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Sociologia, Problemas e Práticas
versão impressa ISSN 0873-6529
Sociologia, Problemas e Práticas no.85 Lisboa set. 2017
https://doi.org/10.7458/SPP2017856107
ARTIGO ORIGINAL
Representações mediáticas da deficiência: um estudo longitudinal na imprensa
Representations of disability: a longitudinal study of the press
Représentations médiatiques du handicap: une étude longitudinale dans la presse
Representaciones mediáticas de la deficiencia: un estudio longitudinal en la prensa
Maria João Cunha* e Paula Campos Pinto**
* Professora auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa. Investigadora no Centro Interdisciplinar de Estudos do Género, ISCSP-ULisboa. Rua Almerindo Lessa, 1300-663 Lisboa. E-mail: mjcunha@iscsp.ulisboa.pt
** Professora auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa. Investigadora no Centro Interdisciplinar de Estudos do Género, ISCSP-ULisboa. Rua Almerindo Lessa, 1300-663 Lisboa. E-mail: ppinto@iscsp.ulisboa.pt
RESUMO
Neste artigo apresentam-se os resultados de um estudo sobre representações sociais da deficiência, identificadas através da análise do conteúdo de três meios informativos impressos em Portugal, entre 2009 e 2013. A análise incluiu variáveis bibliográficas, variáveis relacionadas com as notícias, com a deficiência e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e ainda com os modelos de enquadramento das notícias selecionadas. Foi também conduzida uma análise qualitativa dos artigos que abordavam o tema da deficiência para examinar os discursos mediáticos que constroem e enquadram estas notícias. As implicações destes resultados são discutidas como uma dimensão central para compreender a atual situação de direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal.
Palavras-chave: representações mediáticas, deficiência, direitos humanos, estudo longitudinal.
ABSTRACT
In this paper, we will present the results of a study on the social representations of disability found through media analyses of three information print media outlets in Portugal from 2009 to 2013. Quantitative analyses were conducted to assess news variables, disability variables and media awareness of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities as well as the news framing mechanisms used. Qualitative assessments were also conducted on sampled articles to examine specific features in media discourse that enable and construct news framing. Implications of these results are discussed as a key dimension to understand the current human rights situation of persons with disabilities in Portugal.
Keywords: media representations, disabilities, human rights, longitudinal study.
RÉSUMÉ
Dans cet article nous présentons les résultats dune étude sur les représentations sociales du handicap, identifiées à partir de lanalyse de trois moyens de la presse écrite au Portugal, entre les années 2009 et 2013. Des analyses quantitatives ont été conduites sur des variables bibliographiques et des média, des variables rapportées au handicap et à la connaissance de la Convention relative aux droits des personnes handicapées et aussi à lencadrement des nouvelles. Une analyse qualitative a aussi été menée de lensemble des articles qui adressaient le sujet du handicap pour examiner les discours médiatiques qui construisaient et encadraient ces nouvelles. Les résultats de cette recherche sont discutés en tant que dimensions centrales pour comprendre la situation de droits humains des personnes handicapées au Portugal. ~
Mots-clés: représentations médiatiques, handicap, droits humains, étude longitudinal.
RESUMEN
Este artículo presenta los resultados de un estudio sobre las representaciones sociales de la discapacidad, identificadas mediante el análisis de contenido de tres medios informativos impresos en Portugal, entre 2009 y 2013. El análisis incluyó variables bibliográficas, variables relacionadas con las noticias, con la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad y con los modelos de estructuración de las noticias. Fue incluso llevado a cabo un análisis cualitativo del contenido de los artículos con el tema de la discapacidad para examinar los discursos de los medios de comunicación que construyen y enquadran estas noticias. Se discuten las implicaciones de estos resultados como una dimensión central para comprender la situación actual de los derechos humanos de las personas con discapacidad en Portugal.
Palabras-clave: representaciones de los medios de comunicación, discapacidad, derechos humanos, estudio longitudinal.
