Introdução

Nos últimos 20 anos, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) vem sendo responsável por epidemias virulentas. Uma nova cepa denominada Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), emergiu na China, em 2003, e na Arábia Saudita, em 2012, e em dezembro de 2019, o vírus sofreu mutações e o SARS-CoV-2 ganhou características agressivas, aumentando o seu potencial de letalidade (^{Mahase, 2020}).

A acelerada disseminação geográfica do novo coronavírus resultou em um Decreto da World Health Organization (WHO), em 11 de março de 2020, que estabeleceu que o atual surto epidemiológico é uma pandemia. Posteriormente, o Senado Federal homologou o projeto legislativo que decretava estado de calamidade pública no Brasil a partir do Decreto n.º 06, de 18 de março de 2020. Compreende-se, portanto, que esta epidemia parte de uma cartografia universal de contágio, sem distinções de raça, classe social ou credo. Entretanto, ela condena grupos minoritários, como é o caso de povos indígenas, cujas condições de acesso à assistência médica, estrutura de atendimento e insumos necessários à saúde e segurança alimentar são desiguais ; além disso, diverge do ideal democrático, se tornando mais uma epidemia onde a taxa de letalidade em relação aos indígenas é relatada pelos jornais como no mínimo o dobro da do resto da população.

É indubitável que a história dos povos indígenas sempre esteve atrelada a surtos epidêmicos e, segundo o antropólogo Fausto (²⁰²⁰) : “Desde o início da colonização, [os povos indígenas] tiveram que aprender em seus corpos o que é uma epidemia”. Desse modo, a pandemia da covid-19 faz renascer um “medo ancestral” daqueles que resistiram aos vários episódios de surtos epidêmicos, expondo suas vulnerabilidades tanto pela precariedade de acesso ao sistema de saúde e sua estrutura insuficiente, como pelo modo de vida comunitário nas aldeias e rituais tradicionais, que se destacam como empecilhos diante da necessidade de isolamento social devido a recente crise sanitária.

Ademais, não somente os impactos do coronavírus são lesivos, como um histórico de políticas anti-indígenas vem sendo estruturado antes e durante o contexto pandêmico, priorizando a desconstrução de direitos fundamentais garantidos pela ordem jurídica e configurando “violência institucional legislativa à interpretação constitucional nucleada pela diversidade cultural” (^{Albuquerque, 2020}, p. 78). Enfatiza-se a dificuldade de acesso a esses dados específicos sobre a covid-19 em relação aos indígenas - povos afetados, número de casos por aldeia e DSEI vinculados -, onde a própria Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) relata a “falta de transparência” na identificação dos casos onde os óbitos aconteceram e também dificuldades de acesso aos dados sobre a covid-19 entre seus povos, sendo por eles caracterizado como “racismo institucional” praticado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Os dados disponíveis no site da APIB é um resumo de casos registrados pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena (CNVMI) em todo o país dividido por estados brasileiros.

Partindo do evidente descaso em relação às populações indígenas, o presente trabalho concentra-se na análise do avanço da covid-19 nos territórios indígenas do estado de Mato Grosso, no recorte anual entre os períodos de março de 2020 a março de 2021, verificando a taxa de letalidade do vírus e a efetividade das políticas públicas adotadas para mitigar os impactos do coronavírus nesses povos. O trabalho assenta nos estudos de documentos oficiais como os Planos de Contingência Nacional para infecção humana pelo novo coronavírus em povos indígenas do Governo Federal, o plano específico do Distrito Sanitário Indígena do Xingu (DSEI Xingu) e o da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), bem como nos dados epidemiológicos fornecido pela APIB e ainda nos dados relativos a um período curto, de 21/09 a 05/10/2020, em que foram disponibilizados dados estatístico sobre o avanço da epidemia pelo DSEI Xingu. Ao solicitarmos informações sobre a suspensão do envio desses dados, não houve explicação sobre o motivo de não terem mais enviado dados de contágio de suas aldeias para nosso projeto de pesquisa Observatório de Políticas Públicas sobre a Covid-19 para povos e comunidades tradicionais, vinculado ao curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Aplica-se como metodologia de trabalho a pesquisa bibliográfica e documental para alcançar os objetivos de compreender a categoria de vulnerabilidades, bem como os aportes protetivos e dados acessados. A pesquisa também se baseia nos materiais publicados em artigos científicos, revistas e jornais, recorrendo-se a conteúdos acessíveis veiculados digitalmente e incluindo a análise dos dados divulgados pela APIB e pelo DSEI Xingu.

