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Ex aequo
versão impressa ISSN 0874-5560
Ex aequo n.21 Vila Franca de Xira 2010
O Cuidado Como Ser e o Cuidado Como Agir
Marília Rosado Carrilho*
Universidade de Évora
Resumo
Este artigo tem como objectivo tratar a noção de cuidado em duas acepções: a de constituição ontológica do ser humano, no seu existir; e a de modo de agir do próprio ser humano, tendo em conta a sua necessária coexistência em sociedade. Estas perspectivas do cuidado serão abordadas tendo em conta que Maria de Lourdes Pintasilgo, política, foi leitora de Heidegger, filósofo. Nesta medida, pretender-se-á desocultar alguma desta influência da noção de cuidado em Heidegger sobre o pensamento social e político de Maria de Lourdes Pintasilgo.
Palavras-chave Dasein, cuidado, ser, agir.
Abstract
Care as being and care as action
This article aims to address the notion of care in two senses: that of ontological constitution of the human beings, in their existence, and the manner of the man himself, in view of its necessary co-existence in society. These perspectives of care will be addressed taking into account that Maria de Lourdes Pintasilgo, politician, was a reader of Heidegger, a philosopher. To that extent, you will uncover some of this influence of the notion of care in Heidegger on the social and political thought of Maria de Lourdes Pintasilgo.
Key-words Dasein, care, being, action.
Résumé
Le souci comme être et le souci comme agir
Cet article a pour objectif détudier la notion de souci pris en deux acceptions : celle de constitution ontologique de lêtre humain dans son existence ; et celle de mode dagir propre à lêtre humain, en prenant en compte sa coexistence nécessaire en société. Ces perspectives du souci seront abordées en assumant que Maria de Lourdes Pintasilgo, comme politique, fut lectrice de Heidegger philosophe. Dans cette mesure, nous essayerons de désoculter une partie de cette influence dans la notion de souci chez Heidegger dans sa répercussion sur la pensée sociale et politique de Maria de Lourdes Pintasilgo.
Mots-clés Dasein, souci, être, action.
Uma leitura dos textos de Maria de Lourdes Pintasilgo, sobretudo das suas comunicações, dá ao leitor ou leitora a clara evidência de que esta mulher política lia textos de filósofos e filósofas, apropriando-se das suas concepções e transpondo-as para tematizar aquilo que ela mais tratou ao longo da sua vida: o agir político, que mais não é que um agir sobre o equilíbrio social, que se poderia igualmente traduzir, como ela mesma designou, por «engenharia do social». Nos seus textos podemos ver referidos nomes como: Hannah Arendt, Michel Foucault, Emmanuel Lévinas, Hans Jonas, Martin Heidegger, entre outros. Esta sua leitura de Filosofia é curiosa! Aliás, num dos seus discursos sobre os pressupostos da governação defende que a filosofia é, a par com a ciência, uma das componentes da política. Para ela, a filosofia é importante na medida em que «é estruturante da acção e confere às questões com que a política se confronta os critérios de pensamento capazes de fundamentar prioridades e de aferir a bondade dos métodos.» (MLP, 2002-2003: 0190.002: 2). Nesta sua apropriação de algumas noções da filosofia, uma das noções que tomou maior destaque foi a de cuidado/cuidar.
O texto que aqui apresento é a expressão da fase inicial da investigação sobre algumas das raízes filosóficas do pensamento social e político de Maria de Lourdes Pintasilgo. Incidirei, em particular, sobre a noção de cuidado, estruturando o texto em duas partes: a primeira será uma breve explicitação da noção de cuidado em Martin Heidegger (o cuidado como estrutura do Ser de cada ser humano) e a segunda parte será a explicitação do modo como Maria de Lourdes Pintasilgo tratou esta noção de Heidegger e como a introduziu nos seus âmbitos de tematização: o social e o político. Para o estudo da noção de cuidado em Heidegger foi tida como obra base Ser e Tempo e para Maria de Lourdes Pintasilgo foram estudadas, particularmente, as suas comunicações em Portugal, que constam do arquivo dos seus documentos, disponível pelo arquivo online da Fundação «Cuidar o Futuro».
Primeira Parte O cuidado como Ser
No seu projecto de implementação de uma Ontologia Fundamental, despertando a necessidade de retomar o estudo do Ser, Heidegger descreve a dimensão existencial e temporal do ente no qual o Ser se manifesta o Dasein (o ser humano). Nesta escuta e compreensão do modo de ser do Dasein, Heidegger coloca o cuidado como elemento central. Diz ele que o cuidado é «a totalidade originária do ser do Dasein» (Heidegger, 1927: 205). Significa isto que o cuidado é a estrutura articulada dos vários elementos constitutivos do Dasein. Deste modo, Heidegger considerou o cuidado como a estrutura ontológica do ser humano, isto é, uma estrutura que lhe é própria, inerente, e não uma estrutura aprendida, por exemplo, pela socialização (que seria, portanto, ôntica e não ontológica). Deste modo, o cuidado é o modo de ser mais próprio e originário do ser humano.
