História social da enfermagem brasileira: afrodescendentes e formação profissional pós-1930

 

Paulo Fernando de Souza Campos*

* Doutor em História. Programa de Pós-Doutorado da Universidade de São Paulo, Departamento de Orientação Profissional, Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - ENO/EEUSP. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em História e Legislação da Enfermagem - ENO/EEUSP/CNPq. Primeiro Secretário da Academia Brasileira de História da Enfermagem - ABRADHENF. [pfsouzacampos@usp.br]

 

Resumo

Pretende-se uma abordagem histórico-social da profissionalização da Enfermagem brasileira, tal como proposto pelo modelo oficial de ensino assumido como um dos resultados da Reforma Sanitária de 1920, cuja perspetiva excluía homens e mulheres afrodescendentes da profissão. Os objetivos visam a ampliar o debate em torno das representações construídas sobre afrodescendentes no Brasil após a Primeira República (1889-1930), bem como suas influências na formação da identidade profissional do enfermeiro. O método histórico, fundado em documentação primária, possibilitou considerar que teorias eugénicas vigentes à época atingiram formação e orientação profissional, cujo impacto forjou a identidade profissional centrada na imagem da mulher branca. O estudo concluiu que a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo redimensionou a enfermagem brasileira ao reintegrar homens e mulheres negras na formação profissional no Brasil.

Palavras-chave: história da enfermagem; educação em enfermagem; identidade de género; escolas de enfermagem

 

Social history of Brazilian nursing: afro-descendants and professional socialization post-1930

Abstract

This paper examines the social and historical process of the professional education of Brazilian nursing proposed by the official model of teaching after the Health Reform of 1920, the perspective of which excluded men and women afro-descendants from the profession. The aim of the study is to expand the debate related to representations constructed of afro-descendants after the First Republic (1889-1930), and their influences on the professional identity of nurses. Using the historical method, based on primary documents, it was possible to take into account the eugenic theories, typical of that time, that affected the professional education and orientation of nursing, and whose impact forged a professional identity focused on the image of white women. The conclusion of the study was that the Nursing School of São Paulo University restructured Brazilian Nursing by integrating black people into professional education in Brazil.

Keywords: history of nursing; nursing education; gender identity; schools, nursing

 

Historia social de la enfermería brasileña: afro-descendientes y formación profesional post 1930

Resumen

Se postuló un enfoque histórico-social de la profesionalización de la Enfermería brasileña, tal como lo propuso el modelo oficial de enseñanza, el cual fue asumido como siendo uno de los resultados de la Reforma Sanitaria de 1920, cuya perspectiva excluía a hombres y mujeres afro-descendientes de dicha profesión. Los objetivos procuran ampliar el debate en torno a las representaciones construidas sobre los afro-descendientes tras la Primera República (1889-1930), así como sus influencias en la formación de la identidad profesional del enfermero. El método histórico, fundado en la investigación documental primaria permitió considerar que las teorías eugénicas vigentes en la época alcanzaron la formación y la orientación profesional, cuyo impacto forjó la identidad profesional centrada en la mujer blanca. El estudio concluyó que la escuela de Enfermería de la Universidad de Sao Pablo redimensionó la enfermería brasileña al integrar a los hombres y mujeres negros en la formación profesional de Brasil.

Palabras clave: historia de la enfermería; educación en enfermería; identidad de género; escuelas de enfermería

 

Introdução

No Brasil, a passagem do século XIX para o século XX evoca o final de um sistema político, económico e social estruturado na posse e coisificação de pessoas, ao mesmo tempo, inaugura o modelo oficial de ensino da Enfermagem moderna. Deste cruzamento trata o presente artigo, cujo período, marcado por imprevisibilidades e dissonâncias, recupera origens de problemas ainda hoje vividos. Contudo, analisar influências do debate racial e seus impactos na criação de espaços de formação profissional da Enfermagem brasileira exige rastrear, nas falas inaugurais de um novo tempo, representações impostas aos afrodescendentes. A República Velha (1889-1930), que baliza o contexto da institucionalização das ciências aplicadas no Brasil, possibilita redimensionar imagens sociais que significavam negros como degenerados, como pertencentes a um tipo humano inferior, excluindo-os do processo de formação e orientação profissional.

Presentes nos discursos inaugurais do novo regime, as imagens forjadas para os negros geravam um universo estereotipado, acentuado por uma legitimidade totalizadora, que pretendia controlar a população afrodescendente e suas interferências na vida social mais ampla. Como caracterizou Emilia Viotti da Costa (Costa, 1999), a elite branca sentia-se afrontada ao equipar-se aos que um dia foram seus antigos cativos, representação que atravessou incólume a escravidão no Brasil, um dos últimos países a abolir o sistema em 1888. Mesmo contrária aos princípios da democracia, a mistura das raças e a distinção de classe social impedia a construção da identidade nacional como imaginada pelas elites no poder, isto é, regenerada pelo branqueamento produzido pela imigração europeia. Processadas a partir da noção superioridade/inferioridade tributária da biologia evolucionista a tendência desconsiderava o brasileiro comum, nessa medida, classificado como inferior, desprestigiado do ponto de vista da inteligência e da moral (Mota, 2003).

A desestabilização da ordem e do progresso nas primeiras décadas do Século XX era associada à incapacidade e ignorância atribuídas aos negros, cuja ressonância atingiu o movimento de padronização da formação profissional no Brasil, historicamente reconhecido pela Missão Parsons. A historiografia existente indica que ao se referir ao contingente de trabalhadores da enfermagem, que atuava no período imediatamente anterior a 1920, Ethel Parsons os qualificava como ignorantes, sem condição intelectual, moral e estética para o trabalho executado pela “enfermeira padrão”, vale dizer, mulher, branca e culta (Barreira, 1997; Moreira 1999).

