A origem do conceito de culpa

Etimologicamente, a palavra culpa provém da palavra em latim culpa (^{Houaiss & Villar, 2002}) sendo descrita como uma:

1) responsabilidade por dano, mal, desastre causado a outrem, 2) falta, delito, crime, 3) atitude ou ausência de atitude de que resulta, por ignorância ou descuido, dano, problema ou desastre para outrem . . . , 4) Facto, acontecimento de que resulta um outro facto ruim, nefasto; causa, consequência. (p. 1151)

A reflexão sobre o seu significado remete para tempos anteriores ao presente. Por exemplo, no Antigo Testamento, o termo é por várias vezes entoado nos cânticos religiosos e patrióticos dos israelitas no Livro dos Salmos - sendo a sua existência fruto do pecado e mote para o arrependimento. Pode ler-se, a este respeito “Confesso a minha culpa; em angústia estou por causa do meu pecado” (^{Patriarcado de Lisboa, 1995} - Salmos 38:18).

A culpa associada ao pecado era, concomitantemente, fruto de sentimentos negativos que iam, além da angústia supracitada, inundando o culposo (o pecador, a alma arrependida) e originando sofrimento espiritual. No mesmo Livro dos Salmos, pode ser lido: “As minhas culpas me afogam; são como um fardo pesado e insuportável” (^{Patriarcado de Lisboa, 1995} - Salmos 38:4). O alívio desse sofrimento teria como resposta o perdão de Deus; “Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para perdoar os nossos pecados e nos purificar de toda injustiça” (^{Patriarcado de Lisboa, 1995} - 1 João 1:9).

À luz do pensamento contemporâneo, esta associação, entre a culpa, o pecado e o sentimento de autocrítica, encontra-se ainda hoje bastante presente.

A culpa no pensamento filosófico

No âmbito da dimensão filosófica, a culpa é apresentada, de uma forma geral, como o “termo jurídico para indicar a infração de uma norma cometida “involuntariamente”, sem premeditação, em contraposição a delito (dolus), que é a transgressão premeditada” (^{Abbagnano, 2007}, p. 224). O conceito foi, contudo, estudado por vários filósofos, que necessitam ser nomeados para a sua boa compreensão - sendo a base do pensamento crítico e teórico face ao termo.

Comecemos por Kant (²⁰⁰³). Para o filósofo, a pessoa é um “Sujeito cujas ações lhe podem ser imputadas” (p. 66), sendo a imputação, no sentido moral, “o julgamento pelo qual alguém é considerado como o autor (causa libera) de uma ação, que é então chamada de um feito (factum) e se submente a leis.” (p. 70). Deste modo, o crime (Dolus) é uma “transgressão intencional (isto é, acompanhada da consciência de ser uma transgressão” (p. 67), sendo a transgressão um “feito contrário ao dever (reatus)” (p. 66). A mera culpa (culpa) é assim, uma “Transgressão não intencional que ainda é imputável ao agente (p. 67)”. Para o filósofo, o moralmente culpável (demeritum) existe quando o que é realizado é “o que é menos do que aquilo que a lei exige” (p. 70)”.

Existem outros dois filósofos a nomear que teorizaram a culpa na literatura clássica, sendo pensadores fundamentais para a compreensão do conceito, a saber, Heidegger e Nietzsche.

Na sua obra “Ser e Tempo”, Heidegger perspetiva a culpa como algo essencial à existência (^{Heidegger, 2005}; ^{Abbagnano, 2007}), sendo que o ser culpado assume dois significados: “estar em débito com alguém e ser causa, autor ou responsável por alguma coisa” (^{Abbagnano, 2007}, p. 224).

Por sua vez, Nietzsche (²⁰⁰⁸) apresenta na sua obra “Genealogia da Moral: uma polêmica” um capítulo intitulado “Segunda Dissertação: ‘Culpa’, ‘má consciência’ e coisas afins”, onde debate a origem desta definição. Nesse capítulo, o filósofo aborda a vontade de potência e a má consciência como uma doença da vontade, enaltecendo termos como o esquecimento em contraposição à memória, à responsabilidade, à liberdade e ao livre arbítrio.

