DOSSIER: MULHERES NA IMPRENSA PERIÓDICA COLONIAL: DISCURSOS E REPRESENTAÇÕES

 

Silêncios no feminino no Boletim da Agência Geral das Colónias/do Ultramar

Silences in the feminine in the Boletim da Agência Geral das Colónias/do Ultramar

Silencios en el femenino en el Boletim da Agência Geral das Colónias/do Ultramar

 

Sandra Sousa*

* Dept. of Modern Languages and Literatures, University of Central Florida, Orlando, FL 32816. USA. Endereço eletrónico: Sandra.Sousa@ucf.edu ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1571-0323

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RESUMO

Este artigo incide sobre os «silêncios no feminino» no Boletim da Agência Geral das Colónias, ou seja, sobre a ausência (ou quase) das mulheres como participantes na escrita de tão importante veículo da imprensa colonial. É aqui intenção pensar e avaliar sobre as razões disso, partindo-se do princípio de que os silêncios devem ser recuperados para uma melhor compreensão da história colonial portuguesa.

Palavras-chave: Boletim da Agência Geral das Colónias, mulheres, silêncios, colonização portuguesa.

 

ABSTRACT

This article focuses on the «silences of the feminine» in the Boletim da Agência Geral das Colónias [Bulletin of the General Agency of the Colonies/Overseas], that is, on the (almost complete) absence of women as writers in the pages of such an important vehicle of the colonial press. I intend to analyze and evaluate the reasons for this absence, beginning with the principle that silences should be recovered for a better understanding of Portuguese colonial history.

Keywords: Bulletin of the General Agency of the colonies, women, silences, Portuguese colonization.

 

RESUMEN

Este artículo se enfoca en los «silencios de lo femenino» en el Boletim da Agência Geral das Colónias [Boletín de la Agencia General de las Colonias], es decir, en la (casi completa) ausencia de las mujeres como autoras en las páginas de tan importante vehículo de la prensa colonial. Intento analizar y evaluar las razones por esta ausencia, empezando con el principio que los silencios deben ser recuperados para entender de mejor manera la historia colonial portuguesa.

Palabras clave: Boletín de la Agencia General de las Colonias, mujeres, silencios, colonización portuguesa.

 

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Como refere Carlos Serra, «As pessoas caladas não fazem história; sofrem- -na» (2003). Tal asserção faz-nos regressar a um passado, ainda não tão longínquo, de uma história colonial baseada numa Constituição que em 1933 enfatizava «o dever da mulher em relação ao bem-estar da família» (Cova e Pinto 2002, 129), ou seja, relegava-a não apenas ao espaço da casa, mas consequentemente ao espaço do silêncio. Por seu turno, Jacques Depelchin, interroga as implicações morais e políticas do silenciamento no «fazer da história»; a questão é, pois, em que medida é que os silêncios existentes são sistematicamente o resultado de um processo objetivo e deliberado de silenciamento em vez de meras consequências de oportunidade? Como se sabe, o «fazer da história» é amplamente um processo de seleção entre as histórias a serem contadas e as que se deixam por contar. Algumas falhas e silêncios ocorrem pressupostamente de forma natural e qualquer narrativa histórica escolhe apresentar os eventos de uma determinada perspetiva. Embora o colonialismo português se encontre localizado num determinado momento da História, ele não é alheio à base das estruturas de poder encontradas na política internacional sob as quais vivemos no presente, ou seja, o mesmo grupo de ideias sobre género impulsiona decisões, alianças e hostilidades, permitindo que certas estruturas pareçam normais e, deste modo, incontestáveis. Daí que o papel do género seja essencial na compreensão de qualquer sociedade, na medida em que também ele é estruturado da mesma forma que outras estruturas sociais, sofrendo um processo de legitimação no qual somos persuadidos de que os papéis femininos (ou masculinos) são naturais.

Para Depelchin, os historiadores não escolhem as suas histórias inocentemente, livres de responsabilidade moral, ou fora de uma estrutura de tradições profissionais da Academia, por sua vez localizada no todo da sociedade. O crítico está convencido que os historiadores devem perceber a natureza do processo silenciador se quiserem que se produza uma verdade histórica. Ao afirmar que a recuperação das histórias silenciadas, tal como a própria liberdade, «tem de ser apreendida » deixa claro que o conhecimento histórico emancipatório não pode ser produzido nas «torres de marfim académicas» (Depelchin 2005, 209). Para tal é necessário ouvir, um ato definido como profundamente relacional, cultural e político. De acordo com A. Thompson, «para ouvir bem, precisamos de entender o que ouvir e como responder, em que nos concentrarmos, em que atitude tomar; devemos interpretar ritmos e silêncios;… talvez precisemos de nos preparar para mudar;… talvez precisemos de minimizar as coisas» (2005, 22).