Mas como entender este «cuidado»? O que significa? Cuidado significa preocupação e dedicação, ocupação e solicitude.
E, por outro lado, cuidado com o quê e para quem?
Cuidado para outrem, pensando numa perspectiva ética do cuidar? Não! Heidegger não teve como propósito elaborar uma Ética. O seu projecto foi o de uma Ontologia. Contudo, o cuidar é um cuidar dos outros porque existir é, desde logo, existir com os outros. Assim, apesar deste «cuidar» não se inscrever originariamente no âmbito ético, o agir ético deve o seu fundamento ao cuidar, entendido este como preocupação, assistência, auxílio e atenção ao outro.
Por ser o estar-no-mundo essencialmente cuidado, nas análises precedentes foi possível conceber como ocupação (besorgen) o estar à beira do ente à mão, e como solicitude (fürsorge) o estar com os outros, enquanto coexistência que comparece no mundo (Heidegger, 1927: 214).
Mas vejamos melhor como entender esta dimensão do cuidado no Dasein, «aí» (humano) do Ser.
Para Heidegger o cuidado é o modo de ser do Dasein, uma forma de ser que consiste em compreender-se a si mesmo como lançado no mundo e, portanto, responsável pelo seu advir, ou seja, pelo cumprimento das suas possibilidades de ser. Subjaz, aqui, a compreensão de que o ser humano é um ente inacabado, um projecto que se orienta para o futuro, dimensão temporal de abertura às suas possibilidades de ser onde o cuidado é fundamental.
A perfectio do homem o chegar a ser isso que ele pode ser no seu ser livre para as suas mais próprias possibilidades (no projecto) é obra do cuidado. Mas o cuidado determina também com igual originalidade a índole radical deste ente, segundo a qual está entregue ao mundo do qual se ocupa (condição de lançado) (Heidegger, 1927: 220).
Assim se compreende o Dasein a si mesmo como abertura ao já sendo, mas que ainda falta cumprir, sabendo que irá sempre partir da sua condição de situado no mundo. Estar-no-mundo é, então, a condição existencial do Dasein. Contudo, este estar-no-mundo, esclarece Heidegger, é um estar-com, um ser-com os outros entes do mundo. Diz Heidegger que «a totalidade de ser do Dasein como cuidado quer dizer antecipar-se-a-si-estando-já-em (no mundo) e à beira de (os entes que vêm ao encontro dentro do mundo) (Heidegger, 1927: 344).
Aqui abre-se a perspectiva de uma interpretação ética da ontologia heideggeriana, ainda que, repito, não tenha sido esta a intenção de Heidegger. Ainda assim, não é possível deixar de notar que toda a constituição do Dasein, tendo o cuidado como base, nos pode induzir a pensar numa ética. Senão vejamos: elemento fundamental no Dasein é a consciência. Esta é entendida por Heidegger já não estritamente como a «consciência» [Bewusstsein] da fenomenologia, isto é, uma consciência intencional orientada para o conhecimento do fenómeno (aquilo que há, que é dado ao sujeito), mas sim uma con-sciência [Gewissen] que é responsável pela «condução» do si mesmo do ser humano a cumprir as suas possibilidades futuras. Esta consciência é, então, abertura e apelo, uma vez que o Dasein é um ente inacabado, orientado para o por-vir do cumprir-se de si mesmo. A constatação de estar-no-mundo com a chamada da consciência para se tornar naquilo que já é, escutando o Ser que habita em si, torna esta existência em angústia. Esta dimensão afectiva do Dasein caracteriza a sua situação existencial de estar-no-mundo. Diz Heidegger que esta «entrega do Dasein a si mesmo mostra-se originária e concretamente na angústia.» (Heidegger, 1927: 214). A consciência não é, então, uma pura racionalidade, mas sim afectividade sentir aquilo que lhe é mais próprio. É um sentir-se situado, percebendo que tem a responsabilidade de se tornar si mesmo ou não, de se cumprir ou não, optando pela autenticidade ou pela inautenticidade, respectivamente. Aqui a escuta do Ser que se manifesta em si mesmo é fundamental. A relação do Dasein com o Ser é, exactamente, a escuta através da consciência. Diz Heidegger que «assim mesmo deixamos claro que, na chamada da consciência, o cuidado intima o Dasein ao seu poder-ser mais próprio». (Heidegger, 1927: 335).
