O descobrimento do Brasil na imprensa Portuguesa: Uma vontade de futuro

The discovery of Brasil in the Portuguese press: Looking at the future

 

Paula Castro¹

¹Departamento de Psicologia Social e das Organizações, ISCTE, Lisboa.

 

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RESUMO

Este artigo tem dois objectivos principais. O primeiro é descrever a imagem da comemoração dos 500 anos do descobrimento do Brasil que a imprensa portuguesa nos ofereceu durante os anos de 1999 e 2000, com os conteúdos, fontes e sujeitos que privilegiou nas notícias que publicou, a fim de examinar quais os temas e os protagonistas que foram destacados, e quais os que ficaram na sombra. O segundo objectivo foi o de examinar o tratamento dado aos temas publicados. Pois é possível organizar as nossas narrativas de formas muito diversas. Para enquadrar a concretização deste segundo objectivo, recorreu-se a uma proposta para a análise dos diferentes tipos de tratamento que os mesmos assuntos podem receber na imprensa, com origem no trabalho de Moscovici (1976), que identifica três tipos de modalidade comunicativa — difusão, propagação e propaganda.

Estes objectivos foram concretizados através da análise de todas as notícias relacionadas com o descobrimento do Brasil e a comemoração dos seus 500 anos que surgiram em quatro jornais portugueses entre 1 de Janeiro de 1999 e 30 de Junho de 2000. Dois destes jornais são diários (Público e Correio da Manhã) e os outros dois são semanários (O Expresso e O Independente). O total de notícias publicadas nestes orgãos de imprensa durante este período foi de 528, e estas foram analisadas com a grelha de cotação também utilizada para cotar as notícias surgidas na imprensa brasileira.

Palavras-chave Teoria das representações sociais, identidade social, modalidades comunicativas, memória social.

 

ABSTRACT

The present paper has two main aims. The first aim is to describe the image of the Commemoration of the 500 years of the discovery of Brasil transmitted through the Portuguese press between 1999 and 2000: contents, sources and subjects that were privileged in the texts published, in order to examine themes and main characters as well as those that remained in the shadow. The second aim was to examine the treatment given to the articles published, once it is possible to organise our narratives in very different ways. This second aim was accomplished through Moscovici's (1976) proposal that identifies three communicator modalities - diffusion, propagation and propaganda - a useful framework to study the different treatment given to the texts published by newspapers. The present paper presents the analyses run on every text published between January 1st 1999 and July 30th 2000 in four Portuguese newspapers concerning the discovery of Brasil and the Commemoration of its 500 years. Two of these newspapers are daily papers (Público and Correio da Manhã) and the other two are weekly newspapers (O Expresso and O Independente). The total number of articles published by these newspapers during this period was 528, and these texts were analysed with the same list of categories used in a Brazilian sample of newspaper articles.

 

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Introdução

We ourselves are shaped by the past; but from our vantage point in the present we are continuously reshaping the past which shapes us (Christopher Hill, 1974, p. 284)

Se em alguns dos textos deste número temático se trata de inquirir sobre as representações sociais vivas, através de questionários aos herdeiros dos acontecimentos do passado, e em outros o objectivo é o de interrogar as representações cristalizadas nos manuais por onde a história é ensinada, no presente artigo, como no precedente, as questões são as de examinar quais as representações do passado que foram postas em circulação pela imprensa escrita e como se articulam estas com os projectos de presente e as identidades de cada país, e, em cada país com os diferentes sectores que os constituem.

Trata-se, portanto, de empreender uma análise da imprensa que parte das ideias de que a experiência passada recordada, quer seja vivida directamente, quer não, bem como as "imagens partilhadas de um passado histórico são tipos de recordações que têm particular importância para a constituição de grupos sociais no presente" (Fentress & Wickham, 1992, p. 9).

Por outras palavras, o que nos ocupará neste artigo será o exame de como a imprensa portuguesa pôde contribuir, nos anos de 1999 e 2000, e a propósito das celebrações dos 500 anos do descobrimento do Brasil, para o constante labor que alimenta as "imagined communities" que, de acordo com Anderson (1983), são os grupos sociais a que chamamos nações. Estas "comunidades imaginadas" dependem da existência de uma noção do tempo como sendo sequencial e homogéneo — precisamente aquela que caracteriza a modernidade (Giddens, 1995); necessitam também de um meio que torne a linguagem escrita acessível a toda a comunidade, que é o que caracteriza a imprensa. Os laços que se entretecem entre estas "comunidades imaginadas" e a memória social serão, então, neste artigo, buscados numa análise da forma como a imprensa portuguesa reviveu a descoberta do Brasil.

