Nos nove capítulos em que surge organizado, ^{Género, violência e ódio online: conceitos e representações} aborda questões críticas e estudos qualitativos “que realçam as relações intrincadas entre as práticas de comunicação online e as experiências de abuso vividas em diferentes tipos de plataformas digitais” (pp. 18-19). A obra teve origem no projeto “Violência online contra as mulheres: prevenir e combater a misoginia e a violência em contexto digital a partir da experiência da pandemia de COVID-19”, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e desenvolvido na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, entre 2020 e 2022.

Durante a pandemia intensificou-se o uso das plataformas digitais e as tecnologias tornaram-se essenciais para manter contactos pessoais, profissionais e educacionais. Como sublinha Sara Isabel Magalhães, não se poder ignorar “o acentuar de fragilidades que a situação pandémica veio acrescer sobre vivências particulares das mulheres, acentuando desigualdades existentes, formas de exclusão, marginalização e pobreza” (p. 78). A obra constitui, por isso, um exemplo da configuração da investigação académica como “um espaço abrangente de luta pela realização da justiça” (p. 23).

Preparando o terreno para as discussões oferecidas, o primeiro capítulo, da autoria de Rita Basílio de Simões, “Sexismo, ódio virtual e sofrimento real: a violência e a misoginia online à luz dos estudos feministas dos média”, constitui um contributo teórico sobre a violência e o discurso de ódio misógino online a partir do lastro da investigação feminista dos média. A investigadora sublinha a complexidade de definir o conceito de “violência perpetrada sobre as mulheres”, ainda que notando como denominador comum na pesquisa “o relevo atribuído à articulação das dinâmicas da violência com a desigual distribuição de poder na sociedade” (p. 10). A expansão das tecnologias digitais permitiu desenvolver a comunicação em rede, nomeadamente ao facilitar a maior participação e representação direta dos indivíduos, mas também que a violência e o ódio histórico às mulheres encontrassem novas vias de expressão.

Neste contexto, a investigação feminista dos média é mapeada em torno de dois domínios de relação ambivalente: um que coincide com “o quadro definitório da violência nos espaços digitais e abrange interrogações acerca da natureza dos danos causados, mas também sobre as fronteiras dos ambientes online e offline e o lugar da tecnologia na reprodução das hierarquias sociais”; o outro centrado “nas oportunidades que a Internet e as tecnologias digitais oferecem de abertura comunicativa, enquanto favorecem o combate à violência de género online, que inclui a utilização de plataformas de redes sociais para promover e desenvolver movimentos de resistência contra este tipo de abusos” (p. 9).

Outros quatro capítulos compõem a primeira parte da obra, sobre “Conceitos”, em que se discutem conceitos e problemáticas no campo da violência de género e misoginia online.

O capítulo 2, intitulado “Misoginia, racismo e ódio online: jovens mulheres, resistência e reação”, de Inês Amaral, examina a complexidade dos comportamentos opressivos enfrentados por jovens mulheres em ambiente digital. A mesma infraestrutura tecnológica que possibilita o empoderamento também é um terreno fértil para formas de opressão profundamente enraizadas, como a misoginia, o racismo e o ódio online (p. 29). A autora discute conceitos indissociáveis da misoginia, tais como body shaming, misogynoir, gaslighting, lesbofobia, bifobia e transfobia, realidades que amplificam a desigualdade social e cuja compreensão é instrumental para construir um ambiente digital seguro e inclusivo.

Sofia José Santos e Alexandre de Sousa Carvalho assinam o capítulo 3, “Manosfera, populismo masculinista e pandemia: convergências e declinações digitais da violência do patriarcado em tempos de cuidado e securitização”. Partindo de uma perspetiva crítica e feminista, analisam as formas como a pandemia de Covid-19 foi usada para legitimar e amplificar as agendas misóginas do masculinismo político populista e da manosfera, que representa uma das faces mais visíveis da misoginia online, facilitando a propagação e legitimação de masculinidades tóxicas com impacto na violência online contra as mulheres.

No capítulo 4, “Da fragilidade dos dias: confinamento, contingência e luta em tempos de pandemias”, Sara Isabel Magalhães discute os impactos da pandemia nas considerações sobre violência de género. A autora examina como as restrições impostas durante o confinamento exacerbaram as desigualdades de género, acentuando fragilidades e criando desafios para a luta feminista contra a violência de género.

