Enfrentar “novos riscos” e resgatar a cidadania perdida: práticas de Serviço Social no seio das políticas de redução de danos ¹

 

Jorge Barbosa

Assistente Social. Mestre em Serviço Social. Director do Centro de Respostas Integradas do Porto Oriental. Professor convidado da faculdade de Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa. Centro de Respostas Integradas do Porto Oriental Rua Damião de góis, 270, 4050-233 Porto Tel. 225 090 701 Tlm. 965 273 004 jorge.barbosa@idt.min-saude.pt

 

RESUMO

Neste artigo, analisamos as práticas do Serviço Social no domínio das políticas de redução de danos, tomando como objecto empírico a actuação profissional desenvolvida pelos Assistentes Sociais nos programas de redução de danos para utilizadores de drogas ilícitas localizados na Área Metropolitana do Porto. Os resultados sugerem uma prática profissional orientada por uma concepção de redução de danos como medida de saúde pública suportada pelos princípios da tolerância e da cidadania, que procura reduzir prejuízos individuais para prevenir riscos colectivos. Concluímos que as práticas do Serviço Social oscilam entre a regulação dos «riscos psicoactivos» e o compromisso com a efectivação dos direitos de cidadania, através de uma relação com os utilizadores de drogas ilícitas, pautada pela defesa da dignidade humana e protecção do direito à saúde.

Palavras-chave: Toxicodependência; Redução de Danos; Serviço Social; Cidadania.

 

RÉSUMÉ

Dans cet article, on analyse les pratiques du Travail Social dans le domaine des politiques de réduction de risques, en prenant comme objet empirique l’action professionnelle développée par les travail­leurs sociaux dans les programmes de réduction des risques pour utilisateurs de drogues illicites localisés dans le Secteur Métropolitain de Porto. Les résultats suggèrent une pratique professionnelle guidée par une conception de réduction des risques comme mesure de santé publique supportée par les principes de la tolérance et citoyenneté, qui vise à réduire les dommages individuelles pour prévenir les risques collectifs. Nous concluons, que les pratiques du Travail Social oscillent entre le règlement des «risques psychoactives» et l’engagement avec l’accomplissement des droits de citoyenneté, à travers une relation avec les utilisateurs de drogues illicites réglée par la défense de la dignité humaine et de la protection du droit à la santé.

Mots-clé: Toxicomanie; Réduction des Risques; Travail Social; Citoyen­neté.

 

ABSTRACT

In this article, we analyse social work practices in the domain of harm reduction policies, taking as empirical subject the practice of social workers inserted in harm reduction programs among illicit drug users in the Oporto Metropolitan Area. The results suggest a professional practice guided for a conception of harm reduction as public health measure supported by the principles of tolerance and citizenship, aiming the reduction of individual harm in order to prevent collective risks. We concluded that the social work practices oscillate between the regulation of «psychoactive risks» and the obligation with the efectivation of the citizenship rights, through a relation with the users of illicit drugs ruled by the defense of the human dignity and protection of the right to have health.

Key Words: Drug Addiction; Harm Reduction; Social Work; Citizenship.

 

RESUMEN

En este artículo se examinan las prácticas de Trabajo Social en el ámbito de las políticas de reducción de daños, teniendo como objeto empírico la actuación profesional desarrollada por trabajadores sociales en los programas de reducción de daños para usuarios de drogas ilegales ubicados en el Área Metropolitana de Oporto. Los resultados sugieren una práctica guiada por una concepción de la reducción de daños como una medida de salud pública con el apoyo de los princípios de la tolerancia y la ciudadanía, que busca reducir los daños individuales para evitar riesgos colectivos. Llegamos a la conclusión de que las prácticas de trabajo social oscilan entre la regulación de los “riesgos psicoactivos” y el compromiso de hacer efectivos los derechos de la ciudadanía, a través de una relación con los usuarios de drogas ilegales guiada por la defensa de la dignidad humana y protección del derecho a la salud.

Palabras Clave: Drogodependencia; Reducción de Daños; Trabajo Social; Ciudadanía.

 

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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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NOTAS

1 - Por razões de relevância científica e profissional para a área disciplinar do Serviço Social e devido a carência de trabalhos de investigação que formulam como objecto de análise as políticas de redução de danos, justificamos a redacção deste artigo que agora publicamos, decorrente da pesquisa iniciada com a Dissertação de Mestrado em Serviço Social, intitulada Entre a regulação dos «riscos psicoactivos» e a defesa dos direitos de cidadania: o Serviço Social no seio das políticas de redução de danos, apresentada em 2006 na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

 

Artigo recebido em 28/12/10; versão final aceite em 17/02/11.