Aspectos epidemiológicos, culturais, territoriais, sociais e estruturais das vulnerabilidades dos povos indígenas frente à pandemia

Segundo a World Health Organization (WHO), a pandemia é caracterizada por uma disseminação global de uma nova doença e esse conceito foi atribuído recentemente ao SARS-CoV-2, causador da covid-19. O comportamento viral do novo coronavírus impactou, e ainda impacta mundialmente, por se tratar de uma síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em que a transmissão é feita predominantemente pelo ar ; o vírus tem sofrido mutações, o que aumenta os índices de propagação entre a população e propicia um colapso no sistema de saúde, uma vez que faltam estrutura física, materiais e recursos humanos para atender a explosão de inúmeros casos. No Brasil, país marcado pela desigualdade social, a crise sanitária intensificou a discrepância histórica que as populações mais vulneráveis vivenciam.

Segundo ^{Sato (2020}), o período de pandemia veio agravar o abismo socioeconômico existente, expondo alguns grupos sociais, dentre eles os grupos identitários, por justamente não terem acesso a remédios, atendimento médico ou vagas nas UTI dos diversos hospitais públicos desse país e nem mesmo acesso a uma educação que permita a esses grupos entenderem o perigo do vírus.

Sob esse aspecto, o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 de 2020, construído por instituições que compõem a Frente pela Vida (²⁰²⁰, p. 33), reafirma essa disparidade :

Os primeiros casos confirmados eram pessoas de estrato econômico elevado, recém-chegados de viagens ao exterior, mas a doença rapidamente atingiu as comunidades pobres das periferias das grandes cidades e passou a se expandir para o interior do País, atingindo inclusive povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas. A letalidade nesses grupos tem sido superior à média brasileira.

Posto que o atual surto atinge diretamente a população, fazendo com que todos fiquem suscetíveis imunologicamente ao vírus, alguns grupos são mais vulneráveis do que outros, como é o caso dos povos indígenas, tanto do ponto de vista epidemiológico como do social, que são agravantes nessa conjuntura :

O ser humano vulnerável, por outro lado, é aquele que, conforme conceito compartilhado pelas áreas da saúde e assistência social, não necessariamente sofrerá danos, mas está a eles mais suscetível, uma vez que possui desvantagens para a mobilidade social, não alcançando patamares mais elevados de qualidade de vida em sociedade em função de sua cidadania fragilizada. Assim, ao mesmo tempo, o ser humano vulnerável pode possuir ou ser apoiado para criar as capacidades necessárias para a mudança de sua condição. É com base nessa última afirmação que concordamos que não se trata, a vulnerabilidade, apenas de uma condição natural que não permite contestações. Isso porque percebemos que o estado de vulnerabilidade associa situações e contextos individuais e, sobretudo, coletivos. (^{Carmo & Guizardi, 2018}, p. 6)

Ou seja, sabe-se que a pandemia não é democrática. A vulnerabilidade dos povos indígenas frente à pandemia, no que tange a noção epidemiológica dos grupos indígenas, é descrita também no Plano de Contingência Nacional para infecção do novo coronavírus em povos indígenas do governo federal (^{Ministério da Saúde, 2020a}, p. 3) : “As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro (...)”.

Em suma, essa suscetibilidade originou-se do contato entre indígenas e não indígenas. Desde o início da colonização, as epidemias foram responsáveis pelo extermínio ou dizimação de grande parte da população ameríndia do Brasil e ainda representam uma grande ameaça. A exposição dos povos indígenas ao contato interétnico contribuiu para uma enfática vulnerabilidade, contribuindo atualmente para a dificuldade do enfrentamento do processo pandêmico (^{Frente Pela Vida, 2020}).

É notório que os impactos das epidemias passadas sobressaem em relação aos nativos e, segundo os estudos do Ministério da Saúde (MS), divulgados pelo site da BBC em 2018 (^{Fellet, 2020}), 7,2 % dos óbitos de indígenas ocorrem por doenças infecciosas e parasitárias ; todavia, entre as crianças, os índices de 2019 apontam que 22,6 % das mortes registradas são devidos às doenças respiratórias. Consoante a isso, a Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) justifica no seu Plano Emergencial de Enfrentamento a Covid-19, que as estratégias de combate a essa nova doença devem ser feitas com uma atenção especial aos povos indígenas, pois “a vulnerabilidade em relação a essas patologias historicamente nos revela a extinção de povos, línguas e culturas, além da ameaça ao equilíbrio ambiental e à preservação das florestas” (^{FEPOIMT, 2020}, p. 32).

