Paulo Freire (36.ª ed. 2003; 1.ª ed. 1970)

Pedagogia do Oprimido

 

Rio de Janeiro: Edições Paz e Terra, 184 p.

 

 

Neste livro, Paulo Freire propõe uma explicação da importância e necessidade de uma pedagogia dialógica emancipatória do oprimido, em oposição à pedagogia da classe dominante, que contribua para a sua libertação e sua transformação em sujeito cognoscente e autor da sua própria história através da práxis enquanto unificação entre acção e reflexão. Nesta pedagogia, o educador, através de uma educação dialógica problematizante e participante, alicerçada na confiança no povo, na fé nos homens e na criação de um mundo onde cada homem seja valorizado pelo que é, onde a liberdade do povo deve atender à perspectiva do oprimido e não do opressor, procura conscientizar e capacitar o povo para a transição da consciência ingénua à consciência crítica com base nas fundamentações lógicas do oprimido. Assim, caracteriza-se por um movimento de liberdade que surge a partir dos oprimidos, sendo a pedagogia realizada e concretizada com o povo na luta pela sua humanidade.

A obra estrutura-se em quatro partes que são precedidas de uma breve introdução, na qual Paulo Freire chama a atenção para o medo da liberdade ou o denominado perigo da conscientização enquanto processo de evolução de uma consciência ingénua ou mítica para uma consciência crítica, recorrendo à radicalização crítica, criadora e consequentemente libertadora enquanto unidade dialéctica entre subjectividade e objectividade, a qual gera um actuar e pensar certos na e sobre a realidade para transformá-la, o que se transforma em ameaça à classe dominadora, que pela sectarização, obstáculo à emancipação dos homens, transforma o futuro em algo preestabelecido a par da manutenção de formas de acção negadoras da liberdade. Assim, a Pedagogia do Oprimido implica uma atitude e postura radicais baseadas no encontro com o povo através do diálogo enquanto instrumento metodológico que permite a leitura crítica da realidade, partindo da linguagem do povo, dos seus valores e da sua concepção do mundo, transformando-se numa luta pela libertação dos oprimidos.

No capítulo 1, o autor procura justificar o título «pedagogia do oprimido» explicando que o homem tem de transformar-se num sujeito da realidade histórica em que se insere, humanizando-se, lutando pela liberdade, pela desalienação e pela sua afirmação, enfrentando uma classe dominadora que pela violência, opressão, exploração e injustiça tenta perpetuar-se.

Este capítulo divide-se em quatro temas. O primeiro refere-se à questão da consciência oprimida e da consciência opressora e ao problema da dualidade gerada pela submissão. A pedagogia do oprimido, humanista e libertadora, caracteriza-se pela pedagogia dos homens que lutam num processo permanente pela sua libertação, pelo que tem necessariamente de ser feita «com» (p.32) o povo através da reflexão sobre a opressão e suas causas, que gera uma acção transformadora, denominada por «práxis libertadora» (p. 36).

O autor destaca a situação concreta de opressão e os opressores, assentes nas suas «consciências necrófilas» (p. 45) e «fortemente possessivas» (p. 45) e na «cultura do silêncio» (p. 47). Refere Paulo Freire que na luta pela liberdade é necessária a crença no povo através de um comprometimento autêntico, de uma comunhão e de uma aproximação que geram um renascer.

No que respeita à situação concreta de opressão e os oprimidos, o autor refere que só na convivência com os oprimidos se poderá compreender as suas formas de ser, de comportar e de reflectir sobre a estrutura da dominação, sendo uma delas a dualidade existencial que leva a assumirem atitudes fatalistas, religiosas, mágicas ou místicas, que não permitem a superação da visão inautêntica do mundo e de si.