Introdução
Este artigo apresenta os resultados de um estudo sobre as representações sociais da deficiência e das pessoas com deficiência na imprensa portuguesa. Constitui-se como parte de um estudo mais abrangente que promove a monitorização do estado atual das leis, políticas, representações sociais nos média e experiências quotidianas das pessoas com deficiência em Portugal, com o objetivo de avaliar o cumprimento da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.
Este trabalho socorre-se da metodologia e dos instrumentos de avaliação desenvolvidos no quadro da iniciativa internacional Disability Rights Promotion International (DPRI). O DRPI concebeu um sistema para a monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em todo o mundo. Para atingir este objetivo de longo prazo, o DRPI articula organizações de pessoas com deficiência, investigadores, organizações governamentais e organizações nacionais e internacionais de direitos humanos, com vista a facilitar o desenvolvimento de competências em deficiência e direitos humanos. O princípio subjacente é o de contribuir para o conhecimento científico das formas de discriminação e violação de direitos humanos que afetam as pessoas com deficiência, o que constitui também uma área subexplorada nas ciências sociais e legais em Portugal.
A forma como as pessoas com deficiência são percecionadas na sociedade e a sua autoperceção são influenciadas pelas representações mediáticas veiculadas com a força e o poder do discurso dos média (Zhang e Haller, 2013). Numa lógica de venda, em que as más notícias vendem mais, os meios de comunicação social valorizam os acontecimentos negativos em detrimento dos positivos. Se as notícias negativas são privilegiadas, compreende-se a dificuldade de construir identidades minoritárias não discriminatórias, tal como sublinha Bhabha (2011: 55). Sustenta este autor que o conhecimento das minorias é sempre incerto e perigoso, na medida em que o falso é demasiado visível e que o verdadeiro nunca será suficientemente evidenciado nas notícias.
Partindo destes pressupostos, a pergunta de partida para este estudo longitudinal foi determinar qual a representação da deficiência e das pessoas com deficiência nos principais meios impressos informativos. Pretendeu-se compreender a importância atribuída à deficiência pelos principais média informativos impressos portugueses e a forma como representam a deficiência e as pessoas com deficiência. Para o efeito optou-se por uma metodologia de base mista, assente em análise de conteúdo quantitativa e qualitativa de todas as notícias sobre deficiência publicadas nos jornais Expresso e Diário de Notícias e na revista Visão no período acumulado do quinquénio 2008-2013.
A deficiência e os mass media
De acordo com o Relatório Mundial da Deficiência (OMS, 2011), estima-se que mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo vivam com deficiência, perfazendo cerca de 15% da população mundial. Muitas pessoas com deficiência são ignoradas, discriminadas e marginalizadas. Os seus direitos não são reconhecidos, e não lhes são criadas oportunidades de participar nas atividades das suas comunidades. O mesmo relatório refere que a discriminação se tem verificado devido a mitos, que levam a que as pessoas com deficiência sejam apresentadas como doentes, indesejáveis, descartáveis e ameaçadoras. Outros motivos consistem nas barreiras sociais e na negação de direitos às pessoas com deficiência, como o direito à vida, ao casamento, ao trabalho e à educação, e as barreiras ambientais, uma vez que os prédios, os serviços e os espaços públicos não são desenhados a pensar nas características destas pessoas (OMS, 2011).
Em Portugal, investigação recente tem revelado que as pessoas com deficiência enfrentam problemas de acessibilidade física e comunicacional, barreiras atitudinais (pela persistência do preconceito e estigma associado à deficiência) e desvantagens estruturais que se traduzem em custos sociais e económicos acrescidos para estas pessoas e suas famílias (Portugal et al., 2010), configurando uma situação de exclusão que atravessa os vários domínios da vida social, da escola ao mundo do trabalho e à esfera da participação social e política (Fontes e Martins, 2015; Pinto, 2014; Pedroso et al., 2012; Sousa et al., 2007).
