Africanos e Afrodescendentes no Portugal Contemporâneo: Redefinindo práticas, projetos e identidades

João Vasconcelos*

*Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

joao.vasconcelos@ics.ul.pt

 

Os artigos reunidos neste número dos Cadernos de Estudos Africanos chegaram-nos em resposta a uma call for papers lançada a 15 de fevereiro e encerrada a 1 de junho de 2012. Pretendemos com essa convocatória recolher e publicar resultados de pesquisas sobre a situação presente de populações naturais ou provenientes de África estabelecidas em Portugal, incluindo os respetivos descendentes.

As contribuições selecionadas dão conta de partes desse universo muito amplo e heterogéneo, que no seu conjunto resulta da acumulação de três levas migratórias diferenciadas^[1]. A primeira foi a migração laboral iniciada por volta de 1960, ainda no quadro colonial, que teve como destino principal a construção civil e as obras públicas na Área Metropolitana de Lisboa, e que trouxe sobretudo cabo-verdianos, primeiro homens e depois mulheres, tendendo estas a empregar-se no nicho do trabalho doméstico. A segunda leva decorreu da descolonização pós-25 de Abril de 1974 e foi a de maior escala, trazendo à ex-metrópole cerca de quinhentos mil retornados. A maioria destes era de origem metropolitana, colonos e quadros técnicos e administrativos brancos que tinham migrado para Angola e Moçambique, em grande número a partir os anos quarenta^[2]. Mas dois em cada cinco “retornados” (para estes o uso do termo obriga a aspas) haviam nascido em terras de África, tendo uns ascendência metropolitana e outros africana, asiática ou mistura de várias. É este o caso, por exemplo, de muitos filhos de trabalhadores braçais cabo-verdianos nascidos em Angola ou de indianos estabelecidos em Moçambique. A partir de finais da década de 1980, a migração laboral africana e, em menor número, aquela que é motivada por asilo político, voltou a aumentar. O período de relativa prosperidade e crescimento económico que se verificou em Portugal até 2007, em boa parte derivado da integração do país na União Europeia, aliado a fatores externos, dinamizou o mercado de trabalho e proporcionou a vinda não só de africanos dos PALOP (em especial de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau), mas também, em menor número, de alguns outros países africanos e, sobretudo, do Brasil e de países do Leste europeu como a Ucrânia e a Roménia. Neste último fluxo, os imigrantes africanos apenas perderam o seu peso relativo em relação aos imigrantes de novas proveniências, representando mesmo assim cerca de metade da população imigrante total, proporção que, no espaço europeu, só tem paralelo em França^[3].

Em resultado destes fluxos migratórios acumulados, a população de origem africana e afrodescendente em Portugal é numerosa embora difícil de quantificar, uma vez que as estatísticas de imigração e relativas a estrangeiros residentes no país não dão conta da enorme parcela daqueles que possuem nacionalidade portuguesa. A título meramente indicativo, só os nacionais de países africanos que residiam em Portugal em 2009 eram cerca de cento e vinte mil, na sua larga maioria provenientes dos PALOP^[4]. O grosso desta população concentra-se na Área Metropolitana de Lisboa, reside em bairros sociais ou em bairros de autoconstrução, e tem empregos pouco qualificados e mal remunerados: os homens na construção civil e as mulheres no trabalho doméstico ou em empresas de limpeza e restauração. Os mais jovens tendem a alcançar qualificações escolares mais elevadas que as dos seus pais, e neste aspeto, tanto quanto no que respeita ao acesso ao mercado de trabalho, o perfil dos afrodescendentes em Portugal é idêntico ao do conjunto dos jovens que se encontram nas mesmas condições sociais^[5]. Um dos primeiros sectores nos quais a crise económica que se instalou em Portugal desde 2008 se começou a fazer sentir foi o da construção, o que tem levado milhares de homens ao desemprego e alguns, com melhores qualificações e mais sorte, a migrarem para outros países europeus onde ainda conseguem trabalho (como França, Luxemburgo e Reino Unido) ou para Angola, onde a procura de mão de obra na construção civil e nas obras públicas tem aumentado, tal como noutros sectores laborais mais qualificados. O trabalho doméstico também se ressente já da conjuntura económica atual, devido ao empobrecimento da classe média que recorre a ele.

