Introdução
A diversidade de características dos homens e das mulheres assume importância na trajetória de cada pessoa ao longo do seu ciclo vital, estando em contínuo movimento, construindo-se em função de uma multiplicidade de fatores históricos e contextuais. Estas possibilidades de desenvolvimento e de aprendizagem têm sido, no entanto, historicamente restringidas, sempre com base na defesa de estereotipias, conducentes a desigualdades e a discriminações, penalizadoras em maior escala para o sexo feminino. (Vieira, Nogueira & Tavares, 2009)
A cidadania das crianças e adolescentes acontece e acompanha o decorrer das várias atividades quotidianas. Está presente nas suas atitudes em relação aos amigos, à família, aos professores, bem como nas ações recíprocas dos adultos para com eles. Ser cidadão durante a infância e a adolescência não significa unicamente obedecer às leis e ter os seus direitos respeitados, mas também preparar-se para exercer a cidadania no futuro, num sentido mais amplo. Deste modo, os princípios transmitidos pelos pais, professores e outros agentes educativos refletir-se-ão na formação da personalidade e nos comportamentos que as crianças/adolescentes têm quando adultos. Sem uma formação precoce ao nível da cidadania e de igualdade de género, estar-se-á a educar com base em estereotipias. O exercício da cidadania não depende somente dos atos do Estado para com cada cidadão, mas também daquilo que se faz no dia-a-dia para a realização dos projetos de vida. (Bucchianeri, Eisenberg, & Neumark-Sztainer, 2013).
O direito à educação da criança/adolescente em relação à sua preparação para o desempenho da cidadania é um dos objetivos da educação inclusiva, que deve promover o respeito pela diferença entre as crianças/adolescentes, apoiando-os de igual forma, independentemente do seu género. A formação dos agentes educativos é um elemento central para elevar a qualidade da educação inclusiva, numa perspetiva da implementação da igualdade de género. (Freitas, 2011). A conceção da educação no âmbito da cidadania requer que esta seja vista num processo dialético, contínuo, histórico, contextualizado, marcado por contradições e pela procura da superação dessas mesmas contradições. (Freitas, 2011). Assim compreendida, a educação inclusiva insere-se no cenário histórico dos direitos de cada cidadão, ou seja, dos direitos encarados como indicadores do progresso social e histórico, com vista a uma sociedade mais igualitária, sem estereótipos. A mesma autora argumenta que a inclusão em educação tem implícito o ato de relegar os discursos educacionais que excluem as diferenças. O sistema educacional tem de proporcionar iguais oportunidades para o desenvolvimento e para a formação individual de cada criança/adolescente, com práticas educativas que respeitem as necessidades dos alunos, as suas características individuais e as suas potencialidades de aprendizagem, garantindo-se, assim, a sua qualidade de vida e, a partir daí, uma perspetiva de igualdade social. (Freitas, 2011).
A cidadania, enquanto prática, possibilita que cada pessoa exerça os seus direitos como cidadã. A prática de cidadania varia desde a responsabilidade cívica à ação democrática e é a expressão ativa da responsabilidade de direitos de cidadania. Os direitos de cidadania são os instrumentos para uma cidadania ativa. (Inter-Agency Working Group on Children’s Participation, 2018).
No contexto das sociedades contemporâneas, onde ocorrem múltiplas mudanças sociais, três termos ocorrem com um certo destaque: diversidade, pluralidade e diferença. (Freitas, & Araújo, 2016). Os mesmos autores referem também que se está perante vocábulos que têm ganho cada vez mais destaque nos discursos sociais. Passando pela linguagem dos professores em contexto de sala de aulas, terminando na produção de políticas públicas, essas expressões rementem para um novo paradigma social, centrado na valorização da diferença e da diversidade. (Barreto, Carrara, & Dacach, 2013; Leaper, & Brown, 2018).
O espaço escolar assume-se como um lugar singular para a criação e reprodução de saberes e de cultura. As discriminações de género, étnico-racial e de orientação sexual, bem a violência sexista, são produzidas e reproduzidas em todos os espaços da vida social, com repercussões no desenvolvimento integral das crianças/adolescentes. O género tem as suas raízes na união de duas ideias fulcrais do pensamento ocidental moderno: a primeira refere-se à base material da identidade e o seu legado assenta na noção dominante na maioria das sociedades industrializadas de que a distinção entre masculino e feminino, numa grande parte dos seus aspetos fundamentais, era causada pelos fatores biológicos e por eles expressa; a segunda relaciona-se com a construção social do caráter humano. (Nunes, 2015).