Deste modo, a “consciência da culpa, a má consciência” (^{Nietzsche, 2008}, p. 52) é uma “coisa sombria” (p. 52), referindo concomitantemente que o conceito de culpa teve origem no conceito material de dívida:

Esses genealogistas da moral teriam sequer sonhado, por exemplo, que o grande conceito moral de ‘culpa’ teve origem no conceito muito material de ‘dívida’? Ou que o castigo, sendo reparação, desenvolveu-se completamente à margem de qualquer suposição acerca de liberdade ou não-liberdade da vontade? E isto ao ponto de se requerer primeiramente um alto grau de humanização, para que o animal “homem” comece a fazer aquelas distinções bem mais elementares, como ‘intencional’, ‘negligente’, ‘casual’ ‘responsável’ e seus opostos e a levá-las em conta na atribuição do castigo. (p. 52)

Prosseguindo, ^Nietzsche refere que este pensamento esteve na base do surgimento do sentimento de justiça, “segundo o qual o criminoso merece castigo porque podia ter agido de outro modo” (p. 52), sendo um pensamento já evoluído face à psicologia da história da humanidade antiga. Deste modo,

Durante o mais largo período da história humana, não se castigou porque se responsabilizava o delinquente por seu ato, ou seja, não pelo pressuposto de que apenas o culpado devia ser castigado - e sim como ainda hoje os pais castigam seus filhos, por raiva devida a um dano sofrido, raiva que se desafoga em quem o causou; mas mantida em certos limites e modificada pela ideia de que qualquer dano encontra seu equivalente e pode ser realmente compensado, mesmo que seja com a dor do seu causador. (Nietzsche, 2008, p. 53)

Encontra-se assim então estabelecida a associação entre dano e dor, que teve origem na “relação contratual entre credor e devedor, que é tao velha quanto a existência de “pessoas jurídicas” (^{Nietzsche, 2008}, p. 53), e que por sua vez remete às formas básicas de compra, venda, comércio, troca e tráfico.

Cabe, assim, ao credor o poder de infligir sofrimento ao devedor em prol de justiça, e essa “’compensação’ poderia suscitar, inclusive, um “convite e um direito à crueldade” (^{Nietzsche, 2008}, p. 54), e neste âmbito, os conceitos morais de “culpa”, “consciência”, “dever”, “sacralidade do dever”’ (^{Nietzsche, 2008}, p. 55) tiverem início num banho de sangue (^{Nietzsche, 2008}).

Por conseguinte, o sentimento de culpa teve origem “na mais antiga e primordial relação pessoal, na relação entre o comprador e o vendedor, o credor e o devedor” (^{Nietzsche, 2008}, p. 59).

Tal remete-nos à compreensão do conceito no âmbito do das ciências jurídicas, que reflete o pensamento filosófico supracitado.

O conceito de culpa em ciências jurídicas

No Direito Civil, a culpa encontra-se definida como “o não cumprimento de um dever jurídico: a diligência juridicamente devida é a que teria tido um bom pai de família colocando nas circunstâncias em que se encontrava o agente” (^{Prata, 2017}, p. 633, sobre o Artigo 487º -Culpa- do Código Civil [^{Decreto-Lei n.º 47344 do Ministério da Justiça (Código Civil)}, p. 86]). De acordo com o mesmo autor sobre o Artigo 483º do Código Civil - Princípio Geral (^{Decreto-Lei n.º 47344 do Ministério da Justiça (Código Civil),} p. 85) “o ato tem de ser ilícito” (p. 627). E, de acordo com a ilicitude do ato, seria importante distinguir culpa ou negligência e dolo:

