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Sociologia, Problemas e Práticas
versão impressa ISSN 0873-6529
Sociologia, Problemas e Práticas no.76 Lisboa set. 2014
https://doi.org/10.7458/SPP2014763570
ARTIGO ORIGINAL
Nivelação e desigualdade na inserção profissional de diplomados do ensino superior
Levelling and inequality in the professional insertion of higher education graduates
Nivellement et inégalité dans l’insertion professionnelle des diplômés de l’enseignement supérieur
Nivelación y desigualdad en la inserción profesional de diplomados de la enseñanza superior
Miguel Chaves* e César Morais**
* Professor auxiliar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigador no Cesnova, Avenida de Berna n.º 26-C, 1069-061 Lisboa, Portugal. Email: miguel.chaves@fcsh.unl.pt
** Assistente convidado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigador no Cesnova, Avenida de Berna, n.º 26-C, 1069-061 Lisboa, Portugal. Email: cesar.morais@mail.telepac.pt
RESUMO
Tendo por base uma amostra representativa dos licenciados de duas universidades públicas portuguesas, este artigo procura analisar se as tendências de homogeneização promovidas pela titulação académica e pela socialização escolar mitigam, de forma notória, as dinâmicas de reprodução das desigualdades no momento em que os graduados se incorporam na estrutura ocupacional. Constata-se que o efeito nivelador da trajetória académica é evidente, exprimindo-se no facto de diplomados de diferentes origens sociais formados em cursos idênticos alcançarem posições próximas no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, demonstra-se que as dinâmicas de reprodução social não deixam de se manifestar, operando, em larga medida, através da distribuição desigual dos indivíduos provenientes de lugares distintos na estrutura social pelas diferentes áreas de formação.
Palavras-chave ensino superior, inserção profissional, nivelação, reprodução das desigualdades.
ABSTRACT
Based on a representative sample of graduates from two Portuguese public universities, this article seeks to analyse whether the tendencies towards homogenisation fostered by possession of an academic degree and academic socialisation notably mitigate inequality reproduction dynamics when graduates enter occupational structures. The authors observe that an academic trajectory has a clear levelling effect, as expressed in the fact that graduates with different social origins who take the same courses also secure similar positions in the labour market. At the same time they demonstrate that social reproduction dynamics continue to manifest themselves, operating to a large extent via the unequal distribution of individuals from different places in the social structure among the different academic areas.
Keywords higher education, professional insertion, levelling, reproduction of inequalities.
RÉSUMÉ
A partir d'un échantillon représentatif des diplômés de deux universités publiques portugaises, cet article cherche à analyser si les tendances d'homogénéisation poursuivies par le grade universitaire et la socialisation scolaire réduisent, de façon notoire, les dynamiques de reproduction des inégalités au moment où les diplômés font leur entrée sur le marché du travail. On constate que l'effet niveleur du cursus universitaire est évident et qu'il s'exprime par le fait que les diplômés de plusieurs origines sociales ayant suivi la même formation atteignent des positions proches sur le marché du travail. Il démontre en même temps que les dynamiques de reproduction sociale ne cessent de se manifester et qu’elles opèrent, dans une large mesure, par la répartition inégale des individus issus de milieux sociaux différents dans les divers domaines de formation.
Mots-clés enseignement supérieur, insertion professionnelle, nivellement, reproduction des inégalités.
RESUMEN
Teniendo por base una muestra representativa de los licenciados de dos universidades públicas portuguesas, este artículo procura analizar si las tendencias de homogenización promovidas por la titulación académica y por la socialización escolar mitigan, de forma notoria, las dinámicas de reproducción de las desigualdades en el momento en que los graduados se incorporan en la estructura ocupacional. Se constata que el efecto nivelador de la trayectoria académica es evidente, expresándose en el hecho de que diplomados de diferentes orígenes sociales formados en cursos idénticos alcanzaron posiciones próximas en el mercado de trabajo. Al mismo tiempo, se demuestra que las dinámicas de reproducción social no dejan de manifestarse, operando, en gran medida, a través de la distribución desigual de los individuos provenientes de lugares distintos en la estructura social por las diferentes áreas de formación.
Palabras-clave enseñanza superior, inserción profesional, nivelación, reproducción de las desigualdades.
As desigualdades sociais no ensino superior e na inserção profissional
Um vasto conjunto de estudos realizado a nível nacional e internacional nos domínios da sociologia e das ciências da educação tem vindo a discutir, há largas décadas, em que medida o sistema escolar opera, de forma eficaz, como uma instância de atenuação dos processos de reprodução das desigualdades sociais.[1] Além da relevância sociológica da questão, muito contribuiu para o seu incremento a proclamação do ideal político de que a situação desigual em que os indivíduos originalmente se encontram para participar no jogo social deve ser mitigada, se não retificada. À instituição escolar caberia grande parte dessa função, por um lado compensando os handicaps culturais dos indivíduos provenientes de meios mais distantes da cultura escolar; por outro, procedendo à seriação dos sujeitos de acordo com os seus “méritos intrínsecos”, isto é, de acordo com um conjunto de qualidades supostamente expurgadas de contaminações sociais.[2] A avaliação dos desempenhos da instituição educativa à luz deste desígnio equalizador, ressalvando os seus êxitos, limites e logros, não deixou de parte quaisquer níveis de escolaridade, estendendo-se do básico ao universitário.
