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Introdução
A insurgência armada em Cabo Delgado, marcada por extremismo religioso, exploração de recursos naturais e tensões étnicas, tem revelado profundas desigualdades de género em Moçambique (Feijó, 2021). Apesar da ratificação de instrumentos como a CEDAW, em 1979, a Resolução 1325 da ONU, em 2000, e o Protocolo de Maputo, em 2005, a participação das mulheres nos processos formais de paz e segurança permanece limitada (Cossa & Palik, 2023; Colaço, 2018).
Este artigo analisa as experiências de mulheres macuas e macondes em contextos de guerra e deslocamento, pertencentes aos principais grupos etnolinguísticos da província de Cabo Delgado, cuja predominância demográfica confere-lhes centralidade analítica na compreensão dos impactos sociais do conflito armado. Levanta as seguintes questões: (i) de que modo os marcadores interseccionais de género, etnia e classe moldam suas vivências; e (ii) de que forma estratégias locais de resistência e mediação desafiam narrativas hegemónicas que as invisibilizam. A abordagem teórica sobre o papel das mulheres em situações de conflito e construção da paz tem como foco a colonialidade do género, a militarização selectiva e os saberes locais de paz.
A pesquisa baseia-se em entrevistas realizadas entre Julho e Outubro de 2023 com mulheres deslocadas, militares, operadoras da justiça e activistas nos distritos de Chiúre e Montepuez, da província de Cabo Delgado. Os resultados indicam que, apesar da violência estrutural, essas mulheres desenvolvem formas resilientes de agência política: no plano comunitário, actuam na mediação e coesão social, enquanto no plano institucional contribuem para a justiça e a segurança pública.
Partindo de vozes periféricas, este artigo questiona modelos universais de construção da paz e propõe uma abordagem interseccional e decolonial, baseada em formas de segurança sustentadas por saberes locais e práticas comunitárias.
Mulher e cultura no norte: percepções locais, estruturas matrilineares e a dialéctica do poder
Para compreender a condição feminina em Cabo Delgado, parte-se de uma perspectiva histórica e contextualizada, que considere a coexistência de estruturas matrilineares, influências islâmicas e legados da colonialidade. Essa intersecção produz formas ambíguas de poder de género, em que o prestígio simbólico das mulheres convive com sua exclusão das esferas formais de decisão.
Nas comunidades matrilineares desta província do norte de Moçambique, a filiação pela linha materna garante às mulheres papéis centrais na transmissão de terras, educação e valores culturais (Loforte, 2000; Hanlon, 2016). No entanto, o poder institucional continua concentrado em figuras masculinas da mesma linhagem - como tios e irmãos -, configurando o que O’Laughlin (2000) denomina como “matrilinearidade patriarcal”. Jesus (2021), Arnfred (2011) e Sheldon (2002) reforçam que, embora sejam pilares sociais, as mulheres continuam subordinadas nas estruturas decisórias.
Essa ambiguidade também se manifesta na esfera ritual. Anciãs e líderes espirituais femininas gozam de prestígio simbólico, mas raramente intervêm nas decisões políticas, em geral monopolizadas por chefes masculinos (Gengenbach, 2005; Arnfred, 2011). A islamização da costa norte desde o século IX, promovida por redes suaílis, reforçou modelos patriarcais baseados na autoridade masculina (Bonate, 2007).
Contudo, esse processo deu origem a uma crioulização religiosa (Bonate, 2010), em que preceitos islâmicos foram reinterpretados à luz das cosmologias matrilineares locais. Essa mediação permitiu a continuidade de ritos de iniciação feminina, espaços centrais para a formação de redes e identidades comunitárias (Gengenbach, 2005).
A comparação com as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane evidencia essas particularidades: enquanto nessas províncias predominam estruturas patrilineares e virilocalidade, que acentuam a vulnerabilidade feminina em casos de divórcio ou perda de acesso à terra (Sheldon, 2002; Vilanculo & Nhiuane, 2021), nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, a uxorilocalidade e as normas matrilineares conferem maior estabilidade às mulheres. Ainda assim, como aponta o relatório da WSLA Moçambique (2018), essas estruturas não anulam a presença do patriarcado, sobretudo nas esferas estatais e de representação formal.