Durante séculos, a deficiência foi vista como um atributo individual e um problema que a própria pessoa tinha que ultrapassar ou resolver para que se pudesse integrar na sociedade (Campbell e Oliver, 1996). Quando a deficiência é encarada como um problema que afeta apenas a pessoa em questão, as pessoas com deficiência são consideradas menos importantes que as pessoas que não têm deficiência e, consequentemente, são tratadas como incapazes e como vítimas (Charlton, 1998). Estas conceções da deficiência são importantes para compreender a forma como a sociedade reage à discriminação, levando a que seja da responsabilidade da pessoa com deficiência e da sua família encontrar maneiras de se inserir socialmente e que a inclusão dessas pessoas seja vista como um ato de caridade (Campbell e Oliver, 1996). Pelo contrário, o reconhecimento de que a deficiência resulta de barreiras sociais e físicas, e a convicção de que as pessoas com deficiência são cidadãos de pleno direito estimulam o desenvolvimento de atitudes sociais e políticas públicas mais inclusivas. Nesta linha, a adoção, em 2006 pela Assembleia das Nações Unidas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) veio culminar um processo de mudança social, ao reconhecer de forma explícita as pessoas com deficiência como cidadãos, com direitos e deveres iguais a todos os outros. Ratificada à data por 160 países, entre os quais Portugal (UN Enable, 2016), a Convenção é hoje um instrumento incontornável para equacionar a problemática da deficiência. Situando-a no plano dos direitos humanos, a Convenção avança uma perspetiva que reconhece a deficiência como parte da diversidade humana e deste modo propõe as medidas necessárias para que as pessoas com deficiência possam usufruir de todos os direitos humanos sem discriminação. Em Portugal temos também assistido, nas últimas duas décadas, a uma mudança nas políticas públicas no sentido de um progressivo reconhecimento, pelo menos no plano formal, dos direitos de cidadania da população deficiente (Pinto, 2011; Fontes, 2009; Salvado 2008), de que são exemplo iniciativas legislativas como a instituição do sistema de quotas na administração pública (Decreto-Lei n.º 29/2001), a introdução da lei que proíbe a discriminação com base na deficiência (Lei n.º 46/2006), ou a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2009.
Ora, como tem sido amplamente confirmado (ver, por exemplo, Giddens, 2000; Gunter, 2000; Hall, 2011; McQuail, 1994; Severin e Tankard, 2001), os meios de comunicação assumem um papel importante na divulgação de novas conceções, por contribuírem para a formação de mentalidades e comportamentos sociais. Como assinala Enriquez (2010: 106), a influência da comunicação de massas em decisões públicas e em comportamentos privados, nas práticas profissionais, nas organizações coletivas, em opiniões e vivências de espaços quotidianos coloca-se manifestamente de forma crescente.
Nos média, a deficiência tem sido representada como a única característica da pessoa com incapacidades, e outros aspetos individuais, como emoções, intelectualidade, género, religião e competências, têm sido ignorados (Oliver, 1990).
Para que os média possam realmente ajudar a construir uma noção mais adequada da deficiência é necessário que desempenhem um papel ativo no tratamento não discriminatório das pessoas com deficiência, de forma a promover a sua integração social (Zhang e Haller, 2013). Caso contrário, como muitas vezes acontece, irão contribuir para a consolidação do estigma e do preconceito.
De facto, os meios de comunicação social, enquanto agentes de socialização (Giddens, 2000), têm responsabilidade na formação das mentalidades e comportamentos sociais. Embora seja possível afirmar, de acordo com Saker (2010), que a reprodução do estigma criado pelos meios de comunicação não é intencional, mas algo inconsciente, produto de rotinas estabelecidas, sabe-se que influenciam a identidade das pessoas com deficiência através do poder do discurso mediático. Também Zhang e Haller (2013) referem que a reprodução de estereótipos pelos média afeta tanto as perceções que essas pessoas têm de si, como as perceções que outras pessoas, que não possuem qualquer deficiência, têm sobre o assunto.
