Relacionalidades e historicidades antropogénicas da paisagem

Na conferência “Ideias para adiar o fim do mundo”, que Ailton ^{Krenak proferiu no ICS em 2019} e subsequentemente publicou, este autor argumentou que uma das deficiências fatais do projeto civilizacional da modernidade, que está na origem do que se designa agora como época do Antropoceno, é o facto de “descolar os humanos da terra”.

“A ideia de nós, os humanos, nos descolarmos da terra, vivendo numa abstração civilizatória, é absurda. Ela suprime a diversidade, nega a pluralidade das formas de vida, de existência e de hábitos. Oferece o mesmo cardápio, o mesmo figurino e, se possível, a mesma língua para todo o mundo.” (^{Krenak 2019}: 22-23, itálicos meus)

A expressão “descolarmos da terra” provoca uma cadeia de sentidos (o que certamente não escapou a Ailton Krenak): descolar é retirar pertença, separar-se, desligar-se, desagarrar-se, mas é também partir/sair do solo; é a descolagem de aeronaves, a descolagem das naves espaciais, do homem em direção a outros planetas. No dicionário de português do Brasil, o termo tem ainda um significado informal de “tirar (alguém ou algo) de (algum lugar), usando força física; arrancar, puxar”. Em suma, “descolar” serve-nos para pensar a radicalidade do formato-matriz das plantations. Estar “colado” à terra é uma condição que Krenak tem trazido para pensar os “povos da floresta” como agentes contrários às plantations (^{Krenak 2012}).⁸

Trabalhos que conjugam antropologia, arqueologia e biologia têm vindo a dar um contributo importante para pensarmos nas conexões à terra a partir da relação entre a biodiversidade e locais de habitação no passado. Na sua origem, estes trabalhos dizem respeito à Amazónia. Desafiando o pressuposto de que a atividade humana na floresta significaria necessariamente o “distúrbio de processos naturais”, Posey e Balée (1989) mostraram, ainda na década de 1980, que a vivência de povos indígenas e tradicionais na floresta amazónica contribuía para enriquecer a cobertura vegetal e diversificar as espécies de plantas, melhorando os solos pela formação de “terra preta” (^{Balée e Gély 1989}; ^{Balée e Posey 1989}; ^{Rival 2006}: S82).

No que diz respeito ao entrelaçamento do presente com habitações no passado, múltiplos estudos têm vindo a mostrar subsequentemente que os cultivos de plantas em locais de habitação, subsequentemente desabitados/deixados à regeneração florestal vão contribuindo para a formação de solo fértil e biodiverso (^{Balée 2013}: 19; ^{McMichael et al}. 2014). É este contributo que está na origem da expressão “floresta antropogénica” (^{Balée e Schaan 2021}). Balée argumenta que as florestas podem ser vistas como territórios “antropogénicos” ou “bioculturais”, e que essa associação entre elementos vegetais e animais, humanos e não humanos, obriga a rever a história ecológica e também a pensar “formas de ver como as pessoas podem coexistir agora e no futuro com o que resta da diversidade ecológica e biológica na Terra [earth]” (^{Balée 2013}: 179). Também Anna ^{Tsing 2019b} [2016] tem argumentado que as florestas antropogénicas são uma oposição aos territórios da plantation. Tsing lembra que fungos de seringueira causam problemas grandes se estiverem numa plantação homogénea, mas não se estiverem no meio de outras árvores.

Trabalhos antropológicos realizados em contextos indígenas nos biomas da Amazónia e da mata Atlântica, entre os quais o trabalho que desenvolvi no sul da Bahia entre os tupinambá de Olivença, têm mostrado que “antigos lugares de habitação” são cruciais para o rejuvenescimento de floresta biodiversa, porque eles ficam como pontos de relacionalidade mesmo em terrenos que venham a ser destruídos (^{Cardoso, Parra e Mordecin 2017}; ^{Souza 2017}; ^{Viegas 2007}; ^{Viegas, Vieira e Amoroso 2015}: 15, 19; ^{Viegas 2016}). Por “antigos lugares de habitação” teremos de entender tanto lugares de residência humana como todos os que implicam relacionalidades - de cultivo, de caça, de encontros, de banhos e trajetos familiares.