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 5,2 % da população brasileira indígenas se encontram no estado de Mato Grosso, representando 1,4 % da população mato-grossense (^{IBGE, 2010}). Segundo a APIB (²⁰²¹), o Mato Grosso é o segundo estado brasileiro com mais mortes de indígenas pela covid-19. A tabela abaixo representa o total de óbitos no estado entre março de 2020 e março de 2021 :

Neste período de tempo, foram totalizadas 156 mortes de indígenas, muitas delas caracterizadas pela sigla SI (Sem Informação) de gênero e/ou aldeia, em resultadoda falta de transparência da Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI). A ausência de informações de raça/cor configura racismo institucional nos serviços de saúde e advém de um processo histórico de apagamento da identidade indígena brasileira, conforme descrito no documento da APIB :

(…) Na perspectiva do movimento indígena, tal processo de apagamento se manifesta de diversas maneiras, como o não atendimento, em muitas regiões do país, de indígenas residentes em áreas urbanas ou em territórios não homologados. Além disso, há o sério problema de falha do preenchimento da informação de raça/cor e povo nos sistemas de informações sobre saúde, bem como o eventual registro de indígenas em outras categorias de cor ou raça, em particular os “pardos”, o que pode contribuir para subdimensionar os reais impactos da Covid-19 em populações indígenas. (^{APIB, 2020}, pp. 76-77)

Paralelamente a esse cenário, a cultura comunitária dos povos indígenas inviabiliza a perspectiva do isolamento social, propicia a propagação do vírus nas aldeias, por meio do compartilhamento de utensílios domésticos, dos rituais tradicionais e até mesmo das habitações que podem ter um número elevado de pessoas, conforme é salientado por ^{Urquiza e Pinezi (2020}, p. 148) :

Outra dificuldade é a concepção de “ficar em casa”, prática que não faz parte da tradição indígena. Para muitos desses povos, a casa, sempre muito pequena, é um lugar para dormir. As pessoas passam o dia ao ar livre, buscando alimentos. No caso dos povos indígenas, são culturas da coletividade, passam quase todo o dia em interações intensas. Como propor para essas famílias que devem ficar em casa ? (…)

Consoante a isso, o Plano de Contingência específico do DSEI Xingu aborda a temática e descreve os fatores que intensificam as dificuldades de isolamento dentro do território indígena xingu :

O modo de vida dos indígenas favorece a transmissão das viroses respiratórias e em especial do Covid-19. Na maioria das aldeias xinguanas as pessoas vivem em casas comunais, habitadas por famílias extensas, com pouca ventilação. É costume comer com as mãos e compartilhar utensílios como cuias, copos, vasilhas, panelas e talheres. Tanto a forma tradicional de viver dos indígenas da TIX [Território Indígena do Xingu] como precárias condições de saneamento das aldeias, criam condições que favorecem transmissão do SARS CoV-2 projetando um cenário de epidemias de Covid-19 nas aldeias da TIX. (^{Ministério da Saúde, 2020b}, p. 2)

Esse impasse, agravado pela urgência de cumprimento de protocolos de segurança para evitar a disseminação do novo patógeno e a obrigatoriedade do distanciamento social para a população que vive em coletivo, em especial os povos indígenas, amplia as vulnerabilidades e dificultamo controle do vírus nas aldeias.

^{Santos (2020}), ao abordar “A cruel pedagogia do vírus”, salienta que :

Por um lado, ao contrário do que é veiculado pelos media e pelas organizações internacionais, a quarentena não só torna mais visíveis, como reforça a injustiça, a discriminação, a exclusão social e o sofrimento imerecido que eles provocam. Acontece que tais assimetrias se tornam mais invisíveis em face do pânico dos que não estão habituados a ele. (Santos, 2020, p. 21)

Essas invisibilidades reforçam as injustiças existentes, discriminando em relação não só à prevenção, mas também à mitigação da expansão e das consequências do vírus.