Um dos objetivos dos média consiste em fornecer relatos de acontecimentos que eles mesmos consideram significativos e interessantes (Esteves, 2002: 40). Tendo em conta a influência dos média nas audiências (ver Bhabha, 2011; Saker, 2010; Zhang e Haller, 2013; Hall, 1997), podemos inferir que, quando os seus conteúdos incluem notícias de acontecimentos positivos sobre pessoas com deficiência, ou que as abordam enquanto cidadãos de pleno direito, terão a capacidade de influenciar positivamente a opinião pública sobre a deficiência. No entanto, segundo Maples, Arndt e White (2010), Enriquez (2010) e Mallett (2011), se a literatura e o cinema têm abrangido assuntos sobre deficiência, os média em geral não têm dado a atenção devida a este assunto ou representam-no de forma estereotipada.
Em vários estudos (por exemplo, Dahl, 1993; Marques, 2001; Shepard, 2011) tem-se concluído que a imprensa participa de forma intensa e determinante no processo de construção e de solidificação da imagem social da deficiência. No entanto, tal como noutros países, designadamente Espanha (Enriquez, 2010), existe ainda pouca investigação em Portugal sobre as pessoas com deficiência e os seus coletivos representativos nos meios de comunicação, sobretudo numa perspetiva longitudinal, tal como a que desenvolvemos neste projeto.
Num estudo realizado em Portugal, Neca (2012) refere que as notícias sobre deficiência que encontramos na imprensa são maioritariamente descritivas e apenas algumas problematizam os assuntos noticiados ou os analisam de forma crítica. O mesmo estudo refere que as notícias nos jornais sobre as questões da deficiência são escassas, sendo dezembro o mês em que se registam mais ocorrências, que atingem quase o dobro da média dos outros meses de notícias sobre deficiência (Neca, 2012). Segundo esta autora, tal acontece porque o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência se assinala a 3 desse mês (website oficial ONU).
Num contexto internacional, o estudo de Wilkinson e McGill (2008) sobre o impacto dos meios de comunicação nas pessoas com deficiência, através da análise de um jornal britânico, constatou que os artigos mais frequentes focam os temas do autismo e da síndrome de Down. Dahl (1993) refere que já em 1978 Gardner e Radel analisaram jornais e televisão americanos no que respeita a referências a pessoas com deficiência e os resultados mostraram que metade dos itens representavam as pessoas com deficiência como dependentes, e um décimo dos itens representavam-nas como de alguma forma desviantes, estranhos, antissociais ou bizarros.
Dahl (1993) assinalava na década de 1990 a transição de uma visão mediática da pessoa com deficiência para herói, no desporto por exemplo, ou vítima, mas ainda estaríamos longe de uma representação normal da deficiência ou das pessoas com deficiência como vivendo e trabalhando numa variedade de situações. Decorridas mais de duas décadas sobre esta pesquisa, e num contexto nacional diferente, propomo-nos neste estudo analisar a atual representação da deficiência e das pessoas com deficiência para compreender que processo de construção destas representações está em curso.
Metodologia
Objetivos e desenho de pesquisa
O principal objetivo deste estudo é caracterizar as representações mediáticas sobre a deficiência e as pessoas com deficiência nos principais meios informativos impressos portugueses entre 2009 e 2013. Como foi explicado, este objetivo constitui um dos elementos centrais de um projeto mais vasto de monitorização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal, que se foca especificamente na compreensão da construção social da deficiência.
A pesquisa adota uma perspetiva longitudinal, uma vez que se pretende compreender os processos de construção daquelas representações. Mais especificamente, pretende-se perceber até que ponto os média integraram a Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência nos seus discursos sobre deficiência. Por isso foi escolhido o mesmo período de análise delimitado no projeto, entre 2009 e 2013.