Na sua monografia sobre os huaorani, que habitam na Amazónia equatorial, Laura ^{Rival já argumentava, em 2002}, que “a floresta, longe de ser um ambiente pristino, é um produto das atividades de vida das gerações passadas que a transformaram num ambiente rico em recursos” (^{Rival 2002}: 92). Rival mostra que é o facto de as árvores serem cultivadas, isto é, resultado da associação antropogénica dos humanos com a terra, que faz da floresta amazónica um território biodiverso onde grande parte das árvores, as quais hoje parecem simplesmente integrar a floresta, foram na verdade cultivadas no passado pelos huaroni. Essa consciência da relevância dos locais de habitação antiga está presente em várias das conceções sobre floresta amazónica que atualmente algumas lideranças indígenas, em tom meio irónico, dizem (apropriando-se de expressões de uso comum entre a burguesia moderna), que é “o grande jardim indígena”.

Na etnografia que desenvolvi entre os tupinambá de Olivença (assente em trabalho de campo que iniciei em 1997) descrevi a permanência histórica dos tupinambá na vasta região de mata Atlântica por eles habitada há vários séculos, através de um processo de abertura e abandono cíclico de lugares de habitação que são ciclicamente deixados, não a um abandono da vida, mas à libertação do desgaste causado pela intensidade das relacionalidades humanas (^{Viegas 2007}, ²⁰¹⁶).⁹ Esses locais de habitação antiga ficam libertos para as restantes relacionalidades, nomeadamente: as memórias e afetações de quem ali viveu, os chamados “donos de lugar” e “encantados” - a quem me refiro um pouco à frente. Há no conjunto de ciclos de deslocamento uma engrenagem de territorialidade que implica o rejuvenescimento da floresta, assente num mapa territorial desenhado pelos pontilhados das árvores de fruto que foram cultivadas no passado (Viegas 2016). Essa territorialidade sustentou o argumento antropológico que desenvolvi na demarcação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença (^{Viegas et al. 2009}).

Antropólogos que, subsequentemente à demarcação da TI, realizaram trabalho de campo entre os tupinambá mostraram que emergiram forças cosmopolíticas nos locais de habitação antiga, fulcrais na resistência dos tupinambá a tentativas sucessivas de lhes ser retirado o direito ao território indígena (cf.^{Lara 2012}: 76, 87; ^{Alarcón 2020}). Esses agentes são principalmente “encantados”, isto é, pessoas que se manifestam de formas relacionais com a terra e integram relacionalidades do passado no presente (cf.^{Viegas e Cardoso no prelo}).¹⁰ Os “encantados” são também os “donos dos lugares”, na terra, no mar e nas águas, e vivem em “lugares encantados” acessíveis apenas pelos sonhos ou xamanismo (^{Lara 2012}: 75-76). Por isso esses “lugares” de habitação antiga são locais onde os laços no tempo são guardados no espaço (^{Lara 2012}: 89), e quando ocorre o desmatamento não se destroem apenas os ecossistemas, mas também se aniquilam os encantados, fragilizando a própria luta pela terra dos tupinambá de Olivença que se entrelaça de múltiplas formas com estas redes cosmopolíticas que existem em territórios específicos (^{Alarcón 2020}: 166). Na sua etnografia sobre o povo indígena pataxó que também habita uma região de mata Atlântica no extremo sul da Bahia, Cardoso demonstrou, em diálogo com esta descrição, que “para os Pataxó a mata [Atlântica] era lugar dos antigos”, não existindo necessariamente floresta virgem, pois “todas um dia já foram roça” (^{Cardoso 2018}: 359).

Vários trabalhos etnográficos têm vindo a apontar para este mesmo formato-matriz da territorialidade, entre os quais destaco o de Joana Cabral de ^{Oliveira (2016}) sobre os waiãpi, povo indígena tupi que habita na Amazónia, no estado do Amapá. Oliveira sublinha o papel dos lugares de habitação antiga para a formação da “sucessão florestal que toma conta de áreas ocupadas e derrubadas”, havendo nesse processo “uma união (temporal) entre roça e floresta” (^{Oliveira 2016}: 116). Oliveira segue o rasto dos estudos iniciados por ^{Balée (2013}) e ^{Heckenberger (2010}), exponencialmente multiplicados no Brasil pela equipa de ^{Clement et al. (2015}), na consolidação do argumento de que “A biodiversidade da floresta amazônica seria resultado tanto da atividade agrícola de coivara, como da coleta e das movimentações de assentamentos”, sustentando, assim, uma compreensão da “roça” waiãpi “juntamente com seu par - a floresta - e com seu movimento - a capoeira” (^{Oliveira 2016}: 117).