A partir da problematização anunciada, a análise proposta tem como objetivo ampliar o debate em torno das representações construídas sobre afrodescendentes no Brasil após a Primeira República (1889-1930), bem como suas influências na formação da identidade profissional do enfermeiro, em específico, o estudo analisou como as representações da degenerescência atribuídas aos afrodescendentes interferiram no processo de construção da imagem social de sua principal personagem: a enfermeira.

 

Quadro teórico

Nas primeiras décadas do Século XX, a intolerância frente aos negros recém-libertos foi balizada e disseminada por médicos e advogados, os quais vinculavam comportamentos e compleição física de homens e mulheres afrodescendentes a taras primitivas, que os conduziam naturalmente às margens da sociedade, da qual emanava o rol de débeis, criminosos e degenerados (Silva, 1945). Práticas disciplinares, datadas do início do século XX, esquadrinhavam o corpo social eliminando o diferente/divergente.

De maneira unidirecional e progressiva, as sociabilidades existentes dotavam cidades brasileiras, com especial atenção para São Paulo, de uma vasta rede institucional de vigilância sanitária e controle social. Vinculados à medicina e ao direito, administradores de instituições públicas como Instituto de Identificação, Sociedade de Medicina-Legal e Criminologia de São Paulo, Hospital de Juqueri, Manicômio Judiciário, entre outros, retomavam o projeto civilizador proposto à nascente República, avaliada pelas elites políticas e dominantes como corrompida pelos vícios da democracia. Autointitulados arautos da civilização, médicos e advogados impunham práticas exemplares capazes de reprodução em outros centros urbanos, pois o progresso material requerido para o Brasil deveria pautar-se em uma nova educação dos sentidos, que reconfigurasse à vida social mais ampla modernizando os costumes.

A vida urbana fabricava redes de sociabilidades diversas, que rompiam limites impostos pela antiga representação de cultura, orientando práticas sociais instauradoras a partir de um novo quotidiano, vale dizer, classificado, medido, testado, identificado, vacinado, impondo ares de um cosmopolitismo às avessas. As alterações sofridas redefiniram sociabilidades na tentativa de eliminação da memória afetiva do outro, que fosse singular ou atrelado ao universo sociocultural africano e afro-brasileiro. Ao projetar uma nova sociedade, idealizada segundo padrões de vida e consumo do mundo europeu, regras de etiqueta, noções de bem viver, educação dos filhos, literatura consumida entre outros aspetos eram ditados por compêndios, manuais e publicações congéneres buscavam higienizar costumes e impor novas práticas sociais a uma sociedade avaliada como corrompida pela miscigenação (Schwarcz, 1993).

Alinhadas às normas médicas e jurídicas, as elites no poder transformavam protocolos da medicina e do direito em fundamentos estratégicos, que impunham regras de comportamento frente à nova realidade social, política, económica, cultural, portanto, histórica do Brasil. As alterações propostas capacitariam o brasileiro comum, neste contexto, representado como incapacitado. Se antes o Brasil era pensado como local de degredo, pela ideia de paraíso ou ainda pelas utopias do extraordinário, na República as imagens produzidas assumem um arcabouço científico pautado no modelo evolucionista, que representava o país como local de incivilidade, imperfeito, comprometido física e moralmente. Tais diagnósticos acarretaram enorme prejuízo às populações afrodescendentes, alvos móveis de práticas saneadoras da sociedade, as quais fabricavam tensões permanentes.

Como destacado por Marta Maria Chagas de Carvalho, critérios raciais traçavam os limites das intenções republicanas distinguindo “populações educáveis, capazes portanto de cidadania e populações em que o peso da hereditariedade (leia-se, sobretudo, ‘raça’) era marca de um destino que a educação era incapaz de alterar” (Carvalho, 1997, p. 298). A fabricação da incapacidade hereditária refletia no processo de consolidação da Enfermagem Moderna no Brasil, ao mesmo tempo, moldava a identidade profissional a partir da exclusão social da mulher brasileira, miscigenada, afrodescendente que, nesses termos, era depreciada, representada como menor na escala de valores impostos pela medicina eugénica, assumidos no bojo da formação profissional da enfermagem brasileira em 1920.

A perspetiva antropológica italiana é singular no que concerne às técnicas antropométricas utilizadas para controlar o social no início do século XX. Tributária das dogmáticas do médico italiano Cesare Lombroso, a teoria da degeneração da raça estabelecia quadros tipológicos reveladores da personalidade degenerada. A teoria lombrosiana tipificava morfologicamente homens e mulheres a partir da deteção de estigmas da degenerescência, isto é, traços comuns, sinais biotipológicos e outras características físicas identificáveis anatomicamente.

Mesmo considerando não haver consenso entre a classe médica e intelectual em torno da ideia de degeneração da raça, destacadamente Nina Rodrigues, Araripe Junior e Manoel Bonfim, que negavam as premissas da supremacia racial, as representações produzidas pela teoria de degeneração das raças contribuíram para a difusão da ideia de inferioridade nata. A degenerescência moldava sociabilidades pautadas em desafetos, humilhações e infortúnios geradores de tensões permanentes (Mota, 2003). As imagens sociais do negro restabeleciam, por assim dizer, a ideologia da vadiagem assumida nos tempos coloniais, impregnando-os a uma condição inferior, uma falsa noção na qual o negro como sinónimo de escravo forjava uma (anti)imagem depreciada socialmente. Neste ponto, vale recuperar a máxima «diga-me com quem andas e te direi quem és», do mesmo modo, determinista, geradora de sociabilidades que afastava pessoas, sintomaticamente, brancos e negros.