Técnicas de análise
Uma vez que os textos informativos mediáticos se debruçam sobre acontecimentos marcantes na sociedade, mas simultaneamente sobre pensamentos, sentimentos, planos e discussões, optou-se pela técnica de análise de conteúdo. De acordo com Gunter (2000), a análise de conteúdo aplicada ao discurso jornalístico permite descrever padrões ou tendências nas representações dos média e avaliar a representação de grupos particulares na sociedade, o que vem ao encontro do objetivo deste estudo, que se prende com a análise das representações mediáticas da deficiência e das pessoas com deficiência em Portugal.
De acordo com Bryman (2004), observaram-se assim os seguintes passos: (1) seleção de textos, sugerida pela teoria e circunstâncias neste caso pelos objetivos do próprio projeto; (2) amostragem de textos, embora aqui se tenham analisado todas as notícias no período definido de cinco anos para o segmento da imprensa de referência em três tipos: semanário, jornal diário e revista semanal; (3) construção de uma grelha de codificação que serviu tanto as considerações teóricas como os aspetos materiais; (4) experimentação e revisão da grelha de codificação e definição explícita das regras da codificação; (5) teste da validade de todos os códigos; (6) codificação de todos os materiais, neste caso do universo de estudo, e estabelecimento da validade total do processo; (7) construção de um ficheiro para análise estatística; (8) redação de um livro de códigos.
Corpus de análise
O corpus de análise foi construído por critérios de tipo de meio, circulação e tiragem (http://www.apct.pt/, consultado em setembro de 2013) ao longo do período de todo o estudo, que abrangia os últimos cinco anos, desde o segundo semestre de 2008 até ao primeiro semestre de 2013, inclusive, para permitir a disponibilidade dos títulos para consulta.
Para este estudo foram analisados três órgãos de comunicação social com grande expressão em termos de circulação nacional e representando o segmento da imprensa de referência em três tipos: semanário (Expresso), jornal diário (Diário de Notícias, DN) e revista semanal (Visão).
No período considerado (2009-2013) foram publicadas um número total de 149.246 notícias, das quais foram analisadas apenas as que focavam temas relacionados com deficiência, com base nos seguintes critérios de seleção:
a) inaplicável a seleção se o item não identificasse uma pessoa com deficiência (PCD) nem um assunto relacionado com deficiência; se se tratasse de listas de eventos comunitários, índices, obituários ou de breves referências a planos de seguro para deficiência;
b) aplicável a seleção de notícias para pessoas com deficiência (PCD): incluem os que apresentam deficiências de longo prazo, físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, as quais em interação com várias barreiras podem impedir a sua total e efetiva participação na sociedade numa base de igualdade com os outros.
Apurou-se, no universo mencionado de quase 150.000 notícias, a aplicabilidade da seleção a 213 notícias.
Categorias de análise e unidades de registo
Com base nos objetivos definidos, e para a análise de conteúdo das notícias recolhidas, foi adaptado à realidade portuguesa e pré-testado o instrumento de codificação desenvolvido pelo projeto internacional DRPI, já anteriormente aplicado em diversos países, nomeadamente no Canadá.
As principais dimensões de análise consideradas incluíam diferentes tipos de variáveis:
a) variáveis denominadas bibliográficas, isto é, relacionadas com as notícias: número de itens, secção (lugar do jornal em que aparece a notícia), enfatização ou highlight (tipo de páginas em que a notícia foi colocada), tipo de notícia, existência de ilustração, dimensão das notícias e proeminência da deficiência nas notícias;
b) variáveis sobre deficiência, como os tipos de deficiência cobertos pelas notícias e principais tópicos, fontes de informação sobre deficiência e principais vozes da deficiência nas notícias (quem mais expressa o ponto de vista da PCD), referência a casos quentes, que tenham gerado polémica ou sido muitas vezes referidos;
c) grau de conhecimento ou consciencialização dos média sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em relação à utilização dos vários artigos (do 10º ao 30º), bem como modelos de enquadramento das notícias.