Essa dualidade entre reconhecimento simbólico e exclusão política leva autores como Teixeira (2009) e Hanlon (2016) a problematizarem o uso acrítico do termo “empoderamento”, sobretudo quando descolado das especificidades culturais locais. A violência de género, muitas vezes justificada sob a retórica do “respeito à tradição”, assume formas difusas desde a exclusão de cargos comunitários à naturalização da violência doméstica.
No entanto, como argumenta Meneses (2008), momentos de ruptura, como guerras ou deslocamentos forçados, tendem a desestabilizar essas estruturas e abrir espaço para novas formas de agência feminina. Por meio de práticas rituais, mediação comunitária e redes de solidariedade, muitas mulheres desenvolvem estratégias de resistência e acção política, o que a autora denomina como “insubmissão situada”, enraizada nos saberes locais e nas cosmologias femininas.
Essa leitura encontra eco na crítica de Mahmood (2005), que rejeita a oposição entre tradição e emancipação como categorias excludentes. A agência feminina, segundo ela, pode emergir dentro das próprias normas culturais e religiosas, desde que reinterpretadas como recursos políticos e éticos. Essa perspectiva exige uma superação da dicotomia opressão/libertação e o reconhecimento das múltiplas camadas da actuação feminina em contextos normativamente complexos.
Em síntese, Cabo Delgado apresenta uma configuração sociocultural onde o género interage com cultura, religião e colonialidade de forma específica. Políticas públicas que ignoram essas intersecções tendem a fracassar por impor modelos externos descolados da realidade vivida. Como sustentam Loforte (2000) e Arnfred (2011), é essencial reconhecer e valorizar formas não-institucionais e não-ocidentais de poder feminino, que moldam profundamente as dinâmicas sociais, espirituais e políticas no norte de Moçambique.
Mulheres na guerra: feminismo africano, agência e ambivalência
As abordagens tradicionais sobre guerra, moldadas por lentes ocidentais, priorizam soberania, força e segurança militar, marginalizando as experiências femininas nos conflitos. Como destacam Tickner (1992) e Enloe (2000), a epistemologia da segurança foi construída sobre uma matriz patriarcal que naturaliza a exclusão das mulheres enquanto sujeitos políticos.
Em contraponto, o feminismo africano pós-colonial oferece uma crítica profunda às categorias universais do feminismo ocidental. Autoras como Oyĕmùmí (1997), Mikell (1995) e Amadiume (1987) questionam a centralidade de conceitos como “patriarcado” e “género” em contextos africanos, onde estruturas sociais tradicionalmente se organizavam por linhagem, senioridade ou função comunitária e não exclusivamente por sexo biológico.
A colonização impôs uma reconfiguração simbólica e institucional, centrada na masculinidade branca e cristã, que deslocou as mulheres dos espaços de poder e redefiniu o género segundo padrões eurocêntricos (Oyĕmùmí, 1997; Mama, 1955). Mesmo após a independência, essa lógica persistiu no Estado pós-colonial, consolidando formas subtis de marginalização (Mikell, 1995; Tripp, 2015). Em Moçambique, esse padrão se reflecte na invisibilidade das mulheres nos registros oficiais de guerra, apesar de sua actuação multifacetada em Cabo Delgado seja como integrantes de grupos armados (recrutadoras, logísticas), seja como mediadoras comunitárias (Hendricks et al., 2023; Bertonasco et al., 2021). Essa ambivalência desafia o binarismo “vítima versus perpetradora” e exige uma leitura interseccional, que considere simultaneamente etnia, classe, religiosidade e género.
Nesse cenário, o conceito de nego-feminismo (Nnaemeka, 2004) se mostra pertinente: em vez de romper com todas as estruturas, as mulheres africanas negociam sua agência a partir das normas locais, reinventando tradições religiosas e comunitárias. Em centros de reassentamento, essa agência se manifesta em redes informais de mediação e cuidado, frequentemente invisibilizadas pelas instituições.