Andrey Moreira Cardoso, do Departamento de Endemias da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em entrevista a Christina Queiroz da Revista Pesquisa da Fapesp, chama a atenção para a vulnerabilidade dos povos indígenas diante do SARS-CoV-2, causador da covid-19 : “Limitações na disponibilidade de territórios tradicionais para manutenção dos modos de vida indígena, de acesso a saneamento básico, bem como infecções recorrentes, desnutrição, anemia e emergência de doenças crônica” (^{Cardoso, Rodrigues, Luciano & Mendonça, 2020,} p. 45).

Estes indicadores, historicamente, vêm causando vulnerabilidades e colocando em alto risco as populações indígenas, para além de provocarem violências e violações de seus direitos que também se agravaram no último ano.

Em tempos de pandemia, o Estado vem negando direitos territoriais aos indígenas, como fica evidenciado através do Despacho n.º 000137/2020, mencionado na Recomendação 011/20 do Ministério Público Federal (^{MPF, 2020}), onde a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi orientada para indeferir os deslocamentos de servidores para terras indígenas não homologadas, o que fragiliza o monitoramento da covid-19 nas aldeias e fere o dever da FUNAI de acompanhar as ações de saúde nos territórios indígenas. Outro exemplo é a Instrução Normativa n.º 9/2020, da FUNAI, que autoriza a certificação de propriedades privadas em áreas indígenas não homologadas e terras indígenas interditadas pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Soma-se a isso a pandemia do coronavírus, que agrava as condições desfavoráveis de acesso à saúde e ao saneamento básico , que são a realidade na maioria das comunidades tradicionais.

^{Santos (2020}, p. 25) alerta que : “Haverá mais pandemias no futuro e provavelmente mais graves, e as políticas neoliberais continuarão a minar a capacidade do Estado para responder, e as populações estarão cada vez mais indefesas.”

A vulnerabilidade, nesse sentido, é incorporada socialmente, devido à desestruturação de políticas territoriais e específicas no atendimento à saúde, que, apesar de garantidas pelo ordenamento jurídico, sofrem com as carências geradas pela apatia governamental nocivas aos povos indígenas.

Outro fator de impacto, destacado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e APIB, que foi noticiado : “os números oficiais não refletem necessariamente a extensão da pandemia” (RDNEWS, 2020), devido a falta de dados das subnotificações de indígenas não aldeados. Os mesmos organismos acrescentam que : “Outro problema grave é a ausência de dados sobre indígenas que vivem fora de terras Indígenas homologadas, o que inclui tanto citadinos como populações que aguardam a finalização do longo processo de demarcação de suas terras” (RDNEWS, 2020).

O cenário referente à covid-19 para os povos indígenas é desastroso, pois a realidade exige do Subsistema de Saúde Indígena (SASISUS) uma incorporação dos dados de indígenas que residem nas cidades e que o Subsistema não possui e não fez. E também exige do Sistema Único de Saúde (SUS) um refinamento referente à equidade no acesso aos serviços de saúde, sendo este o grande desafio do SUS ainda por concretizar.

Bruno ^{Latour (2018}), em seu ensaio “Down to earth : Politics in the new climatic regime”, escreve sobre o atual cenário político, onde a desregulamentação da governança e a ausência do Estado são dois dos fatores que alimentam as desigualdades em tempos de globalização. Os ricos, cada vez mais ricos, não pretendem compartilhar o futuro planeta com os pobres.

Os xinguanos e as específicas vulnerabilidades estruturais para o enfrentamento da covid-19

O Parque Indígena do Xingu (PIX) foi homologado em 1961, para ser um exemplo da política indigenista de cunho protecionista, uma vez que abrigou um complexo cultural e cumpriu a sua atribuição de “cartão postal” do governo durante anos, enquanto a relação com outras áreas indígenas era de indiferença. Na transição entre o bioma cerrado e a Amazônia, o PIX compreende uma área de cerca de 2,8 milhões de hectares, situado na região nordeste do estado de Mato Grosso, e ampara dezesseis (16) etnias indígenas, sendo, explicitamente, fonte de proteção aos povos que viviam ameaçados pelos interesses dos não indígenas (^{ISA, 2011}, pp. 20-21).