Este projecto supõe, desde logo, uma concepção de memória com duas características principais — uma memória que é social, e uma memória que é uma actividade de reconstrução com base em certas regras que são da ordem do cultural. Ou seja, trata-se de uma concepção de memória que se afasta com clareza da "copy version of the memory trace" (Bruner, 1992, p. 780), com que a psicologia começou os seus estudos sobre memória, e da qual os trabalhos de Ebbinghaus são exemplo. E uma concepção de memória para a qual Bartlett (1932), como assinala Bruner (1992), teve, desde muito cedo, alternativas a propor.

No lugar desta memória como cópia mais ou menos (im)perfeita da realidade, propôs Bartlett uma noção de memória como processo transformativo operando sobre conteúdos que, ao serem apropriados e comunicados por uma multiplicidade de indivíduos, emergem estabilizados em determinadas formas relativamente pouco numerosas (Bangerter, 2000). A estas formas relativamente estáveis que conduzem o trabalho de reconstrução e permitem a comunicação entre indivíduos e grupos poderemos chamar representações sociais (Moscovici, 1976). Nestas representações sociais se articulam o individual e o social, apagando-se as fronteiras entre os dois domínios (Moscovici, 1989) e permitindo o seu estudo a análise da forma como determinadas representações estão relacionadas com determinadas identidades e são por elas moldadas (Moscovici, 1976; Vala, 2000; Castro & Lima, 2001).

Neste caso que nos ocupa, nenhum de nós experienciou directamente os acontecimentos iniciados há 500 anos, mas mantemos sobre eles uma memória que vai sendo actualizada, com permanências e com mutações a cada geração. E esta memória está intrinsecamente relacionada com a nossa identidade. Ou seja, esta memória está na base da própria possibilidade de recorrermos ao emprego da palavra nós quando falamos destas questões — o que constantemente fazemos. No entanto, convém ainda precisar que este "nós", que no caso se concretiza em um "nós-portugueses", pode conter em si mais do que uma só identidade—nem todos nesta nação imaginamos da mesma maneira o nosso futuro ou recordamos da mesma forma o nosso passado. Por outras palavras, a identidade nacional cruza-se com muitas outras identidades — como as de género ou de geração, por exemplo. Abre-se assim a possibilidade de haver diferentes formas de recordar e narrar o passado, ou seja, abre-se assim a possibilidade de coexistirem diferentes representações deste passado, ligadas a diferentes papéis sociais e a diferentes lugares identitários (Reicher & Hopkins, 2001).

É também para este laço entre memória social e identidade que Fentress e Wickham chamam a atenção quando afirmam que as recordações têm determinadas funções e "podem e devem ser analisadas de uma maneira funcionalista, como indicadores, concordantes ou contraditórios, da identidade social" (1992, p. 112).

E assim, em suma, com estas ideias de que as recordações desempenham determinadas funções, de que estas estão relacionadas com as identidades sociais dos diferentes grupos que vivem numa nação e de que estes põem em circulação representações sociais do passado que não são todas iguais, mas complexas e variadas, estamos com clareza posicionados num campo onde as palavras-chave são identidade, função e diversidade. Pode então dizer-se que estas serão as palavras-chave do estudo da memória social do descobrimento do Brasil empreendido neste artigo.

Objectivos

Em face do que ficou dito, a busca da diversidade das memórias sociais e das funções identitárias que elas desempenham na manutenção das nações como "comunidades imaginadas", pode então ser tomada como o rumo orientador deste trabalho.

Partindo destas ideias, este artigo irá ter dois objectivos principais.

O primeiro implicará tentar descrever a imagem da comemoração que a imprensa portuguesa nos ofereceu, com os conteúdos, fontes e sujeitos que privilegiou nas notícias que publicou. Teremos assim oportunidade de ver que temas e que protagonistas foram privilegiados, e que temas e que protagonistas ficaram na sombra.

Trata-se, portanto, de olhar para o que se discutiu e ver também o que ficou esquecido, para neste jogo de luz e sombra procurarmos as funções da memória. Pois como nos adverte M. Augé (2001), não pode haver memória sem esquecimento. O esquecimento é para Augé (2001) o operador que possibilita pôr em narrativa a(s) história(s) dos grupos e dos indivíduos, uma vez que não é nunca possível dizer/narrar tudo. Se queremos narrar, e dependemos das narrativas pessoais e sociais para construir identidades sociais e pessoais (Bruner, 1990; Harré, 1989), temos de abdicar de incontáveis possibilidades de dizer para dizer apenas de uma certa maneira, com uma certa sequência e uma certa escolha de palavras e de acontecimentos — ou seja, temos que esquecer. Daqui resulta que, nas notícias surgidas na imprensa portuguesa, os temas que foram esquecidos nos dizem também muito sobre o tipo de comunidade que nos queremos imaginar a ser.