Embora a Resolução 1325 da ONU represente um avanço normativo, sua implementação em África continua limitada. Como apontam Tripp (2015) e Colaço (2018), a participação feminina nos processos de paz é, muitas vezes, simbólica - no continente, menos de 2% dos mediadores são mulheres. Em Cabo Delgado, factores como militarização, deslocamento e fragmentação étnica agravam ainda mais essa exclusão.
Mesmo assim, iniciativas locais demonstram o potencial transformador da acção feminina. O movimento liderado por Leymah Gbowee na Libéria, que promoveu greves sexuais e ocupações pacíficas até o Acordo de Paz de Acra, de 2003, mostra como maternidade, espiritualidade e organização comunitária podem ser reconfiguradas como estratégias políticas (Gbowee & Mithers, 2011). Hendricks e colegas (2023) identificam dinâmicas semelhantes em Cabo Delgado, onde mulheres actuam como mediadoras e articuladoras de redes espirituais, em linha com o conceito de “continuum da violência” de Moser e Clark (2001).
No entanto, autores como Morales-Roa (2021) e Osório e Silva (2018) alertam para o risco de romantização da mulher pacificadora, que pode reforçar estereótipos de cuidado e limitar o reconhecimento de sua agência política. A vitimização excessiva também contribui para sua exclusão dos espaços formais. Enloe (2000) adverte que a militarização, mesmo quando admite mulheres, tende a manter uma lógica de masculinidade institucional. Reformas profundas são necessárias incluindo formação em género, cotas vinculativas e responsabilização por violência institucional (Ni Aolain, 2020).
Instrumentos como o Protocolo de Maputo e o Estatuto de Roma representam avanços jurídicos, mas sua eficácia é limitada por tensões entre normas estatais e sistemas consuetudinários, além de resistências culturais. Sua implementação exige articulação entre lideranças locais, movimentos feministas e instituições formais, capazes de desestabilizar os códigos simbólicos que sustentam o patriarcado.
Por fim, transformar a paz exige mais do que incluir mulheres numericamente. Como afirmam Oyĕmùmí (1997) e S. Santos (2014), trata-se de repensar a própria gramática da segurança e da justiça, incorporando epistemologias feministas africanas que valorizem ancestralidade, oralidade e práticas de cuidado. A paz, nesse sentido, deve ser compreendida como processo dinâmico e situado, no qual as mulheres são portadoras de saberes e agentes de alternativas viáveis diante das rupturas sociais contemporâneas.
Mulheres nas Forças Armadas de Moçambique: avanços simbólicos e desafios estruturais
A trajectória das mulheres nas Forças Armadas de Defesa e Segurança (FADS) de Moçambique é marcada por uma tensão entre avanços simbólicos e exclusões estruturais. Desde a guerra de libertação nacional (1964-1974), quando a FRELIMO integrou mulheres no Destacamento Feminino como parte de seu projecto revolucionário, até os conflitos actuais, a presença feminina oscila entre instrumentalização política e marginalização funcional.
Segundo Isaacman e Stephen (1984), a actuação das combatentes desafiava a separação entre esferas públicas e privadas, ampliando o imaginário nacional sobre a agência feminina. No entanto, como observa Florêncio (2004), o processo de construção do Estado pós-colonial rapidamente silenciou essas contribuições, dinâmica já visível no Acordo de Lusaca, de 1974.
Durante a guerra civil (1977-1992), esse padrão se aprofundou. O Acordo Geral de Paz de Roma, de 1992, negociado por lideranças maioritariamente masculinas, excluiu as mulheres, apesar de seu papel central na resistência cotidiana (Casimiro, 2014). Para Meneses (2016), essa ausência reflecte a permanência de uma colonialidade do poder que organiza o Estado e o sistema de segurança com base em hierarquias herdadas do colonialismo.