Não sendo escrita fora do meio académico, esta breve introdução pretende alertar para esses vazios e silêncios, moralmente conscientes ou inconscientes, propositais ou não, do escrever da história, mas igualmente dos seus agentes durante o período colonial português. Na realidade, se olharmos para a imprensa da época, sendo ela um veículo transmissor de informações, ideias e ideologias baseado na palavra escrita, também ela pode e deve ser considerada e comparada ao trabalho do historiador no «fazer da história,» com a perniciosa diferença de ser produzida no seu tempo real. Pretende-se aqui trazer à tona, e tentar descortinar as suas implicações, alguns dos silêncios produzidos pela imprensa da altura, nomeadamente o que se refere a uma ausência da participação feminina num dos seus principais veículos, o Boletim da Agência Geral das Colónias/do Ultramar.

Até à revolução do 25 de Abril de 1974, a situação da mulher em Portugal tinha por base o Código Civil napoleónico de 1867, que colocava a mulher numa situação de subordinação ao marido. Este seria um traço comum às ditaduras da Europa do Sul, que, segundo Cova e Pinto,

instauradas na sequência de processos de democratização e da emergência de movimentos feministas; e num quadro geral de aumento significativo da presença das mulheres no mercado de trabalho, […] reafirmaram no campo ideológico e político a apologia do «regresso ao lar», a glorificação da «maternidade» e de um certo modelo de «família» enquanto função primordial, ao mesmo tempo que se confrontaram com a questão da «integração» das mulheres no campo político, elevando algumas delas esta função à meta nacionalista e mobilizadora importante dos seus regimes (Cova e Pinto 1997, 71).

A Constituição Portuguesa de 1933, que vigorou até 1976, previu igualdade para todos os cidadãos perante a lei e negou os privilégios adquiridos pelo nascimento, nobreza, sexo ou estatuto social. No entanto, também apontou que «as diferenças das mulheres resultam da sua natureza e o seu dever em relação ao bem da família» (artigo 5), ou seja, «uma pequena cláusula, que era uma excepção a esse princípio de igualdade institucional» (Pimentel e Tamzali 2014, 126). Deste modo, «uma razão biológica, e uma razão ideológica – que era a lei de família e o direito de família – fazia com que as mulheres não tivessem os mesmos direitos que os homens» (Pimentel e Tamzali 2014, 126). Para Irene Pimentel, a grande frase que define o regime salazarista é «a cada um o seu lugar,» uma frase do ministro da Educação Nacional em 1936, «que significa que ninguém muda de lugar na sociedade, não há mobilidade social […]. E as mulheres evidentemente tinham o seu espaço, que era o espaço privado, e os homens o espaço público» (Pimentel e Tamzali 2014, 128-129).

Salazar, consciente da contradição biológica e ideológica da lei, e da luta das feministas do início do século para que houvesse o reconhecimento da função social da mulher, tenta amenizar a situação afirmando a necessidade da sua função no seio da família, estabelecendo um paralelo entre a arte de gerir a casa e a de gerir o Estado, valorizando, no entanto, a complementaridade dos papéis próprios à mulher e ao homem. Apoiando-se vigorosamente na Igreja Católica e, além de outras, na encíclica Casti Connubii de 1930, a família torna-se central no salazarismo, sendo a complementaridade dos cônjuges vital para a estabilidade da mesma. Algumas portas foram, no entanto, abertas durante o quadro repressivo e limitador de direitos salazarista. Por exemplo, a partir de 1933, o regime concede o direito de voto a algumas mulheres quando estas são chefes de família, ou têm um maior nível de escolaridade; a partir de 1934, as mulheres também podem ser eleitas para deputadas;¹ são promovidas ações de propaganda, como a «jornada das mães de Família» e é fundada uma organização nacional denominada «Defesa da Família» ligada ao movimento católico. A exaltação da «missão» das mulheres no seio familiar estava, contudo, «longe da realidade a partir do momento em que estas trabalhavam fora de casa» (Cova e Pinto 1997, 75). Como afirmam Cova e Pinto, «[a] pesar da retórica do «regresso ao lar», as mulheres continuaram a entrar no mercado de trabalho durante o Estado Novo» (1997, 76), embora existissem grandes disparidades entre as mulheres que viviam no campo e a elite urbana, além da desigualdade dos salários entre homens e mulheres. Esta disparidade foi visível igualmente na atividade dos movimentos das mulheres, reservada a uma pequena elite urbana. O Estado Novo manteve aberta a esse pequeno grupo a esfera política, embora essa «modesta abertura [se tenha realizado] numa atmosfera hostil aos direitos sociais e civis das mulheres, adquiridos durante a Primeira República» (Cova e Pinto 1997, 79). Em 1935, três deputadas, Maria Guardiola, Domitila de Carvalho e Cândida Parreira, são admitidas pela primeira vez na Assembleia Nacional. Não é por acaso que as três eram conservadoras, católicas praticantes e solteiras. Como referem Cova e Pinto,

As suas intervenções na «Assembleia Nacional» foram sobretudo associadas ao ensino, nomeadamente propondo a introdução de cursos de higiene geral e puericultura nos liceus e escolas femininas, e a reforma do sistema escolar, guiada «pelos princípios da doutrina e da moral cristã, tradicional do país» (Cova e Pinto 1997, 80).