George Reid Andrews caracterizou as relações estabelecidas entre brancos e negros a partir do que considerou como leituras possíveis das vertentes do darwinismo social. Mesmo com a existência de expoentes como André Rebouças, Teodoro Sampaio, Luis Gama extrapolassem representações dominantes, Andrews afirma que as imagens fabricadas “impedia os negros de aproveitar as oportunidades a eles oferecidas pela sociedade brasileira”. Se fracassados no processo de ascensão social, tal fracasso era por própria culpa, “uma confirmação da preguiça, ignorância, estupidez, incapacidade” do afrodescendente (Andrews, 1998, p. 210). De todo modo, produtores de verdades, os significados atribuídos aos negros formavam a opinião pública, cristalizando a figura do desviante a partir da pigmentação da pele. Assim, não é incorreto afirmar que o projeto civilizador republicano implicou na biologização das relações sociais esquadrinhado pelo saber-poder médico-jurídico. Todavia, como afirmou André Mota, posições contrárias ao ideário racial “foram minoritárias e combatidas fulminantemente por um pensamento hegemónico racista e eugénico” (Mota, 2003, p. 46-7).

A condição dos afrodescendentes na Primeira República refletia teorias e outras ciências derivadas do evolucionismo, cujos significados legitimavam o antagonismo superioridade/inferioridade, pois articulados a partir de uma natural supremacia branca. Concentrados em esforços políticos de reorganização social, movimentos em torno de políticas públicas pretendiam reverter a imagem social do Brasil no mundo, avaliado como local impuro, propício ao desenvolvimento de doenças, inclusive, por sua característica maior, a miscigenação de sua população. Na Primeira República, a visibilidade atribuída deveria ser diametralmente alterada.

 

Metodologia

Estudo de natureza histórico-social, fundado no levantamento e sistematização de documentos históricos armazenados no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana, da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – CHCEIA/EEUSP. Fontes primárias diversas (atas, relatórios, pareceres, memoriais, manuais) foram balizadas com a produção académica atualizada e concernente ao tema, vale dizer, a experiência do cuidado pré-profissional executado por mulheres negras no Brasil e suas interfaces com profissionalização, que deu origem à enfermagem moderna. As etapas do estudo consistiram em (i) problematizar a exclusão de afrodescendentes nas origens da profissionalização da Enfermagem no Brasil; (ii) levantar de fontes históricas primárias que possibilitassem investigar o passado a partir dos problemas colocados pelo presente; (iii) cotejar os achados com a produção académica atualizada visando o estabelecimento de conexões entre as diferentes temporalidades que perpassam a problemática central, qual seja, analisar a construção imagético-social simbolicamente consolidada pela profissionalização da enfermagem brasileira e para sua principal personagem: a enfermeira.

 

Resultados

Negras Não! A Enfermagem Padrão

Como caracterizado, médicos e advogados apontavam as diferenças raciais como elemento danoso ao projeto republicano. A ação regeneradora da população brasileira, eminentemente negra, conduziria à profilaxia do crime, combateria a pobreza e elevaria a condição socioeducacional da população, contudo, impunham como imperioso uma gradual mudança biológica, psíquica e social dos brasileiros. Coube aos controladores da ordem adotar práticas consideradas profiláticas, capazes de regenerar o brasileiro comum dos atavismos atribuídos ao passado colonial e escravista, assim, elevar a nação ao estado mais avançado da vida em sociedade, a cidadania plena. Como afirmou Jurandir Freire Costa a ordem médica fez do afrodescendente “fonte de doenças orgânicas”, “produtor de defeitos morais” e “causa de prostituição” (Costa, 1999, p. 122), representações diametralmente opostas à desejada para a enfermagem e sua principal personagem.

A historiografia sobre os negros no Brasil República indica que a visibilidade social de afrodescendentes, ora evocada por representações que os significavam como ignorantes, ora como naturalmente propensos aos desvios da moral, acarretava enorme prejuízo à formação da cidadania. Somente na Segunda República (1946-1964) a representação dominante do negro perde sua força sem, contudo, desaparecer. Sintomaticamente, o período evoca a criação de escolas de enfermagem em torno do padrão proposto pelo Decreto 20.109/31, que regulava o exercício da enfermagem no Brasil e fixava as condições para equiparação das escolas de enfermagem e instituições relativas ao processo de exame para revalidação de diplomas (Brasil, 1974). Derivado da institucionalização do modelo norte-americano encetado pela Missão Parsons, movimento original em torno da fundação da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920, reconhecida em 1923 como Escola de Enfermagem Anna Nery, o decreto fabricou a imagem da enfermeira diplomada no Brasil fundada na exclusão de afrodescendentes.

Ieda de Alencar Barreira, ao destacar as circunstâncias do advento da enfermagem moderna no Brasil, revela, nas fímbrias dos acontecimentos, como o modelo de ensino da enfermagem assumido no bojo da Reforma Sanitária de 1920 permite recuperar o impacto da questão racial no processo de formação profissional da enfermagem brasileira. Ao analisar processos que conduziram à implantação da nova profissão, a autora indica que as representações dominantes interferiram na formação e identidade profissional, pois a visibilidade social decorrente da oficialização do ensino impedia o ingresso de homens e mulheres negras, especificamente, a partir da implantação do modelo de ensino proposto como padrão à profissionalização da arte e ciência do cuidado no Brasil. A autora caracteriza o processo de consolidação do modelo americano, adotado como padrão à formação da enfermagem nacional, impedia o ingresso de mulheres negras ao pontuar que “candidatas oriundas de famílias pobres poderiam ser bem recebidas, mas o mesmo não ocorreria com as candidatas negras...” (Barreira, 1997, p. 168-69).

