1. Introdução

Nos tempos atuais, as sociedades estão cada vez mais interligadas e prontas para observar e reagir às mudanças que têm vindo a ocorrer no mundo. Tais transições não são apenas reflexo da evolução do pensamento coletivo, mas também se encontram associadas a questões emergentes, que têm despertado a consciência de uma parcela significativa da humanidade. Facto é que, durante muito tempo, determinados grupos foram marginalizados no processo de formação do tecido social, e agora, num movimento de contraofensiva e percecionando uma nova era de consciencialização, este estigma vem sendo fortemente desafiado.

Neste cenário de transformações, as questões de género e sexualidade são aquelas que emergem desta dinâmica. Num “passado ainda presente”, salienta-se a prevalência de um mundo enraizado em demarcações binárias e heteronormativas estritas que, por tanto tempo, conduziram (e ainda conduzem) à invisibilidade e ao silenciamento (^{Butler 2017}). Acontece que, num crescente entendimento sobre a diversidade em todo o seu espetro, existe uma afluência de confrontos que rompem com tais paradigmas estabelecidos, valorizando a individualidade de corpos e subjetividades (^{Louro 2018}).

Ao compreender que grupos menorizados estão presentes nos diferentes segmentos sociais, iniciativas que contribuam para um olhar condizente sobre a diversidade sexual e de género são essenciais para a mitigação de episódios de preconceito ainda existentes (^{Miskolci 2009}). Trata-se de um movimento que desafia a sistematização do patriarcado cisheteronormativo dominante¹ (^{Rabelo 2010}; ^{Butler 2017}), bem como reconhece o potencial da diversidade como fundamental para a organização de sociedades mais sustentáveis.

No entanto, é pertinente salientar que este movimento não se desenvolve de forma tão linear quanto pode parecer. A despeito dos avanços em direção a um mundo mais igualitário, ainda é possível observar estatísticas alarmantes de violência e discriminação relativamente à população LGBTQI+² (^{Ferreira & Anastácio 2022}), sendo um sinal contundente das lacunas persistentes no que respeita à promoção de estratégias de combate a práticas estigmatizantes.

Tratando-se de uma das questões no universo da diversidade sexual e de género, o conceito de expressão de género representa o fortalecimento de leituras singulares de corporeidades, sobretudo no que diz respeito a grupos dissidentes. A expressão de género pode ser entendida como a afirmação identitária que reflete uma pessoa num determinado momento de sua vida, construída a partir de aspetos psicossociais. Num movimento de desafio às normas tradicionalmente consolidadas e de reivindicação de espaço nas sociedades, é necessário reconhecer que o fenómeno da expressão de género não se limita a uma contemplação dicotómica, no âmbito do binarismo estrutural, mas abrange a versatilidade das múltiplas formas de ser (^{Oliveira 2020}).

Perante isto, deve considerar-se o papel da legislação como instrumento de proteção e garantia dos direitos de pessoas que fazem parte de grupos com identidades sociais menorizadas e que também integram as sociedades (^{Esteves, Santos & Santos 2021}). No caso do continente europeu e de Portugal, em particular, cabe destacar a regulamentação relacionada com a autodeterminação de género, salvaguardando os direitos das pessoas no que respeita ao alicerçamento de processos identitários (União Europeia 2016; República Portuguesa 2018; 2019).

É facto que a expressão de género é produto de natureza subjetiva, ou seja, relacionado intrinsecamente com escolhas de cariz individual, com impacto direto no quotidiano de quem não se adequa às heteronormas. Desta forma, ao optarem por uma disposição identitária genuína, acabam muitas vezes por enfrentar múltiplas resistências, fazendo da procura pela autenticidade um instrumento de não-silenciamento das suas vozes e do não-apagamento de suas corporeidades (^{Butler 2020}).

Um aspeto que ilustra esta dinâmica está relacionado com a escolha da utilização de casas de banho e balneários em função da expressão de género assumida por cada pessoa. A simples necessidade de usar uma casa de banho pode tornar-se um cenário inesgotável de episódios de ansiedade para quem não corresponda às convenções. A constante imposição de políticas de segregação em determinados espaços públicos, provenientes de uma visão estrutural sobre a autodeterminação relativa ao género designado ao nascer, acaba por resultar em situações de discriminação para pessoas que não se adequam ao modelo cisheteronormativo (^{Butler 2017}).