Com base em uma pesquisa desenvolvida por profissionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi formulado um caderno de insumos sobre a Vulnerabilidade Demográfica e Infraestrutural das Terras Indígenas à Covid-19 (2020). A partir de dados anteriores à pandemia publicados pelo próprio instituto, foi construído um índice de Vulnerabilidade Demográfica e Infraestrutural das Terras Indígenas (IVDIC), para facilitar as ações preventivas de saúde indígena durante a pandemia, que são classificadas conforme as seguintes variáveis :

Considerando que a análise de vulnerabilidade das terras indígenas (TI) tem por objetivo oferecer subsídio para as implementações de políticas públicas no panorama da covid-19, ao aplicar o IVDIC nas TI, constata-se que o Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu apresenta um nível de vulnerabilidade crítica mediante as variáveis supracitadas (^{Azevedo, Damasco, Antunes, Martins & Rebouças, 2020}).

Segundo o censo demográfico do IBGE de 2010, mecanismo do qual a pesquisa é submetida, os IVDIC no Parque Indígena do Xingu (PIX) apresentam as seguintes taxas :

No mapa abaixo, é possível visualizar a soma de fatores que tornam a população do Parque Xingu (número 32 do mapa), bem como de outras áreas indígenas, mais vulnerável à covid-19 :

Figura 1.  

Os demais Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Mato Grosso apresentam, em sua maioria, um nível de vulnerabilidade intenso ou crítico, segundo os parâmetros supracitados. Conforme a Figura 1, o DSEI Xavante (número 31) é caracterizado, tal como o DSEI Xingu, como crítico segundo a análise do IVDIC. Já a vulnerabilidade intensa é atribuída aos DSEI Cuiabá (número 26), Kaiapó-MT (número 34) e Araguaia (número 8) ; por fim, o DSEI Vilhena (número 30) é o único distrito do Mato Grosso definido como de alta vulnerabilidade.

Fica evidente a necessidade de caracterização dos povos indígenas em situação de extrema vulnerabilidade diante da pandemia. Essa identificação é importante para que haja a priorização nas ações governamentais e o cumprimento de estratégias específicas para garantir a subsistência dos povos indígenas em todo território nacional. Dar visibilidade a essas vulnerabilidades é também falar das desigualdades sociais e das questões relacionadas à justiça. Trata-se de falar, por um lado, de quem ganha e de quem perde e quais intervenções foram realizadas para moderar essas antigas fragilidades e, por outro, da inação política diante da precariedade social extrema.

Para ^{Beck (2018}), existe uma “política da invisibilidade” promovida por alguns governos com pregações de inverdades, cujo o objetivo seria o de suprimir grupos identitários, por exemplo, com políticas contrárias a estes numa tentativa de eliminar essas pessoas. Inclusive, o autor salienta que um dos efeitos dessa política da invisibilidade é “promover falsos debates onde há consenso científico, silenciando críticos, orquestrando estudos para neutralizar mesmo fortes evidências de danos” (Beck, 2018, p. 188).

A política nacional de atenção à saúde indígena (pnaspi): A estrutura e situação epidemiológica do estado de Mato Grosso

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foi formulada partindo do pressuposto de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme descrito no art. 169 da Constituição Federal de 1988 (^{Brasil, 1988}). O propósito preponderante dessa política é integrar as comunidades indígenas no Sistema Único de Saúde (SUS) de forma equitativa. Para tal fim, pretende-se considerar a realidade vulnerável dessas populações com o propósito de “remediar”, dar suporte às dificuldades sanitárias e reconhecer o direito à cultura para preservação dos aspectos tradicionais e das diversidades culturais, sociais, geográficas, históricas e políticas de cada etnia (FUNASA, 1999 a 2002c).

Partindo de uma perspectiva histórica, a assistência à saúde no Brasil, nas décadas de 1970 e 1980, sempre foi tratada com descaso no que tange à população indígena. A falta de responsabilidade estatal nas ações sanitárias para as comunidades era atrelada a uma política integracionista de negação do reconhecimento da sua existência. Os órgãos protetivos indigenistas, como o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), criado em 1910, e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), criada em 1967, compactuavam com o viés de anulação dessa população e o ideal de que os indígenas são “relativamente incapazes”, presentes no Código Civil de 1916. Dessa maneira, a ideia de homogeneidade cultural era disseminada na política indigenista do Governo, conforme descrito pela cartilha do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) :