Manuela Carneiro da ^{Cunha (2019}), na introdução ao número especial “Science in the forest, science in the past”, sublinhou a importância global destes ciclos de historicidade dos antigos lugares de habitação/cultivo (old fallows) na definição da floresta como uma paisagem cultivada (não apenas por humanos) e a domesticação da floresta, mesmo que não necessariamente “por humanos contemporâneos e sim por outras ‘pessoas’, animais, espíritos, donos” (^{Cunha 2019}: 127). Cunha invoca a longa literatura americanista que, desde Philippe ^{Descola (1994}, ²⁰¹³ [2005]), mostra que o facto de não haver animais domésticos entre os povos indígenas nas Terras Baixas da América do Sul está associado à multiplicidade de donos de plantas e animais e, portanto, à existência de uma domesticidade/domesticação por múltiplos agentes que na grande maioria não são humanos. Descola argumenta que os achuar não domesticavam porcos selvagens “porque os porcos selvagens, como todos os outros animais e entidades da natureza, tinham os seus próprios donos” (^{Cunha 2019}: 132). No cerne da questão está a rejeição da possibilidade de uma paisagem construída por “uma domesticação humana generalizada”, uma “colonização da floresta”, e esse facto não é alheio à importância das relacionalidades e da diversidade como princípios de uma “ciência” da floresta biodiversa (^{Cunha 2019}: 132-133).¹¹

Esta proposta de Manuela Carneiro da Cunha inspira-se também na reflexão crítica mais vasta de Ghassan Hage sobre “a forma como a modernidade favoreceu a domesticação generalizada, ao ponto de ela passar a monopolizar a cena [contemporânea].”, já que o mundo moderno luta ativamente pela domesticação e contra a diversidade (^{Hage 2017}: 116).

Expandir o contributo destes estudos sobre a Amazónia para a região de floresta de monção em Lautém, no extremo oriental de Timor-Leste, onde realizo uma interlocução de campo há cerca de uma década, é muito significativo, especificamente quanto ao papel das relacionalidades entre o presente e os locais de habitação antiga na emergência de biomas biodiversos. Entre os timorenses do grupo sociolinguístico fataluku que habitam esta região, lugares de habitação antiga integram territorialidades de longa duração e efetivam um entrelaçamento de compromissos intergeracionais entre parentes e antepassados (cf.^{Viegas 2019}, 2020). Estes laços têm marcos na paisagem através de túmulos de pedra calcária e/ou objetos de madeira com imagens figurativas colocadas em locais determinados, indicando caminhos dos antepassados (cf.^{Viegas 2020}).

Antropólogos e arqueólogos têm argumentado que esta paisagem de Lautém, e especificamente a zona classificada como parque natural (Konis Santana), “reflete um mosaico fortemente enculturado [enculturated] de vegetação envelhecida e terrenos de cultivo rejuvenescidos, áreas onde se praticou anteriormente agricultura itinerante e locais de habitação” (^{McWilliam 2013}: 194). Nesse sentido, a alta biodiversidade desta paisagem dever-se-á mais a essas dinâmicas do que “a qualquer processo proativo de conservação da natureza” (^{McWilliam 2013}: ibid.). Sandra Pannel acrescentou ainda que, “Numa perspetiva da conservação, esta região […] não é uma paisagem pristina de selvajaria […] Diferentemente […] os valores ecológicos […] são fortemente antropogénicos na sua origem” (^{Pannel 2011}: 233). A paisagem e a sua biodiversidade foram “alteradas e moldadas por milhões de anos de ocupação e uso humanos” (²⁰¹¹: 233) e, por isso, “até certo ponto, a identificação do parque como […] Paisagem protegida […] deverá reconhecer esta interação humano-ambiente e a sua história de longa duração” (²⁰¹¹: 234), até porque “à exceção dos pássaros, nenhum dos animais encontrados na área […] é endémico a Timor-Leste; são todos introduzidos pelo homem, trazidos das áreas a este e oeste durante os períodos pré-históricos ou históricos” (^{Pannel 2011}: 233). McWilliam tem ainda sublinhado a importância dos antigos lugares de habitação localizados nas montanhas como parte da habitabilidade no futuro, marcado pela “crescente variabilidade climática” (^{McWilliam 2017}: 65).