Resultados
Para um estudo sobre a representação da deficiência tornou-se importante compreender em primeiro lugar a representatividade, ou o espaço noticioso dedicado ao tema por três dos meios impressos de referência com maior circulação. Verificou-se que, no período considerado de cinco anos (2009-2013), das quase 150.000 notícias publicadas, 213 versavam o tema da deficiência ou referiam-se a pessoas com deficiência. Concretamente, de acordo com a figura 1, para qualquer um dos suportes impressos analisados, as notícias especificamente sobre deficiência, de acordo com os critérios de noticiabilidade mencionados, são menos de 1% de todas as notícias, num total de 149.246 publicadas no período considerado.
As variáveis de caracterização das notícias, aqui designadas como bibliográficas (ver quadro 1), permitem compreender o destaque dado ao tema. Verifica-se que maioritariamente as notícias se localizam nas páginas pares (48%), que são as que menos atraem o olhar e são, portanto, menos enfatizadas (Cruz, 2008), ou em páginas ímpares (44%), mas não na capa, contracapa, nem na página 3, que são consideradas as páginas de maior destaque.
Em termos de secção, é na Sociedade que encontramos a maior parte das notícias sobre deficiência (65%), destacando-se ainda 11% das notícias na secção de Desporto, estas relativas aos Jogos Paraolímpicos.
O tipo de notícia, embora haja várias breves ou colunas (24%), aponta para a existência de muitas reportagens (59%), o que denota atenção e um aprofundamento do tema. No entanto, verificámos que a dimensão das notícias, através da contagem de palavras, não ultrapassa em 50% dos casos as 300 palavras (somando as breves e as pequenas notícias). Devido à predominância do tipo de reportagens, é ainda assim de assinalar que 79% das notícias vêm acompanhadas de fotos ou ilustrações.
O local da história revela a tendência mediática de concentração das notícias nos grandes centros (cf. Cruz, 2008), com histórias sobretudo da Grande Lisboa (31%), Grande Porto (21%) ou então não especificando o local, apenas referindo Portugal (16%). É ainda de assinalar que a maior parte das notícias é redigida por jornalistas do sexo feminino.
No quadro 2 encontram-se os resultados da análise das variáveis sobre deficiência. Os principais tipos de deficiência representados nas notícias são os de mobilidade (33%), a grande distância dos que se seguem, as deficiências visual e mental, ambas com 13%. Quanto aos principais tópicos tratados nas notícias, embora haja alguma dispersão, encontramos sobretudo três assuntos: os relacionados com desporto (16%), crianças com deficiência e financiamento governamental/privado, ambos em 14% dos casos. É de destacar a ausência de notícias relacionadas com os temas do envelhecimento e dos transportes e o reduzido número sobre temas que seriam relevantes na perspetiva dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência, como o trabalho/emprego (que surge apenas em 2,8 dos casos) a educação (5,2%) ou a discriminação (5,6%).
Quanto à principal fonte usada nas notícias, encontramos sobretudo grupos ou associações de deficiência (22%), a própria pessoa (16%) e família, amigo ou prestador de cuidados (11%). Tal revela o cuidado dos jornalistas, e o destaque e tipo de aproximação feita nas notícias às pessoas com deficiência, ou seja, é a elas e aos seus representantes legais que se procura para falar sobre deficiência nas notícias, é delas a denominada voz da deficiência. No entanto, grande parte das notícias não inclui citações da pessoa com deficiência (36%), verificando-se o contrário em apenas 20%. Seguidamente, encontramos a voz da deficiência, ou seja, quem tem o discurso direto sobre a deficiência, nos médicos e terapeutas (18%), revelando o elevado poder material e simbólico que estes ainda detêm na temática da deficiência, e nas associações de deficiência (13%). Os denominados casos quentes das notícias, as histórias com continuidade neste período, incluíram sobretudo os Jogos Paraolímpicos, que se realizaram em Londres no verão de 2012 (9%) e o caso da cegueira induzida em doentes do Hospital Santa Maria, que data de julho de 2009 (2%).
