Marcos históricos do ensino e investigação em enfermagem em Coimbra – Séc. XIX – XXI

Historical Key-facts in Nursing Education and Research in Coimbra – 19th to 21st Century

Sucesos Históricos en la Enseñanza y la Investigación en Enfermería en Coímbra – Siglos XIX – XXI

 

Andreia Sofia Marques Pereira*; Daniela Filipa Batista Cardoso**; Manuel Alves Rodrigues***

* RN, Bolseira de Investigação na Unidade de Investigação em Ciências da Saúde – Enfermagem (UICISA-E) [andreiasmp@hotmail.com].

** RN, Bolseira de Investigação na UICISA-E [dcardoso@esenfc.pt].

*** Professor Coordenador Principal – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Coordenador Científico da UICISA-E. Editor Chefe da Rev. Enf. Ref. [demar7@gmail.com].

 

Resumo

O documento apresenta, por ordem cronológica, as mais relevantes datas e fatos históricos relativos ao ensino de enfermagem em Portugal. O principal objetivo é disponibilizar ao leitor de forma prática e didática, informação sintetizada. Esta informação inclui legislação e eventos relevantes para o desenvolvimento das escolas, do ensino e da investigação em Coimbra, desde 1881, ano em que foi criada a mais antiga Escola de Enfermagem Portuguesa, até ao momento atual.

Palavras-chave: história; enfermagem; ensino; pesquisa.

 

Abstract

The document chronologically presents the most significant dates and facts related to Nursing Education in Portugal. The main goal is to convey, in a practical and didactical form, synthesized information to the reader. Legislation and relevant events for the development of schools, the education and the research in Coimbra are pointed out starting in the year of 1881, when the oldest Portuguese Nursing School was founded, until nowadays.

Keywords: history; nursing; teaching; research.

 

Resumen

El documento presenta cronológicamente las más importantes fechas y hechos históricos relacionados con la Enseñanza de Enfermería en Portugal. El principal objetivo es proporcionar al lector, de forma práctica y didáctica, información sintetizada. Esta información incluye legislación y acontecimientos relevantes para el desenvolvimiento de las escuelas, la educación y la investigación en Coimbra, a partir de 1881, año en que fue creada la más antigua Escuela de Enfermería Portuguesa, hasta el momento actual.

Palabras clave: historia; enfermería; enseñanza; investigación.

 

Ensino e Escolas de Enfermagem em Coimbra

1881 – Criada, a 17 de outubro, a 1ª Escola de Enfermeiros em Portugal, a “Escola de Enfermeiros de Coimbra”, pelo Prof. Doutor António Augusto Costa Simões, administrador dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) e professor de Histologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Curso destinado à preparação de enfermeiras/os nos HUC, composto por 4 cadeiras: 1 de serviços de enfermaria e 3 preparatórias (instrução primária, português e tradução da língua francesa) (Simões, 1888).

1919 – Reorganizados os serviços dos HUC, regulamentados pelo Decreto n.º 5736 de 10 de maio, criando a Escola de Enfermagem dos HUC (art. 64.º) e 2 níveis de formação: o Curso Elementar (geral), de dois anos, que habilitava à categoria de enfermeiro e o Curso Complementar, de um ano, que habilitava à categoria de enfermeiro-chefe (art. 66.º).

1920 – Aprovado, pelo Decreto nº 6943 de 16 de setembro, o Regulamento da Escola de Enfermagem dos HUC. Regulamento constituído por 31 artigos, relativos à Escola, ao pessoal docente e ao órgão de administração, aos cursos e aos alunos. Prevê que o ano escolar tenha a duração de 9 meses. As cadeiras do Curso Geral são Anatomia e Fisiologia (noções gerais), Higiene (noções gerais), Enfermagem Médica e seus Socorros Urgentes, Enfermagem Cirúrgica e seus Socorros Urgentes, Farmácia e Organização dos Serviços Hospitalares – Legislação. Por outro lado, o Curso Complementar prevê as cadeiras de Enfermagem Médica e seus Socorros Urgentes, Enfermagem Cirúrgica e seus Socorros Urgentes, Farmácia, Serviços Operatórios, Organização dos Serviços Hospitalares – Legislação e Deontologia Profissional, com especial incidência nas três últimas cadeiras. Para o Curso Elementar, aceitam-se indivíduos de ambos os sexos, com idades entre 17 e 25 anos, habilitados com exame de instrução primária do segundo grau, portadores de atestado de bom comportamento moral e civil e certificado do registo criminal. Os candidatos são, ainda, submetidos a uma junta médica para atestar vacinação em dia, robustez e saúde necessárias para o serviço de enfermagem e ausência de doenças contagiosas. O Regulamento não prevê o pagamento de qualquer tipo de propina, ao contrário do que acontece na Escola Profissional de Enfermagem (Lisboa).