Ao ato ilícito tem de somar-se a culpa para haver responsabilidade civil. E aquela pode surgir na modalidade de mera culpa ou dolo, sendo que dentro destes dois graus ainda podendo haver subdivisões. Genericamente, diz-se que há apenas culpa ou negligência quando o agente não previu o resultado ilícito (ou danoso), para quem adote a teoria do desvalor do resultado), ou, tendo-se previsto, confiou temerariamente na sua não ocorrência. Haverá dolo quando o agente, tendo previsto o resultado, o aceitou como possível, isto é, não deixou de atuar em razão dessa possibilidade. (²⁰¹⁷, p. 629)

Tal remete para o conceito de imputável sendo que

Para que seja imputável, é necessário que a pessoa tenha, no momento em que o ato (positivo ou omisso) foi praticado, o discernimento necessário para o compreender, em si e nas suas consequências possíveis, e disponha de liberdade de autodeterminação. (^{Prata, 2017}, p. 634)

Para Deodato e ainda de acordo com o Direito Civil, a “A culpa é relativa à dimensão subjectiva ou psicológica da conduta danosa” (^{Deodato, 2008}, p. 59), sendo que “Para tal juízo é exigido que haja uma imputabilidade do facto ao agente” (p. 59).

Deste modo, na responsabilidade civil, a culpa assume duas modalidades: a “mera culpa ou negligência e o dolo” (^{Deodato, 2008}, p. 59). O mesmo autor refere que tal é realizado “de forma diferente em direito penal, em que negligência e dolo não integram culpa” (^{Deodato, 2008}, p. 59). Segundo Deodato, os elementos integradores dessa mesma responsabilidade advêm de comportamentos ativos ou omissos, como se retira do Artigo 10º do Código Penal (^{Lei n.º 48/95 do Ministério da Justiça (Código Penal)}, p. 1362). Mas esta não é a única diferença entre os dois tipos de responsabilidade. De acordo com o mesmo autor (^{Deodato, 2008}, p. 56) “A responsabilidade civil distingue-se também da responsabilidade penal, essencialmente porque, enquanto que na primeira se visa proteger o interesse pessoal de quem é lesado, na responsabilidade penal protege a ordem jurídica em geral, ou seja, a sociedade”. Deste modo,

A responsabilidade considerada pelo Direito Penal dirige-se a um agente, ou a uma pessoa, capaz que pratique um facto considerado delito pela ordem jurídica vigente. É dirigida a uma pessoa, não em função de si, mas do facto que praticou. (^{Deodato, 2008}, p. 60)

Em Direito Penal, a ação e a omissão “são também analisadas no sentido de determinar se são praticadas com dolo ou com negligência . . . Assim, um facto punível pode resultar de uma acção praticada com dolo ou negligência ou de uma omissão igualmente dolosa ou negligente” (^{Deodato, 2008}, p. 61). Deste modo, o autor distingue dolo de negligência. Refere que

O dolo corresponde a uma representação e à vontade em praticar tipificado na lei penal. O agente representa para si o facto e quer praticá-lo. A negligência ocorre quando a prática do facto não é prevista nem é querida pelo agente e corresponde à violação de um dever de cuidado ou à criação de um risco não permitido. (^Deodato, p. 61)

Tal encontra-se presente nos artigos 13º, 14º e 15º do Código Penal (^{Lei n.º 48/95 do Ministério da Justiça (Código Penal)}, p. 1363).

De acordo com o Artigo 13.º - Dolo e negligência - do Código Penal (^{Lei n.º 48/95 do Ministério da Justiça (Código Penal)}, p. 1363), “Só é punível o facto praticado com dolo ou, nos casos especialmente previstos na lei, com negligência”. Segundo Albuquerque (²⁰¹⁵, p. 148),

O sistema penal assenta na punição das ações humanas dolosas. São estas ações que manifestam o desvalor jurídico mais grave e, simultaneamente, a culpa mais censurável. Só nos casos especialmente previstos na lei, a punição se alarga às ações humanas negligentes, atento o desvalor jurídico menos grave e, portanto, também a culpa menos censurável do crime cometido de forma negligente.

