LA DÉCENTRALISATION ADMINISTRATIVE ET LES INNOVATIONS EN MATIÈRE DE POLITIQUES RÉGIONALES AU PORTUGAL

Juan Mozzicafreddo*

 

Résumé Les conditions du processus de décentralisation et des politiques de développement régional sont au centre de ce texte. La perspective envisagée, a partir de l’expérience portugaise, c’est que le processus de régionalisation et de décentralisation nécessite préalablement des supports et des agents qui puissent être sujet et objet de cette dévolution, autrement dit, ce processus de régionalisation et de décentralisation est, en grande partie, une conséquence du processus de développement et de démocratisation. Le processus de décentralisation est aussi analysé comme un moyen de modernisation politique, sociale et institutionnelle et comme un mécanisme de dynamisation du développement régional et un mobilisateur social et spatial. Finalement, le processus de décision politique au niveau régional, est étudié d’après trois aspects: 1) la décentralisation des compétences locales; 2) des instances déconcentrées et des programmes visant à favoriser la cohésion sociale et économique — les commissions de coordination régionales/CCR et 3) des programmes municipaux et inter-municipaux en ayant pour base une politique de dynamisation des agglomérations de taille moyenne et de valorisation de villes considérées comme facteurs de développement local.

Mots-clés Autonomie locale, régionalisation, villes moyennes, clientélisme et neo-corporatisme.

 

Resumo Este texto trata o processo de descentralização e de desenvolvimento regional, começando por analisar, com base na experiência portuguesa, as condições em que o mesmo assenta. A perspectiva é a de que esse processo necessita de apoios institucionais e de actores que possam ser os sujeitos e os objectos dessa dévolution, ou seja, é, em grande parte, consequência do desenvolvimento e da democratização. Num segundo nível, este processo é analisado como meio de modernização política, social e institucional: a) enquanto mecanismo que favorece a autonomia da sociedade civil e a modernização dos procedimentos administrativos; b) enquanto instrumento de potenciação do desenvolvimento regional e de dinamização social e espacial. Por último, o processo de decisão política, a nível regional, é estudado segundo: 1) a descentralização de competências locais; 2) as instâncias desconcentradas — as CCR — e os programas susceptíveis de contribuir para a coesão económica e social; 3) os programas municipais e intermunicipais de dinamização das aglomerações e cidades intermédias consideradas como factores de desenvolvimento local.

Palavras-chave Autonomia local, regionalização, cidades intermédias, clientelismo e neocorporativismo.

 

Abstract This article looks at the process of decentralisation and regional development. It begins by using the Portuguese experience as the basis for an analysis of the conditions on which this process is founded. The author’s view is that it requires both institutional support and the backing of actors who can be both the subjects and the objects of devolution — in other words, to a large extent it is itself a consequence of development and democratisation. On a second level the same process is seen as a means of political, social and institutional modernisation: a) as a mechanism that favours the autonomy of civil society and the modernisation of administrative procedures; and b) as an instrument that facilitates regional development and enhances social and spatial dynamics. Finally, the author studies three aspects of the political decision-making process at regional level: 1) the decentralisation of local competences; 2) the devoluted forums and bodies and the programmes that are capable of contributing to economic and social cohesion— the CCR’s; and 3) the municipal and inter-municipal programmes which essentially aim to give a boost to the intermediate-level towns and cities that are considered to be factors in local development.

Keywords Local autonomy, regionalization, intermediate towns and cities, clientelism, neocorporativism.

 

Resúmene El objetivo de este texto es reflexionar sobre el proceso de descentralización y de desarrollo regional. La perspectiva adoptada, a partir de la experiencia portuguesa, es que ese proceso necesita previamente de apoyos institucionales y de actores que puedan ser los sujetos y los objetos de esa devolución. Dicho de otra forma, el proceso de regionalización y de descentralización es en gran parte, una consecuencia del desarrollo y de la democratización. El proceso de descentralización es, de esta manera, analizado como un medio de modernización política, social e institucional, como un instrumento de dinamización del desarrollo regional y como creador de dinámicas sociales y espaciales. Por último, el proceso de decisión política a nivel regional, se estudia según tres aspectos: 1) la descentralización de competencias locales; 2) las instancias descentralizadas y los programas susceptibles de contribuir a la cohesión económica y social — las comisiones de coordinación regional / CCR; y 3) los programas municipales e intermunicipales que tienen como base la dinamización de las aglomeraciones en ciudades intermedias consideradas como factores de desarrollo local.

Palabras-clave Autonomía local, regionalización, ciudades intermedias, clientelismo y neocorporativismo.

