As circunstâncias históricas e a construção da memória social do descobrimento do Brasil comentário

Historical circumstances and construction of social memory of the discovery of Brazil

Lucia Maria Paschoal Guimarães^*

^*Professora titular, Departamento de História, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

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RESUMO

A passagem do quinto centenário do descobrimento do Brasil ensejou, além das celebrações oficiais, a realização de diversos trabalhos no âmbito académico. Neste sentido, dentre outras iniciativas, destaca-se o projecto desenvolvido no campo da psicologia social, por especialistas brasileiros e portugueses, que se debruçaram sobre o estudo das representações do descobrimento nas duas margens do Atlântico, antes e depois das comemorações, com o objectivo de investigar a actualização da memória social daquele evento. Lucien Febvre, um dos fundadores da chamada escola dos Annales, movimento que revolucionou a historiografia no século XX, nos seus Combates pela história, costumava alertar os historiadores para a prática dos estudos interdisciplinares. Destacava, em especial, a importância da psicologia social para a história, uma vez que defendia a necessidade de compreender os processos de construção do que denominava de utensilagens mentais. Ou seja, o modo como as representações são produzidas, conservadas, elaboradas e transmitidas por um grupo, através da interacção de seus membros. As relações entre a psicologia social e a história, contudo, ultrapassam as possibilidades apontadas por Febvre. Constituem-se em uma via de mão dupla, por assim dizer. Se, por um lado, a teoria psicossocial das representações sociais pode contribuir para a exploração dos fenómenos sociais da memória, por outro, o método histórico ajuda a determinar em que circunstâncias históricas essa memória se forjou, permitindo identificar quais os elementos que, ao longo do tempo, interferiram na dialéctica da lembrança e do esquecimento. Com base nessas premissas, são comentados os resultados de uma das investigações — empreendidas pelos psicólogos sociais que se ocuparam da problemática da actualização da memória social do descobrimento do Brasil. Uma ocupação especial, a propósito da existência de uma imagem comum e extensamente difundida do descobrimento, é concedida às relações entre a construção do saber histórico e a sua actualização pelo ensino básico e pela comunicação de massa.

Palavras-chave Memória social, descobrimento do Brasil, história.

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ABSTRACT

The celebration of the fifth centennial of the discovery of the Brazil included not only the program of official celebrations, but also the accomplishment of several academic researches. In this sense, among other initiatives, the project developed in the field of the social psychology, by Brazilian and Portuguese specialists, aimed at the study of the representations of the discovery in the two margins of the Atlantic Ocean, before and after the commemorations, with the aim of investigating the social memory of this event. Lucien Febvre, one of the founders of the so called school of Annales, a movement that revolutionized the historiography in the XXth century, in his Combats for history alerts the historians for the practice of interdisciplinary studies. This author highlighted especially the importance of social psychology for history, because he defended the need to understand the construction processes of what he called mental uses, i. e., the way representations are produced, conserved, elaborated and transmitted by a group through the interaction of its members. The relationships between social psychology and history, however, go beyond the possibilities tracer by Febvre. They can be envisaged as a two-way road. If, on one hand, the psychosocial theory of social representations can contribute to the exploration of the social phenomena of memory, on the other hand, the historical method helps tc determine the kind of historical circumstances in that memory was forged, allowing the identification of the elements that, along the time, interfered in the dialectics of memory and of forgetfulness. Basing in these premises, results of one of the researches undertaken by social psychologists are commented, especially those concerning the problem of the update of social memory relatively to the discovery of Brazil. A special place, concerning the existence of a common and widely spread image of the discovery, is granted to the relationships between the construction of the historical knowledge and its update by the basic teaching and by mass communication.

