Molduras públicas de performatividade queer e representação mediática em Portugal

Ana Cristina Santos

Birkbeck Institute for Social Research, London University

 

 

Resumo

O foco mediático LGBT a partir dos anos 1990 teve impactos ao nível das representações sociais sobre orientação sexual e identidade de género, bem como sobre o próprio movimento LGBT português, forçado a uma crescente reflexão política acerca da sua imagem colectiva e/ou individual. Como resultado, uma apresentação subversiva e pública do corpo é muitas vezes excluída, mesmo no interior do movimento LGBT. Tal posicionamento representa uma escolha ideológica que tende a afastar o activismo LGBT de um papel central na desconstrução da cultura heteronormativa e heterossexista dominante, representando um distanciamento face ao projecto queer. Para este debate contribuem processos de normalização da homossexualidade resultantes e produtores de um entendimento restrito das molduras de performatividade queer consideradas (in)aceitáveis no espaço público.

Palavras-chave Queer, activismo, media, representação, performatividade.

 

Abstract

Public Frames of Queer Performativity and Media Representation in Portugal

The media attention towards LGBT issues after the 1990s generated impacts on social representations of sexual orientation and gender identity, as well as on the Portuguese LGBT movement itself, which was forced to an increased political reflexivity about its own individual and/or collective image. Consequently, the subversive public display of the body is often excluded, even within the LGBT movement. Such stance mirrors an ideological choice that tends to disconnect LGBT activism of its central role in deconstructing the dominant heteronormative and heterosexist culture, representing disengagement in relation to the queer venture. Contributing to this debate are processes of “normalization of homosexuality” which result from, and create, a narrow understanding of the frames of queer performativity considered (un)acceptable in the public sphere.

Keywords Queer, activism, media, representation, performativity.

 

Résumé

Les cadres publiques de la performativité queer et la représentation médiatique au Portugal

L’attention médiatique consacrée à la thématique LGBT à partir des années 1990 a eu des impacts au niveau des représentations sociales sur l’orientation sexuelle et l’identité de genre, ainsi que sur le propre mouvement LGBT portugais, forcé à une croissante réflexion politique sur son image collective e/ou individuelle. Comme conséquence, une présentation subversive et publique du corps est souvent exclue, même au sein du mouvement LGBT.

Un tel positionnement traduit une choix idéologique qui tends à éloigner l’activisme LGBT d’un rôle central dans la déconstruction de la culture hétéronormative et hétérossexiste dominante, représentant un distancement face au projet queer. Pour ce débat contribuent des processus de normalisation de l’homosexualité résultants et producteurs d’un entendement restreint des cadres de performativité queer considérées (in)acceptables dans l’espace public.

Mots-clés Queer, activisme, media, représentation, performativité.

 

Introdução

O activismo lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) português remonta aos anos 1990, com o Grupo de Trabalho Homossexual (GTH), surgido em 1991, e o Grupo Lilás, em 1993 (Santos, 2005; Cascais, 2006)¹. Contudo, a acção colectiva deste novo movimento social surgiu com maior expressividade pública após 1997, com a primeira celebração de “orgulho gay” (o Arraial Pride), o Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa e a inauguração do Centro Comunitário Gay e Lésbico. A exposição que tais iniciativas imprimiram ao movimento permitiram o acesso a audiências outrora excluídas do horizonte quotidiano do activismo LGBT, nomeadamente pessoas que não participam de forma presencial nestes eventos. Parte significativa dessa visibilidade é filtrada pela informação veiculada pelos média, com incidência em momentos-chave de acção colectiva, tais como marchas e arraiais LGBT anuais.

O foco mediático a partir de final da década de 1990 teve impactos não só nas representações sociais sobre orientação sexual e identidade de género, mas também sobre o próprio movimento, forçado a uma reflexão política acerca da sua imagem colectiva e/ou individual – ou da forma como o movimento a interpreta – projectada no exterior. Tal reflexão reveste-se de particular interesse para o estudo dos movimentos sociais, uma vez que espelha o estabelecimento, nem sempre consciente, de uma nova normatividade interna assente numa “objectividade fraca”². Mais do que um documento estatutário, a normatividade da acção colectiva LGBT constitui-se a partir de um conjunto de pressupostos decorrentes de expectativas de interpretação, debatendo-se com tensões internas acerca do que é ou não positivo para o movimento a médio e longo prazo. Nessa avaliação, constata-se que propostas de apresentação pública do corpo e/ou identitária marcadamente subversivas dos modelos binários de género e da heteronorma monogâmica são frequentemente excluídas de acolhimento e incentivo, mesmo no interior do movimento LGBT. Tal posicionamento representa uma escolha ideológica que tende a afastar o activismo LGBT de um papel central na desconstrução da cultura heteronormativa e heterossexista dominante, representando um distanciamento do projecto queer enquanto proposta desestabilizadora de qualquer padronização cultural hegemónica. Para este debate contribuem em larga medida processos de normalização da homossexualidade – entendida no sentido político do termo (Carabine, 1996; Seidman, 2002) –, traduzida num entendimento restrito das molduras de performatividade queer consideradas (in)aceitáveis no espaço público.