Diante dessas críticas, Moçambique ratificou instrumentos internacionais como a CEDAW, o Protocolo de Maputo e a Resolução 1325 da ONU, além de implementar políticas internas como a Resolução 19/2007 e o Plano Nacional para o Avanço da Mulher, 2018-2024. Embora esses marcos proponham ampliar a participação feminina em missões de paz e cargos de comando, sua implementação enfrenta obstáculos estruturais: falta de orçamento, resistência institucional e ausência de mecanismos de monitoramento eficaz (Colaço, 2018; Cagliari, 2017).
Esse descompasso entre normativas e prática produz um cenário de tokenismo institucional (prática simbólica de inclusão sem transformação estrutural). Figuras como a Comodora Sidónia Massangaie ou a Coronel Paulina Mariquel simbolizam conquistas, mas não reflectem mudanças estruturais. A crítica de Mohanty (1988) é pertinente: a representação formal, sem transformação real das relações de poder, perpetua hierarquias de género. Como analisam S. Santos (2014) e Cagliari (2017), a exaltação da “mulher combatente” muitas vezes silencia as formas de violência de género vividas dentro das instituições, como o assédio e a exclusão funcional.
Nas operações em Cabo Delgado essa ambiguidade se intensifica. Embora algumas mulheres estejam nas zonas de conflito, sua actuação é geralmente restrita a funções logísticas ou administrativas, raramente participando das decisões estratégicas (Bertonasco et al., 2021; Hendricks et al., 2023). Mesmo com formação equivalente, permanecem na retaguarda, reiterando a divisão sexual do trabalho bélico (Cockburn, 2001), que associa liderança militar à masculinidade.
Segundo dados da ONU sobre igualdade de género em operações de paz, a representação feminina nas tropas destacadas permanece abaixo do ideal, especialmente em países com políticas internas pouco inclusivas, e mantém-se a ausência de protocolos que garantam a segurança e a dignidade das militares, sobretudo diante de riscos de violência sexual. Em Moçambique, esta realidade reflecte-se na MONUSCO, onde a presença de mulheres militares continua a ser marginal (UN Women, 2020; United Nations Peacekeeping, 2022).
Esse cenário confirma a actualidade do conceito de colonialidade do poder (Quijano, 1999): mesmo quando admitidas formalmente, as mulheres enfrentam exclusões reproduzidas por currículos, doutrinas e práticas de recrutamento que mantêm as instituições militares como espaços masculinos por excelência. Como propõe Cagliari (2017), a transformação exige a adopção de cotas vinculativas, inclusão de estudos de género na formação militar e criação de mecanismos de responsabilização por violações. A narrativa da “mulher heroína”, celebrada como excepção, não altera o sistema, apenas o legitima. B. S. Santos (2014) alerta que essas representações deslocam o debate sobre igualdade de direitos, substituindo-o por histórias individuais idealizadas e despolitizadas.
A experiência moçambicana reflecte um padrão comum no Sul Global, onde a presença feminina nas instituições militarizadas é permitida desde que não desafie as estruturas tradicionais de poder. Mohanty (1988) enfatiza que a inclusão autêntica exige a desconstrução das normas excludentes, não apenas a incorporação simbólica de sujeitos marginalizados. Assim, a integração das mulheres nas FADS deve ser entendida como parte de uma estratégia ampla de prevenção de conflitos e construção da paz. Como defende Colaço (2018), a equidade de género não é apenas um imperativo ético, mas uma condição para a eficácia institucional e para a construção de sociedades mais justas, plurais e seguras.
Metodologia
Este artigo resulta da pesquisa Mujeres y Conflictos Armados en Cabo Delgado: ¿Representación o Invisibilidad?, que investigou o papel das mulheres moçambicanas na (re)construção da paz e segurança em Cabo Delgado. Optou-se por uma abordagem qualitativa exploratória (Stebbins, 2001), apropriada para captar fenómenos pouco documentados e acessar narrativas subjectivas em contextos historicamente marginalizados.
O trabalho de campo foi realizado entre Julho e Outubro de 2023 nos distritos de Chiúre e Montepuez, zonas centrais no reassentamento de deslocados internos. A amostra, intencional e diversificada, incluiu 16 participantes: quatro mulheres deslocadas, seis militares actuando em zonas de conflito, duas profissionais da justiça, um pesquisador em segurança e três agentes de organizações humanitárias. A selecção foi feita por meio de redes comunitárias, recomendações encadeadas e articulação com instituições estatais e ONG.
