Patologização da transexualidade a partir de uma revisão integrativa

Transsexuality pathologization from a integrative review

Cláubia Grade¹, Carolina Baldissera Gross², & Liamara Denise Ubessi³

¹ DCVida- Departamento de Ciências da Vida Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS/ Brasil, claubiagrade@hotmail.com

² DHE- Departamento de Humanidades e Educação, Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS/ Brasil, carolina.gross@unijui.edu.brv20n2a21

³Universidade Federal de Pelotas, DESC- Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, Pelotas, RS/ Brasil, lia.ubessi@ufpel.edu.br

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RESUMO

Na atualidade, muito se fala sobre gênero, principalmente devido ao que se avançou na sociedade em decorrência dos movimentos Feminista e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgênero, Queer, Intersexo (LGBTTQI), na luta por igualdade e defesa dos direitos humanos e sociais. Este estudo objetiva apresentar o que tem sido publicado na literatura científica sobre a patologização da transexualidade. Para tanto, realizou-se revisão integrativa nas bases de dados Scielo, Lilacs e Medline, com uso da palavra-chave ‘patologização’. Foram encontrados 97 artigos. Aplicados os critérios de inclusão e exclusão somou 12 sobre o tema em questão, publicados no período de 2013 a 2017. Os resultados foram sistematizados em quatro categorias analíticas: Criando diagnósticos, diga-se, dispositivos de poder; Medicina: assistência ou estigmatização?; Resistência a patologização; Importância do apoio social. Os estudos apresentaram que os diagnósticos em saúde, acabam regulamentando o que é normal e anormal, reforçando as relações de poder estabelecidas socialmente. Ainda, verificou-se que a associação entre patologia e terapêutica para o acesso as modificações corporais, facilita o reforço do estigma em relação às pessoas trans. Por fim, ressaltou-se a importância de resistir a patologização da vida e das redes de apoio neste processo, para que as pessoas trans, inúmeras vezes vítimas de preconceitos e violências, sejam respeitadas e possam viver dignamente.

Palavras-Chave: patologização, transexualidade, corpo trans

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ABSTRACT

Today, much is talked about gender, mainly due to the progress made in society as a result of the Feminist and Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite, Transgender, Queer, Intersex (LGBTTQI) movements in the struggle for equality and human rights and social. This study aims to present what has been published in the scientific literature on the pathologization of transsexuality. For that, an integrative review was performed on the Scielo, Lilacs and Medline databases, using the keyword ’pathologization’. Ninety seven items were found. Applied the inclusion and exclusion criteria, twelve remained about the subject in question, published in the period from 2013 to 2017. The results were systematized in four analytical categories: Creating diagnoses, say, power devices; Medicine: assistance or stigmatization?; Resistance to pathologization; Importance of social support. Studies have shown that health diagnoses end up regulating what is normal and abnormal, reinforcing socially established power relations. Also, it was verified that the association between pathology and therapeutics to access corporal modifications facilitates the reinforcement of stigma in relation to transgender people. Finally, the importance of resisting the pathologization of life and support networks in this process was emphasized, so that trans people, who are often victims of prejudice and violence, are respected and can live with dignity.

Keywords: pathologization, transsexuality, body trans

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Na atualidade, muito tem se falado sobre gênero, principalmente devido ao que se avançou na sociedade em decorrência dos movimentos Feminista e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgênero, Intersexo (LGBTTI), na luta por igualdade e defesa dos direitos humanos e sociais (Silva & Campos, 2014). No entanto, o termo gênero não é recente. O conceito emerge do movimento feminista que passou a denunciar as desigualdades existentes entre mulheres e homens, ou seja, que são baseadas nas diferenças sexuais (Costa, Madeira, & Silveira, 2012). Percebeu-se, assim, que o gênero é um elemento constitutivo e estruturante das relações sociais, pois na sociedade são construídos os direitos e deveres de forma diferenciada entre os sexos.

Nesse sentido, Simone de Beauvoir (1970), expoente nome do feminismo, defendia a premissa de que a mulher não é um ser dado, acabado, mas um ser cuja identidade está sempre em construção. A autora afirma que a mulher não é o ‘segundo sexo’ por razões biológicas e imutáveis, mas sim por processos sociais e históricos, que oferecem tratamentos desiguais baseados no gênero, aos quais se agregam os culturais, econômicos, entre outros.

