Do outro lado da cidade: crianças, urbanização e violência na área metropolitana de Lisboa

The other side of city: children, urbanization and violence in the Lisbon Metropolitan Area

De l’autre côté de la ville : enfants, urbanisation et violence dans la zone métropolitaine de Lisbonne

El otro lado de la ciudad: niños, urbanización y violencia en el área metropolitana de Lisboa

 

Maria João Leote de Carvalho*

* Investigadora no Centro de Estudos de Sociologia (CESNOVA), Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. E-mail: mjleotec@sapo.pt

 

Resumo

Como representam as crianças os bairros onde vivem? Este foi o ponto de partida da primeira fase de uma investigação centrada na análise dos modos de vida de crianças em seis bairros de realojamento na área metropolitana de Lisboa, em particular do seu envolvimento em violência e delinquência, cujos principais resultados são apresentados neste artigo. Na conjugação de metodologias qualitativas, incluindo técnicas visuais, desordens, violência e criminalidade emergiram como eixos (des)estruturantes da socialização na infância neste contexto. A normalização da violência, sumariamente discutida a partir do(s) olhar(es) das crianças, serve para a construção das suas competências, estruturando no presente as relações entre pares e com adultos, e simultaneamente (re)constrói um permanente mal-estar social, reforçando fenómenos de estigmatização.

Palavras-chave crianças, violência, ecologia social, metodologias visuais.

 

Abstract

How children represent the neighbourhoods where they live? This was the starting point of the first phase of a wider research focused on the analysis of children’s lives and socialization in six public housing neighbourhoods in the Lisbon Metropolitan Area, in particular about their involvement in violence and delinquency, which main results are presented in this article. In conjunction with qualitative methodologies, including visual techniques, disorders, violence and crime emerged as structural axes in children’s socialization in this context. The normalization of violence, here briefly discussed from the children’s points of view, serves to build their skills, structuring their present relations with peers and adults, and simultaneously helps and (re)constructs a permanent social dissatisfaction and reinforces stigmatization.

Keywords children, violence, social ecology, visual methodologies.

 

Résumé

Comment représentent les enfants les quartiers où ils vivent? Ce fut le point de départ de la première phase de la recherche portée sur l’analyse de la socialisation et des modes de vie des enfants dans six quartiers dans la zone métropolitaine de Lisbonne, en particulier leur implication dans la violence et la délinquance, dont les principaux résultats sont présentés dans cet article. Dans la combinaison de méthodologies qualitatives, y compris les techniques visuelles, les désordres, la violence et la criminalité ont émergé comme axes (de)structurants dans la socialisation des enfants dans ce contexte. La normalisation de la violence, brièvement abordé ici d’après les regards d’enfants, sert à développer leurs compétences, à structurer leurs relations actuelles entre pairs et avec les adultes, et en même temps (re)construit une insatisfaction sociale permanente et renforce les phénomènes de stigmatisation.

Mots-clés enfants, violence, écologie sociale, méthodologies visuelles.

 

Resumen

Como representan los niños los barrios donde viven? Este fue el punto de partida de la primera fase de una investigación que se centró en el análisis de la socialización de los niños en seis barrios de reasentamiento en el área metropolitana de Lisboa, en particular sobre su participación en la violencia y la delincuencia, cuyos principales resultados se presentan en este artículo. En la combinación de metodologías cualitativas, incluyendo las técnicas visuales, trastornos sociales, violencia y crimen emergen como los ejes principales de la (des)estructuración de socialización infantil en este contexto. La normalización de la violencia, aquí brevemente discutido desde los puntos de vista de los niños, sirve para construir sus habilidades, para la estructuración de sus relaciones actuales con sus compañeros y adultos, y al mismo tiempo (re)construye un descontento social permanente y refuerza la estigmatización.

Palabras-clave niños, violencia, ecología social, metodologías visuales.

 

Introdução

A violência, nas mais variadas formas, é componente estrutural nas dinâmicas sociais. Os fenómenos de violência são parte constitutiva da vida quotidiana, transversais a todos os grupos sociais, indissociavelmente ligados à quebra e violação de direitos humanos. Atingem o cerne da ordem social pelos efeitos desestruturantes que causam, tanto a nível individual como social. Parte da discussão sobre violência centra-se recorrentemente nas suas expressões em contexto urbano, frequentemente associadas a processos de urbanização cujos efeitos se fazem sentir de modo intenso sobre as populações (Lourenço, Lisboa e Frias, 1998), em especial as crianças. Desde há muito que a literatura científica evidencia que as crianças estão entre os grupos sociais mais vulneráveis à violência e criminalidade em ambiente urbano (Osofsky e outros, 1993; Sampson e Laub, 1994). No entanto, os seus testemunhos sobre estas matérias tendem a ser frequentemente desvalorizados pelos adultos, família e profissionais, logo no momento de um incidente violento (Catling, 2005). Poucas vezes são ouvidas sobre estas questões e é notória a necessidade de mais investigação centrada na problematização das experiências, perceções e representações das crianças sobre as formas de violência que as afetam nos contextos onde vivem, nomeadamente quando estes apresentam elevadas taxas de violência e crime.

Tendo como pano de fundo as profundas mudanças sociais ocorridas nos últimos anos no tecido (sub)urbano em Portugal, desenvolveu-se um projeto de investigação centrado na problematização dos modos de vida de crianças, entre os seis e os 12 anos, em seis bairros sociais de realojamento, no concelho de Oeiras, na área metropolitana de Lisboa, e em particular do seu envolvimento em violência e delinquência. Assente numa linha orientadora que cruzou três vetores — infância, delinquência e território —, partiu-se da hipótese de que os modelos e os processos de urbanização concretizados nesses bairros se articulam com o desenvolvimento de formas de socialização e modos de vida que facilitam o acesso das crianças a janelas de oportunidades para a prática de violência e delinquência (ver Carvalho, 2010).1 A opção pelo uso da expressão “bairro de realojamento” nesta pesquisa remete primordialmente para uma medida de política pública de habitação social, que assentou em processos de relocalização de populações que conduziram ou podem ter mantido uma concentração de determinados problemas e desvantagens sociais em alguns territórios quando se poderia, eventualmente, ter defendido outras soluções que obstassem a essa concentração. Se é certo que estes são espaços onde está identificada a existência de um leque de problemas sociais, também está provado que esses problemas não se encontram ou se produzem só no seu interior, bem como não podem ser analisados sem se ter em consideração os contornos do funcionamento de sistemas sociais (ensino, saúde, proteção e ação social, segurança e justiça), tanto a montante como a jusante (Machado e Silva, 2009).