No caso do ensino superior (Seabra, 2009; Pintassilgo, 2003), a discussão desdobra-se em três linhas complementares. A primeira centra-se na problemática do acesso, interrogando em que medida esse nível de escolaridade é alcançável por indivíduos provenientes de posições sociais díspares, com destaque para os oriundos dos segmentos sociais mais descapitalizados. A maior parte dos estudos comunga na dupla constatação de que o ensino superior vem alargando a sua base social de recrutamento, mas que a probabilidade de acesso continua a ser condicionada pelas origens sociais. Ambas as conclusões têm sido assinaladas em vários países europeus (Duru-Bellat, 2005; Duru-Bellat, Kieffer e Reimer, 2008; Müller e Karle, 1993) ou nos EUA (Blau e Duncan, 1967). Em Portugal, foram, num primeiro momento, sublinhadas nos textos clássicos de Sedas Nunes sobre a universidade portuguesa (Nunes, 1968), para, em décadas posteriores, serem reiteradas, de forma amenizada, nos trabalhos de Cruz e Cruzeiro (1995), Balsa e outros (2001), Almeida e outros (2003), Martins, Mauritti e Costa (2005) ou Costa e Lopes (2010).
Um segundo enfoque transfere a análise para o interior do sistema, “contemplando os seus distintos segmentos hierarquizados e o modo como estes acolhem diferenciadamente populações de diferentes extrações sociais” (Chaves, 2010: 333). Algumas das pesquisas mais divulgadas que abordam esta matéria salientam que os descendentes das famílias com maior volume de capitais tendem a apropriar-se dos títulos académicos distintivos, ou seja, a ingressar nas instituições e cursos com maior prestígio, realizando percursos académicos mais prolongados (Berggren, 2008; Davies e Guppy, 1997; Duru-Bellat, Kieffer e Reimer, 2008; Kivinen e Rinne, 1991; Reimer e Pollak, 2010). Mais uma vez estes resultados encontram eco em estudos nacionais (Alves, N., 2009; Almeida e outros, 2003; Balsa e outros, 2001; Mauritti, 2003), nomeadamente em análises desenvolvidas pelos autores do presente texto (Chaves, 2010; Chaves e Nunes, 2011; Morais, 2012).
Finalmente, a terceira linha de observação transfere a análise do problema para jusante do sistema, isto é, para o momento da inserção profissional, procurando aferir se (e em que grau) a longa trajetória escolar e a posse de títulos académicos reduz o impacto explicativo das origens sociais na distribuição diferenciada dos diplomados no mercado de trabalho.
Este último enfoque, que permite perspetivar, com maior precisão, as articulações entre educação e emprego do ponto de vista da mobilidade social (Alves, M., 2003; Duru-Bellat, 2002), distingue-se dos dois anteriores por duas razões. Em primeiro lugar, embora tenha sido adotado com alguma assiduidade na sociologia internacional (Hout, 1988; Torche, 2011; Bernardi, 2012; Bukodi e Goldthorpe, 2011; Mastekaasa, 2011; Opheim, 2007; Triventi, 2011), raramente beneficiou de tratamento por parte da sociologia portuguesa (Abrantes, 2011; Seabra, 2009). Em segundo lugar, os estudos que trabalham o tema chegam a resultados menos convergentes do que os que focalizam a sua atenção nas duas linhas anteriores. Se várias análises, sobretudo as realizadas na Europa, reportam que o impacto das origens sociais nos destinos profissionais se torna legível mesmo entre os indivíduos que possuem graduações do ensino superior (Ballarino, Bernardi e Panichella, no prelo; Bernardi, 2012; Bukodi e Goldthorpe, 2011; Erikson e Jonsson, 1998; Hansen, 2001; Mastekaasa, 2011; Zella, 2010), outras, mais associadas à produção sociológica norte-americana, assinalam que as posições hierárquicas alcançadas no mercado de trabalho revelam considerável autonomia dessas mesmas proveniências (Hout, 1988; Hauser e Logan, 1992; Warren, Sheridan e Hauser, 2002). A disparidade de resultados continua por vezes a evidenciar-se, mesmo se nos circunscrevermos aos estudos realizados num único país. A título de exemplo, uma análise recentemente realizada nos EUA chama a atenção para o efeito das origens sociais na inserção profissional entre os diplomados que dispõem de recursos académicos com maior cotação (Torche, 2011), afastando-se assim, parcialmente, das conclusões dos estudos de Hout (1988) ou de Hauser e Logan (1992), realizados nesse mesmo país. Por seu turno, algumas investigações europeias sugerem que as origens sociais têm pouco impacto no percurso profissional dos diplomados (Opheim, 2007; Vallet, 2004), e que esse efeito é tanto menor quanto mais distintivos forem os recursos académicos por eles alcançados (van de Werfhorst, 2002).
A descoincidência de resultados não surpreende. As diferentes sociedades integram sistemas de ensino e estruturas ocupacionais dissemelhantes, além de revelarem níveis diferenciados de mobilidade social e estrutural. Além disso, mesmo considerando um único país, o ensino superior encontra-se fracionado em subsistemas, cursos e estabelecimentos de ensino que propiciam distintas experiências formativas e que beneficiam de diferentes cotações no mercado da formação. Os resultados poderão, portanto, sofrer oscilações consideráveis, conforme a escala e o recorte dos universos analisados. No caso português, é razoável admitir que as conclusões variem se se considerar apenas as universidades públicas, o conjunto das universidades (incluindo os setores privado e concordatário) ou a totalidade do ensino superior.
O presente artigo pretende contribuir para o reforço em Portugal da terceira linha de análise. Especificamente, procura-se avaliar se os efeitos homogeneizadores decorrentes da graduação académica e da longa socialização escolar anulam, ou pelo menos atenuam, de forma notória, as lógicas de reprodução das desigualdades no momento em que os diplomados se procuram incorporar no mercado de trabalho.