Sendo performatividade um conceito extensamente debatido pela teoria feminista e queer desde a obra Gender Trouble, publicada em 1990 por Judith Butler, traço aqui apenas em linhas gerais o modo como utilizo este termo. Por performatividade entendo manifestações corporais identitárias que, pelo seu carácter público e reiterado, conferem ao indivíduo uma identidade reconhecida pelo seu grupo (endógena) e/ou pelo que lhe é exterior (exógena). Mais do que uma essência inata, tal manifestação revela o aspecto contingente e relacional das identidades, que se constroem sempre por oposição e aproximação a outras, num complexo jogo de contextualização e (re)significação (Butler, 1990; 1993). Nesse sentido, concordo com Moya Lloyd (1999) quando sugere que “performance” e “performatividade”, sendo categorias distintas, estão necessariamente interligadas na medida em que esta se apoia na repetição daquela como exercício público. Por outras palavras, a performatividade identitária exige repetidos actos de performance construídos como rituais de apresentação individual ou colectiva, eventualmente subversivos e controversos face a um modelo dominante, como, por exemplo, a heteronorma característica de uma matriz heterosexual (Butler, 1990). Assim sendo, as molduras de performatividade, que aqui proponho, são lentes hermenêuticas através das quais se interpretam actos performativos que se caracterizam pelo seu carácter simbólico, relacional, reiterado e público. Neste artigo considero molduras de performatividade queer sob dois ângulos fundamentais – o da representação mediática e o da acção colectiva. Como veremos, ambos estão relacionados e produzem efeitos sobre a forma como se experimenta o queer no espaço público português.

 

1. Raízes públicas do movimento LGBT português

A emergência do movimento LGBT português de forma pública e organizada acontece a partir da segunda metade da década de 1990. Iniciativas como o Arraial Pride (após 1997) e a Marcha LGBT (após 2000) representaram o abandono da esfera privada como espaço exclusivo das sexualidades não-heteronormativas, desta feita trocado pela entrada na esfera pública portuguesa. A rua foi então reclamada como palco de participação cultural e reivindicação política, dotando as questões LGBT de categorias previamente ausentes – designadamente visibilidade e legitimidade sociopolíticas –, a par de outras manifestações da sociedade civil organizada. Tais eventos representaram ainda a entrada dos direitos sexuais na esfera da cidadania, iniciando-se assim a agenda política de uma cidadania também sexual³.

Ao trocar a invisibilidade do desejo individual exercido no espaço doméstico pela visibilidade de reivindicações colectivas manifestadas na arena pública, o movimento LGBT desafiou as fronteiras entre espaços públicos e privados, reclamando a máxima feminista dos anos 1960 de que o pessoal é, afinal, político (Hanisch, 1969). Contudo, como recorda Diane Richardson, as chamadas minorias sexuais «obtêm o direito a ser toleradas desde que permaneçam dentro das fronteiras dessa tolerância, cujos limites são mantidos através da divisão heterossexista público/privado» (1998: 90). Também Davina Cooper (2001) discute as formas como as categorias de “local adequado” ou a distinção entre público e privado contribuem para a manutenção de exclusão e desigualdade. Nessa medida, eleger a rua como espaço político preferencial para a acção reivindicativa e afirmação identitária reveste-se de um poder simbólico acrescido, uma vez que desafia o monopólio da visibilidade heteronormativa. Com efeito, paralelamente a uma conquista de visibilidade pública, a rua como espaço político constitui ainda uma luta pela legitimidade, também ela pública, por oposição à vergonha, ao insulto, ao “impróprio”.

Tratando-se aqui de molduras de performatividade públicas, ou seja do exercício político dessa visibilidade e legitimidade fora do espaço privado, o papel dos media enquanto agente mediador assume particular importância. O surgimento de intervenções LGBT na esfera pública portuguesa atraiu interesse por parte dos órgãos de comunicação social, construindo o movimento LGBT como objecto de visibilidade, interpretação e representação de carácter diverso. Sobre tal diversidade trata a próxima secção deste artigo.

 

2. Representações LGBT nos media portugueses

Sabemos que o mundo dos média em geral, e das notícias em particular, se apoia em relatos mediados sobre a realidade (Alwood, 1996; Lull, 1995). Nesse sentido, uma notícia diz-nos tanto acerca de práticas e discursos, quanto de representação e valores socioculturais dominantes. Um aspecto central da esfera mediática é o estabelecimento de determinados modelos de noticiar – aquilo que se designa como a cultura da sala de redacção (Alwood, 1996). Para determinada cultura da sala de redacção contribui a partilha de “molduras”, ou seja, enquadramentos interpretativos padronizados através dos quais os/as jornalistas apreendem e reportam determinado evento (Gamson e Modigliani, 1987). Numa linha de argumentação semelhante, Scheufele (1999) conclui que «o enquadramento e apresentação de eventos e notícias nos média pode afectar de forma sistemática o modo como os receptores das notícias vêm a compreender tais eventos» (1999: 106). Desta forma, as molduras mediáticas organizam a realidade não só de jornalistas que a noticiam de uma forma “habitual”, como da audiência que a compreende de uma forma filtrada (Gitlin, 1980).