No que diz respeito à necessidade da comunhão dos homens para se libertarem, somente quando o oprimido descobre o opressor e se compromete na luta pela sua libertação começa a crer em si mesmo, sendo «acção cultural» para a liberdade por ser acção com o povo. A acção libertadora como resultado da «conscientização» (p. 54) do povo traduz o carácter eminentemente pedagógico da revolução, em que o método é a própria consciência enquanto caminho para algo apreendido com intencionalidade, em que educador e educandos numa tarefa em que ambos são sujeitos desmistificam a realidade e criticam-na para conhecê-la recriando o conhecimento, descobrindo-se como «refazedores» (p. 56) permanentes.

No capítulo 2, o autor fala sobre o conceito de concepção bancária da educação como instrumento da opressão, caracterizada como um depósito, uma dádiva ou uma acção «assistencializadora» (p. 60) para com o povo, considerado tábua rasa. Esta pedagogia caracteriza-se por relações fundamentalmente narradoras e dissertadoras entre um sujeito narrador, o educador, e objectos ouvintes, os educandos, por falar da realidade como algo parado, estático, compartimentado e completamente alheio à experiência existencial dos educandos e por recorrer à palavra esvaziada da dimensão concreta que devia ter. A educação é vista como um acto de depositar, o homem é considerado um ser adaptável e ajustável, em que educador e educando se arquivam por não haver criatividade, transformação e saber, pois, segundo o autor, só existe saber na invenção, reinvenção, busca inquieta, impaciente e permanente que os homens fazem no mundo, com o mundo e com os outros, o que se traduz numa busca esperançosa. Na visão bancária da educação o saber é uma doação fundamentada na absolutização da ignorância, manifestação instrumental da ideologia da opressão, que visa transformar a mentalidade do oprimido e não a situação que o oprime.

Neste capítulo o autor defende que os homens são seres da procura e a sua vocação ontológica é humanizarem-se.

Segundo Paulo Freire, os homens educam-se entre si mediatizados pelo mundo, pela educação problematizadora que exige a superação da contradição educador-educando e o diálogo, e em que ambos se tornam sujeitos do processo e crescem juntos em liberdade, procurando o conhecimento verdadeiro e a cultura pela «emersão» (p. 70) das consciências para uma inserção crítica na realidade. O autor chama a atenção para que em nenhum propósito, mesmo na liderança revolucionária, o homem aliene os outros nas suas decisões mas sim que os incentive à luta pela sua emancipação no mundo.

No capítulo 3, o autor aborda a questão da dialogicidade enquanto essência da educação como prática da liberdade. O diálogo assente na palavra é visto como fenómeno humano, pois segundo Paulo Freire não há palavra verdadeira que não seja práxis, enquanto acto de criação que procura a conquista do mundo para a libertação dos homens.

Na perspectiva de Paulo Freire só há diálogo com um profundo amor ao mundo e aos homens, com humildade sincera e mediante a fé no poder de criar do homem, sendo assim um acto de criação e recriação, de coragem e de compromisso e de valentia e liberdade. Assim, o diálogo faz-se numa relação horizontal baseada na confiança entre os sujeitos e na esperança transformada na concretização de uma procura eterna fundamentada no pensamento crítico. O diálogo começa na busca do conteúdo programático que para o educador-educando, dialógico, problematizador, não é uma doação mas uma devolução organizada, sistematizada e acrescentada ao povo dos elementos que entregou de forma desestruturada. A educação autêntica, nas palavras do autor, faz-se de «A com B, mediatizados pelo mundo» (p. 84), incidindo a sua acção na realidade a ser transformada com os homens, conhecendo as condições estruturais em que o pensar e a linguagem do povo dialecticamente se constituem.

A investigação temática implica uma observação simpática, atitudes compreensivas e uma percepção crítica da realidade do povo, constituída pelo seu conjunto de dúvidas, anseios e esperanças, por parte do educador para que expresse uma acção cultural, procurando os investigadores como objectivo da educação problematizadora centrarem-se na consciência máxima possível e não na consciência real. O programa tem de sair do povo e o tema central deve ser o conceito antropológico de cultura descoberto numa visão crescentemente crítica.