Assim, muitas questões envolvendo a sexualidade são tratadas como naturais, quando são, na verdade, resultado de uma construção social sobre gênero e sobre o corpo (Bourdieu, 2001). Noutras palavras, consiste no enquadramento do corpo em um gênero, tendo como marcador da diferença a biologia, dualista, que encobre a pluralidade e a diversidade humana.

Esta premissa foi também problematizada por autores (as) como Michel Foucault e Judith Butler. Segundo Foucault (1988), o dispositivo da sexualidade se refere à produção dos saberes que a constituem e aos sistemas de poder que regulam suas práticas e ditam regras para que os indivíduos possam se reconhecer como sujeitos sexuados. Dito de outro modo, sexo - homem, mulher - não é uma condição estática e sim uma construção ideal forçosamente materializada através do tempo (Butler, 2002).

Sob a perspectiva destes (as) autores, os sistemas de sexo-gênero, construídos historicamente por relações de saber e de poder, são efeitos da instauração da norma que produz também o domínio de corpos excluídos e abjetos. Ou seja, a heteronormatividade compulsória, que exclui e marginaliza as identidades que se tornam ininteligíveis dentro da normatividade vigente.

Assim, a transexualiade, o corpo trans incomoda. É considerada inadequada para uma sociedade onde os corpos são formatados a ser de um determinado modo e, a responder a um determinado ideário social, pois destoa da norma, foge do binarismo de gênero que se converte em um sistema regulador da sexualidade, da subjetividade, da família e do modo hegemônico de organização das sociedades, no caso o patriarcado, reforçado pelo neoliberalismo, neocolonialismo e imperialismo para garantir a ‘ordem’ (Santos, 2018; Foucault, 2009).

Transexualidade é definida como “uma experiência identitária, caracterizada pelo conflito com as normas de gênero” (Bento, 2008, p. 18), e faz repensar a ideia de que a normalidade é caracterizada pela continuidade entre o sexo biológico e o gênero. Diante de tal incompatibilidade, o social cria formas de não aceitação, de tentar normalizar, corrigir este corpo que sob a perspectiva da heteronormatividade difere.

Uma das formas de enquadramento nos padrões tem sido a patologização. Dentre estas, uma delas consiste na atribuição de um Código Internacional de Doenças (CID) como ‘transtorno de identidade sexual’ às pessoas trans, oferecendo as mesmas a possibilidade de “readequação sexual” (APA, 2014) ou como portadoras de ‘sintomas’ transexuais’, entre outros.

Mas, que corpo é esse do qual se fala? Seria somente biológico? Ou um efeito de elementos da subjetividade, da cultura, do processo histórico, das relações sociais, do contexto vivido? Calcar a discussão no biológico, apenas, a tornaria bastante limitada. No entanto, ampliar a concepção que se tem de corpo, pensando-o enquanto um conjunto, que integra a mente e o orgânico, aumenta as possibilidades de compreendê-lo. A proposta do presente trabalho é de que o corpo seja percebido como expressão, como modos de ser, de existir, corpo enquanto memória, construção, libertação das amarras que impedem a realização da sua potência de existir (Deleuze & Guattari, 2010).

Quando essa potência é interceptada pode redundar em sofrimentos das mais diversas intensidades. A patologização dessa experiência seja pela ciência e/ou pela sociedade é uma dessas formas de impedimento de que a pessoa seja do jeito que deseja ser. Então, da patologização do corpo trans pode incorrer em sofrimentos, dentre os mesmos, psíquico, e, por conseguinte, tende a interferir na produção de saúde, saúde mental e da vida, como indissociáveis. Deste modo, começou-se a se indagar sobre como a patologização do corpo trans tem sido trabalhada na produção científica.

Justifica-se esse trabalho pela necessidade de enfrentar-se essa problemática social e de saúde (mental) com as contribuições dos autores referenciais neste temário e com o que já há publicado neste sentido, bem como para facilitar o avanço em reflexões, discussões e estudos com vistas á afirmação da transexualidade como um direito, um modo de pertencer ao mundo sem o ônus de sofrer em detrimento disso por estigmas, preconceitos, e violências e que em muitas situações tem significado pagar com a própria vida. O Brasil lidera o ranking mundial de mortes por transfobia. A realidade é crítica: a cada 48h uma Travesti ou Mulher Transexual é assassinada no Brasil. No ano de 2017, lembrando incansavelmente da subnotificação desses dados, ocorreram 179 Assassinatos de pessoas Trans, sendo 169 Travestis e Mulheres Transexuais e 10 Homens Trans (Antra, 2018).

