência da campanha de stalking sofrida (i.e., “Nada assustado/a”).

Medo e características da vítima, do stalker e dinâmicas de stalking

Medo e características da vítima

Tal como se ilustra na Tabela 2, foi encontrada uma relação significativa entre o medo e o sexo da vítima [χ²(1)=17.165, p<.001], assim como entre o medo e o estado civil [χ²(1)=7.7, p<.01], sendo que mais vítimas mulheres e mais vítimas sem relação formalizada reportaram ter sentido medo na sequência da campanha de stalking sofrida.

 

TABELA 2

Medo e características da vítima

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		Sem relato	Com relato
		de medo	de medo
		(%)	(%)	χ2(1)
Sexo (N=236)	Feminino	15.7	52.1
	Masculino	16.1	16.1	17.165***
Nacionalidade (N=226)	Portuguesa	31.6	63.2	3.267a
	Outra	.4	4.7
Estado Civil (N=227)	Sem relação formalizada	16.2	47.2
	Com relação formalizada	15.7	20.9	7.7**
Habilitações Literárias (N=220)	Até ao Ensino Básico	14.9	26.3	1.27
	Mais do que o Ensino Básico	17.1	41.7

Nota. **p<.01; ***p<.001; ^aMais de 20% das células apresentaram uma frequência esperada inferior a 5, sendo utilizado como referência o valor de significância de Fisher.

 

Em relação à idade, verificou-se existirem diferenças significativas ao nível do medo [t(234)=2.60, p<.05], sendo que as vítimas que reportaram tal reacção são mais jovens do que aquelas que o não experienciaram, respectivamente: M=36.39 anos (d.p.=15.55) vs. M=42.33 anos (d.p.=17.98).

Medo e características do stalker Considerando as características do stalker, verificou-se existir uma relação significativa entre o sexo daquele e o medo [χ²(1)=22.471, p<.001], tal como se pode observar na Tabela 3. Assim, a maioria das vítimas que sentiu medo foi alvo de stalking por parte de um homem.

 

TABELA 3

Medo e características do stalker

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		Sem relato	Com relato
		de medo	de medo	χ2(1)
		(%)	(%)
Sexo (N=222)	Feminino Masculino	15.3 14.4	14 56.3	22.471***
Relação com a vítima (N=234)	(Ex) parceiro íntimo Não (ex) parceiro íntimo	6 23.1	22.6 45.3	.67

Nota. ***p<.001.

 

Medo e dinâmicas de stalking

Tal como se ilustra na Tabela 4, a experiência de medo relaciona-se significativamente com diferentes comportamentos de stalking, nomeadamente perseguir [χ²(1)=15.114, p<.001]; ameaçar a vítima e/ou a pessoas próximas [χ²(1)=14.433, p<.001]; vasculhar, roubar ou apoderar-se de objectos pessoais [χ²(1)=4.21, p<.05]; invadir a propriedade da vítima [χ²(1)=7.245, p<.01]; aparecer em locais habitualmente frequentados por aquela [χ²(1)=4.561, p<.05]; ameaçar fazer mal a si próprio/a [χ²(1)=4.95, p<.05]; vigiar [χ²(1)=16.303, p<.001]; agredir ou prejudicar pessoas próximas da vítima [χ²(1)=8.041, p<.01]; e agredir a vítima [χ²(1)=8.59, p<.01]. Em qualquer dos casos, apenas uma minoria dos participantes que afirmaram ter sido alvo destes comportamentos não relataram medo face à campanha de stalking.

 