As entrevistas semiestruturadas foram realizadas presencialmente com apoio de intérpretes em línguas locais (macua, maconde e kimwani), os quais não foram remunerados e foram referenciados por líderes comunitários e agentes de ONG. Em áreas de difícil acesso, como Palma e Muedumbe, conduziram-se entrevistas telefónicas. A diversidade de perfis visou captar perspectivas interseccionais, considerando etnia, função institucional e condição de deslocamento.
Para as entrevistas telefónicas, os participantes que concordaram em responder receberam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) por e-mail ou WhatsApp, conforme a preferência da maioria. Foi assegurado que todas as considerações éticas seriam respeitadas, incluindo a protecção da identidade dos participantes e a garantia de confidencialidade. No caso das mulheres deslocadas, o conteúdo foi explicado por um intérprete de macua, maconde ou kimwani, as línguas mais comuns nos centros de reassentamento. Para aqueles que não sabiam escrever, foi utilizada uma almofada de tinta para colecta de impressões digitais. Todos os intervenientes consentiram em participar, fosse por assinatura ou por meio da impressão digital.
As entrevistas presenciais tiveram duração média de 45 a 60 minutos, enquanto as realizadas por WhatsApp variaram entre 20 e 30 minutos. A escolha do meio esteve associada à acessibilidade das participantes e ao contexto de deslocamento, sendo que, nas entrevistas presenciais, observou-se maior profundidade narrativa. Algumas interlocutoras foram contactadas mais de uma vez para esclarecimento ou complementações. As transcrições das entrevistas não foram devolvidas às participantes, em respeito a sua segurança e ao risco de reexposição emocional, dado o teor sensível dos relatos.
A pesquisa foi conduzida com base na análise de conteúdo temática, utilizando o software Atlas.ti. As etapas incluíram codificação inicial, identificação de padrões emergentes e triangulação com literatura especializada e dados secundários (Denzin, 2009), garantindo consistência interpretativa.
Entre os desafios metodológicos destacaram-se: resistência institucional, barreiras linguísticas e limitações logísticas. A sensibilidade do tema resultou na resistência de alguns oficiais das FADM em participar nas entrevistas. Além disso, a barreira linguística, especialmente no caso das mulheres deslocadas, exigiu a presença de intérprete, o que pode ter limitado a profundidade das respostas e influenciado a qualidade das traduções.
Por outro, a pesquisa enfrentou limitações logísticas relevantes, entre elas a dificuldade de acesso a zonas remotas devido à insegurança, a escassez de transporte público e a frágil infra-estrutura de comunicação. Além disso, houve restrições de tempo, recursos financeiros limitados e carência de apoio técnico, o que comprometeu tanto a duração quanto a profundidade de algumas entrevistas. Para atenuar esses desafios, recorreu-se à triangulação metodológica e a uma análise crítica e reflexiva dos dados, buscando garantir a validade e a confiabilidade dos resultados.
O posicionamento do investigador como outsider, alguém não pertencente às comunidades directamente afectadas, conferiu uma perspectiva analítica distanciada, mas também impôs barreiras na construção de confiança, especialmente em contextos marcados por experiências traumáticas. A presença do investigador junto às mulheres entrevistadas exigiu sensibilidade cultural e escuta ética, reconhecendo os limites impostos pela sua posição e integrando essa consciência ao processo interpretativo, de modo a reduzir o risco de distorções na representação das vozes femininas.
Resultados e discussão: o papel das mulheres macua e maconde nos contextos de conflito e deslocamento
Esta secção estrutura-se em dois eixos analíticos que desvendam os desafios e potencialidades das mulheres moçambicanas na construção de paz sustentável e segurança, transcendendo abordagens tradicionais centradas no controlo. Propõe-se um modelo inclusivo que integre o género como categoria analítica central e valorize epistemologias locais na arquitectura da justiça restaurativa, alinhado a perspectivas críticas sobre paz e conflitos.