Dada a dimensão do estudo em causa, este artigo fica reduzido a uma breve discussão sobre alguns dos principais resultados obtidos na primeira fase, em que se teve a intenção de conhecer como as crianças representam os seus quadros de vida no contexto selecionado. As tendências observadas destacam as desordens físicas e sociais,2 a violência e a criminalidade como principais eixos (des)estruturantes nos seis bairros, fenómenos sumariamente discutidos nestas páginas a partir do(s) olhar(es) das crianças neles residentes. As suas escolhas e ações são reflexo de mudanças sociais e, através da análise dos processos de interação social onde participam, acabam por se projetar imagens que espelham também os adultos que com elas privam. Pelo caráter exploratório da pesquisa, os resultados obtidos restringem-se à população e contexto à data estudados, não podendo ser generalizados a outros territórios.

 

Crianças, urbanização e violência

Enquanto espaço privilegiado da produção económica e da interação política e social, pelo caráter de aglomeração a cidade está plena de contrastes e diferenças que se revelam, a um primeiro olhar, num mosaico humano estruturado em torno de frágeis equilíbrios relacionais e sociais sobre os quais importa refletir. O espaço urbano reforça-se como aquele para onde tudo conflui, ou deseja confluir, e disso são exemplo os fluxos migratórios. Vivemos numa era de globalização em que a tradicional estratificação dos recursos pelo espaço continua a marcar a organização das sociedades. Apesar de toda a evolução e progresso, nas sociedades ocidentais as desigualdades sociais têm vindo a crescer, talvez mesmo a exacerbar-se (Sassen, 2001). Se, por um lado, a globalização tem potenciado uma ideia de desterritorialização da cidade pela difusão de estilos de vida que não estão circunscritos aos seus limites territoriais, por outro, a divisão social do espaço urbano acarreta segregações que se traduzem na desigualdade de oportunidades no acesso a recursos materiais e simbólicos, e numa acentuada dificuldade de exercício ao nível da participação social que a todos afeta, nomeadamente as crianças.

A reconfiguração das cidades para as funções que os novos espaços económicos, de comunicações e serviços qualificados exigem sustenta a perda de populações do centro para as periferias, num processo de “nova urbanidade descentralizada” (Oliveira e outros, 2004: 94), que implica que mais do que se falar em cidade, se coloque o acento nas grandes metrópoles que nelas têm a sua origem. Nestas áreas, a espacialização da diferenciação social revela-se na emergência de zonas urbanas e suburbanas socialmente desfavorecidas, recorrentemente qualificadas como “críticas”, “sensíveis” ou “problemáticas”, só para citar três das adjetivações mais usadas neste campo e que dão corpo ao que Wacquant (2001, cit. em Oliveira e outros, 2004: 94) designa uma “política urbana de abandono organizado”. A estes contextos, nichos de concentração de desvantagens sociais, na maioria segregados social e territorialmente, sobrepõem-se relações de força e de poder entre os diferentes grupos sociais, a partir das quais se constroem modos e estilos de vida e metáforas de natureza espacial que determinam a forma de crianças e adultos olharem e agirem sobre a divisão social do espaço e as relações entre grupos sociais (Valentine, 2001). Deste modo, as distâncias espaciais traduzem também as distâncias sociais estabelecidas na interação entre indivíduos.

Nas últimas décadas, tem-se assistido a nível internacional a uma revitalização de estudos sociológicos sobre violência e crime em contexto urbano no quadro da ecologia social, cujas raízes se encontram na Escola de Chicago. No processo de atualização e (re)formulação das propostas de autores clássicos como Shaw, McKay, Park, Burguess, Trasher, entre outros, é significativa a que se refere ao estudo da desorganização social prevalecente em certos locais, da qual decorrem os neighbourhood effects junto de crianças, entendidos como o resultado da interação social e de processos institucionais que envolvem aspetos coletivos da vida social das crianças nos territórios onde residem (Sampson e Laub, 1994; Sampson, Morenoff e Earls, 1999). O discurso público sobre a criança e a cidade tem vindo a crescer, ao longo dos tempos, em torno do medo, da violência e da insegurança, o que, segundo alguns autores, sustenta a ideia de que viver a cidade é, intrinsecamente, viver o medo (Oliveira e outros, 2004). Observar e compreender os quadros de vida das crianças significa apreender um universo muito vasto. A infância não é uma realidade plana, vivida ou representada exclusivamente no singular; pelo contrário, destaca-se em cada forma de a viver um campo próprio que remete para a coexistência de traços singulares diversos, decorrentes de desigualdades assinaladas por diferentes origens de género, espaço social de classes e, até mesmo, de local geográfico (Almeida, 2009).

Diversos estudos recentes confirmam uma linha de orientação já presente em muitas pesquisas originais da Escola de Chicago, ou seja, a existência de uma relação positiva entre a concentração de desvantagens sociais em certos espaços urbanos e as práticas de desordem, violência e crime. O foco de análise foi deslocado dos laços individuais para a eficácia social dos grupos, emergindo assim o conceito de eficácia coletiva, que se refere aos mecanismos sociais de construção de confiança e de partilha de expetativas entre residentes de um determinado território relativamente ao controlo social, particularmente em espaço público e, de modo mais específico, à educação e ação coletiva a desenvolver junto das crianças residentes (Morenoff, Sampson e Raudenbush, 2001). Como provam os resultados de diferentes investigações (Sampson e Laub, 1994; Sampson, Morenoff e Earls, 1999; Moignard, 2008), processos sociais fulcrais, como o controlo social, se exercido nos espaços públicos com base no envolvimento coletivo dos residentes, associam-se negativamente a violência e crime. Independentemente da composição sociodemográfica de um território, onde a eficácia coletiva é mais elevada, o nível de desordens, de violência e de alguns crimes é mais baixo (Sampson, Morenoff e Earls, 1999).