Deste modo, o Dasein é um ente em mutação, um «vir a ser» do qual ele é o responsável (cabe-lhe a si escutar e compreender o Ser que nele se manifesta). O por-vir marca a abertura temporal à possibilidade de mudança de si mesmo. Enquanto abertura, é um ente inacabado e enquanto inacabado, é um poder-ser. Isto é, o Dasein é aquele que, não estando definido no presente, se lança nas possibilidades do futuro, as quais é ele quem as escolherá e cumprirá. Este carácter de abertura que o Dasein possui implica que a sua derradeira responsabilidade seja a de ser si mesmo. Deste modo, cabe-lhe decidir-se a ser si mesmo.
A responsabilidade está, assim, presente nesta tarefa futura, na medida em que o Dasein pode cumprir o seu Ser, ou não. A liberdade está, aqui, patente e, com ela, a angústia de se decidir a ser. Como vimos, estar-no-mundo é estar-com (os outros entes), o que coloca ao Dasein a obrigação de atender à «chamada da consciência», que mais não é que a chamada do Ser. A liberdade e responsabilidade inerentes ao Dasein colocam este como ente aberto e inacabado, projectando-se em cada momento no por-vir.
A noção de cuidado tem, pois, uma dimensão temporal, sendo fundamental na compreensão deste ente inacabado que é o ser humano, sobretudo no sentido em que o cuidado é o seu constituinte fundamental e estruturador. Assim, o cuidado é o modo de existir no mundo, com os «olhos» postos no futuro, ou seja, virando-se para aquilo que ainda não é, mas que pode ser e para cujo encontro o próprio ser humano está impelido. Esta é a concepção de um modo de existir particular, o modo de ser do ser humano, que é cuidado:
O ser do Dasein é o cuidado. O cuidado compreende facticidade (condição de lançado), existência (projecto) e queda. Sendo, o Dasein é uma existência lançada, não se colocou a si mesmo no seu aí. Sendo, está determinado como um poder-ser que se pertence a si mesmo e que, contudo, não se deu ele mesmo em propriedade a si mesmo (Heidegger, 1927: 303
Segunda Parte O cuidado como agir
Estrutura ontológica apriorístico-existencial do ser humano, o cuidado é o modo próprio do ser humano, defende Heidegger. Maria de Lourdes Pintasilgo, não tendo as mesmas pretensões de Heidegger de empreender uma Ontologia, mas sim a aspiração de empreender uma Ética, aponta o cuidado como o modo mais humano de ser, tal como Heidegger o concebeu. Contudo, o cuidado deve ser entendido, em Maria de Lourdes Pintasilgo, como modo de ser, o que é o mesmo que dizer modo de agir. Ser pessoa é, para ela, ser-com-os-outros, uma relação necessária, à qual é impossível escapar e que obriga à definição de valores e modos de agir, onde o cuidado tem o papel central.
Para se compreender o contexto no qual Maria de Lourdes Pintasilgo faz emergir o cuidado como modo de agir/ser com os outros é preciso explicitar o seu próprio pensamento.
Mulher a braços com os problemas sociais da sua época, ela foi dona de uma capacidade crítica e discernimento das situações como poucos. Sempre de um modo muito claro, Maria de Lourdes Pintasilgo iniciava as suas comunicações com o diagnóstico da época actual, que ela descreveu como sendo a época do tecnicismo, onde o desenvolvimento da técnica conduziu ao individualismo, à competição e à criação dos paradigmas do progresso ilimitado e da previsibilidade do futuro. Diz ela que o final do século XX e início do século XXI é a época do desvanecimento de algumas certezas, sobretudo a de que a natureza não tem uma capacidade infinita de restabelecimento. É nesta altura que a humanidade toma consciência de que o desequilíbrio da natureza conduzirá a dificuldades de sobrevivência para o ser humano. É a tomada de consciência de que o ser humano não pode tudo. Assim, diz ela, este é um momento de transição, um momento de mudança de paradigmas:
Do paradigma da previsibilidade passamos para o paradigma da imprevisibilidade.
Do paradigma dos direitos passamos para o paradigma dos direitos na sua relação directa e necessária com os deveres e responsabilidade.
Do paradigma da quantidade passamos para o paradigma da qualidade.
Em suma, do paradigma do desenvolvimento passamos para o paradigma da qualidade de vida.
Esta é a época, como disse Heidegger, do esquecimento do Ser ou, como disse Maria de Lourdes Pintasilgo, do esquecimento do humano. A queda destes paradigmas e, com eles, a quebra de confiança nas capacidades interventivas e dominadoras do ser humano, bem como o surgimento da natureza como elemento moral, revela que o ser humano, afinal, é vulnerável. Se é frágil tem de ser cuidado, tem de ser alvo de uma preocupação, de um «prestar atenção». É exactamente nestas duas acepções que Maria de Lourdes Pintasilgo entende o cuidado heideggeriano: ele é «preocupar-se com e por» e «prestar atenção a».