No quadro 3 apresentam-se dados relativos à referência aos artigos da Convenção. Verificamos que em mais de 80% dos casos os artigos não são mencionados, denotando desconhecimento ou inobservância destes assuntos, facto a que não é alheia a dimensão reduzida da maioria das notícias.
Observámos ainda a existência de modelos de enquadramento, ou seja, padronizações de discurso que enformam de alguma maneira a notícia para a centrar em discursos médicos, de superioridade, patológicos ou de direitos. Embora na maior parte dos casos (36%) nenhum modelo possa ser identificado, encontramos em 17% das notícias recolhidas o modelo de superioridade, no qual as pessoas com deficiência são apresentadas com voz própria, citadas e mostradas como heróis, enquadramento associado sobretudo às notícias sobre os Jogos Paraolímpicos. Isto torna-se visível por exemplo no seguinte excerto:
Benjamim dos Paralímpicos sonha com presença na final Joana Calado é, com apenas 15 anos, a atleta mais nova dos 35 elementos da comitiva portuguesa que está em Pequim [ ] Se for à final vou ser a rapariga mais feliz do mundo. [A notícia é acompanhada com uma lista com fotografia dos atletas paraolímpicos portugueses, DN, 04/09/2008, p. 19].
O modelo de direitos, numa abordagem que se centra no cumprimento de algum artigo da Convenção, ainda que não diretamente citada, surge, apesar de tudo, em 18% das notícias.
Foi ainda possível encontrar um modelo centrado nas barreiras sociais e económicas que causam ou agravam a situação das pessoas com deficiência (16%), e que se traduz em abordagens como a denotada no seguinte exemplo:
Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa o governo de estar a pôr em risco a educação nas escolas públicas e a deixar alunos com problemas muito graves sem apoio suficiente devido às medidas de contenção orçamental. [DN, 01/12/2010, p. 18]
Por último, o modelo médico como tom de referência aparece em 13% das notícias, como por exemplo a seguinte:
Doenças raras com burocracia comum A professora não vê o futuro com bons olhos, mas sabe que não é um caso isolado. Faz parte dos 6 a 8% de portugueses que sofrem de doenças invulgares [ ] Quando assim é, necessitam de encontrar um médico expedito a lidar com a papelada e com os prazos exigidos por lei. [Expresso, 06/09/2008, p. 22]
Conclusões
Neste estudo procurou-se conhecer quais as representações mediáticas sobre deficiência e as pessoas com deficiência, a partir da análise de três publicações da imprensa generalista portuguesa com grande audiência. Os resultados permitem concluir que a deficiência está presente em menos de 1% das 150 mil notícias publicadas ao longo dos últimos cinco anos, pelas três publicações selecionadas. A isso acresce a colocação secundária das notícias, que surgem maioritariamente nas páginas pares, aquelas que menos atraem o olhar do leitor (Cruz, 2008). Com pequenas variações entre títulos, encontrámos uma representatividade muito reduzida das notícias sobre deficiência, que constituem menos de 1% do total das estórias publicadas. Quando a deficiência é reportada nas notícias encontramos uma colocação secundária no espaço do jornal ou da revista, sobretudo notícias breves ou curtas, apesar de surgirem também algumas reportagens. Este resultado está na linha de outros estudos conduzidos em vários países na última década, que mostraram que as notícias sobre deficiência recebem uma atenção muito marginal (cf. Enriquez, 2010).
