Hegemonia e polémica na memória social do descobrimento do Brasil: Apresentação

Hegemony and polemic in the social memory of the discovery of Brazil: Presentation of the volume

 

Paula Castro¹

¹Departamento de Psicologia Social e das Organizações, ISCTE, Lisboa.

 

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RESUMO

Este texto procura cumprir três objectivos. O primeiro é apresentar a história e os objectivos do projecto de cuja realização resultaram os artigos que integram este número temático da revista Psicologia — o projecto O descobrimento do Brasil 500 anos depois: memória social e representações de portugueses e brasileiros. O segundo é propor um breve enquadramento para a questão que estruturou este estudo — a análise das relações entre representações sociais e memória social — de modo a esclarecer desde logo a lógica que presidiu à escolha dos objectivos específicos do projecto. O terceiro é esboçar uma síntese dos artigos temáticos que se seguem, e articular as suas principais conclusões.

Palavras-chave Teoria das representações sociais, memória social, identidade.

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ABSTRACT

This text tries to accomplish three aims. Firstly, to present the story and aims of the project that originated the texts presented in this volume of PSICOLOGIA — the project "O descobrimento do Brasil 500 anos depois: memória social e representações dos portugueses e brasileiros “The discovery of Brazil 500 years latter: social memory and representations of Portuguese and Brazilians”. Secondly, to propose briefly the framework that underlies this project — the analysis of the relations between social representations and social memory. Finally, to sketch a summary of the contributions to this volume, as well as their general conclusions.

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Nenhuma das várias eternidades que planearam os homens — a do nominalismo, a do Ireneu, a de Platão — é uma agregação mecânica do passado, do presente e do futuro. É uma coisa mais simples e mais mágica: é a simultaneidade desses tempos. (...) O passado está no seu presente, assim como também o futuro.

Jorge Luís Borges, História da eternidade

Introdução

No ano de 1997, antecipando que a comemoração dos 500 anos da descoberta do Brasil — no dia 22 de Abril de 2000 — seria, no Brasil e em Portugal, uma oportunidade particularmente interessante para o estudo das vias que poderia tomar a actualização da memória social deste acontecimento, um grupo de investigadores brasileiros e portugueses desenhou um projecto conjunto intitulado: O descobrimento do Brasil 500 anos depois: memória social e representações de portugueses e brasileiros.

São os resultados deste estudo o que agora se apresenta neste número temático da revista Psicologia.

A matriz teórica a partir da qual este projecto tomou forma havia recebido um primeiro impulso num outro estudo, coordenado por Denise Jodelet, da École des Hautes Études en Sciences Sociales. Este primeiro trabalho havia analisado a memória social da descoberta da América, ocorrida em 1492, e havia também tomado como pretexto primeiro para esta análise a comemoração dos 500 anos desta data. A sua participação neste primeiro projecto sugeriu a Celso Pereira de Sá, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a ideia de retomar, em moldes semelhantes, o estudo da memória social do descobrimento do Brasil. E foi isso mesmo que, por ocasião de uma estadia em Portugal, propôs a Jorge Correia Jesuíno, do ISCTE, e a Jorge Vala, do ISCTE e ICS, de Lisboa.

Herdeiro das preocupações teóricas daquele primeiro trabalho, o projecto relativo à memória social do descobrimento do Brasil é assim desde o início formulado dentro de um quadro de referência onde é clara a primazia concedida à teoria das representações sociais (Moscovici, 1961/1976,1989, 2001). Igualmente claro, porém, é também desde o início o interesse deste estudo em tentar clarificar, de forma teórica e empírica, as possíveis ligações desta teoria com outras que se têm interessado pela memória de acontecimentos remotos que implicam todo um grupo.

Uma vez que se tratou de um projecto que se propôs examinar a articulação entre memória social e representações sociais, caberão agora algumas palavras que situem esta articulação e sirvam quer para esclarecer a lógica que presidiu à escolha dos objectivos específicos do projecto, que serão depois descritos, quer como breve introdução à apresentação dos artigos temáticos deste número, que o leitor poderá encontrar nas páginas que se seguem.

Representações sociais e memória social

Não somente os cidadãos se amam e se procuram entre si de preferência aos estrangeiros, como amam a sua pátria. Querem-lhe como querem a si próprios, velam por que seja duradoura e próspera, pois que, sem ela, há toda uma parte da sua vida psíquica cujo funcionamento ficaria entravado. Inversamente, a sociedade vela para que eles mantenham todas essas semelhanças fundamentais, já que é uma condição da sua coesão.

