ARTIGOS

Mobilidade, Cidade e Turismo: pistas para analisar as transformações em curso no centro histórico de Lisboa

Mobility, city and tourism: Clues to analyse current urban transformations in Lisbon city centre

Mobilité, ville et tourisme: clues pour analyser les changements au centre historique de Lisbonne

Movilidad, ciudad y turismo: Pistas para analizar las transformaciones en curso en el centro histórico de Lisboa.

¹Luís Vicente Baptista Jordi Nofre, ¹Maria do Rosário Jorge

¹ Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Universidade Nova de Lisboa

Endereço de correspondência

 

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RESUMO

Mobilidade e turismo aparecem como fatores centrais das transformações urbanas que ocorreram no sul da Europa ao longo das últimas décadas. Em particular, a recente turistificação nas áreas centrais das maiores ‘cidades post-recessão' está muito ligada aos processos de gentrificação transnacional e turística. Pretendemos, com este artigo, contribuir para a compreensão das intensas mudanças que se verificam no centro da cidade de Lisboa, resultantes das dinâmicas globais e das políticas públicas de turistificação e ludificação do espaço urbano como estratégia de renovação do centro da cidade.

Palavras-chave : mobilidade, cidade, turismo.

 

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ABSTRACT

Mobility and tourism are two central factors of urban transformation in post-recession southern European cities, where the recent touristification is much related to other complementary processes such as transnational and tourist gentrification. In this article, we intend to contribute to the understanding of the intense changes that take place in the center of the city of Lisbon resulting from global dynamics and the state-led touristification and leisurisation of the urban space as a strategy for renewing the city center of Lisbon.

Keywords : mobility; city; tourism.

 

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RÉSUMÉ

La mobilité et le tourisme sont deux facteurs centraux de la transformation urbaine dans les villes d'Europe du Sud après la récession, où la touristification récente est étroitement liée à d'autres processus complémentaires tels que la gentrification transnationale et touristique. Dans cet article, on a l'intention de contribuer à la compréhension des changements intenses qui se produisent dans le centre de la ville de Lisbonne résultant des dynamiques globales et des politiques publiques de touristification et de récréation de l'espace urbain comme stratégie pour renouveler le centre-ville.

Mots clés : mobilité; ville; tourisme.

 

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RESUMEN

Movilidad y turismo aparecen como dos factores fundamentales de transformación urbana en las ciudades del sur de Europa, en donde la reciente ola de turistificación en sus áreas centrales está íntimamente ligada a procesos de gentrificación transnacional y turística. En este artículo, pretendemos contribuir a la comprensión de los intensos cambios que se producen en el centro de Lisboa que surge como resultado de las dinámicas globales y de la creación e implementación de políticas públicas turistificadoras y ludificadoras del espacio urbano como estrategia de rejuvenecimiento del centro de la ciudad.

Palabras clave : movilidad; ciudad; turismo.

 

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1. INTRODUÇÃO

Uma tarde de sábado de setembro de 2017. Lisboa. Um turista circula no meio da multidão que pretende subir a Rua do Carmo. Em conversa com amigos diz que, apesar de estar a algumas horas de casa (de avião), mantém o conforto que tem aí porque em qualquer local para onde viaje sabe como encontrar o que lhe pode faltar. Não precisa de grandes malas, nem de dinheiro vivo e pode a qualquer momento com alguns cliques tomar decisões e, por isso, a qualquer momento pode ir para onde quiser.

O que ressalta desta perceção é o estabelecimento de uma linha de separação muito mais ténue entre viver num lugar e visitar outro local. Ainda que se trate de um processo que ocorre com grande intensidade, é historicamente muito recente o acesso de uma grande parte da população mundial a um conjunto de meios de deslocação que mudaram profundamente o modo de nos movermos em contextos territoriais desconhecidos. Não só a mobilidade por via aérea se generalizou, como também a deslocação nas cidades, sejam destinos turísticos ou de negócios, foi simplificada pela disponibilidade permanente de informação nas plataformas móveis ligadas à internet, sem que o homo mobilis (Amar, 2010) sinta que perde o controlo na relação com os territórios alheios.
Mobilidade e turismo aparecem como dois fatores de transformação espacial, económica, social e cultural que afetam os territórios contemporâneos, especialmente no sul da Europa. Recentemente, a Organização Mundial do Turismo (2017) informou que o turismo é a única economia global em crescimento, enquanto o jornal britânico The Guardian (2017) afirmou que o turismo deve ser visto como “colete salva- vidas” para as cidades do sul da Europa fortemente afetadas pela última recessão económica. Todavia, a recente onda de intensa turistificação nas áreas centrais das maiores ‘cidades' (Roberts et al., 2016) do sul da Europa como Madrid, Roma, Barcelona e Lisboa – entre muitas outras – está muito ligada aos processos de gentrificação transnacional e gentrificação turística (Füller e Michel, 2014; Cócola-Gant, 2018; Barata- Salgueiro et al., 2017; Mendes, 2018). Em particular em Lisboa, este complexo processo não- linear de mudança urbana é baseado, entre outros fatores, (i) na expansão da instabilidade geopolítica na última década em mercados recetores de fluxos turísticos como o Magreb, o Egipto e outros países do Médio Oriente (Basu e Marg, 2010); (ii) no surgimento do imobiliário turístico e hoteleiro como um campo seguro de investimento em tempos de volatilidade nos mercados financeiros; e (iii) na adoção do turismo e lazer como estratégias centrais defendidas por muitas administrações locais e nacionais no sul da Europa para superar os impactos sociais e económicos resultantes da recessão económica (a partir de 2008).