É de suma importância que crenças e pudores arraigados sejam repensados, pois muitas vezes esses dogmas prejudicam, e até mesmo impossibilitam, que a pessoa expresse e viva sua sexualidade, que não se reduz ao ato sexual (Toneli, 2012). No cenário atual, é possível inferir que muitos mitos e tabus relacionados à sexualidade foram superados, no entanto, a legitimação do direito de ser o que se é, de fato, ainda é um objetivo a ser alcançado, haja vista que as pessoas ainda sofrem preconceitos, são violentadas e até mesmo assassinadas pelo seu modo de ser, principalmente quando diverge da heteronormatividade (Antra, 2018).

A partir do exposto e do compromisso ético, político e social da formação no campo da saúde e de estar imbricada com os fenômenos sociais, este trabalho tem por objetivo apresentar o que tem sido publicado na literatura científica sobre a patologização da transexualidade a partir de uma revisão integrativa.

Método

Estudo de revisão integrativa da literatura, por se tratar de uma metodologia que permite a síntese de pesquisas sobre determinado tema e a integração de resultados de estudos significativos na prática. Tal metodologia se mostra como uma ferramenta útil, pois possibilita a integração de estudos experimentais e não - experimentais para a compreensão do fenômeno avaliado (Souza, Silva, & Carvalho, 2010).

Com o intuito de cumprir com o objetivo proposto, na data de 09 de maio de 2018 foi realizado a busca sistemática de artigos disponibilizados online no Scientific Electronic Library Online - Scielo, Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúd - Lilacs e Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem on-line - Medline, correspondente ao período de 2013 a 2017, a fim de reunir resultados atuais sobre que tem sido publicado na literatura científica sobre a patologização da transexualidade e do corpo transexual. Foi utilizada como palavra - chave ‘patologização’, com vistas a localizar todos os estudos que versassem sobre esse temário.

Os mesmos foram selecionados independente do idioma, e considerado os seguintes critérios de inclusão: versar sobre o tema em questão, textos completos disponibilizados online e pesquisas qualitativas e quantitativas; e de exclusão, os artigos repetidos e os que não explicitavam a natureza da pesquisa. Após, os estudos selecionados foram lidos na íntegra, e extraídas as seguintes informações dos mesmos - ano, título, autoria, periódico, objetivo, características metodológicas e resultados encontrados -, que foram agrupados por categorias analíticas, quais são: (1) Criando diagnósticos, diga-se, dispositivos de poder; (2) Medicina: assistência ou estigmatização?; (3) Resistência a patologização; (4) Importância do apoio social.

Os resultados apresentam a revisão integrativa em quadros sinópticos e de forma descritiva seguida de discussão, sobre a patologização do corpo trans e da transexualidade. Intenta-se com essa apresentação facilitar a compreensão e aplicabilidade prática do/a leitor/a, para fins de contribuir com a produção de saúde mental, fornecendo subsídios para problematização e desconstrução de estigmas e preconceitos, evitar o sofrimento psíquico devido a isso, promover a inclusão na saúde e social, e principalmente que a pessoa se realize na sua potência de existência.

Resultados

Conforme levantamento realizado para identificar a produção científica dos últimos cinco anos, a fim de reunir resultados atuais sobre o que tem sido publicado na literatura científica sobre a patologização da transesexualidade e do corpo transexual, foram encontrados 97 artigos. Aplicado os critérios de inclusão e exclusão, obteve-se 12 artigos, dos quais seis foram publicados em inglês, quatro em espanhol e dois em português, encontrados dois em cada ano de 2013 a 2016 e quatro em 2017 (Figura 1) em diferentes periódicos nos bancos e dados Scielo, Lilacs e Pubmed.

 

 

Os 12 artigos foram escritos por 17 pesquisadores/as, com formação em Psicologia, Enfermagem, Antropologia, Medicina, Sociologia, Serviço Social, vinculados as seguintes instituições: Universidade de Coimbra, Universidade Nacional de Rosário, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade de Lincoln, Universidade de Michigan, Universidade de Indiana, Universidade de Chicago, Universidade de Granada, Universidade Federal de Sergipe. Quanto ao método, dos 12 artigos, 11 são estudos qualitativos e um quantitativo.

