Controla e Punição: as Prisões para Mulheres

Punishment and Control: Prisons for Women

Contrôle et Punition: Prisons pour Femmes

 

Vera Silva^*

* Universidade de Coimbra, Bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Coimbra, Portugal. vinesima@gmail.com

 

RESUMO

Este artigo consistirá numa análise antropológica feminista sobre os regimes penitenciários nas prisões femininas, mais especificamente no contexto português. Para tal, será empreendida uma reflexão sobre as perspetivas feministas nos estudos sobre crime e punição de mulheres, de forma a contextualizar as prisões femininas e os decorrentes dispositivos de controlo e punição dos regimes prisionais nos contextos ocidentais. Seguidamente, será feita uma breve abordagem ao sistema penitenciário no feminino, no contexto português para, por fim, propor uma antropologia feminista da prisão no referido contexto.

Palavras-chave: controlo, punição, domesticização, feminilização, medicalização.

 

ABSTRACT

This article will consist in a feminist anthropological analysis about penitentiary regimes in the female prisons, more specifically in the portuguese context. For this purpose a reflexion about feminists perspectives in the studies of crime and punishment of women will be undertaken in order to contextualize the female prisons and the deriving devices of the prison regimes in the western contexts. Then, a brief approach to the penitentiary system in the feminine on the portuguese context will be made in order to, finally, propose a feminist anthropology of the prison in the referred context.

Keywords: punishment, control, domesticization, feminization, medicalization.

 

RÉSUMÉ

Cet article consistera d’une analyse anthropologique féministe sur les régimes pénitentiaires dans les prisons pour femmes, plus spécifiquement dans le contexte portugais. En ce sens sera entreprise une réflexion sur les perspectives féministes dans les études sur crime et punition de femmes, afin de contextualiser les prisons pour femmes et les décurrents dispositifs de contrôle et punition des régimes de détention dans les contextes occidentaux. Ensuite, sera fait une brève approche au système pénitentiaire au féminin dans le contexte portugais pour, enfin, proposer une anthropologie féministe de la prison dans ce contexte.

Mots-clés: contrôle et punition, «domesticisation», féminilisation, medicalization.

 

Os contextos que no ocidente (re)produzem a prisão penitenciária¹ têm uma base patriarcal que se impõe como um sistema genderizado, dicotómico, excludente e repressor, manifesto nas várias dimensões sociais e culturais e nas ideologias e práticas dos estados e decorrentes sistemas jurídico-penais e penitenciários. O objetivo deste texto é analisar os dispositivos de controlo e punição nas prisões para mulheres, tendo por base uma perspetiva antropológica feminista. Para isso exige-se indagar, dentro dos referidos sistemas, acerca dos símbolos, dos significados e das ideologias que configuram as construções sociais e culturais sobre o sexo feminino e determinam formas específicas de punição impostas às mulheres, como é sugerido pelas perspetivas feministas. Assim, este artigo, começará por uma reflexão sobre as perspetivas feministas nos estudos sobre crime e punição de mulheres de forma a contextualizar as prisões femininas e os decorrentes dispositivos de controlo e punição dos regimes prisionais nos contextos ocidentais. Seguidamente, será feita uma breve abordagem ao sistema penitenciário no feminino no contexto português para, por fim, desenvolver o que se entende por antropologia feminista da prisão no contexto português.

 

Os feminismos no estudo do crime e punição de mulheres

Nos primeiros estudos sobre crime e punição, influenciados pelas teorias de Cesare Lombroso e Gugliemo Ferrero, as conceções sobre a criminalidade feminina refletem a ideologia masculina hegemónica da época que tinha a burguesia como modelo social normativo (Smart, 1976). As mulheres, perscrutadas sob um olhar patriarcal, foram classificadas e objetificadas nestes estudos, que atribuíam as causas da criminalidade feminina a distúrbios emocionais e hormonais, ignorando as dimensões económicas, sociais e culturais. Estas dimensões começaram a ser debatidas e consideradas em estudos que surgem no século XX sobre prisão e criminalidade masculinas, mas em relação às mulheres, a situação manteve-se inalterada (Cunha, 2007).