Estes trabalhos antropológicos mostram, em suma, que florestas tropicais onde historicamente se construiu biodiversidade são florestas antropogénicas imersas em relacionalidades que envolvem o presente, o passado e o futuro e que são envolventes de humanos e não humanos, nomeadamente forças cosmopolíticas. Integrar historicidades “antropogénicas” no olhar e na perspetiva sobre a ruína/destruição de paisagens e ressurgências possíveis é, assim, um modo de criar um olhar antropológico sobre biodiversidade, o qual ajuda a clarificar o problema com a monocultura de árvores, e especificamente com os eucaliptais em Portugal.

Revitalizar paisagens em ruína pela monocultura de eucaliptos em Portugal

A introdução do eucalipto na Europa, Índia, Brasil, Tailândia e China no período do pós-guerra está ligada à monocultura industrial e ao desenvolvimento moderno, tendo sido apoiada pelo Banco Mundial e pela FAO (Food and Agriculture Organization). Em 1956 ocorreu em Roma o primeiro Congresso Mundial do Eucalipto promovido pela FAO (^{Doughty 1996}: 211), e em 1962 o segundo em São Paulo, com apoio do Banco Mundial, onde estiveram representadas 240 delegações de 19 países diferentes (^{Doughty 1996:} 211). Os títulos de simpósios internacionais realizados nessa época tornam explícita a área de conhecimento em expansão, nomeadamente “Floresta de plantação” (Plantation forestry), “Criação de árvores” (Tree breeding) “Florestas feitas pelo Homem” (Man-made Forests), (^{Doughty 1996}: 211). A gestão ou manejo da terra adulteram o conceito de floresta, que passa a significar “cultivar árvores”, em vez de remeter para as relacionalidades que vimos criarem biodiversidade.

No caso português e do eucalipto, o cultivo destas florestas industriais está diretamente associado à instalação da indústria de celulose no país, tendo ocorrido depois da Segunda Guerra Mundial e sendo “o primeiro projeto português sob apoio do célebre Plano Marshall [em] 1958” (^{GPP 2018}: 107), com financiamento e investimento também do Banco Mundial no período da ditadura (^{GPP 2018}: 108). Logo no momento da sua implementação, esta política envolveu o desgarramento de populações e modos de relacionalidade do formato-matriz das terras comuns (baldios), e o sentimento dessa violência deu lugar a múltiplas revoltas conhecidas, entre outros, pelo famoso romance de Aquilino Ribeiro Quando os Lobos Uivam ^{(Ribeiro 2011} [1958]). A repressão ditatorial expressa nesse romance e depois a ilusão modernista vivida no Portugal rural nas décadas de 1980 e 1990 deram força ao crescimento das florestas industriais. Como afirma a historiadora Margarida Sobral Neto: “A arborização expulsou muitas famílias dos campos […] sendo responsável pela atual desertificação de algumas áreas do interior do país” (^{Neto 2017}: 20).

Nos debates públicos e assentes nas ciências agrárias em Portugal tem-se vindo a reproduzir o argumento inverso ao que este processo da história agrária nos oferece, considerando que foi a “desertificação demográfica” que “obrigou” à ocupação maciça do solo por monocultura de eucalipto. Acontece que os cientistas que em Portugal têm dado apoio às políticas públicas sobre a floresta são maioritariamente agrónomos. Especificamente, os especialistas em incêndios rurais acabam por ter um papel relevante, porque se passou a associar o assunto da “floresta” ao assunto dos “incêndios de verão”, desvalorizando ou até enaltecendo os territórios com extensas áreas em monocultura de árvores que seriam, segundo o argumento da governança e manejo aplicado à floresta, aqueles que estariam mais limpos porque salvaguardados por grupos económicos com maior capacidade de contratar para a limpeza de matérias combustíveis. Estes argumentos não têm sido proferidos necessariamente por enviesamento, mas sim por ausência de olhares mais atentos à realidade empírica e comparativa muito singular à perspetiva antropológica. Em muitos casos esse afunilamento de perspetiva gera a inversão da relação entre causa e efeito, olhando para a floresta como parte de um conceito moderno abrangente de recurso e não para a floresta a partir da conceção irredutível da sua biodiversidade antropogénica. O agrónomo do Instituto Superior de Agronomia (ISA), José Miguel Cardoso Pereira, tem desenvolvido o argumento de que os incêndios “são um problema mais vasto e profundo” do que apenas o facto de o eucalipto ocupar uma grande extensão da “floresta portuguesa” (Pereira 2018: 21). Mesmo em relação aos megaincêndios ocorridos na região Centro em 2017, Pereira argumenta que os principais fatores explicativos dos incêndios foram “as grandes transformações do meio rural durante as últimas décadas, conjugadas com as nossas condições bioclimáticas cada vez mais favoráveis ao fogo” (^{Pereira 2018}: 22).