As discussões sobre o constructo género são o resultado da tentativa de compreender as desigualdades entre homens e mulheres na cultura das sociedades ocidentais. Antes, os estudos davam primazia à condição social da mulher para perceber o porquê da desvalorização das tarefas das mulheres em detrimento às dos homens. Uma das explicações alicerçava-se na diferença biológica entre homens e mulheres. (Albernaz, & Longhi, 2009).
Todavia, não é a componente biológica que determina a divisão de atividades entre homens e mulheres, porque, se assim o fosse não seria possível uma variação tão grande no comportamento de homens e de mulheres nas diferentes sociedades. Alguns autores consideram género e sexualidade como dimensões divergentes, porém partes integrantes da identidade de cada pessoa, sendo produto dos efeitos do poder, transformando-se em conformidade com os valores sociais vigentes. (França, & Calsa, 2009). No contexto escolar, é importante que os agentes educativos se envolvam na problematização dos conceitos de género, possibilitando aos indivíduos a (des)construção e (re)construção de conhecimentos sobre si, sobre o outro e sobre o mundo. (França, & Calsa, 2009).
A adaptação e aceitação da diversidade de género em crianças e adolescentes, bem como a vivência positiva de uma cidadania inclusiva, constituem temas prioritários de pesquisa para a promoção da saúde mental e prevenção do comportamento de risco nestas etapas do ciclo vital.
Do exposto, emerge como pertinente produzir informação diagnóstica sobre esta problemática. Assim, a equipa do projeto delimitou como pergunta orientadora da investigação, a seguinte: Qual o nível de conhecimentos dos agentes educativos sobre cidadania e igualdade de género em crianças e adolescentes?
Em consonância definiu-se como objetivo principal avaliar os conhecimentos dos agentes educativos sobre cidadania e igualdade de género em crianças e adolescentes.
1. Métodos
Estudo de natureza quantitativa, descritivo e foco transversal, inserido no Projeto de Monitorização e Avaliação dos Indicadores de Saúde Mental das Crianças e Adolescentes: da Investigação à Prática “MaiSaúde Mental” em curso na Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal (Referência: Centro - 01-0145-FEDER-023293.
1.1 Participantes
A amostra é constituída por 136 participantes, gentes educativos, da saúde e da segurança da zona centro de Portugal continental, integrando professores (62,5%), enfermeiros da valência da saúde escolar (32,4%) e polícias da equipa Escola Segura (5,1%).Para seleção dos participantes aplicou-se uma técnica de amostragem não probabilística por conveniência, apurando-se uma amostra cujo perfil sociodemográfico e profissional revela integrar maioritariamente mulheres (70.6%), com idades compreendidas entre 31 e 62 anos e uma média de 48,34 anos (±.49),72.8% residentes em meio rural; 70.6% possuem companheiro(a); 68.4% são licenciados; a média do tempo de serviço é de 24.33 anos (±Dp = 7.19) e 78.7% possuem contrato profissional com vínculo.
1.2 Instrumento de recolha de dados
O questionário da ad hoc: “Cidadania e Igualdade de Género em Crianças e Adolescentes (CIG-CA)” de Cunha (2017) é constituído por 2 escalas. Assim, a primeira contém 143 itens que se referem à educação inclusiva e linguagem; a segunda possui 5 itens que dizem respeito a exemplos de linguagem inclusiva, sendo ambas avaliadas 1 “Sim” e 0 (zero) “Não” e quanto mais alto o score mais elevado o nível de conhecimento. A segunda parte possui 11 itens, mensurados na forma 0 (zero) “Não” e 1 “Sim”.
O estudo da consistência interna confirmou alfas de Cronbach, muito bons, oscilando entre α=0,896 e α=0,822. O coeficiente de bipartição indica a existência de boa e muito boa consistência interna com um alfa de Cronbach para a primeira metade de 0,862 e para a segunda de 0,929, e um alfa global de 0,914. Apuraram-se dois fatores: Fator 1 - Tarefas domésticas (itens 1, 2, 3, 4 e 5); Fator 2 - Cuidar dos filhos (itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11) e quanto mais alto o score mais elevado o nível de conhecimento.
1.3 Requisitos Legais
A concretização do estudo foi precedida do parecer favorável da Comissão de Ética n.º 24/2017 e da autorização dos dirigentes das instituições para recolha de dados. Foi assegurado aos participantes, após consentimento informado, confidencialidade sobre os dados obtidos e sobre a preservação do anonimato.