Estes preconceitos sobre as mulheres incriminadas influenciaram os estudos e as práticas penitenciárias até à atualidade e, como explicita Elisabet Almeda (2002), somente após o desenvolvimento da criminologia feminista estas teorias foram postas em causa. A subalternização e inferiorização subjacentes a estas representações das subjetividades femininas, nos vários contextos ocidentais, tiveram consequências perniciosas nas aceções e formas de controlo sobre as mulheres. Assim, as novas formas de poder emergentes na modernidade reproduziram as raízes patriarcais e a normatividade da masculinidade hegemónica através de um sistema genderizado, complexificado pelos discursos científicos sobre os corpos femininos, que legitimaram a diferença feminina como patológica, subdesenvolvida e inferior.

As teóricas feministas empreenderam investigações no sentido de perceber como foram, e são, incriminadas e punidas as mulheres. Na demanda por um enquadramento histórico, político, económico e social das formas de prisão aplicadas às mulheres, surgiram vários estudos, incluindo aqueles sobre as origens das prisões femininas e os respetivos regimes prisionais. Estas investigações lograram denunciar a ocultação das mulheres nos estudos teóricos sobre crime e punição e a negligência por parte das instituições jurídicas, penais e penitenciárias, justificadas por, historicamente, o número de mulheres reclusas ser diminuto em comparação ao dos homens e devido ao androcentrismo que domina as instituições e as academias. Estas análises começaram a considerar as questões de género nas conceções e práticas penais e penitenciárias, afirmando que estas reproduzem noções hegemónicas de feminino e feminilidade, contribuindo, assim, para a desconstrução dos discursos da criminologia tradicional ou malestream (Matos 2008: 89).

Neste sentido, Nicole Rafter (2004) assevera que as prisões femininas além de exigirem obediência às regras prisionais e leis criminais, ambas em maior número para as mulheres, também requerem obediência a padrões de feminilidade intersectados pela raça e classe social.

Algumas investigações feministas sobre a história das prisões femininas analisaram os reformatórios para mulheres em Inglaterra e EUA, com origem nos séculos XVII e XVIII. Os regimes nestes espaços eram rígidos, consistindo num programa de reabilitação de mulheres, que envolvia uma total vigilância e disciplina que concorriam para a feminilização sob trâmites morais de feminilidade burguesa. Este tipo de prisões foi implementado em vários contextos ocidentais e recluíam, na maioria, mulheres pobres funcionando como casas de correção e trabalho. Os regimes impostos eram diferentes dos aplicados nas prisões masculinas, já que «o propósito do disciplinamento dos corpos das mulheres no sistema de reformatórios não era para o trabalho remunerado no mercado laboral mas para o trabalho reprodutivo na esfera doméstica (Mccorkel, 2003: 45)»². Almeda (2002) refere que este tipo de prisões surge em Espanha, a partir do século XVI, como casas galera e casas de misericórdia, onde as mulheres eram submetidas à reclusão e a técnicas de punição, tais como o castigo moral, a reabilitação espiritual e as disciplinas de feminilização e domesticização.

Na atualidade, verificam-se nas prisões femininas dispositivos de controlo e punição específicos. Assim, os regimes aplicados nas prisões femininas consistem, segundo Pat Carlen e Anne Worral (2004), numa mistura de ideologias que refletem a aceção de que as mulheres que cometem crimes são duplamente desviantes, uma vez que transgridem a lei e o modelo de feminilidade normativo. Estas ideologias sob pressupostos neo-lombrosianos concorrem para a patologização e medicalização das mulheres, justificada pela sua suposta maior debilidade física e psicológica, e demonstram uma preocupação de reabilitação das mulheres reclusas, de acordo com o papel tradicional destas na família e na sociedade. Assim, as mulheres, além de serem submetidas aos mesmos dispositivos de controlo aplicados nas prisões masculinas, são também constrangidas psicologicamente pela imposição de três tipos de disciplinas: a feminilização, a domesticização e a medicalização, como vimos até aqui (Carlen e Worral, 2004).

Estes 3 tipos de disciplinas enquadram-se no que Michel Foucault designou de docilização dos corpos (1993). Contudo como Foucault, na obra Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão (1993 [1975]), se refere exclusivamente ao corpo e à história do sistema penitenciário masculinos (Howe, 1994), importa realizar uma análise feminista a alguns pressupostos teóricos da sua obra, para a qual o trabalho de Judith Butler (2006) confere importantes contributos.