1931 – Pela Portaria 7001, de 8 de janeiro, a Escola de Enfermagem dos HUC passa a designar-se Escola de Enfermagem do Dr.º Ângelo da Fonseca (EEÂF), em homenagem ao Professor Doutor Ângelo da Fonseca, antigo administrador dos HUC de 1910 a 1911, diretor substituto de 1927 a 1932 e seu diretor efetivo de 1932 a 1942 (Santos, 2001; Silva, 2008).

1940 – Publicado o 1º Manual técnico, científico e didático, escrito para enfermeiros da autoria do Dr.º Alberto Costa, com prefácio do Dr.º Ângelo da Fonseca. É denominado “Enfermagem (Compêndio de Estudo)” e constituído por 3 volumes (Costa, 1940). Desta obra foi realizada uma Recensão “Documento ad usum et beneficium” (Rodrigues e Santos, 2008).

1942 – Os docentes, até então nomeados pela direção dos HUC, passam a ser nomeados pelo governo sob proposta da referida direção (art. 5.º). João Porto assume direção dos HUC e da Escola de Enfermagem após a morte do Dr.º Ângelo Fonseca (1942-1961) (Silva, 2008).

1945 – Criada a Unidade Sobral Cid, pelo Professor Fernando Baeta Bissaya Barreto Rosa, segundo o modelo de instituições de assistência psiquiátrica europeias que visitou nos anos 30. Regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 34547 de 28 de abril, que prevê que o serviço de enfermagem seja assegurado por pessoal especializado (art.º 5º).

1947 – Começa a funcionar em Coimbra a Escola de Enfermagem da Rainha Santa Isabel, pertencente a uma organização laica, a União Noelista de Coimbra (Silva, 2008).

1950 – Publicados os primeiros manuais técnicos de enfermagem, elaborados pelo Enf. José Pinto Teles, como Monitor da EEÂF: “Técnica de Enfermagem – Serviços Operatórios” (1950-1951), “Técnica de Enfermagem – Higiene e Conforto dos Doentes”, “Técnica de Enfermagem – exames e curativos”, por aparelhos e situações clínicas, e “Técnica de Enfermagem – Ligaduras”.

Proposta a criação das Brigadas de Educação Sanitária da Família pelo Prof. Doutor João Porto, na qualidade de Diretor dos HUC. Estas funcionam na EEÂF, em ligação com o Instituto de Assistência à Família (IAF). Iniciativa aprovada pelo Ministro do Interior por Despacho de 11 de outubro.

1951 – Em janeiro iniciam-se as Brigadas de Educação Sanitária da Família com duas brigadas (de alunas) em permanência para este trabalho de “saúde pública e assistência hospitalar no domicílio que deu já as suas provas e deve transitar para os Hospitais da Universidade de Coimbra” (Ferreira, 1952 apud Salgueiro, 1998).

1952 – Promoção do ensino em enfermarias-escola, de acordo com o § 1.º do Art. 23.º do Decreto-Lei n.º 38885 de 28 de agosto, que aprova o Regulamento das Escolas de Enfermagem (Salgueiro, 1999; Pedrosa, 2004).

1968 – A Portaria n.º 23335 de 25 de abril cria três escolas de enfermagem psiquiátrica para funcionarem em Lisboa, no Porto e em Coimbra (junto das respetivas delegações do Instituto de Assistência Psiquiátrica), como serviços oficiais dependentes do Ministério da Saúde e Assistência dotados de autonomia técnica e administrativa. Em Coimbra a escola adquire o nome Escola de Enfermagem Psiquiátrica de Coimbra.

1971 – Criada, pela Portaria n.º 231 de 3 de maio do Ministério da Saúde e Assistência, a Escola de Enfermagem de Bissaya Barreto (EEBB), pelo Professor Doutor Fernando Baeta Bissaya Barreto Rosa (Salgueiro, 2010). Passam a existir 2 Escolas de Enfermagem em Coimbra.