Pretendemos, com este artigo, contribuir para a compreensão das intensas mudanças que se verificam no centro da cidade de Lisboa – antes desvalorizado e degradado – resultantes em grande medida da criação e implementação de políticas públicas de turistificação e ludificação do espaço urbano como estratégia de renovação do centro da cidade. Após uma breve discussão teórica sobre o papel da mobilidade e do turismo como fatores de competitividade urbana entre cidades globais, o artigo explora o conjunto de políticas públicas aprovadas pela Câmara Municipal de Lisboa e pela administração nacional que têm contribuído para a recente turistificação dos bairros históricos da cidade. Os resultados apresentados na segunda parte do artigo baseiam-se no trabalho de campo “ambientalmente fundamentado”, realizado por J. Nofre, em Alfama (2015-2018) e no Bairro Alto (2010-2017) (Nofre et al., 2016, 2017; Nofre e Martins, 2017; Nofre e Malet-Calvo, 2018; Sequera e Nofre, no prelo).

2. Mobilidade, turismo e competitividade urbana global: um debate em aberto

Não é nova a questão da mobilidade. Sabemos que a deslocação de pessoas, grupos, de populações organizadas étnica, política ou religiosamente é, de forma mais ou menos intensa, de forma mais ou menos recente, uma dinâmica central na vida de todas as sociedades humanas. Para além das migrações produzidas pelas alterações climáticas e pelos conflitos bélicos, e do também generalizado movimento de populações quer por motivos lúdico-turísticos ou laborais, que percorrem todo o planeta, interessa salientar que a mobilidade espacial passa progressivamente a ser vista como um direito (uma possibilidade generalizada e democratizada), mas também como uma necessidade que se exige nas atuais circunstâncias de globalização do mercado de trabalho (Flamm e Kaufmann, 2006)¹.
Mas esta mobilidade física dos indivíduos nas sociedades contemporâneas corresponde a uma possibilidade vivida de forma muito diferenciada consoante os capitais acumulados. Nesse sentido, a mobilidade espacial, enquanto materialização do processo de mobilidade social, está intimamente ligada à forma como o capital económico e o capital social se transformam em capital de mobilidade (Kaufmann et al., 2004). Ohomo mobilis (Amar, 2010), portanto, nasce como elemento sine qua non da lógica do capitalismo global, ao mesmo tempo que constitui um novo objeto de análise sociológico povoado por emergentes atores: estudantes internacionais de ensino superior (e.g., estudantes Erasmus); académicos e investigadores em mobilidade internacional; trabalhadores transnacionais (qualificados ou não; formais e informais); refugiados e outros migrantes; reformados transnacionais; turistas, visitantes e viajantes; e neo-nómadas (incluindo ‘velhas tribos' como os Roma, ou ‘novas tribos' como os hippies e novas comunidades de sentido). Ao mesmo tempo, a mobilidade transnacional está ligada ao desenvolvimento de relacionamentos e identidades que frequentemente se estendem a múltiplas localidades.