O poder disciplinar e constitutivo na construção das subjetividades femininas, veiculado na produção discursiva sobre a diferença sexual feminina, (re)cria normas e regulações de feminilidade que participam nos dispositivos de controlo e punição impostos às mulheres. Butler (2006) argumenta que o poder regulador e normativo não só atua sobre um sujeito pré-existente, como também o constitui e forma. Neste sentido, esta teórica considera que o género é regulado por discursos específicos de género, discordando de Foucault, por este considerar o poder regulador composto por vários tipos de regulação entre, os quais, o género. Esta autora defende que o aparato regulador e disciplinar que governa o género é específico deste. «Não tenciono sugerir que a regulação de género é paradigmática do poder regulatório enquanto tal, mas sim que o género requer e institui o seu próprio e distinto regime regulador e disciplinar» (Butler, 2006: 10).

O aparato, regulador e disciplinar, que governa o género consigna a dominação masculina sob o feminino, incitando à docilização diferenciada dos corpos femininos. Este aparato é manifesto nas prisões femininas gerando regimes de vigilância intensiva e disciplina, centrados em normas hegemónicas de comportamento feminino, através da imposição de modelos de feminilidade e domesticidade.

Desta forma, a análise de Angela Davis (2001) permite perceber que o poder regulador que opera a diferenciação sexual feminina inerente às estruturas políticas, sociais e culturais patriarcais é reprodutor de formas de punição, controlo e violência diferenciadas para as mulheres em relação aos homens e entre as mulheres, se considerarmos as suas diferenças de raça, status económico, sexualidade, etnia, idade e outras. As estruturas patriarcais e as decorrentes formas de punição e violência sobre as mulheres manifestam-se, segundo Davis (2001), tanto no espaço negligenciado do doméstico como no espaço público – nas prisões. Esta autora refere que as mesmas estruturas patriarcais se manifestam em ambos os espaços, levando a que as mulheres sejam mais severamente punidas. Este maior controlo, punição e violência a que são informalmente submetidas, com a conivência dos poderes públicos, é uma das causas para o menor número de mulheres reclusas.

As feministas pós-estruturalistas, inspiradas nas teorias foucauldianas, colocam em causa as categorias mulher e mulher criminal, tal como afirmou Carlen «as mulheres criminosas não apresentam uma essência» (1985 cit. em Howe, 1994: 145). Estas perspetivas criticam também os estudos feministas, de criminologia e sobre as prisões, que usam a categoria universal «mulher», não intersectando raça, status económico ou outras diferenças entre as mulheres.

Estes posicionamentos feministas permitem também refletir e dar visibilidade às agencialidades das mulheres quando cometem crimes. O que contraria os discursos malestream sobre criminalidade feminina, já referidos, e vai de encontro «(…) [aos] discursos emergentes em abordagens recentes à transgressão feminina, de enquadramento feminista, [que] revelam agência e também racionalidade por parte das mulheres que cometem crimes» (Matos, 2008: 125).

As abordagens feministas no estudo do crime e punição caracterizam-se, atualmente, por uma pluralidade de objetos, métodos, posturas epistemológicas e diversas perspetivas sobre crime, explorando questões de ordem social, tais como a marginalização económica e social das mulheres, o poder patriarcal e os dispositivos informais de controlo das subjetividades e corpos femininos, (Matos, 2008) que são fulcrais para o entendimento da criminalidade feminina e das práticas penitenciárias nas prisões femininas.

 

As prisões femininas nos contextos neoliberais

A partir dos anos 70 do século XX, observa-se um aumento exponencial das populações prisionais nos países ocidentais. Uma das causas para este aumento decorre da adoção, por parte destes Estados, de políticas neoliberais que vieram perseverar as diferenças socioeconómicas entre grupos, o aumento da pobreza e a criminalização das/os mais pobres. Assim, de acordo com a perspetiva de Carlen (2007: 1006) sobre «a economia cultural do imprisionamento» – que descreve como o «estatuto icónico dos poderes míticos da prisão para proteger governos e cidadãos de quaisquer ameaças ao corpo político resultantes de infrações à lei, desemprego, imigração, marcas visíveis de exclusão de cidadania e outras» –, a prisão serve como forma de contenção dos indivíduos que, em situações socioeconómicas precárias, são considerados um perigo para a segurança estatal. Lorna Rhodes (2001) refere-se a este fenómeno como a «magia da prisão» face ao desaparecimento de milhares de pessoas através da reclusão, explicitando: «através do desaparecimento de largos números de pobres, (…) as prisões exercem um tipo de magia social que produz «invisibilidades múltiplas». (Rhodes, 2001:25)