As políticas implementadas desde o período colonial visavam à integração ou ao extermínio dos mais diferentes povos, e a perspectiva de integração destes à sociedade nacional justificou diversas ações etnocidas. Considerados “entraves ao desenvolvimento”, o destino dos povos indígenas sempre foi traçado nos termos do dominador. O direito de existência futura, com distintos modos de pensar, de organizar-se e relacionar-se com o mundo, sempre lhes foi negado. A falta de políticas públicas relativas à educação e saúde, e a demarcação de territórios insuficientes para o modo de vida tradicional, são respostas históricas com premissas integracionistas. Não é à toa que o atendimento à saúde restringe-se a medidas paliativas e emergenciais. (^{Altini, Rodrigues, Padilha, Moraes & Liebgott, 2013}, p. 7)

Assim, o Conselho Missionário Indigenista (CIMI) aponta que, desde o período colonial, as políticas foram marcadas pela polaridade “integração ou extermínio”. As políticas de educação e saúde trazem, em seu bojo, premissas integracionistas, pois uma política de saúde que não inclui os itinerários dos cuidados das medicinas indígenas não se compromete com a atenção diferenciada.

O árduo processo em prol da luta por uma atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas resultou no sancionamento da Lei n.º 9.836, 23 de setembro de 1999, chamada Lei Arouca, que criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação de tal sistema significou a concretização dos direitos à saúde indígenas atribuídos na Constituição Federal de 1988.

Conforme as diretrizes estabelecidas pela PNASPI, a operacionalização do sistema fica a cargo dos 34 DSEI, que atuam conforme a região geográfica, isto é, de acordo com a quantidade de habitantes e etnias na comunidade indígena visando a descentralização do atendimento primário à saúde.

A organização estrutural de atendimento primário à saúde dos DSEI conta com os seguintes mecanismos : os postos de saúde nas comunidades sob responsabilidade dos Agente Indígenas de Saúde (AIS), que promovem o acompanhamento, a promoção e a prevenção básica ; os polos-base, que podem ser localizados em centros de referência e possuem uma equipe multidisciplinar, que na maioria dos casos é composta por médicos, enfermeiros, dentistas e auxiliar de enfermagem ; e as Casas de Saúde dos Índios (Casais), localizadas nos município para serem locais de recepção e apoio aos indígenas quando há necessidade de atendimento hospitalar específico nos hospitais de referência do SUS.

A implementação da PNASPI no território do Xingu e os planos de enfrentamento a covid-19 no estado de Mato Grosso

A criação do Parque Indígena do Xingu (PIX) foi um esforço conjunto na elaboração da proposta na qual trabalharam : Darcy Ribeiro, Noel Nutels, Roberto Cardoso de Oliveira e Eduardo Galvão. A partir desta proposta, foi organizada uma comissão composta pelo vice-presidente Café Filho, Marechal Rondon, Heloisa Alberto Torres (diretora do Museu Nacional), José Maria da Gama (diretor do SPI), Noel Nutels e irmãos Villas Bôas. O Projeto n.º 14, de 1953, foi apresentado no Congresso Nacional no dia 20 de março de 1953, passando por vários embates políticos e interesses econômicos envolvendo as empresas colonizadoras no estado de Mato Grosso,. Sua aprovação só ocorreu em 1961 pelo Presidente Jânio Quadros, que assinou o decreto que fundou o Parque Nacional do Xingu, bem como outros parques ; poucos anos depois, o Parque Nacional do Xingu foi reconhecido como Parque Indígena do Xingu. Cabe registrar que esse Parque trouxe, em sua proposta, uma relação umbilical entre os indígenas e o território dotado de recursos ambientais que asseguram sua reprodução sociocultural, e teve como principais objetivos : “a) preservar física e culturalmente os povos indígenas que lá viviam ; b) acolher grupos indígenas ameaçados de extinção por conflitos com as frentes invasoras de suas terras ; c) preservar o meio ambiente, a fauna e a flora da região” (^{Baruzzi, 2007}, p. 184).

A criação do Parque Indígena do Xingu configurou um projeto ousado, pois a figura jurídica de parque indígena ainda não existia ; assim, foi proposta a criação de uma reserva indígena de grande extensão territorial, apoiada na figura jurídica de um parque nacional.