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A passagem do quinto centenário do descobrimento do Brasil ensejou, além das celebrações oficiais, a realização de diversos trabalhos de âmbito académico. Neste sentido, dentre outras iniciativas, destaca-se o projecto desenvolvido no campo da psicologia social, por especialistas brasileiros e portugueses, que se debruçarar sobre o estudo das representações do descobrimento nas duas margens do Atlâco, antes e depois das comemorações, com o objectivo de investigar a actualização da memória social daquele evento. Lucien Febvre, um dos fundadores da chamada escola dos Annales, movimento que revolucionou a historiografia no século XX, no seus Combates pela história, costumava alertar os historiadores para a prática dos estudos interdisciplinares. Destacava, em especial, a importância da psicologia soeis para a história, uma vez que defendia a necessidade de compreender os processo de construção do que denominava de utensilagens mentais. Ou seja, o modo como a representações são produzidas, conservadas, elaboradas e transmitidas por um grupo, através da interacção de seus membros. As relações entre a psicologia socia e a história, contudo, ultrapassam as possibilidades apontadas por Febvre. Constituem-se em uma via de mão dupla, por assim dizer. Se, por um lado, a teoria psicos social das representações sociais pode contribuir para a exploração dos fenómeno sociais da memória, por outro, o método histórico ajuda a determinar em que circunstâncias históricas essa memória se forjou, permitindo identificar quais os ele mentos que, ao longo do tempo, interferiram na dialéctica da lembrança e de esquecimento. Com base nessas premissas, pretendemos tecer alguns comentário; sobre os resultados de uma das investigações — sobretudo aquela relatada no artigo imediatamente precedente — empreendidas pelos psicólogos sociais que se ocuparam da problemática da actualização da memória social do descobrimento do Brasil. Uma ocupação especial, a propósito da existência de uma imagem comum e extensamente difundida do descobrimento, é concedida às relações entre a construção do saber histórico e a sua socialização pelo ensino básico e pela comunicação de massa.

No que diz respeito às Memórias colectivas do descobrimento do Brasil: Imagen comum e juízos diferenciados nas populações portuguesa e brasileira, não é demais repetir, os resultados alcançados referem-se aos levantamentos de campo, realizados por meio da técnica de evocação livre, num universo de 497 portugueses, da cidade de Lisboa, e 760 brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões geográficas do país, su jeitos adultos com escolaridade mínima de oito anos. As duas amostras globais revelam que o núcleo central da representação social do descobrimento corresponde à imagem descritiva da chegada dos portugueses no Novo Mundo, tal como é veiculada pelos manuais escolares de educação elementar, nos dois lados do Atlântico. Ou seja, a memória colectiva da descoberta, além do nome de Pedro Álvares Cabral, reporta-se ao mar, às caravelas, aos índios e às praias da costa brasileira, estas últimas lembradas nos inquéritos realizados em Portugal.

No caso brasileiro, tais evocações revelam a permanência de certos elementos constitutivos da memória nacional, tal como foi forjada pelo Instituto Histórico € Geográfico Brasileiro (IHGB), ao longo do século XIX. Não é demais lembrar que c instituto, criado em 21 de Outubro de 1838, por um grupo de políticos e letrados da corte do Rio de Janeiro, destinava-se a coligir, metodizar, arquivar e publicar os documentos necessários para a escrita da história do Brasil. A actuação do redute intelectual, todavia, não se limitou às actividades de um ateliê científico, conforme a expressão de Renan. Os fundadores do Instituto Histórico, homens da geração da independência, orientaram a consecução de todas as actividades do grémio, a começar pela opção deliberada pela memória em detrimento da história. O que significou dotar o país, recém-saído da condição de colónia, de um passado único e coerente. Tal opção, intimamente articulada à necessidade de oferecer sustentação a um projecto político bem definido — a consolidação do Estado Imperial —, desenvolveu-se com sucesso graças a uma militância intelectual homogénea, marcada pelo compromisso com a coroa e a fidelidade ao Imperador D. Pedro II.¹

Os fundadores do Instituto Histórico teceram a memória nacional tendo como fio condutor a ideia da continuidade. Assim, o estado estabelecido em 1822 constituía-se no legítimo herdeiro e sucessor do império ultramarino português. Legado que se sustentava, inclusive, com a presença de um representante da dinastia de Bragança no trono brasileiro. A essa memória corresponde uma determinada concepção de história, cuja expressão maior é a obra de Francisco Adolfo de Varnhagen, a História geral do Brasil antes da sua separação e independência de Portugal (Madrid, 1854-57), livro que se inicia justamente com a narrativa da viagem de Pedro Álvares Cabral.² Para Varnhagen, a formação da nacionalidade brasileira esteve inteiramente ligada ao passado da colonização portuguesa, fiadora da nossa unidade territorial, linguística e cultural.³ É bem verdade que a História geral do Brasil... suscitou intensos protestos no Instituto Histórico, sobretudo por causa do tratamento dispensado pelo autor aos indígenas. Cabe esclarecer que no instituto, naquela ocasião, prevalecia uma visão romântica das origens da nacionalidade de viés indigenista. O poeta e cronista Domingos Gonçalves de Magalhães, um dos expoentes daquela corrente, autor do épico A Confederação dos Tamoios, escreveu a propósito uma defesa intransigente dos gentios, Os indígenas perante a história.⁴ Não vem ao caso aprofundar o áspero debate travado entre os dois intelectuais. O imperador D. Pedro II, inclusive, parecia incentivar a polémica, visto que agraciou Gonçalves de Magalhães com o título de barão e mais tarde visconde do Araguaia, à propósito do seu indianismo, enquanto concedeu a Varnhagen, a mercê de barão e depois visconde de Porto Seguro, numa alusão ao primeiro ponto do litoral brasileiro tocado pelos navegadores portugueses.