TABELA 4

Medo e dinâmicas de stalking

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		Sem relato	Com relato
		de medo	de medo	χ2(1)
		(%)	(%)
Duração (N=235)	Até 1 mês (inclusive) Mais do que 1 mês	11.5 20.4	21.7 46.4	.392
Frequência (N=236)	Diária ou semanalmente Mensalmente ou menos	24.6 7.2	59.3 8.9	3.507
N.º de stalkers (N=236)	Apenas por uma pessoa Por mais do que uma pessoa	14.4	25.8	1.179
Perseguiu-me (N=235)	Sim Não	8.1 23.4	36.2 32.3	15.114***
Tentou entrar em contacto comigo (N=236)	Sim Não	26.7 5.1	52.5 15.7	1.516
Ameaçou e/ou ameaçou pessoaspróximas (N=236)	Sim Não	3.4 28.4	23.3 44.9	14.433***
Filmou ou tirou-me fotografias sem autorização (N=236)	Sim Não	1.3 30.5	3 65.3	.015a
Vasculhou, roubou ou apoderou-se de objectos (N=236)	Sim Não	3.4 28.4	14.8 53.4	4.210*
Invadiu a minha propriedade (N=236)	Sim Não	2.1 29.7	14.0 54.2	7.245**
Apareceu em locais que costumo frequentar (N=236)	Sim Não	15.3 16.5	42.8 25.4	4.561*
Ameaçou fazer mal a si próprio/a (N=236)	Sim Não	3.0 28.8	14.4 53.8	4.950*
Vigiou ou pediu a alguém para me vigiar (N=236)	Sim Não	5.9 25.8	31.4 36.9	16.303***
Agrediu ou prejudicou pessoas próximas (N=236)	Sim Não	1.3 30.5	11.9 56.4	8.041**
Agrediu-me física e/ou sexualmente (N=235)	Sim Não	0 31.9	7.2 60.9	8.590**

Nota. +p<.10; *p<.05; **p<.01; ***p<.001; ^aMais de 20% das células apresentaram uma frequência esperada inferior a 5, sendo utilizado como referência o valor de significância de Fisher.

 

Por sua vez, existe uma relação marginalmente significativa entre o medo e a frequência dos comportamentos, sendo que a maioria das vítimas que referiu ter sido alvo de stalking num registo diário ou semanal reportou sentimento de medo.

PREDITORES DO MEDO

Com base numa análise de regressão logística1 (método Enter), procedemos à previsão da variância do sentimento de medo a partir das variáveis que, nas análises anteriores, se mostraram significativamente relacionadas com este. Os preditores foram inseridos em três blocos, tal como se ilustra na Tabela 5: no primeiro bloco introduziram-se as características da vítima, no segundo introduziram-se as características do stalker e, no terceiro bloco, introduziram-se as dinâmicas do stalking. Desde logo, importa destacar que o modelo se revelou estaticamente significativo em todos os momentos da análise.

 

TABELA 5

Preditores do sentimento de medo face à experiência de vitimação por stalking

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											95% I.C. para OR
										Odds
Bloco		B				S.E.	Wald	df	p	Ratio	Inferior		Superior	Modelo
1	Sexo da vítima	-1.512				.337	20.161	1	.000	4.535	2.344		8.774	χ2(3)=30.195***
	Idade da vítima	-.016				.011	2.089	1	.148	.984	.963		1.006
	Estado civil	-.683				.360	3.603	1	.058	1.981	.978		4.011
2	Sexo da vítima	-.812				.486	2.800	1	.094	2.254	.870		5.837	χ2(4)=34.246***
	Idade da vítima	-.019				.011	2.809	1	.094	.981	.960		1.003
	Estado civil	-.630				.363	3.011	1	.083	1.877	.922		3.825
	Sexo do stalker	.999				.496	4.055	1	.044	.368	.132		.974
3	Sexo da vítima	-1.763				.669	6.945	1	.008	5.829	1.571		21.626	χ2(14)=95.853***
	Idade da vítima	-.047				.015	9.540	1	.002	.954	.925		.983
	Estado civil	-.344				.458	.564	1	.453	1.410	.575		3.457
	Sexo do stalker	1.200				.654	3.362	1	.067	.301	.084		1.086
	Frequência dos
	comportamentos		-.502			.544	.854	1	.355	1.652	.569		4.795
	Perseguiu-me		.793			.459	2.992	1	.084	.452	.184		1.111
	Ameaçou-me e/ou ameaçoupessoas próximas				.862	.622	1.923	1	.166	.422	.125		1.428
	Vasculhou, roubou ou apoderou-se de objectos pessoais				4.014	.681	.370	1	.543	.661	.174		2.510
	Invadiu a minha
	propriedade ou forçou aentrada em minha casa			-1.302		.886	2.159	1	.142	3.675	.648	20.857
	Apareceu em locais que costumo frequentar			-.027		.438	.004	1	.951	1.027	.436	2.422
	Ameaçou fazer mal a si próprio/a			.805		.793	1.030	1	.310	.447	.094	2.116
	Vigiou ou pediu a alguém para me vigiar			1.812		.596	9.252	1	.002	.163	.051	.525
	Agrediu ou prejudicou pessoas próximas			2.304		1.244	3.431	1	.064	.100	.009	1.143
	Agrediu-me fisicamente			19.300		7723.282	.000	1	.998	.000	.000

