Os limites da hegemonia na ordem global

 

Sandra Fernandes

Docente na Universidade do Minho na área de Relações Internacionais e Ciência Política. O seu trabalho científico foi agraciado com o Prémio Jacques Delors 2005 e a sua obra Europa (In)segura. União Europeia, Rússia, Aliança Atlântica: A Institucionalização de Uma Relação Estratégica foi publicada em 2006 (Editora Principia). Colaborou com o Centre for European Policy Studies (CEPS), em Bruxelas, e é autora de publicações versando sobre a segurança europeia, a União Europeia e a Rússia.

 

 

Didier Chaudet, Florent Parmentier e Benoit Pelopidas. When Empire Meets Nationalism: Power Politics in the US and Russia, Aldershot, Ashgate, 2009, 216 páginas

 

Os autores do livro em recensão levantam, de forma renovada, uma questão fundadora nas abordagens às relações internacionais, i.e., a análise do comportamento dos estados explicada pela procura de poder. No entanto, a noção de «poder» tem evoluído e tem sido revisitada pelos grandes paradigmas da área, em reacção à dominância do postulado realista nas teorias das relações internacionais. O conceito suscita reformulações que derivam principalmente da dificuldade inerente à sua definição e das transformações das formas, e dos exercícios, de poder. Quais são os elementos constitutivos de poder? Existe uma hierarquia de factores de poder? Como medir a capacidade de um actor em função dos seus recursos de poder? A obra When Empire Meets Nationalism: Power Politics in the US and Russia atende estas questões fundamentais de uma maneira original.

Partindo de uma análise da política externa das duas antigas superpotências da Guerra Fria, os autores questionam os desideratos imperialistas dos Estados Unidos e da Federação Russa. Um dos principais contributos do livro reside na análise simultânea de dois elementos que, habitualmente, são abordados separadamente ou pouco interligados, i.e., os fundamentos ideológicos e as orientações estratégicas das políticas externas. Segundo os autores, «em ambos os casos, o que deve ser chamado de Império reside no coração do intelectual e dos edifícios estratégicos. É precisamente esta convergência e interesse renovado por uma noção fora de moda que escolhemos analisar» (p. 3). Partindo do pressuposto de que tanto Washington como Moscovo têm inclinação para formar impérios, os autores analisam as lógicas da sua projecção externa.

No pensamento clássico acerca das relações internacionais, o expoente máximo da procura de poder é explicado pelo conceito de «hegemonia» e de «imperialismo». Se, por um lado, a hegemonia refere-se à posição dominante de um Estado no sistema internacional ou à prossecução desse fim (estatuto de grande potência), por outro, características mais complexas subjazem à noção de império. A parte II da obra procura fornecer, detalhadamente, uma definição de «império» e de «nacionalismo». Tal como o título do livro em recensão sugere, a tese central da obra reside na seguinte ideia: o imperialismo cruza-se com o nacionalismo – «Empire Meets Nationalism». Os autores explicam como imperialismo e nacionalismo estão, em conjunto, na base das políticas externas russa e norte-americana, com lógicas diferenciadas para cada um dos casos. Eles distinguem o «nacionalismo pseudo-imperial» do «nacionalismo hegemónico», os quais representam duas categorias criadas para definir e comparar as políticas externas dos Estados Unidos e da Rússia, as quais são sintetizadas da seguinte maneira:

«ambos lutaram por uma dinâmica histórica de expansão. Enquanto que o primeiro actua como uma potência transformativa em que a fertilidade histórica é tão aberta como o seu horizonte, e não coloca limites prévios a essa expansão; o segundo desenvolve uma política de expansão limitada a uma zona predefinida. Enquanto que o primeiro ultrapassa a inspiração imperial que animou isso através da negligência do outro e num fechamento em si próprio que tira todo o significado da expansão territorial; o segundo nunca o faz. O seu processo vai para um fim desde que nasceu e a vocação de poder é transformar-se numa força de status quo assim que as suas ambições sejam alcançadas» (pp. 80-81).

Os autores categorizam, assim, a diferença entre o imperialismo norte-americano e russo. Nenhum dos dois projectos é verdadeiramente imperial e são, por natureza, distintos. Enquanto o imperialismo americano procura difundir um modelo de sociedade com base numa crença nacional acerca da validade desse modelo específico, o imperialismo russo não contém esse desiderato de transformação política e social. Este último procura a expansão de poder, numa base territorial. Ele não contém o universalismo norte-americano mas, pelo contrário, a ideia de controlo territorial.