De facto, as transformações do meio rural e o problema da “desertificação” demográfica das zonas rurais constituem um dos nichos de complexidade desta problemática. A rutura abrupta do modelo campesino é um facto histórico incontornável (^{Marques 2017}). A identificação do “abandono rural e a ausência de população” tem sido, no entanto, mobilizada por agrónomos em publicações recentes como justificação para se continuar o plantio de florestas industriais (^{Silva e Deus 2018}: 25). A opção pela expansão da monocultura de árvores, e especificamente do Eucalyptus globulus, Labill., que subsiste sem necessidade de presença humana ou de qualquer outro tipo de vida associada, é tida como uma solução para essa “desertificação humana” do território pela simples mobilidade/emigração da população. O facto de o modo de usar a terra em monocultura intensiva de árvores reproduzir, em si, o abandono e a extinção de vidas - humanas e não humanas - é totalmente marginalizado no debate. O “abandono” do espaço rural aparece, assim, como um destino histórico, e o problema da degradação do território é visto como um problema de falta de manejo e governança, como argumenta Eugénio Sequeira no artigo “O eucalipto”, publicado em ²⁰¹⁸ na revista Cultivar: Cadernos de Análise e Prospetiva (revista do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral): “A culpa da insustentabilidade do espaço rural em Portugal é o abandono, o despovoamento, a falta de parcelamento na zona norte, a falta de ordenamento, inviável pela impossibilidade de gestão das pequenas parcelas, pelo abandono de muitas propriedades, pela inviabilidade económica e social etc. e não pelo eucalipto” (^{Sequeira 2018}: 69, sublinhado meu).

Até à atualidade, o assunto dos eucaliptais em Portugal divide múltiplos agentes políticos, de forma multifacetada, contraditória e irreconciliável. ^{Camargo e Castro (2018}), num dos poucos (senão o único) trabalhos que analisam esta problemática sem compromissos económico-políticos com a floresta industrial, sublinham, por exemplo, que o primeiro nicho de complexidade política sobre este tema é que a questão do eucalipto em Portugal após a revolução do 25 de Abril de 1974 se tornou um aliado da democracia, já que a maior fábrica de celulose - a Portucel - foi nacionalizada e permaneceu no Estado até 1995. Camargo e Castro mostram que entre 1974 e 1989 o Estado português “foi o principal encarregado das plantações [de pinheiros e eucaliptos], com parcerias dos Serviços Florestais com a Portucel” (^{Camargo e Castro 2018}: 25), e que “nas últimas décadas, a influência da indústria das celuloses sobre as decisões políticas em matéria florestal acentuou-se até se tornar atualmente dominante, atravessando as esferas de influência nos corredores do poder, com ultimatos públicos aos governos e chegando à governação direta” (^{Camargo e Castro 2018}: 77). Estes compromissos governamentais continuaram a ocorrer, mesmo após a total privatização da grande celulose da Portucel (hoje parte da Navigator), que se iniciou em 1995 no governo do Partido Social-Democrata, de ideologia neoliberal e dirigido por Aníbal Cavaco Silva, e que se concluiu em 2006.