Em suma, o risco de reprodução acrítica de valores (institucionais e/ou pessoais) dominantes no processo noticioso – sobretudo quando estes valores se  inserem nas molduras mediáticas habitualmente aceites – faz parte do modus operandi da sala de redacção. Entre os factores a considerar quando se analisa a cultura da sala de redacção e os seus efeitos no modo como o activismo LGBT é representado encontra-se aquilo que designo por moldura de entretenimento, moldura de fonte credível e moldura homofóbica/transfóbica.

A moldura de entretenimento consiste na apresentação dos corpos LGBT como elemento de comodificação na óptica de uma indústria de espectáculo. No caso da cobertura mediática, tal retrato do corpo como mercadoria de consumo simbólico é particularmente visível no tratamento noticioso televisivo dado às Marchas LGBT, ainda que este apresente variações de acordo com os anos e os canais analisados⁴. Pese embora alguma diferenciação, continua a verificar-se a utilização de imagens como forma de chamariz de audiências para um corpo LGBT que é interpretado como exótico ou extravagante, numa abordagem que reforça a alterização e, com ela, o fortalecimento da (hetero)norma⁵. Esta foi, de resto, a forma mais característica de representação mediática dos primeiros anos de activismo LGBT em Portugal⁶. Dois factores principais concorrem para o justificar. Um consiste em critérios previamente definidos de valor noticioso, medido em função daquilo que se espera vir a interessar ao grande público (i.e., o que “vende” melhor). O outro factor é explicado se entendermos os media como espelho de valores dominantes apoiados em pressupostos prévios – assim sendo, as imagens existem para consumo imediato, e não para suscitarem qualquer questionamento reflexivo. Este factor articula-se com a recusa em considerar as pessoas LGBT como fontes credíveis de informação.

A moldura de fonte credível consiste em dar voz exclusiva a quem pertence a uma hierarquia de credibilidade. A confiança em fontes consideradas oficiais tem sido bem estudada em variados contextos (Hall et al., 1978; Herman e Chomsky, 1994). Cynthia Carter et al. postulam que «os/as jornalistas tendem a confiar principalmente em fontes que sejam homens brancos, de classe média, de meia-idade e profissionais, especialmente quando se trata de opiniões de peritos» (1998: 5). Tal uso de fontes oficiais relaciona-se com uma procura de «eficácia na produção noticiosa, mantendo a ilusão da objectividade», tal como lembram Douglas McLeod e Benjamin Detenber (1999: 6). A utilização de uma moldura de fonte credível coloca dificuldades aos movimentos sociais em geral (Barakso e Schaffner, 2006), e ao movimento LGBT em particular (Alwood, 1996)⁷. Em Portugal, esta moldura significa que historicamente o jornalismo não tem considerado activistas LGBT como fontes credíveis de informação, mesmo em iniciativas de teor LGBT. Em vez de voz política, os/as activistas são sobretudo procurados por jornalistas com interesse em testemunhos particularizados, num registo autobiográfico e confessional (Santos, 2008). A moldura da fonte credível apoia-se portanto em relatos parciais da realidade, fracassando em reconhecer a dimensão política das iniciativas LGBT. Um exemplo consiste na ausência de referência aos manifestos anuais do movimento, apesar de estes constituírem documentos fundamentais que orientam tematicamente cada Marcha LGBT. A dificuldade em veicular um conteúdo político nos média não é exclusiva do movimento LGBT, estendendo-se a outros movimentos sociais. Todavia, uma importante especificidade em relação ao enquadramento noticioso do movimento LGBT consiste no preconceito homofóbico e transfóbico, relacionado com a terceira moldura.

A moldura homofóbica/transfóbica é evidenciada sempre que a cobertura noticiosa é feita de forma tendenciosa e manipulativa, revelando ignorância e/ou preconceitos relativamente a questões de orientação sexual ou identidade de género. Entre os exemplos desta moldura, conta-se a cobertura dada ao caso Casa Pia, em 2002⁸, e ao assassinato de Gisberta, em 2006⁹. Esta moldura articula-se com o silenciamento face à bissexualidade que, não sendo alvo de tratamento manipulativo directo nos casos em análise, parece permanecer ausente do horizonte noticioso. Tal silenciamento, sugiro, é também revelador de uma bifobia reflectida no desinteresse mediático e sociopolítico, por um lado, e no tardio desenvolvimento do activismo na área da bissexualidade, por outro.

As três molduras mediáticas que sugeri – de entretenimento, de fonte credível e homofóbica/transfóbica – não sendo mutuamente exclusivas, também não descrevem a totalidade da cobertura jornalística de eventos LGBT, notando-se diferenças de acordo com o contexto temporal e noticioso em análise (Santos, 2008)¹⁰. Todavia, estas molduras determinam a forma dominante como iniciativas de teor LGBT têm sido representadas pelos média portugueses durante a última década. Verifica-se que o activismo LGBT está consciente deste tipo de enquadramento noticioso de que é objecto, e tal reconhecimento consiste no ponto de partida para a construção do seu relacionamento com os media, como se explica na próxima secção.