Um crescendo de desordens e violência pode operar a um nível semelhante ao de uma cascata, acabando por gerar maior instabilidade e por minar o exercício de controlo social por parte de indivíduos e grupos sociais. Afeta a socialização das crianças, não só pela exposição direta a esse tipo de ações, mas também na forma como os adultos tenderão a diminuir o exercício de uma ação coletiva junto das mesmas no sentido da conformidade social. As desordens constituem um primeiro reflexo de baixa eficácia coletiva, percecionadas como reflexo da falta de capacidade dos residentes em intervir relativamente à não conformidade social, e são um indicador expressivo de desorganização social, fator decisivo na criação das condições para a prática de alguns tipos de crime, sendo deste modo que se veem relacionados estes dois fenómenos. Um não conduz diretamente ao outro, mas ambos têm a mesma origem (Sampson, 2002).

A natureza, extensão e tipo de desordens predominantes refletem o grau de eficácia coletiva dos residentes, mas podem, ao mesmo tempo, revelar-se fator de diminuição do seu envolvimento em ações que visem a melhoria da qualidade de vida no respetivo território, estabelecendo-se um círculo difícil de quebrar. À luz dos contornos do desenvolvimento urbano, a eficácia coletiva depende da construção de relações de confiança estabelecidas com o(s) “outro(s)”, que satisfaçam tanto necessidades pessoais como sociais, sendo indissociáveis do território onde se concretizam, um espaço físico e social determinado que as crianças interpretam e usam, de que se apropriam, que reconstroem e representam de modo diferenciado dos adultos (Corsaro, 1997).

Ter em consideração o olhar das crianças sobre os problemas sociais que as afetam abre horizontes que remetem para a sua compreensão como entidades participativas na construção da realidade e da mudança social nas mais variadas dimensões. Deste modo, as formas como percecionam, representam e se relacionam com desordens e violência nos bairros onde residem não podem ser dissociadas dos processos de socialização e modos de vida que aí desenvolvem e sobre os quais também intervêm.

 

A investigação

A informação apresentada neste artigo foi obtida no decorrer de um projeto de investigação mais vasto, um estudo de caso, de base etnográfica, realizado entre 2005 e 2009, centrado na problematização dos modos de vida de crianças, entre os seis e os 12 anos de idade, em seis bairros sociais de realojamento, no concelho de Oeiras, na área metropolitana de Lisboa,3 e em particular do seu envolvimento em violência e delinquência (Carvalho, 2010).4 O modelo teórico de análise, com origem nos campos do interacionismo simbólico, da ecologia social e da sociologia da infância, pensa as práticas de violência e delinquência na infância como expressão de problemas sociais que, não sendo novos, estão associados a um amplo espetro de fatores e circunstâncias de natureza diversa. Estes fatores e circunstâncias colocam-se em jogo num determinado território, cujo ambiente físico influi e simultaneamente sofre as influências da ação e do controlo social exercido pelos indivíduos que nele se situam, ou o atravessam, e em relação aos quais as crianças, na qualidade de atores sociais, atribuem um sentido particular de que se apropriam, que integram, reconstituem e (re)produzem.

Em função da observação de uma realidade social complexa a nível de conteúdo e da acessibilidade aos atores sociais nela envolvidos, esta foi uma investigação marcada por intensos desafios metodológicos e éticos relativamente aos quais não se tem oportunidade de aprofundar nestas páginas (ver Carvalho, 2010). Aplicou-se uma metodologia qualitativa que resultou da complementaridade entre diferentes técnicas, uma vez que cada uma apenas proporciona fragmentos da realidade social em causa: observação participante, conversas informais, entrevistas semiestruturadas a crianças (72) e a pais/familiares (62), técnicas visuais (312 desenhos individuais sobre os bairros e fotografias tiradas por duas turmas de escola do 1.º ciclo do ensino básico) e análise documental, primordialmente de registo de ocorrências da esquadra local da Polícia de Segurança Pública e processos entrados na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras pela prática de facto qualificado pela lei penal como crime.

De forma a garantir a uniformidade de procedimentos na recolha de parte da informação junto de crianças residentes, abarcando tanto as que estavam identificadas com violência e delinquência como aquelas que não estavam, optou-se por aplicar as técnicas visuais a partir de duas escolas do 1.º ciclo do ensino básico localizadas nos bairros, ambas de agrupamento de escolas integrado no programa TEIP II.5 A recolha de informação ocorreu durante três anos letivos consecutivos, abrangendo 70,8% do total de alunos matriculados nestas escolas entre 2006 e 2008.6 Foi formalmente solicitada a autorização aos órgãos de gestão para o acesso à população estudantil e, na sequência de resposta positiva, foi entregue aos encarregados de educação um pedido de autorização para a participação das crianças na investigação, contendo informações sucintas sobre a sua natureza e objetivos gerais. Idêntico procedimento de consentimento informado foi realizado junto das crianças em cada patamar da pesquisa.

O tratamento da informação recolhida foi sustentado numa lógica analítica compreensiva, que teve como ponto de partida a voz das crianças expressa em diferentes produções. De entre estas, assumiu especial relevo o desenho sobre o bairro, porta de entrada para um trabalho mais aprofundado com cada participante. Ao tomar-se o desenho das crianças como ferramenta metodológica numa pesquisa sociológica, mais do que focar o interesse da análise numa visão fechada sobre o produto final, que redundaria numa interpretação adultocêntrica, considera-se antes ser fundamental ouvi-las sobre os processos de criação, sobre as leituras que fazem dos desenhos, tendo em vista a apreensão dos significados que lhes atribuem. Quando desenham, as crianças estão a abrir janelas para que outros entrem nos seus mundos e tenham acesso à forma como entendem e percecionam o que as rodeia, as relações mais significativas e os modos de participação na vida social (Malchiodi, 1998; Sarmento, 2007). Enquanto ato comunicativo, o desenho constitui muito mais do que uma mera tentativa de representação do mundo exterior, pois, pela atribuição própria de significados e de conteúdos particulares, as crianças vão além da prática de um “realismo visual” (Gardner, 1990). O entendimento dos desenhos não pode ficar cingido à ideia de representação estrita do real; importa antes verificar como inscrevem o real na representação, como o exploram através de formas específicas de ação social e como o descodificam perante outrem (Anning e Ring, 2004; Sarmento, 2007; Kostenius, 2011).