2. Resultados
Conhecimento sobre cidadania e igualdade de género
Os participantes revelaram possuir conhecimentos sobre linguagem inclusiva pontuando com percentagens mais elevadas nas designações, O Ser Humano 89.7% e O (A) Professor(a) 75,0%) (cf. Tabela 1).
Avaliação do conhecimento sobre cidadania e igualdade de género | Sim | Não | ||
---|---|---|---|---|
N | % | N | % | |
São exemplos de linguagem inclusiva os seguintes: | ||||
O (A) Professor (a) | 102 | 75.0 | 34 | 25.0 |
A (O) Professora (r) | 93 | 68.4 | 43 | 31.6 |
O HOMEM | 78 | 57.4 | 58 | 42.6 |
A Mulher e o Homem | 99 | 72.8 | 37 | 27.2 |
O Ser Humano | 122 | 89.7 | 14 | 10.3 |
Total | 136 | 100.0 | 136 | 100.0 |
* Os resultados expressos em todas as tabelas resultaram do tratamento estatístico dos dados recolhidos junto dos participantes da amostra em 2018, na zona centro de Portugal continental, pelo que de modo a tornar o texto mais fluído se optou por omitir a fonte e o ano.
Na globalidade, há uma prevalência de bons conhecimentos sobre cidadania e igualdade de género (40,4%), seguindo-se o grupo dos razoáveis conhecimentos. As mulheres apresentam percentagens mais elevadas em todos os grupos de coorte/score (fracos conhecimentos 76,3% vs. razoáveis conhecimentos 31,6% vs. bons conhecimentos 70,9%). (cf. Tabela 2).
Relativamente aos grupos etários, são os participantes mais novos (≤44 anos) os que revelam fracos conhecimentos (42,1%). Com razoáveis conhecimentos estão mais representados os participantes mais velhos (≥55 anos), com uma representatividade de 44,2%, sendo também estes os que revelam maioritariamente bons conhecimentos (56,4%).
A análise dos valores percentuais mais elevados em função do estado civil, permite constatar que correspondem aos participantes com companheiro, designadamente: fracos conhecimentos (63,2%), razoáveis conhecimentos (74,4%) e bons conhecimentos (72,7%).
Em relação às habilitações literárias, verifica-se que são os participantes licenciados aqueles que manifestam fracos conhecimentos (63,2%), razoáveis conhecimentos (65,1%) e bons conhecimentos (47,5%).
Sãos os participantes que residem em meio urbano que revelam fracos conhecimentos (52,6%), razoáveis (86,0%) e bons conhecimentos (76,4%), com relevância estatisticamente significativas (X2=11,967; p=0,003), situadas entre os residentes em meio urbano e com razoáveis conhecimentos e os que vivem em zona rural com fracos conhecimentos.
O grupo profissional com fracos conhecimentos sobre cidadania e igualdade de género é o dos professores (52,6%), seguidos dos enfermeiros (44,7%). É no grupo de professores onde se registam também percentagens mais elevadas para os razoáveis conhecimentos (69,8%) e bons conhecimentos (63,65). (cf. Tabela 2).
Conhecimentos | Fracos | Razoáveis | Bons | Total | Residuais | X2 | p | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Variáveis | n(%) 38(27,9) | N (%) 43(31,6) | N (%) 55(40,4) | N (%) 136(100) | 1 | 2 | 3 | ||
Género | |||||||||
Masculino | 9(23,7) | 15(34,9) | 16(29,1) | 40(29,4) | -0,9 | 1,0 | -0,1 | 1,223 | 0,542 |
Feminino | 29(76,3) | 28(65,1) | 39(70,9) | 96(70,6) | 0,9 | -1,0 | 0,1 | ||
Idade | |||||||||
<= 44 anos | 16(42,1) | 12(27,9) | 9(16,4) | 37(27,2) | 2,4 | 0,1 | -2,3 | ||
45 - 54 anos | 9(23,7) | 12(27,9) | 15(27,3) | 36(26,5) | -0,5 | 0,3 | 0,2 | 8,086 | 0,088 |
>= 55 anos | 13(34,2) | 19(44,2) | 31(56,4) | 63(46,3) | -1,8 | -0,3 | 1,9 | ||
Estado Civil | |||||||||
Sem companheiro | 14(36,8) | 11(25,6) | 15(27,3) | 40(29,4) | 1,2 | -0,7 | -0,5 | 1,436 | 0,488 |
Com companheiro | 24(63,2) | 32(74,4) | 40(72,7) | 96(70,6) | -1,2 | 0,7 | 0,5 | ||
Habilitações Literárias | |||||||||
<= 12º ano | 2(5,3) | 0(0,0) | 3(5,5) | 5(3,7) | 0,6 | -1,5 | 0,9 | 5,001 | 0,287 |
Licenciatura | 24(63,2) | 28(65,1) | 41(74,5) | 93(68,4) | -0,8 | -0,6 | 1,3 | ||