A 1 de julho toma posse a Comissão Instaladora com o Prof. Doutor Fernando Baeta Bissaya Barreto Rosa como presidente, da qual faziam parte, também, Delmina dos Anjos Moreira, José Pinto Teles e Viriato Rodrigues Namora. O ano letivo inicia-se a 6 de outubro.

EEBB começa a lecionar Cursos de Enfermagem Geral e de Auxiliares de Enfermagem.

1973 – A EEBB começa a lecionar os Cursos de Especialização Obstétrica, que apesar das diversas remodelações se mantêm até 1985. O Decreto-Lei 47884/1967 de 30 de abril “regulamenta que todos os Cursos de Especialização em Enfermagem Obstétrica passem a ser da responsabilidade das Escolas de Enfermagem. A Portaria 24231/1969 de 11 de agosto abre exceção a esta integração para a Escola de Enfermagem do Centro de Saúde e Assistência Materno-Infantil Bissaya Barreto, que vem a ser integrada em 1973 na Escola de Enfermagem de Bissaya Barreto” (Salgueiro, 2010, p. 133).

Criados os cursos de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem de Saúde Pública, Enfermagem Pediátrica e Enfermagem Psiquiátrica pela Portaria n.º 260 de 11 de abril.

1978 – A EEÂF muda do HUC para as novas instalações na Avenida Bissaya Barreto.

1981 – Comemorado o 1.º Centenário da EEÂF. Homenageada a família do Prof. Doutor Costa Simões, por ter doado a sua biblioteca à Escola, e lembrados os primeiros diplomados pela EEÂF como escola oficial (Salgueiro et al., 1981).

A EEÂF e a EEBB passam a ministrar o curso de Equiparação do Curso de Enfermagem Psiquiátrica ao Curso de Enfermagem Geral.

1982 – EEÂF fica autorizada a lecionar Cursos de Formação Pós-Básica (Silva, 2008).

A EEBB e a EEÂF passam a lecionar o curso de Pedagogia e Administração para enfermeiros especialistas.

1983 – O Decreto-Lei n.º 265, de 16 de junho, cria as Escolas de Enfermagem Pós-Básicas em Lisboa, Porto e Coimbra e aprova os Cursos de Especialização em Enfermagem.

1984 – A Portaria n.º 450 de 12 de julho determina que os Cursos de Pedagogia Aplicada ao Ensino de Enfermagem (CPAEE) e de Administração de Serviços de Enfermagem (CASE) tenham a duração mínima de um ano e funcionem nas Escolas Pós-Básicas de Lisboa, Porto e Coimbra, mas ainda não têm os planos de estudo aprovados.

1987 – A EEÂF passou a designar-se «Escola de Enfermagem Pós-Básica do Dr. Ângelo da Fonseca» (Decreto do Governo nº 28, de 31 de julho) (Silva, 2008).

1988 – A Escola de Enfermagem Pós-Básica do Dr. Ângelo da Fonseca começa a lecionar os CPAEE e os CASE.

1989 – Em consequência da integração, em 1988, do ensino de Enfermagem no Sistema Educativo Nacional ao nível do Ensino Superior Politécnico (Dec.-Lei 480/88 de 23 de dezembro), a Escola de Enfermagem Pós-Básica do Dr. Ângelo da Fonseca adota a nomenclatura de “Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca (ESEAF) ”, tal como a Escola de Enfermagem de Bissaya Barreto passa a denominar-se “Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto (ESEBB)” (Portaria n.º 821, de 15 de setembro).

1990 – ESEAF e a ESEBB começam a lecionar os primeiros Cursos Superiores de Enfermagem conferentes do grau académico de Bacharel.

1991 – A ESEBB muda de instalações das instalações provisórias anexas ao Centro Hospitalar de Coimbra para um edifício construído de raiz na Rua 5 de Outubro. O edifício possui zona escolar com capacidade para 450 alunos e atendia aos requisitos modernos, e zona residencial para cerca de 190 pessoas.

1995 – ESEAF e ESEBB começam a lecionar os primeiros Cursos de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem.

1999 – Início do Curso de Licenciatura (Portaria 799-D de 18 de setembro) e do Curso de Complemento de formação em Enfermagem em Coimbra na ESEAF e na ESEBB (Franco, 2008).