E. Durkheim, A divisão do trabalho social

De acordo com Harré (1979) duas concepções muito diversas de humanidade têm atravessado as ciências sociais e humanas ao longo do tempo. Uma delas defende que os seres humanos são inteiramente constituídos pelas características dos colectivos de que participam. Em oposição, a outra defende que cada indivíduo é um ser autónomo, a quem as colectividades são inteiramente externas.

Entre estas duas posições extremadas foram, evidentemente, sendo forjadas uma grande variedade de posições intermédias, pois esta questão é absolutamente central para as ciências sociais e humanas: é necessário que estas sejam capazes de desenvolver conceitos de “individual" e de "colectivo" que sejam apropriados para conceptualizar as relações entre ambos os domínios e assim permitam forjar um sistema conceptual mais eficaz na análise dos grupos humanos e dos indivíduos. De outra forma, a dicotomização extremada entre individual e colectivo, pessoa e sociedade, irá continuar a impedir-nos de chegar a compreender as relações entre uns e outros (Moscovici, 1988,1989).

No domínio da psicologia social, a teoria das representações sociais (TRS) é uma das perspectivas que desde o seu início apresenta um interesse explícito na articulação entre o individual e o colectivo, insistindo em que não há corte entre um e outro, e que estas não são noções antinómicas (Moscovici, 1989), assim como não o são as noções de cultura e razão (Moscovici, 2001). Muito embora na actualidade o campo de pesquisa das representações sociais seja vasto e atravessado por correntes várias (Sá, 1996), parece possível afirmar que esta ideia permanece central para todas elas.

Tendo começado por ir buscar a Durkheim a noção de representação (Moscovici, 1961/1976), e reconhecendo com ele a importância das características dos colectivos para a constituição dos indivíduos, a TRS reconhece também a actividade dos indivíduos e as suas capacidades para alterar e trabalhar as representações (Vala, 1993), que para Durkheim se impõem aos indivíduos. Neste sentido, a TRS é uma teoria sobre seres sociais activos, que, juntos, constroem representações. Por isso Jesuíno se refere a ela como tendo no seu centro a ideia, afinal muito simples, de que "le changement du monde est dû à Taction de l'homme et que les contraintes n'ont jamais le dernier mot" (2001, p. 291). Trata-se, ainda, de uma teoria que concebe as pessoas como seres suficientemente activos e criativos para serem capazes de misturar e de conciliar ideas que à primeira vista poderiam parecer contraditórias (ver também, a este propósito, Billig, 1991; Wagner et al, 2000; Castro, 2000a). E é também neste sentido que esta noção de representação é concebida para explicar "what, if anything, binds people together in a group, a society, and makes them act together" (Moscovici, 2001, p. 21).

Para além disso, a TRS é também uma teoria sobre as "thinking societies" (Moscovici, 1981), sociedades onde circulam constantemente crenças variadas, quase sempre em pares opostos (Moscovici, 2001), armazenadas na linguagem e alimentando o grande reservatório do senso comum (Billig, 1991). Por sua vez, o senso comum é, pela teoria, encarado como dependente da capacidade humana para repetir e redescobrir constantemente velhas ideias como se fossem novas, ao mesmo tempo que inventa novos temas para acrescentar aos que reinventa (Moscovici, 1984, cfr. p. 967). Ou seja, é um senso comum que só se compreende se se levarem em conta as relações dialécticas entre o velho e o novo, o passado e o presente.

É esta preocupação em forjar conceitos capazes de explicar em simultâneo o individual e o colectivo, o passado e o presente, a permanência e a mudança, que percorre todos os textos de Moscovici sobre as representações sociais, e que também podemos encontrar na obra de Halbwachs (Coser, 1992). De acordo com Halbwachs "While the collective memory endures and draws strength from its base in a coherent body of people, it is individuais as group members who remember" (cit. in Coser, 1992, p. 26) — e aqui temos as questões do colectivo e do individual formuladas de forma articulada. Uma articulação que Lazslo (2001) também sublinha, ao afirmar que, partindo ambos de propostas de Durkheim, tanto Halbwachs como Moscovici tentaram conceptualizar as inter-relações entre fenómenos sociais e psicológicos, avançando assim para além das propostas do primeiro.

De acordo com a síntese de Brockmeier (2002), é ainda necessário, porém, precisar que, para Halbwachs "it is not the individual mind that organizes memory, but shared cognitive structures, or frames of memory, that inhere in any social groupings" (p. 23). Porque os seres humanos são seres sociais, eles recordam e esquecem de acordo com os "quadros”/frames de memória e com as práticas que os grupos de que fazem parte lhes disponibilizam. É neste sentido que Connerton (1993) nos previne de que, se "queremos continuar a falar, seguindo Halbwachs, de memória colectiva, devemos reconhecer que muito daquilo que está a ser subsumido sob esse termo se refere, muito simplesmente, a factos de comunicação entre indivíduos" (p. 46).