O segundo objectivo deste trabalho será examinar o tratamento que os temas publicados receberam. Pois é possível tratar os mesmos assuntos de formas muito diferentes. Por outras palavras, é possível, recorrendo ao vocabulário de Auge, organizar as nossas narrativas de formas muito diferentes. A este propósito Moscovici (1976), num dos componentes talvez mais negligenciados da sua teoria das representações sociais (Moscovivi & Markova, 2000), apresenta uma proposta para a análise, precisamente, dos diferentes tipos de tratamento que os mesmos assuntos podem receber na imprensa. Os três tipos de modalidade comunicativa que ele identifica e descreve são a difusão, a propagação e a propaganda.

Vejamos brevemente como é que estes três géneros comunicativos são caracterizados por Moscovici (1976). Na difusão, há distanciamento e diversidade no tratamento dado aos temas, com ênfase na informação, sem tomadas explícitas de posição, por parte de quem escreve, que não articula de forma explícita posições opostas, limitando-se a dar conhecimento da sua existência. Já a propagação visa produzir uma normal geral, englobante e conciliadora de posições potencialmente diferentes. Pretende articular estas posições em função de uma leitura hierarquizante, advogando moderação e conciliação, e procurando organizar elementos divergentes de forma a torná-los compatíveis com valores centrais e gerais dos grupos interessados nos assuntos abordados. Na propaganda, por sua vez, a forma de abordar os assuntos é dicotomizada, procurando salientar que há apenas um caminho a seguir, rejeitando a conciliação e a moderação. Esta forma comunicativa desenrola-se em torno de dicotomias simplificadoras e redutoras da complexidade das posições e ocorre quando há um conflito que ameaça a identidade do grupo. Por isso separa um nós que estamos certos, de um eles que estão errados.

Nas palavras de Moscovici, quando sintetiza as características de cada modalidade: "A difusão tende a favorecer a eclosão de opiniões sobre problemas específicos, a propagação edifica atitudes susceptíveis de marcar tanto as representações como as condutas. (...) A propaganda é mais concreta, não se contenta em renovar o significado de um comportamento, tende antes a criá-lo ou a reforçá-lo" (1976, pp. 401-402, tradução minha).

Estas propostas sobre os princípios que organizam as formas comunicativas que podem surgir na imprensa foram, então, tidas em conta num segundo momento da análise das noticias relacionadas com a comemoração do descobrimento do Brasil surgidas imprensa portuguesa. Elas foram tomadas como base para examinar a diversidade e multiplicidade de representações que a imprensa pôs em jogo, e religar esta diversidade às identidades sociais.

Esta análise, e de acordo com as definições anteriores, partiu-se das seguintes hipóteses:

1) Esperava-se que em maior proporção as notícias surgidas na imprensa estivessem mais próximas da difusão, pois estavam em análise jornais generalistas, e não órgãos informativos de grupos sociais específicos.

2) Esperava-se que os jornais diários apresentassem uma maior proporção de difusão do que os semanários, pois estes têm espaços mais alargados para a crónica e o comentário mais personalizados.

3) Esperava-se que as notícias classificáveis como propagação tivessem sobretudo como origem personalidades com responsabilidades públicas oficiais, ocupando lugares sociais que implicam falar para o grupo dos portugueses como um todo, e em certas ocasiões mesmo para o grupo dos portugueses e dos brasileiros como um todo; neste sentido esperava-se que eles procurassem desenhar uma norma comum em que todos se pudessem rever (Moscovici, 1976).

4) Esperava-se que as notícias classificáveis como propaganda, mais relacionadas com representações polémicas das comemorações (Vala, 2000), surgissem quer de indivíduos que falam em nome individual, quer de representantes de grupos sociais que se opõem às comemorações ou que contestam a legitimidade dos protestos relativos às comemorações e, neste sentido, falam de e para grupos específicos, e não para um país.

Análise do material da imprensa

Procedimento

Foram recolhidas todas as notícias relacionadas com o descobrimento do Brasil e a comemoração dos seus 500 anos que surgiram em quatro jornais portugueses entre 1 de Janeiro de 1999 e 30 de Junho de 2000. Dois destes jornais são diários (Público e Correio da Manhã) e os outros dois são semanários (O Expresso e O Independente).

Estas notícias foram posteriormente analisadas com a grelha de cotação também utilizada para cotar as notícias surgidas na imprensa brasileira. Em face de algumas especificidades que apresentavam as notícias portuguesas, algumas das categorias originais foram transformadas e outras foram acrescentadas. No entanto, de forma geral, as notícias surgidas em ambos os países foram cotadas com recurso a um dicionário muito semelhante.