Enquanto produto resultante de uma ação individual, num determinado espaço e tempo, o desenho articula simbolicamente os vários planos de existência da condição de vida da criança. Para a sua interpretação há que atender a uma tripla dimensão: o desenho como produto único, singular, de uma criança específica; como artefacto social que permite desocultar as regras e os valores dos quadros de vida de crianças pelo acesso às várias culturas da infância; e como objeto simbólico através do qual se dá expressão a um grupo geracional específico, o da infância (Sarmento, 2007).

Neste sentido, há necessidade de identificar, analisar e compreender as “condições sociais de produção” do desenho das crianças (Sarmento, 2007: 10). Importa ter em consideração os meios disponíveis que foram colocados à sua disposição ou a que tiveram acesso, e perceber qual a relação dinâmica estabelecida entre estes e os processos de criação e a construção gráfica. Mas não só, interessa não descurar as rotinas em que os desenhos foram concretizados, a que momentos do quotidiano corresponderam, e quais as práticas institucionais e as relações sociais que se construíram ou se manifestaram com outros atores sociais na sua execução. A própria materialidade do gesto gráfico e dos suportes físicos deve ser também objeto de reflexão, na medida em que o mundo plástico da criança é estruturalmente diferente do mundo do adulto.

Perante este enquadramento, partiu-se para o terreno com a ideia de que “o desenho das crianças é, afinal, o desenho de um mundo” (Sarmento, 2007: 20). Deste modo, em pequeno grupo em contexto de sala de aula ou polivalente, com base num enunciado simples, solicitou-se aos participantes a criação individual de um desenho sobre o bairro: “És capaz de fazer um desenho sobre o teu bairro?” A cada criança foi dada uma folha A4, branca, em que se tinha marginado o espaço onde deveria ser executado o desenho e outro para a escrita da legenda. À medida que foram sendo concluídos, ocorreram conversas informais individuais com a investigadora, visando a interpretação através da identificação dos conteúdos e significados que cada criança lhes atribuía na construção de uma narrativa sobre o que fora desenhado. Nos casos em que o domínio da escrita era mais rudimentar ou insuficiente, o registo da descrição ficou a cargo da investigadora, passando a escrito o que a criança dizia, o que suscitou um especial agrado por verem um adulto interessado nas suas palavras. Com todas foi possível obter registos escritos sobre os desenhos. Como os tempos dedicados a esta tarefa nem sempre permitiram o contacto individual aprofundado imediato, fez-se num primeiro momento a confirmação da legenda e, em vários casos, deixou-se para uma altura posterior a conversa mais detalhada. Em função da natureza e conteúdo destas situações, as conversas seguiram várias direções, não sendo possível indicar um tempo médio de duração, dada a diversidade de situações.

Na análise dos desenhos, o primordial não foi a consideração de critérios desenvolvimentais ou técnicos, mas antes o entendimento de que são importantes produções simbólicas das crianças (Sarmento, 2007). A lente de observação foi a sociológica e o foco de interesse reportou-se às dimensões socioculturais que ajudam a situar esta produção num determinado contexto social, bem como às formas de apropriação das principais características desse contexto pelas crianças. Na consideração de que os desenhos das crianças são “gramaticalmente articulados” (Coquet, 2003: 4), a narrativa que lhes foi acrescida por elas mesmas fez com que ganhassem uma outra energia e dinâmica que, num primeiro e simples olhar, não se detetavam, pois muitos apresentam-se sem diversidade de elementos, maioritariamente numa configuração estática que tem o principal enfoque no edificado. Se é verdade que foi a aparência gráfica que marcou a primeira abordagem, importa realçar que esta segunda fase do processo de análise, através da qual se tentou aceder ao significado daquilo que pretenderam fazer quando desenharam decidindo o sentido atribuído à sua ação, trouxe a constatação de como a leitura inicial feita pelo adulto pode apresentar uma orientação diferente, até enganadora, relativamente às intenções manifestadas pelas crianças. Neste âmbito, realça-se a importância que teve o acompanhamento de todo o processo de criação.

Na sequência da digitalização dos desenhos acompanhados da respetiva narrativa, seguiu-se a organização em arquivos informáticos, tendo por base o critério da idade ao momento da recolha. Mediante o preenchimento de grelhas de análise que contemplavam a conjugação de dois planos de análise — o da representação gráfica e o da narrativa — numa só unidade, pretendeu-se a identificação de padrões emergentes, de semelhanças e diferenças, acompanhando-se este trabalho com um olhar sobre as notas de campo recolhidas na altura dos processos de criação. Em função da pertinência do analisado, as dimensões iniciais de análise foram sendo desdobradas em categorias e subcategorias, procurando-se não distorcer nem trair as proposições enunciadas pelas crianças. Para testar efeitos de género e idade, foi realizada análise do qui quadrado (c²).

 

Espaço vivido, espaço representado: tensões, conflito e desordens

Na análise das representações das crianças sobre os bairros onde residem, o primeiro ponto relevante prende-se com o facto de os aspetos negativos apontados se sobreporem significativamente aos positivos. Esta tendência adquiriu maior relevância quando falaram sobre as pessoas (c² = 125, p < 0,05) e os equipamentos públicos (c² = 85, p < 0,05) e, num grau um pouco inferior, mas ainda expressivo, quando se reportaram ao espaço público (c² = 31, p < 0,05) e comércio/serviços (c² = 31, p < 0,05). Por outro lado, a habitação (c² = 12, p < 0,05), as escolas (c² = 18, p < 0,05) e a família (>c² = 8, p < 0,05) suscitaram valorações mais positivas do que negativas. Digna de registo a ligeira diferença na forma como representaram as crianças nestes contextos, expressando uma visão mais negativa do que positiva, essencialmente associada a conflitualidade e violência. Em todas as categorias não foram registadas diferenças de género estatisticamente significativas.