2001 – A 17 de dezembro é assinado protocolo de cooperação com vista à fusão da ESEAF e ESEBB (Bento, 2006).

2002 – A 15 de março é homologado, pelo Secretário de Estado do Ensino Superior, o protocolo de cooperação com vista à fusão das duas escolas (Bento, 2006).

2003 – ESEBB começa a lecionar o Curso de Pós-Graduação em Enfermagem Oncológica, envolvendo uma parceria interinstitucional que desenvolveu este projeto a nível nacional.

ESEBB começa também a lecionar o Curso de Pós-Graduação em Administração e Gestão em Saúde.

2004 – Fusão da ESEAF e da ESEBB, passando a denominar-se Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), conforme o Artigo 4º do Decreto-Lei n.º 175 de 21 de julho (DR n.º 170 - I Série A) (Bento, 2006).

 

 

2006 – A 17 de março, com a publicação do Despacho Normativo n.º 20 está finalmente concluída a criação da ESEnfC.

A 28 de março a Assembleia Estatutária reúne e aprova a emblemática da ESEnfC, procedendo à sua divulgação e publicação por Despacho Conjunto n.º 421 de 21 de maio (DR n.º 101 - II Série).

A 23 de junho é nomeada após eleição, a primeira Presidente do Conselho Diretivo da ESEnfC, Professora Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento, que toma posse a 14 de agosto (Bento, 2006). Inicia-se nesta data o funcionamento da ESEnfC. Os restantes órgãos de gestão da escola, também eleitos, tomam posse a 9 de outubro do mesmo ano.

2007 – Nos termos da Lei n.º 62 de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), a ESEnfC procedeu à revisão dos seus estatutos, que foram homologados pelo Despacho Normativo n.º 50/2008 (de 9 de setembro) e publicados no Diário da República de 24 de setembro de 2008.

 

Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA:E)

2002 – Acordo entre os Diretores da ESEAF e ESEBB, Aníbal Custódio dos Santos e Delmina dos Anjos Moreira, para a criação de uma Unidade de Investigação.

A 7 de janeiro, após um período de preparação, num esforço conjunto, um grupo de docentes da ESEAF e da ESEBB submetem o formulário de pré-candidatura à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Em abril formalizada a candidatura à FCT. A 22 de abril as escolas assumem acolher a Unidade de Investigação e o Coordenador Científico, Prof.º Manuel Alves Rodrigues, declara assumir responsabilidades pelo projeto. Assinado o Termo de Responsabilidade relativo ao Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) (Imagem 2).

 

Imagem 2

 

2004 – 1ª Avaliação da UICISA-dE realizada por Painel Externo de Avaliação, de Peritos Internacionais, coordenado por Ruy Lourenço (da New Jersey Medical School), realizada a 19 de janeiro, no Porto. A 1 de março recebe o resultado da avaliação, tornando-se uma Unidade acreditada e financiada pela FCT [HESC-Centro-Coimbra-742].

“… This is an ambitious and exciting undertaking from a group that is proceeding, impressively to develop the potential for being an important research centre…” (Evaluation Panel, 2004)

Após a fusão da ESEAF e da ESEBB, a instituição de acolhimento da UICISA-dE passa a ser a ESEnfC.

Referenciada para financiamento plurianual com apoios financeiros internacionais por Projeto POCTI-SFA-8-742 [Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010) / Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI)].

2008 – 2ª Avaliação da UICISA-dE por Painel Externo de Avaliação, de Peritos Internacionais, coordenado por Fernando Henrique Lopes da Silva (da Universidade de Amesterdão – Holanda), realizada a 8 de fevereiro na UICISA-dE. Em dezembro recebe o resultado da avaliação. Torna-se o único Centro de Investigação em Enfermagem acreditado e financiado pela FCT no país.

“… This Unit is young and active, and continues it´s dynamic development with many notable achievements. They also provide important resources for the development of nursing science in the country…” (Evaluation Panel, 2008)

2010 – Criada a Comissão de Ética, com o intuito de zelar pelo cumprimento dos padrões éticos da investigação na UICISA-E.

2011 – Para efeitos de financiamento a UICISA-E passa a estar organizada num modelo de projeto [UI 742 – 2011-2012-Pest-OE/SAL/UI0742/2011], com fundos exclusivamente nacionais. Após reprogramação, o projeto prolonga-se até 2013.