Mestrado/doutoramento | 12(31,6) | 15(34,9) | 11(20,0) | 38(27,9) | 0,6 | 1,2 | -1,7 | ||
Zona de Residência | |||||||||
Urbana | 20(52,6) | 37(86,0) | 42(76,4) | 99(72,8) | -3,3 | 2,4 | 0,8 | 11,967 | 0,003 |
Rural | 18(47,4) | 6(14,0) | 13(23,6) | 37(27,2) | 3,3 | -2,4 | -0,8 | ||
Grupo Profissional | |||||||||
Professor | 20(52,6) | 30(69,8) | 35(63,6) | 85(62,5) | -1,5 | 1,2 | ,2 | 9,865 | 0,043 |
Enfermeiro | 17(44,7) | 13(30,2) | 14(25,5) | 44(32,4) | 1,9 | -0,4 | -1,4 | ||
PSP | 1(2,6) | 0(0,0) | 6(10,9) | 7(5,1) | -0,8 | -1,8 | 2,5 |
Conhecimentos sobre a educação e linguagem inclusiva
Com o propósito verificar o efeito explicativo das variáveis sociodemográficas e profissionais nos conhecimentos sobre a educação e linguagem inclusiva (cf. Tabela 3), procedeu-se à análise estatística dos dados, constatando-se o seguinte:
os homens manifestam mais conhecimentos sobre educação e linguagem inclusiva do que as mulheres, tendo obtido um valor de ordenação média mais elevado;
os agentes educativos com mais idade (≥55 anos) os que têm mais conhecimentos sobre a educação e linguagem inclusiva, secundados pelos que se situam na faixa etária dos 45-54 anos;
os participantes residentes em meio urbano revelam mais conhecimento sobre educação e linguagem inclusiva (p=0,027);
os participantes com companheiro manifestam mais conhecimento sobre linguagem e educação inclusiva;
os agentes policiais são os que apresentam mais conhecimento sobre educação e linguagem inclusiva, seguidos dos professores;
os participantes com manifestação de mais conhecimento sobre educação e linguagem inclusiva são os licenciados, tendo obtido também os que possuem ≤12.º ano de escolaridade um valor de ordenação média muito próximo.
Conhecimentos sobre cidadania e igualdade de género em crianças e adolescentes
A tabela 4 apresenta os resultados da relação entre os conhecimentos sobre cidadania e igualdade de género em crianças e adolescentes nos fatores “tarefas domésticas” e “cuidar dos filhos” e as variáveis sociodemográficas e profissionais, verifica-se o seguinte:
os valores de ordenação média mais elevados correspondem aos participantes do género feminino, com maior evidência para as tarefas domésticas;
os valores médios mais elevados correspondem aos participantes mais novos (≤44 anos), com uma pontuação máxima nos conhecimentos acerca da cidadania e igualdade de género no Fator 2 - cuidar dos filhos;
os participantes sem companheiro pontuaram mais em todos os fatores, com maior destaque para o Fator 1 - Tarefas domésticas, sugerindo mais conhecimentos em cidadania e igualdade de género em crianças e adolescentes a este nível;
os enfermeiros apresentam mais conhecimentos no que se refere à cidadania e igualdade de género em relação às tarefas domésticas e os professores face ao cuidar dos filhos;
os valores de ordenação média mais elevados correspondem residentes no meio rural em todos os fatores, com mais evidência no Fator 2 - Cuidar dos filhos;
os agentes educativos com mestrado/doutoramento manifestam mais conhecimento sobre cidadania e igualdade de género, tendo pontuado mais nas tarefas domésticas e no cuidar dos filhos.
3. Discussão
Numa amostra constituída por 136 participantes, professores (62,5%), enfermeiros (32,4%) e polícias (5,1%), com idades entre os 31 e 62 anos e uma média de idades de 48,34 anos (±7,49 anos), sendo maioritariamente do género feminino (70,6%), apurou-se que as percentagens mais elevadas correspondem aos participantes que referem ter conhecimento sobre cidadania e igualdade de género no que se refere à linguagem inclusiva, (o ser humano 89.7% vs. o(a) professor(a) 75,0%). Na globalidade, há uma prevalência de bons conhecimentos (40,4%), seguindo-se os razoáveis conhecimentos sobre cidadania e igualdade de género.