Continuando a falar de comunicação entre indivíduos, e aceitando a advertência de Connerton, podemos também chamar "narrativas" a estes "quadros", dirigindo assim a nossa atenção para a importância da linguagem, como faz Bruner (1990). Se o fizermos, encontraremos novamente uma grande proximidade com as propostas que a TRS nos traz, ao propor que "social representations are generated and patterned through conversation" (Moscovici, 2001, p. 28).

E, uma vez virada a nossa atenção para o papel da linguagem, poderíamos afirmar que desde que esta surgiu a humanidade se caracteriza por ser uma espécie em que a memória se situa parcialmente fora do indivíduo singular. Desde o seu início, a linguagem permitiu a construção de mitos, e a finalidade destes era "assegurar a sobrevivência do grupo, perpetuando a memória dos saberes da sua fundação" (Caraça, 1997, p. 21). Nos mitos eram reunidas informações cruciais, que as comunidades não queriam esquecer, e que eram passadas de geração em geração, possibilitando o surgimento de indivíduos especializados em serem os seus guardiões e intérpretes quando necessário. Neste sentido, desde que dispondo de uma linguagem, sempre as sociedades humanas contaram com uma memória social para organizar e dar sentido às memórias individuais.

A invenção de uma escrita fonética tem também consequências imensas para a memória social (Connerton, 1993). Ela gera "a inovação cultural ao promover dois processos. A economia e o cepticismo" (p. 91). Economia, porque a memória deixa de depender das capacidades mnésicas e assim dos seus aide mémoires, como o ritmo e a repetição; e cepticismo, porque os saberes e as ideias estão agora fixados por escrito e libertam os seres para o trabalho da reflexão e da crítica — e assim se abre espaço para a inovação. Desta maneira se encaminham as sociedades para mudanças cada vez mais rápidas, e se põe com grande premência o problema de gerir — em simultâneo — a mudança e a estabilidade. Um problema que preocupou Halbwachs (ver Coser, 1992) e preocupa Moscovici desde a formulação inicial da teoria (ver Castro, 2002b).

Assim nos tornámos numa espécie para a qual a recordação passará a ser um processo sempre jogado em dois tabuleiros simultâneos — o individual e o social (Connerton, 1993). Neste sentido podemos olhar para a linguagem, escrita e falada, como um poderoso catalizador do social — amplia imensamente a capacidade de memória de cada indivíduo singular, permitindo-lhe ingressar, desde o nascimento, num mundo onde há já histórias que são contadas como sendo dele e estando relacionadas com ele, ainda que ele as não tenha vivido pessoalmente. Um mundo onde existe um mecanismo pelo qual a história singular de cada ente pode ser religada à história social do grupo a que pertence. Mais ainda, um mundo onde a história individual de cada um adquire uma boa parte do seu sentido quando, e apenas quando, religada à história do grupo. Ou seja, um mundo onde a identidade se não pode separar da memória, e vice-versa.

É num mundo assim que estudar a memória é tentar compreender como é que aquilo que somos — a nossa identidade — é influenciado pelo que Connerton (1993) chama "actos de transferência". Estes são, por exemplo, as cerimónias comemorativas, que transferem de forma ritual as memórias de indivíduo para indivíduo, de geração em geração; e são também as práticas corporais, que irão dar lugar à memóriahábito, incorporada e frequentemente inquestionada (Connerton, 1993); mas "actos de transferência" poderão ser também as narrativas que os livros de história por onde estudámos contam sobre o nosso país e os outros países com os quais nos relacionámos; ou poderão ser aquelas narrativas que encontramos nos jornais que compramos todos os dias na esquina; e podem ser actos de transferência as conversas em que convocamos representações sociais, as quais moldamos e passamos adiante, no incessante ciclo de conversação que constitui o nosso quotidiano em qualquer época. Uma conversação que incorpora e que responde às preocupações mais longínquas que aprendemos e às mais próximas que eventos do presente possam estar a suscitar.

Apresentação do projecto

A tentativa para aprofundar o estudo das "relações estreitas entre a memória social ou colectiva e as representações sociais", que, nas palavras de Celso Pereira de Sá e colaboradores (neste volume), animou o projecto cujos resultados agora se relatam, tentou então responder a algumas das questões que ficaram acima esboçadas.

Creio que esta preocupação se torna evidente quando se ficam a conhecer os objectos e objectivos de estudo que foram definidos para análise neste projecto. E estes foram os seguintes.

[1] Os capítulos dos manuais escolares que, no Brasil e em Portugal, incidiam sobre o descobrimento do Brasil.