 

3. Estratégias mediáticas adaptativas do movimento LGBT

De forma semelhante ao enquadramento noticioso discutido anteriormente, também os movimentos sociais funcionam através de narrativas utilizadas de modo recorrente para contar a história de uma determinada luta social ou causa. De acordo com William Gamson, uma moldura de movimento social bem sucedida compõe-se de três elementos: «a) define a raiz do problema bem como a sua solução de forma colectiva e não individual; b) define os seus antagonistas – “eles” e “nós; e c) define uma injustiça que pode ser corrigida através de quem a está a desafiar» (1990: 155). Também Nancy Fraser assinala a importância da construção e disseminação de contra-discursos feitos a partir de novas molduras discursivas através das quais os movimentos sociais produzem sentido acerca da sua própria experiência e a transmitem ao mundo exterior. Fraser oferece um exemplo a partir do movimento feminista para apoiar o seu argumento:

Nesta esfera pública, as mulheres feministas inventaram novos termos para descrever a realidade social, incluindo “sexismo”, “dupla jornada”, “assédio sexual” […]. Munidas desta linguagem, conseguimos reformular as nossas necessidades e identidades, dessa forma reduzindo, embora não eliminando, o grau da nossa desvantagem nas esferas públicas oficiais (1999: 123).

No caso do movimento LGBT português, a participação na esfera pública tem conduzido ao estabelecimento de contra-discursos que foram gradualmente incorporados pelo léxico jornalístico, de que são exemplo as noções como “homofobia”, “transfobia” ou “heteronormatividade”¹¹. Confrontado com molduras mediáticas padronizadas que produzem relatos enviesados, o movimento LGBT tem desenvolvido estratégias de comunicação com os média. Identifico três abordagens estratégicas principais: a abordagem de visibilidade, a abordagem de credibilidade e a abordagem de empatia.

Dentro da abordagem de visibilidade inserem-se estratégias utilizadas pelo movimento de modo a revestir as suas iniciativas de valor mediático. Uma forma de o fazer consiste em fornecer informação tratada num formato interpretado como pronto a consumir pelas audiências. Tal é o caso dos comunicados de imprensa emitidos pelo movimento com recurso a frases curtas e apelativas, um recurso crescentemente utilizado pelo movimento¹². Outra estratégia da abordagem de visibilidade consiste na organização de eventos visando a opinião pública e que são construídos como tendo interesse mediático, através da provocação de impacto e/ou discórdia (Barakso e Schaffner, 2006), entre os quais se contam beijaços (kiss-ins), como sucedeu em 2001 e 2004, ou o termómetro da homofobia, realizado em 2005¹³. Uma outra estratégia de visibilidade tem sido a mobilização do movimento em torno de sondagens de opinião (por exemplo, sondagem do Público online acerca do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo¹⁴, em Janeiro de 2009) ou fóruns de debate radiofónico (por exemplo, Fórum TSF acerca da família, em Abril de 2009) (Santos, 2008).

A abordagem de credibilidade prende-se com uma preocupação em disseminar a mensagem “certa”, aquilo que é considerado adequado dizer ou enfatizar. Tal abordagem reveste-se de tensão dentro do próprio movimento LGBT, frequentemente dividido entre questões de igualdade e diferença, retórica para consumo interno e externo, vocações de integração ou de subversão da ideologia dominante (Santos, 2008). Todas estas tensões moldam também a forma como o movimento se relaciona com os média. O exemplo mais evidente resulta das reacções a imagens que activistas consideram estereotipadas e que visam a presença de dragqueens nas Marchas LGBT¹⁵. A abordagem de credibilidade passa ainda por um investimento crescente por parte de activistas LGBT em participar directamente em espaços noticiosos, recentrando o interesse jornalístico na mensagem política produzida pelo próprio movimento (por exemplo, nos manifestos anuais).

Transformações nas molduras jornalísticas dominantes aquando da cobertura de eventos LGBT decorrem parcialmente de relações de proximidade entre activistas e determinados/as profissionais ou órgãos de comunicação social. Com efeito, os/as jornalistas são considerados/as importantes aliados/as por parte de activistas, sendo comuns expectativas de que o seu trabalho seja justo, rigoroso e, eventualmente, favorável. Assim, o movimento tem investido no estabelecimento de relações de proximidade através de uma terceira abordagem – a abordagem de empatia. Tal investimento traduz-se, por exemplo, no reconhecimento público relativamente a jornalistas e outras figuras mediáticas ilustrado pela entrega dos Prémios Arco-Íris (iniciativa da ILGA Portugal desde 2003)¹⁶ e dos Prémios Media (iniciativa da rede ex aequo desde 2005)¹⁷. Verifica-se portanto que os media são monitorizados, analisados, avaliados e valorizados pelos/as activistas LGBT, sendo esta monitorização mediática e a identificação de possíveis aliados/as uma acção estratégica importante por parte do movimento LGBT.