As políticas neoliberais caracterizam-se, entre outros aspetos, pelo declínio do Estado social, cada vez menos regulador da esfera socioeconómica e pelo reforço do aparelho punitivo do Estado, que se restringe à manutenção da ordem impondo a gestão policial e judiciária da pobreza (Wacquant, 2000). Estas políticas são, assim, geradoras de injustiças e desigualdades socioeconómicas que, no geral, afetam mais as mulheres, provocando a feminização da pobreza, isto porque nos contextos neoliberais e patriarcais verifica-se estratificação económica e de género.

Esta situação política e económica globalizada é uma das causas para o aumento das populações prisionais femininas desde os anos 70, em vários contextos geográficos (Sudbury, 2005). Os números de mulheres reclusas rondam, globalmente, entre os 2% e 9% das populações prisionais (Carlen, 2012). Algumas similaridades nos diferentes contextos prisionais femininos são explicitadas por Carlen e Worral (2004: 56):

(…) acomodação inapropriada, distanciamento das famílias, números desproporcionais de presas indígenas, estrangeiras e de minorias étnicas, negligência no provisionamento das mães e bebés e nos cuidados de saúde, problemas com drogas e trabalho prisional (Worral, 1998). A maioria das mulheres nas prisões pelo mundo estão lá por crimes de pobreza ou crimes relacionados com drogas e grande parte dos crimes violentos estão relacionados com retaliações a anos de abuso.

Almeda (2002), com base na investigação que realizou sobre prisões femininas em Espanha, constata que a maioria das mulheres é incriminada por crimes relacionados com o tráfico de droga e têm menos recursos económicos, laborais e educativos que os homens reclusos. Refere, ainda, a falta de espaços prisionais femininos o que comporta condições mais deficitárias e um maior distanciamento das pessoas relativas levando ao isolamento das reclusas. Aponta, também, a pouca oferta de atividades laborais e educativas, que se caracterizam por ocupações «tipicamente femininas», «cursos de costura, auxiliar, limpeza a seco, bordado, cozinha, estética e cosmética, cabeleireira, puericultura, etc.» (Almeda, 2002:229). Estas problemáticas, segundo a autora, constatam-se nos restantes contextos europeus e ocidentais.

Os regimes nas prisões femininas são mais rígidos, o que decorre das conceções e estereótipos de feminino reproduzidas pelas/os guardas, que têm condutas mais rígidas em relação às mulheres reclusas, às quais exigem trâmites mais rigorosos de comportamento (Almeda, 2002, Carlen, 2012). É ainda importante referir a maior medicalização a que são sujeitas as mulheres reclusas.

Os regimes penitenciários nas prisões femininas, nos contextos ocidentais neoliberais, concorrem para a patologização das mulheres incriminadas que são sujeitas à medicalização e para a imposição de regimes mais rígidos, que veiculam conceções hegemónicas de feminino e feminilidade o que poderá provocar um maior sofrimento para as mulheres reclusas.

 

O sistema penitenciário no feminino em Portugal

Os estudos sobre as prisões femininas em Portugal e as conceções sobre a criminalidade feminina, ao longo da história, são relativamente escassos.

As formas de enclausuramento de mulheres, na maioria pobres, consistiram na reclusão em casas da Misericórdia. Estas instituições surgem nos séculos XVI e serviam segundo Maria Araújo (2008:3),

Para manter o seu bom nome e guardar a sua honra (…) as mulheres eram afastadas da corrupção através do internamento em conventos ou recolhimentos (…) Nos recolhimentos aprendiam a ser boas esposas, a fazer trabalhos manuais, como bordados, costura e fiação e a viver para Deus.