Resultados

Caracterização geral

Do total de 528 notícias analisadas, 43,8% surgiram no Correio da Manhã, 43,6% no Público, 2,8% n' O Independente e 9,8% n' O Expresso.

Sempre deste total, 9,3% surgiram no primeiro semestre analisado (Janeiro a Junho de 1999), 13,1% surgiram no segundo semestre (Julho a Dezembro de 1999) e 77,7% aparecerem no terceiro semestre, aquele que coincidiu com a comemoração dos 500 anos — Janeiro a Junho de 2000.

Caracterização das notícias

Quando se faz uma análise das notícias mês a mês, é muito notório um grande pico de notícias em torno da data em que efectivamente se comemoravam os 500 anos do descobrimento — 22 de Abril de 2000.

E justamente o que se pode observar na figura 1, na qual está indicada a frequência por mês das notícias. Na mesma figura indica-se igualmente o tipo de notícias que foram publicadas — notícias focando exclusivamente assuntos relacionados com a comemoração ou descoberta (pertinência principal), tratando esses assuntos por estarem associados ao assunto principal do artigo (pertinência secundária), ou aludindo apenas a esses assuntos (pertinência alusiva).

É igualmente visível nesta mesma figura o pequeno incremento no número de notícias que ocorre a partir do final do segundo semestre analisado (Julho a Dezembro de 1999). Até ao mês de Outubro de 1999, o total das notícias nos quatro jornais não ultrapassa nunca as 20 por mês. A partir de Novembro de 1999, inicia-se um aumento que terá o seu pico em Abril de 2000. A partir de Abril de 2000, o total cai abruptamente. Neste período que segue à data da comemoração, é sobretudo de notar que diminuem drasticamente as referências directas, ou de pertinência principal, mantendo-se somente referências secundárias ou alusivas. Ou seja, o eco que permanece na imprensa portuguesa depois da data oficial das comemorações é sobretudo isso mesmo — um eco, ou um conjunto de notícias relacionadas com o descobrimento e a sua comemoração, mas apenas de forma indirecta ou alusiva.

Tentemos agora estabelecer se, no seu conteúdo e na sua origem, as notícias dos três semestres em análise são diferentes. Vejamos primeiro as fontes destas notícias.

Como mostra a figura 2, durante os dois primeiros semestres — isto é, durante o ano de 1999 — são sobretudo os jornalistas e os representantes do poder público as fontes das notícias publicadas. Já no terceiro semestre, surgem pela primeira vez com destaque os grupos organizados da sociedade civil e os representantes de grupos sociais como fontes de notícias, continuando embora a ter bastante peso, enquanto fontes de notícias, os representantes do poder público.

Existe portanto no terceiro semestre, ao contrário dos anteriores, o recurso a grupos sociais como fontes das notícias — o que nos deixa, evidentemente, pressupor que é somente neste terceiro semestre que as notícias da imprensa portuguesa extravasam as fronteiras das comemorações oficiais e dos representantes oficiais, tomando um carácter mais alargado.

É exactamente o mesmo tipo de constatação que pode ser feita quando se analisam os dados referentes às instituições que as notícias mencionam.

Se no primeiro e segundo semestres as instituições mais mencionadas são as culturais e as que se relacionam com o carácter oficial das comemorações — comissões organizadoras e representativas dos poderes públicos envolvidos, já no terceiro semestre o panorama é bastante diferente, como mostra a figura 3

As instituições culturais continuam a predominar, e as comissões organizadoras continuam ser frequentemente mencionadas. No entanto, os grupos sociais organizados, por um lado, e as associações empresariais, por outro, surgem agora pela primeira vez de forma expressiva.

Trata-se de um conjunto de dados que podem ser lidos como apontando num sentido semelhante aos anteriores — ou seja, como indicadores de que somente neste terceiro semestre às comemorações oficiais em torno de eventos culturais se vêm juntar discussões e contribuições que atestam um maior envolvimento da sociedade civil.

Por fim, em relação aos sujeitos que as notícias nos jornais portugueses analisados apresentam como protagonistas nos dois primeiros semestres, salienta-se com clareza o destaque dado aos navegadores, como é mostrado na figura 4. Para a nossa imprensa, são os navegadores os principais protagonistas desta rememoração, quando ela reenvia para o passado. Em muito menor grau surgem, como protagonistas históricos, os índios e os reis e nobres. Religiosos e negros são grupos raramente ou nunca mencionados, como a figura 4 também permite concluir.