Seja como for, não se pode negar que o Visconde de Porto Seguro foi o maior historiador da sua época, pela extensão da obra, pelos factos que revelou, pelas fontes que descobriu, pela publicação de inéditos, pelo seu enorme esforço e determinação.⁵ A par disso, as ideias sustentadas por Varnhagen serviram de base para o trabalho de outros estudiosos, certamente mais condescendentes em relação aos índios, mas nem por isso menos engajados com as propostas do Instituto Histórico. Sobretudo no que se refere à composição de compêndios escolares. Letrados que se inspiravam na célebre fórmula de Cícero historia magistra vitae,⁶ a exemplo de Joaquim Manuel de Macedo, autor de um dos primeiros manuais didácticos de história do Brasil, e com certeza o mais importante na constituição de uma consciência histórica que tende a naturalizar a construção social ?

Médico, romancista, membro do IHGB e professor de história do imperial

Colégio de Pedro II, Joaquim Manuel de Macedo publicou em 1861 a primeira versão das Lições de história do Brasil para uso dos alunos do imperial Colégio de Pedro II. O livro mereceu um prémio do Conselho de Instrução Pública da Corte. Vai acrescentar, que o Colégio de Pedro II, além do prestígio de que desfrutava junto à boi sociedade, era uma espécie de instituição modelar, no âmbito da educação secundária no país. Por conseguinte, um manual escolar escrito especialmente para uso dos seus alunos acabava transformando-se em uma referência nacional por assim dizer, disseminando-se pelos demais estabelecimentos de ensino do norte a sul do império.

A par disso, o sucesso editorial das Lições também deve ser creditado ao estilo claro e aos recursos pedagógicos utilizados pelo autor, mormente à selecção do acontecimentos.⁹ Animado pela boa receptividade alcançada, logo em seguida Macedo empenhou-se na elaboração de um novo compêndio, desta feita destinado ao ensino elementar — Lições de história do Brasil para uso das escolas de instrução primária. Obra que após nove edições sucessivas receberia actualizações, já no período republicano, com a incorporação de novas lições, preparadas por Olavo Bilac (1905 e por Rocha Pombo (1914-1922). Segundo o historiador Guilherme Pereira das Neves, Joaquim Manuel de Macedo transformou o Brasil em uma entidade mitológica descoberta pelas caravelas de Pedro Alvares Cabral, retalhado em capitanias hereditárias, violado pelos holandeses, composto pela raças do negro, do índio e do branco, até ser concebido como pátria livre pelos inconfidentes mineiros de 1789.¹⁰

Formadores de gerações, publicados até as primeiras décadas do século XX os manuais de história do Brasil produzidos por Joaquim Manuel de Macedo fizeram escola. Diga-se de passagem, seus sucessores no género pouco acrescentaram aos conteúdos por ele seleccionados, especialmente na parte relativa à chegada do portugueses no Novo Mundo. O que em última análise significa dizer que, grosso modo, continuaram a prevalecer os quadros interpretativos formulados por Francisco Adolfo de Varnhagen e, por conseguinte, a memória consignada pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Nem mesmo João Ribeiro afastou-se desse quadros tradicionais ao abordar a temática, em sua História do Brasil adaptada a Ensino Primário e Secundário, apontada hoje em dia como obra renovadora, publica da por ocasião da passagem do IV Centenário do Descobrimento, em 1900.¹¹

Assim, os compêndios didácticos reforçavam a ideia dos direitos prévios d Portugal sobre as terras situadas na parte leste do sul do continente americano, em decorrência do tratado de Tordesilhas. Demonstravam que o "feliz achado" era tributário da necessidade da dinastia de Aviz de assegurar o comércio das especiarias, após a vitoriosa expedição de Vasco da Gama às índias Orientais. Discutia-se também, a intencionalidade ou não da descoberta, bem como a existência de possíveis precursores de Pedro Alvares Cabral.¹² O grande debate ficava por conta da data correcta da chegada da frota cabralina. De acordo com a tradição, comemorava-se oficialmente a descoberta a 3 de Maio, enquanto que os especialistas do Instituto Histórico, estribados na Carta de Pedro Vaz de Caminha, insistiam n data de 22 de Abril de 1500. Seja como for, os livros didácticos privilegiavam narrativa dos sucessos da esquadra na travessia do chamado Mar-Oceano, coe ênfase na problemática das calmarias da costa da Guiné. Salientavam, ainda, o em contro pacífico dos portugueses com os índios e as belezas naturais do litoral brasileiro, consoante o relato de Caminha. Reforçando essa versão dos factos, as antologias escolares publicavam excertos de obras de cronistas portugueses,¹³ a exemplo do Descobrimento do Brasil, de João de Barros.¹⁴