 

4. Queer, mas pouco? Implicações político-sociais da relação entre activismo e média

Uma das propostas centrais da teoria queer consiste no questionamento das categorias de identidade por constituírem instrumentos de manipulação e contenção do potencial, também sexual, humano. De acordo com este entendimento, as identidades mais não seriam do que reificações de uma ficção construída e viciada, porque definida a partir de uma referência invariavelmente heterossexual, heteronormativa e heterossexista. Ninguém é lésbica, ou gay, ou bissexual ou transgénero, da mesma forma que ninguém é heterossexual, mulher, branco ou deficiente. Pelo contrário, as pessoas são construídas, por imposição normativa exterior (e interior, por consequência), como correspondendo a esta ou aquela categoria identitária, cuja existência depende invariavelmente de dois factores principais: a identificação de um oposto através do qual determinada identidade adquire (auto)sentido e a repetição pública dos elementos que alegadamente a constituem (Butler, 1988, 1990, 1993). Assim sendo, as identidades estão directamente dependentes de um entendimento binário do mundo, bem como de um investimento constante numa performatividade relacional.

Do outro lado do espectro deste debate surgem os/as defensores/as das políticas identitárias, para quem a mera afirmação de conceitos como lésbica, gay, bissexual ou transgénero possui desde logo o potencial de desestabilizar categorias tidas por dominantes, quando não únicas (Kopelson, 2002). Acresce o peso do passado histórico das políticas de identidade, construídas como instrumento de participação na esfera sociopolítica, e em grande medida responsáveis pelo reconhecimento jurídico de reivindicações e consolidação dos movimentos sociais (Seidman, 2001; Young, 1990).

Uma via alternativa nesta discussão é-nos oferecida por uma consideração empírica porventura mais pragmática do que está em causa, oferecida, entre outros, por Joshua Gamson (1996), cuja abordagem se encontra afinal resumida na sua afirmação de que «quer os boundary-strippers, quer os boundary-defenders têm razão» (1996: 408). Neste sentido, concordo com Jeffrey Weeks (1995) quando defende que as identidades são ficções, mas ficções necessárias, na medida em que constituem instrumentos de existência e visibilidade públicas num contexto em que elas são (ainda) indispensáveis. Tal utilização identitária com fins declaradamente políticos parece justificada pelos seu teor estratégico marcadamente temporário, face à necessidade de identificar, nomear e destituir o domínio heteronormativo e heterossexista. Para o efeito parece ser mais conducente à mobilização política a existência de um conjunto de características com as quais as pessoas se identificam e aliam do que o total vazio identitário com base em pressupostos ideológicos desejáveis mas (pelo menos ainda) irreais. Tal não significa que as categorias identitárias devam ocultar a complexidade interna que desde já contêm, ou abandonar uma problematização crítica de forma a incluir múltiplas e fluidas combinações. Se parece pouco útil, do ponto de vista da estratégia política de um movimento social, apostar no abandono absoluto das categorias identitárias, tão-pouco parece lógico ou credível advogar pelos absolutos identitários, na medida em que nenhuma identidade é permanente, estanque ou auto-suficiente. Justamente porque falamos de representações e performatividade, importa sublinhar, na linha desta via utilitarista que proponho, que estamos no terreno das interacções sociais, sem as quais qualquer iniciativa colectiva perderia significado. As identidades são, portanto, necessariamente relacionais, tais como as molduras de performatividade – e a própria performatividade – com que filtramos as manifestações identitárias aqui mencionadas.

Na escala nacional de que se ocupa o presente artigo, verifica-se que, mais do que uma proposta de “des-identificação” apoiada em princípios da teoria queer, o movimento LGBT se debate com preocupações de projecção identitária filtradas por experiências e expectativas prévias face ao modo como as suas iniciativas são representadas pelos média. Neste sentido, as molduras públicas de performatividade queer, através das quais lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros afirmariam os seus corpos e sexualidades fora da arena privada, tornam-se prisioneiras de uma gestão complexa de intenções e antecipações decorrente da relação entre um movimento social e o contexto sociocultural em que se insere, mediado pelo mundo do jornalismo. Por outras palavras, a acção colectiva passa assim a orientar-se pela antecipação de um olhar jornalístico de que é objecto, mais do que sujeito. Como sugeri ao longo deste texto, a abordagem de credibilidade frequentemente eleita pelo movimento LGBT como forma de relacionamento com os média ilustra este argumento.

Resulta evidente o magro espectro de possibilidades deixado à liberdade de expressão e criatividade – elementos fundamentais para a vitalidade de qualquer movimento social emancipatório – quando aquilo que orienta um determinado modelo de acção colectiva se deixa condicionar pela forma padronizada como um poder fáctico – os media – reporta determinadas iniciativas. De forma idêntica, resultam também evidentes as dificuldades de afirmação e efectiva transformação sociocultural por parte de um movimento social que se torna mais reactivo do que proactivo e mais apologético do que exigente.

