INTRODUÇÃO

O Curoca, município no extremo sudoeste da província do Cunene, sul de Angola, (Figura 1) insere-se num vasto território de clima semiárido, habitado há milhares de anos por povos de diferentes etnias e tribos, mas que têm em comum a sua organização social em comunidades pastoris. Para estas comunidades o gado (principalmente bovino e caprino, mas também alguns ovinos, suínos e aves) é uma medida de riqueza e de poder, mas também uma reserva de capital para períodos de necessidade. Desde o nascimento que todos têm direito a uma parte dessa reserva, definida com base em regras milenares e função das suas relações familiares. As necessidades do gado exigem algum grau de nomadismo às populações, predominando, no Curoca, a transumância. Durante a estação seca, esgotados os pastos mais próximos das aldeias, os homens levam o gado, em percursos de vários meses, por onde houver melhores pastos e água. Dependendo do regime de chuvas em cada ano, da maior escassez de água ou da perda de produtividade dos solos das áreas envolventes, as próprias aldeias (Figura 2) podem ser deslocadas para locais mais favoráveis (^{Brito, 1970}; ^{Ribeiro et al., 2017}).

Figura 1 Município do Curoca (vermelho), província do Cunene. 

Figura 2 Aldeia no Curoca. 

A sustentabilidade do modo de vida dos povos do Curoca está cada vez mais ameaçada por sucessivos anos secos, nomeadamente, desde 2011/2012 - a seca mais grave dos últimos 40 anos (^{Blanes et al., 2022}; IPC, 2022). A falta de água e de alimento originou enormes perdas de gado (240 000 bovinos mortos em 2016, no Cunene) e levou ao êxodo de milhares de pessoas para as cidades (~756 000 pessoas afetadas no Cunene, 2016). Em Calueque, extremo sudeste do município, foi necessário estabelecer um campo de refugiados ambientais com o apoio das Nações Unidas (CNPC et al., 2016).

As alterações climáticas previstas para Angola até 2100 tendem a agravar as ameaças: aumento de temperatura média até 4,9ºC, redução e maior variabilidade da precipitação, em especial no sul do país (USAID-CCIS-Project, 2018). Paralelamente, tal como se verifica um pouco mais a norte, no município dos Gambos (Amnistia Internacional, 2019), também em algumas áreas do Curoca a apropriação de terras para a agricultura e/ou para criação de gado, vem interferir com a transumância, cortando a passagem do gado ou impedindo o seu acesso a pastagens comunitárias.

O projeto “Omeva Omwenyo” (‘Água é vida’, no dialeto local) - Acesso à água e segurança alimentar e nutricional para maior resiliência da população do Curoca” visa disponibilizar mais água para consumo humano, do gado e para rega de hortas.

Partindo de informação recolhida sobre o Curoca e a província do Cunene e, também, com base em observações de campo realizadas em julho de 2022, apresentam-se os resultados de uma Breve Caracterização Agroecológica da região (com enfoque nos solos, clima, previsões de alterações climáticas, agricultura e pecuária praticadas) e discutem-se alguns dos principais Desafios à Sustentabilidade das Comunidades Pastoris do Curoca e ao seu modo de vida.

BREVE CARACTERIZAÇÃO AGROECOLÓGICA

Clima

No município do Curoca predomina o clima BSh (classificação de Köppen-Geiger), semiárido de estepe com temperatura média anual superior a 18ºC e precipitação concentrada no período quente. O município situa-se entre as isotérmicas dos 22 e 24ºC e as isoietas dos 400 e 500 mm, com o extremo leste a passar os 500 mm. Ocorrem 10 meses de défice hídrico e a estação das chuvas tem quatro meses, de dezembro a março, sendo os meses de novembro e abril meses de transição (MPA, 1959; ^{Huntley, 2019}).

Solos

Os solos do Curoca estão representados à escala 1:1 000 000 na Carta Geral dos Solos de Angola, no volume do distrito da Huíla, o primeiro publicado (MPA, 1959). Os solos de Angola têm sido publicados noutros mapas, designadamente para o continente africano com a classificação de âmbito global WRB, versão 2006 (^{Jones et al., 2013}), mas correspondem a simplificações da cartografia original da MPA (1959). Na Figura 3 apresentam-se os solos do município do Curoca (MPA, 1959). Atendendo à pequena escala desta carta, as unidades cartográficas são ‘associações de agrupamentos’ (AA) de solos que traduzem a diversidade de solos em cada delineamento (mancha). Cada letra minúscula representa uma AA de solo específica (ou uma unidade cartográfica) cuja legenda se encontra no Quadro 1, por ordem decrescente da sua representatividade.

