O Regime Remuneratório do Centro de Saúde S. João

"Tubo de Ensaio"

Alberto Hespanhol, Alexandre Sousa Pinto

Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina do Porto e Centro de Saúde São João, Porto.

 

Resumo

O objectivo deste trabalho foi descrever a experiência de remuneração dos médicos do Centro de Saúde São João e analisar as relações entre a sua evolução e a prescrição de medicamentos (MD’s) e de exames auxiliares de diagnóstico (EAD’s), durante os seus cinco anos de funcionamento. Recolhemos mensalmente as remunerações ilíquidas dos médicos, desdobradas nos seus componentes, a partir da contabilidade do Departamento de Clínica Geral e, também mensalmente os montantes dispendidos em medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico disponibilizados pela Sub- Região de Saúde do Porto. A partir da entrada em vigor do novo sistema de remuneração, no 2º semestre de 2002, observou-se uma tendência para o crescimento dos vencimentos, a qual se manteve durante o 1º semestre de 2003. No 2º semestre de 2003 e durante 2004, com a aplicação de alterações do regime remuneratório, desenhou-se uma tendência de estabilidade ou até de alguma regressão dos vencimentos. No início de 2002, estabeleceu-se uma tendência para o crescimento do total dos custos, que se manteve durante esse ano e nos dois seguintes e que se deve ao aumento paralelo das despesas em medicamentos, visto que as de exames auxiliares de diagnóstico se mantiveram estáveis. Não parece haver uma ligação evidente entre o vencimento dos médicos e as despesas em medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico, o que permite supor que os incentivos à produtividade, nas condições aqui estabelecidas, não terão assinaláveis consequências”economicistas”. O conjunto de incentivos instituídos resultou num aumento médio dos vencimentos de cerca de 40%, sendo a contribuição dada pelo componente comum do incentivo à prescrição racional o mais significativo.

Palavras-chave: Qualidade de cuidados, Qualidade de Gestão, Remuneração dos médicos, Cuidados de Saúde Primários, Clínica Geral, Medicina Familiar

 

Abstract

The Payment Model in São João Health Center - “Tubo de Ensaio”

The aims of this paper was todescribe the experiment on doctors’ remunerations in the São João Health Centre and to find an eventual correlation between its evolution and the prescription of medicines (MD’s) and diagnostic tests (EAD’s) during five years at work. Doctors’ gross remunerations were noted monthly from the account of the Department of General Practice, and separated into its components; the amounts spent in MDs and EAD’s were registered monthly, from the Porto Health Sub Region. After starting the new remunerative system, in the second semester of 2002, the incomes showed an upward tendency, continued during the first semester of 2003. During the second semester of 2003 and the year 2004, along with the application of changes to the remunerative system, there was a tendency for stability or even a downward tendency of the incomes. In the beginning of 2002, there was an upward tendency of the total expenses, which was maintained all over 2002 and the next two years. Expenses in MD increased steadily while those with EAD’s were stable. It was not found an evident relationship between doctors’ incomes and expenses in MD’s and EAD’s, permitting the allegation that the incentives to the productivity in the conditions established in this Health centre do not have remarkable consequences on the expenses. The incentives established in this experiment resulted in an average increase of the incomes in about 40%, the most significant contribution being given by the incentives to rational prescription.

Key-words: Health Care Quality, Management Quality, Doctors’ Remuneration, Primary Health Care, General Practice, Family Medicine

 

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Correspondência:

Prof. Alberto Hespanhol Centro de Saúde S. João Rua Miguel Bombarda, 234 4050 Porto

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