É neste momento de crise e de mudança nos fluxos migratórios com eixo em Portugal, de empobrecimento generalizado da sociedade portuguesa, de abrandamento da imigração e aumento da emigração, tanto nos estratos sociais baixos como nos médios, entre trabalhadores pouco e muito qualificados, e numa conjuntura na qual Angola, uma das ex-colónias africanas, se torna destino de migração laboral diversificada, contando hoje com cerca de cem mil portugueses residentes, número cinco vezes superior ao de angolanos residentes em Portugal^[6], que os artigos aqui reunidos vêm oferecer cada um o seu retrato da presença africana neste país.

A crise económica é abordada por Samuel Weeks no seu artigo sobre as práticas de ajuda mútua entre os imigrantes laborais cabo-verdianos na Área Metropolitana de Lisboa. As práticas de entreajuda pautam a vida quotidiana em Cabo Verde, sobretudo em meio rural, e compreendem desde o djunta mon (juntar mãos), trabalho cooperativo intensivo em picos do ano agrícola, à djuda (ajuda), que pode ter diversos fins e assumir várias formas. Samuel Weeks mostra-nos como estas práticas foram transplantadas e adaptadas ao contexto metropolitano de Lisboa e evidencia a lógica de reciprocidade diferida que lhes subjaz, enquadrando-as na moralidade própria da economia da dádiva, baseada na confiança e na obrigação mútuas, e nisso distinta da moralidade da economia de troca. Para lidar com a escassez de recursos, que se agudiza em tempos de crise, a entreajuda complementa o sistema de assistência social assegurado pelo Estado. Samuel Weeks depara-se no terreno com uma discrepância entre a prática da ajuda mútua, que não dá sinais de enfraquecer entre os cabo-verdianos com quem conviveu, e a percepção que estes lhe comunicam de que, pelo contrário, ela se vai tornando menos frequente porque as pessoas estão mais egoístas. Na sua interpretação, esta discrepância resulta da interiorização de um discurso individualista burguês em expansão, que, mesmo contra as evidências, leva os seus informantes a encararem as suas práticas mutualistas como atrasadas e em declínio^[7].

Esta conclusão aproxima-se bastante daquela que Ana Luísa Mourão extrai no seu artigo acerca da cabo-verdianidade e da africanidade enquanto construções identitárias entre os cabo-verdianos que moram num bairro de realojamento suburbano da Área Metropolitana de Lisboa. Em ambos os artigos, percepções da população cabo-verdiana acerca dela própria são interpretadas como resultado de um “efeito de looping” (noção que Ana Mourão toma de empréstimo a Ian Hacking e que ecoa em muito o pensamento de Foucault), através do qual categorias que se tornam hegemónicas criam “tipos de pessoas” que de certa forma não existiam antes da sua disseminação social e da sua apropriação pelos próprios “alvos”^[8]. No artigo de Ana Mourão, as categorias em causa são os preconceitos raciais disseminados na sociedade portuguesa. O argumento da autora, sustentado numa etnografia muito detalhada, desenvolve-se em dois passos. Primeiro, evidencia que os descendentes de cabo-verdianos (também chamados de “segunda geração”) não se identificam primariamente como cidadãos portugueses, embora o sejam na sua maioria, mas antes como africanos ou cabo-verdianos, embora pouco saibam e pouco se interessem sobre Cabo Verde, país que muitos deles não conhecem e que tendem a ver como atrasado. Para Ana Mourão, este distanciamento em relação a Cabo Verde parece implicar que, quando se definem como cabo-verdianos, os jovens fazem-no menos por sentimentos de pertença a um grupo com referentes de origem e práticas culturais partilhadas, e mais por oposição aos “tugas”, a  uma “sociedade portuguesa” da qual fazem parte mas que os discrimina por preconceito racial.