A partir da leitura exaustiva nos 12 artigos selecionados para o estudo (Quadros 2, 3, 4,5 e 6), após análise de conteúdo, se chegou as seguintes categorias: (1) Criando diagnósticos, digam-se, dispositivos de poder; (2) Medicina: assistência ou estigmatização?; (3) Resistência a patologização; e (4) Importância do apoio social (Quadro 1). As mesmas são discutidas em diálogo com autores contemporâneos que tem contribuído na problematização da patologização da sexualidade e do corpo trans.

 

 

 

 

 

 

O tema de patologização da transexualidade foi abordado de diferentes modos nos artigos. O quadro 2 apresenta os característica dos estudos que sustentam a categoria (1) ‘Criando diagnósticos, digam-se, dispositivos de poder’.

A pesquisa de Alcaire (2015) analisa a última edição desse manual, com base em três exemplos: a homossexualidade como uma doença mental, a identidade trans como ‘disforia de gênero’ e a assexualidade como ‘distúrbio de desejo sexual hipoativo’. O autor aponta a imprecisão e os efeitos de se rotular identidades e orientações sexuais como transtornos mentais. A ressignificação ou abolição desses diagnósticos é resultado das ações de movimentos sexuais, que se recusam a se enquadrar em classificações psiquiátricas, uma vez que afirmam que a diferença não é uma doença.

O estudo de Allevi (2017) descreve a construção de taxonomias feitas por Francisco De Veyga, em uma Penitenciaria na Argentina, para enquadrar sexualidades dissidentes. Percebe-se que há muitas oscilações na argumentação De Veyga. No início, os casos de inversão congênita são explicados como decorrentes de comportamentos do sujeito na infância - inclinações femininas, caráter fraco, fragilidade -, desse modo, o caráter inato se referia a certa impulsividade que o sujeito teria em contraste com o seu sexo "biológico”. Quando chegou aos casos de inversão adquirida, De Veyga define um desequilíbrio psíquico como fator crucial dessa condição.

Caravaca Morera (2017) propõe uma reflexão acerca da transexualidade enquanto dispositivo de poder, com base no pensamento foucaultiano. Para Foucault (2007), os dispositivos são um instrumento formado por um conjunto de práticas discursivas e não discursivas que têm uma função estratégica de dominação: o poder disciplinar. No caso, disciplinar modos de ser e existir e por conseguinte, de enquadrar na heteronormatividade pelo cerceamento do que diverge a essa ‘performance’ que figura como hegemônica.

O quadro 3 apresenta a associação entre patologia e terapêutica no acesso às modificações corporais.

Almeida e Murta (2013) problematizam a patologização da transexualidade enquanto critério para acesso à cirurgia de transgenitalização. O desafio é pensar em como garantir o acesso da pessoa trans ao sistema de saúde, sem que para isso ela precise corresponder a determinadas expectativas de comportamento presentes em protocolos, que lhe assegurem laudos psiquiátricos favoráveis às suas modificações corporais. Além disso, é preciso pensar num modelo assistencial que não ofereça apenas a cirurgia de trangenitalização e demais intervenções médicas, mas que seja capaz de dar suporte a quem desejar enfrentar os inúmeros desafios e sofrimentos que a afirmação da identidade trans traz consigo.

A pesquisa de Davy (2015) aponta a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para acessar as tecnologias de transição de gênero e reconhecimento legal, como um fator que pode incentivar pessoas trans a enquadrar suas narrativas em acordo com o que determina o DSM-5, para garantir que suas reivindicações sejam atendidas.

O estudo de Nelson (2016) enfatiza como o feminismo lidou com as desigualdades de poder, sustentadas pelo gênero atribuído e aborda a complexa relação entre transgêneros e feministas. Ao longo do texto é feita uma analogia entre maternidade e transição de gênero. A assistência médica é geralmente bem-vinda por mulheres em suas gestações, e até mesmo necessária em alguns casos para evitar problemas, no entanto, não é estritamente necessária para se tornar mãe. Seguindo essa linha de pensamento, enquanto muitas pessoas transexuais veem as intervenções médicas como essenciais para a aceitação social e integridade pessoal, outras não.

Gerar uma criança é um processo árduo e com perigos, mas mesmo assim as mulheres não são obrigadas a passar por nenhuma forma de terapia como condição para obter ajuda médica durante a gravidez e o parto (Nelson, 2016).