Nota. Variável a predizer: Sentimento de medo (0=Sem medo, 1=Com medo); Preditores dicotómicos: Sexo da vítima (0=Fem., 1=Masc.); Estado civil (0=S/relação formalizada; 1=C/relação formalizada); Sexo do stalker (0=Fem., 1=Masc.); Frequência dos comportamentos (0=Mensalmente ou menos, 1=Diaria ou semanalmente); Ocorrência dos diferentes comportamentos (0=Não, 1=Sim); ***p<.001.

 

O modelo com as características da vítima explicou entre 13.3% e 19.1% da variância (Cox & Snell R Square e Nagelkerke R Square, respectivamente) e classificou correctamente 74.4% dos casos. Neste caso, apenas o sexo da vítima revelou uma contribuição individual estatisticamente significativa na predição do sentimento de medo, sendo que as vítimas mulheres evidenciaram maior probabilidade de relatar aquele efeito face ao stalking de que eram alvo.

A introdução do sexo do stalker no segundo bloco contribuiu para aumentar ligeiramente o poder preditivo do modelo, quer ao nível da variância explicada (de 15% a 21.1%, Cox & Snell R Square e Nagelkerke R Square, respectivamente), quer ao nível da percentagem de casos correctamente classificados (76%). Aliás, o sexo do stalker assumiu destaque neste modelo (único preditor estatisticamente significativo), com os stalkers do sexo masculino a evidenciarem maior probabilidade de despoletar apreensão nas respectivas vítimas.

As variáveis incluídas no terceiro bloco, relativas às dinâmicas do stalking, vieram acrescentar um contributo ainda mais importante na predição do sentimento de medo, tendo o modelo passado a explicar de 36.5% a 52.4% da variância (Cox & Snell R Square e Nagelkerke R Square, respectivamente) e a classificar correctamente 82% dos casos. Neste caso, três preditores exerceram uma contribuição individual estatisticamente significativa na predição do sentimento de medo: o sexo da vítima (preditor mais forte), a idade da vítima e o ser-se alvo de vigilância pelo stalker. Pudemos, assim, concluir que as vítimas do sexo feminino, mais novas e aquelas que relataram ter sido vigiadas pelo stalker ou por alguém em seu nome tinham maior probabilidade de sentir medo face à campanha de stalking sofrida.

DISCUSSÃO

Tendo em consideração os resultados descritos, é importante compreender de que modo estes se articulam com as conclusões de outros estudos e como poderão ser interpretados atendendo às perspectivas actuais sobre o medo.

Em primeiro lugar, importa reflectir acerca do requisito da experiência de medo para a definição e reconhecimento da vitimação por stalking. Neste estudo, quase 70% dos participantes referiu ter sentido algum medo decorrente da experiência de stalking, valor que se assemelha ao verificado por Dietz e Martin (2007), que concluíram que cerca de três quartos das vítimas relataram medo. Assim, mesmo perante a adopção de um critério mais restrito na identificação desta forma de viti mação, conclui-se que o stalking, para além de consistir numa experiência prevalente na sociedade portuguesa, traduz-se geralmente num impacto negativo para as suas vítimas. Este dado alertanos para a necessidade de incluir o stalking na agenda pública, no sentido da implementação de medidas concretas face a esta forma de violência interpessoal, que permanece ainda oculta ou dissi mulada nos planos de acção política contra a violência (e.g., legislação adequada, planos nacionais de intervenção e prevenção). Importa ainda estabelecer que, caso o medo tivesse sido previamente adoptado como critério de definição, cerca de 30% dos participantes que se auto-identificaram como tendo sido alvo de stalking, em algum momento da sua vida, teriam sido excluídos a priori do grupo de vítimas. É igualmente relevante considerar as experiências desses participantes, ainda que o medo não tenha sido experienciado. Fazer depender a vitimação de um critério de impacto implicaria assumir o medo como uma experiência objectiva e não como um construto social (cf. Dietz & Martin, 2007). Esta assumpção revela-se de extrema importância no contexto nacional uma vez que o não reconhecimento desta forma de vitimação alimenta a interpretação desta conduta à luz de mecanismos de legitimação da conduta, minimização da gravidade e desresponsa bilização dos ofensores, por exemplo, através da romantização de certos comportamentos (cf. Grangeia et al., 2008). Para além disso, o impacto da vitimação por stalking não se esgota no medo; pelo contrário, a panóplia e diversidade de reacções possíveis, quer ao nível do impacto negativo, quer do positivo, está amplamente documentada pela literatura (cf. Cupach & Spitzberg, 2004 para uma revisão). Assim sendo, é provável que alguns dos participantes identificados como vítimas possam ter sofrido outras repercussões decorrentes da experiência de vitimação que não o medo.