Algo que estes dois primeiros artigos põem em evidência é, portanto, a reavaliação e a redefinição de práticas, projetos e identidades por parte de migrantes e seus descendentes face aos discursos e categorias dominantes na sociedade portuguesa na qual se inserem e às condições de vida que nela encontram. A abordagem que Derek Pardue ensaia no seu artigo sobre o crioulo cabo-verdiano enquanto “epistemologia de contato” segue em parte a mesma linha de análise mas chega a conclusões bem distintas. O uso do crioulo, a língua cabo-verdiana, pelos rappers da Cova da Moura e do Casal da Boba, no concelho da Amadora, é entendido pelo autor enquanto meio de luta por reconhecimento, respeito e direitos, contrariando quer a busca de assimilação numa sociedade portuguesa “branca”, quer a evasão nostálgica num Cabo Verde utópico. As letras dos rappers cabo-verdianos de Lisboa esteticizam a subalternidade e a marginalidade social ao mesmo tempo que condenam a opressão e o sofrimento que as acompanham. Recorrem àquilo a que Derek Pardue chama cronótopos (adaptando um conceito da teoria da literatura de Bakhtin, por sua vez adaptado da teoria da relatividade de Einstein), cápsulas de referentes espácio-temporais ligados a diferentes contextos significativos da diáspora cabo-verdiana. Através deste dispositivo, a cabo-verdianidade diaspórica configura-se e vai-se atualizando como um espaço-tempo partilhado por pessoas física e geracionalmente separadas. Para Derek Pardue, a própria língua crioula, dominante no rap afroportuguês, língua de contato plástica e omnívora, facilita a justaposição de cronótopos igualmente entendíveis e significativos para jovens cabo-verdianos de Lisboa, de Paris, de Roterdão ou da cidade da Praia^[9].

O artigo de Frank Nilton Marcon aborda um outro género musical e de dança cada vez mais popular entre os jovens portugueses vindos de África e afrodescendentes^[10]. O kuduro, que se estabilizou como género diferenciado na cena musical de Luanda por volta de 1990, expandiu-se rapidamente para lá das fronteiras da capital angolana e encontrou em Portugal a banda que mais contribuiu para o seu sucesso internacional, os Buraka Som Sistema. Frank Marcon analisa os contextos de produção, circulação e fruição do kuduro na Área Metropolitana de Lisboa e conclui que eles tendem a coincidir com os bairros onde se concentram jovens afro-portugueses e que constituem um potencial elemento de aproximação entre estes. O autor deixa também a sugestão, que merece ser desenvolvida em futuras pesquisas, de que o kuduro não se confina às populações afro e que deverá ser estudado como ingrediente de um “estilo” próprio de uma certa condição juvenil e relativamente transversal à diferenciação étnica e racial^[11].

Das vivências e expressões das condições juvenis de rappers e jovens envolvidos na cena do kuduro, o artigo de Augusto Nascimento transporta-nos às experiências e políticas da condição feminina entre a população santomense da Área Metropolitana de Lisboa, cuja dimensão, segundo o autor, oscilará entre as quinze mil e as vinte e cinco mil pessoas^[12]. O artigo centra-se na Mén Non (“Nossa Mãe” em crioulo forro), nome da Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, instituída em finais de 2010. Além de historiar o surgimento desta associação, Augusto Nascimento foca a análise nos depoimentos de várias mulheres santomenses acerca das suas experiências migratórias e das suas perspetivas face ao futuro. Um ponto de convergência em todos esses depoimentos é a importância que construir e conservar uma família conjugal ocupa nos projetos de vida das santomenses, que são portanto projetos de realização pessoal através da conjugalidade familiar. As razões da centralidade deste modelo de família enquanto projeto de vida relacionar-se-ão em boa medida com a sua idealização normativa, aliada, como refere o autor, à falta de capital de muitas mulheres para poderem investir em projetos de realização profissional ou económica. Com base nas suas experiências de vida em Portugal, as santomenses tendem a encontrar neste país mais entraves àquelas que, em São Tomé e Príncipe, consideram ser as principais causas da falência dos projetos conjugais: a poligamia masculina de facto e o abandono por parte dos companheiros. Esta percepção é invocada por várias mulheres como razão para preferirem viver em Portugal, apesar da vida dura e das dificuldades económicas que se acentuam com a crise, e apesar do racismo que por vezes sentem na pele, em lugar de regressarem ao país natal. Em Lisboa, parece que a própria precariedade das condições de vida dos santomenses concorre para que os homens se mantenham mais amarrados às famílias que constituíram.