O quadro 4, mostra os entraves que a transexualidade enfrenta no social, na inconformidade com binarismo de gênero imposta, e que a resistência à patologização da condição transexual é um modo de não sucumbir a normatização dos modos de vida.

Malatino (2013) relata sua experiência nas salas de espera de consultórios médicos - onde foi diagnosticada como intersexual. Considera as salas de espera aquilo que o antropólogo Marc Augé (1995) denominou “não-lugar”, ou seja, espaços de transitoriedade que não possuem significado suficiente para serem definidos como "um lugar". Nessa perspectiva, a sala de espera não é um espaço confortável de se habitar, mas um lugar onde se espera restaurar o equilíbrio corporal/mental. Assim, a permanência em salas de espera evidencia semelhanças entre a intersexualidade e a experiência trans, pois essa espera se dá para que se descubra porque corpos e gêneros estão desalinhados, e consequentemente, para acessar tecnologias que permitam restaurar uma simetria.

O estudo de Suess (2014) aponta o surgimento de estudos e de variados movimentos ativistas trans e intersex, em diferentes partes do mundo, que lutam pela abolição da patologização de suas experiências, pela cessação da discriminação e da violência trans/ interfóbica que são vitimas. O estudo em questão apresenta dois projetos editoriais teórico-ativistas criados na Argentina são apresentados no texto: Em 2007 foi criado o “El Teje” - primeiro jornal latino-americano de travestis -distribuído em formato impresso e online, que aborda a despatologização trans, a descrição da experiência de discriminação no campo da saúde, riscos do uso de silicone industrial nos processos de modificação corporal, dentre outros; já “Interdicciones” é o nome de uma antologia de escritos sobre intersexualidade em espanhol, que tem intenção de dar espaço para uma produção discursiva sobre a transexualidade, em espanhol e português, sob a forma de um "investimento geopolítico", para desafiar a predominância dos escritos em inglês.

O trabalho de Eckhert (2016) aponta como, ao mesmo tempo em que a medicalização da orientação sexual e identidade de gênero contribuiu para o surgimento de movimentos públicos em prol dos direitos queer, também culminou na marginalização das minorias sexuais. A linguagem da biologia produz a imagem de um organismo defeituoso evolutivamente. Assim, a medicalização moderna tenta normalizar as sexualidades “desviantes”, declarando-as como variações naturais do instinto e comportamento humanos.

Jenkins e Short (2017) analisam como os atores sociais contribuem e resistem a patologização da intersexualidade. Os atores sociais ocupam lugares que se atravessam, usuários são também ativistas e acadêmicos, alianças entre grupos (como médicos e ativistas) podem mudar ao longo do tempo, de tal forma que os grupos convergem em certos pontos e divergem em outros. Nesse sentido, constata-se que atores sociais são influenciados por, e usam, estruturas sociais para avançar suas posições. Uma estrutura abrangente de diagnóstico social necessita uma visão dinâmica, relacional e multidirecional de todos os atores sociais e estruturas sociais envolvidos na negociação de um diagnóstico.

O quadro 5 apresenta as características de estudos que destacam a importância do apoio social no processo transexualizador e universo transexual.

O trabalho de Silva e Cerqueira (2014) aponta que os “trans” - travestis, transexuais e transgêneros - trazem consigo diversos grupos de pertença, como o de pessoas consideradas desviantes, anormais, excêntricas; fazem parte de um fragmento populacional que possui famílias em vulnerabilidade social e econômica devido ao preconceito que se constitui em torno desses sujeitos; assim como integram um grupo social de pessoas que se submetem a tratamentos hormonais e à cirurgia de redesignação sexual. O trabalho indica que alguns estudiosos defendem que não existiria uma identidade trans, pois estas pessoas se definem enquanto homens e mulheres e não como transexuais ou travestis, já outros grupos usam a nomenclatura “Homens transexuais” e “Mulheres transexuais”, e ainda existe um grupo menos expressivo, que se utilizam do termo transgênero como forma de expressar possibilidades de cruzamentos e nuances entre os gêneros.

Já Cosme, Ramírez, e Muñoz (2017), realizaram um estudo qualitativo, observacional e descritivo, com mulheres trans da Cidade do México, durante o ano de 2015. Constatou-se que a discriminação e a violência, bem como a escassez de serviços de saúde que as mulheres trans recebem por falta de treinamento conscientização dos profissionais de saúde, produzem impactos negativos na saúde mental das entrevistadas, tais como sintomas relacionados à depressão, ansiedade e ideação suicida.