A 17 de março, após processo de preparação, a UICISA-E torna-se um centro afiliado do Joanna Briggs Institute (JBI), denominado Portugal Centre for Evidence Based Pratice: An Affiliate Centre of the Joanna Briggs Institute (PCEBP), enquanto Centro de Revisão Sistemática e Implementação.

 

IMAGEM 3

 

2012 - A UICISA-E muda de instalações para o edifício da Residência (Pólo C da ESEnfC).

 

 

Divulgação do conhecimento científico: revistas indexadas

Revista de Enfermagem Referência

1998 – Começa a ser publicada em janeiro (nº=0) com a denominação Referência: Revista de Educação e Formação em Enfermagem da ESEAF. De 1998 a 2004 foram publicados com relativa regularidade, 13 números.

2004 – A UICISA-E assume a responsabilidade pela edição da Revista Referência.

2005 – Passa a denominar-se Referência - Revista Científica da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: domínio de Enfermagem.

Em dezembro inicia a II Série. Desenvolve novos critérios, como o sistema de revisão cega, ajustando-os ao nível das revistas de circulação internacional e exigências das bases de dados. Indexada em CUIDEN, da Fundação Index, e disponível em texto integral na página da Revista.

De 2005 a 2010 publica 12 números, com nova imagem e novo logótipo.

2006 – Indexada em Cumulative Índex to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL) e LATINDEX. Membro de CIBERE (Consejo Iberoamericano de Editores de Revistas de Enfermería y Afines).

2007 – Disponível ainda em texto integral na hemeroteca Cantárida, da Fundação Index. Classificada em Qualis com B2.

2009 – A 23 de novembro foi admitida em SciELO Portugal.

Edição do Suplemento de Atas e Comunicações do II Congresso de Investigação em Enfermagem.

2010 – Em julho, com 12º aniversário, inicia um novo ciclo na consecução de novas metas, introduzindo novas regras e critérios no Processo de Revisão, na organização do Corpo Editorial, no Corpo de Revisores e Conselheiros Externos. Passa a denominar-se “Revista de Enfermagem Referência”, entrando na III Série de Edição, com nova imagem.

 

 

Em março edição do Suplemento de Prémios ESEnfC – Schering-Plough.

2011 – Em setembro, edição do Suplemento de Atas e Comunicações da XI Conferência Iberoamericana de Educação em Enfermagem.

Edição do documento, em Inglês, “Dissemination Document of the Journal of Nursing Referência” para divulgação internacional.

2012 – Em junho, edição do Suplemento de Atas e Comunicações do III Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa. Em novembro, edição de 2 Séries monográficas. Edição n.º 1: “Enfermagem: de Nightingale aos dias de hoje 100 anos”. Edição n.º 2: “PEER IV Escola de Verão em Educação pelos Pares & Investigação Acção Participativa em Saúde”.

Revista de Investigação em Enfermagem (RIE)

2000 – Em fevereiro começa a ser publicada, semestralmente, pela Formasau - Formação e Saúde. Revista vocacionada para a divulgação da investigação em Enfermagem nas áreas da prestação de cuidados, gestão e ensino.

2002 – A partir do número 6 (agosto) apenas aceita e publica artigos com resumo e palavras-chave em inglês.

2004 – Presente na Latindex a partir do nº 9.

2007 – Registada na Fundação Index e no Ciberindex identificada com publicação irregular (saindo na página técnica dos nº 15-25).

2008 – Em agosto é publicado novo Estatuto Editorial sendo instituído um Conselho Científico (constituído essencialmente por enfermeiros doutorados de todo o país).

2011 – No nº 23 da RIE (fevereiro), surge referência à inscrição em CIBERE que não teve continuidade. Os números 23, 24 e 25 referenciam a classificação Qualis (avaliação de 2008 com B4), avaliação de periódicos pela CAPES/Ministério da Educação Brasil. O nº 26 refere a elevação da classificação para B3.

 

 

Alguns marcos da história da Enfermagem em Portugal com efeito nas escolas, no ensino e na profissão em Coimbra.

A nível nacional ocorreram algumas alterações, especialmente legislativas, que marcaram a história da Enfermagem em Portugal, com consequências diretas para o Ensino e organização das escolas em Coimbra, pelo que achamos pertinente apresentar de seguida alguns desses marcos.