Sendo reflexo fiel das sociedades nas quais se inserem, os ambientes escolares muitas vezes funcionam como nichos de reprodução de pensamentos e comportamentos estruturais e de manutenção de padrões excludentes. Assim, ao trazer esta problemática para o campo das questões que envolvem a diversidade sexual e de género, é evidente a persistência de muitas lacunas nas escolas, devido a certa negligência em relação à abordagem do tema e da sua aplicabilidade no quotidiano escolar (^{Louro 2014}). Tal cenário representa com precisão o contínuo desafio de implementação da legislação vigente e da aplicação de políticas afirmativas relacionadas com a autodeterminação de género. Apesar dos esforços, ainda existem significativas resistências que se originam coletivamente e que ecoam nos espaços formais de ensino (^{Resende & Beirante 2018}; ^{Santos, Costa & Queirós 2023}).

De acordo com ^{Resende (2010}), a perpetuação da falta de compreensão das e dos integrantes das escolas pode resultar na permanência das práticas excludentes. Entende-se, assim, que docentes, estudantes e não docentes muitas vezes reproduzam práticas de preconceito dirigidas a minorias, mantendo assim o status quo das normatividades que legitimam discursos de afirmação e excluem quem não se encaixa nos padrões (^{Foucault 2021}). Por consequência, tais práticas não apenas perpetuam ciclos de estigmatização, mas também contribuem para ambientes escolares ameaçadores para aquelas e aqueles já consideradas/os, em muitos âmbitos, como marginalizados/as pelas sociedades.

Diante deste complexo panorama, foi pensada a seguinte questão de investigação: “Quais as perceções de estudantes de um curso de formação inicial de professoras/es sobre a utilização de casas de banho e balneários escolares em função da expressão de género?”. Neste âmbito, o estudo desenvolveu-se com o propósito de compreender, à luz da análise do discurso foucaultiana, as perspetivas de futuras/os docentes sobre a razão pela qual decisões relativas à autodeterminação de género, transversais à utilização de espaços públicos, ainda são consideradas de grande sensibilidade. Além disso, analisou-se se há, ou não, um movimento de ressignificação destas perspetivas em contexto educacional, uma vez que o olhar para as normatividades acaba por projetar os enviesamentos que provêm do coletivo.

2. Metodologia

Em acordo com Lösch, Rambo e Ferreira (2023), o presente estudo foi desenvolvido a partir de uma abordagem exploratória, tendo por propósito estruturar uma investigação sobre um fenómeno social que apresenta certa complexidade e ainda é compreendido de variadas formas. A escolha de uma metodologia qualitativa permitiu contribuir para um reforço da ênfase na compreensão de tal fenómeno, por intermédio de averiguações realizadas sobre perceções e experiências das e dos participantes. Assente num propósito descritivo, a condução deste estudo possibilitou uma análise abrangente dos diferentes posicionamentos apresentados, sem necessariamente estabelecer relações preditivas ou de casualidade sobre a temática em questão.

O estudo teve fundamentação teórica a partir de reflexões e investigações prévias sobre estudos de género e sexualidade, bem como de aspetos que relacionam o tema com a Educação. Também alinhado com alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas - Agenda 2030 (ONU 2015) e da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação da República Portuguesa - ENIND 2018-2030 (2018), procurou compreender-se como as questões de género e sexualidade se entrelaçam com determinados aspetos do quotidiano das coletividades, nomeadamente com o contexto dos espaços formais de ensino.

A investigação foi conduzida em conformidade com os pressupostos éticos estabelecidos por regulamentação da União Europeia (Reg. nº 2016/679) e da República Portuguesa (Decreto de Lei nº 58, de 8 de agosto de 2019), relativamente ao desenvolvimento de estudos que envolvem a participação de seres humanos e à proteção e processamento de dados. As e os participantes foram informadas/os sobre o propósito do estudo, bem como sobre os procedimentos de recolha de dados e o uso das informações prestadas, com a obtenção prévia de consentimento informado. O estudo recebeu aprovação institucional mediante anuência expedida pelo Encarregado Geral de Dados da Universidade de Aveiro, com a declaração emitida em 28 de abril de 2023, sendo os dados salvaguardados pelo Sistema de Informação da Universidade de Aveiro (SIUA).