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

Références bibliographiques

Aguiar, Joaquim (1995), “Partidos, estruturas patrimonialistas e poder funcional: a crise de legitimidade”, Análise Social, XXI (87-88-89).         [ Links ]

Albino, José Carlos (2001), “O movimento do desenvolvimento local e o mercado social do emprego: Histórias, perspectivas e desafios”, in AA.VV., Encontro Nacional de Interlocutores 2000: Mercado Social do Emprego, Lisbonne, Actas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).         [ Links ]

Baleiras, Rui Nuno (1996), “Regionalização? A partilha do poder ou a reforma da Administração”, Documentos APDR, 3, Porto, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional.         [ Links ]

Benko, George (1998), La Science Régionale, Paris, PUF.         [ Links ]

Bohner, Verich (1996), “La régionalisation et la réforme de l’état dans la perspective du Conseil de l’Europe”, in A Regionalização, a Sociedade e a Reforma do Estado, Lisbonne, Séminaire organisé par CEDREL.         [ Links ]

Braga da Cruz, Manuel (1992), “Europeísmo, nacionalismo, regionalismo”, Análise Social, 118/119.         [ Links ]

Bravo, Ana Bela Santos, e Jorge Vasconcellos e Sá (2000), Autarquias locais: Descentralização e Melhor Gestão, Lisbonne, Verbo.         [ Links ]

Burns, Danny (1994), The Politics for Decentralization: Revitalising Local Democracy, Londres, Macmillan.         [ Links ]

Cabral, Manuel Villaverde (1997a), Crónicas Realistas: Sociedade e Política em Portugal nos Anos 90, Oeiras, Celta Editora.         [ Links ]

Cabral, Manuel Villaverde (1997b), Cidadania Política e Equidade Social em Portugal, Oeiras, Celta Editora.         [ Links ]

Caetano, Miguel, J. Martins Barata, et al. (1982), Regionalização e Poder Local em Portugal, Lisbonne, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento.         [ Links ]

Covas, António (1998), “Integração europeia e regionalização administrativa”, em A Regionalização, a Sociedade e a Reforma do Estado, Lisbonne, séminaire organisé par CEDREL.         [ Links ]

Domingues, Álvaro (1998), “Desenvolvimento do interior”, in José Madureira Pinto (org.) Perspectivas do Desenvolvimento do Interior: Debate da Presidência da República, Lisbonne, INCM.         [ Links ]

Fermisson, João (2000), “A gestão dos processos de desenvolvimento regional em Portugal: constrangimento e práticas inovadoras”, Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal, polycopié.         [ Links ]

Ferrão, João (1995), “Colectividades territoriais e globalização: contributos para uma nova acção estratégica de emancipação”, Inforgeo, 9/10.         [ Links ]

Ferrão, João (1995a) “Meios inovadores em cidades de dimensão média: uma utopia razoável: o caso de Évora, in João Ferrão (org.), Políticas de Inovação e Desenvolvimento Regional e Local, Lisbonne, ICS, Universidade de Lisboa.         [ Links ]

Ferrão, João (1995b), “Cidades intermédias: superar a tirania da dimensão”, in As Cidades Médias e o Ordenamento do Território, Comissão de Coordenação da Região Centro, Ministério de Planeamento e da Administração do Território/MPAT.         [ Links ]

Ferrão, João (1998), “Regionalização: animar o debate, reposicionando do problema”, polycopié.         [ Links ]

Fortuna, Carlos (2001), “A polis, o Polis e a sustentabilidade cultural das cidades”, Universidade de Verão, Montemor-o-Novo, polycopié.         [ Links ]

Friedman, John (1996), Empowerment: Uma Política de Desenvolvimento Alternativo, Oeiras, Celta Editora.         [ Links ]

Furtado, Artur, et João Fermisson (2001), “Evolução do perfil industrial das regiões portuguesas no período 1982-1998: diversidade, tendências e implicações”, em Como Está a Economia Portuguesa?, Lisbonne, Actas do CISEP.         [ Links ]

George, Stephen (1996), Politics and Policy in the European Union, Oxford, Oxford University Press.         [ Links ]

Granrut, Claude du (1996), Europe, le Temps des Régions, Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence.         [ Links ]

Lobo, Isabel Sousa (1997), “Cidades pequenas e médias: da marginalização ao protagonismo”, in A Política das Cidades, Lisbonne, Conselho Económico e Social.         [ Links ]

March, James, et Johan Olsen (1989), Rediscovering Institutions: The Organizational Basis of Politics, New York, The Free Press.         [ Links ]

Martin, Mário Rui (2001), As Autarquias Locais na União Europeia, Porto, Edições ASA.         [ Links ]

Melo, Alberto (1998), “Do global ao local: 20 teses em torno das associações de desenvolvimento local”, Lisbonne, séminaire organisé par CEDREL.         [ Links ]

Mendes Baptista, A. J. (1997), “A acção económica das regiões", in Fórum 2000: Regionalização e Desenvolvimento, Lisbonne, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa.         [ Links ]

Mendes, Manuela (1993), “As elites políticas num concelho da área metropolitana do Porto”, Sociologia, Problemas e Práticas, 14.         [ Links ]

Montalvo, António Rebordão, et João Salis Gomes, (1997), Estudo Prospectivo sobre o Modelo Institucional das Regiões Administrativas, Lisbonne, CEDREL, polycopié.         [ Links ]

Mozzicafreddo, Juan (1984), “A questão do Estado no processo político português: 1974-1976", Cadernos de Ciências Sociais, 2.         [ Links ]

Mozzicafreddo, Juan (1997), Estado-Providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta Editora.         [ Links ]