1942 – Inicia-se a atualização do Ensino de Enfermagem com o Decreto n.º 32:612 de 31 de dezembro, sendo o 1º instrumento da intervenção estatal no ensino de Enfermagem.

1945 – O Decreto n.º 34502 de 18 de abril promulga a organização da Assistência Psiquiátrica.

1947 – Reorganizado o ensino de Enfermagem com aumento das exigências de entrada, unificação nacional do programa, reforço dos dois cursos já existentes (geral e complementar), e criação do Curso de Auxiliares de Enfermagem e do Curso de Pré-Enfermagem (Ministério do Interior, Dec.-Lei n.º 36.219 de 10 de abril de 1947), como se pode verificar no Quadro 1. As escolas passam a dispor de autonomia técnica e administrativa. O Decreto prevê ainda a criação de novas escolas públicas e particulares (Pedrosa, 2004). O Artigo 4.º determina ainda que funcionem Cursos e estágios para a formação de pessoal especializado. Estes devem decorrer junto dos centros de assistência psiquiátrica, do Instituto Maternal, do Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos e outros estabelecimentos que venham a ser designados pelo Ministro do Interior. O artigo é reiterado pelo art. 4.º do Decreto n.º 38885/1952 de 28 de agosto.

 

QUADRO 1

 

1949 – Surge a Carreira de Enfermagem (Ministérios do Interior e da Educação Dec.-Lei nº 37418 de 18 de maio). Publicação da 1ª Regulamentação, a nível nacional, da Carreira de Enfermagem para os enfermeiros diplomados, decorrente da reorganização do ensino (Amendoeira, 2006).

1952 – Reforma do ensino de Enfermagem (Ministério do Interior, Decreto-Lei nº 38.884 de 28 de agosto): o curso geral passa a ter duração de três anos letivos; a habilitação de admissão passa a ser o 1º ciclo dos liceus, embora seja dada prioridade aos candidatos com maiores habilitações (§ 2º do art. 11 do Decreto atrás referido) e é prevista a criação de cursos de especialização. O Curso Complementar passa a exigir o segundo ciclo liceal, passando a habilitar para o exercício das funções de chefia dos serviços de enfermagem (Administração) e para o exercício das funções de monitores das Escolas de Enfermagem.

O Decreto-Lei n.º 38.885 de 28 de agosto do Ministério do Interior visa clarificar aspetos do regulamento anterior (Fernandes, 1998; Amendoeira, 2006; Silva, 2008).

As Escolas de Enfermagem oficiais passam a dispor de um Quadro de Pessoal, aprovado pelo Ministro do Interior, de acordo com o Ministro das Finanças. Mantêm a autonomia técnica e administrativa, mas ainda não se prevê a autonomia financeira.

No quadro 2 encontram-se os cursos que podem ser ministrados nas Escolas de Enfermagem de acordo com os Decretos-Lei n.º 36.219, de 1947 e n.º 38.884, de 1952.

 

QUADRO 2

 

1956 – As Portarias n.º 15786 (de 22 de março) e n.º 16023 (de 5 de novembro), respetivamente, aprovam e dão nova redação ao Regulamento das Escolas dos Institutos Maternais.

1965 – Remodelação dos planos de estudo do Curso de Enfermagem Geral e do Curso de Auxiliares de Enfermagem. Prevista a criação de uma escola de formação complementar (criada em 1967 – Escola de Ensino e Administração de Enfermagem). As habilitações de admissão ao Curso de Enfermagem Geral passam a ser o 2º ciclo dos liceus e, para o Curso Complementar, o 3º ciclo dos liceus (Fernandes, 1998).

1967 – Divisão da carreira de Enfermagem em carreia hospitalar (48h/semana), de saúde pública (42h/semana) e de ensino (36h/semana) (Ministério da Saúde e Assistência, Dec.-Lei n.º 48166 de 27 de dezembro) (Silva, 2008).

O Decreto-Lei n.º 47843 de 11 de agosto permite a realização, a título temporário, de cursos de base para o exercício dos cargos de enfermagem psiquiátrica e de saúde pública.

1970 – Publicação do “Regulamento Geral das Escolas de Enfermagem” para as escolas dependentes do Ministério dos Assuntos Sociais (Portaria nº 34 de 14 de janeiro) que estabelece a autonomia financeira das escolas, deixando de ter como diretor o Diretor do estabelecimento hospitalar a que estão ligadas e passam a ser dirigidas por um enfermeiro-chefe (Silva, 2008).

