Desafios e perspectivas na reeducação e ressocialização de adolescentes em regime de semiliberdade: subsídios para Enfermagem

 

Estela Maria Leite Meirelles Monteiro*; Antonio José de Almeida Filho**; Waldemar Brandão Neto***; Camila Lima Brady****; Roberta Biondi Nery de Freitas*****; Jael Maria de Aquino******

* Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará. Professor Adjunto da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernanbuco. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq, intitulado “Grupo de Estudos e Pesquisa de Enfermagem na Promoção à Saúde de Populações Vulneráveis – GEPEV”. Recife-PE, Brasil [estelapf2003@yahoo.com.br].

** Enfermeiro. Doutor em Enfermagem. Professor Adjunto da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq, intitulado “Trajetória do cuidado de enfermagem nos cenários especializados”. Rio de Janeiro, Brasil [ajafilhos@gmail.com].

*** Enfermeiro. Mestrando do Programa Associado de Pós-Graduação em Enfermagem Universidade de Pernambuco/Universidade Estadual da Paraíba. Bolsista CAPES. Membro do GEPEV-CNPq. Recife-PE, Brasil [brandaonetow@gmail.com].

**** Enfermeira. Egressa do curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG-UPE). Membro do GEPEV-CNPq. Recife-PE, Brasil [camila.brady@gmail.com].

***** Enfermeira. Egressa do curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG-UPE). Membro do GEPEV-CNPq. Recife-PE, Brasil [roberta.biondi@yahoo.com.br].

****** Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP). Professora adjunto e Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhoras das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa do CNPq, intitulado “Grupo de Estudos e Pesquisa de Enfermagem na Promoção à Saúde de Populações Vulneráveis – GEPEV”. Recife-PE, Brasil [jaelquino@ig.com.br].

 

Resumo

Estudo descritivo-exploratório, qualitativo, que tem como objetivos, investigar as ações socioeducativas oferecidas aos adolescentes infratores em regime de semiliberdade, bem como, apreender opiniões e sugestões desses jovens para mudanças no planejamento das ações socioeducativas desenvolvidas por essas unidades de atendimento. Participaram 30 adolescentes do sexo masculino nos meses de julho a setembro de 2009. Os depoimentos foram gravados, transcritos e analisados mediante o Discurso do Sujeito Coletivo, sendo os mesmos, decompostos em três idéias centrais: Atividades e afazeres dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa; Atuação da FUNASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) na reeducação e ressocialização dos adolescentes; Sugestões dos adolescentes para mudanças no planejamento das ações socioeducativas desenvolvidas pela instituição. O estabelecimento das possibilidades de atividades socioeducativas constitui uma ferramenta essencial para o adolescente infrator, pois extrapola as limitações impostas pelas medidas de privação de liberdade que comprometem o convívio social do mesmo. Essas atividades socioeducativas possibilitam reorientação na formação desse adolescente, que não é apenas infrator, mas vítima da violência social decorrente de um processo de exclusão de medidas e condições necessárias à promoção do desenvolvimento humano. Destaca-se o papel do enfermeiro que deve agregar ao seu fazer cotidiano, estratégias e práticas comprometidas com a promoção à saúde do adolescente sob medida socioeducativa.

Palavras-chave: adolescente institucionalizado; ação intersetorial; vulnerabilidade social; enfermagem.

 

Challenges and perspectives in the reeducation and social reintegration of adolescents in semi-liberty: subsidies for Nursing

Abstract

An exploratory, descriptive, qualitative study was carried out with the objectives of investigating the socio-educative activities offered to adolescent offenders in semi-liberty, as well as seeking the opinions and suggestions of these young people in order to make changes to the organization of socio-educative activities developed by attendance units. 30 male adolescents took part during the months of June to September, 2009. The interviews were recorded, transcribed and analyzed using O Discurso do Sujeito Coletivo (DSC- a recognized research technique) which can be deconstructed into three central ideas: the activities and daily tasks of the adolescents taking part in the socio-educative programs; the work of the FUNASE (Foundation for Socio-educative Attendance) in the reeducation and social reintegration of the adolescent offenders; suggestions from the adolescents for changes in the organization of socio-educative activities developed by the institution. The establishment of opportunities for socio-educative activities constitutes an essential tool for the adolescent offender, because it outlines the limitations of loss of liberty imposed by the measures, which can compromise the offender’s social inclusion. These socio-educative activities allow for reorientation in the education of the adolescents, who are not only offenders but also victims of social violence which stems from a process of social exclusion from the measures and conditions that are necessary for the promotion of human development. The role of nurses is highlighted, including their day-to-day strategies and practices, which involve promotion of the health of the adolescents taking part in the socio-educative program.

Keywords: institutionalized adolescent; cross-sectoral activity; social vulnerability; nursing.

 

Desafios y perspectivas en la reeducación y resocialización de adolescentes em régime de semilibertad: subvenciones para la Enfermería

Resumen

Estudio descriptivo-exploratorio, cualitativo, que tiene por objetivo investigar las acciones socioeducativas ofrecidas a los adolescentes infractores en régimen de semilibertad, así como recoger las opiniones y las sugerencias de esos jóvenes sobre los cambios en el planeamiento de las acciones socioeducativas desarrolladas por esas unidades de atención. Participaron 30 adolescentes del sexo masculino durante los meses de julio a septiembre de 2009. Sus declaraciones fueron grabadas, transcritas y analizadas mediante el Discurso del Sujeto Colectivo, las cuales se dividieron en tres ideas centrales: Actividades y quehaceres de los adolescentes que cumplen con la medida socioeducativa; Actuación de la FUNASE (Fundación de atendimiento socioeducativo) en la reeducación y resocialización de los adolescentes; Sugerencias de los adolescentes sobre los cambios en el planeamiento de las acciones socioeducativas desarrolladas por la institución. El establecimiento de posibilidades de actividades socioeducativas constituye una herramienta esencial para el adolescente infractor, pues supera las limitaciones impuestas por las medidas de privación de libertad que comprometen la convivencia social del mismo. Esas actividades socioeducativas hacen posible la reorientación en la formación de ese adolescente, que no es solamente infractor sino también víctima de la violencia social resultante de un proceso de exclusión de medidas y condiciones necesarias a la promoción del desarrollo humano. Se destaca el papel del enfermero que debe agregar a su quehacer cotidiano estrategias y prácticas comprometidas con la promoción de la salud del adolescente bajo medida socioeducativa.

Palabras clave: adolescentes institucionalizados; acción intersectorial; vulnerabilidad social; enfermería.

 

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Recebido para publicação em: 10.11.10

Aceite para publicação em: 04.02.11