As casas da Misericórdia, na sua maioria, recluíam mulheres órfãs, viúvas e pobres. Contudo existiam as casas de correção que recluíam mulheres incriminadas e acusadas «por terem cometido o pecado da carne, eram consideradas moralmente perigosas, não apenas por terem perdido a sua honra, mas sobretudo por cometerem pecados públicos visíveis por todos» (Araújo, 2008: 6). A organização destas casas era protagonizada por religiosas sob um regime rígido e repressivo. As regras impostas e a vigilância a que eram submetidas as mulheres recluídas, o isolamento, o silêncio, o trabalho e a penitência através da oração, assemelhavam-se aos modelos de prisão penitenciária defendidos e aplicados no século XIX. Neste sentido, concordando com Almeda (2002), estas instituições dos finais do século XVI, que se estenderam por toda a Europa, são os antecessores mais diretos das novas formas de punir e castigar inerentes ao sistema penitenciário. Apesar dos regimes repressivos que exerciam, as resistências femininas nestes espaços estavam presentes, tal como demonstra Maria Lopes (2005: 227):

[o]s dirigentes da Misericórdia (…) [eram] incapazes de as controlar, de as corrigir (…) falam alto, gritam, cantam, jogam, insultam-se, rogam pragas, batem-se, desrespeitam as autoridades, comunicam com o exterior, adornam-se, polvilham-se, apaixonam- se, tocam-se.

Este tipo de instituições foram implementadas em vários contextos ocidentais, e são reflexo do controlo e punição sob normas de feminilidade que, apesar de tomarem diferentes expressões, regiam-se por valores patriarcais e moralizadores ocidentais que, na modernidade, começam a exercer um maior controlo sobre as mulheres.

Os pressupostos da prisão moderna refletiram-se nas reformas penais e prisionais em Portugal no período do liberalismo, durante o século XIX. Estes pressupostos consubstanciaram o estado moderno que, através de uma racionalidade legal, desenvolveu um sistema jurídico-penal que instituiu o sistema penitenciário.

Nesta época, Maria Santos (1999) assevera que se denotava a falta de preocupação com as condições prisionais das mulheres, apesar do crescente interesse pela criminalidade feminina, nomeadamente nas áreas da criminologia e antropologia criminal, cujas problemáticas principais eram a sub-representatividade feminina nos índices de criminalidade e a relação entre a natureza feminina e a sua delinquência. Dos vários autores³ da época que retrataram as mulheres «criminais», «a especificidade biológica e social das mulheres condicionava as motivações destas para o crime» (Anica, 2005: 369).

Os crimes imputados às mulheres, identificados por Santos (1999), no estudo que realizou sobre a Cadeia da Relação do Porto, na segunda metade do século XIX, contrariamente ao estabelecido, não correspondiam ao ideal de mulher emergente na modernidade, nem se remetiam apenas aos chamados «crimes femininos» como o aborto, o infanticídio e a prostituição. As mulheres adotaram estratégias de sobrevivência, imiscuindo-se em práticas ilegais, como roubo e participação em quadrilhas.

As conceções patriarcais sobre as mulheres manifestaram-se nos regimes aplicados nas casas de correção do século XIX. Como são exemplos a «Casa de Força» em Lisboa «com uma repartição feminina, para mulheres dissolutas e vadias que se ocupavam a fiar algodão e a fazer costura» (Santos, 1999: 37). A Casa de Correção do Porto, que recluía mulheres acusadas de vadiagem e prostituição e que se situava numa ala da prisão de Aljube, desta cidade, contendo esta uma sala de trabalho para a fiação (Santos, 1999). A Cadeia das Mónicas que, segundo Isabel do Carmo e Fernanda Fráguas (2002), a partir de 1904 funcionava como casa de correção de raparigas com sala de costura, lavandaria e engomadoria. Estes exemplos de prisões femininas denunciam regimes de controlo e punição que, através da imposição de atividades «tipicamente femininas», usavam a feminilização e domesticização como técnicas disciplinares.

Além dos referidos espaços, as mulheres eram recluídas em prisões masculinas que, só a partir da primeira metade do século XIX, começam a ter alas femininas separadas e, tal como refere Aurízia Anica (2005: 440) «a cadeia pelas deficientes condições (…) continuou a ser para as mulheres, ainda mais do que para os homens, um lugar de doença e morte».