Figura 3 Solos do Curoca (MPA, 1959): associações de agrupamentos (ver Quadro 1). Pontos vermelhos (observ. 07.2022): poços (cacimbas), charcas (chimpacas) e furos. 

Em cerca de 80% da área do município temos AA (a, b, d e f) em que predominam os Lithic Leptosols, solos muito delgados e/ou muito pedregosos desde a superfície. Em todas estas áreas também é assinalado ‘terreno rochoso’ (muitos afloramentos rochosos e/ou muitas pedras à superfície). No entanto, é de salientar que nas mesmas áreas também se encontram solos de melhor qualidade, por ex. Pellic Vertisols (em b). Ocupando cerca de 10% da área do município, no extremo leste (c e j), temos Arenosols, solos muito arenosos até mais de 1 m de profundidade. Em 6,65% da área, principalmente no extremo norte do município (e, g e k), ocorrem Pellic Vertisols, solos pretos, muito argilosos, que expandem ao absorverem água, contraem e abrem fendas quando secam, com grande capacidade de armazenamento de água e muito boa reserva de nutrientes. A representação destes solos é maior do que a indicada, dado que também ocorrem em b, mas numa proporção desconhecida. O mesmo sucede com os Chromic Cambisols (solos vermelhos, de espessura média e com um horizonte subsuperficial rico em nutrientes) que, embora não sendo dominantes em nenhum dos AA em que ocorrem (a, b, d e i), são os segundos solos mais abundantes no município.

No campo é possível detetar a existência de outros solos com menor representação, mas que sobressaem. No Curoca, os Fluvisols são fáceis de identificar nas margens de rios e ribeiras, podendo apresentar extensão e propriedades muito variáveis, desde textura arenosa até médias, por vezes com boa espessura e boas condições potenciais para a instalação de pequenas hortas temporárias durante a estação seca.

Observações de campo em julho de 2022 permitiram identificar sinais de erosão hídrica muito generalizada: sulcos, ravinas e erosão laminar, desde ligeira até grave, por vezes com decapitação dos ~20 cm superficiais do solo (Figura 4). Os casos mais graves concentram-se em áreas sem, ou com muito pouca, vegetação (clareiras).

Figura 4 Exemplos de redução da cobertura vegetal e de evidente erosão do solo. 

Agricultura e pecuária

Quase em todas as aldeias se produzem algumas culturas agrícolas, principalmente em sequeiro: massango (Pennisetum glaucum (L.) R.Br.), massambala (Sorghum bicolor (L.) Moench), milho, feijão frade e abóbora. Onde e quando tal é possível, também se produz, em regadio, milho, couve, repolho e pimento.

Embora as comunidades pastoris sejam consumidoras de lenha, tradicionalmente não produziam carvão. Recentemente começaram a fazê-lo, como forma de obter um rendimento adicional em períodos de maior escassez alimentar (CNPC et al., 2016). Também a deslocação e construção de novas aldeias contribui para a desflorestação.

O Cunene é a província com o segundo maior efetivo bovino de Angola: um milhão e 250 mil bovinos, de um total de cerca de cinco milhões, com uma concentração de mais de 50% na Huíla, Cunene e Namibe (^{Afonso, 2022}). Acresce ainda o gado caprino com um efetivo de cerca de quatro milhões também muito concentrado no Sudoeste.

DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES PASTORIS

Sinais de degradação da vegetação, de erosão do solo, secas recentes e as previsões de agravamento futuro, desafiam a sustentabilidade do pastoralismo tradicional no Curoca.

Partindo dos dados de ^{Brito (1970}) verifica-se que, em 1967, a província de Moçamedes (atual Namibe) apresentava um encabeçamento de 0,02 CGB/ha (cabeças gado bovino por hectare, Quadro 2) - cada bovino podia dispor da biomassa produzida em ~48 ha. Atualmente, o encabeçamento no Namibe aumentou para 0,16 CGB/ha (~6,3 ha/CGB), ou seja, a pressão de pastoreio multiplicou por oito em ~50 anos. Apesar disso, no mesmo período, o número de bovinos por habitante caiu para metade (2,4 em 1967 e 1,2 em 2020). Faltam dados para o Curoca, mas, atualmente, o Cunene tem valores quase iguais aos do Namibe: 0,16 CGB/ha e 1,3 CGB/habitante (Quadro 2).