Para refletirmos sobre esta questão, basear-nos-emos num universo que agrupa a totalidade dos licenciados de duas das maiores universidades portuguesas — a Universidade de Lisboa (UL) e a Universidade Nova de Lisboa (UNL) — que concluíram os seus diplomas em 2004-2005. Se tivermos em mente a extensão reduzida dos universos contemplados nos inquéritos à inserção ou à trajetória profissional dos diplomados realizados em Portugal, somos obrigados a reconhecer que se trata de uma dimensão relativamente ampla. Com efeito, desde o inquérito inédito realizado em 2001 pelo Sistema de Observação de Percursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior (ODES) à totalidade dos licenciados portugueses, os levantamentos desta natureza foram conduzidos pelos próprios estabelecimentos de ensino, de forma autónoma, nunca extravasando os limites de uma dada faculdade ou universidade. Em virtude de esses estudos utilizarem definições e indicadores díspares, torna-se muito difícil ou impossível agregar a informação numa mesma base, o que afeta sobremaneira a acuidade analítica dos dados disponíveis (Chaves, Morais e Nunes, 2009).[3]
Convém porém ressalvar que, não obstante as suas potencialidades, mesmo o nosso universo é limitado: representa 17% do total de graduados do ensino universitário público do ano de 2004-2005, 12% se se incluir o ensino privado e concordatário, e 6% se lhe adicionarmos também o ensino politécnico. Além disso, encontramo-nos perante diplomados de um único ano letivo e que foram formados em duas universidades com particularidades que procuraremos mais à frente discernir. Estes aspetos terão que ser acautelados na análise, assim como em quaisquer exercícios de extrapolação.
O estudo: metodologia e variáveis
O universo analisado abrange a totalidade dos licenciados da UL e da UNL, formados no ano letivo de 2004-2005, perfazendo um total de 4290 indivíduos, agrupados numa mesma base de sondagem. O questionário foi aplicado telefonicamente, entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, a 1004 indivíduos extraídos aleatoriamente. A amostra é estatisticamente representativa do universo, com um erro máximo estimado de 2,71% para um nível de confiança de 95%. A inquirição procurou caracterizar a situação profissional dos licenciados das duas universidades em vários momentos temporais: 1, 3 e aproximadamente 5 anos após a graduação. Os dados mobilizados no presente artigo reportam apenas ao último período.
No sentido de se responder à questão explicitada no bloco anterior mobilizaram-se quatro variáveis independentes que demarcam dois géneros de recursos. De um lado, os recursos diretamente associados às origens sociais, expressos nas variáveis (i) capital escolar e (ii) classe social da família de origem. Do outro, dois tipos de recursos académicos: (iii) a área de formação e a (iv) classificação final de curso.
Capital escolar da família de origem. Para a construção desta variável considerou-se o nível escolar mais elevado completado por um dos progenitores dos diplomados inquiridos. 21,4% dos graduados provêm de famílias cujos progenitores não foram além do 1.º ciclo do ensino básico, 5,5% de núcleos familiares em que o membro parental mais instruído se ficou pelo 2.º ciclo do ensino básico, 12,8 % de agregados em que esse elemento atingiu o 3.º ciclo e 20,4% em que o patamar atingido foi o do ensino secundário ou pós-secundário. A percentagem daqueles que provêm de famílias em que pelo menos um dos pais concluiu o ensino superior ascende a 38,8%, correspondendo a mais de um terço da amostra.
Classe social do agregado. A classificação dos indivíduos por classe seguiu os critérios da tipologia de lugares de classe ACM (Costa, 1999; Machado e outros, 2003), sintetizados na matriz apresentada por Machado e outros (2003: 51). Para se obter a classe social do agregado conjugaram-se os lugares de classe de cada um dos pais através de um critério de “dominação” (Alves, N., 2009), isto é, atribuindo ao agregado o lugar de classe ocupado pelo seu membro mais capitalizado (independentemente do género).[4] Os agricultores independentes (1,6%) e os assalariados agrícolas (0,6%) foram agregados, respetivamente, aos trabalhadores independentes e aos operários industriais. Sem essas junções, o peso residual das duas primeiras classes teria inviabilizado a realização de testes estatísticos de dependência e associação.[5] Obtiveram-se assim as seguintes distribuições: operários industriais associados aos assalariados agrícolas (OIAA) perfazem 7,8% do total; os empregados executantes (EE) agrupam 19,8% das famílias; o somatório dos trabalhadores independentes e dos agricultores independentes (TIAI) representa 7,7% do universo; os profissionais técnicos e de enquadramento (PTE) assumem um peso percentual de 30,1%; finalmente, os empresários, dirigentes e profissionais liberais (EDL) abrangem os remanescentes 31,9%.
Área de formação. Esta variável foi construída a partir da Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação, combinando os três primeiros níveis de desagregação aí previstos, no sentido de contemplar de forma mais fina o tipo de cursos oferecidos pelas duas universidades em análise.[6] As Artes e Humanidades (21,4%) são a área de formação predominante, seguindo-se a Saúde (12,7%), as Ciências Físicas (12%), a Educação (10%), o Direito (9,7%), as Ciências da Vida (8,6%), as Ciências Sociais e o Jornalismo (7,7%), a Economia e Gestão (6,7%), a Matemática, Estatística e Informática (6,7%) e, por último, as Engenharias Industriais e Construção (4,9%).
Classificação final de curso. Tendo por base a escala de 20 valores utilizada pelas universidades portuguesas, organizaram-se os tipos de classificação em três intervalos: até 12 valores (11,1%); 13 e 14 valores (53,5%) e 15 ou mais valores (35,4%).
A variável dependente construída para mapear as diferentes situações profissionais assumiu o formato de tipologia. O facto de se distinguir de tipologias anteriores, igualmente orientadas para a caracterização de posições ou de trajetórias profissionais de graduados (e.g. Alves, N., 2009; Giret, 2000; Grelet, 1997; Parente e outros, 2011; Parente e Veloso, 2009; Pottier, 1992), obriga-nos a dedicar algum espaço à elucidação do seu modo de construção, assim como à descrição dos tipos que a constituem.