Na emergência do sistema penitenciário em Portugal salienta-se a defesa de um projeto penitenciário para as mulheres que promovesse a sua regeneração e reeducação, de acordo com os trâmites de feminilidade dominantes (Santos, 1999). O sistema penitenciário, no contexto português, foi efetivado no regime do Estado Novo. Apesar de já consagrados na lei os princípios desta forma moderna de punição, foi só com a implementação da Reforma prisional de 1936 que se estabeleceram «os métodos com que já no século XIX se aperfeiçoavam as tecnologias de correção em alguns países da Europa e EUA» (Cunha, 1994). Neste período, sob o sistema ditatorial, formularam-se dispositivos de controlo mais estruturados e eficazes, que às mulheres impuseram modelos de domesticidade e feminilidade difundidos nas figurações da «mulher mãe» e «mulher pátria». «Salazar dirigia-se à ‘mulher-mãe’, à ‘mulher-pátria’ e comparava o zelo do governo doméstico aos cuidados do governo do país» (Neves, 1999, cit. Tavares, 2011: 62). Este modelo poderá ser considerado como um aparato de controlo, regulação e punição que serviu para a docilização dos corpos e subjetividades femininas.

Não existem estudos aprofundados sobre as prisões femininas durante o Estado Novo. Porém, existe bibliografia⁴ que retrata mulheres combatentes contra o regime que passaram pela tortura e prisão e permite aferir sobre as experiências de prisão e tortura, bem como a vigilância e censura nos vários setores socioculturais. A prisão e as torturas, a que foram sujeitas as mulheres antifascistas, não inviabilizaram formas de resistência dentro das prisões. Vanda Gorjão (2002) descreve estratégias de resistência de mulheres prisioneiras políticas: recriação de redes políticas, organização de debates, reuniões e tarefas entre mulheres militantes partidárias que, apesar das dificuldades, mantinham contactos permanentes entre as celas e ainda incitavam à politização de outras mulheres presas.

As mulheres de baixos estratos socioeconómicos eram perseguidas e punidas, jurídica e moralmente, pelo regime. Algumas das formas de prisão para as mulheres, quando incriminadas de delitos comuns, como mendicidade, vadiagem e prostituição, foram a reclusão nas alas prisionais femininas das cadeias regionais, nas casas de correção e, para as mais jovens e órfãs, o recolhimento em colégios de freiras com regimes que se pautavam pela «repressão violenta, o puritanismo sexual, o menosprezo pelo ensino e o cultivo dos trabalhos de mãos, chamados femininos» (Carmo e Fráguas, 2002: 226). Todas estas formas de reclusão têm como base um aparato disciplinar e de punição conformado a modelos de feminilidade e domesticidade.

A primeira prisão penitenciária feminina em Tires, construída em 1954, aplicava a ideologia do Regime cujos princípios normativos deduziam que a reabilitação das reclusas deveria consistir na aprendizagem e inculcação de valores morais e dos papéis sociais que lhes consignavam, o de boas mães e domésticas (Cunha, 1994). Estas aceções refletiram-se na conceção arquitetónica da prisão e na gestão prisional levada a cabo por uma congregação religiosa. Só em 1980 é que esta prisão deixa de ser dirigida por freiras, contudo, ainda em 1987 persistia um modelo «doméstico autoritário» (Cunha, 2002).

Recentemente, em relação aos dispositivos de controlo, disciplina e punição e à reprodução de representações de feminino e feminilidade na prisão de Tires, o estudo de Raquel Matos (2008) permite concluir que as mulheres reclusas reproduzem representações de feminino e feminilidade nos processos identitários e na construção narrativa da história de vida, ao certificarem a normatividade jurídica e penitenciária, associada à normatividade da feminilidade, expressa na preocupação de se apresentarem em conformidade com as noções hegemónicas de feminino e pela reapropriação estratégica destas representações, o que poderá ser justificado, em parte, por se encontrarem em contexto prisional. E, ainda, a reportação à medicalização e o alto número de sanções disciplinares, revelada por Matos (2008), permite concluir que, tal como em outros contextos ocidentais, também nas prisões portuguesas, se repetem os dispositivos de controlo e punição através da feminilização, «domesticização» e medicalização como formas disciplinares.