Tendo sido a cristianização, a par dos valores da resignação, da obediência e dos associados a uma sociedade «orgânica» e paternalista, uma obsessão do regime salazarista, as suas organizações femininas oficiais foram criadas no âmbito da reforma nacionalista e católica. Em 1936, o Estado Novo criou a Obra das Mães para a Educação Nacional (OMEN), ligada ao Ministério da Educação Nacional e, em 1937, a Mocidade Portuguesa Feminina (MPF). A OMEN «englobava um pequeno núcleo de mulheres devotas a Salazar e ao seu regime» (Cova e Pinto 1997, 82), sendo a componente católica dominante. Pimentel refere que a OMEN contribuiu para a situação feminina imaginada pelo Estado Novo, enquadrando a domesticidade do «género inferior», «a partir de cima». Sendo a assistência e a educação, além disso, os dois campos públicos de atuação que o Estado Novo reservou às mulheres, torna-se claro o sentido da criação da OMEN. O intuito era regenerar as mentalidades através de um tipo de educação integral, cabendo à OMEN, «estimular a ação educativa da Família», «assegurar a cooperação entre esta e a Escola», e «preparar melhor as gerações femininas para os seus futuros deveres maternais, domésticos e sociais»² (Pimentel 2011, 211).

A MPF não esteve igualmente isenta desta complementaridade entre a ação do Estado e a da Igreja. Definida como secção feminina da organização nacional, a cargo da OMEN, pode observar-se como a MPF teve como objetivo criar a nova mulher portuguesa (Pimentel 2007). Esta teria de ser uma boa esposa, uma boa mãe, uma boa dona de casa, além de boa cristã e cidadã. Teria ainda de estar sempre pronta a contribuir para o bem da sociedade, no entanto, sempre longe da intervenção política, que era da competência dos homens. Segundo Cova e Pinto, a MPF «visava sobretudo o controlo das jovens das classes médias urbanas, mais sensíveis a movimentos de dissidência da moral oficial» (Cova e Pinto 1997, 83). No geral, e à exceção da Associação Feminina Portuguesa para a Paz, nascida da iniciativa de um grupo de mulheres antissalazaristas, as associações femininas em Portugal permaneceram reduzidas, elitistas, catolizadas, controladas e subservientes aos objetivos do Estado Novo.

A um olhar de relance e desprovido de atenção no folhear do Boletim Geral das Colónias/do Ultramar tudo parece «normal»; de facto, o Boletim cumpre o seu objetivo principal: «fazer a propaganda do nosso património colonial, contribuindo por todos os meios para o seu engrandecimento, defesa, estudo das suas riquezas e demonstração das aptidões e capacidade colonizadora dos portugueses» (BAGC 1925, 230). No entanto, um olhar mais atento pelas suas páginas revela silêncios significativos que são reveladores de uma história colonial que ficou para a História como impreterivelmente masculina. Clara Sarmento já tinha alertado para tal omissão histórica:

Notavelmente ausentes da História estão as vozes de mulheres que, em larga medida, foram silenciadas pela historiografia em geral e pela historiografia portuguesa em particular. Estou aqui a falar de mulheres como participantes igualitárias da História, não como uma minoria segregada, não como meras companheiras, herdeiras ou substitutas temporárias de titulares masculinos de poder a quem era garantido acesso imediato ou mediatizado à palavra perpetuadora. A ausência de mulheres na historiografia portuguesa é particularmente evidente no que se refere a reconhecer, descrever e examinar as condições marginais para as quais as mulheres, em particular, as escravizadas, órfãs, enclausuradas e outras igualmente marginalizadas e destituídas socialmente, foram relegadas por todo o vasto Império Português colonial e metropolitano, do Brasil ao Extremo Oriente, passando pela Europa, África e Índia (Sarmento 2008, xi).

Primeiro organismo de propaganda colonial em Portugal, criado a 30 de setembro de 1924, a Agência Geral das Colónias (na década de 1950, denominada de Agência Geral do Ultramar) assentava no princípio, definido nas palavras de Armando Zuzarte Cortesão, Agente-Geral das Colónias, de

Portugal [conhecer] as suas colónias e a grandiosa obra colonizadora que os portugueses lá têm organizado; e cada vez mais, também, de mostrar ao estrangeiro a nossa capacidade de grande povo colonizador e o quanto a humanidade, como tal, já nos deve e deverá ainda (BAGC 1926, 6).