O estudo de ^{Rahimi et al. (2021}) numa área de transição do Sahel, abrangendo desde 154 a 830 mm de precipitação média anual e temperaturas médias anuais entre 27,4ºC e 29,6ºC, permitiu obter uma relação significativa entre o índice de aridez (IA) e o número de cabeças de gado que o ecossistema consegue suportar sem sofrer degradação ambiental, ou seja, a capacidade de carga (CC), expressa pelo encabeçamento em CNT/ha (‘cabeças normais tropicais’, equivalente a animais com peso de 250 kg). Obtiveram desde ~0 CNT/ha para IA<10 (mais árido) até ~1 CNT/ha para IA~30 (menos árido). Aplicando este modelo aos dados climáticos do Curoca, obtém-se uma variação de IA entre 12<IA<17 (de sudoeste para nordeste) e 0,12< CNT/ha<0,2. Apesar das diferenças geográficas e do facto dos dados dos efetivos bovinos conhecidos para o Cunene não estarem expressos em CNT, mesmo assim, fica a suspeita de que o encabeçamento médio para o Cunene (0,16 CGB/ha, Quadro 2), nas condições do Curoca, pode estar acima ou muito perto da sua CC. A situação deverá ser mais grave, dado que não estamos a contabilizar o gado caprino, o segundo mais abundante.

Em sobrepastoreio já não se poderá dizer que os pastores (^{Brito, 1970}): “(…) nunca deixam que o pasto chegue até ao fim, para que mais depressa possa regenerar à caída das primeiras chuvas (o que se traduz, (…) em óptima medida contra a erosão acelerada).”

A produção de biomassa, ou seja, a ‘oferta’, é fortemente condicionada pelas condições ambientais, podendo sofrer grandes variações anuais, enquanto a 'procura’, definida pelo efetivo de gado, é mais constante. Por precaução, o efetivo animal numa região não devia ser muito superior à CC mínima desse ecossistema, isto é, devia ser limitado pelos anos de menor produtividade (p.e. em seca). Infelizmente, as grandes perdas de gado nas últimas secas no Cunene, resultam da redução da CC nesses períodos. Por outro lado, limitar o encabeçamento, ou evitar que cresça demasiado quando as condições melhoram, será muito difícil sem a participação direta das comunidades pastoris em processos de regulação, acordos, apoios e/ou compensações.

Proporcionar, às pessoas e ao gado, acesso a mais água e de boa qualidade, é vital para melhorar as condições de vida no Curoca. Porém, resolver esta urgência não garante, só por si, a sustentabilidade do pastoreio tradicional. É necessário aplicar às comunidades pastoris do Curoca uma abordagem abrangente e integrada, focada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.

O Quadro 3 lista exemplos de medidas cuja eficácia depende do conhecimento sobre os solos do Curoca e da sua gestão sustentável, contribuindo diretamente para os seguintes ODS: 2 (Erradicar a fome), 13 (Ação climática) e 15 (Proteger a vida terrestre). As mesmas medidas podem ter efeitos indiretos nos ODS: 1 (Erradicar a pobreza), 3 (Saúde de qualidade) e 6 (Água potável e saneamento). Mas a sustentabilidade económica e social exige ainda outro tipo de medidas, por ex., para melhorar a capacitação das comunidades pastoris do Curoca e contribuir para os ODS: 4 (Educação de qualidade), 5 (Igualdade de género) e 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A região do Curoca tem sofrido ameaças associadas às três grandes convenções das Nações Unidas: alterações climáticas, desertificação e perda de biodiversidade. O acesso a mais e melhor água é urgente e vital não só para as pessoas como para o gado. O encabeçamento médio de bovinos no Cunene (0,16 CGB/ha), aplicado ao Curoca, indicia condições de sobrepastoreio corroboradas por observações de campo em julho de 2022. É necessária uma abordagem integrada ao desenvolvimento sustentável das comunidades pastoris do Curoca, centrada na aplicação dos ODS. Dados básicos da produção de biomassa e do encabeçamento na região são indispensáveis para melhorar a gestão do gado e aumentar a resistência e a resiliência das comunidades aos anos secos.