Antes disso, importa acrescentar que, com a mesma finalidade de identificar a situação desigual dos diplomados no mercado de trabalho, equacionámos a possibilidade de utilizar, em simultâneo com a tipologia, a variável “situação perante o trabalho”. Esta permitiria diferenciar os diplomados em “empregados”, “desempregados” e “inativos”, e apurar em que medida essas situações se encontravam associadas aos quatro tipos de recursos acima referidos. O uso dessa variável foi, no entanto, descartado. A baixa incidência de desempregados (2,5%) e a elevada proporção de empregados (88%) com que deparámos no seio desta população inviabilizariam a realização dos necessários testes estatísticos de dependência e associação. O problema foi bastante atenuado em virtude de a situação dos diplomados perante o trabalho ter sido incorporada na construção da variável tipológica, como se verá de seguida.
As posições no mercado de trabalho: uma análise tipológica
Para a construção da tipologia procedeu-se a uma análise de correspondências múltiplas (ACM) em que se mobilizaram cinco variáveis, qualquer delas normalizada com base nos critérios oficiais do INE: “grupo profissional”, “situação perante a profissão”, “vínculo contratual”, “rendimentos salariais” e “horário de trabalho”. Configurou-se assim um espaço multidimensional estruturado pela interdependência de indicadores qualitativos e assinalou-se a existência de grupos com perfis específicos (Carvalho, 2008; Geer, 1993a, 1993b; Gifi, 1996; Meulman, 1992). De seguida, tendo como input os scores dos indivíduos nas duas dimensões estruturantes da ACM, e com base numa análise de clusters, foi finalmente possível passar da “topologia à tipologia” (Carvalho, 2004: 19). A análise de clusters exploratória, realizada através de métodos hierárquicos, chamou a atenção para a pertinência de se definirem cinco tipos de situações profissionais.[7] A construção final da tipologia foi realizada com base num método de otimização (K-means).
A observação atenta dos resultados permitiu concluir que os cinco tipos de situações profissionais obtidos se perfilavam num continuum hierarquizado, dos mais vulneráveis e precários para os mais qualificantes e capitalizados, tendo-lhes sido atribuídas as seguintes designações: “inserção frágil acentuada”; “inserção frágil”; “inserção clássica assalariada”; “inserção clássica assalariada qualificante” e “inserção qualificante: empresários, gestores e profissionais liberais capitalizados”.
Designado “inserção frágil acentuada”, o grupo 1 é o mais reduzido (3,4%). Contém a maior percentagem de trabalhadores sem vínculos organizacionais, sobrequalificados, em situações de trabalho a tempo parcial e de subremuneração extrema. Nele predomina a ausência de contratos (50,0%) e, de seguida, os contratos a termo (30,8%). Estão-lhe muito associados os horários semanais reduzidos, inferiores a 17 horas (76,9%) e os baixos salários (88,4% auferem menos de 600,00 euros). A porção de trabalhadores em atividades profissionais desajustadas do nível de instrução (neste caso todos eles inscritos no grupo 5 — serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores), ascende a 11,5%.[8]
O segundo tipo, denominado “inserção frágil” (11,4%), apresenta características próximas das do grupo anterior, todavia com níveis remuneratórios e horários de trabalho reveladores de menor vulnerabilidade. Trata-se ainda assim de situações profissionais frágeis, caracterizadas pelo trabalho sem filiação ou vínculo organizacional: 41,4% não dispõem de qualquer contrato, 26,4% possuem um contrato a termo e 20,7% um contrato de prestação de serviços ou com uma empresa de trabalho temporário. De referir ainda os 34,5% que trabalham por conta própria sem assalariados. Do ponto de vista da duração do trabalho semanal, observou-se, à semelhança do tipo anterior, uma sobrerrepresentação do trabalho a tempo parcial, embora a duração seja superior, uma vez que apenas 16,1% trabalham menos de 17 horas. Em termos salariais, 60% inscrevem-se no escalão dos 600,00 aos 1200,00 euros. Por fim, verifica-se um peso superior da sobrequalificação, se considerarmos que 17,2% dos seus elementos se distribuem entre o pessoal administrativo e os trabalhadores dos serviços.
A partir do tipo 3 regista-se uma melhoria progressiva da qualidade do emprego, que se intensifica claramente nas situações profissionais 4 e 5.
Denominado “inserção clássica assalariada”, o tipo 3 é o mais volumoso, abrangendo 42,7% do total de empregados. Todos os licenciados inseridos neste grupo se encontram vinculados a uma organização. Além disso, 47,4% exercem uma atividade em horário semanal completo (entre 35 e 40 horas), dispondo de contratos de trabalho a termo (57,5%) ou sem termo (40,9%). De referir que cerca de 86% auferem um salário mensal líquido igual ou superior a 900,00 euros (53,2% têm um rendimento até 1200,00 euros e 22,5% entre os 1200,00 e os 1800,00 euros), o que representa um rendimento salarial superior à média nacional. Constata-se ainda assim a existência de um peso importante de licenciados inseridos neste grupo que se encontram em situação de sobrequalificação (22,2%), dividindo-se entre o pessoal administrativo e os trabalhadores dos serviços.
Uma “inserção clássica assalariada qualificante” caracteriza o tipo 4 (35,9%). Aqui, a totalidade dos licenciados são trabalhadores por conta de outrem. Este tipo distingue-se do anterior pela maior estabilidade de emprego, salários elevados e sobrecarga horária, apresentando ainda condições mais favoráveis em termos simbólicos. Daí o adjetivo “qualificante”. A comprová-lo, 58,6% auferem salários entre os 1200,00 e os 1800,00 euros e 23,4% entre os 1800,00 e os 2500,00 euros; além disso, 78,4% dispõem de um contrato sem termo. Do ponto de vista dos grupos profissionais representados, os especialistas das atividades intelectuais e científicas correspondem à maioria (66,7%), embora assumam também alguma relevância os representantes do poder legislativo e de órgãos executivos (14,3%) e os técnicos e profissionais de nível intermédio, que perfazem 16,5% do conjunto.