Consideramos que, embora a parte I do livro esteja bem fundamentada e documentada e contribua significativamente para o estudo proposto, as «genealogias intelectuais» dos dois pensamentos imperialistas já foram alvo de literatura abundante. Os «neoconservadores» estado-unidenses e os «neo-eurasianistas» russos promovem uma visão imperialista do mundo sui generis. As «genealogias intelectuais» são explicadas pelos autores em detalhe, levando a uma clara diferenciação dos quadros conceptuais contemporâneos. O neoconservadorismo vê o império «como a chave para a ordem mundial» (p. 38), enquanto o neo-eurasianismo mistura a ideia de império com a necessidade de afirmar a nacionalidade e uma civilização peculiar para além das fronteiras russas. A segunda parte do livro complementa esta análise, explorando novas abordagens teóricas para a noção de «império». Encontramos, no capítulo três, a definição de «império» proposta pelos autores:

«o império é a contínua actualização por parte de uma comunidade política da narrativa do apelo da sua história: tal comunidade comporta a dificuldade de uma expansão indefinida da sua dominação num território crescente ligado a todo o mundo, através do qual impõe paz e oferece-se para reunir os seus projectos de transformação do mundo» (p. 78).

Com base nesta definição, os autores questionam até que ponto ela se aplica às abordagens das duas potências ao imperialismo. Consideramos que é nessa parte do estudo que reside outra das mais-valias da obra porque é analisada a maneira através da qual as ideias de império e de nacionalismo influenciam, na prática, as políticas externas (parte III).

A suspeita de vocação imperial por parte de Washington e de Moscovo não é uma hipótese nova e é regularmente utilizada como variável explicativa das escolhas externas dos dois países. No entanto, os autores oferecem uma perspectiva minuciosa acerca dessa vocação e questionam não só os seus fundamentos intelectuais mas também a sua operacionalização. Com essa análise em duas vertentes do imperialismo nos dois casos, os autores alcançam comparações e conclusões que permitem ultrapassar a visão demasiadamente simplista daquilo que é «imperialismo» na actualidade. Em última análise, a obra demonstra que tanto os Estados Unidos como a Rússia não conseguem projectar verdadeiros objectivos imperialistas, conforme explicamos abaixo.

A análise dos autores vai para além da questão de saber se a Rússia quer restaurar um império e se os Estados Unidos procuram manter o seu império. Os autores analisam como funcionam as políticas externas russas e norte-americanas e se são, de facto, de tipo imperialista. Desta maneira, o livro põe em confronto os discursos e a realidade. Os casos analisados incluem o islão, a Turquia e a Ásia Central e, por fim, o Médio Oriente. Cada categoria é subdividida por países, sendo que a análise das abordagens russas e americanas ao mundo islâmico revela a base ideológica que sustenta a política externa de cada actor em relação a Ancara e às capitais da Ásia Central e do Médio Oriente. Essa base é resumida da forma seguinte: «enquanto que o neoconservadorismo desenvolve uma atitude suspeita face ao Islão, o outro atrai os neo-eurasianistas que consideram o Islão como um aliado no seu projecto para a libertação» (p. 120). Enquanto o Kremlin encara o wahhabismo como uma forma de extremismo e uma espécie de ponta de lança anglo-saxónica, o islão fundamentalista do Irão é considerado um trunfo. No caso russo, a procura de alianças no «mundo islâmico», contra a dominação americana e contra um modelo de globalização, é diferenciada quando se trata do espaço pós-soviético porque Moscovo desenvolve aí uma política hegemónica.

A análise da Rússia enquanto potência de status quo no espaço pós-soviético tem sido conduzida noutros contextos. No entanto, a diferenciação entre os interesses russos no espaço pós-soviético e no espaço global é colocada, nesta obra, numa perspectiva nova que explica o comportamento do Kremlin, o qual conheceu transformações significativas desde o segundo mandato do Presidente Putin. Os dois casos mais visíveis da maior assertividade de Moscovo encontram-se, porventura, nas crises energéticas desde 2006 e na guerra russo-georgiana do Verão de 2008. A obra em recensão contribui para explicar a maior afirmação de interesses «especiais»¹ russos nas suas fronteiras, particularmente a Sul. Por exemplo, o estudo de caso proposto acerca da Turquia e da Ásia Central ilustra «um desejo hegemónico de defender o seu próprio território» (p. 155). O método comparativo valorizado ao longo do livro é também visível nesse caso: «o movimento americano espera manter a sua supremacia regional, enquanto que o movimento russo tenta liderar uma política de alianças para alterar o status quo que hoje é favorável aos atlanticistas» (p. 155). A compreensão dos desafios colocados pela competição de vários poderes pelo espaço eurasiático é, ainda hoje, uma das questões fundamentais para a estabilidade global. Do conflito afegão à extracção de recursos naturais, russos e americanos projectam os seus interesses com lógicas próprias num ambiente complexo.