Segundo Lima Garcia,

a criação […] da Agência Geral das Colónias justificava-se pelo desenvolvimento dos meios de comunicação nos primeiros anos do século XX, prenunciando já o que seria a sociedade de informação umas décadas depois. Armando Cortesão foi o primeiro responsável desta instituição, procurando, em pleno regime republicano, compensar o tempo perdido relativamente ao trabalho de divulgação feito antes por outras potências colonizadoras (Garcia 2018, 345).

Para tal, criou-se em 1925 o Boletim mensal, adquirindo várias designações ao longo do tempo: de 1925 a 1935 é chamado de Boletim da Agência Geral das Colónias, de 1935 a 1951, Boletim Geral das Colónias e, desde 1951 a 1974, Boletim Geral do Ultramar. O Agente-Geral Júlio Garcez de Lencastre, que assumiu o cargo em 1932, tinha como «divisa principal da instituição», «conhecer» e «informar», «centrando- -se a informação na recolha e divulgação de dados estatísticos e de outras notícias que interessassem aos Governos Central e Coloniais» (Garcia 2018, 346). Nessa mesma altura, procede-se a uma remodelação da organização da instituição em várias divisões. A 4.ª Divisão, «Boletim, Publicações e Biblioteca», nas palavras de Lima Garcia, «encarregava-se do prosseguimento da edição do periódico, como órgão difusor da problemática ultramarina […]. Assim, o Boletim tornou-se um valioso repositório da ciência colonial, transformando-se num instrumento privilegiado de consulta de estudantes e curiosos desta temática» (Garcia 2018, 348-349).

Fica subentendido que os «estudantes e curiosos desta temática,» os agentes e interessados nas questões do Império, seriam os homens. A perspicácia intelectual feminina foi desvalorizada durante o século XX em geral, e o Estado Novo em particular, em que o único papel aceitável para a mulher na sociedade era o de ocupar o centro da casa como mãe e esposa devota.

Vários estudos têm vindo a ser feitos para trazer à luz o papel das mulheres durante o período do Império colonial português, e de outros Impérios que se lançaram na conquista, povoamento e exploração dos territórios em África. O livro editado por Clara Sarmento é apenas um exemplo. Outros poderiam ser dados, como é o caso do importante trabalho até à data de Margarida Calafate Ribeiro,³ assim como o de Luciana Andrade de Almeida (2011) sobre a escritora, jornalista e ativista política feminista Maria Lamas. Por seu lado, Ann Laura Stoler e Anne McClintock já tinham demonstrado como a mulher é usada pelo Estado na construção do projeto colonial. As regras assemelhavam-se um pouco por todos os impérios durante as primeiras fases de consolidação da presença europeia em África, sendo as mulheres manipuladas no tabuleiro do jogo colonial. De acordo com Stoler,

as mulheres, de outro modo personagens secundárias no palco colonial, são acusadas de remodelar a face da sociedade colonial, como no caso de África, e de impor a sua vontade racial num mundo colonial onde «em termos relativos, a mistura social livre […] tinha sido prevalecente» (Stoler 2002, 56).

No entanto, pretende-se aqui demonstrar que, apesar do seu papel ativo e relevante durante esse período, houve mecanismos postos em prática para, se não desvalorizar ou ignorar, remeter para o silêncio a ação feminina. São estes mecanismos os responsáveis para que só recentemente haja uma procura no desvendar do efetivo lugar e papel da mulher durante o colonialismo. Uma das formas que contribuíram para apagar a contribuição feminina encontra-se nas páginas do Boletim, ou melhor, não se encontra. Ao longo das décadas em que o Boletim foi impresso, é raro encontrar-se um artigo escrito por uma mulher ou mesmo sobre assuntos que tenham como foco a mulher. Escreve-se sobre vários temas, desde o fomento colonial, à cultura do trigo no Blé, passando pelos caminhos-de-ferro de Moçambique e à electrificação de Angola, pelas crónicas de economia colonial e de política internacional, mas insistentemente com a pena masculina. A secção dos artigos de opinião é dominada pelos «doutores, engenheiros e padres»; nomes como Dr. Edmundo Correia Lopes, Dr. Agostinho de Carvalho, Eng.º Civil Rui Sanches, Dr. Alexandre Sarmento, entre outros, constituem as vozes que permeiam as páginas do maior veículo de propaganda colonial em Portugal, as suas são as vozes do Império.