Por fim, o tipo 5 (6,6%) é designado “inserção qualificante: empresários, gestores e profissionais liberais capitalizados”, uma vez que é constituído por trabalhadores assalariados da administração pública ou por empresários, inseridos em grupos profissionais adequados ao nível de formação, em situação de sobreemprego e com remunerações elevadas, tanto se se considerar o universo em análise como a generalidade da população portuguesa: 42,0% dos indivíduos auferem remunerações acima dos 2500,00 euros líquidos e 78,0% trabalham mais de 40 horas por semana. É de longe a categoria com maior proporção de representantes do poder legislativo e de órgãos executivos (44,0%), o que se traduz no menor peso assumido pelos especialistas das atividades intelectuais e científicas (52,0%), que continuam, todavia, a ser maioritários. No que concerne à situação na profissão, observamos uma distribuição bastante equilibrada entre trabalhadores por conta própria com assalariados (38,0%) e trabalhadores por conta de outrem (34,0%). É, aliás, o único grupo em que os trabalhadores por conta própria com assalariados assumem uma dimensão relevante (28%). Curiosamente, os indivíduos que não dispõem de contrato de trabalho são aqui maioritários (64%) face àqueles que possuem vínculos desse género. No entanto, trata-se de situações de ausência de contrato que, ao contrário do que sucede no grupo 1, não traduzem formas de precariedade, pois são características de empresários, consultores e juristas (em particular advogados) que, além de obterem rendimentos significativamente superiores à média, possuem boas perspetivas de se manterem em atividade, transitando entre empresas ou organismos públicos.
Aos cinco tipos apresentados, todos eles constituídos por indivíduos inseridos no mercado de trabalho, adicionou-se, a posteriori, o grupo dos desempregados (tipo 0) que corresponde a 3,1% do total. Em sintonia com a definição do INE, os desempregados são indivíduos que, não se encontrando a desenvolver trabalho remunerado, estão disponíveis para trabalhar e realizam diligências ativas para encontrar trabalho.
No sentido de viabilizar os necessários testes estatísticos procedeu-se à agregação das categorias 0, 1 e 2 que, como sublinhámos, se encontram em situações mais precárias do que qualquer das outras, nomeadamente do que o grupo 3. Os tipos 4 e 5 foram também associados pois, apesar das diferenças documentadas, correspondem ambos a casos de inserção especialmente capitalizados e qualificantes.
Recursos e posição no mercado de trabalho.
Importa de seguida observar em que medida os recursos familiares e académicos influem na distribuição dos licenciados da UL e da UNL pelos vários tipos de situação profissional.
A leitura do quadro 2 permite constatar que a variação dos licenciados em cada um dos tipos profissionais segundo o nível de escolaridade dos agregados familiares é mínima. A observação é reforçada pelo teste do qui-quadrado, pois, segundo este, as variáveis não se encontram associadas. Ainda assim, é de assinalar a sobrerrepresentação da “inserção qualificante” junto dos diplomados provenientes de agregados com nível de instrução superior. Só junto destes o peso dos tipos 4 e 5 ultrapassa a média global (sendo a diferença de 48,1% para 40,9%); e é também junto deles que ambos os tipos remanescentes se situam abaixo dos valores médios obtidos para o total.
A distribuição dos licenciados pela tipologia é mais afetada pela segunda variável associada às origens sociais: a posição de classe da família de origem. Configura-se, nesse caso, uma associação detetada pelo teste do qui-quadrado (quadro 3), embora de reduzida intensidade (V de Cramer = 0,129). Se observarmos diretamente os dados é possível assinalar que as inserções mais qualificantes aumentam paulatinamente à medida que progredimos das classes menos capitalizadas para as que detêm maior volume de capital global. A clivagem torna-se particularmente nítida se confrontarmos as duas categorias extremas. Entre os operários industriais e assalariados agrícolas (OIAA) a presença de indivíduos inscritos no tipo de “inserção qualificante” não vai além de 21,5%, registando pouco mais de metade do peso que assume no total da população (40,9%), ao passo que para os empresários, dirigentes e profissionais liberais (EDL) esse valor é já de 46,3%. Por seu turno, as situações de “desemprego e inserção frágil” assumem maior incidência junto dos diplomados provenientes das duas classes menos capitalizadas, com destaque para os licenciados com famílias na posição de classe dos empregados executantes (EE) (25,6%). As diferenças de classe fazem-se sentir sobretudo no acesso às posições profissionais mais sólidas e bem remuneradas e não tanto no afastamento dos tipos situados no sendeiro mais débil da hierarquia profissional.
A área de formação constitui, sem dúvida, o aspeto que tem um impacto mais nítido na distribuição desigual dos indivíduos pelos diferentes tipos de situação profissional. Trata-se de uma associação estatisticamente significativa e que, de acordo com o V de Cramer (0,354), regista uma intensidade média, ao passo que o mesmo teste permitia descortinar uma associação apenas fraca com a variável “classe social do agregado”.
Para se captar, de forma detalhada, o efeito das áreas de formação, optámos, no quadro 4, por seriar as referidas formações da esquerda para a direita, de acordo com o peso crescente que nelas assumem as inserções mais favoráveis e qualificantes.