A análise de Luis Antonio de Castro Santos e Liná Rodrigues de Faria acerca da institucionalização da enfermagem brasileira evoca, do mesmo modo, a questão racial. Sem realizar uma interpretação mais detida sobre o tema, ambos consideram que a abordagem deve ser aprofundada, inclusive, pela pouca produção existente. Os argumentos sugerem que incentivos e investimentos na formação profissional pós-1930 como os eclipsados pelo Serviço Especial de Saúde Pública – SESP, financiados pela Fundação Rockefeller, propiciaram mobilidade social e ascensão profissional de negros “...mas apenas depois dos primeiros tempos de formação dos quadros dirigentes...”, reiterando, de certo modo, a mística assumida pela Escola de Enfermagem Anna Nery (Santos e Faria, 2004, p. 142).

A cristalização de imagens que associavam pobres e negros a classes perigosas marcou profundamente as relações sociais no Brasil. Tal corolário confere visibilidade à padronização do ensino de enfermagem, como permite considerar o artigo publicado na coluna “Página de Estudante”, do primeiro periódico da Enfermagem brasileira, a Revista Annaes de Enfermagem. O texto intitulado «A Eugenia», assim caracterizava o tema: “As classes cultas da sociedade brasileira começam a inquietar-se principalmente diante da ruína física, mental e moral que tende caracterizar a época atual em nosso país, e já compreendem a necessidade imperiosa de medidas capazes de conduzir-nos a uma regeneração progressiva. A leitura dos trabalhos publicados a respeito por Belizário Penna e Monteiro Lobato, e especialmente pelo Dr. Renato Kehl, presidente da comissão Central de Eugenia, são verdadeiramente impressionantes, incitando todos os brasileiros de boa vontade a lutar contra a degenerescência da raça que, se não for contida em sua marcha avassaladora, acarretará certamente a decadência da nacionalidade (...) evidentemente não há solução para os males sociais fora das leis da Biologia! Devemos enfrentar corajosamente todas as dificuldades e vencer a grande batalha que se impõe para o aperfeiçoamento eugénico do nosso povo! (...) É isso que nos induz a pensar na conveniência urgente de reforçarmos as legiões defensoras da Eugenia do Brasil (...) Sem eugenia nada teremos realizado em proveito do Brasil de amanhã...” (Lopes, 1934, p. 25).

As representações impostas aos afrodescendentes se apresentavam diametralmente opostas à imagem preconizada para a enfermeira. Marta Cristina Nunes Moreira, ao analisar as origens da enfermagem brasileira, evidencia uma passagem esclarecedora do ponto de vista do ingresso de mulheres afrodescendentes na profissão, em específico, na Escola de Enfermagem Ana Nery. No espaço modelar da formação profissional no Brasil, o problema gerado pela segregação racial merece ser reiterado, na medida em que corrobora para desvelar os efeitos do racismo na sociedade brasileira e suas implicações no âmbito educacional, em específico na formação da enfermagem nacional:

“É verdade que a política de organização da escola tinha sido evitar, diplomática e estrategicamente, a admissão de negros, até que a opinião pública em relação à profissão de enfermagem tivesse mudado. Isto era fundamental se se pretendia atrair mulheres de melhor classe (...). Todas as vezes em que moças de cor se candidatavam para entrar na escola, havia sempre outras boas razões para que elas não fossem qualificadas, por isso nenhum problema havia surgido até então. Na verdade, havia já na escola três estudantes que, apesar de brancas, mostravam alguns traços de sangue negro. Foi enviada uma carta à imprensa comunicando que nenhuma pretendente havia sido rejeitada por causa da cor, mas não foi convincente, e o Departamento de Saúde achou que seria aconselhável permitir o ingresso de uma moça negra, se acaso se apresentasse alguma que preenchesse todos os requisitos para a admissão. Esta candidata apareceu em março [1926], juntamente com as demais pretendentes sob forte suspeita de que havia sido mandada por um dos jornais, e foi admitida. Isto provocou uma enxurrada de protestos por parte das alunas, mas, após considerar a questão, o Conselho de Estudantes finalmente decidiu que qualquer manifestação de rejeição ou de descortesia para com uma colega de classe demonstraria falta de respeito e de vontade de cooperar, e assim não houve mais dificuldades. As estudantes deixaram claro, contudo, que esperavam que não fosse admitida nenhuma outra negra por algum tempo” (Miner apud Moreira, 1999, p. 637).

É possível supor que as representações construídas sobre os afrodescendentes referendaram construções que os significavam como inferiores, portanto, incapacitados para assumirem funções de destaque na sociedade mais ampla, como as possibilitadas pela profissionalização da Enfermagem. Ao projetar como ideal as mulheres brancas para os quadros dirigentes da profissão, a enfermagem padrão forjou a identidade profissional na exclusão de mulheres afrodescendentes, impedimentos estes que não ocorriam anteriormente, como atesta a historiografia que trata o tema.

No caso da formação profissional, a exclusão não foi atributo da enfermagem, mas ocorreu, sem exclusividade, em outras profissões. Se aceitos, deveriam provar arduamente sua capacidade como reitera Maria Lucia de Barros Mott et al. ao analisar a formação em Odontologia, quando afirma que exigências em torno de exames, frequência, taxas e mensalidades “acabaram por limitar o diploma às camadas mais favorecidas da população, expulsando do mercado paulatinamente os leigos que tinham obtido a profissão com outro praticante e eram, muitas vezes, analfabetos ou afrodescendentes” (Mott et al., 2008, p.98).

