Uma nota sobre a justiça fiscal em Portugal

Cristela Barrada* e António Martins**

 

RESUMO: Este artigo tem dois objectivos principais. Por um lado, a discussão conceptual dos princípios relacionados com a equidade dos sistemas fiscais. Por outro lado, e a partir dos dados estatísticos publicados por entidades nacionais e internacionais, apresenta uma análise quantificada de alguns aspectos relacionados com o grau de justiça do sistema fiscal português.

Palavras-chave: Sistema Tributário, Justiça Fiscal, Tributação do Rendimento

 

TITLE: The degree of tax fairness in Portugal: A note

ABSTRACT: This paper offers a discussion about the present situation concerning tax equity in Portugal. Using aggregate data related to income taxation we show that Portugal is far way from a desirable situation as far as tax fairness in concerned. We also discuss some measures that could shape tax policy in order to make the system more equitable.

Keywords: Tax System, Tax Equity, Income Taxation

 

 

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* Cristela Barrada

cristelamb@gmail.com

Mestre em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Docente e Formadora nas áreas de Marketing, Comunicação, Publicidade e Relações Públicas e Estratégia Empresarial.

Master Degree in Administration at the School of Economics of the University of Coimbra. Teacher and Trainer in many areas related with Marketing, Advertising, Communication, Public Relations and Entrepeneurial Strategy.

 

** António Martins

amartins@fe.uc.pt

Doutor em Gestão pela Universidade de Coimbra. Professor Auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

PhD in Management (University of Coimbra). Assistant Professor at the University of Coimbra, School of Economics.