Do mesmo modo, o autor anota que

A condição subjetiva de punibilidade não constitui elemento do tipo objectivo de ilícito e não é, por isso, abrangida pelo dolo e pela culpa do agente, mas os factos do inimputável e do cúmplice são puníveis se a condição objetiva da punibilidade se verificar. (^{Albuquerque, 2015}, p. 148)

De acordo com o Artigo 14º do Código Penal (^{Lei n.º 48/95 do Ministério da Justiça (Código Penal)}, p. 1363),

1 - Age com dolo quem, representando um facto que preenche um tipo de crime, actuar com intenção de o realizar. 2 - Age ainda com dolo quem representar a realização de um facto que preenche um tipo de crime como consequência necessária da sua conduta. 3 - Quando a realização de um facto que preenche um tipo de crime for representada como consequência possível da conduta, há dolo se o agente actuar conformando-se com aquela realização,

o que evidencia a intencionalidade da ação. Albuquerque (²⁰¹⁵) esclarece: “4) O dolo do tipo consiste no conhecimento e vontade de realização da ação típica . . . A negligência do tipo consiste na violação do dever objetivo de cuidado” (²⁰¹⁵, p. 149). O mesmo autor distingue dolo direto, que “consiste na vontade intencional dirigida à realização do facto” (²⁰¹⁵, p. 50), de dolo necessário que “consiste na vontade dirigida à prática do facto, com todas as suas consequências necessárias e indispensáveis” (²⁰¹⁵, p. 50), do dolo eventual que “consiste na conformação do agente com a prática do facto, com as suas consequências possíveis” (²⁰¹⁵, p. 50).

De acordo com o Artigo 15.º- Negligência - do Código Penal (^{Lei n.º 48/95 do Ministério da Justiça (Código Penal)}, p. 1363)

Age com negligência quem, por não proceder com o cuidado a que, segundo as circunstâncias, está obrigado e de que é capaz: a) Representar como possível a realização de um facto que preenche um tipo de crime mas actuar sem se conformar com essa realização; ou b) Não chegar sequer a representar a possibilidade de realização do facto.

Do mesmo modo, e de acordo com o Artigo 17.º - Erro sobre a ilicitude - do Código Penal (^{Lei n.º 48/95 do Ministério da Justiça (Código Penal)}, p. 1363)

1 - Age sem culpa quem actuar sem consciência da ilicitude do facto, se o erro lhe não for censurável. 2 - Se o erro lhe for censurável, o agente é punido com a pena aplicável ao crime doloso respectivo, a qual pode ser especialmente atenuada.

Com o já descrito, encontra-se identificada a dimensão da culpa na ação civil e penal, que envolve a definição do conceito na prática do enfermeiro que agiu sob conduta culposa e pode, por isso, ser submetido a punição. O enfermeiro pode, assim, ser culpado por algo que foi contra o direito civil e penal, e por essa culpa pode ser civil e penalmente punido. No âmbito desse cenário (conduta danosa do enfermeiro), uma das obras que serve de mote para compreender a culpa na disciplina de enfermagem remonta ao sub - capítulo “Da Culpabilidade e do sentimento de Culpa” referente ao capítulo “A responsabilidade” da obra “Justiça, poder e responsabilidade: articulação e mediações nos cuidados de enfermagem” de Nunes (²⁰⁰⁶).

Nunes (²⁰⁰⁶) aborda a culpabilidade no conceito moral da responsabilidade. Deste modo, “Quando ligamos a culpabilidade à responsabilidade, reencontramos as duas etimologias possíveis: “responder a” e “responder por”; trata-se de assumir, face a face com um Outro, numa relação com” (^{Nunes, 2006}, p. 212).

Torna-se assim imperativo compreender a responsabilidade como o referente aos “actos e às respectivas consequências” (^{Nunes, 2006}, p. 175), interligando-se ao seu poder individual para agir no processo de tomada de decisão (^{Deodato, 2008}).