O peso de cada tipo profissional nas várias áreas de formação sofre variações que, em certos casos, superam os 50%. Surgem primeiro os licenciados em Educação que se encontram maioritariamente em situações de “inserção clássica assalariada” (69%). As dificuldades de acesso às posições cimeiras da tipologia são patentes na reduzida presença, entre eles, dos dois tipos de inserção mais qualificantes (4 e 5), cujo somatório não ultrapassa os 6% quando na média total ascende a 41,1%. Inversamente o peso da categoria “desemprego e inserção frágil” eleva-se a 25%, ao passo que, no total, não ultrapassa os 17,5%. Seguem-se os licenciados em Artes e Humanidades com uma presença mais assídua da “inserção qualificante” (19,8%), não obstante seja também nessa formação que se regista uma maior parcela de indivíduos inscritos na categoria “desemprego e inserção frágil” (28,2%), isto é, uma maior dificuldade de tradução do título académico em capitais profissionais. Assoma de seguida um grupo que integra os licenciados em Ciências Sociais e Jornalismo, Ciências Físicas e Ciências da Vida. Qualquer deles se encontra maioritariamente instalado numa “inserção clássica assalariada” (respetivamente, 50,8%, 53,7% e 47,4%), assumindo uma distribuição similar quer nas posições mais precárias quer nas mais qualificantes. No cotejo entre as três áreas, o cenário é ligeiramente favorável ao contingente das Ciências da Vida.
Perfila-se, no patamar seguinte, um conjunto de quatro áreas de formação — Direito, Matemática, Estatística e Informática, Engenharias Industriais e Construção, e Saúde —, no qual a maior parte dos diplomados, e numa expressão que ultrapassa de forma clara os valores médios gerais, ascende às formas de “inserção qualificante”. Importa contudo acrescentar que as Engenharias industriais e construção, mas fundamentalmente o Direito registam pesos de inserções frágeis que assumem também algum significado. Os licenciados desta última área registam grandes disparidades no posicionamento no mercado de trabalho, expressas tanto na sobrerrepresentação das categorias extremas, como na subrepresentação da categoria intermédia (“inserção clássica assalariada”). Esta situação peculiar deve ser interpretada de acordo com as especificidades do exercício da advocacia, profissão declarada pela maioria destes licenciados e que coloca este segmento numa situação de discrepância que, grosso modo, opõe os jovens advogados que trabalham em médias e grandes sociedades aos que exercem a profissão isoladamente, não dispondo de, pelo menos, um bom contrato de avença (Chaves, 2010; Chaves e Nunes, 2012).
Por último, os licenciados em Economia e Gestão são os que em maior proporção se inscrevem nos dois tipos capitalizados e qualificantes de inserção profissional (82,8%). A confirmação da elevada taxa de conversão deste género de capital académico em capitais profissionais pode também ser aferida pelo peso residual que junto deles assume a “inserção clássica assalariada” e na total ausência de indivíduos inscritos no grupo “desemprego e inserção frágil”. É importante assinalar que os resultados que se prendem à Economia e Gestão poderão ser dos mais afetados pelo efeito, aqui oculto, do estabelecimento de ensino. A totalidade destes diplomados provém da Nova School of Business and Economics, uma das faculdades portuguesas que, com toda a probabilidade, usufruirá de maior cotação simbólica junto dos empregadores, tornando este resultado particularmente contingente ao universo em análise.
Ao contrário do que seria de prever, o teste do qui-quadrado indica não existir uma associação com significado estatístico entre as classificações finais de curso, e os tipos de inserção profissional. Tal não significa que o impacto dos resultados escolares seja totalmente espúrio. De facto, a observação do quadro 5 permite constatar que as posições profissionais mais capitalizadas vão gradualmente aumentando à medida que as classificações escolares se elevam, o inverso sucedendo à medida que as classificações se retraem.
Estes resultados recomendam, sem dúvida, explorações suplementares. Sem colocar de parte outras hipóteses (nomeadamente a de que um efeito mais expressivo das notas de final de curso possa ser ocultado por eventuais diferenças entre as classificações médias obtidas em cada área), é possível que a relevância concedida pelas entidades empregadoras às classificações académicas fique em grande parte circunscrita a determinados segmentos do mercado, com destaque para o setor público, setor que era, no cômputo global, minoritário, uma vez que não representava mais do que 37% dos graduados da nossa amostra que se encontravam empregados.
Para incrementar a análise realizou-se ainda um ensaio de regressão categorial (via optimal scaling) que incluiu todas as variáveis independentes atrás consideradas, no sentido de cotejar a sua importância na explicação da distribuição dos diplomados na tipologia.
O exercício permitiu, uma vez mais, confirmar a relevância preditiva da área de formação (coeficiente de Pratt = 0,879), que explica mais de 13% do posicionamento dos licenciados na tipologia (R2part = 13,1), ao passo que a classe social do agregado familiar assume um nível de importância muito reduzido (coeficiente de Pratt inferior a 0,1). Tanto o nível de instrução da família de origem como a classificação final de curso voltam a não estar correlacionados com a tipologia. Constatou-se, posteriormente, que se a variável área científica não fosse introduzida na regressão, deixando pois de se neutralizar o seu efeito no comportamento da variável classe, o coeficiente de Pratt desta última ascenderia a 0,658, o que é bem indício do quanto o efeito da classe é intermediado pelo da área de formação.
Num balanço final, três pontos há a destacar. Primeiro, as áreas de formação assumiram uma clara proeminência explicativa na distribuição desigual dos graduados no mercado de trabalho. Tal facto tornou-se notório no momento em que se procurou apurar a intensidade da correlação entre a área de formação e a tipologia, e reforçou-se ainda mais após se ter levado a cabo a análise de regressão. Esta última permitiu evidenciar que o efeito das áreas de formação na explicação continua a ser significativo, mesmo controlando o efeito indireto das outras variáveis nessa correlação. O segundo ponto a sublinhar é que o efeito direto das origens sociais nessa distribuição, não sendo despiciendo, é pouco expressivo, e claramente menor do que o da área de formação.