Discussão

Denota-se que mesmo com a efervescência dos movimentos sociais feminista, LGBTTI e outros, e a nova proposta do Código Internacional de Doenças 11 que excluiu todas as categorias relacionadas às pessoas trans (Folha de São Paulo, 2018), ainda são poucos os/as pesquisadores/as que se ocupam com esta problemática que pode levar muitas pessoas as mais diversas formas de sofrimento. O fato de patologizar algo que é inerente ao ser humano pode justamente incorrer em uma situação de adoecimento. Noutras palavras, no seu revés.

Categoria 1 - Criando diagnósticos, digam-se, dispositivos de poder

O enunciado de transtornos mentais construídos pelos atores sociais (profissionais da saúde e da educação) vem possibilitando a ampliação do controle institucional sobre a vida dos indivíduos, interferindo diretamente na padronização da saúde e das condições do viver e morrer. Assim, a problematização do sentido da produção de categorias diagnósticas, que padronizam o normal e o patológico quanto ao comportamento social, pode contribuir para que se possa questionar como se dá o exercício das relações de poder na sociedade ocidental.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) fornece critérios para a classificação e diagnóstico de transtornos mentais, utilizado por profissionais de diferentes áreas (APA, 2014). No entanto, apesar de ser considerado por muitos, uma ferramenta de auxilio, também tem sido bastante criticado, uma vez que pode haver interesses subjacentes, de psiquiatras e indústrias, envolvidos, conforme analisado na pesquisa de Alcaire (2015) explicitado no quadro 2.

Na quinta edição do DSM, as pessoas cujo gênero ao nascer divergem daquele com quem se identificam é diagnosticado como ‘disforia de gênero’. Todavia, o movimento trans anti-patologização reivindica a autodeterminação como maneira de reconhecimento para a realização da transição de gênero e busca eliminar a necessidade de diagnósticos psiquiátricos para efetuar a mudança de gênero.

Michel Foucault (1988), em seus escritos na História da Sexualidade, discute como figuras de autoridade (sacerdotes, médicos e cuidadores) produzem e disseminam discursos que incitam a heteronormatividade. Assim, a ameaça social do DSM-5 é que ele se torne uma abordagem biopolítica - um instrumento de poder - uma vez que define padrões de normalidade e patologia, no que tange o comportamento sexual.

O gênero é produzido performativamente, por meio de práticas reguladoras. Assim, os papéis de gênero não correspondem à base biológica, mas dependem de alocações sociais, de aprender e seguir as prescrições do gênero, que são impostas por meio de práticas disciplinares que saturam o corpo de estereótipos para a representação ‘correta’ do gênero (Butler, 2007).

As problematizações da sexualidade realizadas por De Veyga no estudo de Allevi (2017) e Caravaca Morera (2017), apresentados no quadro 2, fazem pensar na disciplinarização de corpos e práticas, ao encontro do proposto por Foucault (2009) e Butler (2007). A ideia da transexualidade como um dispositivo denuncia relações e práticas de poder que estabelecem esses imperativos normativos que visam padronizar pessoas e sexualidades. A partir das relações estabelecidas entre os diferentes domínios do conhecimento, principalmente entre medicina, direito e psicologia foi que a transexualidade tornou-se um dispositivo ancorada na área de transtornos mentais (APA, 2014), quais são, práticas de saber e poder que circulam como discursos de verdade.

Então, a criação de diagnósticos é um dispositivo de poder, como uma das formas de disciplinamento e controle sobre a vida, de enquadramento da mesma em um determinado parâmetro de existência, no caso da heteronormatividade, que não está desvinculado de um conjunto de condições sócio-políticas-históricas-ideológicas-econômicas e culturais que atuam também na (re) produção destes discursos.

Categoria 2 - Medicina: assistência ou extigmatização?

A associação entre patologia e terapêutica passou a ser concebida como acesso a modificações corporais. Cabe questionar até que ponto os diagnósticos facilitam o atendimento clínico e o acesso para aqueles que o querem, ou culminam para reforçar a estigmatização de determinados grupos de pessoas, conforme apresentam Almeida e Murta (2013), Davy (2015), Nelson (2016), descritos nos resultados e no quadro 3.