Sob o aspecto da estruturação dos serviços de saúde, o Projeto Xingu, da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/UNIFESP), participa ativamente desde a década de 1980 na implementação sanitária assistencial do Parque Indígena do Xingu. ^{Baruzzi e Junqueira (2005}, p. 72), idealizadores do projeto que tem como intuito conservar a medicina tradicional local, acentuam os desafios na saúde indígena mediante o aspecto cultural da comunidade :

O desafio não é simplesmente implantar no Parque um modelo de assistência à saúde calcado na medicina ocidental, com mera transferência de tecnologia e locação de recursos. O real desafio é trazer benefícios à saúde do índio sem causar danos irreversíveis à sua cultura, sem destruir suas crenças e sua medicina tradicional. (^{Baruzzi & Junqueira, 2005}, p. 72)

O processo de implementação do modelo de vigilância da saúde preconizou, diante do exposto, uma construção em conjunto com os povos xinguanos, trabalhando a interculturalidade de modo a estruturar uma linha de diálogo entre os profissionais e os usuários que inclui a capacitação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Auxiliares de Enfermagem Indígena (AEI) ; após a efetivação do DSEI Xingu, houve novas capacitações entre 2005 e 2019.

Entretanto, após a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em 2010, o seu vínculo direto com o Ministério da Saúde possibilitou o aumento do número de profissionais de saúde, como é o caso do Programa Mais Médicos, que atuam nas comunidades indígenas ampliando o acesso ao serviço de saúde. Consequentemente, verificaram-se resultados positivos em algumas localidades, divergindo do caso do DSEI Xingu, que, ao romper com o modelo de vigilância em saúde e voltar o seu foco para o atendimento biomédico com profissionais sem a devida preparação, reduziu a participação dos AIS nas tomadas de decisão e planejamento (^{Mendonça, Rodrigues & Pereira, 2019}).

Consoante as lacunas na Política Nacional de Saúde Indígena, o agravamento da covid-19 fez com que fossem criados Planos de Contingenciamentos para os povos indígenas. Tais medidas constam nos âmbitos nacional e específicos elaborados pelos DSEI. Em suma, são documento repetitivos e sem detalhamento das ações concretas de combate para a especificidade de cada povo. Neles são descritos os níveis de resposta, com deliberações a serem adotadas perante o risco do local. No entanto, a superficialidade dos planos distritais, sobretudo o elaborado para o Xingu, não define as atuações de forma precisa, como, por exemplo ; qual o protocolo adotado caso seja necessária a remoção de um indígena da aldeia ; onde será realizada a barreira sanitária ; de que forma os profissionais de saúde entrarão nas comunidades sem colocá-las em risco de contágio. Essas e outras orientações são necessárias para a eficiência do plano e não foram contempladas.

Rodrigues (2020) declara que a política de combate ao SARS-Cov-2 em área indígena deve se adequar à realidade indígena : “As comunidades que conseguem subsistir com atividades de caça, pesca e coleta devem permanecer isoladas. Já outras que dependem das cidades para obter alimentos necessitam ser abastecidas, evitando o deslocamento de indígenas dos territórios” (Rodrigues, 2020, p. 47).

Esta declaração deixa claro as inúmeras realidades de tempo de contato com a sociedade envolvente, bem como a proximidade ou não das cidades.

Segundo o Plano de Contingência do DSEI Xingu, o território localizado ao norte do Mato Grosso inclui 114 aldeias, que contam com quatro polos-base onde se encontram as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Esses polos-base são : Leonardo, que abrange 51 aldeias ; Diauarum, 44 aldeias ; Pavuru, 15 aldeias ; e Wawi, 4 aldeias. Além disso, há quatro regiões estratégicas situadas entre os polos-base mais populosos devido à discrepância do número de aldeias (^{Ministério da Saúde, 2020b}, p. 4).

Os primeiros casos de covid-19 no PIX foram confirmados em 6 de junho de 2020, e dias depois um bebê que fazia parte das aldeias kalopalo foi o primeiro óbito registrado na terra indígena do Xingu. O vírus se alastrou pelas aldeias, e a subnotificação dos dados tornou-se um problema corriqueiro, como é salientado no documento da organização Frente pela Vida (²⁰²⁰, p. 80) :

As informações sobre o efeito da pandemia nos povos indígenas são invisibilizadas pelos dados oficiais da Sesai, pois consideram somente os grupos atendidos pelos DSEI, e as secretarias municiais e estaduais não têm consolidado os dados de cor/raça. Diante desse cenário, as organizações indígenas têm realizado monitoramento dos casos confirmados e óbitos de indígenas de forma autônoma para visibilizar os impactos da COVID-19.