Por último, a relevância da classe social na explicação da distribuição dos diplomados no mercado de trabalho parece depender, em grande medida, das áreas de formação, uma vez que se se controlar o efeito dessas áreas no comportamento da variável classe, a correlação desta última com a tipologia, perde grande parte do seu peso. Com efeito, à semelhança de estudos anteriores (Almeida e outros, 2003; Machado e outros, 2003; Mauritti, 2003), também junto da presente população se tornou patente que o processo de seleção das áreas de formação é marcado por clivagens de classe (Morais, 2012: 41). A título de exemplo, o peso dos empresários, dirigentes e profissionais liberais (EDL) em somatório com o dos profissionais técnicos e de enquadramento (PTE) entre os licenciados em Educação ou Artes e Humanidades (precisamente aqueles que possuem menos indivíduos numa situação de “inserção qualificante”), é respetivamente de 52,6% e 55,6%, ao passo que nas Ciências Médicas ou na Economia e Gestão, formações que se destacam pelo caráter qualificante da sua inserção, a presença dessas mesmas classes perfaz 76% no primeiro caso e 84,6% no segundo (Morais, 2012: 35-41).
Os resultados apurados fornecem-nos boas indicações de resposta à questão inaugural. Procuraremos formulá-las nas notas conclusivas que se seguem.
Conclusão
No início deste artigo, questionámo-nos se as tendências de homogeneização promovidas pela titulação académica e pela socialização escolar mitigavam, de forma notória, as dinâmicas de reprodução das desigualdades sociais no momento da transferência dos diplomados da UL e da UNL, da coorte de 2004-2005, para a estrutura ocupacional.
Os dados sugerem uma resposta que é em grande medida afirmativa. As tendências de nivelamento evidenciam-se com nitidez, tanto no reduzido efeito direto das origens sociais na explicação da distribuição dos diplomados no mercado de trabalho, quanto na proeminência assumida pelas áreas de formação nessa mesma ordenação. Sumariamente, é possível afirmar que os diplomados de diferentes origens sociais formados em áreas idênticas tendem a partilhar posições próximas no mercado de trabalho, observação que subsume o essencial do processo de nivelamento. Tal constatação anda a par de uma outra com reflexos na análise da mobilidade social: os diplomados provenientes de posições descapitalizadas que ingressam em áreas que potenciam o acesso às situações profissionais qualificantes conhecem fortes probabilidades de as alcançar, encetando processos de clara mobilidade ascendente.
Todavia, constatar o sensível efeito de nivelamento que se encontra presente nestas escolas públicas não significa que as lógicas de reprodução social se tenham esfumado. Na verdade, também estas se manifestam, provavelmente de uma forma que não transparece suficientemente dos testes estatísticos, correndo-se o risco de se ocultar a sua relevância sociológica se apenas nos detivermos nos resultados destes últimos. Basta, por exemplo, confrontar as situações profissionais dos diplomados descendentes de núcleos familiares de empresários, dirigentes e profissionais liberais (EDL) ou profissionais técnicos e de enquadramento (PTE) com as dos provenientes de agregados de operários industriais e assalariados agrícolas (OIAA), para concluir que enquanto os primeiros atingem, em praticamente metade dos casos, as posições 4 ou 5 (“inserção qualificante”), apenas um quinto dos segundos ascende a idênticos patamares (ver quadro 3).
Em concordância com análises precedentes (Almeida e outros, 2003; Machado e outros, 2003; Mauritti, 2003), tudo indica que uma parte considerável da reprodução das desigualdades se desenrola por via da distribuição dos indivíduos provenientes de lugares distintos na estrutura social pelas diferentes áreas de formação; devendo acrescentar-se que é em grande medida por ingressarem de forma mais frequente nas fileiras formativas que favorecem o acesso às posições profissionais qualificantes que os diplomados das classes dominantes (em particular as suas franjas mais capitalizadas) alcançam ou preservam uma posição privilegiada na estrutura ocupacional. É provável que, se a análise se estendesse à globalidade do ensino superior, se constatasse que certas escolas, pelo seu caráter distintivo, desempenham também um papel de mediação relevante na reprodução das posições privilegiadas, como tivemos oportunidade de salientar em estudos anteriores (Chaves, 2010; Chaves e Nunes, 2011).
O presente estudo conferiu a possibilidade, rara a nível nacional, de se observar as desigualdades entre diplomados, estabelecendo como locus o momento da transição para o mercado de trabalho. Revelou-se a coexistência de duas tendências antagónicas. Ao mesmo tempo que se notabiliza um potencial de equalização que atenua a importância das desigualdades sociais de origem na distribuição na estrutura ocupacional, é indubitável que o sistema continua permeado por lógicas de reprodução das desigualdades que o extravasam e que, no limite, este contribui para legitimar, ao converter desigualdades sociais em desigualdades escolares. Foi possível demonstrar que essa reprodução opera, em larga medida, através do acesso diferenciado a distintas áreas de formação, isto é, pela apropriação de diferentes tipos de capital escolar.
Se numa abordagem retrospetiva procurarmos confrontar estas conclusões com as veiculadas em projetos de investigação que, embora não tenham acompanhado a trajetória e o destino dos diplomados após o terminus dos cursos, procuraram abarcá-los (então ainda estudantes) na sua heterogeneidade (e.g. Balsa e outros, 2001; Almeida e outros, 2003), verificamos que elas vêm, no essencial, reforçar os resultados apresentados. Esta reincidência merece ser ponderada e avaliada do ponto de vista das suas consequências para o desenvolvimento da investigação acerca da inserção de diplomados em Portugal. Sem querermos sugerir que nos encontramos perante resultados unânimes, intemporais, que dispensam ratificações empíricas — veja-se, por exemplo, como a pesquisa de Gonçalves (2000) acerca dos diplomados da Universidade do Minho realça de forma quase exclusiva a proeminência das tendências niveladoras —, cremos que se torna evidente a necessidade de criar condições para o desenvolvimento de análises diacrónicas sobre a inserção dos diplomados que, mais do que sinalizar a coexistência das duas lógicas (niveladora e reprodutiva), permitam sopesar a evolução da sua importância relativa ao longo do tempo.