Partindo-se da ideia de que "a aprendizagem da história influencia a construção e actualização de representações sociais", no dizer de Célia Soares e Jorge Correia Jesuíno (neste volume), com a análise dos manuais escolares pretendia-se conhecer as representações do descobrimento, e períodos anterior e posterior, a que estariam a ser expostas, no seu percurso escolar, as populações dos dois países. Estas representações foram, assim, consideradas como a "memória primordial do acontecimento histórico", como lhes chamam Denize Oliveira e colaboradores (neste volume), e o seu conhecimento foi visto como indispensável para se poder constatar se eram actualizadas, transformadas, somadas a outras ou apenas repetidas inalteradas durante o período da comemoração dos 500 anos.

[2] As matérias sobre o descobrimento e a sua comemoração surgidas na imprensa escrita, em Portugal e no Brasil.

Com esta análise o objectivo era o de cartografar as preferências da imprensa, em termos dos conteúdos que punha em circulação, das personagens históricas ou actuais que mais referia, e nas formas que adoptava para organizar as notícias. Tratou-se de um objectivo que partiu do desejo expresso de reconhecer a importância que assume na actualidade a imprensa escrita, como uma das formas através das quais "os grupos humanos engendram uma memória colectiva actualizada", na expressão de Denis Naiff e colaboradores (neste volume).

[3] As representações sociais sobre questões relacionadas com o descobrimento do Brasil e a sua comemoração, manifestações vivas dessa memória social.

Estas representações "actuantes nas duas populações por ocasião mesmo da comemoração do quinto centenário", como escrevem Renato Mõller e colaboradores (neste volume), foram examinadas através de um questionário aplicado às populações brasileira e portuguesa. Na análise dos dados obtidos com este instrumento, a representação social do descobrimento do Brasil foi analisada "no quadro da hipótese geral de que a evocação e memória de acontecimentos remotos se organiza de forma (...) suficientemente flexível para se poder reorganizar contextualmente em função de princípios identitários", como afirmam Vala e colaboradores (neste volume).

Poderíamos, então, dizer que este projecto procurou ver quais são e como estão cristalizadas nos manuais escolares as representações do descobrimento, quais são e como foram postas a circular pela imprensa diferentes representações deste e da sua comemoração, e quais são e de que forma "estão vivas" as representações de portugueses e brasileiros sobre o descobrimento e a sua comemoração. Entendendo-se aqui o "estão vivas" como uma forma de significar que se procura ver como respondem a princípios identitários, e às propostas que lhes são feitas quer pelas narrativas mais cristalizadas dos manuais, quer pelas histórias mais voláteis da imprensa.

Há ainda que dizer que, no seu conjunto, estes objectivos foram sempre atravessados por um outro, transversal a todos eles e evidentemente ligado a uma identidade formulada no quadro dos Estados-Nações — o objectivo de comparar os dois países.

Foi então com este formato que o projecto decorreu. No Brasil durante os anos de 1998 a 2000, e em Portugal durante o período de 1999 a 2000 — tendo terminado, portanto, em Dezembro de 2000.

Em Abril de 2001, com os primeiros resultados já prontos, organizámos (J. Vala, P. Castro, A. Saint Maurice, e C. Soares) o encontro O descobrimento do Brasil 500 Anos Depois: Memória Social e Representações de Portugueses e Brasileiros, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian.

Para comentar as apresentações de cada uma das três componentes do projecto, convidámos três colegas — Pedro Cardim comentou os estudos sobre os manuais de história; José Sobral as análises aos resultados dos inquéritos; e Miguel Vale de Almeida o exame da imprensa dos dois países.

Os trabalhos apresentados e discutidos neste encontro e os respectivos comentários — depois de retrabalhados e reorganizados, e enriquecidos pelo contributo da historiadora brasileira Lucia Maria Guimarães — estão agora reunidos neste número temático, que passo a apresentar.

Apresentação do número

(...) para as sociedades sem escrita e sem arquivos a Mitologia tem por finalidade assegurar, com um alto grau de certeza — a certeza completa é obviamente impossível —, que o futuro permanecerá fiel ao presente e ao passado.

C. Lévi-Strauss (1981)

No primeiro dos artigos que se seguem, Celso de Sá e colaboradores analisam os resultados de uma tarefa de associação livre de palavras, partindo da abordagem estrutural das representações sociais. A preocupação com um exame das representações sociais que se interesse pela sua estrutura está, como referenciam os autores, bem posicionada para ter consequências no estudo da memória social. Isto porque o núcleo central da representação, um dos dois sistemas que esta perspectiva identifica numa representação social, é aquele onde se agregam os elementos mais antigos e determinantes, onde, portanto, continuam a ecoar, através dos tempos, as ideias, imagens, conceitos e temas que dão consistência a uma determinada representação.