De acordo com Deodato,

A responsabilidade pelo que se faz ou promete, resulta do poder que cada um tem para decidir sobre o seu agir. . . . O ato resulta assim do exercício da liberdade individual, da possibilidade que cada um tem em escolher entre diferentes alternativas” (^{Deodato, 2008}, p. 39),

o que nos remete ao princípio da autonomia e da apropriação da decisão como processo, assim como da vontade ligada à liberdade para a formulação do agir.

E quando é realizada, então, a ação? Segundo Deodato (²⁰¹⁴, p. 159) tal ocorre tendo como génese o “ser humano, nascendo de si, enquanto vontade de tornar externa a sua presença no mundo”.

Nunes (²⁰⁰⁶) interliga, por conseguinte, o termo não só com a responsabilidade, mas com a consciência. Deste modo, “o essencial da culpabilidade está já contido na consciência de estar carregado, de trazer um ‘peso’” (^{Nunes, 2006}, p. 210). Tal remete para a compreensão da culpabilidade no sentido judaico-cristão já descrito, o que se encontra de igual forma patente na obra de Nunes (²⁰⁰⁶, p. 213):

Um dos factores primordiais ligados à culpabilidade decorre da nossa cultura judaico-cristã, em que uma lei é dada por um legislador a um povo que é tanto beneficiário como receptor da lei, sendo igualmente inegável a associação com a influência grega, de tal modo que Ricoeur afirma sermos beneficiários de um misto entre o judaico-grego; entre “Jerusalém e Atenas”, entre a herança judaico-cristã e o pensamento de Dostoievsky.

Os contributos acima descritos elucidam questões relacionadas com a possível imputabilidade face à ação penal e civil decorrente da conduta de um enfermeiro que age de forma danosa. Mas será que o conceito de culpa de um profissional (por exemplo, enfermeiro) que age desta forma (e pelo qual já vimos que pode ser penalmente punido) e a culpa que um doente tem no decurso da aquisição de uma doença que o afete, por exemplo, são similares? Se fossem, não seria o doente passível de ser punido penalmente pela sua condição de saúde? E quando um familiar sente culpa por não ter estado mais presente na vida do seu familiar em fim de vida? Trata-se da mesma culpa de quem está em falta e deve ser juridicamente punido? Estaremos a falar da mesma definição do conceito? É a diferença entre ter e sentir culpa que está na base do diferencial, e é Nunes (²⁰⁰⁶) quem nos responde a esta questão, distinguindo culpabilidade e sentimento de culpa. Deste modo, enquanto que

A primeira reporta-se à culpa efetiva (e pode ser medida numa escala de faltas, objectiva no sentido exterior como facto) o segundo reflete a ressonância em si mesmo de um sentimento de ser acusado (por si ou pelos outros, podendo assim fazer face a uma acusação exterior ou de se sentir culpado, de se reconhecer culpado (^{Nunes, 2006}, p. 211).

O conceito de culpa em enfermagem

Embora o conceito de culpa se encontre amplamente abordado em obras de autores de referência em enfermagem na área do pensamento filosófico, direito civil e penal no que compreende a culpabilidade do enfermeiro (tal como já descrito na análise das obras de ^{Nunes, 2006} e ^{Deodato, 2008}), a sua apropriação nos processos de saúde e doença no corpus da disciplina necessita, ainda, de uma compreensão mais aprofundada.

Tal advém do fato de o termo não constar, atualmente, na lista de diagnóstico da taxonomia NANDA-I (^{Herdman & Kamitsuru, 2018}). Contudo, o conceito (e as suas derivações, tais como por exemplo o culpar, a culpabilização excessiva de si mesmo e a projeção de culpa) encontra-se presente como característica definidora de vários outros diagnósticos, designadamente: pesar, fadiga, baixa autoestima crónica, processos familiares disfuncionais, conflito no papel de pai/ mãe, síndrome do trauma de estupro, síndrome pós-trauma, ansiedade, pesar complicado, enfrentamento defensivo, regulação do humor prejudicada, resiliência prejudicada, sofrimento espiritual. O mesmo encontra-se também presente na taxonomia como fator de risco psicológico para o risco de suicídio.