O turismo, entendido como uma forma de mobilidade temporária orientada para o lazer, é moldado pelas práticas contemporâneas de consumo, produção e estilo de vida. As implicações do turismo como forma de mobilidade temporária remetem para a mobilidade como uma forma de capital social (Amar, 2010), com visíveis impactos nos territórios, urbanos e globais . A crescente competição entre cidades globais para melhorar o seu posicionamento no mercado turístico internacional deve ser entendida como resultado de um tourist turn que tem reconfigurado espacial, económica, social e culturalmente a cidade pós-industrial. Nesse sentido, e como resultado do tourist turn, o status do turismo mudou aos olhos dos responsáveis municipais das políticas públicas urbanas. Enquanto o turismo urbano era considerado uma atividade económica secundária na cidade capitalista até ao final dos anos 1980, a desindustrialização e a progressiva terciarização, juntamente com a revalorização económica e cultural das áreas centrais da cidade pós-industrial, contribuíram para transformar muitos centros urbanos em “teatros do consumo” (Ritzer, 2010). Mas simultaneamente, a turistificação do centro da cidade (Ashworth e Page, 2011; Judd e Fainstein, 1999; Knafou, 2012) serve também como uma fonte de oportunidades em termos de empregos para jovens e adultos jovens qualificados e não qualificados, para o empreendedorismo e novas formas de lazer (Rath, 2005). Para os principais centros urbanos, o turismo tornou-se uma componente fundamental da economia urbana. No entanto, isso não ocorreu sem consequências económicas, sociais e culturais conflituais. Este é o caso de Lisboa.

3. Breves notas sobre o turismo e reconversão urbana de Lisboa

Ao longo dos últimos anos, o número de passageiros de cruzeiros em Lisboa aumentou de 164.259 em 2002 para 241.557 em 2004, 500.872 em 2014 e 522.497 em 2016 (Administração do Porto de Lisboa, 2006, 2014, 2016), enquanto o número de passageiros que aterrou no aeroporto de Lisboa passou de 5.243.954 em 2004 para 11.254.738 em 2016 e mais de 26 milhões em 2017 (Turismo de Portugal, 2014, 2017). Além disso, o número de hotéis localizados no município de Lisboa também aumentou, passando de 93 em 2009 para 167 em 2016, registando- se um aumento de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros nos últimos anos – de 5.715.176 dormidas em 2009 para 9.996.817 em 2015². Simultaneamente, a cidade tem 13.051 apartamentos turísticos³ – mais de 80% concentrados nos bairros históricos do centro da cidade – para 0,5 milhões de residentes, o que situa Lisboa como uma cidade mais turistificada do que Barcelona (com 18.866 apartamentos para 1,6 milhões de residentes) e Madrid (15.290 apartamentos para 3,1 milhões de residentes). Além da consolidação de Lisboa no mercado turístico global como city-break destination de referência mundial, interessa salientar aqui a necessidade de analisar a construção do enquadramento legal para o apoio público na dos bairros históricos do centro de Lisboa.

 

 

Vinte e cinco anos depois da declaração de Alfama e Mouraria como Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística (Decretos Regulamentares n.º 60/1986 e 61/1986, de 31 de Outubro) a Câmara Municipal de Lisboa publicou dois documentos fundamentais para pensar a reabilitação urbana dos bairros históricos do centro da cidade. O primeiro é a Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, que coloca o rejuvenescimento da cidade como o primeiro desafio estratégico no planeamento da cidade⁴. O segundo, a Estratégia para a Reabilitação Urbana em Lisboa 2011-2024 (ERUL) visa, entre outros objetivos, o “rejuvenescimento do centro da cidade, a atração de novas famílias, empregos e negócios” (ERUL, 2010:13), assim como “Manter a memória da cidade, restaurar o património histórico, arquitetónico e paisagístico de Lisboa” (ERUL, 2010:13). Para isso, a ERUL prevê a criação de um “novo mercado de arrendamento habitacional para jovens e jovens de classe média” (ERUL, 2010:8). Interessa salientar que este documento prevê reforçar a relação triangular turismo/lazer/habitação (Relatório 4 – ERUL, 2010:10) como uma das principais recomendações para a renovação da competitividade urbana de Lisboa. Daí que a ERUL aposte no fortalecimento da promoção de Lisboa como “cidade da cultura, do turismo e do lazer” (Ib.:16), como “grande alavanca de internacionalização da região em articulação, quer com a exposições, quer o desenvolvimento das indústrias criativas e culturais, quer com uma aposta de grande qualidade arquitetónica e ambiental no sector imobiliário” (Ib.:14).