A historiografia do descobrimento tomou novos encaminhamentos na segunda metade do século XX, na esteira da obra pioneira de Caio Prado Júnior.¹⁵ O foco das análises deslocou-se para o exame da expansão marítima e comercial da era moderna, temática bem mais abrangente, da qual a chegada da armada lusitana nas terras do Atlântico Sul era apenas um episódio. Interpretação que iria provocar outros desdobramentos na construção do conhecimento histórico, a começar pelo sentido da colonização, que perderia o carácter civilizatório, tal como entendia Varnhagen e seus sucessores, para ser percebida como meio de auferir lucros à metrópole. Por essa linha de raciocínio, a América portuguesa caracterizava-se pela organização de uma economia de exploração, calcada na grande propriedade rural, com base no trabalho escravo e especializada em alguns produtos agrícolas. Esta vertente historiográfica, de viés marxista, ganhou força no meio universitário brasileiro, acompanhada por vasta produção bibliográfica, em parte tributária de teses e dissertações, por volta dos anos 70-80.¹⁶ Logo em seguida, tais enfoques extrapolariam o âmbito do ensino superior, alcançando o nível médio, por meio da actualização dos currículos, programas e manuais escolares.

Contudo, é importante notar que as novas interpretações não se estenderam aos programas e livros didácticos dirigidos aos alunos das classes elementares. Melhor dizendo, naquelas obras que introduzem as crianças no estudo da história pátria continuariam a prevalecer as narrativas da descoberta, consoante a memória nacional, forjada no século XIX. Os questionamentos acerca do significado da colonização e seus desdobramentos económicos ficaram reservados aos programas das últimas séries do curso fundamental. Ora, como bem observa o historiador Marco Ferro,

(...) a imagem que temos de outros povos, ou de nós mesmos, está associada à história que nos contaram quando éramos pequenos. Ela nos marca para o resto da vida. Sobre esta representação, que é também para cada um de nós uma descoberta do mundo, do passado das sociedades, enxertam-se em seguida opiniões, ideias fugazes ou duradouras, (...), ao passo que persistem, indeléveis, os traços das nossas primeiras curiosidades...¹⁷

Explica-se, deste modo, que na investigação ora comentada a memória colectiva dos brasileiros tenha privilegiado a figura emblemática de Cabral, o mar e as caravelas, enquanto as lembranças periféricas recaíram sobre a escravidão e a exploração das riquezas brasileiras.

Quanto à evocação do massacre dos índios e o aparecimento do termo invasão, este último utilizado para desqualificar a descoberta, as duas ocorrências são tributárias de um debate que se iniciou ao final da década de 80 e que culminou em 1992, a propósito das festividades do V centenário da chegada de Cristóvão Colombo ao Novo Mundo. Não vem ao caso retomar a discussão que se travou em torno daquelas comemorações, porém é oportuno salientar que a polémica reflectia as circunstâncias históricas daquele momento, marcado por uma das mais graves crises económicas por que vem passando a América Latina, sob os efeitos das imposições do neoliberalismo, dos credores externos e do Fundo Monetário Internacional. Este cenário de crise, marcado pela exclusão social, tem propiciado nos últimos anos c questionamento permanente do quadro de múltiplas complexidades étnicas, sociais, económicas e políticas, que caracteriza a identidade latino-americana.

À guisa de conclusão, cabe ainda tecer um breve comentário sobre os resulta dos obtidos pela pesquisa em Lisboa, a começar pela menção às praias, cuja primeira notícia encontra-se na Carta de Pero Vaz de Caminha. Por um lado, é possível atribuir esta lembrança a uma representação contemporânea, relacionada às imagens do Brasil divulgadas hoje em dia na Europa pelos media e por companhias de turismo. Mas, por outro, no conjunto dos registos, as praias também revelam a permanência na memória colectiva dos portugueses da epopeia das grandes navegações, cantada nas estrofes de Camões. Memória, aliás, que a historiografia lusitana diferente do que ocorreu no Brasil, não contestou. Pelo contrário, cuidou de preservar, reforçando-a ao longo do tempo. Segundo os autores de uma obra recente, a História da história em Portugal, "(...) Os Descobrimentos continuam a ser, afinal, a nossa área histórica consensual, o espectáculo da aventura."¹⁸

 

Notas

¹ Cf. Lucia Maria P. Guimarães, A construção de um passado a serviço da política. Revista do IHGB, Rio de Janeiro, 156 (388): 507-531, Jul. /Set., 1995. Ver, também, Manoel L. Salgado Guimarães, Nação e civilização nos trópicos: O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projecto de uma história nacional. Estudos Históricos, Rio de Janeiro 1 (1): 5-27,1988.