A representação da transexualidade pelo discurso do “corpo errado” (um homem vivendo erroneamente num corpo feminino e vice versa) sustenta o binarismo de gênero, pois são os indivíduos que precisam mudar, se adequar. Segundo Butler (2008), o sexo binário (homem/mulher) não traduz uma condição estática dos corpos, esse ‘sexo’ é um processo mediante o qual as normas reguladoras que o materializam e o definem, para alcançarem essa materialização, precisam ser reiteradas forçadamente, pelo que a autora nominou de performatividades. Em contraponto, atualmente crescem campanhas, como a Stop Trans Patologization (Pare com a patologização trans), influenciadas por teóricos e ativistas Queer - que compreendem os gêneros como construções instáveis e plurais - que defendem o direito de todos/as se expressarem e modificarem seus corpos como julgarem conveniente, de acordo com suas necessidades.

O sexólogo Harry Benjamin (1966), em seu trabalho com transexuais, identificou uma tipologia que diferenciava o ’verdadeiro’ transexual do travesti e do homossexual, estabelecendo um tipo de pessoa que exigia mudanças físicas para expressar plenamente sua identidade de gênero.

O ’verdadeiro transexual’ era amplamente ensaiado, e repassado nas clínicas de gênero para acessar as tecnologias de readequação sexual. Percebe-se que uma tipologia semelhante à de Benjamin foi usada indiretamente no DSM-5, pois nota-se que transexuais acreditam que se não expressarem masculinidades e feminilidades estereotipadas, não se encaixarão no modelo que pode garantir-lhes a transição de gênero (Benjamin, 1966).

A mudança nos critérios diagnósticos do DSM-5, de Transtorno de Identidade de Gênero para Disforia de Gênero tem sido bastante contestada, pois a psiquiatria continua tendo poder sobre a transição trans e a patologização reflete na estigmatização dessas pessoas. Alguns ativistas sugerem que o envolvimento psiquiátrico não deve ser um requisito, em vias de saúde e assistência jurídica para quem quer ter um corpo diferente. É o que acontece na França, Dinamarca, Argentina, e Malta; lugares onde os transexuais são legalmente reconhecidos e possuem acesso aos serviços de saúde, sem necessidade de diagnóstico psiquiátrico.

Então, por que no caso dos transexuais há esse imperativo? Ou é mais uma construção social que se estabelece a partir de relações de um determinado saber sobre o corpo e poder colocando o sexo biológico novamente para legitimar a existência em uma nova condição, como a transexualidade? Ainda, é preciso refletir a partir dos escritos de Foucault (2007), que a afirmação deste lugar de ‘transexual’ em uma sociedade heteronormativa em que não abre lugar para a diferença, visa-se justamente a criação de possibilidades de existência, como resistência.

Categoria 3 - Resistência a patologização

A transexualidade ainda enfrenta grandes entraves na questão da aceitação social. A não conformidade com a imposição social do binarismo de gênero é marginalizada. Assim, a resistência a patologização da condição trans se mostra uma luta contra uma sociedade hetero e cisnormativa, que tenta ditar regras de como as pessoas devem ser e desejar. Essas discussões são apresentadas pelos estudos de Eckhert (2016), Jenkins e Short (2017), Malatino (2013) e Suess (2014) nos resultados e quadro 4.

Alem disso, há também a Lei de Identidade de Gênero da (Lei nº 26.743, 2012), a qual declara a diversidade sexual e de gênero como direito individual. Também reconhece a população trans como cidadãos e cidadãs de primeira categoria, uma vez que possibilita a modificação do nome e do gênero nos documentos de identidade e traz a visibilidade para as cirurgias de transgenitalização e demais modificações corporais, sem a necessidade de nenhum tipo de laudo médico ou psicológico.

Nessa perspectiva, em que a medicalização tenta normatizar a vida, é preciso ter em mente que as disparidades de saúde são estruturalmente produzidas pelas instituições sociais, legais e médicas transfóbicas e heteronormativas de nossa sociedade, a desmedicalização do queer implica na desconstrução dos motivos que fazem a heterossexualidade permanecer no manto.

A transexualidade desnaturaliza os padrões heteronormativos estabelecidos socialmente, uma vez que constrói novas formas de se olhar as relações de gênero. Assim, resistir a patologização da transexualidade é um modo de produzir existência, ou seja, de (re) existência (Ubessi, 2017). Ou dito de outra forma, é um modo de ressignificar a vida e as relações, cruzando limites instituídos e reivindicando o direito a identidade.