A emergência de Lisboa como ‘cidade turística' é acompanhada legislativamente pelo forte impulso da primeira liberalização do mercado de arrendamento (Decreto-lei n.º 6/2006 de 27 de Fevereiro) seguida, numa segunda fase de ainda maior liberalização com o Decreto-lei n.º 31/2012 de 31 de Agosto. Junto com este quadro geral de operacionalização do mercado imobiliário, surge o quadro legal para a criação de um mercado de Alojamento Local Turístico (Decreto-lei n.º 39/2008 de 7 de Março, e Decreto-lei n.º 128/2014 de 28 de Agosto), que incorpora isenções fiscais para os investidores. Interessa salientar a aprovação do Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015 para a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), que permite a dispensa de visto de residência (Visa Gold) para entrar em território nacional através – entre outras hipóteses – da aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000 euros, ou da aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana (nomeadamente, em bairros históricos dos centros das cidades portuguesas) e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350.000 euros.
Este processo tem levado ao surgimento de novas cartografias da propriedade imobiliária em Lisboa (Montezuma e McGarrigle, 2018), revelando uma multiplicidade de formas complexas de mobilidade transnacional de pessoas e capitais que estão a reconfigurar continuamente o espaço físico e simbólico da cidade. Encontramos um fator fundamental para a análise destas reconfigurações: os mecanismos municipais de apoio financeiro para a reabilitação urbana⁵, nomeadamente o Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020⁶, o Programa RE9⁷ e o Programa Reabilita Primeiro-Paga Depois⁸. No entanto, estes mecanismos de regeneração urbana e dinamização socioeconómica têm resultados desiguais: a fixação de novos residentes fica longe de atingir um cenário consolidado no curto e meio prazo.

Todavia, entre 2001 e 2011, data dos dois últimos censos, assistiu-se a um ligeiro rejuvenescimento residencial do centro histórico da cidade (Baptista et al., 2017). Mesmo com diferenças pouco acentuadas, é possível verificar que a idade média da população em algumas freguesias diminuiu em 2011 e regista-se até alguma capacidade de atração de novos residentes. As estatísticas de variação residencial desagregadas por grupo profissional – criadas a partir dos Censos da População de 2001 e 2011 – revelavam a presença crescente de novos residentes empregados em profissões liberais, intelectuais e outros quadros técnico-científicos (PLIC).

Uma análise pormenorizada do recente Recenseamento Eleitoral (QP, 2017), que exclui a população com menos de 18 anos, permite identificar algumas mudanças demográficas mais recentes nos bairros históricos do centro da cidade de Lisboa. Assim, apesar da tendência geral para a diminuição do número de eleitores, na área da Baixa, na (nova) freguesia de Santa Maria Maior, regista-se uma recuperação do número de eleitores desde 2007. O mesmo acontece nas antigas freguesias de São Paulo e Castelo, onde esta recuperação ocorre mais tarde, entre 2015 e 2016. A análise da situação demográfica do centro histórico, realizada em estudos anteriores a partir dos recenseamentos da população de 2001 e 2011 (Baptista et al., 2017), permite salientar o contributo, mesmo que ligeiro, da entrada de estrangeiros para atenuar o declínio demográfico do centro histórico, assim como a sua importância para o rejuvenescimento destas áreas, uma vez que, entre os estrangeiros, o peso relativo dos jovens é superior aos indivíduos com naturalidade portuguesa. Mas esta tendência contrasta com a entrada plena da cidade no circuito turístico internacional que altera a configuração demográfica e social nos bairros históricos, como é o caso da Airbnbização (Richards, 2017) destes bairros que tem expulsado alguns desses “novos” residentes (Sequera e Nofre, no prelo).