Mozzicafreddo, Juan (2001), “Modernização da administração pública e poder político”, in Juan Mozzicafreddo et João Salis Gomes (orgs.), Administração e Política, Oeiras, Celta Editora.         [ Links ]

Mozzicafreddo, Juan (2002), “Processus de rénovation des élites intermédiaires au Portugal”, conférence dans le colloque Élite, Gouvernance et Gestion du Changement, UFR des Sciences Administratives, Faculté de Droit de Rabat et Hanns Seidel Stiftung, Rabat, février 2002.         [ Links ]

Mozzicafreddo, Juan et al. (1991), Gestão e Legitimidade no Sistema Político Local, Lisbonne, Escher.         [ Links ]

MPAT (1998), Descentralização, Regionalização e Reforma Administrativa do Estado (Relatório), Lisbonne, Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (MPAT).         [ Links ]

Oliveira, Luís Valente de (1996), Regionalização, Porto, Edições ASA.         [ Links ]

Oliveira, Luís Valente de (1997), Novas Considerações sobre a Regionalização, Porto, Edições ASA.         [ Links ]

Pereira, Paulo Trigo (1998), Regionalização, Finanças Locais e Desenvolvimento, Lisbonne, Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.         [ Links ]

Pitschas, Rainer (1996), “European integration as a process of decentralization: the role of regions in Europe”, in Olga Vidláková e Jiri Grospic (orgs.), The State, Problems and Outlines of Public Administration in the Czech Republic, Praga, Olpa: Office for Legislation and Public Administration of the Czech Republic.         [ Links ]

Porto, Manuel (1996), O Ordenamento do Território Face aos Desafios da Competitividade, Coimbra, Livraria Almedina.         [ Links ]

Putnam, Robert (1993), Making Democracy Work: Civic Tradition in Modern Italy, Princenton, Princenton University Press.         [ Links ]

Quadro Comunitário de Apoio (1994), Plano de Desenvolvimento Regional: 1994-1999, Lisbonne, Ministério do Planeamento e da Administração do Território/MPAT.         [ Links ]

Real, Isabel Corte (1999), “The regions in Portugal: a challenging themes for citizens, administrators and politicians”, in T. Larsson, K. Nomden et F. Petiteville (eds.), The Intermediate Level of Government in European States: Complexity Versus Democracy?, Maastricht, European Institute of Public Administrations.         [ Links ]

Reis, José (1998), “Por uma cultura do território: notas sobre o processo de regionalização (1995-1998)”, Coimbra, Oficina do CES, Centro de Estudos Sociais.         [ Links ]

Robteutscher, Sigrid (2000), “Democracia associativa: as instituições voluntárias como campo de treino para a democracia?, in José M. Viegas e Eduardo Costa Dias (orgs.), Cidadania, Integração, Globalização, Oeiras, Celta Editora.         [ Links ]

Sá, Luís (1997), “Modelos políticos de regionalização: sobre os modelos para Portugal”, in Fórum 2000: Regionalização e Desenvolvimento, Lisbonne, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa.         [ Links ]

Scott, A., and M. Storper, (1986), Production, Work, Territory: The Geographical Anatomy of Industrial Capitalism, Boston, Allen and Unwin.         [ Links ]

Silva, Isabel Pereira (1989), Oportunidades de Desenvolvimento Regional, Estudos e Documentos, 2, Lisbonne, Caixa Geral de Depósitos.         [ Links ]

Simões Lopes, António (1997), “Regionalização e desenvolvimento", in Fórum 2000, Regionalização e Desenvolvimento, Lisbonne, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa.         [ Links ]

Simões, Maria João, Domingos Santos et Berta Rato (2000), “Da capacidade institucional e da inovação como variáveis estratégicas de desenvolvimento”, Sociedade e Trabalho, 11.         [ Links ]

Vale, Mário (1995), “Perspectivas teóricas recentes no estudo da organização da produção e do território”, Inforgeo, 9/10.         [ Links ]

Veloso, Irene (1998), “Perspectivas do desenvolvimento do interior: algumas considerações”, in José Madureira Pinto (org.) Perspectivas do Desenvolvimento do Interior: Debate da Presidência da República, Lisbonne, INCM.         [ Links ]

Wemans, Luís (org.) (1993), Análise dos Impactos da Política Macroeconómica sobre a Exclusão Social (Relatório), Lisbonne, Relatório, Comissão das Comunidades Europeias.         [ Links ]

Articles de journal

Aubyn, Miguel St., et Vítor Santos, “Portugal: trajectória de convergência?”, Público Economia, 11/02/2002.         [ Links ]

Brandão Alves, Manuel (1996), “Regionalização: uma prioridade (I)”, Expresso, 03/02/1996.         [ Links ]

Cabral, Manuel Villaverde (1998), “A teoria e a prática da regionalização”, Diário de Notícias, 15/05/1998.         [ Links ]

Moreira, Vital (1998), “Regionalização”, Público, 21/04/98        [ Links ]

 

*Juan Mozzicafreddo. Departamento de Sociologia e Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa. E-mail: jpmf@iscte.pt