A recolha de dados, ocorrida em novembro de 2023, foi realizada por meio do desenvolvimento de um focus group com dezasseis estudantes, de 19 a 25 anos, que frequentavam um curso de Licenciatura em Educação Básica de uma instituição pública de ensino superior politécnico. Segundo ^{Silva, Veloso e Keating (2014}), o focus group é uma técnica utilizada para promover interações entre elementos de um grupo por meio da citação de um ou mais tópicos sobre determinada temática, a partir de questões abertas apresentadas por um/a moderador/a. Na realidade, o foco deste artigo surgiu da relação entre o conceito manifesto de expressão de género e a escolha de utilização de casas de banho e balneários escolares por estudantes, uma vez que esta foi a questão de maior repercussão, entre outras, suscitando relevantes elementos de discussão.

O levantamento de dados foi realizado mediante gravação digital áudio do debate decorrido ao longo do focus group, com a duração de cerca de noventa minutos. O momento de discussão esteve integrado no contexto da unidade curricular intitulada Sexualidade, Saúde e Educação.

A análise dos dados recolhidos foi estruturada tendo por base a análise do discurso proposta por Michel ^{Foucault (1979}; 1997), que se caracteriza por uma compreensão mais imersiva sobre práticas discursivas e relações de poder que permeiam as interações sociais. Ao escolher a adoção desta perspetiva foucaultiana em contexto educativo, de acordo com ^{Alves e colaboradores (2022}), procurou compreender-se como a prevalência das heteronormas e o seu consequente controlo sobre corpos e subjetividades influenciam diretamente as perceções e práticas excludentes nos diferentes segmentos sociais, incluindo o contexto dos espaços formais de ensino.

Posteriormente, os dados foram digitalizados e tratados mediante codificação das transcrições, sendo organizados a partir dos discursos e vivências das e dos participantes, com a apresentação subsequente da análise do discurso. Isto permitiu um entendimento sistematizado que procurou valorizar as auscultações sobre as narrativas, na tentativa de elucidá-las.

3. Resultados e discussão

A seguir, apresenta-se um primeiro excerto sobre o relato da participante A, a respeito das suas perceções:

A nossa escola, nos anos anteriores, tinha [...] uma casa de banho para raparigas e uma casa de banho para rapazes. Este ano [...] ambas as casas de banho viraram unissexo. Ou seja, qualquer pessoa pode entrar nessas casas de banho. Ahn…há muitas que foram a favor, há muitas pessoas contra, e que isso é excelente para as pessoas que se identificam com o sexo oposto. Mas, ao mesmo tempo, torna-se um pouco desconfortável. Por exemplo, eu às vezes entro na casa…lembro que [...] estávamos as duas na casa de banho e só entram cinco rapazes que se identificam como tal naquela casa de banho. E foi um pouco desconfortável, não vou negar. Porque nós não estamos… primeiro, não estamos habituados àquilo, e segundo, não sei, é a casa de banho, não sei, é muito sensível!

Neste relato é possível identificar a dinâmica de controlo social que também se faz nos espaços formais de ensino, com destaque para o desconforto e resistência de algumas pessoas no que diz respeito à utilização de casas de banho sem identificação de género. A rutura com a perceção coletiva sobre casas de banho separadas por género simboliza a transgressão do dispositivo disciplinar que reforça as heteronormas, demonstrando como as disposições de comportamentos convencionais são internalizadas e reproduzidas pelas pessoas, o que leva a reações de rejeição quando tais normas são, de alguma maneira, subvertidas.

A menção, pela participante, da chegada de rapazes à casa de banho evidencia o senso constante de vigilância já conhecido por parte de estudantes que se enquadram em grupos menorizados. Esta fragilização do autocontrolo diante da presença de pessoas estranhas, tendo como exemplo o cenário de mulheres que se preocupam em partilhar espaços públicos com homens, é uma das situações que configura o ideal de não-conformidade às normas de poder e controlo estabelecidas (^{Foucault 1979}).

Adicionalmente, a referência à casa de banho como espaço designado por “muito reservado” realça o aspeto de vulnerabilidade que atinge as minorias em diferentes contextos e que resulta em situações de ansiedade para mulheres e pessoas LGBTQI+ (^{Butler 2020}), ressaltando-se assim a relevância atribuída pela participante à implementação de condições que permitam o reconhecimento da privacidade nestes espaços.

