Portugal e a presidência da União Europeia (1992-2007)

Laura C. Ferreira-Pereira

 

Portugal ocupou três vezes a presidência do Conselho da União Europeia. Em 1992, 2000 e 2007 o desafio foi sempre como combinar a salvaguarda dos interesses nacionais e as prioridades, expectativas e desafios da ue. Há um processo de aprendizagem subjacente a cada mandato presidencial que revela a evolução da posição portuguesa em relação ao projecto de integração, na sua vertente política e de afirmação internacional.

Palavras-chave: política externa portuguesa, presidência do Conselho da União Europeia, integração europeia

 

 

Portugal and the Presidency of the European Council (1992-2007)

Portugal has held the Presidency of the European Council three times since accession in 1986. In 1991, as in 2000 or in 2007 the challenge has always been how to reconcile the national interests of a small member state with the broader priorities, expectations and challenges that the eu has to address. Through this learning process, Portugal’s commitment to European integration and the eu international relations has evolved significantly.

Keywords: Portuguese foreign policy, presidency of the Council of the European Union, European integration

 

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

 

NOTAS

¹ Esta cig, que na prática se desdobrou em duas, uma sobre a União Política e outra dedicada à União Económica e Monetária, realizou-se entre 1990 e 1991.

² A cig para a revisão do Tratado de Amesterdão teve início a 14 de Fevereiro de 2000.

³ SÓCRATES, José – «Uma União mais forte para um mundo melhor». In Europa: Novas Fronteiras. N.º 21, Janeiro-Junho de 2007, p. 11.        [ Links ]

⁴ VASCONCELOS, Álvaro – «Portugal: the European way». In VASCONCELOS, Álvaro, e SEABRA, Maria João (eds.) – Portugal: A European Story. Estoril: Principia, 2000, pp. 11 e 14.

⁵ MARTINS, Vítor – «Portugal e a Europa – 50 anos de integração». In MARTINS, Vítor – Encontros com a Europa II. Lisboa: Casa da Moeda, Março de 1995, p. 367.

⁶ KOUKIS, Theodore – Europeanisation of Foreign Policy Making. Portugal and the Presidency of the Council of Ministers. Cambridge: University of Cambridge/Centre of International Studies, Outubro de 2001, p. 15 (comunicação não publicada apresentada no âmbito de um seminário de investigação).

⁷ MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – A Presidência Portuguesa do Primeiro Semestre de 1992. Rumo à União Europeia. Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Dezembro de 1991, pp. 1 e 22.

⁸ Esta foi uma expressão que passou a ser recorrentemente utilizada pelo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors.

⁹ GOMES, João Mira – «O envolvimento diplomático de Portugal na Bósnia-Herzegovina». In Nação e Defesa. N.º 92, Série 2, Inverno de 2000. p. 53.

¹⁰ A conferência foi liderada por Lord Carrington, sendo que a coordenação ficou a cargo de José Cutileiro.

¹¹ VASCONCELOS, Álvaro – «Portugal: the European way», p. 32.

¹² MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Portugal 92 – Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros das Comunidades Europeias. Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Outubro de 1992, p. 53.

¹³ Os acordos de terceira geração não limitavam a cooperação às questões económicas e comerciais, mas estendia o seu alcance
a matérias relacionada com a indústria, a ciência, a investigação e a cultura.

¹⁴ MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Portugal 92 – Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros das Comunidades Europeias. Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Outubro de 1992, p. 54.

¹⁵ Ibidem, p. 51.

¹⁶ KOUKIS, Theodore – Europeanisation of Foreign Policy Making. Portugal and the Presidency of the Council of Ministers, p. 20.

¹⁷ MARTINS, Vítor – «Portugal e a Europa – 50 anos de integração». In MARTINS, Vítor. Encontros com a Europa II. Lisboa: Casa da Moeda, Abril de 1990, p. 201.

¹⁸ Tratou-se da primeira intervenção externa com forças militares no continente europeu, desde a I Guerra Mundial.

¹⁹ GUTERRES, António – A Pensar em Portugal. Lisboa: Editorial Presença, 1999, p. 73.

²⁰ MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia. Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2000, p. 16.

²¹ GUTERRES, António – A Nossa Via: Uma Relação de Confiança com os Portugueses. Lisboa: Partido Socialista, 1998, p. 36.

²² CALDAS, Júlio Castro – «A Política Europeia Comum de Segurança e Defesa». In Estratégia. Vol. XII, 2000, p. 16.

²³ FERREIRA-PEREIRA, Laura C. – «Portugal and ESDP». In BRÜMMER, Klaus (ed.) – The South and ESDP: Greece, Italy, Portugal and Spain. Gütersloh: Bertelsmann Stiftung, Março de 2007, p. 38.

²⁴ EDWARDS, G., e WIESSALA, G. – «Conscientious resolve: the Portuguese presidency of 2000». In Journal of Common Market Studies. Vol. 39, Suplemento 1, 2001, p. 45.

²⁵ SOARES, António Goucha – «Portugal e a adesão às Comunidades Europeias: 20 anos de integração europeia». In PEREZ, Rafael, e FERNANDES, Luís – Espana y Portugal: Veinte anos de integracion europea. Torculo Edicions: Santiago de Compostela, 2007, pp. 73-75.

²⁶ A ideia de organizar uma cimeira Europa-África foi originalmente lançada em Março de 1996.

²⁷ GAMA, Jaime – «Apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia ao Parlamento Europeu». In GAMA, Jaime – A Política Externa Portuguesa 1999-
-2002. Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Janeiro de 2000, p. 79.

²⁸ GAMA, Jaime – «Curso de Verão sobre Direito Comunitário e Direito de Integração». In GAMA, Jaime – A Política Externa Portuguesa 1999-2002. Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Julho de 2000, p. 125.

²⁹ GUTERRES, António – «Discurso de abertura do primeiro-ministro de Portugal e presidente do Conselho Europeu na Cimeira África-Europa, 3 e 4 Abril». In Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia, 1 de Janeiro a 30 de Junho. Lisboa: Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2000, p. 48.

³⁰ Durante o primeiro semestre de 2000, na sequência da subida de Jorg Haider ao poder para formar uma coligação governamental com o Partido Conservador liderado por Wolfgang Schussel, os 14 estados-membros sujeitaram a Áustria a um isolamento diplomático inédito que se traduziu na imposição de sanções que compreenderam, entre outros aspectos, a suspensão de contactos políticos bilaterais com o Governo Federal de Viena e a recusa de conceder qualquer apoio a candidaturas austríacas a cargos internacionais.

³¹ A discussão articulada nesta secção estriba-se, parcialmente, no relatório sobre o exercício da presidência portuguesa da ue em 2007 produzido pela autora e publicado em SEDELMEIER, Ulrich, e YOUNG, Alasdair R. (eds.) – The JCMS Annual Review of the European Union in 2007. Oxford: Wiley-Blackwell, Agosto de 2008, pp. 61-70.

³² O programa presidencial compreendia ainda um terceiro eixo de acção, a saber, uma agenda de modernização das economias e sociedades europeias.

³³ A presidência europeia de 2007 foi a primeira a ter lugar durante o segundo semestre que tende a ser mais curto do que o primeiro, por força da suspensão da actividade comunitária durante o mês de Agosto.

³⁴ A cig teve uma duração inferior a três meses, tendo começado a 23 de Julho e terminado a 19 de Outubro de 2007.

³⁵ Na mesma altura foi também sancionado um plano de acção para orientar a sua implementação.