O estímulo apresentado para desencadear o trabalho evocativo foi a expressão "descobrimento do Brasil", e houve respostas associativas por parte de 760 brasileiros e de 497 portugueses. No caso das representações associadas ao descobrimento do Brasil, o núcleo central da representação parece ser muitíssimo semelhante nos dois países — fala de índios, caravelas, Pedro Álvares Cabral, praia ou mar. Reflecte, em suma, e tanto tempo depois, a carta de Pero Vaz de Caminha, com as suas caravelas e índios de cabelo escorrido. Surge como uma representação muito fácil de evocar, a que talvez se possa chamar hegemónica, no sentido que Moscovici (1988) confere ao termo.

Também muito semelhante nos dois países, surge uma "crítica consolidada", nas palavras dos autores, que denuncia a escravidão e a exploração das riquezas naturais — ouro e pau-brasil. No entanto, as "críticas recentes", de tom negativo, falando de invasão e de conquista, só no Brasil surgem. É também apenas em relação a este país que poderemos afirmar que surge uma representação polémica — detectada sobretudo em jovens de orientação de esquerda e que valorizam a identidade latino-americana —, representação na qual o massacre dos índios é um elemento central.

O comentário ao artigo de Sá e colaboradores é da responsabilidade de Lucia Maria Guimarães, a qual acentua a importância de conceber as relações entre a história e a psicologia social como "uma via de mão dupla". E sem dúvida que o seu texto ilustra bem como estas relações podem de facto ser um caminho com dois sentidos, uma vez que nos ajuda a melhor compreender os conteúdos do núcleo central apresentados no texto anterior, ao descrever-nos como o primeiro impulso da historiografia de um Brasil de recém-adquirida independência, através do Instituto Histórico, foi o de "dotar o país de um passado único e coerente", em continuidade com o passado do império a que pertencera. Foi com base neste projecto historiográfico que se foi vertendo em manuais e relatos históricos, durante todo o século XIX, a narrativa de um Brasil como "entidade mitológica descoberta pelas caravelas de Pedro Alvares Cabral", e insistindo no "encontro pacífico dos portugueses com os índios e as belezas naturais do litoral", em total consonância com a carta.

Só na segunda metade do século XX se passa a dar destaque, na historiografia brasileira, à colonização enquanto forma de exploração económica, canalizando lucros para a metrópole. Porém nos manuais de ensino básico é ainda a concepção novecentista que prevalece, enquanto que os questionamentos acerca das implicações económicas da colonização ficam guardados para os alunos mais velhos. Afirma então Lucia Guimarães: "Explica-se, deste modo, que na investigação ora comentada a memória colectiva dos brasileiros tenha privilegiado a figura emblemática de Cabral, o mar e as caravelas, enquanto as lembranças periféricas recaíram sobre a escravidãoe a exploração das riquezas brasileiras. "

O artigo seguinte, da autoria de Denize Cristina de Oliveira e colaboradores, vem corroborar inteiramente o anterior. Analisando nove manuais escolares brasileiros e trazendo-nos quer uma descrição estrutural (através do software Alceste) de como se organizam em grandes grupos temáticos os assuntos neles tratados, quer uma rica exemplificação da forma como essas temáticas se concretizam, este artigo permite concluir que há uma leitura dos "factos históricos a partir de um olhar interpretativo essencialmente económico, explorando as motivações e implicações desses factos para o fortalecimento europeu e para o desenvolvimento do sistema colonial", nas palavras dos autores.

Em Portugal a temática do descobrimento é abordada no 5.°, 8.° e 10.° anos de escolaridade. Analisando dois manuais (correspondentes aos que tiveram número de vendas significativo) de cada um destes anos, Célia Soares e J. Correia Jesuíno apresentam dois tipos de análise. Em primeiro lugar propõem-nos uma descrição quantitativa das esferas privilegiadas e actores-chave presentes nos manuais. Esta primeira análise permite-lhes mostrar a saliência dada à esfera económica — corroborando as análises anteriores. E permite-lhes também mostrar a saliência que recebem, enquanto actores-chave deste assunto, os reis e os nobres — quase sempre mais de um quarto e, no caso de um dos manuais, mais de metade das referências a actores históricos incidem sobre reis e nobres.

O segundo objectivo destes autores foi no sentido de tentar uma caracterização da estrutura associativa entre os temas abordados nos manuais. Esta segunda análise permitiu mostrar que estes estão organizados em torno de dois grandes eixos: "O primeiro designa a progressão das viagens portuguesas e representa a unificação do mundo, que é estabelecida pela ligação entre Ocidente e Oriente. Os lugares, os produtos e as relações comerciais são os elementos que melhor o caracterizam. O segundo vector organizador das representações refere-se às diferentes civilizações implicadas neste percurso, e aos resultados da hegemonia portuguesa".