Manuela Cunha e Rafaela Granja (2012) verificaram, recentemente, nos regimes das prisões femininas de Tires e de Santa Cruz do Bispo, a persistência de um modelo de domesticidade e, a um nível informal, a imposição de valores de responsabilização maternal. Revelam, ainda, a conformidade com noções hegemónicas de feminino por parte de reclusas mães, verificando, contudo, que a maternidade pode ser utilizada, pelas mesmas, como «técnica de neutralização genderizada» (Cunha e Granja, 2012: 13) para a rejeição de uma identidade desviante.

Através da análise da atual população prisional feminina (DGSP, 2012), conclui- se que a maioria das mulheres detém poucas condições económicas, menos habilitações escolares que os homens reclusos e são, na maioria, condenadas por crimes relacionados com o tráfico de droga a altas penas de prisão. Estes dados são similares aos referidos por Cunha (2002), que constata ainda a alta taxa de pobreza e o tráfico como estratégia de sobrevivência, tal como Anália Torres e Maria Gomes (2005: 26) que, em 2001, certificaram uma situação análoga descrevendo:

[as mulheres] estão detidas fundamentalmente pelo crime de tráfico de drogas (53,3%), têm penas mais longas, são menos reincidentes e tendem a consumir muito menos substâncias ilícitas. Revela-se assim um perfil que associa as mulheres a práticas criminais como modo de vida alternativo e de obtenção de recursos financeiros em contextos sociais desfavorecidos.

As mulheres reclusas nas prisões em Portugal detêm condições socioeconómicas precárias, o que se pode considerar como sinónimo da feminização da pobreza, fruto do sistema político e económico neoliberal que concorre para a estratificação socioeconómica e sexual e impõe, ainda, um modelo de domesticidade. Aqui as mulheres continuam a ser duplamente exploradas, no trabalho e no designado espaço doméstico: as responsabilidades familiares e domésticas são-lhes incutidas e, ainda, a necessidade de sustentar a família através do trabalho, que as constrange através da precariedade e de condições de acesso e remunerações menores. Neste sentido, Cunha (2002: 155) constatou, nas mulheres reclusas na prisão de Tires,

[que] como outras mulheres de baixos estratos sociais, as atuais reclusas sempre investiram na esfera do trabalho, não enquanto opção «emancipatória» ou «resistência contra-hegemónica», mas como condição e estratégia de sobrevivência. Nas classes populares as definições culturais dos papéis de género também remetem para as mulheres as responsabilidades familiares e domésticas. Contudo não lhes vedam o papel extradoméstico de providenciadora de recursos.

Em relação às prisões femininas, e como vimos ao longo desta exposição, a literatura permite concluir que existe, no contexto português, tal como noutros contextos geográficos, um sistema genderizado que reproduz formas de poder e dispositivos de controlo e punição específicos. As políticas económicas, laborais e jurídico-penais perpetuam, ainda, formas de discriminação sobre as mulheres através da imposição de constrangimentos socioeconómicos e penais que resultam numa maior pobreza, desemprego e más condições de trabalho e numa maior punição através de uma normatividade minada por representações hegemónicas de feminino e feminilidade que julga e sanciona duramente as mulheres que transgridem as normas sociais e as leis.

Por fim, constata-se que as problemáticas aferidas sobre os contextos prisionais femininos em Portugal são alvo de poucas investigações sob uma perspetiva feminista, pelo que finalizo este artigo com a reivindicação de uma antropologia feminista da prisão no contexto português.

 

Para uma antropologia feminista da prisão no contexto português

A partir do cruzamento interdisciplinar entre a antropologia e as teorizações oferecidas pelos feminismos pós-estruturalistas, defendo uma antropologia feminista da prisão para a análise do sistema penitenciário no feminino em Portugal. Considerando fundamentais as seguintes questões: a necessidade de incorrer em análises fora das conceções patriarcais advogando a desconstrução da noção patriarcal de «mulher»; o desenvolver de estudos sobre mulheres que as compreendam como (inter)subjetividades incorporadas, identidades múltiplas e agentes, defendendo a urgência de genealogias alternativas no feminino como prática discursiva e teórica de contra memória e de subversão aos regimes de verdade impostos (Braidotti, 1994).