4. Usufruto lúdico e turístico do espaço urbano: novas formas de renovação ou de rejuvenescimento da cidade?

Na verdade, a transformação dos bairros históricos do centro da cidade de Lisboa em touristscapes (Mitchell e Murphy, 1991; Edensor, 2007) deve-se à existência de uma state-led touristification (Freytag e Bauder, 2018; Pixová e Sládek, 2017) que, ao longo da última década, tem vindo a ser acompanhada por uma crescente ludificação das áreas centrais da cidade (Baptista, 2005; Nofre, 2013; Baptista, 2016; Malet et al., 2017; Nofre et al., 2017, 2018). O surgimento e a consolidação de novos padrões de uso e de consumo do espaço público nos bairros históricos do centro da cidade justificam a necessidade de definir uma nova abordagem no estudo das mudanças urbanas na cidade de Lisboa. Alguns trabalhos publicados recentemente apontam, ainda que de forma algo tangencial, para a importância crucial dos jovens adultos PLIC (Profissionais Liberais, Intelectuais e Cientistas), turistas, viajantes e estudantes universitários, nos processos de revitalização dos bairros históricos do centro da capital, tais como Alfama, Baixa, Bairro Alto, Mouraria e Cais do Sodré (Mendes, 2006, 2011, 2014a, 2014b; Malheiros et al., 2012; Malet-Calvo, 2013; Malet et al., 2017; Nofre, 2013; Nofre et al., 2016, 2017, 2018; Sánchez, 2017). Com efeito, num tempo de mobilidade generalizada associada à disponibilidade para a viagem, a cidade continua a ter uma inegável atratividade profissional e lúdica. Os jovens voltaram ao centro da cidade (embora de forma micro-temporária): bares, discotecas, quiosques, lojas de roupa, livrarias (umas com mais tradição do que outras), ateliers e galerias de arte, rotas turísticas… os bairros históricos do centro da cidade voltam a ser objeto de uma vibrante atividade económica e cultural. Destino turístico e destino Erasmus Europeu por excelência, a cidade de Lisboa assume-se como um grande teatro de consumo (Ritzer, 2010), de marcado carácter hedonista e juvenil. Os turistas de mochilas, os estudantes Erasmus e os estudantes universitários portugueses, junto com os jovens precários altamente qualificados, voltam a habitar ou apenas a consumir o centro da cidade. Ora, é precisamente no caso de Alfama e Bairro Alto, que podemos analisar o papel fundamental que o padrão homo mobilis joga na mudança das duas áreas históricas da cidade.

4.1. Alfama: mercantilização, “safaris humanos” e Instagram

A Rua dos Remédios e a Rua do Vigário constituem um campo privilegiado de observação de cariz etnográfico para o estudo do impacto do homo mobilis em Alfama no período intercensitário em que nos encontramos. Como primeira nota de contextualização da observação de terreno importa ressaltar a proliferação de apartamentos turísticos em Alfama – 1.359 apartamentos oferecidos através do Airbnb em Maio de 2018⁹ para um total de 3581 alojamentos familiares (INE, 2011), quando a oferta de alojamento turístico formal no bairro antes da chegada do Airbnb à cidade era de apenas dois hostels – a que se deve somar a presença de estudantes Erasmus residentes no bairro desde meados da década passada (Malet, 2013). O impacto destes novos residentes móveis em Alfama traduz-se, entre outros aspetos, na introdução de novos usos e consumos do espaço público e no seu impacto nas dinâmicas comunitárias do bairro, tais como o surgimento de bares (como o The CorkScrew Tapas & WineBar) onde os tradicionais petiscos portugueses são designados, ao modo espanhol, como “tapas”; ou onde o tradicional vinho tinto é substituído pelo gin tonic. A mudança ocorrida no bairro de Alfama e a sua rápida mercantilização correspondem à reconversão deste bairro histórico do centro de Lisboa num parque turístico urbano intimamente ligado ao consumo da “cidade vintage” ou retroscape (Brown e Sherry, 2003), como mecanismo de exibição e de distinção social. Neste parque turístico urbano, a mercantilização do Fado é reforçada a partir do seu reconhecimento como património imaterial da humanidade pela UNESCO (2011) e afirma-se um novo Fadoscape (Elliot, 2010) hedonista, classista, higienizado social, moral e politicamente, consumido de maneira significativa não só pelos turistas, viajantes e alguns estudantes Erasmus, mas também por jovens e jovens adultos lisboetas de vários estratos sociais.

Entretanto, Alfama como retroscape é massivamente fotografada e inclusive “instagramada” (sem esquecer a imagem com filtro de cor sépia). Para o mobilita, Alfama – consumida ludicamente tanto por turistas e residentes temporários, como por jovens estudantes e quadros internacionais - converteu-se num objeto de elevadíssimo valor simbólico de distinção para o registo fotográfico. Especialmente durante os meses de Primavera e Verão, Alfama enche- se de turistas, que circulam pelo bairro ou seguindo visitas guiadas a pé, em seegway ou em bicicleta (após a proibição da circulação dos veículos tuk-tuk no meio do bairro), fotografando por toda a parte, esperando conseguir aquela fotografia que capta aquele passado de miséria, sordidez e degradação urbana num presente disneyficado (Figura 2) – na expressão de A. Bryman (2004).