No que diz respeito ao papel das mulheres moçambicanas na (re)construção de paz e segurança, a sua actuação abrange dimensões micro (comunitárias) e macro (institucionais), plasmando uma rede de agência crítica para a sustentabilidade da paz. Essa dualidade articula-se com os preceitos da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, que enfatiza a equidade de género em processos pós-conflito, e com teorias que vinculam justiça social à participação feminina (Cockburn, 2001; Tripp, 2015).
Iremos primeiro apresentar o nível micro, explorando as experiências de mulheres deslocadas internamente, com foco nas suas estratégias de sobrevivência, redes de solidariedade e formas de mediação comunitária. No segundo nível, macro, analisam-se as percepções e actuações de actores institucionais, como militares, juristas e representantes de organizações, no campo da segurança e justiça social.
Nível micro: mediação comunitária e paz quotidiana
Nas comunidades de reassentamento, mulheres deslocadas e mobilizadoras assumem papéis estratégicos na resolução de conflitos e coesão social. A acção colectiva em contextos de escassez material, como destacado pela activista ZD, evidencia práticas de autogestão:
“No processo de distribuição de alimentos, as mulheres decidem cancelar quando percebem que não há alimentos suficientes. Por exemplo, quando descobrimos que um homem bate na esposa, reunimo-nos com um grupo de comité para intervir nessa situação de violência doméstica e damos conselhos sobre como tornar nossa comunidade mais segura.” (Entrevista presencial, 26 de Outubro de 2023)
Nessa mediação, associada a papéis socialmente construídos, ressoam a noção depaz positivade Galtung (1996), que prioriza a resolução não violenta de disputas, e as capacidades sociais de Cockburn (2001), que vinculam educação emocional à transformação de conflitos. Organizações humanitárias amplificam essa dinâmica, como ilustra a mobilizadora MP:
“Como organização humanitária, contribuo ensinando as pessoas a mediar conflitos, organizando actividades recreativas para reunir os diferentes grupos étnicos, sensibilizando os jovens a se voluntariarem criando um comité de paz e treinamento em materiais de conflitos.” (MP, entrevista telefónica, 27 de Outubro de 2023)
Tais iniciativas alinham-se à paz transformadora (Galtung, 1996), que demanda a reconstrução de redes locais, e a abordagens pós-coloniais. Essas experiências ressoam as abordagens de Tickner (1993) e Tripp (2015), que sublinham o papel de práticas cotidianas e comunitárias na produção de segurança duradoura, especialmente em contextos pós-coloniais. A estratégia de peacebuilding baseada em interacções interculturais demonstra a importância da acção local como componente essencial da paz sustentável.
Nível macro: justiça, segurança e agência institucional
No plano institucional, as entrevistas com profissionais do sistema de justiça e das Forças de Defesa e Segurança revelam que as mulheres também exercem papéis relevantes na manutenção da paz e no fortalecimento da segurança pública, embora enfrentem limites estruturais impostos por uma cultura institucional ainda patriarcal. A procuradora destacou a importância da educação jurídica como estratégia preventiva:
“Como parte de nossas actividades extra processuais, damos palestras em comunidades, escolas, a fim de conscientizar a população sobre a importância de preservar a segurança e a paz.” (PC, entrevista presencial, 16 de Outubro de 2023)
De forma complementar, a juíza ressaltou a actuação extrajudicial de magistradas no combate à violência de género:
“Realizamos algumas actividades de conferência, discutindo várias questões de direito, justiça, violência doméstica, terrorismo, estupro, entre outras.” (JJ, entrevista presencial, 17 de Outubro de 2023)
Essas práticas dialogam com Sasson-Levy (2003), que propõe uma concepção ampliada de justiça redistributiva, articulando o acesso à informação jurídica, a visibilidade pública das mulheres na justiça e a promoção de transformações culturais que desafiem hierarquias de género. Na esfera militar, a fala da oficial revela a tensão entre a militarização da mulher e sua agência soberana:
“Meu compromisso é defender a pátria, protegendo populações e infra-estruturas, mesmo custando minha vida.” (KA, entrevista telefónica, 12 de Outubro de 2023)
Tripp (2015) e Mama (2005) argumentam que a inserção feminina nas forças armadas pode redefinir práticas de comando, desafiando noções hierárquicas rígidas e introduzindo abordagens mais colaborativas. Contudo, as experiências relatadas também evidenciam que a presença feminina, embora crescente, ainda enfrenta obstáculos simbólicos e funcionais como a naturalização da mulher como excepção ou auxiliar, e não como líder estratégica.