No entanto, é também de notar que são muito poucas — em proporção — as notícias que apresentam estes sujeitos emergentes do passado (cerca de 15% do total). O que faz notar que no nosso país a rememoração se estrutura pouco em torno da apresentação de grupos protagonistas de épocas passadas, para privilegiar uma centração no presente — quer no presente das manifestações artísticas, quer no passado que se faz presente da recuperação patrimonial e da relação actual com o Brasil —, como foi possível observar em função dos dados apresentados na figura 3

E ainda de notar, a este propósito, que as poucas notícias que fazem intervir protagonistas históricos surgem sobretudo durante os dois primeiros semestres. No terceiro semestre, a história como passado histórico está praticamente ausente, e sublinhadas parecem mesmo ser as suas componentes que se podem fazer presente.

Sumário

Em suma, portanto, a imagem das comemorações que a imprensa portuguesa nos ofereceu nestes anos:

1) não privilegiou a componente histórica. Mas quando o fez, este passado histórico esteve maioritariamente ancorado na figura dos navegadores portugueses e, menos, na dos índios. Os outros grupos que poderiam ser possíveis protagonistas foram muito poucas vezes considerados suficientemente relevantes para protagonizarem notícias;

2) durante os anos de 1999 e 2000 o componente cultural foi a principal preocupação da imprensa portuguesa — manifestações artísticas e culturais e questões relativas ao património foram os assuntos mais tratados;

3) no entanto, em 2000 juntam-se a estes temas os referentes à economia e à política, às relações entre os dois países e às relações entre grupos;

4) ciência, religião, natureza, educação são temas que a imprensa portuguesa não considerou grandemente relevantes em momento algum;

5) a comparação entre as notícias surgidas em 1999 e as surgidas em 2000 permite ainda afirmar que é sobretudo em 1999 que as comemorações e rememorações surgem com um cariz mais cultural e institucional. As notícias de 2000 reflectem alguma importância dada a temas menos institucionais ou institucionalizados (como são os culturais), para apresentar como fontes de notícias e como sujeitos delas diversos grupos da sociedade civil;

6) como muitas das notícias relativas a estes grupos da sociedade civil têm uma óbvia origem nas contestações e protestos relativamente às comemorações, ou seja, têm origem no Brasil, podemos talvez dizer que a comemoração portuguesa em si foi muito cultural e institucional e virada para o presente e o futuro e a sua outra face surge como reflexo das discussões que estavam a ter lugar além-mar.

Para ilustrar o que é afirmado no ponto 6, é possível fazer notar que, do total de 31 notícias que referem grupos sociais organizados (nas instituições citadas), 26 têm origem no Brasil e apenas 5 em Portugal. Do mesmo modo, do total de 29 menções às relações intergrupais (das esferas privilegiadas), 20 têm origem no Brasil e apenas 9 em Portugal.

O tratamento dado às noticias

Recorde-se que a análise do tratamento recebido pelas notícias na imprensa portuguesa foi orientada por um conjunto de predições derivadas das características que Moscovici (1976) identifica para as três modalidades comunicativas da difusão, propagação e propaganda.

No sentido previsto, e para o conjunto dos três semestres, as notícias cotadas como difusão somam 80,9% do total, as classificadas como propagação são 13,3% e as notícias cotadas como propaganda chegam apenas aos 5,8% do total.

Também no sentido das predições feitas anteriormente, e como se pode ver na figura 5, a difusão surge mais frequentemente na imprensa diária (Correio da Manhã e Público) do que nos semanários (O Expresso e O Independente), onde é maior o espaço concedido à propagação e à propaganda.

Por sua vez, a figura 6 mostra como são sobretudo os intelectuais que escrevem em nome próprio, normalmente colunas de opinião, aqueles que distribuem as suas intervenções pelas três modalidades comunicativas. Os representantes do poder público recorrem, como esperado, sobretudo à modalidade da propagação, e os jornalistas, também como esperado, à difusão.

As modalidades comunicativas na prática

Vejamos agora, para terminar o exame dos tipos de tratamento que a comemoração dos 500 anos recebeu na imprensa portuguesa, alguns exemplos concretos de textos publicados. Irão ser ser apresentados extractos de textos que podem ilustrar dois tipos diferentes de modalidades comunicativas — a propagação e a propaganda — a fim de tentar analisar como estas duas modalidades põem a circular representações diferentes desta comemoração, e de examinar como é que estas diferentes representações se relacionam com diferentes lugares identitários.

Haveria vários exemplos interessantes de crónicas que se poderiam utilizar. No entanto, os cinco textos intitulados "Diários de viagem", da responsabilidade do Presidente da República Portuguesa, publicados no jornal Público nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Abril de 2000, pareceram absolutamente incontornáveis.

Estes textos são escritos no Brasil, aonde o presidente se deslocou aquando da data da comemoração, e pareciam candidatos óbvios para uma análise da propagação, ao proporem uma comunicação de origem institucional e hierarquizante.