O relato do participante B, que se segue, permitiu novos desdobramentos sobre a análise:

Eu também já falei um bocado [...] desta questão com várias pessoas, por causa de terem mudado a nossa casa de banho para, que ele diz lá, “casa de banho, todos os géneros”. E a mim, não me faz questão nenhuma. Não me vou sentir desconfortável por estar lá quem quer que fosse. Mas já vi muitas pessoas a dizerem, por causa da questão de segurança, que podem ir lá pessoas. Eu não concordo muito com isso porque, por exemplo, dizem que estar um rapaz e uma rapariga no mesmo espaço, tendo em conta que caso venham a usar para fazer coisas tão íntimas ou que as pessoas se expõem, [...] não é seguro, pronto, acho que isso [...] na educação que as pessoas têm também traz pessoas que são educadas para isto, isto nunca vai ser um espaço inseguro. Pronto, acho que vai da educação que as pessoas têm, mas percebam que dizem que principalmente nas escolas, por exemplo, se calhar, no segundo ciclo e no terceiro ciclo, estarem rapazes e raparigas na mesma casa de banho, percebo que possa, não sei [...] por exemplo, tirarem fotografias ou qualquer coisa assim. Percebo que isso possa acontecer, mas acho que isso vai da educação.

Analisando esta narrativa, é possível perceber uma atitude mais aberta em relação à adaptação das casas de banho para o modo unissexo. Parece não haver a manifestação de desconforto quanto à partilha do espaço com pessoas de diferentes expressões de género, sugerindo um discurso que se move para a desconstrução de normas convencionais e rompe com o aparelhamento regulatório social dos comportamentos subjetivos. No entanto, o participante reconheceu as preocupações exteriorizadas por outras pessoas em relação à segurança das casas de banho unissexo. Perante isto, refletiu-se sobre a possível existência de comportamentos inadequados como, por exemplo, tirar fotos, sugerindo que a educação, manifestada pela prática do civismo, é fator determinante para se manter a segurança nestes espaços. Cabe então questionar se o fator “segurança” pode também ser idealizado contrariamente, num viés de legitimação dos dispositivos de controlo social que se configura em diferentes espaços (^{Foucault 1979}). Assim, poder-se-ia pensar que a garantia de disciplina esbarra na provisão de práticas reguladoras de comportamentos considerados como “inaceitáveis”, no entendimento social imerso no binarismo e heteronormatividade estruturais.

Segundo o participante, um “ambiente escolar bem educado” pode ser então essencial para promover a minimização de quaisquer preocupações em relação à partilha de espaços por pessoas diversas. Desta forma, a educação proveniente do civismo suplanta a preocupação excessiva com normas relacionadas com a reconfiguração de casas de banho e balneários, sugerindo que o foco das preocupações deve recair sobre comportamentos individuais enviesados, e não sobre a massificação de um discurso normalizante (^{Foucault 2021}), que tenta legitimar a falha na unificação destes espaços.

Abordando a questão da utilização dos balneários, a participante C exprime o seguinte:

Eu acho que o balneário é outra coisa. Sim, é uma coisa completamente diferente, e acho que ainda por cima nas escolas quando a sexualidade ainda se está a desenvolver, acho que, se já é chocante ou desconfortável para algumas pessoas estarem no balneário porque se sentem diferentes, então com o sexo oposto acho que se sentiriam ainda mais constrangidos [...]. E que, se calhar, acho que não funcionaria tão bem.

Outra preocupação apresentada relaciona-se com a discussão sobre a adaptação de balneários escolares para o modelo unissexo de utilização e a relação com as fases de desenvolvimento da sexualidade. Sugere-se uma perceção ainda mais forte sobre a relação entre as normas sexuais e de género estabelecidas e as diferenças corporais, vistas de forma maioritária pela perspetiva de oposição e complementaridade dos corpos feminino e masculino. Assim sendo, verifica-se que os balneários são espaços em que há maior evidência sobre tais dispositivos de controlo das corporeidades, com especial atenção para aquelas discordantes, num viés de preocupação manifestada que, na realidade, só reflete a tentativa contínua de enquadrar na norma corpos e sexualidades em função das categorizações dominantes (^{Foucault 1994}).

Limitando-nos a uma perspetiva binária, no que respeita à tentativa de averiguar a questão ligada à presença de todos os géneros nos balneários escolares e na manutenção de situações de desconforto entre as e os estudantes, é necessário refletir sobre o imaginário de parte das sociedades quanto à organização destes ambientes. Este poderia ser mais um fator que aponta para o modo como tais mecanismos de controlo de subjetividades se encontram profundamente enraizados nos discursos e comportamentos dominantes (^{Foucault 2021}), sendo internalizados e reproduzidos nos espaços escolares, consumando-se num ambiente onde as diferenças não são apenas controladas, mas estigmatizadas.