Tensões e barreiras interseccionais à participação plena
Apesar das contribuições evidenciadas, as mulheres deslocadas continuam sujeitas a enquadramentos reducionistas que as mantêm na posição de “vítimas”, negando-lhes agência política e capacidade de transformação (Mikell, 1995). Esse enquadramento invisibiliza formas de resistência que ocorrem fora dos circuitos institucionais e tende a reforçar estereótipos que legitimam sua exclusão dos processos de decisão.
A ausência de mulheres, sobretudo as rurais, pobres e deslocadas, nos espaços formais de negociação revela a actuação de opressões interseccionais, conforme proposto por Crenshaw (1989), que articula os eixos de género, classe e etnia como factores estruturantes da marginalização. Tal exclusão compromete a legitimidade e sustentabilidade dos processos de paz, ignorando conhecimentos locais essenciais à reconciliação social (Cockburn, 2001).
Paradoxalmente, essas mesmas mulheres demonstram protagonismo em práticas de paz comunitárias. Como argumenta Meneses (2016), sua acção política se manifesta por meio de estratégias informais, rituais e práticas ancestrais que escapam às lógicas binárias que as classificam como apenas vítimas ou cúmplices. No entanto, representações como a de “agentes antiguerra”, embora bem-intencionadas, tendem a romantizar suas experiências e obscurecer os múltiplos desafios enfrentados cotidianamente.
Construção de poder e identidades de género nos conflitos armados sob uma perspectiva feminista
A intersecção de género, militarização e deslocamento interno em contextos de guerra revela a persistência de estruturas patriarcais que moldam identidades e restringem a agência feminina. No caso de Cabo Delgado, normas de género reforçadas tanto nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), quanto nos centros de reassentamento, contribuem para consolidar dinâmicas de dominação masculina e marginalização simbólica.
Como argumentam Oyĕmùmí (1997) e Mohanty (1988), a colonialidade do poder ressignificou identidades de género em África, naturalizando a subordinação feminina a funções associadas ao doméstico e ao cuidado. Essa dinâmica é amplificada em conflitos armados, em que mulheres são frequentemente reduzidas a “vítimas primárias”, como destacou a vice-presidente do comité de paz:
“As mulheres em zonas de conflito são as maiores e principais vítimas, devido à sua vulnerabilidade económica, intelectual e física. Já houve situações em que as mulheres foram estupradas, espancadas, abusadas ou abandonadas nessas zonas de conflito.” (JJ, entrevista presencial, 17 de Julho de 2023)
Essa narrativa, embora reflicta violências estruturais, ignora a agência feminina, crítica destacada por Mohanty (1988) ao desconstruir representações ocidentais que homogeneízam e posicionam mulheres do Sul Global como sujeitas passivas e desprovidas de autonomia. A militarização, conforme Enloe (2000) e Cockburn (2001), consolida estereótipos de género que vinculam masculinidade a beligerância e feminilidade a subalternidade. Nas FADM, mesmo com a integração formal de mulheres, persiste uma divisão sexual do trabalho bélico (Cockburn, 2001), relegando-as a funções logísticas ou de suporte, como denunciou uma oficial:
“Em outros países, as mulheres são usadas para combater o terrorismo. Em Moçambique fazem tarefas logísticas. Há muito machismo.” (BA, entrevista telefónica, 14 de Outubro de 2023)
Essa segregação funcional, analisada por Sasson-Levy (2003) em exércitos pós-coloniais, reforça a ideia de que a guerra é um domínio masculino, uma percepção que se mantém ao longo da história, independentemente do contexto histórico ou cultural (Segal, 1999). A subutilização de capacidades estratégicas femininas é evidente no relato de uma oficial de operações:
“O que deveria acontecer em Moçambique é que as mulheres deveriam estar no terreno, entendendo as culturas. [...] quando elas chegam ao teatro de operações, só servem aos generais e não cumprem seu verdadeiro papel como oficiais de reconhecimento.” (PC, entrevista telefónica, 14 de Setembro de 2023)
Enquanto instituições falham em apoiar iniciativas locais, mulheres em reassentamentos constroem redes informais de protecção, conforme observado por Hendricks e colegas (2023). Contudo, a falta de reconhecimento institucional, inclusive por missões como a SAMIM, expõe essas estratégias a riscos de cooptagem por grupos extremistas. Essa lacuna contrasta com o papel activo de mulheres em mediações de paz, destacado por Meneses (2016) em Moçambique, alinhando-se à paz positiva de Galtung (1990), que prioriza a coesão social.