Singularmente, Wellington Mendonça de Amorim e Fernando Porto (Porto e Amorim, 2007), ao apresentarem o quadro de diplomadas da Seção Feminina da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras Alfredo Pinto, em 1923, permitem entrever a presença de uma mulher negra. Mesmo considerando a hipótese de que o espaço existente na Praia Vermelha era na verdade um pequeno núcleo de formação de auxiliares de médicos psiquiatras do Hospital de Alienados e não uma escola de enfermagem, como discute a sociologia das profissões, a evidência é indicativo seguro da tradição do cuidado exercido por afrodescendentes no Brasil (Campos e Oguisso, 2008). Ainda assim a evidência confirma a possibilidade de ingresso de afrodescendentes em espaços educacionais, realidade improvável para modelo proposto como padrão de ensino reconhecido e autorizado pelo ananerismo.

Avaliados como registos históricos, as evidências permitem afirmar que as representações da degenerescência contribuíam para a recusa da participação afrodescendente na formação dos quadros dirigentes da enfermagem moderna brasileira, em específico, entre as décadas de 1920/1930, realidade indubitavelmente alterada nos anos 40 com a fundação da Escola de Enfermagem de São Paulo, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, novo espaço formador da enfermagem brasileira, que passa a admitir homens e mulheres negras.

 

Discussão

Formação e orientação profissional pós-1930

A História, como a história de todos os homens, essencialmente política, vista de cima, escrita por grupos hegemónicos, secularmente instituídos esteve durante muito tempo caracterizada como única possibilidade de verificação do passado. Hermeticamente fechada, a escrita da história identificava como digno de ser perpetuado somente ações realizadas por homens ilustres, estadistas, líderes, naturais condutores da história. A experiência de homens e mulheres comuns não era considerada meritória o suficiente para compor a narrativa histórica, cuja historiografia lhes impunha a condição de marginais da história.

No Brasil, a escrita de uma história menos generalizante, valorizada por modelos teorico-filosóficos em detrimento das experiências humanas, aconteceu sob o signo da interdisciplinaridade. A produção historiográfica nascida da recusa de uma história tradicional preconizava que historiadores, ao escreverem a história, não mais deveriam privilegiar o longo tempo dos acontecimentos ou selecionar fatos considerados relevantes como os fundados no económico. Ao contrário, era preciso reescrever a história narrando experiências vividas tanto por pessoas ilustres, como por inominados, narrar seus feitos, suas lutas e resistências, com atenção para sua quotidianidade como propunham os historiadores ingleses ligados a new left ou os franceses da nouvelle histoire.

Movimentos de historiadores interessados na ampliação do universo de análise histórica contribuíram para conquistas de novos objetos, novas abordagens e novos problemas lançados ao ofício do historiador. Neste processo, as mulheres assumiram papel de destaque, pois o reconhecimento de suas experiências contribuiu para destituir limites que encerravam seu passado na soleira das ações masculinas. Quase nunca mencionadas pela historiografia dominante, experiências vividas por mulheres eram sublimadas, diminuídas em suas ocupações e fazeres. As explicações atingiam inclusive a anatomia de seu sexo, pensado desde os gregos como algo não evoluído, o que justificava o rebaixamento do género feminino frente ao homem.

A história da enfermagem moderna é um marco da luta contra a influência da dominação masculina na vida social da mulher. Na construção histórica da arte e ciência do cuidado, as enfermeiras abriram uma possibilidade singular de emancipação da mulher da tutela masculina, ainda que exaltadas também pela docilidade, e o hospital extensão do lar, que fortalecia a ideia de submissão inerente à condição feminina. Identificada a partir das qualidades da feminilidade (nem sempre compatíveis e aceitáveis pelas mulheres, sobretudo, as que negavam a natureza) a profissionalização via modelo nursing, proposto originalmente por Florence Nigthingale (1820-1910), implicava reconhecer construções discursivas que esquadrinhavam seus papéis sociais estigmatizando-as.

As experiências de cuidar/cuidado são também representadas pela marginalização das cuidadoras, significadas como prostitutas, delinquentes e prisioneiras sem considerar especificidades da história das mulheres, assim como da formação das cidades, fenómenos que ocorreram concomitantemente ao processo de profissionalização da Enfermagem. No caso brasileiro, o estudo do cuidado pré-profissional exercido por amas de leite, babás, aparadoras, e no âmbito do masculino por padres, pastores e soldados não foi realizado a contento, entretanto, as vicissitudes da Segunda Guerra Mundial redimensionaram a profissão, o profissional e o profissionalismo. A década de 1940 propiciou às mulheres novas perspetivas no mundo do trabalho, pois inseridas no universo académico e como eleitoras reivindicaram a emancipação que o cosmopolitismo trouxera. Indústria cinematográfica, novas tecnologias hospitalares, necessidade de formação de mão de obra especializada foram decisivos às mudanças processadas.

No Brasil, o American way of life ampliou usos e costumes diametralmente opostos aos vividos em décadas anteriores ao negar o destino que conduzia as mulheres ao casamento e à maternidade em favor de uma vida voltada para o trabalho. Sob forte pressão masculina, rechaçadas por valores tradicionais, as mulheres, aqui avaliadas no movimento de profissionalização do cuidado no Brasil, conquistaram definitivamente seus lugares na sociedade do trabalho, não mais permanecendo reclusas ou ociosas (Campos e Oguisso, 2008).