Globalmente, os problemas sociais mais destacados foram desordens físicas e sociais, violência e crime. A apreciação mais negativa, manifestada por quase metade das 312 crianças participantes (47,1%), remete para o campo da interação social, precisamente para pessoas, os adultos com quem privam, se cruzam, que conhecem ou observam. Independentemente da idade, género e bairro de residência, esta valoração associou-se a diversas perspetivas, que vão desde a consideração das atitudes e comportamentos, maioritariamente entendidos como perturbadores e desordeiros, até às competências e responsabilidades dos indivíduos no desenvolvimento dessas ações. As crianças parecem ter uma clara noção sobre os papéis sociais que os adultos devem ter, referenciando depreciativamente a existência de uma larga parte que se afasta do que consideram ser o modelo de referência adequado para a manutenção da coesão social. Neste sentido, aproximam-se da conceção de ator social atribuída a cada indivíduo e deixam no ar a ideia de que a melhoria da qualidade de vida da população dos bairros passa pela mudança de comportamentos e atitudes de quem aí reside, destacando de modo intenso as desordens e violência de caráter étnico.

 

 

Quero dizer que gostava muito que os bairros fossem melhorados, não é que eles tenham só coisas más, mas é que as pessoas têm de ficar… de ser assim mais amigas umas das outras, mesmo sendo pretos, brancos, ciganos. &#91Rapariga F17, 9 anos, 4.º ano, Bairro Amarelo&#93

Este problema recorrentemente mencionado está associado, até certo ponto, à divisão social do espaço dos bairros em função da origem étnica dos residentes. Desde há muito, e basta recordar as principais linhas de orientação da Escola de Chicago, que a compreensão sobre o território e as dinâmicas espaciais se revela fundamental no entendimento dos fenómenos de discriminação étnica. Parte da interação social nos bairros em estudo assenta em processos de segregação espacial de certas famílias, aparentemente realojadas por ruas em função da origem étnica, fator sentido pelas crianças como obstáculo à melhoria da qualidade de vida (figura 2).

 

 

É notório como as crianças estão atentas à realidade social e dela participam, reconstruindo o seu papel social pelas situações que vivenciam, representando-as de forma conflitual. Quando se fala de bairros de realojamento, a imagem que tende a prevalecer na opinião pública aponta para espaços homogéneos, ignorando-se como isso está longe de ser verdade. Estes territórios não se limitam à sua configuração física alargada; mais relevantes podem ser as fronteiras percecionadas, representadas e vividas no seu seio, em divisões por microterritórios associados até a hierarquias étnicas e a grupos culturais específicos. Ainda que o processo de realojamento tenha sido pensado institucionalmente, a generalização de expressões do género “a rua dos ciganos”, para citar o exemplo mais paradigmático observado nesta investigação, amplamente conhecido e mencionado pelos residentes dos seis bairros, é algo que contribui, e simultaneamente (re)constrói, um permanente mal-estar social, reforçando fenómenos de estigmatização. A aparente nostalgia e o desejo de retorno a um passado manifestado por algumas crianças, mesmo a fases em que se terá vivido maior privação socioeconómica, refletem os fenómenos de exclusões e inclusões precárias a que Young (1999) se refere na caracterização da “sociedade exclusiva”. Trata-se de situações em que ganha corpo a (re)construção da noção de comunidade à luz da transformação dos processos de uso e apropriação do espaço, muito em especial do espaço público.

A forma como as crianças dispõem e mencionam o uso do espaço público — de um lado “nós”, no lado oposto “os outros” —, numa representação (figura 3) que traduz um campo de batalha, não pode ser desvalorizada na análise da sua socialização. A divisão social do espaço produz relações de poder que se institucionalizam entre os residentes, num clima de permanente oposição e de procura de domínio territorial. Estes choques revelam-se de forma intensa em torno da necessidade de afirmação pessoal e social, assente numa linguagem fortemente segregadora e violenta, mas que não é mais do que o espelho de como, desde muito cedo, experiências de não inclusão marcam a vida de muitas crianças, estando longe de ser exclusivas dos espaços em análise.

 

 

Num quadro de complexificação da vida social, a fragmentação e a heterogeneidade das dinâmicas culturais em presença potenciam uma ideia de clivagem e conflitos duradouros que marcam a vida das crianças e adultos. Mas os problemas de desordens, conflitualidade e violência não decorrem exclusivamente da localização das famílias em certas ruas, nem se encerram nos confrontos entre grupos de diferentes origens étnicas, acontecendo também no seio dos mesmos. A questão da honra, valor fortemente assumido num quadro social desta natureza, constitui frequentemente um elemento catalisador da passagem ao ato violento. Trata-se de uma noção central pela qual crianças, jovens, famílias e grupos se envolvem numa linha de disciplina moral a partir da qual avaliam as suas interações e quais os efeitos perniciosos no caso de assumirem que a sua honra foi beliscada por outrem. A perceção de um ato como violento e intencional é, tendencialmente, objeto de uma ação reparadora que pode mesmo envolver outra violação de normas, e a procura deste tipo de ações é inevitável neste contexto. Importa perceber e não descurar o papel da oralidade, fundamental na interação social, sendo muitas vezes a vítima exterior encarada como responsável na agressão que sofre (Moignard, 2008).

A desocultação das desordens sociais pelas crianças evidenciou o barulho dia e noite, o consumo de álcool na via pública, as brigas, os conflitos, os insultos, as ameaças, as lutas, situações confirmadas na análise das ocorrências policiais registadas na esquadra local da PSP. De assinalar este denso entrecruzamento entre a informação obtida junto das crianças e das autoridades policiais na construção de um idêntico quadro social. Para as crianças, os poucos cafés existentes surgem como espaço fulcral e origem de uma larga parte das desordens, dia e noite, vários localizados em ruas sem saída (figura 4), o que dificulta a intervenção dos mecanismos formais de controlo social.