Ao expressar dúvidas sobre a eficácia dos balneários unissexo, a fala da participante expressa, em parte, a resistência predominante na população quanto à ressignificação das heteronormas. Isto diz mais sobre o modo como as estruturas de poder trabalham para manter o status quo e como as tentativas de desafiar estes padrões são muitas vezes infrutíferas e vistas com resistência. Ora, tal questão agrava-se quando o que está em discussão é a materialização das dinâmicas sociais que ocorrem nas escolas, reproduzindo-se discursos que valorizam uma suposta “proteção” do público estudantil e que, ao tentar legitimar uma prática de negociação das vivências plurais, tendem, na realidade, a agir de forma a neutralizar qualquer sinal comportamental considerado desviante.

O participante B voltou a intervir referindo-se também à questão dos balneários escolares:

Eu acho que talvez uma solução para os balneários poderem ser unissexo, talvez seria, por exemplo, em vez de serem uma sala aberta onde as pessoas estão juntas, seria um compartimento […] além das pessoas terem a sua privacidade para trocar roupa, para tomar banho, para fazer as suas coisas no seu sítio e não ter de andar em comum com outras pessoas. Eu acho que assim pelo menos eu me sentiria melhor e sentiria mais privacidade do que se fosse à frente de qualquer pessoa.

A sugestão pertinente, trazida pelo participante, de solução para a concretização de balneários unissexo, propõe o reforço na construção de compartimentos individuais de forma a salvaguardar a privacidade das e dos estudantes. Isto sinaliza uma perceção sobre a implementação de iniciativas que conciliem a preservação da intimidade das pessoas, condição sine qua non para a organização de tais espaços. Assim, o conforto das e dos estudantes pode estar perfeitamente relacionado com a preservação do seu bem-estar, sem a necessidade de segregações causadas por conceções enviesadas das expressões de género.

Pôr em prática a delimitação de espaços nos balneários, para além da manutenção das individualidades, também pode ser entendida como forma de resistência eficaz à exposição, à vigilância e ao controlo de corpos, que muitas vezes funcionam fatidicamente com propósito de exclusão (^{Foucault 1979}; ^{Butler 2017}; 2020). Quando o participante manifesta a sua expectativa sobre espaços com mais privacidade, sinaliza que qualquer pessoa deve poder tratar da sua higiene sem estar sujeito a olhares alheios e, principalmente, no caso de grupos com identidades sociais menorizadas, sem correr riscos relacionados com discordâncias sobre a manifestação de seu modo de ser na sociedade.

O relato seguinte, da participante D, faz referência à utilização de casas de banho por pessoas trans:

[…] eu, de onde eu venho, é, ainda é a questão, só tem o masculino e o feminino, e essa discussão tá sendo colocada, mas há muitos alunos, alunas trans […] é colocado esta questão porque ela se sente, é, que ela quer usar, que ela […] se identifica como uma mulher e como que ela vai entrar na casa de banho masculina? […] Uma mulher entrando lá, mas ela [...] se sente mais confortável a entrar numa casa de banho feminina, já que ela se assumiu, né? Então essa é uma questão lá ainda.

A participante destacou uma questão fortemente ligada ao fenómeno da expressão de género no universo das transidentidades e travestilidades, ao mencionar as dificuldades enfrentadas por estudantes trans que utilizam estes espaços nas escolas. Esta pode ser considerada uma das consequências mais nefastas sobre os problemas decorrentes da imposição das heteronormas sobre subjetividades dissidentes, alinhando-se com a reflexão de ^{Bento (2011}), com a dicotomia masculino/feminino limitando aquelas e aqueles cuja identidade e expressão de género não se enquadram. A fala da participante põe em evidência a pertinência de se valorizar a autoafirmação sobre os processos intrínsecos de formação identitária, reforçando a premência de espaços que possibilitem este olhar coletivo para a diversidade.

Os processos de marginalização enfrentados por estudantes trans nas escolas representam o atraso ainda existente nas sociedades quanto ao entendimento sobre pessoas com incongruência de género. E especialmente no que diz respeito à utilização das casas de banho e balneários, a categorização em masculino e feminino reforça a ideia de que esses espaços são reservados para aquelas pessoas que se encaixam no viés cisheteronormativo e na binariedade. A inadequação cada vez mais visível destas categorias deveria representar uma ode à autenticidade e à diversidade das experiências humanas.