 

 

Os vizinhos octogenários são fotografados como expressão do passado. Alfama apresenta-se como uma espécie de safari urbano, um parque de diversões móvel, tematizado em torno do Fado. Enquanto isso, no café gerido pela Dona Fernanda, na Rua do Vigário, as cinco senhoras que todos os dias se encontram entre as nove e as onze horas da manhã mantêm uma conversa muito animada acerca do “episódio do domingo” (lit.). Uma discussão fortíssima entre uma jovem portuguesa de trinta anos e a sua vizinha septuagenária, num domingo do mês de setembro de 2015 fez parar a circulação no cruzamento da Rua dos Remédios e da Rua do Vigário. Não tanto por elas, mas pelos vizinhos que vieram observar para assistir ao final do episódio do conflito originado pela discussão que a primeira mantinha via skype com o seu chefe. Perante a expectativa gerada, a circulação de veículos manteve-se cortada (a polícia também fazia parte do conjunto de espectadores), com a consequente irritação dos condutores dos veículos tuk-tuk e dos seus clientes turistas. Quando questionada sobre a evolução do bairro durante os últimos anos, Dona Fernanda afirmou que em cinco anos ocorreram mais mudanças que durante os quarenta e cinco anos em que viveu no bairro, chegada da margem sul para trabalhar em Lisboa: “Daqui a alguns anos, Alfama será como um grande hotel, os vizinhos de toda a vida vão morrendo e as casas vão ser para apartamentos turísticos”.

Alfama aparece, portanto, como um retroscape caracterizado por edifícios do século XVIII que antes se encontravam num estado semi-ruinoso – em grande parte já reabilitados ou substituídos –, por pequenos bares tradicionais com cheiro a tabaco e vinho, por sociabilidades bairristas (Firmino da Costa, 2008) que adquirem novos significados como elementos de “autenticidade” (Belk, 2003; Zukin, 2009) e que procuram resistir adaptando-se à turistificação através da sua mercantilização como elemento fulcral desse touristcape vintage. No meio de uma “colonização do presente pelo passado” (Belk, 2003:23), ou de “um passado eternamente presente” (Sherry, 2003:21), a figura do homo mobilis emerge enquanto presença de um certo cosmopolitismo que desafia o chamado modo de vida genuíno e único dos vizinhos de Alfama num tempo em que o bairro é (re)configurado e transformado constantemente. Eis que surge Alfama como um “outdoor hotel” como resultado da entrada em jogo do capital financeiro global (e nacional), o que tem suscitado grande contestação por alguns atores locais relevantes.

4.2. Pubcrawling Bairro Alto: no reino do lazer urbano noturno

Historicamente identificado como bairro boémio, pela presença dos jornais e dos intelectuais e jornalistas noctívagos, o Bairro Alto tornou-se mais recentemente o núcleo emblemático do lazer noturno lisboeta que remonta à década de 1970. Mas só na década de 1980 e sobretudo na de 1990, novos modelos de lazer noturno e consumo jovem hedonista foram colonizando o bairro durante as horas noturnas (especialmente ao fim de sema na), convivendo com uma população maioritariamente de classe trabalhadora, progressivamente envelhecida. Apareceram novos residentes, na sua maioria jovens adultos, com mais poder de compra do que as famílias tradicionais do bairro, que protagonizaram o primeiro processo de gentrificação (Mendes, 2006). A essa primeira gentrificação importa acrescentar a protoestudantização do Bairro Alto, que os estudantes Erasmus protagonizam a partir de 2005-2006, quando começaram a considerar o Bairro Alto, não apenas como uma área residencial de interesse pelos motivos já referidos no caso de Alfama, como também enquanto área de referência para as suas atividades de lazer noturno, pela mão de estudantes universitários locais e de grupos de jovens alternativos lisboetas, sobretudo punks, que se encontravam entre a esquina do Bar Mezcal e a porta do bar de punk-rock Boca do Inferno (Malet-Calvo et al., 2017). É neste contexto que emerge um claro conflito de interesses com os habitantes de idade avançada e com baixo poder de compra que são um incómodo para o processo de internacionalização da cidade levado a cabo pelas elites locais, nacionais e transnacionais dos sectores imobiliário, turístico, de restauração e de lazer.

Nos últimos anos, o Bairro Alto vem sendo ocupado por consumidores de lazer noturno, maioritariamente (ainda que não exclusivamente) jovens e jovens adultos de diversas origens económicas, socioprofissionais, culturais, étnicas e inclusive religiosas (Malet et al., 2017; Nofre et al., 2016, 2017). Com efeito, a existência de uma oferta de habitações com arrendamentos muito acessíveis para estudantes Erasmus, juntamente com a possibilidade de viver num bairro lisboeta “autêntico” com bares de fado minúsculos, prostituição marginal, locais boémios e um crescente número de locais de lazer noturno dirigidos aos estudantes, levou o Bairro Alto a converter-se na principal zona de vida noturna da cidade (Malet-Calvo et al., 2017). De facto, aparece como o bairro de diversão noturna por excelência de Lisboa, largamente publicitado tanto em revistas especializadas em turismo urbano e sobretudo pelo lobby turístico nacional: “A vida noturna de Lisboa é conhecida como uma das mais longas e vibrantes da Europa e do mundo (…). É pelo Bairro Alto que pode começar a noite de todas as folias, em Lisboa. Depois das 22h00, o Bairro Alto transforma-se num mar de gente e de automóveis estacionados nas ruas estreitas, autênticos becos. Ali, há hipóteses de programas e diversão para todas as 'tribos', gostos e idades, num conjunto sem fim de restaurantes, bares, discotecas e casas de fado (...)” (Agência Abreu e TAP, 2013: 63). De facto, os processos de gentrificação e estudantização do Bairro Alto foram acompanhados por uma mais recente, rápida turistificação do espaço urbano do bairro, situando a cidade no circuito internacional de turismo urbano (Nofre et al., 2017).

