Política e acção pública. Entre uma regulação centralizada e uma regulação multipolar

Maria Madalena Fontoura *

Universidade de Lisboa, Portugal

 

Resumo

Este texto situa-se no campo alargado da análise política e tem o propósito de contribuir para a compreensão do processo de construção e regulação das políticas públicas, dando conta da complexidade do processo que vai muito para além do momento da decisão, implicando diferentes instâncias e uma grande multiplicidade de actores. Constitui uma reflexão, construída a partir das análises, interrogações, comentários e críticas produzidas por diferentes autores, a partir de diferentes prismas, que incidiram sobre a política educativa portuguesa das últimas décadas, no que diz respeito à autonomia das escolas e aos efeitos observados na aplicação das medidas que a invocaram, particularmente no que se refere aos projectos, aqui considerados como instrumentos para resolver problemas e criar oportunidades na fronteira entre o social e o político. Representa ainda a oportunidade de mostrar a importância do tempo na construção e análise das políticas públicas.

Palavras-chave

Análise política; Acção pública; Politicas públicas; Autonomia das escolas; Projectos

 

Policy and public action. From central regulation to multipolar regulation

Abstract

This text provides an overview of the broadened field of the policy analysis with the aim of contributing for the understanding of the process of construction and regulation of public policies. It gives account of the complexity of the process that goes beyond the moment of decision, implying different spaces and a great multiplicity of actors. Our reflection derives from the critical analyses, interrogations and commentaries on the Portuguese educational policy, made by different authors, and from different prisms, in the last decades, on the autonomy of the schools, and the effects observed in the implementation of the measures invoked by that autonomy. Particularly, we will consider projects, considered here as tools to solve problems and create opportunities on the borders between the social and the political. It also represents an opportunity to show the importance of the space and temporal dimension for the construction and analysis of the public policies.

Keywords

Policy analisis; Public action; Public policies; Autonomy of the schools; Projects

 

Politique et action publique. D’une régulation centrale à une régulation multipolaire

Résumé

Ce texte se place dans le champ élargi de l'analyse politique, ayant l'intention de contribuer à la compréhension du procès de construction et régulation des politiques publiques, donnant compte de la complexité du procès qui va au-delà le moment de la décision, impliquant de différentes instances et une grande multiplicité d'acteurs. Il constitue une réflexion, construite à partir des analyses, des interrogations, des commentaires et des critiques qui sont arrivées sur la politique éducative portugaise, dans les dernières décennies, formulées par différents auteurs, de différents prismes, en ce qui concerne l'autonomie des écoles, et des effets observés en l'application des mesures qui l'ont invoquée, particulièrement en ce qui concerne les projets, ici considérés comme des outils pour résoudre les problèmes et créer des possibilités à la frontière entre le social et le politique. Il représente aussi une occasion de montrer l'importance de la dimension espace-temporal pour la construction et l'analyse des politiques publiques.

Mots-clé

Analyse politique; Action publique; Politiques publiques; Autonomie des écoles; Projets

 

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* Toda a correspondência relativa a este artigo deve ser enviada para: Maria Madalena Fontoura, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-013 Lisboa, Portugal. Telef.:217943600; e-mail: mfontoura@fpce.ul.pt

 

Recebido em Janeiro, 2008

Aceite para publicação em Junho, 2008