Edith de Magalhães Fraenkel foi uma dessas mulheres. A primeira diretora da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP) é considerada personalidade marcante da enfermagem brasileira. Em 1939, ao aceitar o convite feito pela Fundação Rockefeller para organizar e dirigir a Escola de Enfermagem de São Paulo passou o ano de 1940 nos Estados Unidos e Canadá, onde observou a organização e funcionamento de instituições congéneres, em específico, em relação à formação e ao exercício profissional. Sua biografia revela que permaneceu na direção da EEUSP entre os anos de 1941 e 1955, sucedida por sua vice-diretora, Maria Rosa de Sousa Pinheiro, que dirigiu a escola entre 1955 a 1978 (Carvalho, 1980). O período desvela um momento em que a EEUSP sofreu importantes remodelações com a criação do Curso Superior de Enfermagem, manutenção do Curso Normal de Enfermagem e instalação de cursos de Pós-Graduação destinados a preparar docentes para escolas de enfermagem e administradores de unidades de serviços de saúde. Com o apoio de Glete de Alcântara, Haydée Guanais Dourado, Ruth Borges Teixeira, Yolanda Lindenberg Lima e Zilda de Almeida Carvalho, as duas primeiras diretoras projetaram a EEUSP como a maior Escola de Enfermagem da América Latina, que durante os anos de 1944 a 1951 contou com a colaboração da enfermeira norte-americana Ella Hasenjaeger na organização e planejamento de estágios, efetivação de intercâmbios e conquistas de bolsas de estudo nos Estados Unidos e Canadá para alunas e professoras da EEUSP (Carvalho, 1980).

O contexto histórico evoca a criação de diversas escolas de enfermagem no país, assim como a sedimentação das primeiras ideologias educacionais regulamentadas em nível governamental em território brasileiro. O modelo de assistência à saúde, preconizado a partir das novas diretrizes de ensino, vale dizer, a Lei 775/49, reconfigurou a posição assumida pela enfermagem no âmbito médico-assistencial a partir da configuração de um currículo mínimo, estabelecido pelo Estado. Fundada no bojo das reformas do ensino superior de enfermagem no país, a Escola de Enfermagem de São Paulo destacou-se historicamente por projetar a assistência para o campo da administração, realizada por enfermeiras chefes, sobretudo no âmbito hospitalar, movimento que encontrava ressonância com o desenvolvimento urbano do país, em específico da cidade de São Paulo.

A Lei 775/49, que regulamentou o ensino de Enfermagem no Brasil, atribuiu ao Governo Federal o reconhecimento das escolas de enfermagem, pois os quadros dirigentes da enfermagem nacional não se encontravam totalmente preenchidos pós-1930. A extensão territorial brasileira forçava o Governo a expandir a formação de profissionais para além do eixo Rio-São Paulo, no intuito de atingir todo o território. Tal demanda levou poderes públicos a propor incentivos a jovens interessadas na profissionalização da arte e ciência do cuidado. No caso paulista, às professoras primárias, lotadas no Estado de São Paulo, que desejassem ingressar na profissão de enfermagem, havia autorização para afastamento, sem vencimentos, de suas atividades como professoras primárias, isto é, como forma de incentivo ao desenvolvimento da profissão, no caso da primeira turma da EEUSP, voltado à formação de corpo docente. A primeira turma, formada em 1946, era composta somente por professoras primárias. Das dezasseis diplomadas, oito foram contempladas com bolsas de estudo da Fundação Rockefeller para cursos de pós-graduação nos Estados Unidos e Canadá, as quais, em seguida, foram contratadas como professoras (Campos e Oguisso, 2008).

Para as que residiam em outros estados da federação, desejosos por melhorias no campo do atendimento a saúde, a forma de ingresso na Escola de Enfermagem implicava convite ou indicação. Os critérios de seleção, excetuando-se a necessária apresentação de diploma ginasial, ainda que burlas ocorressem, eram bastante difusos. Considerava-se prioritário a indicação de redes de sociabilidade nas quais os candidatos viviam e trabalhavam não em detrimento do aspeto educacional, mas como indicadores para a formação de uma nova liderança, que atuaria junto ao Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Caso as interessadas recebessem bolsas de estudo oferecidas por organismos governamentais, a aprovação e ingresso eram imediatos.

Deste modo, os acordos travados durante o processo de organização e construção da EEUSP, caracterizados como Programa Enfermagem implicavam na formação de enfermeiros capazes de suprir a demanda nacional, pois estes disseminariam os ensinamentos recebidos em outros estados do Brasil. O SESP, que atuava junto ao Ministério da Educação e Cultura, ao conceder bolsas de estudo a candidatos de outros estados, com especial atenção para os que se encontram nas regiões norte-nordeste do Brasil, com destaque para a Amazónia e o Pará, redimensionou a identidade forjada para a Enfermagem brasileira erigida pelo Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) na década de 1920, pois entre as bolsistas SESP figuravam homens e mulheres afrodescendentes.

 

Exterioridades aparentes: mulheres negras na enfermagem

O conjunto das transformações sofridas nas décadas iniciais do século XX condensou problemas na ordem dos relacionamentos individuais e coletivos. Ações controladoras do corpo social, articuladas por intelectuais ligados ao direito e à medicina, concentravam na cientificidade do período a efetividade das respostas requeridas forjando realidades imagéticas e discursivas. Retomando o estudo de George Reid Andrews, ao examinar a educação na passagem de 1940 para 1950 na cidade de São Paulo, o autor relata um episódio no qual a diretora de um colégio católico, ao estabelecer níveis de exigência para admissão de alunas, deixava patente a difícil relação entre brancos e negros no âmbito mais amplo da sociedade.