 

 

As crianças mostraram-se atentas a aspetos do ordenamento do território, arquitetura e urbanismo que interferem no exercício do controlo social informal no espaço público. A apreciação negativa que fazem sobre o espaço público (34,5%) está associada não apenas às desordens sociais mencionadas, mas também a um amplo leque de desordens físicas (lixo, graffiti, mobiliário urbano destruído, carros abandonados e/ou “roubados” — nas palavras das crianças — estacionados na via pública, os obstáculos resultantes da organização do território e o deficitário funcionamento da iluminação pública), que identificam de modo expressivo nestes bairros. Conjuntamente, os equipamentos públicos registaram uma valoração negativa (26,6%), que se encontra intrinsecamente relacionada com a falta de parques infantis. Deve-se isto ao facto de não terem sido construídos ou, como os próprios referem, porque os dois existentes foram destruídos e vandalizados, não necessariamente pelas crianças, mais por adultos e jovens, nem sempre residentes, que deles se apropriaram para outros fins, incluindo práticas desviantes. Contudo, registaram-se diferenças significativas em termos de idade (c²(1) = 5,533, p < 0,05), com o grupo dos 10-13 anos a queixar-se menos do que o dos 6-9 anos, o que pode sugerir diferentes formas de ocupação do espaço público em função desta variável. Realce ainda para a preocupação das crianças com a iluminação pública, frequentemente inoperacional na sequência de vandalismo que oculta diversas intenções (figura 5).

 

 

Este é um problema grave com implicações diretas na segurança pública (Farrington e Welsh, 2002). Nestas ações, como nas restantes, nem todas as crianças são meras espetadoras; algumas têm um papel ativo, geralmente conhecido e comentado publicamente entre moradores. No caso da iluminação pública, alguns rapazes são colocados em risco de vida quando se trata de inutilizar o sistema de iluminação pública de forma a encobrir práticas criminais ou de provocação às autoridades policiais.7 Como referia um dos participantes, “eles &#91adultos e jovens&#93 mandam desligar as luzes, desligam tudo para a polícia não ver e é como se não fosse nada e o &#91rapaz M40, 9 anos, Bairro Verde&#93 vai, vai sempre ele, lá ele, vai… já faz isso desde pequeno &#91…&#93 e outra noite também fez para gente brincar aos polícias e ladrões &#91…&#93 então, assim ficou tudo escuro e ninguém sabia onde estavam escondidos” &#91notas de campo&#93. Os laços sociais revelam-se contidos no espaço geográfico, obstando à realização de respostas coletivas que avancem no sentido do cumprimento da norma devido ao domínio territorial que se alcança nestas ações. Observa-se como de uma lógica de transmissão e manipulação pelos adultos, algumas crianças facilmente passam a uma lógica de orientação em que direcionam o mesmo tipo de ações aprendidas junto dos mais velhos para os seus próprios fins, especialmente lúdicos.

 

Violência e criminalidade no quotidiano

Pelas situações que testemunham e/ou de que são vítimas no quotidiano, ou pelo conhecimento e envolvimento em redes criminais locais (Carvalho, 2010), para várias crianças a representação do bairro que emerge é a de um espaço permanentemente atravessado por polícias e ladrões, como se de um jogo se tratasse (figura 6).

 

 

Como destrinçar o puzzle da concentração ecológica da violência e do crime e perceber até que ponto as políticas de habitação social estão na origem da manutenção destes problemas sociais, ou até do seu agravamento, é uma das questões que se levanta nesta pesquisa. Numa sociedade que faz da segregação um modo de gestão social, os laços de sociabilidade e as relações de poder nestes territórios são construídos em torno de limites bem conhecidos, o que possibilita ter uma ideia aproximada sobre as possíveis repercussões da violação desses códigos sociais. Mas se, por um lado, se observam e mantêm rituais, por outro, a desregulação presente e constante pode afetar a sua ordem.

As não conformidades identificadas têm de ser pensadas a partir da sua articulação com as lógicas de exclusão e de segregação em relação com os espaços onde tomam corpo. Se a segregação é uma qualidade intrínseca e percecionada no que diz respeito a determinados territórios, e por arrastamento aos seus residentes, ela reenvia o olhar para as formas e modos como estes vivem na relação interna e com o exterior, numa linha muitas vezes marcada por sentimentos de dependência, de frustração e até de revolta (Wacquant, 2007). Isoladamente, a criminalidade foi o problema social mais mencionado pelas crianças residentes (31,4%), em especial crimes contra as pessoas e crimes rodoviários, consubstanciando-se assim, de modo mais grave, uma conflitualidade que já se via emergente nas desordens anteriormente discutidas (figura 7).

 

 

Vários participantes no estudo destacaram a morte de crianças em circunstâncias violentas (i.e. vítimas de atropelamento ou acidente em corridas ilegais, furto de automóveis, violência doméstica, acidentes em espaço público e privado), numa orientação em que ganha corpo a ideia defendida por Benbenisthy e Astor (2005), de que, mais do que agressoras, as crianças oriundas deste tipo de contextos sociais são as que tendem a apresentar uma maior probabilidade de serem vítimas de atos violentos, quando comparadas com as que residem noutros locais. Durante a pesquisa no terreno, desde a fase exploratória, houve o confronto com este tipo de situações, que trazem à superfície importantes indicadores sobre as dinâmicas sociais nestes territórios. A espacialização da diferenciação social na origem destes bairros traduz-se em fragilidades do controlo social, identificando-se um quadro de desorganização social e de baixa eficácia coletiva, que parte de um reduzido nível de confiança entre residentes expresso num elevado nível de conflitualidade e tensão social.

Deste modo, não é de estranhar que o exercício da violência, sob as mais diversas formas, seja parte integrante da cultura da rua onde muitas destas crianças vêm a crescer (Moignard, 2008). A violência é socialmente construída e o seu uso aparece normalizado aos olhos dos mais novos, muitos dos quais dela participam e a ela não hesitam em recorrer desde idades bem precoces, inclusivamente perspetivando-a em relações pessoais futuras. O ato violento enquanto meio de recurso legitimado neste contexto, constantemente reafirmado, seja na própria família no exercício de violência doméstica, como no seu exterior, aponta para uma valorização do uso da força, da ameaça verbal e física e da intimidação, que não é exclusiva do universo masculino. Tem por pano de fundo uma evidente articulação com outras zonas similares, mesmo de fora do concelho e até do distrito de Lisboa, cujo acesso se vê facilmente promovido por uma rede de vias de circulação e outras formas de comunicação.