A vida humana é, para ela, ser-com-os-outros-no-mundo (questão ôntico-existencial que Heidegger também analisou, como já foi visto). Este ser-com-os-outros compele cada um ao cuidado dos outros, esses outros com quem se vive no mundo. Assim, diz, a condição de ser pessoa é ser-para-o-outro, modo de ser que mais não é do que cuidado. Para cumprir, na plenitude, esta condição de ser pessoa é necessário agir cuidando do outro, numa relação de reciprocidade: «os outros são, para mim, outros; mas eu sou, igualmente, um outro para eles». A interdependência é, assim, constitutiva do ser humano e fundamental para a acção conjunta que a época da técnica exige.
O cuidado pelo outro reflecte pensamentos e emoções simples: torna os humanos capazes de velar pela Natureza, de se interessarem activamente uns pelos outros e de manterem a sociedade coesa. É o cuidado pelos outros que motiva atitudes e acções que mostram a sua interdependência, assim como a das suas comunidades e nações: ninguém está isolado, mas sim consciente de uma fundamental alteridade (Pintasilgo, (s/d): 0208.002: 30).
A acção humana deve, assim, pautar-se pela actividade do cuidado. O cuidar é entendido, por Maria de Lourdes Pintasilgo, como agir, como prática, como dever primeiro e último da governação onde, diz, «é a pessoa humana a primeira e última finalidade de toda a decisão política.» (MLP, (s/d): 0209.026: 6). Sem o cuidado não haverá constatação da existência do outro, não haverá sentimentos, não haverá diálogo e, logo, não haverá política social. O cuidado é, em suma, a base de todo o relacionamento humano. É imprescindível, pois o ser do ser humano é ser-com-os-outros (tal como Heidegger havia colocado):
Para que a política social seja efectiva, precisamos de um sistema de valores centrado no cuidado pelos outros. ( ) A ausência do cuidado pelos outros manifesta-se através da indiferença, da visão a curto prazo, da negligência (Pintasilgo, (s/d): 0208.002: 29).
O cuidado é definido por Heidegger como a estrutura mais originária do ser humano, na sua situação existencial de estar-no-mundo e estar-com. Assim sendo, é uma característica que o define enquanto tal. Estamos no domínio do estudo do Ser que se deixa aparecer no ser humano, nesta sua situação de existente no mundo, realidade histórico-temporal. Em Maria de Lourdes Pintasilgo o cuidado é, também, elemento constitutivo do ser humano, fazendo parte da sua condição de pessoa que é, de igual modo, estar-no-mundo e de estar-com. Para ela, o cuidado deve ser o motor da acção, da vontade, do agir, tendo como fim a dignidade humana de todos num mundo global que, como tal, deve construir uma ética global. Esta construção de uma ética global constitui-se como um desafio que enfrentará, necessariamente, dificuldades. E Maria de Lourdes Pintasilgo identifica-as:
Há, sem dúvida, muitos obstáculos entre eles os defeitos tipicamente humanos de miopia, orgulho e inércia. É urgente e necessário um novo estado de espírito, a rejeição de uma vida centrada no eu. O mundo não gira à nossa volta. Precisamos de uma ética envolvente de cuidado pelos nossos companheiros de humanidade e pela nossa casa comum (Pintasilgo, (s/d): 0208.002: 31).
Numa época (que é a nossa) em que estão ultrapassados os anteriores paradigmas, Maria de Lourdes Pintasilgo assegurou que um novo paradigma se impõe: cuidar o futuro.
Referências bibliográficas (citadas no texto)
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Pintasilgo, Maria de Lourdes (2002-2003), «Formas Alternativas de Governação. De que vamos falar? Da governação nacional ou da governabilidade internacional?», Lisboa, Arquivo MLP, 0190.002, 9 fls.
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Webgrafia:
Centro de Documentação e de Publicações Fundação Cuidar o Futuro, disponível em http://www.arquivopintasilgo.pt, acedido em 17/03/2009.
Outras Referências bibliográficas enquadradoras do texto
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Vattimo, Gianni (1996), Introdução a Heidegger, Lisboa, Instituto Piaget.
Texto recebido em Setembro de 2009 e aceite para publicação em Janeiro de 2010.
*Marília Rosado Carrilho, é docente no ensino secundário. Licenciou-se em Filosofia em 2002 pela Universidade de Évora. Durante a licenciatura participou no programa de cooperação internacional Sócrates/Erasmus na Universidade de Liège (Bélgica). Em 2009 terminou o Curso de Mestrado em Filosofia, na especialização Ética, Género e Cidadania, pela Universidade de Évora. Actualmente é doutoranda de Filosofia, na Universidade de Évora, empreendendo a sua investigação no domínio da ética e da política.