“Para conseguir um diploma, um negro precisa mostrar talento e conhecimento; de outra forma não vai passar aqui. Quanto aos brancos, qualquer idiota pode passar; eu mesmo vou abrir o portão para ele (...) exigimos mais de uma preta que de uma branca, para a aceitarmos. A situação é muito delicada e uma garota de côr, para ser respeitada, deve ser superior a uma branca nas mesmas condições” (Santana apud Andrews, 1998, p. 246).

O espaço social produzido no início do século XX redefinia “práticas construtoras do próprio mundo social”, as quais atribuíam novos significados às imagens produtoras de verdades ou, como apontou Roger Chartier (Chartier, 1991), considera os signos visíveis como índices seguros de uma realidade que não o é, por apropriar-se de representações assumidas de modo inconteste, transformavam correlatos de poder, status ou outro distintivo capaz de incluir ou excluir pessoas e grupos sociais. No caso específico da enfermagem, é possível dizer que a Escola de Enfermagem de São Paulo reconfigurou não somente a formação profissional, mas a identidade profissional da Enfermagem no Brasil, pois incluiu disciplinas que não existiam no antigo modelo como Enfermagem Psiquiátrica e Moléstias Tropicais, assim como possibilitou a reintegração de homens e mulheres negras na Enfermagem brasileira.

Registos fotográficos, que retrataram candidatas antes e após o término do curso, documentam aspetos pouco explorados pela historiografia, como os atinentes à imagem da enfermeira. No caso das afrodescendentes, a fotografia anexada à Ficha de Admissão, antes do ingresso no curso, revela mulheres tímidas, simples, ao passo que uma segunda fotografia, muito provavelmente retratada no contexto da formatura, aponta transformações importantes e emitem significados múltiplos, pois desvelam mulheres posicionadas, altivas, no caso, que venceram os racismos próprios da época.

Boris Kossoy (Kossoy, 2000), ao refletir sobre a imagem fotográfica, caracteriza seu produto como poderoso instrumento para veiculação de ideias e consequente formação de opinião e manipulação pública. De acordo com o autor, as imagens fotográficas são fontes de informação decisivas nas diferentes vertentes de investigação histórica, porém, não se esgotam em si mesmas, ao contrário, constituem-se como ponto de partida ou pista para se desvendar o passado. Nesta perspetiva, se comparadas, as imagens permitem observar mudanças significativas na aparência das alunas afrodescendentes diplomadas pela EEUSP.

Tal visibilidade é revelada pelo uso da maquilhagem, tratamento de sobrancelhas, penteado, direção do olhar, postura, alinhamento dos ombros e outros sinais que produziam efeitos de um novo comportamento, inclusivo, afastando vinculações existentes e que poderiam depreciá-las. Ainda que a noção de aparência implique simulação da realidade, portanto, ocultamento de uma realidade diferente, a imagem da enfermeira profissional evidencia que a mudança estética das diplomadas afrodescendentes reverberava a função social destas mulheres na sociedade brasileira, cujas biografias constatam a prerrogativa anunciada, vale dizer, de formação de uma nova liderança, genuinamente brasileira.

Ainda que a EEUSP incluísse mulheres afrodescendentes, estas eram transformadas para, deste modo, aproximá-las das representações forjadas não somente para a enfermeira profissional, mas para a mulher nos anos dourados, portanto, não estava restrita às questões relativas ao que hoje é considerado como profissionalismo. A mudança estética revelada pelas fotografias que retrataram as diplomadas da segunda turma, no término do curso, pode ser um mecanismo estrategicamente elaborado, vale dizer, que compunha a exterioridade aparente da enfermeira na tentativa de aproximá-las da imagem ideal, moderna, cosmopolita e elegante (Campos e Oguisso, 2008).

Maria Aparecida de Oliveira Lopes (Lopes, 2002), ao recuperar contendas travadas em São Paulo referente aos padrões de beleza preconizados como ideais para as mulheres nas primeiras décadas do Século XX, revela como estes influíam nos mecanismos de inclusão social, sobretudo, da classe trabalhadora afrodescendente. A autora afirma que representações da marginalidade eram associadas a um conjunto de gestos, posturas e comportamentos por sua vez vinculados à estética, padrões de beleza e outros atributos que excluía ou incluía as pessoas, com destaque para os cabelos lisos e aclaramento da pele. Tais aspetos perpassam a documentação consultada, que revela ser a aparência um atributo considerado na avaliação de alunas, estudantes de Enfermagem como permite entrever o Regulamento instituído pela EEUSP, a ser observado durante as horas de trabalho no Hospital das Clínicas: “5. Quando uniformizada, a estudante deverá usar penteado simples, com redes nos cabelos, que devem estar cuidadosamente limpos. Os cabelos não devem tocar a gola do uniforme. 6. As unhas deverão estar sempre cuidadas, limpas e curtas. É permitido o uso somente de esmalte claro. 7. Não é permitido o uso de meias abaixo do joelho. Aconselha-se o uso de cinta-liga. 8. Rouge e bâton, podem ser usados moderadamente.”

Considerados como portadores de traços menos delicados, julgados grosseiros, de má qualidade, malfeitos, rudes, a visibilidade forjada para os negros, sobretudo em relação aos que não conquistaram posições mais elevadas na sociedade, confrontava com a representação atribuída aos de epiderme clara, nesta medida, julgada afável, saudável, bonita, valores que deveriam possuir qualquer pessoa de bem, confiável oriunda de boas famílias (Lopes, 2002). Estudos sobre a imagem exterior, aparente da enfermeira, simbolicamente instituída na indumentária usada desde a fundação do St. Thomas Hospital Nightingale Training School at Nurses, em 1865, na cidade de Londres, Inglaterra, por Florence Nightingale, qual seja, o uniforme (Salgueiro, 2000).