Apesar de ser compreensível o esforço de operacionalizar a definição de stalking recorrendo ao critério de medo, este pode tornar-se altamente limitador – já que promove a eliminação preliminar de potenciais vítimas – e até mesmo segregador – na medida em que não atende, nem valida igualitariamente todas as experiências de vitimação.

De modo a aprofundar estes resultados, entendemos ser elucidativo atentar aos preditores da experiência de medo.

No que concerne às características da vítima, o sexo parece desempenhar um papel crucial, sendo que o grupo das vítimas que relatam ter experienciado medo é constituído sobretudo por mulheres (52.1% vs. 16.1%). Esta tendência vai de encontro com os resultados encontrados noutros estudos (cf. meta-análise de Spitzberg et al., 2010).

Apesar das mulheres apresentarem, neste estudo, uma taxa de vitimação superior que os homens (67.8% e 32.2%, respectivamente), interessa compreender os processos e mecanismos mais complexos – nomeadamente sócio-culturais – que parecem estar envolvidos na diferenciação entre homens e mulheres no que concerne ao medo. Numa outra investigação, Sutton e Farral (2005) exploraram a associação entre a desejabilidade social e a experiência de medo e concluíram que os homens que se mostraram mais sensíveis à desejabilidade social relatavam menores níveis de medo, o que não acontecia nas mulheres; além disso, quando a variável “desejabilidade social” era controlada, homens e mulheres apresentavam valores idênticos no que concerne ao medo. Neste sentido, a desejabilidade social deve ser considerada para a análise dos resultados (especialmente no caso dos homens vítimas), uma vez que não relatar medo não significa necessariamente que não o tenham experienciado. A confirmar-se esta tendência em estudos futuros, importa considerar as implicações decorrentes da dificuldade dos homens vítimas de stalking em assumir as consequências negativas da sua experiência. Por exemplo, Thompson, Dennison e Stewart (2010) alertam para o facto de ocorrer um menor recurso à ajuda policial nos casos em que os homens minimizam o medo e desvalorizam as acções de uma mulher stalker. Dessa forma, para além de contribuir para a negação da vitimação, minimização da gravidade e para a protelação da denúncia e procura de apoio, a sua experiência poderá permanecer oculta e não validada socialmente.

O género, enquanto mecanismo social, parece contribuir significativamente para a construção diferenciada das experiências de medo vivenciadas por homens e mulheres. Neste sentido, segundo Hollander (2001), a feminilidade (no sentido da sua representação hegemónica) associa-se a imagens de fragilidade, delicadeza e indefesa, que legitimam não só sentir (como também expor) a experiência de medo; por outro lado, a masculinidade pressupõe bravura, força e moderação nas manifestações emocionais, o que desfavorece a expressão do medo. Este autor acrescenta a estas características as noções de vulnerabilidade e de perigosidade face à violência; segundo o autor, a primeira é parte integrante da construção de feminilidade, enquanto a segunda se integra na construção da masculinidade. De facto, estas imagens do que é ser homem e mulher podem repercutir-se ao nível quer do impacto psicológico e social (aquele que confere maior visibilidade à vitimação e que parece ser mais permitido à mulher), quer das respostas (esperando-se que a mulher reaja com maior passividade e evitamento e assim condicionando a percepção de vulnerabilidade), influindo significativamente no relato de medo. Em suma, sendo o stalking uma experiência de violência e percepcionando-se as mulheres como mais vulneráveis, fará sentido que experienciem e reportem com mais facilidade o sentimento de medo.