Por força dos protestos ocorridos na altura mesma da comemoração, as questões das várias dimensões temporais — o passado, o presente e o futuro — envolvidas nesta actualização da memória que são as comemorações tiveram que ser tratadas nestes "diários". E este facto é um factor adicional de interesse nestes textos, que assim nos permitem ir directamente a uma das questões centrais da memória social — a da forma como os momentos temporais são articulados uns com os outros (Augé, 2001).

Tentarei então analisar como é que estas relações entre passado, presente e futuro são articuladas nestes textos. A audiência destes textos é, evidentemente, por força do cargo, Portugal inteiro, mas é também o Brasil, pois é de lá, sob os holofotes das relações bilateriais, que Jorge Sampaio escreve. Assim, será de esperar que a comunicação seja hierárquica, inclusiva, e tenha em consideração que as relações sociais dentro de cada país e entre os dois países são complexas e englobam grupos diferentes. Ao mesmo tempo será de esperar um posicionamento que abra espaço para a comemoração e para o reforço dos valores nacionais. Será de esperar, portanto, que as questões emirjam, no discurso do presidente, com alguma complexidade, mas é também de esperar que seja dada uma grelha de leitura para essa complexidade, por forma a resolver de forma explícita os dilemas que ela coloca.

Estes objectivos parecem ter sido buscados justamente através da uma gestão explícita das relações entre os momentos temporais. Vejamos como ela é feita no primeiro destes textos do presidente da república.

Tenho acompanhado a polémica que envolve as comemorações no Brasil. Compreendo o sentido dessa contestação. Como não compreender? Os três séculos de colonização portuguesa e os quase dois séculos de independência brasileira estão também marcados por trágicos episódios.

(...) Nós somos responsáveis pelo nosso tempo. O passado herdámo-lo. Devemos entendê-lo para transformar o presente, não rejeitá-lo com tardias culpabilizações. (21.04)

Logo no primeiro texto as questões são colocadas como complexas, e mesmo como trágicas. Mas é também proposta uma chave de leitura para essa complexidade. Por um lado, está implícito que os episódios trágicos são para dividir quase meio a meio com a colonização portuguesa e a independência brasileira — não deixa de ser logo salientado que, havendo três séculos de uma, há também dois da outra... Por outro lado, o passado, por mais trágico que seja, pode, por um esforço da vontade, ser transmutado na esperança de um futuro melhor.

A mesma lógica é repetida no texto do dia seguinte:

A história não se evita. Ela está vivida e escrita. É irreversível no que teve de bom e de mau. O presente é a história que nos é dado escrever. Só esta depende de nós. E de nós depende, no que ao Brasil diz respeito, reafirmar o nosso empenho n o futuro desta relação de cinco séculos. (22.04)

Uma vez mais se repete, então, que é no futuro, um futuro que começa no presente, que poderemos resolver as complexidades e dificuldades do passado. E a ideia de que este futuro começa no presente é de novo reforçada no dia seguinte (23.04.00). E é-lhe acrescentada uma nova chave de entendimento. Os problemas complexos das relações intergrupais são problemas do Brasil. São problemas que se colocam lá, e obrigarão este país (não Portugal) a reflectir, e a confrontar-se com a sua história. Ou seja, depois de estabelecida uma chave de leitura temporal, a ela irá agregar-se uma chave de leitura espacial.

Ao folhear os jornais, é evidente a dimensão da polémica gerada no Brasil por estas comemorações. (...) Apercebo-me como político da dimensão e complexidade das questões que aqui se colocam e de que esta comemoração é apenas um catalizador. E intuo que alguns deles marcarão profundamente o Brasil, que em certo sentido também se confronta aqui com a sua história.

Mas Portugal e o Brasil quiseram marcar este dia em que viemos ao encontro do passado com um acto político que reforça no presente as nossas relações bilateriais: um novo tratado luso-brasileiro. Este é, sem dúvida, o acto que marcará, no futuro, este dia inesquecível. (23.04)

Torna-se novamente claro que esta chave de leitura espacial somada à temporal equaciona a complexidade das questões de uma forma que torna inequívoco que os problemas/o passado são questões exclusivamente brasileiras. Já o presente e o futuro são questões portuguesas e são questões bilaterais. Esta mesma linha divisória entre os dois países será acentuada no dia seguinte:

Soube ontem que na Coroa Vermelha, em Cabrália, ocorreram incidentes violentos entre manifestantes e a polícia. Esta será sempre uma sombra na memória que guardarei destas comemorações. São todavia problemas internos brasileiros sobre os quais não me devo sequer pronunciar.

Contrastemos agora esta colocação — exemplificativa da propagação — com uma outra cotada como propaganda. Esta surgiu já em 29 de Abril, no rescaldo quer das comemorações quer dos protestos face a elas, a que também o presidente da república se referiu.