As ideias emergentes na modernidade complexificaram as noções patriarcais sobre as mulheres e tentaram confiná-las ao espaço doméstico, desenvolvendo discursos acientíficos que promoveram a dicotomização das mulheres ora como mães, sensíveis, frágeis e dóceis, ora como potenciais criminosas, devido à natureza e sexualidades femininas consideradas patológicas e perigosas. Noções como transgressão, ilegalidade e violência remetem para práticas, tidas como masculinas, mas que são reproduzidas também por mulheres, o que contraria a noção hegemónica de «mulher» como prática discursiva do patriarcado (Braidotti, 1994). Assim, um olhar antropológico feminista sobre as mulheres, incriminadas e submetidas à reclusão, deve percecioná-las como (inter)subjetidades femininas, dotadas de agência, e não como vítimas passivas coagidas ao crime, ou como detentoras de uma natureza feminina patológica que as levaria a tomar comportamentos considerados irracionais e desviantes. A rejeição das categorias «mulher», «mulher criminal» ou «mulher ofensora» é fulcral para um entendimento das mulheres incriminadas e sujeitas à reclusão, o qual também deverá ter em conta as agências e resistências femininas.

Para interceder pela ação antropológica feminista da prisão considero fulcral a análise das formas de punição específicas impostas às mulheres, no sentido de dar visibilidade às experiências femininas de reclusão, entendendo os discursos das mulheres reclusas como os discursos à margem e as resistências em relação aos discursos de poder inerentes às políticas e práticas penitenciárias. Tal como afirma Lila Abu-Lughod (2006), devemos escrever contra a cultura, enquanto hegemonia cultural reproduzida por várias instituições que a significam e a impõem dessa forma repercutindo práticas políticas, económicas, sociais e culturais de dominação que silenciam e marginalizam experiências de resistência e realidades socioculturais, particularmente, as intrínsecas às mulheres nas prisões femininas.

A proposta de uma antropologia feminista da prisão no contexto português reivindica um posicionamento reflexivo e crítico, através da adoção de epistemologias e metodologias antropológicas feministas, como a autobiografia e a reflexividade, concorrendo para que não se estabeleça a relação hierárquica investigadora/ outra ou self/outra para permitir, assim, uma melhor aproximação e compreensão das causas e das consequências da reclusão para as mulheres considerando as suas agências e resistências. Esta postura epistemológica possibilita a produção de saberes localizados (Haraway, 1988) onde a investigadora se assume enquanto subjetividade, rejeitando um posicionamento neutro e objetivo. Este posicionamento terá de ser consciente das consequências políticas do conhecimento produzido, que se reivindica como motor de transformação social e que se propõe como ferramenta de emancipação dos sistemas de dominação, quer no plano epistemológico quer no plano político, económico, social e cultural.

As prisões femininas são espaços que concorrem para o silenciamento, a marginalização e a segregação de mulheres que são submetidas a formas específicas de punição nos contextos prisionais. Não é meu objetivo defender uma melhor prisão, mas sim apelar à urgência de questionar diretamente as políticas que a (re)produzem, ao mesmo tempo que perpetuam as desigualdades e injustiças sociais, promovendo a exclusão e marginalização de grupos sociais que os sistemas políticos persistem em designar de «classes perigosas» ou «grupos de alto risco» ou ainda provenientes de «bairros problemáticos», motivando a perseguição, a violência e a reclusão destes grupos em prisões.

 

Referências Bibliográficas:

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Artigo recebido em 15 de fevereiro de 2013 e aceite para publicação em 20 de junho de 2013.

 

Notas

* Mestre em Antropologia Social e Cultural pela Universidade de Coimbra. Atualmente doutoranda em antropologia social e cultural na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Faculdade de Ciências e Tecnologias, Departamento de Ciências da Vida, Apartado 3046, 3001-401 Coimbra, Portugal. vinesima@gmail.com

1Segundo Michel Foucault (1993) a prisão penitenciária torna-se prática comum no século XIX.

2Traduções da responsabilidade da autora.

3Aires Gouveia, Ferraz Macedo e Ferreira Deusdado (Vaz, 1998).

4Exemplos: Rose Nery Nobre de Melo, 1975, Mulheres Portuguesas Na Resistência; Gina de Freitas, 1975, A Força Ignorada Das Companheiras; Isabel do Carmo e António Melo, 2001, Conversas De Inverno: Os Testemunhos de Cinco Protagonistas do Século XX Português; Aurora Rodrigues, 2011, Gente Comum Uma História Na Pide