DOSSIÊ

 

Apresentação

 

Fernando Jorge Cardoso¹; Patrícia Magalhães Ferreira²; Rogério Roque Amaro³

¹Instituto Marquês de Valle Flôr ISCTE-IUL, IMVF - Rua de São Nicolau, 105, 1100-548 Lisboa, Portugal, fjcardoso@imvf.org
²Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL), Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal, Pat.magalhaesferreira@gmail.com
³Departamento de Economia Política, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal, rogerio.amaro@iscte-iul.pt

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Este número dos Cadernos de Estudos Africanos reúne vários artigos sobre Desenvolvimento e a Coerência das Políticas. Apresenta-se aqui a coerência das políticas numa perspetiva lata e diversificada, em que se inclui um questionamento do próprio Desenvolvimento enquanto conceito, abordando a sua evolução numa perspetiva crítica, bem como as abordagens que marcam atualmente a sua aplicação pelos principais intervenientes, num contexto em que o conceito deixou de se restringir aos países em desenvolvimento e se verifica um esbatimento dos paradigmas analíticos Norte-Sul.

As contribuições selecionadas para este número são baseadas em abordagens multidisciplinares, de tipo politológico, antropológico, sociológico e económico, relativas às relações internacionais e aos estudos africanos. Para além dos artigos sobre a problemática do desenvolvimento, este número temático inclui uma entrevista a Ebba Dohlman, da OCDE. A entrevistada aborda a perspetiva dessa organização sobre a forma como a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) pode ser encarada como uma ferramenta para a conciliação de interesses e objetivos entre vários intervenientes e para a integração das várias dimensões do desenvolvimento sustentável – económica, social, ambiental – em todas as fases do processo de decisão das políticas, seja ao nível nacional, regional ou internacional.

Pretende-se, nesta edição temática, dar um contributo independente, fundamentado e aprofundado para o objetivo de aprofundar a análise do Desenvolvimento e da Coerência das Políticas em várias vertentes, enquanto conceito e instrumento para a prossecução de políticas públicas mais sustentáveis e com maior impacto no desenvolvimento.

Esta publicação resulta de uma parceria entre o Instituto Marquês de Valle Flôr - IMVF e o Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, a propósito de uma investigação e da divulgação científica dos resultados do projeto “A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento - O desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde”, implementado durante três anos pela Plataforma das Organizações Não-Governamentais de Cabo Verde, em parceria com o IMVF. O projeto procurou a introdução da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento no contexto cabo-verdiano, enquanto mecanismo político e instrumento estratégico já utilizado pela sociedade civil de diversos países europeus, mas ainda desconhecido nos países recetores de Ajuda Pública ao Desenvolvimento. O projeto procurou lançar as bases para o desempenho de um papel mais ativo, informado e interessado, por parte dos cidadãos, na monitorização das políticas para o desenvolvimento. Tal implicou um trabalho de aprofundamento da análise sobre a temática, o qual está ainda em grande medida por realizar, quer ao nível dos conceitos quer da sua aplicação prática em casos concretos.

A intervenção desenvolvida através do projeto salientou a complexidade do conceito de CPD e o carácter embrionário da reflexão teórica nesta matéria, pelo que a atuação prática da cooperação para o desenvolvimento ganhará com uma maior clarificação de conceitos e com análises aprofundadas. A reflexão científica sobre estas temáticas surge, assim, como uma ponte necessária entre a academia, a sociedade civil e os decisores políticos para a prossecução de políticas públicas mais informadas e fundamentadas.

Este número dos Cadernos de Estudos Africanos foi elaborado e editado com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e do Camões: Instituto da Cooperação e da Língua I.P.