Em qualquer ponto do planeta, grande parte da infância está na rua, constituindo esta um lugar fundamental de socialização. Naturalmente, os laços e as ligações à rua são diversos para cada indivíduo, mas a verdade é que a rua é um espaço de socialização primordial, um espaço inteiro onde se está em função de determinados códigos, rituais e linguagens, que se conjugam de modo específico e particular com as características de urbanidade do território habitado (Anderson, 1999). Neste âmbito, um dos aspetos relevantes trazido para discussão pelas crianças prende-se com a aparente facilidade de acesso a armas brancas e de fogo no quotidiano, com os riscos daí decorrentes.

“Me deram um tiro, ‘profissora’, me deram um tiro, me deram um tiro! ‘Profissora’, foi aqui… me deram um tiro!” — gritou o rapaz &#916 anos, M24, 1.º ano, Bairro Branco&#93 ao chegar à escola no primeiro dia de aulas do segundo período letivo, correndo atrás das professoras. Segurava as calças com uma mão e apontava com a outra o buraco da bala no tecido, junto ao joelho, na sequência de tiro que o atingira de raspão quando se encontrava na rua ao início da noite de Ano Novo.  &#91Notas de campo&#93

A existência de armas de fogo em casa é uma tendência de longa data registada na sociedade portuguesa e encontra-se muito longe de estar restrita à população de bairros sociais, como tantas vezes se faz crer entre a opinião pública (Pureza e outros, 2010). Aqui as crianças aprendem mais por si próprias e na rua a conhecer e a avaliar os perigos e riscos que correm do que sob a orientação adequada de adultos. E a experiência de contacto com armas brancas ou de fogo ganha outras proporções quando se trata de ser partilhada ou adquirida junto de familiares, até mesmo sob a sua iniciativa.

Já vi muita caçadeira boa, automática na parte do bairro novo. Então no Ano Novo… &#91Rapaz M02, 10 anos, 3.º ano, Bairro Azul&#93

Pois, pois, está tudo na rua, o meu pai é que diz que é nessa altura que se vê quem tem as melhores armas! &#91Rapaz M10, 9 anos, 3.º ano, Bairro Azul&#93

Ah! Ah! &#91risos&#93 É só pum, pum &#91imita o som dos tiros&#93. Eu andava com ela e também disparei… lá para baixo, uma espingarda assim &#91faz os gestos do tamanho&#93. Eu andava com ela. &#91…&#93 foi quatro caixas de balas &#91…&#93 deram-me, um gajo, um gajo fixe &#91…&#93 está em casa, está escondida, o meu pai também deu tiros para lá. &#91Rapaz M02, notas de campo&#93

A minha avó tinha uma pistola e não era a fingir. &#91Rapaz M21, 9 anos, 3.º ano, Bairro Verde, notas de campo&#93

Estas situações, bem como inúmeras outras semelhantes presentes nos desenhos e narrativas, foram observadas no terreno e traduzem-se em várias vertentes. Por um lado, há uma espécie de naturalização deste fenómeno, que surge recorrente e espontaneamente nas conversas, assumindo diferentes orientações. À semelhança do registado noutros estudos (Pureza e outros, 2010), nesta investigação deu-se conta da existência de dinâmicas contraditórias entre as crianças relativamente ao uso de armas de fogo, para umas de atração, para outras de rejeição, medo e repulsa. Outros aspetos merecem particular atenção, nomeadamente o conhecimento que algumas, quase exclusivamente do género masculino, revelam sobre as possibilidades da sua fácil aquisição: “Sim, sou capaz de arranjar uma pistola, vou ao &#91nome&#93 e compro, ele vende barato mas há muitos. Está a ver o &#91nome&#93, ele já faz negócio.” “Posso ir lá &#91nome&#93 e trocar por outra coisa, tanto faz e dá para ter, o &#91nome&#93 já fez isso com &#91nome&#93 e ficou com uma .38.” “Vai comprar num ‘carocho’.” Estas não foram respostas isoladas e os nomes referenciados por uns e outros repetem-se, apontando para uma realidade dinâmica e acessível neste contexto. Além da aquisição, alguns mencionam as formas de adaptação de determinadas armas, sobretudo de alarme, para o uso com munição real de certos calibres, estando a par de “como se faz”, o que mais do que em grupo de amigos parece ocorrer sobretudo no seio da família. São processos identificados, mais por rapazes entre os 10 e 12 anos, identificando-se num ou noutro um ideal de vida construído em torno da violência armada.

O tráfico de droga é frequentemente referido num patamar de reciprocidade à posse e uso de armas. Ambos são representados como fatores de intensa perturbação da ordem pública e do universo familiar de parte desta população. A maioria rejeita a adesão a este modo de vida pelos perigos que encerra, reportando casos de jovens e adultos dos bairros que o desenvolviam e acabaram por morrer em circunstâncias violentas que continuam a ter um amplo eco neste contexto. E o entendimento sobre armas não pode ser dissociado do recurso a cães perigosos, usados como forma de intimidação e ameaça e em lutas organizadas sobre as quais assentam determinadas formas de economia subterrânea aqui emergentes.

 

Conclusão

O território onde as crianças residem e crescem assume um importante papel na maneira como se relacionam com os problemas sociais, influenciando as opções que têm ao dispor no quotidiano (Benbenisthy e Astor, 2005). Nesta investigação, constatou-se que, para as crianças participantes, o bairro onde residem é uma noção específica de um ponto de vista socioespacial, uma realidade física e social, concreta, de que se apropriam e que usam de diferentes modos, a partir dos quais (re)constroem determinadas representações sobre o mesmo, que orientam o seu posicionamento perante os outros (Rasmussen e Smidt, 2003). Observou-se que os bairros em estudo tendem a não beneficiar de maior proximidade e trocas de sentido positivo com outras zonas residenciais socialmente diferenciadas, onde as expetativas relativamente ao controlo social das crianças são mais elevadas, acentuando-se desigualdades em termos de recursos a nível espacial (Sampson, Morenoff e Earls, 1999). É uma situação que, à data da investigação, era agravada pelo facto de cinco terem como zona residencial mais próxima outro bairro da mesma natureza, acabando por constituir uma vasta mancha territorial correspondente a cerca de 40% do total dos programas de habitação social do concelho de Oeiras.8 Esta separação espacial relativamente a outras zonas residenciais é reforçada pela degradação dos espaços e equipamentos públicos, constituindo uma forma de violência para as crianças; por um lado, física, pelas limitações que impõe, por outro, de natureza simbólica, pelos efeitos que acarreta nas relações sociais entre os residentes e não residentes. Deste modo, a violência identificada assenta em processos espaciais, que caracterizam todo o sistema metropolitano, anulando-se a ideia inicial das teorias ecológicas tradicionais de ficar apenas pelas características internas dos bairros (Sampson, 2002). Inversamente ao que tende a marcar o olhar exterior, individual ou institucional, estes bairros não são espaços sociais anónimos; pelo contrário, assentam em lógicas de funcionamento estruturadas e em torno de determinadas linguagens a que nem todos de fora conseguem aceder (Anderson, 1999; Moignard, 2008).