Categoria 4 - A importância do apoio social

A posição heteronormativa ainda prevalece na sociedade, e culmina na manutenção de preconceitos e atos de discriminação direcionados a transexuais. Poder contar com uma rede de apoio se mostra imprescindivel para que o sujeito trans consiga expressar e viver sua sexualidade, sem que isso cause tanto sofrimento psíquico. As pessoas trans não são entes isolados no mundo e sim estão imersas em contextos sociais e laços afetivos (Silva & Cerqueira, 2014).

No que se refere à identidade transexual, Bento (2006, p. 201) explica que não existe uma “identidade transexual”, mas posições de identidade organizadas através de uma complexa rede de identificações que se efetiva mediante movimentos de negação e afirmação aos modelos disponibilizados socialmente para se definir o que seja um homem/mulher de “verdade”.

É pertinente ressaltar que a constituição de uma identidade de gênero não se configura de maneira simples e rápida, uma vez que ocorre ininterruptamente e demanda tempo. Desde a socialização primária, são originadas as estruturas das primeiras disposições duráveis, nomeadas por Bourdieu (1983) de habitus. Assim, todas as instituições - familiares, escolares e religiosas - contribuem nesse processo de reprodução de verdades que, aos poucos, são naturalizadas e incorporadas.

Nesse sentido, constata-se que a construção da identidade social da mulher/homem trans no contexto atual é fortemente influenciada e determinada pela relação e redes de apoio sociais estabelecidas. Essa rede de apoio social pode ser composta pela família, colegas de trabalho/ estudo, amigos, pares e comunidade. No entanto, quando se refere à transexualidade e à travestilidade, é necessário frisar que há uma rede de apoio social enfraquecida e marcada pelo estigma e preconceito.

Butler (2009, p. 122) expõe que “Num certo sentido, precisamos nos desfazer para que sejamos nós mesmas: precisamos ser parte de um extenso tecido social para criar quem nós somos”, pois a autonomia sé é possível de ser alcançada com o apoio e o suporte de uma comunidade para enfrentar também a discriminação e a violência, conforme o evidenciado por Cosme, Ramírez, e Muñoz (2017), bem como a falta de serviços diversos e políticas sociais para acolher essas pessoas em situação de necessidade.

Diante disso, aponta-se para a necessidade de acolhimento dos modos de existência das pessoas trans. É fundamental que a sociedade reveja seus conceitos e passe a respeitar a subjetividade de cada um. A não aceitação, xingamentos, violência psicológica, agressões físicas e, em casos extremos, assassinatos, são algumas das consequências que a falta de informação e respeito à pessoa humana podem ocasionar. Trata-se da violação da dignidade humana, do direito de existir do jeito que se é.

Por isso, é preciso ampliar as discussões acerca desse tema em casa, nas escolas, no ambiente de trabalho, ou seja, em todas as circunstâncias sociais, haja vista que esse é um problema que afeta a sociedade como um todo.

Dentre as produções averiguadas, algumas versavam sobre a criação de diagnósticos por profissionais da saúde e da educação, que culminam na regulamentação do que é considerado normal e anormal, por aqueles que detêm o saber, reforçando as relações de poder estabelecidas socialmente. Também se verificou que a associação entre patologia e terapêutica, para o acesso a modificações corporais, pode ser prejudicial, uma vez que a estigmatização de determinados grupos de pessoas, diga-se transexuais, pode ser reforçado.

Ressaltou-se ainda, a importância da resistência à patologização e da rede de apoio para que as pessoas transexuais, que por inúmeras vezes são vítimas de preconceito e violência por sua condição, sejam respeitadas e possam viver dignamente.

Constatou-se, com esta pesquisa, que a patologização da transexualidade ainda é extremamente presente, apesar da amplitude cada vez maior que a temática vem ganhando na sociedade e pelos movimentos sociais. Há pesquisadores que se ocupam deste debate, ainda que poucos, e muitos dos quais o fazem por serem trans. Vê-se, portanto, que a questão é complexa, devendo ser mais explorada.

Por tal motivo, este trabalho busca impulsionar mais estudos e discussões sobre o tema, ressaltando que ainda há muito a ser trabalhado e que mais explanações sobre o assunto mostram-se importantes. Diante disso, a revisão integrativa da literatura mostrou-se em uma importante ferramenta para conhecer a produção científica da área e indicar necessidades de estudo sobre tal conteúdo.

 

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Recebido em 04 de Dezembro de 2018/ Aceite em 31 de Maio de 2019