O comentário a estes dois textos, da autoria de Pedro Cardim, salienta, muito justamente, as diferenças entre a história contada nos manuais portugueses e a que é relatada nos manuais brasileiros. Estas relacionam-se quer com os protagonistas que recebem maior destaque, quer com os temas mais e menos tratados. Do conjunto destas diferenças ressalta, nos manuais portugueses, um retrato positivo do nosso país, inserindo-o num contexto histórico onde é protagonista. Este retrato positivo parece ao autor resultar de uma série de silêncios — nos livros escolares a presença lusitana no Brasil não é questionada, a forma como o desenho do território é estabelecido também não, a história prévia do continente não é abordada. Acresce também que se silencia, nestes manuais, a heterogeneidade — dos indígenas, dos colonos, do território. Nos manuais brasileiros a abordagem da colonização é mais crítica, mas tem também os seus silêncios, que omitem, por exemplo, o papel dos bandeirantes em "muitas das principais iniciativas repressivas contra indíos e africanos", nas palavras do autor.

Seguindo-se a estes artigos que abordam os relatos do passado tal como estabilizados nos livros escolares, os próximos dois textos falam de como, durante a época em que se prepararam e decorreram as comemorações dos 500 anos, a imprensa dos dois países abordou este assunto e outros com ele directamente relacionados.

O trabalho de Denis Naiff e colaboradores, que analisa a imprensa brasileira desde Janeiro de 1998 até Dezembro de 2000, mostra que no primeiro ano e meio os (quase) únicos protagonistas que surgem na imprensa são os navegadores e os colonizadores, sendo que os índios e os negros estão muito mais ausentes. Porém, no mês que inclui mesmo o dia da comemoração (Abril de 2000), 43% das menções da imprensa a "sujeitos históricos" são relativas aos índios, um dado que mostra bem como este grupo foi bastante discutido na imprensa por ocasião das celebrações mais importantes. Já os negros continuam durante todo o tempo de observação a registar os níveis de menções mais baixos de todos.

Também no âmbito das "esferas privilegiadas" este artigo nos aponta uma inversão de tendência no mês da Abril de 2000 — história e cultura são os assuntos mais tratados durante estes dois anos. Porém, em Abril de 2000, a "política" é alvo de 41,5% das notícias — mostrando bem o quanto este período foi um momento de discussão polémica para o Brasil. Um outro dado que corrobora fortemente esta ideia é o que se refere à "orientação subjacente" das notícias. Se a difusão predomina claramente em todos os semestres, ela cai para 36,9% no mês de Abril de 2000, devido à subida das notícias cotadas como propaganda, que atingem neste mês uns 50,8% absolutamente inéditos.

Se há nos resultados brasileiros indícios claros de uma comemoração que foi matizada de polémica, os mesmos indícios não parecem estar presentes na imprensa portuguesa. O artigo de P. Castro mostra como, na imprensa portuguesa, os navegadores foram os protagonistas mais destacados e o componente cultural, artístico e patrimonial das comemorações o mais tratado. No entanto, no primeiro semestre de 2000, e com origem no Brasil há, apesar de tudo, alguma acentuação de notícias sobre "relações intergrupais", que atenuam um pouco a face muito institucional que a comemoração apresentou na imprensa portuguesa.

Uma análise das modalidades comunicativas que este texto propõe mostra também como os actores institucionais (governantes e responsáveis políticos, por exemplo) aderem sobretudo a uma forma comunicativa próxima da propagação, tal como ela foi definida por Moscovici (1961/1976). E mostra ainda como esta forma comunicativa pode ser muito instrumental na defesa e na preservação de uma identidade nacional positiva associada à colonização, nomeadamente separando com clareza o passado do presente, e remetendo firmemente para o passado, e só para ele, todos os problemas e tudo o que possa ter sido menos positivo.

Esta positividade com que a colonização e a comemoração são coloridas no nosso país, ressalta assim como contrastante com a polémica que também M. Vale de Almeida salienta ter existido no Brasil, sobretudo protagonizada por "segmentos radicalizados ligados às causas dos sectores marginalizados da população brasileira", que escolhem como "inimigo" com quem polemizar já não o "irrelevante" antigo colonizador, mas os seus herdeiros, as elites privilegiadas brasileiras da actualidade. Este comentário faz aliás notar com muita clareza o quão ligados passado e presente se encontram, e como o tempo presente é herdeiro de muitos problemas não resolvidos, muitos deles apenas "escondidos" pela representação hegemónica de uma colonização portuguesa que teria sido mais "doce", universalista e miscigenadora.