Neste complexo jogo entre princípios de inclusão máxima advogados para o exterior – ninguém pode ser excluído ou discriminado com base na sua orientação sexual ou identidade de género – e uma normatividade interna tendencialmente normalizadora – que se sente desconfortável com a presença massiva de pessoas transgénero ou com reivindicações declaradamente não-heteronormativas associadas, por exemplo, ao poliamor¹⁸ – o movimento LGBT português vai fazendo escolhas tensas e frequentemente difíceis. Independentemente do impacto (real e/ou imaginado) das representações de performatividade queer nos média, importa promover uma reflexão calma e informada acerca dos princípios que estão na base de tais escolhas do activismo LGBT português.

Se, por um lado, a crescente exposição mediática da acção colectiva LGBT contribui para a progressiva queerização do espaço público, por outro lado observa-se que a tendência para estabelecer um determinado modelo de existência LGBT, apoiado no que a literatura descreve como a hegemonização do “gay normal” (Seidman, 2002), acaba por trazer o risco de reforçar uma “cidadania heteronormativa” (Johnson, 2002), desta feita a partir de dentro do próprio movimento. Como argumenta Jean Carabine, a normalização descreve o processo através do qual «indivíduos são comparados e diferenciados entre si de acordo com uma norma desejável» (1996: 60), sendo daqui decorrente «uma experiência da sexualidade enquanto fixa, estável e universal que se reflecte não só no que é tido como sexo e sexualidade “normal” e “natural” para homens e mulheres, mas também em termos de sexualidade aceitável e apropriada» (1996: 61). Desta forma, os processos de normalização em curso quando se investe numa abordagem de credibilidade, com custos de oportunidade relacionados com que dela se exclui, em vez de promoverem uma mudança sociocultural, contribuem para reforçar as noções dominantes de “normal”, “próprio” ou “adequado”, conferindo ao movimento uma normatividade hierárquica interna cúmplice de processos de alterização e criação do “abjecto”. Butler coloca este problema quando alerta para o perigo de se substituir a violência simbólica da invisibilidade lésbica e gay por um outro tipo de violência simbólica – da hierarquização e/ou exclusão interna –, desta feita com a justificação de uma alegada estratégia política. Butler questiona:

Que versão de gay ou de lésbica deve ser tornada visível, e que exclusões internas vai essa visibilidade instituir? Será a visibilidade da identidade suficiente enquanto estratégia política ou será ela apenas o ponto de partida para uma intervenção estratégica que exige uma transformação política? (1993: 311).

Por outras palavras, conter o corpo queer, pelo menos na forma como este se apresenta na esfera pública em representação do movimento LGBT, pode levar a formas de disciplina e domesticação em tudo semelhantes a princípios heteronormativos apoiados no que é entendido como respeitável, aceitável, próprio. Mais especificamente, tais princípios heteronormativos têm-se traduzido na hegemonia da monogamia, da coabitação conjugal e da parentalidade como elementos centrais de uma relação que se deseja estável e “saudável” (Carabine, 1996; Bell e Binnie, 2000; Richardson, 2004), despindo os modelos de intimidade LGBT de aspectos como o hedonismo ou a amizade (Roseneil, 2006)¹⁹. Esta ênfase na desejabilidade de um padrão (hetero)normativo de intervenção LGBT no espaço privado acarreta, como vimos, consequências para quem se coloca fora de tal modelo no espaço público. Neste processo, a relação entre media e activismo LGBT parece ser uma peça fundamental no entendimento do que é considerado (in)aceitável e, consequentemente, acolhido ou rejeitado não só pelos poderes fácticos (media, lei, decisores políticos) mas também pelo activismo LGBT.

 

Conclusão

Como princípio de liberdade expressiva, o activismo LGBT faz-se de muitas vozes, atitudes e experiências. Contudo, a consolidação deste movimento social tem colocado questões ideológicas e estratégicas que interessa aprofundar analiticamente. Este artigo debruçou-se apenas sobre uma dessas vertentes, que decorre da relação entre o activismo LGBT e os media como veículo de representação de iniciativas LGBT. Como vimos, o movimento LGBT português tem procurado adaptar a sua estratégia de modo a gerar uma transformação nas molduras dominantes de cobertura noticiosa. Tal investimento tem sido claramente eficaz, sob o ponto de vista desse objectivo estrito. Como discuto extensivamente noutro lugar (Santos, 2008), a cobertura noticiosa de eventos LGBT em Portugal em jornais e canais de referência é hoje manifestamente mais inclusiva e rigorosa do que na década de 1990, e isso deve-se, em grande medida, ao empenho do movimento LGBT em operar tal mudança.

Todavia, a ênfase na construção de cautelosos consensos como forma de prevenir representações mediáticas tidas como eventualmente danosas tem como efeito o congelamento do potencial emancipatório de qualquer acção – e contra-acção – colectiva. Acresce que, ainda que seguramente bem intencionada, uma preocupação porventura excessiva em acautelar tais representações mediáticas do movimento lidas como abusivas, sob o risco de limitar seriamente a sua própria diversidade e gerar cadeias de exclusão interna, em pouco contribui para a mudança sociocultural sem a qual as transformações jurídicas e políticas se tornam estéreis e temporárias. Com efeito, em Portugal o forte investimento na arena jurídica como campo preferencial do activismo LGBT (Santos, 2005; 2008) não tem sido acompanhado por uma aposta equivalente na educação para a cidadania sexual.