Não obstante, a vida moderna implicou mudanças profundas nos modos de agir das populações. No Brasil pós-1930 ascender socialmente exigia preocupar-se com aspetos do quotidiano que, no caso dos negros, eram avaliados com rigor excessivo. O controlo atingia moda, traquejo social, cuidado com formas corporais e exposição de desejos, sobretudo os relativos à sexualidade, terreno fértil no campo das representações sociais da Enfermagem, como a que associava as primeiras cuidadoras como oriundas da prostituição e marginalidade social, muitas vezes sem a consideração necessária dos lugares assumidos a duras penas por mulheres na História.

 

Conclusão

Múltiplas representações foram forjadas para a enfermagem, contudo, significados distintos deslindam mulheres altruístas, interessadas em alcançar os benefícios oferecidos pela profissionalização. A perspetiva referenda ainda o sentido histórico atribuído ao ensino no processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre, cujas vicissitudes marcaram poderosamente a história da saúde no Brasil, aqui analisadas no âmbito da profissionalização/profissionalismo da Enfermagem, abordagem que exige continuidade de investigação. Do mesmo modo, a presente reflexão permite considerar como mulheres negras criaram e recriaram seus lugares no âmbito do cuidado enquanto arte, ciência e ideal.

A reintegração de mulheres negras na enfermagem não foi aceita de forma unidirecional, sem prejuízos. Ao romper a antiga representação que apresentava as enfermeiras presas a reducionismos, as mulheres negras, ilustres inominadas, redimensionaram a visibilidade estético-social da enfermeira brasileira ao enfrentar, com primazia, o universo restritivo da enfermagem profissional, branqueada, cuja investigação histórica não foi suficientemente realizada. A noção corrente impunha que pessoas de cor, sobretudo as que alcançavam posição mais elevada na sociedade, deveriam portar-se de forma exemplar, demonstrar capacidades acima da média, destacar-se como exemplar para que a distinção provocada não desabonasse suas condutas, evitando desagravos indesejáveis, mas costumeiros.

Estudos históricos devem favorecer a formação de competências e habilidades que refaçam sociabilidades e mentalidades fundadas no racismo, no preconceito, na discriminação, na intolerância. Tais comportamentos atingem poderosamente o saber-fazer do enfermeiro impactando no processo de cuidar/cuidado. Neste ponto, a história da enfermagem revela sua utilidade, pois somente o conhecimento dos processos históricos permite avançar no desenvolvimento humano, em todas as suas dimensões.

 

Referências bibliográficas

ANDREWS, George Raid (1998) - Negros e brancos em São Paulo (1888-1988). Bauru: EDUSC.

BARREIRA, leda de Alencar (1997) - Os primórdios da enfermagem moderna no Brasil. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem. Vol. 1, nº esp., p. 161-176.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Serviços de Saúde Pública (1974) – Enfermagem, legislação e assuntos correlatos. 3ª ed. Rio de Janeiro: MS, FSSP.

CAMPOS, Paulo Fernando de Souza; OGUISSO, Taka (2008) - A Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e a reconfiguração da identidade profissional da enfermagem Brasileira. Revista Brasileira de Enfermagem. Vol. 61, nº 6, p. 892-898.

CARVALHO, Amália Corrêa de (1980) - A Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Resumo Histórico 1942-1980. São Paulo: EEUSP.

CARVALHO, Marta Maria Chagas de (1997) - Quando a história da educação é a história da disciplina e da higienização das pessoas In FREITAS, Marcos Cesar de [et al.] - História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez.

CHARTIER, Roger (1991) - O mundo como representação. Estudos Avançados. Vol. 5, nº 11, p. 173-191.

COSTA, Emilia Viotti da (1999) - Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: EDUNESP.

COSTA, Jurandir Freire (1999) - Ordem médica, norma familiar. Rio de Janeiro: Graal.

KOSSOY, Boris (2000) - Realidades e ficções na trama fotográfica. 2ª ed. Cotia: Ateliê Editorial.

LOPES, Lycia Ribeiro (1934) - A Eugenia. Revista Annaes de Enfermagem. Vol. 1, nº 3, p. 25.

LOPES, Maria Aparecida de Oliveira (2002) - Beleza e ascensão social na imprensa negra Paulistana 1920-1940. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dissertação de mestrado.

MOREIRA, Martha Cristina Nunes (1999) - A Fundação Rockefeller e a construção da identidade profissional de enfermagem no Brasil na Primeira República. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Vol. 5, nº 3, p. 621-645.

MOTA, André (2003) - Quem é bom já nasce feito: Sanitarismo e Eugenia no Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.

MOTT, Maria Lúcia [et al.] (2008) - ‘Moças e senhoras dentistas’: formação, titulação e mercado de trabalho nas primeiras décadas da República. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Vol. 15, nº 1, p. 97-116.

PORTO, Fernando; AMORIM, Wellington Mendonça (2007) - História da enfermagem Brasileira. Rio de Janeiro: Águia Dourada.

SALGUEIRO, Nídia (2000) - O vestuário do pessoal de enfermagem (I): do negro ao branco imaculado. Referência. Nº 4, p. 79-87.

SANTOS, Luiz Antonio de Castro; FARIA, Liná Rodrigues de (2004) - A cooperação internacional e a enfermagem de saúde pública no Rio de Janeiro e São Paulo. Horizontes. Vol. 22, nº 2, p. 123-150.

SCHWARCZ, Lilia Moritz (1993) - O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras.

SILVA, Antonio Carlos Pacheco e (1945) - Manual de psiquiatria clínica e Forense. São Paulo: Edigraf.

 

Recebido para publicação em: 25.11.11

Aceite para publicação em: 29.02.12