A largos espaços encontra-se algum artigo escrito por uma mulher,⁴ como é o caso do artigo intitulado «A mulher na África Negra.» No entanto, percebe-se que este faz parte da secção estrangeira da Revista da Imprensa, ou seja, um artigo publicado no Le Monde Colonial Illustré de Paris, de autoria da Irmã Maria André do Sagrado Coração de Jesus, missionária de Nossa Senhora da África Negra. Nele, a missionária revela as mesmas preocupações dos agentes imperiais em geral e o seu conteúdo, virado para o aspeto civilizacional da missão colonizadora, terá sido a razão da sua publicação no Boletim. Segundo ela,

As jóvens gerações que frequentam as nossas escolas e missões sentem-se atraídas para a nossa civilização: muitas pensam como nós, e esta nova maneira de ver diferencia- se de tal modo da antiga que, por vezes, ambas se chocam num duelo trágico, porque o que se joga nessa luta é quási sempre a liberdade e especialmente a liberdade da mulher (BGC 1939a, 144).

Termina o artigo de forma sintomática dos discursos e ideologia da época:

É de nosso dever estimular essa evolução, mas que ideal propor a êste escol que tem os olhos postos no futuro e espere de nós novo impulso? Somos de opinião que lhe devemos proporcionar todos os benefícios da nossa civilização, compreendendo a nossa vida familiar, baseada na união monogâmica e indissolúvel, inapreciável tesouro que ao cristianismo devemos (BGC 1939a, 144; ênfase minha).

Neste mesmo ano de 1939, no Boletim sai ainda um artigo sobre «A obra educativa das Irmãs Franciscanas Missionárias de Maria,» anteriormente publicado no periódico A Voz. Sem especificar a autoria, revela-se na mesma linha do citado artigo francês. É uma peça de louvor ao trabalho das missionárias que, desta feita, se estabeleceram em Macau, recebendo a «direcção do «Colégio de Santa Rosa de Lima», destinado a administrar às crianças portuguesas tanto de Macau como de Malaca e Timor, uma excelente e cuidada educação religiosa e intelectual» (BGC 1939b, 100). Termina o artigo elogiando o trabalho das missões católicas em Macau,

As obras existentes são florescentes e Macau continua a ser terra de missão onde os operários apostólicos trabalham incansàvelmente por conservar e estender na pequena península as tradições da fé, de piedade, de caridade e de fidelidade, que foram a sua verdadeira glória (BGC 1939b, 101).

No número 174 do mesmo ano, aparece um artigo de Açucena da Graça que tinha saído previamente no Herald de Nova Goa. Intitulado «Famosas mulheres negras,» a autora deambula sobre os assuntos que saem nos jornais, resumindo a vida de artistas americanas negras que conseguiram atingir a fama na América do Norte, tais como, Mariana Anderson. A sua crítica ao tratamento dos negros na América do Norte é visível, subentendendo-se que o tratamento que os portugueses lhes dão é diferenciado:

Numa terra como a América do Norte, onde o preto está completamente afastado do branco, não havendo a mínima aproximação entre as duas raças, que vivem sob a mesma bandeira, e quási se odeiam, é digna de admiração que uma humilde criatura e, para mais, uma mulher de raça negra que, jamais, poderia sair do estreito âmbito do seu quarteirão negro, tenha conseguido atingir as culminâncias da celebridade que hoje desfruta.

A situação de negro que transpõe um palmo além do seu na terra livre da América do Norte é pior que a do pária da nossa Índia antiga (BGC 1939c, 167-168).

Uma outra circunstância em que são referidas mulheres no Boletim é aquando da atribuição de prémios no Concurso de Literatura Colonial. No entanto, é interessante constatar que apenas a seis mulheres foram atribuídos prémios durante os 42 anos (1926-1968) em que o concurso se efetuou. Estas foram: Propércia C. Afonso com o livro A Mulher na Índia Portuguesa, em 1933; Guilhermina de Azeredo premiada por duas vezes, em 1935, com Feitiços e, em 1955, com Brancos e Negros; em 1951, Márcia Ramos Ivens Ferraz com Sòzinha no Mato; em 1965, Maria Benedita Aires de Almeida Araújo pela obra A Expansão Portuguesa e o Sentimento Religioso; Glória de Sant’Anna, em 1962, com Livro de Água; e, por fim, em 1966, Maria Teresa Galveias com Uevu (Oiçam). O facto de a narrativa nacional negligenciar a contribuição e experiências femininas poderá ser uma das explicações para esta quase ausência de obras de cunho feminino no Concurso. Aliás, os discursos de Salazar eram reiterativos no que respeita ao papel da mulher na sociedade:

o trabalho da mulher fora de casa desagrega este, separa os membros da família, torna-os um pouco estranhos uns aos outros. Desaparece a vida em comum, sofre a obra educativa das crianças, diminui o número destas; e com o mau ou impossível funcionamento da economia doméstica, no arranque da casa, no preparo da alimentação, no vestuário, verifica-se uma perda importante, raro materialmente recompensado pelo salário recebido (Salazar apud Neves e Calado 2001, 308).