De uma maneira geral, as crianças foram eloquentes sobre as relações sociais neste contexto, sobre a importância de certos valores e sobre a violência nas suas vidas. A violência discutida nestas páginas acaba por servir para a construção das suas competências, não apenas em termos de preparação para o futuro funcionamento em sociedade, mas estruturando já no presente as relações atuais entre pares, ao contribuir para a organização social e posicionamento no universo da respetiva classe, o que coloca especiais desafios a todos os que com elas lidam, e muito em especial às escolas e comunidades educativas, instâncias primordiais de socialização nestas idades (Rayou, 2005). É necessário entender que uma parte destas desordens e violência pode nascer nos interstícios entre desejos, aspirações e necessidades básicas, da experiência quotidiana da rejeição e da relegação a que parte dos residentes nestes territórios se veem sujeitos, no fundo uma forma de violência inerte que acentua um sentimento de fatalidade social que os próprios acabam por interiorizar (Moignard, 2008). Esta cultura de violência centrada na procura de uma dignidade perdida ou esquecida tende a ser transmitida de geração em geração, relevando a oposição entre uns “nós” e uns “outros” que potencia a resistência à autoridade e reforça as marcas da estigmatização. O desafio à autoridade, que é restrito a determinados grupos de residentes, parece, pela amplificação dos seus efeitos, tornar-se norma, envolvendo desde os mais novos aos mais velhos.

Muito fica por dizer nesta discussão. O(s) olhar(es) aqui discutidos partem exclusivamente de alguns dos aspetos mais negativos e preocupantes das vivências nestes territórios, não podendo ser generalizados. Importa reter que as crianças manifestaram uma especial preocupação sobre a sustentabilidade dos bairros, aproximando-se da defesa de uma ideia de “cidade saudável” (Duhl e Hancock, 1999, cit. em Oliveira e outros, 2004: 97), que se refere aos espaços urbanos em que se está continuamente a criar e a melhorar o ambiente físico e social, fortalecendo os laços e recursos comunitários visando a qualidade de vida e o potencial da população, aproximando-se, assim, dos fundamentos do conceito de eficácia coletiva. Desta abordagem, fica claro como as crianças podem e devem ter um importante papel na discussão sobre os processos de urbanização, sendo necessário promover a sua participação nos mais diferentes domínios da vida social e aprofundar o conhecimento sobre os contornos que prevalecem nos seus processos de socialização, particularmente em territórios duramente atingidos por fatores de exclusão social e desvantagens sociais.

 

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Notas

1 Este texto tem origem num projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (SFRH/BD/43563/2008), realizado no âmbito de dissertação de doutoramento em sociologia, sob a orientação do prof. doutor Nelson Lourenço, apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em julho de 2011. Disponível em: http://run.unl.pt/handle/10362/6132

2 Adotam-se os conceitos de desordem social e de desordem física propostos por Sampson (2002: 224): o primeiro relativo aos comportamentos sociais que encerram um patamar de ameaça e conflitualidade, incluindo “agressão verbal na rua, solicitação para prostituição, consumo de droga em público e atuação pública de grupos de jovens desordeiros do sexo masculino”; no segundo situam-se ações de degradação da paisagem urbana, como “graffiti em edifícios, carros abandonados, janelas quebradas e lixo nas ruas”.

3 Apesar de localizados num dos concelhos mais ricos do país, apresentam taxas muito elevadas de pobreza, desemprego, baixas qualificações escolares e profissionais, violência e crime. Construídos entre os anos 1980 e a década de 2000, abrangem um total de 1700 fogos, mais de 5000 residentes, dos quais 32,2% entre os 0 e os 18 anos, segundo dados oficiais.

4 De forma a preservar a sua identidade, neste texto os nomes das crianças foram substituídos por códigos alfanuméricos e, no caso dos bairros, por nomes fictícios em torno do uso de cores: Amarelo, Rosa, Azul, Verde, Cinzento e Branco.

5 Segundo Programa de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP II), despacho ministerial, de 26 de setembro de 2006, redefinido à luz do disposto no despacho normativo n.º 55/2008, de 23 de outubro.

6 Na realização dos desenhos participaram 312 crianças, entre os seis e os 13 anos (M = 8,38), de ambos os sexos, metade rapazes (n = 156), metade raparigas, residentes num dos bairros. Para avaliar os efeitos da idade, foram agrupadas em dois grandes escalões etários: 6-9 anos (n = 236, 75,0%) e 10-13 anos (n = 76, 25,0%). A maioria era de origem africana (n = 196, 62,8%), principalmente de ascendência cabo-verdiana, e 9,2% (n = 29) de etnia cigana. Grande parte provinha de agregados familiares social e economicamente desfavorecidos, com 86,7% (n = 271) a usufruírem da Ação Social Escolar, quase exclusivamente no escalão A.

7 Onde se inclui a ação observada e assumida por várias crianças, de arremesso de objetos às viaturas policiais em patrulha a partir de vários espaços, sobretudo os telhados dos prédios, onde “guardavam” pedras, ferros e outros objetos.

8 Nos últimos anos, ocorreram mudanças expressivas nestes territórios. Um dos bairros foi demolido, e a população maioritariamente realojada noutro adjacente, dando lugar à construção de equipamentos sociais e educativos, num processo que se encontra suspenso há mais de dois anos por dificuldades de financiamento, segundo informação prestada à população. Nas zonas envolventes tem crescido a instalação de empresas e comércio e num dos bairros foi aberta nova via de comunicação, deixando de haver apenas uma rua para a entrada e saída dos residentes.