Tal como Augusto Nascimento, Rita Ávila Cachado vem dar voz ao feminino, conduzindo-nos ao universo de um outro grupo da população da Área Metropolitana de Lisboa proveniente de África, o dos indo-portugueses do Gujarati estabelecidos em Moçambique durante o período colonial, a maioria como comerciantes, que mais tarde se fixaram em Portugal. Muitos hindus-gujaratis de Moçambique rumaram a Portugal e ao Reino Unido durante o processo de descolonização, acossados pelo ataque à iniciativa privada, pela guerra civil e pelo revanchismo e o racismo que marcaram os primeiros anos do pós-independência. Mas mesmo no período colonial constituíam já uma população transnacional, unida por redes familiares e comerciais com eixos nos antigos territórios portugueses na Índia, em Moçambique e na África do Sul^[13]. A transnacionalidade, enquanto condição caraterística desta população, constitui o objeto do artigo de Rita Cachado. Para guiar o leitor nos seus meandros, a autora apoia-se na história de vida de uma mulher hindu-gujarati nascida em Diu no final da segunda grande guerra. Uma visita recente desta senhora a Maputo, cidade onde cresceu e viveu até 2000, ano em que veio para Lisboa, dá azo a que se fale de um assunto recalcado em Portugal e noutros territórios da diáspora hindu-gujarati: o estigma que acompanha a “africanidade” dos indianos do Gujarati que viveram em Moçambique, uma africanidade que no caso em estudo, como no de outros membros desta população, se não materializa apenas em pequenos gestos quotidianos e no gosto (nos gostos culinários em especial), mas também na aparência física (feições e cabelo em especial). A questão do racismo entre hindus-gujaratis com passagem por África adquire, assim, uma relevância que convida a mais estudos.

A concluir este número, Fernando Arenas oferece-nos uma panorâmica das representações de africanos e afrodescendentes em Portugal no cinema e na literatura contemporâneos. Juventude em marcha, de Pedro Costa (último de uma trilogia de filmes rodados em torno do bairro das Fontaínhas, na Amadora, antecedido por Ossos e No quarto de Vanda), Zona J, de Leonel Vieira, e A esperança está onde menos se espera, de Joaquim Leitão, são os filmes sobre os quais o autor se debruça, numa análise fina e atenta às diferentes formas de representar o “outro” africano na sociedade portuguesa. No domínio da literatura portuguesa mais recente, as obras selecionadas são os romances O vento assobiando nas gruas, de Lídia Jorge, e O meu nome é Legião, de António Lobo Antunes. De maneiras diversas, cujo exame ocupa o autor no miolo do artigo, todas estas obras falam do racismo e da exclusão social, em diferentes tramas e com diferentes nuances, de que são alvo os jovens afroportugueses. Por esse motivo, Fernando Arenas considera que o cinema e a literatura em Portugal têm sido mediadores culturais privilegiados de uma representação eticamente comprometida do “outro” africano numa sociedade mainstream “branca”, que poderá abrir espaço a uma verdadeira “cidadania social” (na acepção que Étienne Balibar deu à expressão) da população afroportuguesa.

