ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014

A Esquerda Em Vésperas Das Eleições Europeias De 2014

The Left on the eve of the 2014 European elections

Fabien Escalona*

 

* É Investigador na Sciences Po, Grenoble, e colaborador científico no CEVIPOL (Universidade Livre de Bruxelas). A sua investigação centra-se na trajectória histórica da social-democracia e na esquerda radical, pensamento crítico e evolução do voto nas metrópoles. Coordenou duas obras sobre a família social-democrata publicadas pela Palgrave Macmillan e pela Manchester University Press.

 

RESUMO

O presente artigo trata a situação das duas famílias partidárias herdeiras da clivagem de classes: a social-democracia e a esquerda radical. Analisam-se as suas dinâmicas internas, o seu posicionamento face à integração europeia bem como a evolução das respetivas representações no Parlamento Europeu no intuito de perceber como, ambas, encaram as eleições europeias do mês de maio de 2014. Enquanto classe, nele destacamos uma profunda divisão da esquerda. Os desacordos entre social-democracia e esquerda radical cristalizam-se em torno de questões relativas à democracia, à economia e à política externa, e traduzem uma oposição quanto ao rumo a dar à globalização.

Palavras-chave: Social-democracia, esquerda radical, eleições europeias, famílias partidárias

 

ABSTRACT

The present paper focuses on the two partisan families that have stemmed from the class cleavage: Social Democracy and the radical Left. Their inner workings and their stance vis-à-vis the European integration are analysed, as well as the evolution of their respective representations in the European Parliament, in order to grasp how each of them envisages the May 2014 European elections. As a class, a pronounced division in the Left is strongly stressed. The disagreements between Social Democracy and radical Left are centered around issues relating to democracy, economy and foreign policy, and evince a conflict over what should be the course of globalization.

Keywords: Social-democracy, radical left, European elections, political party

 

O presente artigo trata da situação, das dinâmicas e do posicionamento face à União Europeia (UE) das duas famílias partidárias herdeiras da clivagem de classes: a social-democracia e a esquerda radical¹. Com mais de cem anos e raízes na mobilização dos assalariados explorados no seio do capitalismo industrial, a primeira destas famílias dividiu-se no rescaldo da I Guerra Mundial e da revolução russa de 1917, mas estendeu-se à Europa Central e Oriental após a queda da urss, passando a acolher diversos partidos outrora comunistas². Por outro lado, a esquerda radical é uma família bastante mais jovem, que se tem constituído progressivamente desde finais dos anos 1990. Desde há relativamente pouco tempo as suas fronteiras externas e internas são objeto de reflexões no campo da ciência política; apesar dos investigadores divergirem quanto à tipologia adequada a essa família, concordam quanto à sua emergência constatando que ocorre no espaço político caótico deixado pelo desmoronamento da família comunista³.

As relações entre a esquerda e a integração europeia são complexas. Ainda antes de ser Presidente da República Francesa, François Mitterrand apropriou-se da fórmula «l’Europe sera socialiste ou ne sera pas», para expressar que a Europa só vingará se for socialista. Além de se ter revelado falsa, o próprio Mitterrand contribuiu para desmentir essa profecia promovendo o mercado único e logo a seguir a moeda única. Com efeito, a integração europeia aprofundou-se consideravelmente desde a década de 1980 mas o ideário socialista caiu nos limbos. Em certa medida, a UE até passou a ser um problema estratégico para os partidos herdeiros do movimento operário. O seu sistema político é simultaneamente consensual e conservador, enquanto os tratados pelos quais se rege organizam o primado da integração negativa e da concorrência. Trata-se portanto de um constrangimento para a esquerda, cujo objetivo consiste em regular, inclusive em ultrapassar a economia capitalista e em organizar uma solidariedade entre os povos. Constrangimento tanto mais difícil de descerrar dada a inexistência de um poder centralizado por conquistar, e dado que qualquer mudança significativa do quadro europeu necessitaria um processo longo e conflitual⁴. Posto isto, tanto os social-democratas como os partidos da esquerda radical aceitaram participar nesse sistema político e, nele, tentarão melhorar a sua representação parlamentar por ocasião das próximas eleições europeias. Procurando perceber em que situação e de que maneira a social-democracia e a esquerda radical vão enfrentar esse desafio, o artigo estrutura-se da seguinte forma. Dedica-se a cada uma dessas duas famílias da esquerda uma secção onde são abordados três pontos: as características da família em estudo; a sua relação com o repto da integração europeia, e os respetivos desempenhos em eleições europeias. Para concluir, na terceira secção estabelece-se uma comparação entre ambas estas famílias, examinando tanto as suas divergências como as suas relações mútuas.

 

A Social-Democracia na EU

A Situação Da Família Social-Democrata Contemporânea

A família social-democrata é detentora de vários trunfos. Antes de mais, os seus membros apresentam altos níveis eleitorais por toda a UE, salvo algumas exceções notórias, cuja mais impressionante é a Letónia onde a social-democracia quase passou a estar ausente. Mais recentemente, também foram fracas as percentagens obtidas (cerca de dez por cento dos votos expressos) quando das eleições em Chipre, na Polónia e na Eslovénia. Na Grécia, o PASOK perdeu o seu estatuto de principal força de alternância e de primeira força da esquerda a favor do SYRIZA, a coligação da esquerda radical. Contudo, esses «elos fracos» não impedem a social-democracia de ser uma das maiores e mais poderosas famílias do sistema político europeu.