Como se se tratasse de uma comédia vitoriana, a cena urbana no Bairro Alto muda de modo substancial quando se põe o sol. O bairro familiar onde a vida comunitária assume a rua como espaço de (re)produção social e cultural dá lugar à abertura, dia sim dia sim, de um parque temático de lazer noturno caracterizado pela presença – sobretudo aos fins de semana e especialmente durante a época estival – de milhares de pessoas em busca de diversão. É durante a noite que “o corpo, o sexo e o prazer são frequentemente definidos sem uma existência mental ou social antes de anoitecer, quando as proibições que sofrem durante o dia, durante as atividades ‘normais', são suspensas” (Lefebvre, 1991[1974]: 319-320). Simultaneamente, no trecho da Rua da Atalaia definido pela intersecção de Rua da Atalaia com a Travessa da Queimada e a Travessa do Poço encontram-se estudantes universitários portugueses e estrangeiros em grandes grupos, turistas nórdicos desenfreados pelo preço do álcool, despedidas de solteiro e de solteira, espanhóis ou ingleses que vêm passar o fim de semana, etc.

 

 

À semelhança de outras estâncias turísticas da Europa, como Bulgária ou Espanha (Tutenges, 2009, 2012, 2015), a vida noturna neste bairro da capital portuguesa surge como uma “máquina que fabrica energia emocional para as massas” (Tutenges, 2012:132). A noite urbana no Bairro Alto aparece, portanto, como um espaço-tempo no qual as experiências vividas dos partiers são mercantilizadas e fazem parte – em terminologia Lefebvriana – da produção e (re)produção de modos alternativos de existência contrários à opressiva rotinização do trabalho, evocando a alegria e estimulando o fora-do-ordinário (Nofre e Malet-Calvo, 2018). Os ambientes noturnos podem ser entendidos como campos de força de energia emocional nos quais se vão produzindo, reproduzindo e consumindo evasões micro-espaciais e temporais para as suas vidas quotidianas (às vezes precárias, incertas) no meio de uma paisagem noturna neoliberal hipersecurizada (Nofre e Martins, 2017).

5. Lisboa visitada, lisboa habitada: repensar a cidade turística

Este artigo apresenta algumas reflexões em torno da mobilidade e do turismo como fatores centrais das intensas mudanças que se tem verificado no centro de Lisboa nos últimos anos, com especial relevância nos bairros de Alfama e Bairro Alto. Nesse sentido, a análise pretende contribuir para uma futura agenda de investigação que vise uma melhor e mais aprofundada compreensão dos impactos sociais, espaciais e económicos das políticas públicas de turistificação e ludificação do espaço urbano como estratégia central de revitalização socioeconómica dos bairros históricos centrais da ‘Lisboa pós-recessão'. Mas, enquanto as políticas de cariz neoliberal de turistificação do centro da cidade têm tido como resultado – entre outros – uma progressiva expulsão da população local (além de uma reduzida capacidade de rejuvenescimento) dos bairros históricos do centro da cidade¹⁰ , a recente expansão e mercantilização do lazer e do turismo em bairros históricos do centro da capital portuguesa permite verificar como o usufruto jovem da cidade cresce, embora de natureza fundamentalmente temporária e associada à dicotomia dia/noite, às atividades académicas, turísticas, lúdicas ou recreativas. Este paradoxo entre o enfraquecimento progressivo do peso da população jovem residente na cidade de Lisboa e o aumento da população jovem visitante/usufrutuante da cidade coloca novos desafios aos decisores públicos. Se parece ser importante que a cidade mantenha a sua ocupação lúdica jovem, mesmo que temporária, de que modo se pode articular o usufruto lúdico e turístico com uma ocupação mais duradoura e sustentada baseada no ‘direito à cidade'?