Como se sabe, só a partir da década de trinta do século XX se começa a enfatizar a necessidade de a mulher portuguesa emigrar para as colónias africanas. Não se deve esquecer que é igualmente nesta década que o Estado Novo impõe um conjunto de normas, definindo os seus preceitos programáticos e imperialistas – o Acto Colonial, de 1930, a Carta Orgânica do Império Colonial Português, de 1933, e a Reforma Administrativa Ultramarina, de 1933. Além disso, começa a promover uma outra série de iniciativas com o objetivo de se consolidar a si mesmo e de incentivar todos os portugueses à construção do projeto imperial. É, deste modo, no início da década de 1950 que África começa a atrair um número considerável de emigrantes portugueses que tinham como destinos anteriores o Brasil e outras partes da América Latina. Ao contrário do mundo africano ocupado pela presença inglesa, a emigração portuguesa era temporária e aquela que se via como permanente era originária das zonas rurais empobrecidas do centro e sul de Portugal. É nesta leva que um número mais considerável de mulheres emigra para as colónias africanas. E são incentivadas a acompanharem os homens, numa altura em que era necessário «evitar a fragmentação do corpo/família nacional» (Ribeiro 2007, 25) e, ao mesmo tempo, tentar preservar a supremacia nacional (branca).

Nos números do Boletim respeitantes a 1950, de facto, a presença de notícias respeitantes (mas ainda não escritas por) a mulheres é um pouco maior e evidencia essa tentativa de integração de mulheres em África. No número de julho desse ano, aparece uma pequena notícia sobre um «Cruzeiro de Raparigas da M.P. ao Ultramar». Aqui se dá conta de uma futura viagem de cem raparigas filiadas na Mocidade Portuguesa que iriam fazer um cruzeiro por Angola e Moçambique, com escala em São Tomé e Príncipe. Esta viagem tinha sido determinada numa conferência havida entre a comissão nacional da MPF, a Sr.ª D. Maria Guardiola, e o Ministro das Colónias. O objetivo da visita seria exibir

números orfeónicos, uma secção teatral e danças populares regionais, realiz[ando] conferências culturais, tendentes a incentivar o movimento juvenil, ainda bastante incipiente no Ultramar, exposições de trabalhos domésticos e de puericultura, para demonstração de que a moderna preparação das raparigas portuguesas tem por fim aliar ao desenvolvimento da sua cultura intelectual o desempenho perfeito das suas funções de donas de casa e de futuras mães (BGC 1950a, 104).

Por «desenvolvimento da cultura intelectual» decerto que não se entende uma cultura virada para o estudo académico e para as artes ditas eruditas. Aqui encontra-se estampada a forma como Salazar se apoiou numa elite feminina e nas suas organizações para levar a cabo um ideário feminino que se expande às colónias. Segundo Manuela Tavares, «o feminismo surgia [durante o Estado Novo] associado às ideias de decadência e de declínio moral, um sistema de desmoronamento social» (Tavares 2008, 112). Assim sendo, Maria Guardiola, «apresentava como «um dos inimigos a combater» o feminismo. As mulheres, deviam orientar- -se para o lar e a família» (Tavares 2008, 112-113), o que se coaduna com os objetivos da viagem das cem raparigas ao Ultramar.

Esta viagem foi alvo de mais notícias nos números seguintes, com destaque para o artigo que dá notícia do seu embarque a 7 de agosto, o qual inclui a alocução do Ministro das Colónias, Sarmento Rodrigues, da qual valerá a pena transcrever algumas partes, uma vez que são elucidativas da forma como o papel da mulher era encarado em relação à sua missão em África. Refere Sarmento Rodrigues dirigindo-se às raparigas da Mocidade Portuguesa:

A África não será novidade para algumas, mas, certamente, constituirá surpresa para muitas. Em vez dos matos cerrados e caravanas de carregadores, em longas filas por trilhos escaldantes, durante marchas penosas e meses seguidos, vão agora encontrar meios acolhedores, cidades florescentes, estradas por onde circulam automóveis velozes, comboios confortáveis, tudo isto denotando uma civilização que avança a passos rápidos.