No seu conjunto, os artigos reunidos neste número vêm trazer novos contributos para o conhecimento das populações africanas e afrodescendentes em Portugal, dialogando com a vasta literatura existente sobre a temática, e também com literatura internacional sobre imigração, transnacionalismo, juventude, género, etnicidade, racismo e pós-colonialismo, para a qual trazem importantes elementos comparativos. Enquanto organizador do número, resta-me agradecer aos autores que responderam à chamada de artigos com excelentes manuscritos, aos pareceristas externos que contribuíram com profissionalismo para elevar a qualidade dos textos iniciais, e à Ana Bénard da Costa, ao João Dias e à Teté Montenegro, pelo acompanhamento constante e cuidadoso de todo o processo editorial.

 

Referências

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Notas

^[1]    Para mais detalhes ver Góis (2008), Machado (2009) e Pires (2010), cujas periodizações dos movimentos migratórios de África para Portugal seguimos aqui.

^[2]   Sobre esta população, a referência obrigatória é o livro O povoamento de Angola e Moçambique com naturais da metrópole (1920-1974), de Cláudia Castelo (2007).

^[3]  Leia-se a este respeito o artigo muito informado sobre a imigração em Portugal de Fernando Luís Machado (1997), que sintetiza dados e perspetivas de numerosos estudos sobre o assunto publicados nas décadas de 1980 e 1990.

^[4]  De acordo com os dados do INE (2010).

^[5]   Ver a este respeito Machado (2008).

^[6]  De acordo com números do Observatório da Emigração (http://www.observatorioemigracao.secomunidades.pt, acedido a 15 de novembro de 2012) e do SEF (2012), respetivamente.

^[7] O texto de Samuel Weeks merece ser cotejado com um artigo recente de Lisa Åkesson (2011) que aborda as remessas dos emigrantes cabo-verdianos aos seus familiares igualmente sob a perspetiva da economia da dádiva. O estudo desta autora permite reforçar a avaliação de que a djuda constitui uma prática estruturante das relações sociais entre cabo-verdianos dispersos pelo arquipélago e pelos países da diáspora. Nesta medida, a entreajuda enquanto economia moral pode ser encarada como um dos sustentáculos de uma identidade cabo-verdiana que através dela se reproduz numa rede transnacional e transgeracional.

^[8]    Ian Hacking debruça-se sobretudo, mas não em exclusivo, sobre o “efeito de looping” de categorias científicas na criação de novos “tipos de pessoas”. Acerca deste assunto, além dos artigos de autor referidos por Ana Luísa Mourão, leia-se o seu livro The Social Construction of What? (1999).

^[9]  A ideia de que ser cabo-verdiano envolve possuir uma “perspetiva de contato” avançada por Derek Pardue é explicitamente devedora da teorização de Mary Louise Pratt (1992), à qual aludimos na call for papers para este número da revista.

^[10]   Este artigo desvia-nos também do foco privilegiado na população cabo-verdiana que une os três textos anteriores. Esta circunstância, embora fortuita, acaba por refletir o peso demográfico dos cabo-verdianos no universo dos africanos e afrodescendentes em Portugal.

^[11]  Na linha de outros estudos recentes sobre a juventude portuguesa que vêm chamando a atenção para uma excessiva etnicização na literatura das ciências sociais de estilos e práticas afro que na realidade são partilhados para lá de fronteiras étnicas (ver por exemplo Machado, 2006 e 2008).

^[12] O artigo de Augusto Nascimento segue as normas do Acordo Ortográfico de 1945. Os restantes artigos em português deste número seguem as normas do Acordo Ortográfico de 1990, este e o Rita Ávila Cachado na sua variante de Portugal, o de Frank Nilton Marcon na variante do Brasil.

^[13] Sobre a diáspora hindu e indo-portuguesa, em particular a do Gujarati, leiam-se os numerosos estudos de Susana Trovão Pereira Bastos (por exemplo Bastos & Bastos, 2001).