Corroborando as afirmações da Frente pela Vida, a médica sanitarista Sofia Mendonça (2020) afirma que “os distritos sanitários indígenas nem sempre são contabilizados nos planos de contingência de estados e municípios” (Mendonça, Rodrigues & Pereira, 2019, p. 48) ; portanto, os DSEI ficam de fora do planejamento.

No documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, é relatada a situação enfrentada pelos xinguanos no ápice da covid-19 no país (^{APIB, 2020}, p. 29) :

O Território Indígena do Xingu foi devastado pela primeira onda da pandemia do coronavírus. De acordo com matéria da Carta Capital, além da tristeza pelas mortes, há a revolta - expressa, principalmente, em críticas à atuação do médico-chefe do Polo-Base Leonardo Villas Boas, maior unidade de saúde da região. Lá, morreram 13 de 14 indígenas vítimas do coronavírus no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xingu, em Canarana (MT). A taxa de letalidade do Xingu é a terceira maior entre todas as terras indígenas brasileiras.

Os boletins epidemiológicos, disponibilizados pelo DSEI Xingu durante o período de 21 de setembro a 14 de outubro, mostram um crescimento considerável no número de casos de covid-19 do polo-base Leonardo, que detém um maior número de aldeias ; durante esses 24 dias houve ocorreu o óbito de um indígena do Xingu. No entanto, o terceiro polo-base em número de aldeias, o Pavuru, apresentou um aumento de 16 casos nessas quatro semanas de análise ; já o polo-base Diauarum teve 6 casos confirmados, mas em contrapartida o número de indígenas recuperados da covid-19 surpreendeu positivamente, totalizando 31 casos ; o único polo-base em número estável foi o Wawi. Com base nisso, o gráfico abaixo dispõe dos dados de casos confirmados de coronavírus no território Xingu :

O território do Xingu e as demais áreas indígenas do Mato Grosso enfrentam o avanço do coronavírus e, com isso, a necessidade de medidas para uma maior eficácia no atendimento à saúde. A Federação de Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) propôs a implementação de unidades para isolamento e tratamento das infecções respiratórias em pontos estratégicos dos territórios, segundo o seu plano de enfrentamento à covid-19 :

Aproximadamente 80 % dos casos de COVID-19 apresentam sintomas leves, que podem ser tratados em domicílio ou em uma estrutura de saúde que tenha recursos básicos para o manejo adequado da doença. Cerca de 20 % dos casos evoluem para formas moderadas ou graves, necessitando de maiores cuidados. Desses casos moderados e mais graves, cerca de um quarto (5 % do total de doentes) irá precisar de suporte ventilatório em hospitais e Unidades de Terapia Intensiva (UTI). (FEPOIMT, 2020 p. 22).

No caso do Parque Indígena do Xingu (PIX), não há necessidade de novas unidades de atendimento ; no entanto, a falta de insumos, a demanda de medicamentos e a reposição de materiais são as necessidades do DSEI (FEPOIMT, 2020, p. 46).

Considerações finais

O tema da pesquisa, “A situação de vulnerabilidade dos povos indígenas do Mato Grosso e em especial dos xinguanos frente à covid-19 e às omissões estatais”, escolhido para a construção deste artigo científico denota as condições sociais e de suscetibilidade que tornam os povos indígenas vulneráveis à pandemia pelo novo coronavírus. O alastramento do vírus nas aldeias se reflete nas vulnerabilidades epidemiológica e social enfrentadas por esses grupos. Historicamente os povos indígenas convivem com o risco de genocídio por causa de epidemias e, atualmente, por causa do novo coronavírus. Devido à falta de políticas específicas no atendimento à saúde no cenário atual, esse vírus tem se alastrado rapidamente.

Com enfoque no estado de Mato Grosso, a ineficácia das ações protetivas emergenciais e as omissões governamentais impactaram no crescente índice de casos e óbitos decorrentes da covid-19. Dados da APIB comprovam que a taxa de letalidade por covid-19 nos povos indígenas é de 9,6 %, por comparação com a da população brasileira, que é de 5,6 %, evidenciando e agravando ainda mais a política anti-indígena, que não implementou de forma eficaz um plano de ação para combater a covid-19 nos territórios indígenas.

A importância do tema abordado é irrefutável, considerando que o assunto envolve o risco de genocídio de povos indígenas em face da atual crise sanitária. Concluindo, este estudo analisa os efeitos nocivos que a pandemia da covid-19 e as omissões governamentais tiveram no agravamento da vulnerabilidade dos indígenas do estado de Mato Grosso.