Se considerarmos ainda a expressão maioritária de breves ou pequenas notícias, embora também se encontrem algumas reportagens de fundo, estamos perante um quadro que permite concluir da marginalidade do tema na imprensa portuguesa, situação que reflete, e simultaneamente contribui para o lugar também marginal que as pessoas com deficiência ocupam na sociedade, como outros estudos vêm comprovando (Fontes e Martins, 2015; Pinto, 2014; Pedroso et al., 2012; Sousa et al., 2007). É interessante notar que o tipo de deficiência mais referido nas notícias é o da mobilidade, debatido em cerca de 1/3 das notícias, o que remete para uma visão estereotipada da deficiência, que escamoteia a pluralidade de situações que ela encerra. Por outro lado, o eco dado nas notícias a temas quentes como os Jogos Paraolímpicos e o caso de cegueira em doentes do Hospital de Santa Maria, revela a predominância das visões heroica e vitimizada da deficiência, como principais temas a captar a atenção jornalística. A enfâse dada a estes temas poderá assim contribuir para uma construção social das pessoas com deficiência como seres humanos à parte, e não como cidadãos comuns, que partilham com todos os outros um destino de normalidade. A ausência de um discurso de cidadania, aliado à deficiência, fica também patente na omissão de referências explícitas aos artigos da Convenção, ou mesmo implícitas à perspetiva dos direitos humanos, denotando desconhecimento ou inobservância destes assuntos, facto a que não é alheia a dimensão reduzida da maioria das notícias. Encontrou-se ainda uma padronização que se traduz na utilização de modelos ou mecanismos de enquadramento de notícias que oscilam sobretudo entre a superioridade e o modelo sociopatológico.
Na maioria dos casos, não existe qualquer citação da pessoa com deficiência nas notícias publicadas, o que pode significar falta de consulta às fontes por parte dos jornalistas, mas está também associado à falta de desenvolvimento das notícias.
Foi possível encontrar diferenças de representação do tema da deficiência nos três suportes impressos selecionados, com associações estatisticamente significativas, ao nível p £ 0,05, sugerindo tratamento diferenciado de acordo com o suporte escolhido: proporcionalmente é o DN que mais coloca notícias sobre deficiência nas páginas centrais, dando-lhes desta forma maior destaque. Inversamente, das notícias publicadas pela Visão, a maior parte está nas páginas pares, com menor destaque. Por outro lado, e em relação ao tipo de deficiência, é o Expresso que mais referência faz à deficiência mental, o que significa uma atenção diferenciada da predominante, se recordarmos que o principal tipo de deficiência específico identificado no total das notícias é o de mobilidade (33%). Identificamos ainda que é o jornal Expresso que mais destaca a deficiência pela questão do acesso a cuidados de saúde e custos, contra a tendência geral de notícias sobre recreação e desportos, sobretudo relacionadas com os Jogos Paraolímpicos. Também verificamos que a maior diferença em relação à tendência geral é demonstrada no jornal Expresso, que privilegia a voz das associações face aos restantes meios. Este jornal demonstra assim um tratamento diferente em relação à deficiência e apesar de dar menor proeminência às notícias sobre deficiência tanto a nível da sua localização como da sua dimensão, enquanto semanário é o que permite maior aprofundamento.
Este estudo permitiu compreender que existe ainda um longo caminho a percorrer para que a perspetiva dos direitos humanos seja verdadeiramente conhecida e reconhecida pelos jornalistas e nos principais meios de comunicação, e para que as pessoas com deficiência sejam representadas da forma como preferem ser mostradas: como parte da população comum (Dahl, 1993). Os mass media podem ser um veículo eficaz para uma melhor compreensão e mudança social na forma como o público percebe as pessoas com deficiência, mas esta conceção deve tomar outros contornos e construir uma representação das pessoas com deficiência enquanto parte da diversidade humana. Ainda que em acontecimentos como os Jogos Paraolímpicos seja importante demonstrar do que estas pessoas são capazes, com Maples, Arndt e White (2010) estamos convictas que, se as representações estereotipadas de personagens com deficiência não forem desafiadas, continuaremos a ficar reféns de assunções pouco saudáveis e certamente distantes do quotidiano vivido de pessoas reais com deficiências.
Referências bibliográficas
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Receção: 31 de outubro de 2014 Aprovação: 13 de fevereiro de 2017