Quando se analisam exclusivamente as características da vítima note-se que, contrariamente ao estudo de Dietz e Martin (2007), o estado civil não se revelou preditor da experiência de medo. Contudo, importa referir que estes autores privilegiaram uma análise por pares sucessivos, o que condiciona a comparação. Não obstante, verifica-se que as vítimas sem uma relação formalizada aparecem significativamente mais associadas ao relato da experiência de medo, quando comparadas com aqueles que tinham uma relação formalizada (47.2% vs. 20.9%). Estes dados poderão ser explicados pelo facto da ausência de uma relação de intimidade poder contribuir para uma maior percepção de vulnerabilidade, contrariamente à existência de relações percepcionadas como securizantes.

Quando se exploraram de forma conjunta as características da vítima e do stalker, verificou-se que o sexo do stalker era o único preditor significativo do medo. Interessa lembrar que, na amostra de vítimas que relataram medo como consequência da vitimação, 56.3% foram perseguidas por alguém do sexo masculino, enquanto que para 16% a stalker era mulher. Uma vez mais, importa referir as questões da identidade de género, mais especificamente a ideia de perigosidade associada à masculinidade (hegemónica) (Hollander, 2001). Neste sentido, o facto de o sexo da vítima perder influência neste bloco pode ser sintomático da percepção do perigo em função do sexo do perpetrador, isto é, quando a conduta de stalking é levada a cabo por um indivíduo do sexo masculino é percepcionada como mais ameaçadora. Neste sentido, para Grangeia e Matos (2009), as percepções sobre a experiência de stalking reflectem diferenças de género, o que reforça a natureza cultural deste tipo de fenómeno. No seu estudo com 3381 estudantes universitários portugueses, as mulheres vítimas de stalking identificaram a sua experiência como mais assustadora e avaliaram a conduta do ofensor como mais grave do que as vítimas do sexo masculino. Enquanto ofensoras, as mulheres revelaram também maior censura da sua conduta do que os homens ofensores, avaliando-a como mais grave. Também de acordo com Davis e Frieze (2002), homens e mulheres apresentam percepções diferenciadas do mesmo acontecimento, sendo que quando o perpetrador é homem as acções são avaliadas pelas mulheres como mais sérias e indutoras de medo. Uma vez mais, o género parece influenciar a forma como se avalia o perigo e a segurança envolvida nas situações. Segundo um estudo realizado por Madriz (1997) que, através de focus group e de entrevistas, explorou as imagens ideais de vítima e de criminoso numa amostra constituída por 140 mulheres, verificou-se que a maioria das participantes descreveu “o criminoso ideal” como um homem com uma figura física corpolenta, imoral, cruel, irracional, violento e com dificuldades sérias no controlo dos impulsos; por outro lado, “a vítima ideal” era apresentada como uma mulher com uma figura física frágil, inocente, passiva, vulnerável e inofensiva.

Por fim, a análise conjunta das características quer da vítima, quer do stalker, bem como das dinâmicas de vitimação permitiu superar o poder preditivo dos blocos anteriores, classificando correctamente mais de 80% dos casos, o que sugere que a experiência de medo decorre de uma interacção complexa de variáveis de diferentes índoles. Assim, quando se atentam às variáveis que integram o bloco, verifica-se que o maior preditor é o sexo da vítima, sendo que quando a vítima é mulher a probabilidade de ter relatado medo é quase seis vezes superior, comparativamente aos participantes masculinos. No terceiro bloco, a idade da vítima apresentase também como um preditor significativo da experiência de medo, o que corrobora os resultados verificados por Dietz e Martin (2007). Desta forma, parece que as vítimas mais novas parecem experienciar um grau de medo superior. De acordo com os mesmos autores, esta vulnerabilidade decorrente da idade poderá explicar-se quer por efeitos de cohorte (i.e., maior sensibilidade e consciencialização face a estas questões), bem como devido às experiências anteriores, sugerindo que a exposição a este tipo de vivências permite desenvolver um conjunto de competências e recursos que inibiriam o sentimento de medo. Outro motivo subjacente a esta tendência poderá prender-se com aspectos associados aos rituais de cortejamento que poderão legitimar uma postura mais permissiva e aos quais os participantes mais jovens, pela fase desenvolvimental em que se encontram, poderão estar mais expostos.