Essa marginalização torna-se ainda mais aguda quando atravessada por marcadores interseccionais de classe, etnia e género. A teoria de Crenshaw (1989) ajuda a compreender essa sobreposição de opressões, expressa nas falas das oficiais de reconhecimento:
“Classifico como ruim porque há poucas mulheres envolvidas directamente na situação de conflitos.” (FE, entrevista telefónica, 21 de Outubro de 2023)
“A situação política não deu a essas mulheres espaço para se mostrarem no campo [...] têm de ficar na retaguarda fazendo tarefas domésticas.” (EF, entrevista telefónica, 21 de Outubro de 2023)
A inclusão nominal de mulheres nas FADM não desestabiliza hierarquias de género, mantendo-as confinadas a espaços subalternos (Oyĕmùmí, 1997). Políticas de segurança devem adoptar perspectivas feministas interseccionais (Crenshaw, 1989), desmilitarizando culturas institucionais e valorizando estratégias de paz lideradas por mulheres, como propõe Enloe (2000). A transformação exige não apenas a participação formal, mas o reconhecimento das epistemologias locais e a redistribuição de poder, garantindo que mulheres sejam agentes plenas na construção de segurança e justiça.
Considerações finais
Este artigo analisa as experiências de mulheres no conflito armado em Cabo Delgado, evidenciando que o género é um eixo estruturante das dinâmicas de guerra, resistência e paz. Longe da condição de vítimas passivas, essas mulheres protagonizam formas complexas de agência na mediação comunitária e na participação institucional, ainda que frequentemente invisibilizadas por discursos dominantes e estruturas patriarcais.
Os resultados revelam uma contradição persistente: embora tenham actuação central nas esferas micropolíticas (solidariedade, rituais, mediação local) e macropolíticas (justiça, defesa, políticas públicas), as mulheres são marginalizadas por hierarquias socioculturais que desqualificam seus saberes. Tal exclusão é sustentada por formas subtis de violência simbólica, presentes tanto nas práticas institucionais quanto nas epistemologias que moldam o pensamento dominante.
Nesse sentido, problematiza-se a noção hegemónica de “segurança” e propõe-se sua ressignificação a partir de epistemologias situadas, que reconheçam as mulheres como produtoras de paz e justiça. A superação dessa marginalização exige mais do que presença formal: requer a transformação dos sistemas intersubjectivos que normalizam desigualdades de género.
Romper com os paradigmas coloniais da segurança implica adoptar abordagens interseccionais e decoloniais, capazes de articular macroestruturas institucionais com narrativas locais. As experiências das mulheres de Cabo Delgado demonstram que a paz não é uma condição estática, mas uma prática quotidiana que emancipa corpos, territórios e memórias.
Mais do que inserir mulheres nos moldes já existentes, trata-se de transformar a própria gramática da paz, da justiça e da política. Esse é o legado epistémico oferecido por essas mulheres: em meio ao conflito e à ruína, constroem formas plurais, comunitárias e resistentes de viver apontando caminhos para uma paz verdadeiramente inclusiva e enraizada nos contextos africanos.