[…]

Para que hoje tudo sejam sorrisos afáveis, foi preciso que gerações inteiras derramassem muitas e amargas lágrimas. As terras de África foram regadas com o sangue dos pioneiros, dos guerreiros, missionários e colonos. O guerreiro fez a paz; o missionário implantou a fé; e o colono promoveu a prosperidade. Mas foi a mulher portuguesa que, pelo seu exemplo, mais contribuiu para a civilização dos incultos, servindo-lhes de modelo para a constituição da família, para a sua ascensão. Foi, portanto, a mulher portuguesa que contribuiu, em grau mais eficaz, para a elevação dos povos primitivos da nossa África. E o seu papel tem cada vez mais actualidade, sobretudo hoje em que, a par da missão de educar a mulher nativa, existe também a forte necessidade de encaminhar as novas gerações nascidas em África, as quais, na sua rápida evolução, estão sujeitas a redobrados perigos.

[…] e ao mesmo tempo hão-de ver que largo campo existe ainda aberto para a acção decidida da mulher portuguesa (BGC 1950b, 164-165).

O discurso do Ministro é sintomático de uma política que se sente pressionada pelos desafios de uma nova década que desperta para uma nova cultura juvenil, e com ela a democratização social e feminização. Daí os «redobrados perigos» a que alude. Por outro lado, enfatizar e exaltar o papel da mulher como tendo sido o principal fator de civilização em África integra-se numa agenda política de manipulação das mulheres no jogo colonial. Por outras palavras, atribui importância à ação feminina, ao mesmo tempo que a delimita. Colocar a mulher num centro, mesmo que ilusório, foi uma das ações mais engenhosas por parte do Estado Novo. Com a organização da MPF, por exemplo, o que existia era simplesmente uma vigilância e controlo social e moral de mulheres por mulheres, constituindo a organização um instrumento reprodutor e elitista do escol feminino na sociedade estado- novista. O reverso da medalha era a falta de acesso às áreas políticas e culturais reservadas apenas aos homens.

Já num número do Boletim de 1960 é interessante analisar um artigo dedicado a uma «Viagem de Estudo do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos» a Luanda. Nesta viagem, os finalistas, em missão de estudo, visitaram a província durante dois meses e participaram em serões de estudo. O artigo descreve dois palestrantes, uma mulher e um homem. Atente-se na descrição:

À noite efectuou-se um serão de estudo na sala da biblioteca do Museu de Angola. A Sr.ª D. Maria da Conceição Tavares da Silva, investigadora do Centro de Estudos Políticos do Ministério do Ultramar, que desde há uns meses se encontra em Luanda a estudar os problemas relacionados com a condição da mulher indígena, fez uma importante comunicação sobre a vida da mulher destribalizada de Luanda. O director do Museu, Sr. José Redinha, ilustre etnólogo e autor de alguns trabalhos de mais alta importância científica, fez depois uma prelecção sobre a tribo quioca, durante a qual expôs as conclusões de importantes investigações de carácter etnossociológico a que procedeu entre as populações indígenas da região da Lunda (BGU 1960, 434; itálico acrescentado).

Através da escolha de vocabulário (em itálico) para descrever os dois palestrantes, torna-se visível a posição da mulher na sociedade, mesmo aquela que consegue adquirir um nível de educação superior.

Embora o Boletim faça menção a algumas mulheres e suas ações, e esporadicamente apresente um artigo escrito pelas suas mãos, esse número não é significativo no conjunto de uma importante publicação de propaganda que existiu ao longo de quase todo o século XX. Tal facto demonstra que as mulheres foram devotadas ao silêncio naquelas que eram consideradas as áreas mais importantes da colonização portuguesa. Apesar do Estado Novo ter usado a mulher no seu programa colonizador, além de sublinhar e glorificar o seu papel, este era bastante restrito, não tendo sido proporcionado o rasgar de uma ideologia severamente implementada à esmagadora maioria das mulheres portuguesas. Algumas, especialmente as de classes sociais altas, conseguiram quebrar barreiras e impor-se, embora muitas vezes de forma dissimulada, na esfera do masculino. O caso mais flagrante no Boletim é uma entrevista da goesa Telma Rocha, locutora da Emissora de Goa. Em janeiro de 1958, o Boletim publica uma entrevista desta a Salazar, intitulada «Eu falei com Salazar,» acontecimento excecional, muito mais para uma mulher. Como refere Rocha, «Entrevistar Salazar! Eis um assunto com que os grandes jornalistas não perdem tempo, catalogando-o na lista das entrevistas impossíveis de obter» (BGU 1958, 14). No entanto, e uma vez mais, é notável que Telma Rocha se encontre entre o rol de mulheres fascinadas pelo ditador, «esse homem admirável, na intimidade, é absolutamente como o diziam os conhecedores – uma pessoa simples e cheia de bonomia» (BGU 1958, 13). Apesar de ter sido uma conquista reservada a poucos, como a jornalista acaba por confessar, a oportunidade de falar com Salazar «foi mais uma conversa amiga que uma entrevista» (BGU 1958, 17), acabando o texto por não ser mais do que um espaço depositário de lugares- comuns da ideologia do porta-voz do regime e da admiração de Telma:

Senti em mim uma nova força, cimentada nas palavras de confiança ilimitada, que ouvira de Salazar, sobre o destino espiritual de Goa e o valor de todos nós, goeses, para contribuição da grandeza e paz no Mundo.

