Acesso e Utilização de Dados no Domínio da Investigação em Saúde

Paulo Nossa*, Maria de Fátima Pina†

*Departamento de Geografia, Instituto de Ciências Sociais (ICS), Universidade do Minho;

†Serviço de Higiene e Epidemiologia, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Instituto de Engenharia Biomédica, INEB, Universidade do Porto

 

O acesso aos dados de saúde envolve um conjunto de procedimentos que se prendem com a problemática da privacidade e consentimento de acesso imposto pelas autoridades nacionais versus o interesse público subjacente às actividades de investigação. O presente artigo tem como principal objectivo discutir a problemática do acesso aos dados em saúde por parte de investigadores. Os autores defendem uma clarificação de procedimentos e adopção de “boas práticas” essenciais tanto ao nível de recolha como de acesso dos dados, incluindo a qualidade dos mesmos, fundamental para o entendimento das desigualdades em questões de saúde.

Palavras-chave: acesso a dados; boas práticas; qualidade de registo; consentimento; investigação em saúde.

 

Access and Use of Data in The Domain of Health Research

The access to health data involves a set of proceedings related to the privacy and consent of access imposed by the national authorities versus the public interest underlying the research activities. The objective of this paper is to discuss the problems that researchers face to access to health data. The authors defend a clarification of the proceedings and the adoption of “good practices” essential both in the collect and access to data, including the quality of the data which is fundamental to the understanding of health related inequalities.

Key-words: data access; good practices; quality in registries; agreement; health research.

 

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Correspondência:

Dr. Paulo Nossa

Departamento de Geografia

Instituto de Ciências Sociais

Universidade do Minho

Campus de Gualtar

4710-057 Braga

e-mail: paulonossa@mail.telepac.pt