O estudo das projecções ideológicas e geoestratégicas em relação ao Médio Oriente (Afeganistão, Iraque, Arábia Saudita e Irão) ilustra também as diferenças entre Moscovo e Washington. O argumento desenvolvido no que concerne a manipulação manipulação da noção de império é aqui retomado: «para os neoconservadores, isso representa a ordem, sob a égide americana, mas só pode funcionar se a periferia apoiar essa forma de legitimidade; os neo-eurasianistas querem apresentar-se tanto como líderes de políticas anti-imperiais como contra a globalização» (p. 156). Por um lado, os Estados Unidos têm uma política ambígua pautada por diferentes critérios (arbitrariedade), em que a promoção da democracia é um princípio ideológico mas encontra-se mal definido e é usado como um mero instrumento estratégico. Por outro lado, o cinismo americano é reciprocado pelo cinismo e misticismo russo, o qual não consegue liderar um mundo mais plural contra a unipolaridade. Os autores constatam que «é a capacidade de Moscovo para agir de acordo com o modelo que torna o projecto inexequível» (p. 177). Por conseguinte, a concepção que os dois estados têm de «imperialismo» é um obstáculo para os seus projectos.

O livro é teórica e metodologicamente rigoroso e apresenta os seus argumentos testando cautelosamente os conceitos em análise. Embora os cinco primeiros capítulos (partes I e II do livro) pudessem ter sido organizados de forma mais proveitosa a fim de proporcionar um maior diálogo entre, por um lado, a descrição das duas visões do mundo e, por outro, a definição dos conceitos de «império» e de «nacionalismo», a terceira parte representa um estudo comparativo original de áreas-chave na política global contemporânea. Os autores também combinam duas perspectivas teóricas que consideram ser os dois paradigmas dominantes na teorização actual acerca das relações internacionais: o neo-realismo e o construtivismo social. Essa postura intelectual faz jus à necessidade de cruzar abordagens numa área do saber em que não existem leis que possam explicar de forma holística os comportamentos dos actores na arena global. No entanto, apesar de o livro confrontar de forma pertinente e detalhada os discursos e as preocupações estratégicas da Casa Branca e do Kremlin, essa escolha teórica pretensamente ecléctica acaba por ignorar alguns contributos valiosos da escola liberal, nomeadamente acerca dos fenómenos de interdependência e de cooperação. Aliás, a própria perspectiva construtivista explica a cooperação através da produção de normas e de socialização a nível global e da procura de legitimidade internacional por parte dos dirigentes estaduais².

À questão de saber que tipo de nações imperialistas são os Estados Unidos e a Rússia, e quais as consequências nos equilíbrios mundiais, o livro fornece, portanto, uma resposta contrastada. O neo-eurasianismo não corresponde a um «verdadeiro projecto imperial» (p. 179), porque ele não coincide com a definição dessa noção, acima mencionada. Em vez da promoção de uma visão e de uma cultura política comuns, o desejo de restauração imperial corresponde à nostalgia do passado imperial em oposição ao predomínio dos Estados Unidos. Pelo contrário, os neoconservadores convergem mais com o modelo imperial porque têm o desejo de criar uma comunidade política. No entanto, o seu esforço é limitado pelo facto de Washington não promover a legitimidade das suas intenções para «os outros», especialmente depois do 11 de Setembro e da adopção de uma postura mais defensiva. Em última análise, nenhum dos projectos é capaz de promover impérios porque eles são baseados no «ressentimento», para além da sua incompatibilidade com aquilo que um império deveria ser por natureza. Por consequente, a desconfiança mútua é veiculada pelas duas visões do mundo, o que diminui não só as perspectivas de cooperação entre Washington e Moscovo mas sobretudo a capacidade de liderança à qual cada actor aspira.

 

Notas

¹ O Presidente russo Dmitri Medvedev reforçou esta noção no contexto da guerra com a Geórgia, em Agosto de 2008. Ele afirmou que a Rússia tem «regiões de interesse especial» com o objectivo de referir implicitamente os países vizinhos. Cf. MEDVEDEV, Dmitry – «Medvedev Sets Out Five Foreign Policy Principles in TV Interview, Vesti TV, 31 August», BBC Monitoring, traduzido em Johnson’s Russia List, JRL 2008-163, 2 de Setembro de 2008.

² Acerca dos debates téoricos em relações internacionais cf. PETITEVILLE, Franck – Le multilatéralisme. Paris: Montchrestien, 2009, e BATTISTELLA, Dario – Théories des relations internationales. Paris: Presses de Sciences Po, 2003.