Por fim, no estudo das "representações sociais vivas", R. Mõller mostra como os brasileiros reconhecem méritos na colonização, e também um resultado "integrativo" para esta, mas reconhecem muito mais os seus aspectos negativos (matança dos índios, por exemplo) do que os portugueses.

Mostra igualmente como no Brasil os sentimentos associados à colonização se distribuem por muitas possibilidades, e em Portugal só o orgulho ou a indiferença contam; como no Brasil são mais as pessoas que afirmam que aprenderam com a Comemoração coisas novas e com fontes mais variadas, inclusive recentes, e em Portugal só o aprendido na escola é relevante.

Numa análise que prolonga esta, J. Vala e colaboradores fazem um estudo das imagens dos actores e das representações da colonização que parte da ideia que estas ancoram em princípios identitários. Mostram como os portugueses atribuem mais inteligência aos colonizadores, e maior cordialidade aos índios e escravos, distinguindo-os de forma mais acentuada do que os brasileiros. Mostram ainda como, dentro dos portugueses em geral, aqueles com uma identidade nacional elevada consideram os negros e os índios menos cordiais e os colonizadores mais competentes. Ou seja, mostram como, para os portugueses, uma maior identificação com o país resulta numa representação mais diferenciadora dos actores da colonização. Já no caso do Brasil, ao invés, uma maior identidade nacional corresponde a considerar todos os actores mais competentes, reflectindo o que os autores consideram uma função integradora da alta identificação com o país. No respeitante às representações da colonização, os mesmos autores mostram como elas são bastante consensuais dentro de cada país, mas diferentes entre os dois países, e a brasileira apresenta um tom mais negativo, ao passo que a idealização da colonização parece ser em Portugal uma representação hegemónica.

No comentário a estes resultados, o artigo de J. Sobral parece vir justamente direito a esta questão, pois se detém na análise dos caminhos, constrangimentos e características da memória nacional e da identidade nacional. Não nos deixa esquecer — apoiando-se nomeadamente no trabalho de Billig — que a definição do que é o passado nacional é algo de conflituoso, e por esse motivo a memória colectiva deve ser estudada enquanto ideologia. E justamente a esse propósito o autor salienta o quão evidente é nos resultados dos inquéritos a "persistência entre os portugueses de uma imagem eufemística da colonização portuguesa", nas suas palavras, a qual torna pouco visíveis os efeitos mais brutais da expansão colonial.

Em suma, parece ressaltar deste conjunto de trabalhos uma representação do descobrimento do Brasil cujo núcleo hegemónico — mar/praias, caravelas, navegadores, Pedro Álvares Cabral, índios — é binacional. E que é a carta em todo o seu esplendor não conflituoso, de relações intergrupais pelo menos tão idílicas quanto idilíca é a natureza que descreve. É caso, creio, para nos espantarmos com o assombroso poder fundador sobre as narrativas míticas da portugalidade que parece ter tido/ter esta carta. E caso para nos perguntarmos se a descrição que ela faz das relações entre grupos humanos como bem-aventuradas desde o início não se terá, ao longo do tempo, desdobrado em diversas versões, todas elas acentuando a não conflitualidade ou os brandos costumes dos portugueses, e se a ideia da colonização "pacífica" portuguesa e do luso-tropicalismo não são apenas dois desdobramentos desta mesma ideia da carta, desdobramentos que guardam o seu coração mais hegemónico...

Tanto mais que esta hegemonia se relaciona com facilidade com uma outra que atravessa também sem mácula os dois países — o consenso sobre a cordialidade dos indíos e dos negros e a inteligência dos colonizadores. Ou seja, o consenso sobre a cordialidade dos grupos dominados e a inteligência dos dominantes. Parece claro que, por sua vez, este consenso repete e glosa uma das intermináveis mutações desta dicotomia absolutamente central para o pensamento ocidental que é a que está inscrita no par natureza/cultura — que neste caso se desdobra no par emoção(cordial)/razão(inteligente). Uma dicotomia que sempre deixou muito claro qual é o termo que se associa ao poder e qual o que se associa a formas variadas de dominação (Latour, 1994; Soper, 1995).

E uma dicotomia que parece tão fundadora para o Brasil que atenua o papel da identidade — a valorização das descendências indígena e africana tem efeitos menos marcados do que esperado, e a identificação com a ascendência africana não acentua a centralidade nem a frequência da evocação das críticas recentes à colonização, como aponta o artigo de Sá e colaboradores. Por sua vez, em relação aos indígenas, há que levar em conta que a sua romantização enquanto seres cordiais tenderá mais a apagá-los enquanto grupos históricos concretos e diversificados e a dá-los a ver enquanto grupo homogéneo de romântica ligação à natureza.