O problema com o debate sobre o cultivo de eucaliptos em monocultura em Portugal é assim tão complexo e profundo que está, desde logo, enraizado na própria definição de floresta criada pelas instituições do Estado que lidam (ou deviam lidar) com a preservação da biodiversidade. De facto, a instituição que em Portugal regulamenta as florestas - o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta -, no relatório publicado em 2017 (o último disponível), define a floresta como um plantio de árvores quantitativo e em extensão, aniquilando o que define a floresta como bioma - a diversidade de árvores e outras plantas associadas, nomeadamente, às historicidades humanas - e ainda adicionando o porte das árvores, o seu tamanho e a extensão do terreno plantado à definição do que seria floresta (^{ICNF 2017}). O que antes era a definição de floresta industrial passa assim a ser a definição de floresta para as instituições de proteção da floresta:

“[Floresta é] o terreno, com área maior ou igual a 0,5 hectares e largura maior ou igual a 20 metros, onde se verifica a presença de árvores florestais que tenham atingido, ou com capacidade para atingir, uma altura superior a 5 metros e grau de cobertura maior ou igual a 10%.” (^{ICNF 2019}; ^{Camargo e Castro 2018}: 26)

Contrariando as definições de entidades internacionais credíveis, como o Global Forest Watch, para o qual a floresta se define primordialmente pela biodiversidade, esta definição do organismo do Estado português determina os equívocos criados em números e gráficos sobre a situação “da floresta” em Portugal. Assim, por exemplo, e como Camargo e Castro mostram a partir da apresentação e confronto dos dados do ICNF e do Eurostat, enquanto nos dados do ICNF a área de floresta em Portugal parece sempre estável e em crescimento da década de 1990 até à atualidade, o gráfico da Eurostat deixa-nos atónitos, ao mostrar que Portugal é o único país da União Europeia que entre 1990 e 2015 teve um decréscimo absoluto da área florestal (^{Camargo e Castro 2018}: 28-29).

Partindo de uma definição de floresta sustentada na extensão territorial do cultivo e na altura/tamanho das árvores, em vez de assentar nas relacionalidades biodiversas e suas historicidades, os dados do ICNF vão integrando o imenso crescimento de monocultura de árvores ou floresta industrial como se fosse um aumento da extensão territorial da floresta. De facto, os eucaliptais (Eucalyptus globulus, Labill.) aumentaram em Portugal 92% entre 2006 e 2010 e ocupam atualmente 60% do solo florestal, tendo suplantado, em 2010, a área de monocultura de pinheiro (^{Camargo e Castro 2018}: 30).

Durante as décadas de 2000 e 2010, em Portugal o cultivo intensivo de árvores em monocultura foi sendo apoiado por incentivos públicos à rentabilização da terra rural através de “florestas” industriais. Em vez de formarem malhas dispersas no território físico, estas sucessivas plantações foram-se encontrando e preenchendo áreas contíguas e extensas de monocultura intensiva de eucaliptos e pinheiros, criando paisagens de catástrofe com particular incidência na região Centro-Norte do país. Mesmo depois dos megaincêndios de 2017, num número especial da revista Cultivar dedicado ao eucalipto, agrónomos e biólogos voltaram a reproduzir a falaciosa relação necessária entre “abandono” dos campos e incêndios, argumentando que estes megaincêndios se podiam explicar melhor pelos problemas resultantes do abandono dos campos do que pela monocultura de árvores (cf.^{Pereira 2018}; ^{Sequeira 2018}).

A malha territorial absolutamente inviável para a sobrevivência de vidas acaba por ser descrita pelo próprio Estado quando em 2020 se anunciou o Programa de Transformação da Paisagem. Na portaria que criou o programa descreve-se como “vulneráveis” e, portanto, elegíveis para apoios no âmbito desse programa, quer os territórios onde a monocultura de eucaliptos ou pinheiros ocupa o solo, quer aqueles que estão nas suas imediações. Como podemos visualizar no mapa que integra a própria portaria, o território elegível ocupa uma mancha contígua de uma extensão perturbadora, que vai do rio Tejo até ao extremo norte do país, abrangendo quase toda a região Centro.