A desconstrução de estereótipos, crucial para uma mudança de mentalidades, passa também pela defesa de molduras diversas de “ser” e “fazer” queer. Por outras palavras, acolher e promover um vasto espectro de molduras de performatividade queer no espaço público representaria um importante passo no sentido de combater (hetero)normatividades dominantes e, consequentemente, contribuir para a mudança sociocultural sem a qual o lugar do queer no activismo LGBT português parece ser um projecto historicamente adiado.

A hipótese de promoção de uma ideologia heteronormativa a partir do interior do próprio movimento LGBT, levantada neste artigo, carece de uma análise detalhada, especialmente no que toca aos seus efeitos internos na (re)construção de um armário do qual tantos/as activistas queer se julgavam finalmente libertos/as. Acresce que tal normalização interna num movimento que, pela história recente da democracia em Portugal, não passou pelas diferentes fases de institucionalização e subversão (Santos, 2008), pode traduzir-se numa fragmentação do próprio activismo LGBT. Num contexto em que este activismo se debate com obstáculos sociais, políticos e jurídicos diversos, bem como com a sua fragilidade interna, tal fragmentação pode revelar-se não só injusta, como indesejável sob o ponto de vista da acção estratégica.

 

 

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Notas

1 O Grupo Lilás, ligado à publicação de uma revista lésbica com o mesmo nome, foi herdeiro de uma iniciativa datada de 1990 e que consistiu na revista Organa. Iniciativas anteriores, cuja existência se revelou efémera, incluem o Colectivo de Homossexuais Revolucionários (CHOR), criado em 1980.

2 Socorro-me aqui da distinção oferecida por Sandra Harding entre objectividade forte e objectividade fraca: «A objectividade fraca está situada numa interdependência conceptual que inclui subjectividade e relativismo valorativo (fracos)» (1991: 156). Em alternativa, Harding propõe o conceito de objectividade forte – «um compromisso em reconhecer o carácter histórico de qualquer crença ou conjunto de crenças» (1991: 156).

3 Apesar de acolher parcialmente o argumento de Kenneth Plummer (2003) de que a cidadania íntima pode abarcar a cidadania sexual, desejo aqui reter a especificidade que subjaz à noção de cidadania sexual, tal como Diane Richardson a define, «reportando-se especificamente aos direitos sexuais concedidos ou recusados a indivíduos e grupos sociais» (2000a: 87). Ao definir-se cidadania sexual em termos de acesso a direitos específicos, todo um conjunto de tópicos passa a figurar, incluindo o direito a relacionamentos publicamente reconhecidos, ao prazer, à autodeterminação, à expressão e ao desenvolvimento pessoal (Richardson, 2000b). Dentro desta linha, Carneiro sugere que «por cidadania sexual se entende uma cidadania diferenciada, que versa, particularmente, as temáticas relacionadas com a orientação sexual. Aqui se integram temas como a evolução histórica do movimento gay e lésbico, a equação de direitos e de deveres que dão corpo a uma justiça social adequada às especificidades da identidade “(homo)sexual” ou a construção sociopolítica de linguagens que respeitem a pluralidade das vivências da sexualidade» (2009: 65). Para aprofundar o debate entre estes conceitos, aos quais se adiciona ainda o de “cidadania reprodutiva”, ver Richardson e Turner, 2001.

4 Para uma análise mais detalhada deste fenómeno, ver Caldeira (2006) e Santos (2008).

5 Importa sublinhar a importância da diversidade de atitudes e estéticas na Marcha LGBT. Nesse sentido, o carácter eventualmente “exótico” ou “extravagante” porventura presente neste evento continua a ter toda a relevância e legitimidade. Todavia, representar o activismo LGBT apenas com tais atributos, sendo legítimo, não é suficiente justamente porque incorre num modelo redutor dessa mesma realidade diversa.

6 Tal moldura de entretenimento é percepcionada pelos/as activistas LGBT portugueses quando se reportam ao que designam por “circo mediático”, ou seja a representação do corpo LGBT como extravagante. Tal é frequentemente associado à visibilidade predominante concedida pelos media a dragqueens durante a Marcha (Santos, 2008).

7 Como descreve Edward Alwood, «Durante muitos anos as estimativas de participantes têm sido um dos temas mais controversos para as minorias e para os media. Uma vez que os media tendem a confiar nos números fornecidos pela polícia, noticiam estimativas oficiais que tendem a ser substancialmente mais baixas que aquelas feitas pelos organizadores» (1996: xiv).

8 Leia-se, a este propósito, o comunicado de imprensa subscrito por diversas organizações LGBT em http://www.ilga-portugal.pt/pdfs/pedoforum.pdf [consultado em 11/02/2009].