No entanto, para além deste aparentemente inquebrável coração hegemónico que os dois países partilham, há aspectos que diferenciam o Brasil e Portugal.

Estes dizem nomeadamente respeito às apreciações relativas à colonização, que são mais críticas no Brasil e mais imóveis em Portugal. E estas diferenças dizem certamente respeito à forma como as celebrações dos 500 anos foram vividas, contadas, encenadas e aproveitadas nos dois países. No Brasil, aproveitou-se para ler coisas novas sobre o assunto e outros relacionados com ele; em Portugal não. No Brasil expressou-se um leque variado de emoções; em Portugal não fomos para além do habitual orgulho, de que só prescindimos a favor da indiferença. No Brasil, em Abril de 2000, os protestos estiveram na rua e nos jornais; a propaganda teve na imprensa um lugar de grande destaque, procurando cumprir o seu papel de atear os fogos da polémica, e o país aproveitou esta ocasião simbólica para "lembrar as diversas subalternidades e exclusões que marcam a sua vida social", para usar as palavras de J. Sobral (neste volume).

Em suma, no Brasil, esta ocasião foi uma oportunidade para a polémica em relação à memória social e para pôr a circular representações sociais polémicas. Em Portugal, foi uma ocasião mais institucional, de tom conciliador, e de olhos pregados num futuro que se pretende estar já livre daquilo que no passado foi problemático, e ter herdado apenas o que no passado foi positivo.

Conclusão

Enquanto organizadora deste número, cabe-me, para terminar, o prazer de salientar os seus pontos fortes, o que farei recorrendo a um termo de ressonâncias metaforicamente marítimas — o termo confluência, a lembrar como confluem para o mar muitos rios, pequenos e grandes.

Na origem deste número está a confluência dos esforços daqueles que participaram no projecto de estudo da memória social da descoberta da América, e que não permitiram que este se ficasse por um trabalho sem continuidade, e possibilitaram o transvasar de orientações teóricas e perguntas resultantes de resultados empíricos para um novo esforço, uma capacidade sem a qual a ciência não pode viver.

Viabilizando este número está a confluência da contribuição de variadas instituições, quer no Brasil quer em Portugal, que são as instituições de pertença dos investigadores que aqui escrevem, e são também aquelas que financiaram a pesquisa, porque sem o apoio financeiro a ciência também não pode viver — a FAPERJ, o CNPq e a FAP/UERJ, que finaciaram os artigos de Sá e colaboradores, Oliveira e colaboradores, Mõller e colaboradores e Naiff e colaboradores; a Fundação Calouste Gulbenkian, que financiou o artigo de Jorge Vala e Ana Saint-Maurice e o de Paula Castro sobre a imprensa; a FCT que apoiou o artigo de Célia Soares e Jorge Correia Jesuíno.

Dando consistência e estrutura a este número está a confluência de linhas teóricas de diferentes proveniências disciplinares dentro das ciências sociais e humanas, dando corpo a um projecto de comunicação interdisciplinas tão caro a Moscovici desde o início, tão acertado com o tempo actual, de preocupações temáticas (Wallerstein, 1996), e projecto no seio do qual a psicologia social pode assumir um lugar de disciplina dialogante. Mas projecto simultaneamente ainda relativamente raro.

Na origem deste número está também a confluência de uma série de leituras que configuram, se atendermos ao conjunto destes textos, uma primeira cartografia de um conjunto de autores absolutamente indispensáveis ao estudo da memória social e da memória social nas suas relações com as representações sociais — e uma vez mais quero salientar a forma como as referências bibliográficas no seu conjunto atravessam amplamente as ciências sociais e humanas e as mostram em diálogo umas com as outras.

Na base dos resultados apresentados está ainda a confluência de esforços para fazer deste projecto um projecto realmente conjunto — o que implicou quer tratamentos conjuntos das bases de dados dos dois países (casos dos artigos de Sá e colaboradores, e J. Vala e colaboradores), quer o desenvolvimento de formas de cotar e de tratar o material que foram sendo ajustadas entre as equipas ao longo do tempo do projecto, e assim resultaram em resultados muito comparáveis.

E assim, se acabámos por ver, com o conjunto dos trabalhos aqui reunidos, como a celebração dos 500 anos teve muitas zonas de silêncio, quer no Brasil, quer em Portugal, ou seja, se foi possível expor a existência de várias zonas de "evitação activa", para usar a expressão de Billig (1999), esperamos que este trabalho possa contribuir para tornar menos profundos alguns desses silêncios e para mostrar o papel das hegemonias na sua reprodução.

 

Referências

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