A temática do presente estudo ligada às transgeneridades também esteve presente na intervenção da participante E:

Eu só ia dizer, por exemplo, agora tavam a falar dos transgéneros que às vezes sentem, por exemplo, podem sentir-se completamente ameaçados em entrar numa casa de banho com rapazes, sendo que parecem de outra forma e nós agora é que, se calhar, estamos a ser nós confrontados com essas questões da insegurança e nunca tínhamos pensado sobre que as pessoas sentem sempre isso. Ou seja, se calhar tarmos a fazer isto é um bocadinho pior para nós, mas se calhar é o melhor para eles e, no geral, é mais seguro.

O destaque dado aos episódios de insegurança e ameaça vivenciados por pessoas trans aquando da utilização de casas de banho revela como os dispositivos de controlo direcionados para determinadas leituras identitárias podem ser deletérios. Para além de se manterem os ambientes de exclusão, as violências de ordem física e psicológica unem-se a este panorama, acentuando as condições de vulnerabilidade já existentes.

A sugestão da participante de se olhar com mais empatia para as experiências de insegurança de pessoas trans é fundamental, uma vez que não é incomum para muitas pessoas nunca terem considerado anteriormente esta perspetiva. Trata-se de um movimento necessário e que sinaliza a rutura com convenções que tendem a privilegiar experiências de pessoas cisgénero (^{Louro 2018}; ^{Butler 2020}), destacando-se a pertinência de reconhecer os desafios enfrentados por pessoas trans no quotidiano.

Embora tenha sido levantada a questão do incómodo experienciado por algumas pessoas ao imaginar a partilha de casas de banho públicas, esta pode ser uma iniciativa necessária para assegurar o bem-estar de pessoas trans, aliando o conforto individual à segurança da coletividade. No âmbito dos espaços escolares, é preciso pensar em estratégias que reproduzam este cenário de diversificação de experiências e, por consequência, preservar a comodidade atendendo à universalidade.

Por último, a participante F expressou um dos pontos de vista mais reproduzidos pela população acerca da utilização de casas de banho unissexo:

[…] mas também há certas pessoas que assim se podem aproveitar desta situação. Em que, por exemplo, não têm qualquer coisa a ver com esta questão de género, e assim, mas que se aproveitam do facto de as casas de banho serem unissexo para fazerem coisas más às pessoas. Ahn, e eu tenho a perfeita noção que nem todas as pessoas são assim e que há muitas pessoas que têm muito bem dentro delas e não são realmente pessoas más. E que esta questão realmente é um assunto muito sensível, porque tanto pode dar muito certo para toda a gente e isso é fantástico, como pode dar muito errado, porque há pessoas que se aproveitam […] destes benefícios […] para fazerem o mal. Assim, o mal pode ser feito em qualquer local, […] quando eu falo de coisas mal eu falo da violação […]. Sim, porque é um sítio privado.

A princípio, poderia considerar-se fundamental a preocupação sobre a implementação de casas de banho unissexo e a relação de casualidade com a criação de condições para que pessoas cometam atos de violência e explorem vulnerabilidades alheias. Ocorre que, muitas vezes, este é um discurso mantido pelas dinâmicas de controlo com o mero propósito de impedir reflexões sobre a adaptação de espaços sanitários públicos partilhados. Trata-se de uma questão complexa, que requer educação de base e cuja perceção mais holística alcance as sociedades, uma vez que a implementação de casas de banho e balneários unissexo não pode ser percebida como condicionante para a ocorrência de episódios de violências de diferentes tipos. Na realidade, a violência precede esta e outras iniciativas e o que deve estar em questão é o modo como as pessoas devem agir nestes espaços.

Ao transpor esta conjuntura para o contexto escolar, deve realizar-se a mesma leitura desconstruída para tentar compreender os fatores condicionantes conducentes a situações de violência e bullying, que acabam por perpetuar o mal-estar de estudantes que fazem parte de grupos menorizados, tal como descrito por investigações anteriores (^{Santos, Silva & Menezes 2017}; ^{Fernandes, Vázquez & Gato 2024}). Os benefícios associados à implementação de mudanças que movimentam as estruturas das normatividades devem sobrepor-se a qualquer processo enviesado de consciencialização assente em incertezas e ambiguidades que deslegitimem um olhar de ressignificação para questões ligadas à diversidade sexual e de género.