Júlia Garraio, no capítulo 5, intitulado “#MeToo: potencialidades, limites e desafios na luta contra a violência sexual”, explora as complexidades e as dinâmicas sociais geradas pelo #MeToo. Escreve a autora que este movimento, pelo menos num primeiro momento, reposicionou “a violência sexual como fenómeno integrado em relações e estruturas de poder mais vastas e nas desigualdades económicas que enquadram as interações laborais e sociais quotidianas na ordem neoliberal” (p. 98). A investigadora discute de igual modo as limitações do #MeToo em demonstrar a violência sexual, nas suas distintas manifestações, como parte de um padrão de hegemonia masculina mais vasto. Problematiza ainda que o movimento terá contribuído para perpetuar hierarquias de privilégio branco e de classe impregnadas na tradição dos feminismos hegemónicos anglo-saxónicos (pp. 99-100). A chegada do movimento a Portugal foi tardia e o modo e as figuras associadas à denúncia terão dificultado o combate estrutural ao assédio e à violência sexual.

A segunda parte da obra, “Evidências”, é dedicada a um leque de estudos conduzidos a partir do recurso a metodologias participativas, interrogando-se as experiências e perceções de quase sete dezenas de participantes em diferentes qualidades.

O capítulo 6, “Violência e misoginia online durante a pandemia de COVID-19: perceções da sua natureza e consequências para as mulheres em Portugal”, de Rita Basílio de Simões, Inês Amaral, Juliana Alcantara e Sílvio Santos, centra-se em entrevistas a 30 mulheres vítimas e sobreviventes de violência, tendo como horizonte construir um quadro interpretativo da violência online, com destaque para o assédio e a perseguição online.

O capítulo 7, de Rita Basílio de Simões, Ana Jorge, Marisa Torres da Silva e Juliana Alcantara, “Tecnologias digitais, violência e ódio online aos olhos de figuras públicas”, incide sobre as perceções de 21 figuras públicas femininas sobre o papel das tecnologias digitais nas manifestações de violência e de ódio online durante a pandemia. As tecnologias fomentaram práticas de intimidação, desqualificação ou humilhação, tendo em vista silenciar e limitar a participação, sobretudo quando suscitados temas de violência sexual, questões feministas e agendas desafiadoras do status quo.

O capítulo 8, “Educação, regulamentação e inovação tecnológica: perceções de stakeholders da violência online contra as mulheres”, de Inês Amaral e Rita Basílio de Simões, investiga o período da pandemia a partir das perceções de 11 stakeholders portugueses, entre ativistas, agentes do sistema jurídico, representantes de associações de apoio a vítimas e organizações não-governamentais, sobre a natureza, prevalência e impactos da violência online contra as mulheres. Parte dos entrevistados sugeriu ampliar a definição de violência contra as mulheres para incluir novas formas de abuso e desenvolver respostas sociais e institucionais para o enfrentar. Os quadros legais exigem atualização urgente e deve ser reforçada a literacia digital (pp. 167-168).

O capítulo 9, “Experiências de abuso online de mulheres jornalistas e os riscos para o livre exercício da profissão”, de Juliana Alcantara, Rita Basílio de Simões e Liliana Carona, discute a natureza e os impactos da violência online durante a Covid-19, bem como as formas adequadas de a combater, a partir das perceções de seis mulheres jornalistas. Também estas profissionais vivenciaram a violência digital e o discurso de ódio online como ferramenta de silenciamento de natureza “genderizada”, questionando-se a presença das mulheres no jornalismo.

Em síntese, os capítulos apontam para o modo como a crise pandémica veio visibilizar, na esfera digital, mecanismos e estratégias de opressão baseados no sistema patriarcal e misógino. São assinaladas consequências da violência digital relacionadas com a saúde mental, mas também de ameaça aos valores democráticos, de inibição da participação cívica e política e de empobrecimento da pluralidade de perspetivas no espaço público. A persistência de ameaças e assédios online levou muitas mulheres a autocensurarem-se ou a abandonarem completamente as plataformas digitais (p. 119). O silenciamento digital reforça barreiras estruturais à igualdade de género. Porém, vários dos estudos indicam, de modo problemático, a tendência para a normalização das agressões e das violências online, como já sucede no espaço offline.

Uma linha de força que atravessa a obra é a ideia do continuum, em particular na aceção de que a violência de género offline se estende aos espaços online, ainda que aí adquirindo configurações específicas. As respostas institucionais e legais ainda não abarcam estas novas realidades e a sua complexidade.