1974 – Extinção do Curso de Auxiliares de Enfermagem (Dec.-Lei n.º 440/74 de 11 de setembro).

1976 – Aprovação do Plano de Estudos do Curso de Enfermagem Geral com duração de três anos.

1981 – Revisão da carreira de Enfermagem (Dec.-Lei n.º 305/81 de 12 de novembro). As alterações introduzidas referem-se à transformação das secções de administração e de ensino do Curso Complementar de Enfermagem num Curso de Administração de Serviços de Enfermagem e Curso de Pedagogia Aplicada ao Ensino de Enfermagem (considerados o terceiro grau de formação, regulamentados pela Portaria n.º 450 de 12 de julho de 1984) (Fernandes, 1998).

1982 – A Portaria n.º 1144 de 13 de dezembro estabelece as condições dos Cursos de Especialização em Enfermagem.

1987 – Revisão curricular considerando alguns princípios, objetivos e orientações metodológicas idênticas às do Ensino Superior que facilitem a integração do ensino de Enfermagem no Sistema Educativo Nacional (Curso de Enfermagem Geral: Plano de Estudos e Programas, Despacho de 24 de setembro, de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde) (Amendoeira, 2006).

1990 – Têm início os primeiros cursos de bacharelato em Enfermagem, regulamentados pela Portaria n.º 195 de 17 de março, com planos de estudo elaborados por cada escola (Amendoeira, 2006).

1991 – Revisão da carreira de Enfermagem que deixa de fazer referência à docência (Decreto-Lei nº 437 de 8 de novembro).

1992 – Aplicação das regras do estatuto da carreira do pessoal docente do Ensino Politécnico ao pessoal docente das Escolas Superiores de Enfermagem (Decreto-Lei nº 166 de 5 de agosto) (Amendoeira, 2006).

1994 – Extinção dos Cursos de Especialização e criação dos Cursos de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem (Portaria nº 239 de 16 de abril) ao qual têm acesso os enfermeiros bacharéis e que conferem o grau de licenciado.

1995 – Definição do regime de autonomia e de gestão aplicável às Escolas Superiores de Enfermagem (Decreto-Lei n.º 205 de 8 de agosto).

1996 – Publicação do Regulamento para o Exercício Profissional de Enfermagem – REPE (Decreto-Lei nº 161 de 4 de setembro).

1998 – Criação da Ordem dos Enfermeiros (Decreto-Lei nº 104 de 21 de abril) (Amendoeira, 2006).

Prevista a reorganização da rede de escolas de Enfermagem públicas, nomeadamente a integração das atuais escolas públicas de Enfermagem e de Tecnologias da Saúde nos Institutos Politécnicos da área em que as mesmas se situam ou, quando estes não existam, nas Universidades da referida área, sem prejuízo da adoção de soluções organizativas específicas para as escolas dos distritos de Coimbra, Lisboa e Porto (Resolução do Conselho de Ministros n.º 140).

1999 – Criação dos cursos de Pós-Licenciatura em Enfermagem não conferentes de grau académico (Decreto-Lei nº 353 de 3 de setembro).

2001 – Colocação das Escolas Superiores de Enfermagem sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação, reorganizada a sua rede e criados os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto, os quais não chegaram a ser regulamentados (Decreto-Lei n.º 99 de 28 de março).

2002 – Aprovação de um conjunto de medidas para o desenvolvimento do Ensino Superior na área da Saúde (Resolução do Conselho de Ministros n.º 116).

 

Conclusão

A síntese efetuada, além de uma visão sobre a legislação com implicações no ensino de Enfermagem a nível nacional, foca particularmente a evolução das escolas, do ensino e da investigação, em Coimbra. Toda a informação foi verificada nas fontes primárias e secundárias e validada por profissionais de referência. Pretende-se que seja um documento aberto, suscetível de acompanhar a história da Enfermagem em Coimbra, num horizonte longo.

Agradecimentos

Gostaríamos de agradecer a contribuição e a disponibilidade da Enfermeira e Professora Jubilada Nídia Salgueiro e da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento para o desenvolvimento deste texto.

 

Referências bibliográficas

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Recebido para publicação em: 15.01.13

Aceite para publicação em: 20.02.13