O capítulo 4, centra-se nas teorias da acção antidialógica e nas teorias da acção dialógica. O autor começa por reafirmar que os homens são seres da práxis e que emergem do mundo objectivando-o, podendo conhecê-lo e transformá-lo com o seu trabalho. O diálogo com os oprimidos é um compromisso para a libertação que implica a transformação da realidade, porque os homens são comunicação e diálogo enquanto análise crítico-reflexiva sobre a realidade. Afirma Paulo Freire que evitar o diálogo é temer a liberdade e não crer no povo, pelo que chama a atenção para que as lideranças revolucionárias não se deixem arrastar para posturas características das classes dominadoras, como a absolutização da ignorância, a descrença no homem e a impossibilidade do diálogo.

Neste capítulo o autor começa por referir as características da teoria da acção antidialógica, que são a conquista, a divisão do povo, a manipulação e a invasão cultural. O segundo tema em destaque refere-se às características da teoria da acção dialógica, que são a co-laboração, a união, a organização e a síntese cultural.

A conquista, que implica um sujeito e um objecto conquistado, impõe o antidiálogo para oprimir económica e culturalmente para manter a opressão. A co-laboração é referida por Paulo Freire em oposição à conquista, visto que os sujeitos encontram-se para a transformação do mundo juntos através do diálogo que funda a comunicação, nomeadamente através da problematização da sua própria opressão. O autor chama a atenção para o facto de a liderança revolucionária estar comprometida com uma comunhão com o povo que provoca a «co-laboração» (p. 165), denominando Paulo Freire esta revolução de biófila na medida em que é criadora de vida.

Dividir para manter a opressão é outro instrumento das elites opressoras, que recorrem a formas focalistas de acção que dificultam a percepção crítica da realidade, procurando manter o seu status quo. Na união para a libertação, em oposição ao dividir para manter a opressão, a liderança deve obrigar-se à procura da união dos oprimidos entre si e com ela para a libertação, visto que a acção unificadora é indispensável à prática libertadora.

A manipulação é referida pelo autor como outro instrumento de manutenção da opressão que leva à massificação, que anestesia as massas para não pensarem, pois ao pensarem ganham «consciência revolucionária ou consciência de classe» (p. 146) que gera a procura incessante pela libertação. Sobre a organização, em oposição à manipulação, o autor refere que, ao procurar a unidade, a liderança já se encontra a efectuar a organização das massas populares. Segundo Paulo Freire, a organização é um momento altamente pedagógico em que a liderança e o povo fazem juntos o aprendizado da autoridade e da liberdade verdadeiras que ambos como um só procuram instaurar com a transformação da realidade que os mediatiza.

A invasão cultural, caracterizada por manipulação de conquista, é também uma acção antidialógica, alienante e uma forma de dominar cultural e economicamente, procurando incutir a inferioridade intrínseca nos invadidos. Sobre a síntese cultural, em oposição à invasão cultural, o autor refere que toda a acção cultural é uma forma sistematizada e deliberada de acção que incide sobre a estrutura social para mantê-la ou transformá-la, constituindo-se na dialeticidade «permanência-mudança» (p. 179).

Em conclusão, esta obra de Paulo Freire é um trabalho de conscientização, recomendado a todos os homens e mulheres que se preocupam com a sua existência, e a todos os educadores em particular, pois tem um carácter político na medida em que, fazendo uma abordagem à valência emancipatória da educação enquanto instrumento de libertação de consciências e da necessidade da actuação do homem na sua própria existência, afirma que não é suficiente que o oprimido tenha consciência crítica da opressão, mas que se disponha a transformar a realidade.

A educação problematizadora caracteriza-se pela intencionalidade, afirmando e fundamentando que alfabetizar é conscientizar, enquanto capacidade de admirar, objectivar, desmistificar e criticar a realidade envolvente do mundo no qual o homem ao descobrir-se seu construtor descobre-se sujeito da cultura e como tal se afirma como sujeito livre contra qualquer regime de dominação que visa a massificação, numa luta pela transformação e conquista e efectivação da sua liberdade alcançada pela práxis.

 

Arlinda Cabral