Eu vinha maravilhada com esta mensagem de fé e, no meu gesto de jornalista despretensiosa, aqui a quero deixar, para reconhecimento e louvor de todos os goeses, em qualquer parte do Mundo onde vivam, ao ilustre homem que preside aos destinos da nossa querida pátria (BGU 1958, 21).

O seu acesso ao Boletim e a Salazar tem um significado óbvio de controlo do feminino. Este acesso e participação no Boletim é dominado e manipulado pelos agentes do Império colonial. Às mulheres estava reservado outro tipo de leituras e escritas. José-Augusto França refere que as mulheres dispunham de magazines próprios como Modas & Bordados, pertencente ao jornal O Século, desde 1912 (França 1992). A imprensa periódica feminina deu voz às mulheres, transmitindo princípios, valores e normas de comportamento, constituindo, deste modo, uma ação pedagógica relevante na informação e formação das mulheres, influenciando e difundindo modelos sociais próprios da época. Os periódicos femininos da época salazarista assentavam em assuntos que diziam respeito ao lar, às tarefas domésticas, à moda e beleza, à maternidade e à puericultura, bem como a assuntos de caráter cultural, como a música, a poesia, a pintura, a escultura. Por outro lado, havia os que se baseavam nas novelas amorosas e nos relatos moralizantes, passando ainda pelos passatempos, epigramas, pensamentos, frases lapidares, correio entre as leitoras, etc. Títulos como Modas & Bordados (1912-1977), Eva (1925-1989), Vestir (1939- 1977), Voga (1943-1961), Jornal Magazine da Mulher (1950-1953), Jornal Feminino da Mulher para a Mulher (1957-1967), Mundo Gráfico (1940-1948), forneciam à mulher portuguesa informações sobre a sua maneira de estar na sociedade, dando a conhecer a moda parisiense e a influência desta em Portugal. O seu lugar na imprensa, com raras exceções, encontrava-se assim bem definido e delimitado.

Voltando ao Boletim e relembrando o comentário de A. Thompson, «para ouvir bem, precisamos de entender o que ouvir e como responder, em que nos concentrarmos, em que atitude tomar; devemos interpretar ritmos e silêncios…» (2005, 22). No Boletim, o que ouvimos é um (quase) silêncio. O silêncio no e do feminino aí impera. Porém, como relembra Clara Sarmento, «a História das mulheres portuguesas nem sempre seguiu o guião escrito pelos agentes da subalternização» (Sarmento 2008, 294). E esse trabalho de recuperação do guião do qual existe uma reserva no esquecimento – fazendo uso dos ensinamentos de Paul Ricoeur quando afirma que «Existe… uma reserva de esquecimento que pode ser um recurso para a memória e para a história» (Ricoeur 2004, 284) – terá de ser feito através da criação de um espaço de reconciliação, mas também de recuperação histórica.

 

 

Referências bibliográficas

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Sandra Sousa

Doutorada em Estudos Luso-Brasileiros pela Brown University, é Professora Assistente na University of Central Florida. Tem ensaios e recensões publicados nos EUA, no Brasil e em Portugal. É autora do livro Ficções do Outro: Império, Raça e Subjectividade no Moçambique Colonial (Esfera do Caos, 2015) e coeditora do livro Visitas a João Paulo Borges Coelho. Leituras, Diálogos e Futuros (Colibri, 2017).

 

 

Artigo recebido a 27 de agosto de 2018 e aceite para publicação em 28 de fevereiro de 2019.

 

 

NOTAS

1 De acordo com Irene Pimentel, isto aconteceu porque «se considerava que os analfabetos [e as mulheres eram o grosso dos analfabetos] e as mulheres iriam votar, se pudessem, automaticamente nos monárquicos, e seriam mais sensíveis à influência da Igr eja Católica» (Pimentel e Tamzali 2014, 128).

2 A OMEN atuava em quatro frentes: ação social, ação maternal, cantinas escolares e famílias numerosas (Pimentel 2011).

3 Não esquecendo ainda o estudo de Ana Paula Ferreira, «Home Bound: The Construct of Femininity in the Estado Novo», em que esta chama de descompasso literário um dos canónicos vazios da pesquisa histórica (1996, 134) relativa à atividade literária feminina.

4 Foram consultados números do Boletim Geral das Colónias/do Ultramar de 1925 a 1960, tendo sido escolhidos aqueles que fazem uma menção mais relevante às mulheres ou escritos por elas.