Figura 1 Mapa dos territórios vulneráveis elegíveis para o Programa de Transformação da Paisagem (Portaria n.º 301/2020, 24 de dezembro, DR, 1.ª série, p. 27)  

Se considerarmos estas paisagens “vulneráveis” como “paisagens em ruína”, resultantes da monocultura intensiva de árvores, fazemos uma rotação de perspetiva. A “transformação da paisagem” deveria então passar por rever o conceito da floresta e considerar que só há floresta se houver associação entre paisagem biodiversa e território sociodiverso, fruto de múltiplas relacionalidades no presente e no passado. O panorama político resiste, no entanto, a essa reversão de perspetivas. Nesse sentido, vale a pena referir um domínio de documentação que são os relatórios de avaliação dos megaincêndios de 2017 por uma comissão técnica independente (^{CTI 2017}, 2018). O relatório relativo aos incêndios de outubro (que abrange a região Centro-Norte) identifica ter sido “o maior incêndio de que há memória” na região Centro: “o maior fenómeno piroconvectivo registado na Europa até ao momento e o maior do mundo em 2017, com uma média de 10 mil hectares ardidos por hora entre as 16 horas do dia 15 de outubro e as 5 horas do dia 16 de outubro” (^{CTI 2018}: 15).

Lidos ao detalhe, verificamos que estes relatórios de avaliação dos incêndios de 2017 terão sido os primeiros estudos aprofundados que explicitam haver em Portugal incêndios associados à monocultura de árvores, mas apenas essa procura do detalhe viabiliza essa identificação. O fator da monocultura de árvores ocupa um lugar residual nestes relatórios (^{CTI 2017}, ²⁰¹⁸). De facto, os peritos independentes consideram que o descontrolo do fogo ocorreu devido à conjugação entre fenómenos climáticos extremos - no caso do incêndio de outubro, o furacão Ophelia - e a intensidade de cultivo de pinheiros e/ou eucaliptos, mas tal explicitação é secundária na narrativa. No relatório sobre o incêndio de junho de 2017, a palavra monocultura aparece apenas uma vez na secção sobre alternativas de implementação da floresta, referindo-se aí explicitamente que “espaços florestais contínuos e, no caso em análise, ocupados predominantemente por monoculturas de eucalipto e pinheiro-bravo não sujeitas a gestão adequada face ao risco de incêndio que representam, geram incêndios grandes e severos. (^{CTI 2017}: 149, sublinhado meu). O relatório sobre os megaincêndios de outubro de 2017, não usando nunca a expressão monocultura, acaba, no entanto, por identificar - mas de forma muito ténue - a relação entre os megaincêndios e a extensão territorial de eucaliptais e pinheiros-bravos, e inserir nas recomendações finais que, além da necessidade de uma melhor gestão territorial, manejo, etc., seja necessária também uma outra visão/definição da floresta:

“A Comissão Técnica Independente recomenda que um melhor entendimento da floresta como um bem coletivo, que proporciona serviços fundamentais às comunidades, que regula os diversos ciclos biofísicos do ambiente natural e que satisfaz muitas das condições necessárias à valorização de componentes inseridos no Turismo de Natureza, é fundamental.” (^{CTI 2018}: 8)

A identificação da gravidade da extensão territorial de monocultura de árvores em Portugal tem sido entretanto feita em relatórios europeus sobre o clima, nos quais se passa a identificar a necessidade de reconverter a paisagem de monocultura intensiva de árvores no sul da Europa, tendo em conta o plano de adaptação às alterações climáticas (cf. European Commission 2020).¹² O Programa Transformação da Paisagem (PTP) formalizado pela Resolução do Conselho de Ministros de julho de 2020 ¹³ vem dar resposta a esta situação, propondo reconverter 25% das áreas de floresta de monocultura intensiva. A portaria que implementa o Programa de Transformação da Paisagem reconhece (pela primeira vez) que a monocultura intensiva de árvores em Portugal não foi gerida a uma escala territorial e criou um problema gigantesco:

“Esta realidade, traduzida na dificuldade em introduzir modelos de gestão pensados à escala da paisagem, evoluiu de forma anárquica, através de uma dinâmica rentista dos milhares de proprietários, transformando uma paisagem, outrora constituída por mosaicos diversos e muito agricultados e pastoreados, para uma paisagem monocultural, num continuum de floresta industrial (essencialmente destinada a trituração) e matos, com elevadas cargas de combustível vegetal.” (Portaria n.º 301/2020: 25, sublinhados meus)¹⁴