Não obstante, o conceito encontra-se definido no léxico da disciplina na International Classification for Nursing Practice (ICNP ^®, 2019) do International Council of Nurses (^{ICN, 2019}) no eixo dos focos como: “Emoção negativa: sentimentos de ter procedido erradamente, conflito de valores ou tensões internas quando alguém desce abaixo do conjunto de normas que traçou para si próprio; os sentimentos de culpa são dirigidos para o próprio, não para os outros”.

Implicações para a investigação de enfermagem em cuidadores informais

Com o fim de ilustrar a necessidade de clarificar o conceito de culpa em enfermagem no que diz respeito à realização de investigação sobre o conceito como fenómeno na disciplina, será apresentado um caso prático: o estudo da culpa vivenciada pelos pós- cuidadores, uma realidade proximal à prática do exercício profissional de enfermagem.

De acordo com o ICD-11 - International Classification of Diseases for Mortality and Morbidity Statistics da WHO (^{World Health Organization, 2019}), a culpa é um dos elementos presentes no diagnóstico médico de perturbação do luto prolongado e, de acordo com vários autores, o fenómeno é várias vezes referenciado nas narrativas do luto como um possível foco de estudo na literatura científica em várias populações - tais como os cuidadores informais e os pós-cuidadores (^{Pazes et al., 2014}).

Segundo Larkin, um pós-cuidador é uma pessoa que

não necessariamente se identifica como um pós-cuidador, mas que experienciou no passado a prestação de cuidados que terminou com a morte do seu dependente. Essa prestação de cuidados não foi realizada numa base profissional, e excluindo benefícios, não foi pago” (²⁰⁰⁹, p. 1029),

sendo que a culpa é um dos sentimentos vivenciados, nomeadamente na fase do vazio pós-cuidado da trajetória do pós-cuidar (^{Larkin, 2009}).

Investigar sobre o pós-cuidar apresenta-se assim como um campo de possível estudo na disciplina de enfermagem e, de fato, a culpa é uma característica definidora do diagnóstico pesar e pesar complicado da Taxonomia NANDA-I (^{Herdman & Kamitsuru, 2018}).

Caso o enfermeiro, na posição de investigador, pretenda conduzir estudos científicos no âmbito do estudo da culpa como fenómeno vivenciado pelos pós-cuidadores face à sua implicação no que diz respeito à saúde mental dos mesmos, a definição prévia de culpa apresenta-se como um primeiro passo metodológico a ser realizado - assumindo-se como um desafio para os investigadores dada à divergência que dela resulta (^{Tilghman-Osborne & Cole, 2010}). Por conseguinte, a definição resultante será, muito provavelmente, distinta das apresentadas no âmbito das dimensões filosófica e jurídica já apresentadas. Do mesmo modo, seria imprescindível compreender como a definição proposta pelo International Council of Nurses (^{ICN, 2019}) se encontra a par da definição emergente da experiência vivida em situações/problema em enfermagem, uma vez que as características da população e do contexto em estudo poderão contribuir para uma definição distintiva, cuja clarificação poderá ser proporcionada pelos próprios agentes à luz da complexidade das suas experiências.

Assim, a clarificação do conceito de culpa no pós-cuidar apresenta-se como um desafio para o próprio investigador.

Com o fim de o colmatar, a realização de uma scoping review (^{Peters et al., 2020}) sobre o conceito de culpa nos pós-cuidadores poderá constituir uma estratégia metodológica adequada (e fundamental) a desenvolver, uma vez que permitirá mapear o próprio conceito face à experiência descrita por quem a vive à luz do conhecimento científico existente.

No caso de o conceito não se encontrar definido na literatura para a população e contexto visados, a construção do conceito será uma metodologia prévia necessária para a condução de futuros estudos sobre o fenómeno.