²Francisco Adolfo de Varnhagen, História geral do Brasil antes da sua separação e independência de Portugal, 5.^a edição integral (6.^a do tomo I). Revisão e notas de Rodolfo Garcia. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1956, 5 tomos.

³Ver Lucia Maria P. Guimarães, História geral do Brasil. In Lourenço Dantas Mota (Org.), Introdução ao Brasil: Um banquete no trópico. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2001, v. 2, pp. 75-96.

⁴Domingos José Gonçalves de Magalhães, Os indígenas perante a história. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, 23: 3-66,1860.

⁵Ver José Honório Rodrigues, Varnhagen: mestre da história geral do Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, 275:170-196,1967.

⁶Cf. Reinhart Koselleck, Historia magistra vitae. De la dissolution du topos dans Lhistoire moderne en mouvement. In R. Koselleck, Le futur passé. Contribution à la sémantique des temps historiques. Paris: Ed. De l' École des Hautes Études em Sciences Sociales, 1990, pp. 39-40.

⁷Sobre a biografia e a obra de Joaquim Manuel de Macedo, ver a síntese de Selma Rinaldi de Mattos, O Brasil em lições: A história como disciplina escolar em Joaquim Manuel de Macedo. Rio de Janeiro: Access Editora, 2000, pp. 9-18.

⁸Joaquim Manuel de Macedo, Lições de história do Brasil para uso dos alunos do imperial Colégio de Pedro II (4.° ano). Rio de Janeiro: Typografia Imparcial de J. H. N. Garcia, 1861. Dois anos mais tarde, Macedo deu continuidade à obra, publicando um segundo volume, destinado aos alunos da 7.^a série. Cf. Lições de história do Brasil para uso dos alunos do imperial Colégio de Pedro II (7.° ano). Rio de Janeiro: D. J. Brandão, 1863.

⁹Ver a esse respeito, Selma Rinaldi de Mattos, op. cit., pp. 80-91. Ver, também, Guilherme Pereira das Neves, Joaquim Manuel e Macedo: história e memória nacional, Anais da VII Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica, São Paulo, 1988, pp. 133-38.

¹⁰Idem.

¹¹Cf. João Ribeiro, História do Brasil adaptada ao Ensino Primário e Secundário. Rio de Janeiro: Livraria Cruz Coutinho, 1900.

¹²Ver, por exemplo, Max Fleiüss, Apostilas de História do Brasil. Porto Alegre: Edição da Livraria do Globo, 1934, pp. 19-25.

¹³Ver a esse respeito Fausto Barreto e Carlos de Laet, Antologia Nacional: Colecção de excertos dos principais escritores da língua portuguesa do 20.° ao 13.° século. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1923. Neste trabalho consultámos a 36.° edição, datada de 1959.

¹⁴João de Barros, Descobrimento do Brasil. In Fausto Barreto e Carlos de Laet, Antologia Nacional..., idem, pp. 310-16.

¹⁵Cf. Caio Prado Júnior, Evolução política do Brasil: Ensaio de interpretação materialista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1933. C. Prado Junior, Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Martins, 1942; e C. Prado Junior, História económica do Brasil, São Paulo: Editora Brasiliense, 1945.

¹⁶Ver, dentre outros, Fernando Antonio Novais, Portugal e o Brasil na crise do antigo sistema colonial. 3.^a edição. São Paulo: HUCITEC, 1985. Este livro é decorrente da tese de doutoramento de Novais, defendida na Universidade de São Paulo, em 1973.

¹⁷Marc Ferro, As falsificações da história. Edição revista e actualizada. Lisboa: Publicações Europa-América, s. d., pp. 11 (Colecção Fórum da História).

¹⁸Ver Luís Reis Torgal, José Maria Amado Mendes e Fernando Catroga, História da história em Portugal: Da historiografia à memória histórica. Lisboa: Temas e Debates, 1998, v. II, pp. 300-304.