Constatou-se que os agentes educativos do género masculino, com mais idade (≥55 anos) residentes em meio urbano, com companheiro, os agentes policiais e os licenciados manifestam mais conhecimentos sobre educação e linguagem inclusiva. Todavia, são os agentes educativos do género feminino que revelam mais conhecimento sobre cidadania e igualdade de género, com maior evidência para as tarefas domésticas, os participantes mais novos (≤44 anos) relatam mais conhecimentos sobre cidadania e igualdade de género no que se refere a cuidar dos filhos, bem como os residentes no meio rural e os professores. Os participantes sem companheiro e os enfermeiros destacam-se mais nos conhecimentos em cidadania e igualdade de género em crianças e adolescentes ao nível das tarefas domésticas. Os agentes educativos com mestrado/doutoramento manifestam mais conhecimento sobre cidadania e igualdade de género, tendo pontuado mais nas tarefas domésticas e no cuidar dos filhos.
Estes resultados revelam que os participantes têm conhecimentos sobre igualdade de género e cidadania em crianças e adolescentes, o que reforça o pressuposto que a construção social do sexo e do género é defendida por teóricos que refutam a existência de uma base biológica nas diferenças de género. Essas identidades surgem em consonância com as diferenças de sexo percebidas na sociedade e que contribuem para dar forma a essas diferenças. A distinção entre sexo e género atende à tese de que, por mais que o sexo pareça intratável em termos biológicos, as questões do género são culturalmente construídas. (Nunes, 2015).
Os resultados permitiram reconhecer um foco de interesse para a intervenção dos enfermeiros no âmbito do projecto MaiSaúdeMental, e para a definição de estratégias para a promoção da cidadania das crianças / adolescentes no contexto escolar e comunitário, mobilizando os recursos dos agentes de formação para uma vida mais inclusiva e saudável. Contudo, os resultados têm que ser analisados ponderando as limitações, quer resultantes do número limitado de crianças/adolescentes estudados, s das características não aleatórias da amostra, quer do caráter transversal do estudo. Estes factos limitam impõem que inferências produzidas devem ser entendidas como um contributo para melhor compreender a problemática da cidadania e igualdade de género das crianças e adolescentes no contexto da cultura escolar portuguesa.
Conclusões
A ação do profissional de enfermagem no contexto da saúde escolar torna-o pivô da intervenção da equipa multidisciplinar no contexto da educação inclusiva. Assim, o facto dos enfermeiros pontuaram com melhores conhecimentos (p=0,048), acentua de forma sinérgica a sua relevância social.
O género, zona de residência, área de exercício profissional, habilitações literárias dos mesmos e tempo de serviço revelaram-se preditores do nível de conhecimentos dos agentes educativos, pelo que estas variáveis devem ser consideradas quando se planeiam intervenções de formação contínua com foco neste grupo populacional.
Integrando este estudo um projeto mais amplo de intervenção em contexto escolar, revela grande pertinência ao pretender atuar na escola, contexto com um papel importante na capacitação da criança e dos adolescentes e promoção dos fatores protetores que estes já possuem, preenchendo e ampliando as condições que não estão completas ou, ainda, construindo esses fatores, contribuindo, dessa forma, para constructos que promovam a cidadania e igualdade de género. É também importante fornecer competências aos pais, professores, agentes policiais e enfermeiros sobre os recursos que podem ser mobilizados e promover resultados positivos, sobretudo em ambientes adversos ao desenvolvimento de uma igualdade de género e direitos de cidadania.
Considera-se que será uma mais-valia promover ao nível de saúde escolar encontros orientados pelos enfermeiros em articulação com os restantes agentes educativos com foco nas crianças / adolescentes e seus pais, de modo a potenciar estratégias facilitadoras da igualdade de género e cidadania, enquanto fatores protetores da saúde mental deste grupo populacional.
Os resultados obtidos apesar de circunscritos a um pequeno grupo de participantes, constituem um contributo exploratório para o desenvolvimento do conhecimento científico sobre a problemática da cidadania e igualdade de género em crianças e adolescentes.
Revelam ainda ser importante atuar nos diversos contextos da vida da criança / adolescente, nomeadamente na escola e ao nível da saúde comunitária, por forma a abolir mitos e crenças associados ao género, promovendo por essa via a saúde mental das crianças e adolescentes e a saúde das gerações futuras.