O papel da administração pública local foi, sem dúvida, determinante na promoção da turistificação de Lisboa e nos processos de estudantização e de ludificação dos bairros históricos da cidade. Contudo, estas mudanças estão na origem de novas formas de uso do espaço urbano, muitas vezes geradoras de conflitos entre ‘velhos' e ‘novos' usos que obrigam a repensar a ação pública e a equacionar igualmente a regeneração e a reabilitação. A evidente estratégia municipal de turistificação, assente em medidas facilitadoras dos investimentos turísticos que promovem o aumento de visitantes, obriga por isso a repensar as políticas públicas para garantir a qualidade de vida dos já aqui residentes. Por outras palavras, obriga quer os decisores municipais, quer a academia, quer ainda o conjunto dos cidadãos, a repensar Lisboa como cidade experienciada, visitada, mas simultaneamente cidade habitada.

Agradecimentos

Este trabalho contou com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (SFRH/BPD/108458/2015).

 

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Endereço de correspondência Universidade NOVA de Lisboa (Lisboa, Portugal)CICS.NOVA Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Lisboa, Portugal). Avenida Berna 26-C, Ed. ID, Sala 3.14, 1069-061 Lisboa, Portugal. Email: luisv.baptista@fcsh.unl.pt

 

Artigo recebido em 2 de agosto de 2018. Aprovado para publicação em 29 de setembro de 2018

 

Notas

1 Isto é especialmente relevante na maior parte das chamadas sociedades ‘ocidentais' e em alguns países asiáticos com políticas neoliberais agressivas, como por exemplo a China ou o Japão, como requisito comum para a contratação no mercado de trabalho. Esta pressão aumenta em contextos de elevados níveis de desemprego, onde, frequentemente, à necessidade de adaptação se associa a necessidade de deslocações quotidianas ou de mudança residencial. Esta realidade tem mesmo levado alguns autores a introduzir o conceito de motility (“motilidade”), que se define como a capacidade de um indivíduo tirar partido das inúmeras possibilidades de mobilidade e utilizar essa capacidade motorizada para planear os seus projetos pessoais (Flamm e Kaufmann, 2006).

2 Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros, segundo os dados da PORDATA (consult. 13 setembro de 2017; disponível em https://www.pordata.pt/DB/Municipios/Ambiente+de+Consulta/Tabela

3 Disponível em: https://www.airdna.co/market-data/app/pt/lisboa/lisbon/overview .

4 Disponível em: http://www.cm-lisboa.pt/fileadmin/MUNICIPIO/Camara_Municipal/Carta_Estrategica/Relatorio_1_Demografia_Habitacao.pdf

5 Ver Programas de Incentivo à Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Lisboa (disponível em: http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/reabilitacao-urbana/programas-de-incentivo-a-reabilitacao-urbana

6 O Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, para financiar a reabilitação integral de edifícios através de produtos financeiros com condições mais vantajosas face às praticadas no mercado, vocacionados especificamente para apoiar a reabilitação urbana. O IFRRU 2020 reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do Portugal 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial (disponível em: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/index.html ).

7 O Programa RE9 apresenta diferentes benefícios fiscais, isenção de taxas municipais, financiamento com condições especiais e descontos nos materiais de construção (disponível em: http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/reabilitacao-urbana/programas-de-incentivo-a-reabilitacao-urbana/re9 ).

8 O Programa Reabilita Primeiro-Paga Depois promove a reabilitação de património municipal devoluto e em mau estado de conservação, sem recurso a capitais próprios nem aumento do endividamento; otimiza a sustentabilidade da gestão do parque habitacional, permitindo aos pequenos investidores diferir o pagamento do preço do imóvel para o final da operação de reabilitação e criando novos incentivos à economia local, através da geração de investimento diversificado no mercado da reabilitação urbana, da dinamização do setor da construção, fundamental para a manutenção e criação de novos postos de trabalho, do aumento da oferta de habitação na cidade e da captação da população para os bairros hi stóricos (disponível em http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/reabilitacao-urbana/programas-de-incentivo-a-reabilitacao-urbana/programa-reabilita-primeiro-paga-depois ).

9 Ver https://www.airdna.co/market-data/app/pt/lisboa/lisbon/overview

10 Neste ponto deve se sublinhar a falta de estatísticas de natureza censitária atualizadas anualmente, o que dificulta a análise e a monitorização do impacto espacial, social, económico e cultural dos processos de mudança urbana que nos últimos anos assumiram uma intensidade notável nos bairros históricos do centro de Lisboa.