Quanto aos comportamentos de stalking, saliente-se que apenas a vigilância pelo/a stalker ou por terceiros incumbidos por este/a é um preditor significativo da experiência de medo. Atendendo ao carácter proeminentemente intimidatório, predatório e intrusivo do acto, este resultado era expectável. De facto, a vigilância enquadra-se nas “acções subtis capazes de funcionar como lembretes constantes da vulnerabilidade” (Keane, 1995, p. 451). Curiosamente outros comporta mentos percepcionados pelo senso-comum como geradores de medo – tais como a presença de ameaça explícita ou a ocorrência de agressão – não se revelaram factores discriminantes da experiência de medo. Ora, uma vez mais, este dado problematiza o critério de medo, sobretudo quando compreende a perspectiva de um juízo externo incorporado no conceito de pessoa “razoável”, na medida em que os actos que as pessoas poderão percepcionar como geradores de medo poderão não corresponder à realidade e percepções da vítima. De facto, num estudo desenvolvido por Dennison (2007), junto de uma amostra da comunidade (N=868), com o propósito de identificar, entre outras variáveis, a influência da intenção (presença e ausência de ameaça) na antecipação da experiência de medo em casos de stalking, verificou-se que nos cenários em que a ameaça era explícita os participantes percepcionavam como superior a probabilidade de sentir medo. Por tudo isto, defende-se, à semelhança de outros autores (e.g., Kamir, 2001), que uma avaliação das experiências de stalking assente exclusivamente num juízo externo negligencia quer as idiossincrasias, quer as influências sócio-culturais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desconhecendo-se a existência de estudos anteriores acerca dos preditores do medo em vítimas de stalking de ambos os sexos, este estudo assume um carácter pioneiro e, por isso, os resultados deverão ser encarados com cautela. Neste sentido, carecem quer de replicação, quer de aprofundamento através de estudos de índole qualitativa, que permitam explorar com mais detalhe as circunstâncias, experiências e trajectórias que potenciam ou inibem o relato de medo pelas vítimas.

Uma das limitações do estudo prende-se com a constituição dos grupos, na medida em que as vítimas que sentiram “pouco” ou “muito” medo foram aglomeradas num único grupo (“com experiência de medo”). Uma análise comparativa destes grupos permitiria destrinçar variáveis comuns e específicas envolvidas nos diferentes graus de medo.

Espera-se, no entanto, que este estudo contribua para o reconhecimento e consciencialização social de um fenómeno de vitimação interpessoal que afecta de modo expressivo a população portuguesa e que é percepcionado, na maioria dos casos, como uma experiência indutora de medo. Naturalmente, o medo acarreta custos pessoais significativos, repercutindo-se em diferentes esferas da vida da vítima mas também socialmente. Evidenciou-se também que os efeitos da vitimação por stalking não dependem apenas da conduta do ofensor. Pelo contrário, resultam da intersecção de factores que, na sua complexidade, devem ser compreendidos e localizados no contexto sociocultural. O stalking é, assim, uma experiência subjectiva e deve ser encarado como um problema social relevante. Urge pois a implicação social e política de forma a prevenir a sua ocorrência e revitimação, responsabilizar os/as ofensores/as e diminuir as dificuldades das vítimas.

 

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Correspondência

A correspondência relativa a este artigo deverá ser enviada para: Marlene Matos, Escola de Psicologia (EPsi), Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga. E-mail: mmatos@psi.uminho.pt

Este trabalho é financiado por Fundos FEDER através do Programa Operacional Factores de Competitividade – COMPETE e por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género no âmbito do projecto “Stalking em Portugal: Prevalência, impacto e intervenção” (PIHM/VG/0090/2008).

 

NOTAS

¹As análises preliminares revelaram estarem cumpridos os pressupostos subjacentes à utilização deste tipo de análise, nomeadamente dimensão adequada da amostra; frequências esperadas/observadas adequadas para os preditores dicotómicos; ausência de multicolinearidade e de outliers (Pallant, 2007).