4. Considerações finais

Com este estudo foi possível compreender um pouco mais sobre a dinâmica de controlo social que se reproduz em diferentes espaços (^{Foucault 1979}), incluindo as escolas. Especialmente no que respeita à utilização de casas de banho e balneários, os movimentos de descontinuidade relativamente às normas de género representam um confronto com o dispositivo disciplinar e a rutura com a manutenção das convenções internalizadas e replicadas, que resultam em exclusão. Sustentar o discurso “de grande sensibilidade” atribuído à presente discussão apenas contribui para o reforço de práticas estigmatizantes direcionadas às minorias (^{Butler 2020}), reforçando a necessidade de pensar ações que legitimem a diversidade, a partir de um olhar para as individualidades, valorizando, por exemplo, a organização de ambientes escolares mais empáticos.

A identificação de posturas mais recetivas em relação à adaptação de casas de banho e balneários para o modelo unissexo sugere uma consciencialização em curso sobre as preocupações que prezam a segurança nestes espaços, com destaque essencial para uma educação de base que se oponha ao reforço dos dispositivos de controlo, tão difundidos nas sociedades e que impactam diretamente as e os estudantes (^{Souza & Gagliotto 2023}). No caso dos espaços formais de ensino, a ênfase dada à promoção da diversidade que esteja em sintonia com a adaptação de espaços compartilhados, sem a segregação de pessoas em função da expressão de género, sugere a urgência em priorizar discussões sobre adequações ao comportamento humano. Isto realça o potencial das escolas em favorecer uma visão holística sobre a prática da responsabilidade de cada pessoa pelos próprios discursos e sobre a valorização das muitas vozes silenciadas, ao invés de apenas procurar soluções superficiais para a materialização inevitável da diversidade sexual e de género nestes ambientes (^{Santos 2017}).

No caso dos balneários, identificados como espaços onde o controlo das corporeidades é particularmente evidente, a resistência à unificação ainda é maior e reflete como os preconceitos estruturais se entremeiam nos pensamentos e discursos. Ao apresentar uma solução para balneários unissexo, propõe-se colaborar para que os esforços assegurem a preservação da intimidade de todas as pessoas, sem predileções ou segregações, podendo ser visto como forma de resistência à vigilância de corpos (^{Louro 2018}). Neste âmbito, pensar em ações de inclusão nas escolas para a promoção do bem-estar do seu público estudantil contribuirá para a mitigação de situações estigmatizantes e que se relacionam com as expressões de género diversas (Louro 2014).

A reflexão sobre as dificuldades enfrentadas nas escolas por pessoas trans revela a profundidade das consequências das heteronormas nos espaços escolares, com episódios de violências que revelam a nocividade dos mecanismos de monitorização identitários, já anteriormente observados (^{Saleiro 2017}). A permanência do binarismo de género limita as minorias, acionando um alerta no que respeita a um entendimento distanciado das escolas sobre a diversidade na sua essência. Este cenário revela o atraso na compreensão empática das sociedades e, relativamente à legislação portuguesa vigente que trata da autodeterminação de género e proteção das características sexuais, evidencia como a resistência coletiva da unificação de casas de banho e balneários escolares é somente uma das formas de legitimar o imaginário cisheteronormativo e patriarcal que continua presente nas sociedades (^{Novaes 2023}).

Por fim, depreende-se que a utilização de casas de banho e balneários escolares, quer pela expressão de género assumida pela pessoa, quer pela adaptação para espaços unissexo, não deve ser observada como condição causal para a manutenção de episódios de violência e discriminação direcionados às minorias. Trata-se de um pensamento que funciona como ponto de evasão que traduz com clareza a biopolítica do controlo e, perante isto, deve entender-se que a causa legítima da ofensiva consiste no enviesamento causado pelas normatividades em prática. Assim, e de acordo com investigações anteriores (^{Santos 2019}; ^{Bonfim & Mesquita 2020}), requer-se que a Escola seja espaço de discussões mais conscientes sobre a diversidade sexual e de género, com vista à desconstrução dos agentes de alienação, ao confronto das normas e onde se perspetivem práticas genuinamente inclusivas, dentro e fora das salas de aula, pensando em toda e qualquer pessoa.