Comentando, numa coluna de opinião intitulada "À direita", o teor da comemoração no Brasil em 22 de Abril, e referindo-se concretamente aos protestos que a acompanharam, Maria José Nogueira Pinto pronuncia-se assim:

Comemorar o quê? Perguntam alguns. Retirando os que estão de má fé numa manobra de mero aproveitamento político, e os que utilizam os índios para fins menos confessáveis, a resposta é para todos evidente. Comemorar o passado, porque ele é uma dimensão permanente da consciência humana.

E se daqui para a frente, num absurdo paroxismo nostálgico, os brasileiros se quisessem transformar numa nação indígena, numa gigantesca reserva índia, de hábitos antropófagos e cristalizada na idade da pedra lascada, esse seria um problema deles e só deles.

Para nós portugueses, "da obra ousada é nossa a parte feita".

Vejamos primeiro que motivos nos podem autorizar a classificar esta comunicação como do tipo propaganda. O primeiro parágrafo é elucidativo a esse respeito. A paisagem social que, em duas frases, desenha para o Brasil é simples e é dicotômica — de um lado encontram-se os que estão "de má fé numa manobra de aproveitamento político e os que utilizam os índios para fins menos confessáveis. " Do outro lado, enfileiram todos os outros. E estes são, está implicado, aqueles que estarão de boa fé, e que terão fins inteiramente confessáveis. Trata-se de uma forma simplificada — dicotomizada — de abordar os assuntos, característica da propaganda (Mosco vici, 1976).

No parágrafo seguinte encontramos uma proposta igualmente simples e dicotômica, agora para descrever a paisagem social luso-brasileira. O que ele nos diz é que se, por absurdo, o Brasil quiser, do seu lado, congelar na idade da pedra e em hábitos antropófagos — nós, do outro lado, não queremos. Nem temos nada com isso. Nós queremos, sim, comemorar o que ousámos e fizémos — ficando implícito e inquestionável que a obra feita só pode ser boa, pois como poderia ser mau termos avançado para além dos hábitos antropófagos e da idade da pedra lascada?

Opera-se aqui, neste efeito de contraste, todo um apagamento quer da possibilidade da autonomia dos grupos de índios, quer de qualquer legitimidade das suas reivindicações, quer do seu próprio passado como válido. O único passado válido que aqui encontra espaço é o dos portugueses. É o único passado que há para comemorar. O outro passado — aquele que já existia naquelas terras antes das caravelas portuguesas lá aportarem — não só não tinha valor naquela altura, como não tem valor hoje, como é, ainda, o único presente que estes grupos têm e podem reivindicar. Passado e presente, para os índios, são iguais, é o que resulta da elisão aqui operada — pois se, por absurdo, as reivindicações dos índios fossem avante, seria ao passado que o Brasil voltaria. Os índios são assim expeditamente construídos como actores de um passado antropófago e de um presente em que são manipulados, num efeito de total apagamento quer destes grupos quer de toda e qualquer complexidade que estas questões possam apresentar.

É um tipo de comunicação onde a complexidade, a dúvida, o aspecto multifacetado das questões e das relações sociais está absolutamente ausente. E onde, justamente por isso, se pretende tornar evidente qual o caminho correcto, e único, a trilhar. Por isso se pode aproximar à propaganda, tal como Moscovici a descreveu.

Vinda do outro lado do Atlântico, cerca de um mês depois, há ainda n' O Expresso uma resposta a esta opinião de M. J. Nogueira Pinto. Paulo Francheti (da

Universidade Estadual de Campinas) comenta aquela, para concluir: "As comemorações das Descobertas são uma festa portuguesa. Que os portugueses as realizem, pois, à vontade. Não faz sentido, porém, exigir que os brasileiros tenham pela data o mesmo sentimentalismo, ou que sintam que a festa é também uma festa brasileira."

Conclusões

Tentemos, nas conclusões, começar no lugar que Paulo Francheti nos propõe, reunindo-o com as ideias de que partimos, ou seja, as ideias de que a memória desempenha determinadas funções na construção de uma identidade social.

Propõe-nos Francheti, em suma, que a celebração de uma identidade social positiva por via desta oportunidade de memória que as celebrações nos ofereceram, é uma possibilidade só nossa. Que só para nós essa celebração pode desempenhar funções exclusivamente positivas e ser equacionada de forma não problemática como festa. Para o Brasil o panorama é mais complexo — celebrar o laço com Portugal suscita simultaneamente valências negativas e positivas da identidade.