9 Comunicados de imprensa produzidos pelo movimento LGBT em relação ao caso Gisberta encontram-se em http://portugalgay.pt/politica/portugalgay71a.asp [consultado em 29/11/2007].

10 Por exemplo, a decisão de mover as notícias de temática LGBT da secção «Sociedade» para a secção «Nacional» ou «Portugal» em jornais como o Público, em 2005, revela uma mudança no sentido do reconhecimento destes temas como políticos. Tais transformações são tidas como importantes por parte de activistas, principalmente pelo potencial de mudança cultural que contêm. De forma idêntica, na esfera dos audiovisuais, a minha análise da cobertura da Marcha LGBT, Arraial LGBT e Porto Pride entre 1997 e 2005 feita pelo canal SIC revelou uma evolução significativa ao longo do tempo, com um crescente cuidado no tipo de linguagem utilizado e na inclusão de activistas enquanto sujeitos políticos (Santos, 2008). A este propósito, ver também o Diário de Notícias publicado a 25/06/2006, entre outros exemplos.

11 Veja-se o artigo «Manifestação contra a homofobia marcada por insultos», no Público online de 15/05/2005, e o artigo «Petição contra homofobia gera polémica na Assembleia», publicado no Diário de Notícias de 19/12/2007.

12 Entre 2000 e 2006, verificaram-se 163 comunicados de imprensa produzidos pelo movimento LGBT português. Só em 2002, dos 32 comunicados de imprensa emitidos, 7 incidiam sobre os próprios media, denunciando situações nas quais jornalistas tinham alegadamente prestado uma cobertura enviesada dos eventos ou associado indevidamente os conceitos “homossexualidade” e “pedofilia”. Mais acerca deste tema em Santos, 2008.

13 Mais informação sobre estas iniciativas em http://www.panterasrosa.com/html/accoespassadas.html [consultado em 03/04/2006].

14 Para uma análise recente deste tema, ver Vale de Almeida, 2009.

15 Entre as 20 entrevistas realizadas a activistas em 2006, oito referem que tais imagens ameaçam o apoio público ao movimento LGBT e nenhuma das entrevistas destaca a participação de dragqueens como um elemento positivo (Santos, 2008). O mesmo tipo de preocupação surge relativamente à participação gay em programas televisivos, em especial reality shows (Santos, 2008).

16 Ver http://www.ilga-portugal.pt/premioarcoiris/ [consultado em 09/04/2009].

17 Mais informação em http://www.rea.pt/premiosmedia.html [consultado em 04/11/2008].

18 Sobre a temática do poliamor no movimento LGBT português, leia-se, por exemplo, o artigo «Orientação sexual não é um tema “fracturante”» (Público online, 28/06/2008, http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1333886, consultado em 12/07/2008) e o texto «Marchar para quê e com quem?», http://panterasrosa.blogspot.com/2008/06/marchar-para-qu-e-comquem.html [consultado em 14/04/2009].

19 Richardson (2004) argumenta que se assiste hoje a uma transformação dos significados culturais do ser-se gay ou lésbica, noções crescentemente construídas «enquanto categoria social, mais do que sexual» (2004: 397). Tal transformação traduz-se num enfoque normativo na «desejabilidade e necessidade do modelo marital de acasalamento sexual» (2004: 393). Por outras palavras, trata-se de uma «ênfase normativa no casal gay/lésbico apaixonado que vive junto numa relação de estilo marital, mais do que nos direitos do actor sexual individual» (2004: 397). Estas mudanças, argumenta Richardson, contribuem para a criação e reconhecimento do “gay normal” que, de acordo com Seidman, é «suposto ser convencional em termos de género, ligar sexo ao amor e a uma relação análoga ao casamento, defender os valores da família, personificar o individualismo economicista e demonstrar orgulho nacionalista» (2002: 133). O “gay normal” afasta-se assim de um tipo-ideal de “gay contaminado”, na terminologia de Seidman (2001), construído pela heteronorma como sendo «compulsivamente hedonista e promíscuo» (2001: 322). Também Bell e Binnie se reportam ao estabelecimento das homossexualidades “boas” e “más” em Inglaterra, durante o período Thatcher (1979-1990), em que os bons homossexuais foram construídos como «vítimas inocentes do activismo queer militante» (2000: 44).

 

 

Ana Cristina Santos é socióloga. Doutorada em Estudos de Género pela Universidade de Leeds e investigadora no Birkbeck Institute for Social Research, Universidade de Londres, e no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra. Publicações nacionais e internacionais incluem A Lei do Desejo: Direitos Humanos e Minorias Sexuais em Portugal (2005) e a Revista Crítica de Ciências Sociais n.º 76 (2006, org.) sobre Estudos Queer. É membro fundador da Associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais e formadora em igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.

Correio electrónico: acsantos1975@yahoo.com

Correio postal: Birkbeck Institute for Social Research, Malet Street, London, WC1E 7HX, United Kingdom

 

 

Artigo recebido em 01 de Maio de 2009 e aceite para publicação em 28 de Outubro de 2009.