Como referimos de início, o presente estudo confrontou-se com um duplo constrangimento. Além de se cingir a duas universidades e, dentro destas, a uma única coorte de licenciados, debruçou-se sobre a situação em que os graduados se encontravam num período entretanto ultrapassado pela deterioração da conjuntura financeira, económica e laboral que acompanhou e sobreveio ao “pedido de assistência financeira” endereçado pelo governo português a entidades credoras internacionais. Importa, portanto, não encerrar este artigo sem que se avancem hipóteses acerca do impacto que o alargamento do estudo à totalidade do sistema universitário, por um lado, e ao momento presente, por outro, acarretaria para as conclusões a propósito do processo de nivelamento. Em ambos os casos arriscamos uma mesma conjetura: a de que esse processo se tenderia a esbater em favor do reforço das dinâmicas de reprodução das desigualdades.
Com efeito, a expansão da análise à globalidade do sistema acarretaria um aumento da proporção de diplomados provenientes de meios sociais descapitalizados que, além de se encontrarem menos selecionados em termos escolares, terão angariado títulos escolares que possuirão, com toda a probabilidade, um menor valor relativo no mercado de trabalho. É preciso não esquecer que a presente análise assentou em duas universidades que, quer pelo efeito de sobresseleção escolar que efetuam, recrutando os estudantes que obtiveram classificações médias mais elevadas no ensino secundário, quer pela cotação simbólica de que usufruem junto dos empregadores, se situam entre as que melhores condições reúnem para curto-circuitar o efeito diferenciador das origens sociais, isto é, entre as que mais propícias são ao efeito equalizador.
Por sua vez, em termos evolutivos, a hipótese do enfraquecimento da dinâmica niveladora assenta na constatação de que a sua importância não pode ser desvinculada do fenómeno de mobilidade estrutural de que a sociedade portuguesa tem beneficiado nas últimas décadas, fenómeno onde pontifica o peso crescente dos quadros e das profissões técnicas e liberais na estrutura ocupacional. Como bem refere Grácio (1997: 136-137), evocando a obra de Lipzet e Zeittberg, trata-se de uma mobilidade “induzida pela deformação da estrutura de classes” e que importa distinguir da “mobilidade de troca, de permuta entre categorias”. É razoável admitir que o eventual enfraquecimento do processo de mobilidade estrutural resultante da crise económica e das medidas de austeridade prolongadas se possa traduzir no fortalecimento dos recursos associados às origens sociais no acesso às posições qualificantes, reduzindo assim o alcance dos efeitos equalizadores. Em nosso entender, o robustecimento do papel das origens sociais poderá resultar, entre outros fatores, do acréscimo da mobilização do capital social familiar como recurso de inserção num contexto em que as oportunidades de trabalho qualificante se tornam mais escassas, e da intensificação da desigualdade no acesso às formações pós-graduadas, em virtude de os indivíduos provenientes dos meios sociais mais descapitalizados verem reduzir-se drasticamente as condições materiais para nelas ingressar. As consequências deste último aspeto tenderão a agravar-se nas coortes de diplomados posteriores à implementação do Processo de Bolonha. Se é certo que ainda pouco se apurou acerca dos reflexos desse processo no mercado de trabalho (Silva, 2011), parece provável que este tenha contribuído para intensificar o declínio da licenciatura enquanto recurso distintivo e diferenciador na concorrência por postos de trabalho, como a série evolutiva de estudos realizados pelos autores (Chaves, Alves e Morais, 2013), neste caso apenas no contexto da UNL, tem vindo a demonstrar.
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Receção: 10 de março de 2014 Aprovação: 5 de junho de 2014
Notas
[1] Este artigo foi financiado por fundos nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do projeto “Percursos de inserção dos licenciados: relações objetivas e subjetivas com o trabalho” (PTDC/CS-SOC/104744/2008), sediado no Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (Cesnova), e coordenado por Miguel Chaves.
[2] Esta foi uma das razões que conduziram à expansão do próprio sistema escolar, num processo frequentemente apelidado “massificação do ensino”. Para Araújo (1996: 162), o conceito de escola de massas é “usado para referir a intervenção do Estado na educação escolar, tornando-a obrigatória, universal, laica e gratuita, envolvendo um conjunto de processos variados, que incluem a declaração de interesse pelo campo escolar, financeiro, supervisão, definição de currículos, formação de pessoal docente, entre outros”.
[3] O Sistema de Observação de Percursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior (ODES) lançou, em 2001, um inquérito a uma amostra representativa dos licenciados portugueses formados em 1995, procurando acompanhar o seu percurso profissional desde a graduação até ao momento da inquirição.
[4] Não se adotou o “indicador familiar de classe”, nos moldes preconizados por Costa (1999) e Machado e outros (2003: 52). Não obstante as suas virtualidades, entre as quais a de fazer jus às discrepâncias estatutárias no seio dos agregados, a utilização desse indicador ampliaria o número de categorias para um total de dez. A elevada dispersão de dados daí resultante inviabilizaria o cumprimento dos requisitos necessários à realização das análises de dependência e associação.
[5] Beneficia-se assim das potencialidades da tipologia ACM. Esta permite “agregações de categorias, rearranjos classificatórios dos elementos de base da matriz ou, ainda, eventuais desdobramentos mais finos” (Costa, 1999: 230).
[6] Para uma análise detalhada dos procedimentos adotados consultar Morais (2012: 172-176).
[7] Foi utilizado o quadrado da distância euclidiana como medida de distância, e como critérios de aglomeração o método de Ward e o do vizinho mais próximo.
[8] As três primeiras categorias da International Standard Classification of Occupations — equiparáveis às que integram a Classificação Portuguesa das Profissões de 2010—são, nas definições do Eurostat, “typically occupied by tertiary education graduates” (Rademacher e Leitner, 2009: 132), ou seja, ajustadas a graduados do ensino superior. Este pressuposto não é contudo unânime.