Deixemos talvez de lado, pelo menos para já, a tentação de concordar ou de discordar desta ideia. Vejamos, ao invés, se é ou não ela o que ressalta da imagem e do tratamento dado a estas comemorações na imprensa portuguesa.

Por muito diferentes que sejam as comunicações mais detalhadamente aqui abordadas — do presidente da república e de cronista em nome individual —, e elas são de facto muito diferentes, creio ser possível afirmar que de ambas decorre uma positivação da nossa identidade social. Ambas propõem leituras das quais os portugueses emergem como protagonistas positivos.

Nas mensagens do presidente da república essa positividade é-nos oferecida ao encerrar no passado as complexidades e resultantes tragédias. E ao abrir o presente apenas ao futuro e nunca ao passado. E ainda ao encerrar no território brasileiro os problemas do presente. Ao encerrar no passado as potencialidades negativas da nossa relação com o Brasil é possível a estes textos operarem um efeito de positividade que legitima uma festa sem sombra, ou uma comemoração como festa não ensombrada. Assim, nestes textos o que se propõe como traço a permanecer na memória social dos portugueses é um momento de celebração exclusivamente positiva, mas que não afronta nem desvaloriza outros grupos nela envolvidos.

Já na mensagem de MJNP a positividade da nossa identidade é-nos proposta, pelo contrário, graças ao apagamento, para o caso dos índios, de qualquer distinção entre o passado e o presente. Isto é, no caso desta cronista em nome individual, de assumida posição ideológica à direita, a positividade da nossa identidade nacional é construída desvalorizando acentuadamente outros grupos também envolvidos na história que se começou a escrever há 500 anos. Esta desvalorização abre-lhe a possibilidade de celebrar o progresso que o presente significa para todos e de transformar Portugal no mentor de um progresso (que se apresenta como) inquestionável. Mas esta positividade é também construída, como nos outros textos, graças ao sublinhar da diferença entre passado e presente, para nós.

Também no seu conjunto as notícias surgidas nestes anos na imprensa não desmentem esta vontade de positividade e de futuro. Celebra-se sobretudo o presente dos intercâmbios culturais — musicais, literários, artísticos — e o que eles representam de primeiras pedras para o futuro. Ou o presente do património reabilitado, e portanto também aberto a futuros usos e usufrutos. Ou, ainda, o presente dos acordos económicos para futuras trocas comerciais. Do passado quase nada se publica. E quando se publica sobre o passado é do menos problemático gesto fundador da navegação, do estado de graça que Caminha nos propõe, e não do mais problemático gesto mantenedor da colonização que se fala. Dos escravos e do papel de Portugal na escravização praticamente não falámos. A corte mudada para o Rio não foi discutida. A variedade cultural dos inúmeros grupos indígenas presentes no território praticamente não foi relembrada.

Este presente escancarado ao futuro, e apenas ligeiramente entreaberto ao passado, poderia então ser considerado uma das pedras de toque da construção da positividade da identidade social dos portugueses a propósito destas comemorações.

Esta positividade é posta a circular por muitas vias. Em algumas delas o passado é complexo e trágico, e os caminhos que o trouxeram até ao presente têm protagonistas variados, com os quais ainda hoje é necessário contar. Não para falar por eles, ou contra eles, mas para desenhar uma chave de leitura que não hostilize abertamente nenhum, e com a qual se possa propor um mínimo denominador comum.

Em outras vias, esta positividade é posta a circular com um formato de eles e nós. Eles que eram e permanecem bárbaros — indígenas de hábitos antropófagos. Nós, que ousámos arrancá-los á barbárie, e só temos por isso razões para celebrar. Trata-se já de uma comunicação que não considera como sua audiência toda uma nação, ou mesmo as duas nações aqui implicadas, para fornecer uma chave de leitura que possa ser minimamente englobante de grupos diversos. Trata-se também, possivelmente, outros trabalhos podem mostrá-lo, de uma posição minoritária.

Mas em ambas as formas de comunicar, e em todo o panorama que a imprensa nos ofereceu nestes anos, o que se oferece como principal contribuição da imprensa portuguesa para o labor de "imaginar comunidades" é uma vontade de futuro.

E no seu conjunto a análise da imprensa corrobora e acentua, também, as componentes que parecem ser o coração hegemónico das representações sociais do descobrimento do Brasil e que em outros textos deste número temático são bem claras — uma representação do descobrimento que tem por heróis os navegadores portugueses, por cenário um idílio intergrupal entre rios de água fresca e por guionista Pero Vaz de Caminha. Uma representação que atesta bem a justeza das palavras de Tabucchi, quando este afirma que "o Ocidente não tem fim, antes continua a deslocar-se connosco".¹

 

Referências

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Notas

¹A. Tabucchi, A mulher de Porto Pim, Lisboa: Difel, p. 11.