A apresentação do Programa Transformação da Paisagem em fevereiro de 2020 pelo então ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, refletiu essa visão quando considerou que era preciso transformar a paisagem “recuperando às vezes muita da própria paisagem como ela era” para “atingir o nosso objetivo, que é reduzir para metade a área percorrida por incêndios”.¹⁵

A proposta de reconversão da paisagem pela recuperação de mosaicos agro-pastoris é central ao texto governativo, desta forma suspendendo a catástrofe causada pela monocultura. Mesmo assim, tanto os textos quanto os discursos políticos sobre este tema continuam a espelhar uma visão moderna da paisagem que precisa de ser radicalmente mudada. O olhar trazido pelas relacionalidades mostra, por exemplo, que projetos que não prestem atenção às territorialidades no passado - mesmo que elas aparentem ter desaparecido por os territórios não estarem permanentemente ocupados e/ou terem ocupações de população que não vivia ali no passado - não irão operar essa mudança. Programas de reconversão da paisagem descritos pelo cultivo de árvores para captação de carbono não implicarão, portanto, a reversão da monocultura de árvores, o que implicaria, como o olhar sobre as historicidades antropogénicas dos biomas nos mostra, uma associação relacional de humanos e não humanos em formas múltiplas que vão da presença atual e renovada à memória de locais de habitação antiga. O olhar das relacionalidades identifica, desta forma, um cenário claro dos caminhos para a ressurgência e identifica os trajetos tecnicamente ínvios que mais não fariam senão atiçar a catástrofe moderna.

Considerações finais

A partir da perspetiva da floresta como paisagem da diversidade, formada por processos antropogénicos, argumentei que a monocultura de uma mesma espécie de árvore em extensão é uma “não-floresta”. Essa é uma perspetiva antropológica sobre a manutenção da biodiversidade em suas ressurgências relacionais. Para a sustentar recorri a etnografias sobre as terras indígenas na Amazónia e na mata Atlântica, assim como na região de floresta tropical de monção em Timor-Leste. Propus perspetivar a floresta como bioma antropogénico cuja biodiversidade está entrelaçada com a historicidade humana e aprofundar as historicidades humanas em associações relacionais, mesmo em regiões onde houve no passado deslocamento populacional.¹⁶ Argumentei que esta proposta torna viável um posicionamento da própria antropologia como projeto de conhecimento na contemporaneidade, marcada pela sua tradição de sínteses teórico-etnográficas descentradas do modelo hegemónico da modernidade.

Face ao novo regime climático, ressurgir paisagens “vulneráveis”, para usar a expressão política, implica romper com o modelo de simplificação ecológica. Neste texto sublinhei em particular que a relação com vivências no passado é central às ressurgências em florestas que trouxeram até à atualidade a biodiversidade. A partir da perspetiva antropológica o nosso olhar sobre a floresta passa a assentar em formas irrevogáveis de construção da diversidade afastando-se, definitivamente, em rutura, com a domesticação generalizada. A antropologia torna visível a coalescência entre os processos históricos destrutivos que intensificaram e intensificam a simplificação do território, ao ponto de confundirem cultivo de árvores em linha com floresta, e aqueles que, conduzidos por sujeitos históricos muitas vezes invisibilizados na construção da biodiversidade, como é o caso dos povos indígenas, são os que a têm garantido.

Neste texto alinhei a nossa perspetiva sobre políticas da “floresta” em Portugal a essas historicidades em terrenos sobre os quais tenho desenvolvido trabalho etnográfico. Argumentei que as possibilidades de ressurgência terão de contar com as historicidades das formas antigas de habitar, compreendendo a floresta como vidas em relacionalidade com o passado, nas quais a presença humana e mais do que humana em relacionalidade não só não deve como não pode ser desconsiderada. O que aqui desenvolvi mostra que qualquer ressurgência assente no cultivo isolado de árvores em linha para captação de carbono estará a reproduzir o mesmo ato de composição de paisagem sem relacionalidades, e com isso a deslocar-se dos históricos que viabilizam ressurgências em diversidades. É, portanto, a construção de relacionalidades, entre as quais as de humanos com outros mais do que humanos, conectadas também ao passado, que dá densidades temporais às paisagens, rompendo com ressurgências pela mera extensão de quantidade e altura de árvores, em nome dos mundos de vidas emergentes e em relação.