Outro trunfo maior dos partidos social-democratas foi o facto de terem revelado uma grande capacidade de adaptação às mudanças que afetaram as economias e as sociedades europeias durante as últimas décadas. Uma observação essencialmente válida para os partidos mais antigos da Europa Ocidental que conseguiram preservar o seu estatuto de principal força de alternância apesar da redução dos efetivos da classe operária (núcleo eleitoral central para a maioria desses partidos) e apesar do declínio do paradigma keynesiano (uma técnica de governo que lhes deu a possibilidade de conciliar os interesses quer da sua base social, quer da nação). Estes dois fenómenos eram somente os aspetos mais visíveis de uma reviravolta geral do modelo social-democrata do pós-guerra que surge, retrospetivamente, como a terceira grande crise dessa família (a primeira deu-se por altura da I Guerra Mundial, a segunda durante a crise dos anos de 1930)⁵. Por outras palavras, é lícito dizer que a maioria dos partidos social-democratas mais antigos foi bem-sucedida na sua «reconversão» dentro dos sistemas partidários no fim do século XX. O crescente e relevante lugar que atribuíram a questões desafiantes como a igualdade de género, a luta contra a xenofobia, a proteção ambiental ou a qualidade de vida, constitui uma das heranças dessa reconversão. Por fim, a social-democracia beneficia de um certo número de vantagens mercê da sua capacidade de continuar a ser uma das grandes alternativas partidárias na UE. Não só lhe proporciona recursos financeiros incomparáveis em relação aos demais partidos da esquerda como também lhe confere uma forma de legitimidade e credibilidade junto do eleitorado (ainda que manifestando crescentemente o seu desencanto em relação ao balanço real dessas formações). Além de que essa posição de vantagem lhe permite atrair um grande número de peritos em políticas públicas e especialistas em comunicação política, que colocam a sua ambição ao serviço de partidos ainda considerados competitivos face à direita.

Porém, a família social-democrata também padece de importantes fraquezas. E, paradoxalmente, uma dessas fraquezas decorre do seu tamanho. O alargamento desta família à Europa Central e Oriental garantiu que permanecesse o segundo grupo no Parlamento Europeu e assim acolheu vários partidos de governo. No entanto, esse alargamento tem um preço: uma heterogeneidade muito maior da família. As aproximações em termos de programas, de ação governamental, de comportamentos dos líderes e da visão do mundo foram muito modestas⁶. Acrescente-se que a nova componente oriental da social-democracia é ela própria muito díspar: alguns partidos mal representam um quinto do eleitorado ao passo que outros captam quase a metade dos sufrágios; alguns beneficiam de um apoio plebeu, simultaneamente rural e operário, ao passo que outros contam com o apoio de um eleitorado substancialmente mais instruído e desafogado; alguns são partidos estabelecidos desde o início da década de 1990 ao passo que outros ainda estão a emergir de fusões ou cisões partidárias. Por último, convém relembrar que todos esses partidos pertencem a estados na periferia do capitalismo europeu, quando os partidos mais antigos dessa mesma família pertencem a estados que se encontram no seu cerne. Todos estes elementos comprovam a heterogeneidade desta família e tornam particularmente difícil a definição de uma estratégia política comum, mais além de uma mera listagem de boas intenções. Uma dificuldade acrescida vem do facto de o Partido Socialista Europeu (PSE), tal como todos os seus homólogos europeus, não ser um verdadeiro partido europeu capaz de condicionar os próprios membros.

A segunda grande fraqueza da social-democracia prende-se com o enfraquecimento estrutural da sua componente histórica na Europa Ocidental, e mais recentemente na Europa do Sul. A capacidade de adaptação dos partidos social-democratas não chegou para inverter um processo contínuo de erosão eleitoral e militante; tendencialmente trata-se de um processo que se acelerou na última década. Partidos emblemáticos da social-democracia sofreram perdas eleitorais consideráveis nos anos 2000 (recuo de dez pontos para o SAP na Suécia ou 15 para o SPD na Alemanha), por vezes a par do envelhecimento contínuo e da redução de um terço do seu corpo militante. Considerados globalmente, os partidos da Europa Ocidental perderam 15 a 20 por cento da sua importância eleitoral desde a década de 1980. Do seu lado, os partidos socialistas da Europa do Sul foram abalados pela crise das dívidas soberanas, ao ponto de a sua quota eleitoral ficar reduzida a níveis próximos dos primeiros anos da democratização sucessiva aos regimes autoritários. Mas para além dos números, verifica-se que no plano ideológico não emergiu nenhuma outra proposta com a força da defunta «Terceira Via» dentro do universo social-democrata. A crise do capitalismo neoliberal ainda não surtiu um efeito de electrochoque: as propostas de saída da crise permanecem clássicas e modestas perante o que está em jogo.

Em suma, a família social-democrata europeia é uma família reconstituída mas largamente artificial, reunindo debaixo do mesmo telhado dois ramos principais. O primeiro é ramo ocidental, tem maior longevidade e homogeneidade apesar de atravessar uma crise latente em termos de representatividade, influência e identidade. O segundo corresponde ao ramo oriental, é mais recente e diverso e nem sequer se consegue deslindar se já concluiu a sua fase constitutiva.

 

 

A Social-Democracia E A Integração Europeia

A social-democracia é uma das famílias mais europeizadas da UE. Existe uma coesão particularmente alta das votações do grupo S&D (Socialists and Democrats) no Parlamento Europeu (superior a 90 por cento no período 2009-2013)7. Sobretudo, a organização dos social-democratas à escala europeia é antiga e completa. Os partidos social-democratas começaram por se juntar à UPSCE (União dos Partidos Socialistas da Comunidade Europeia) em 1974 e, em 1992, ano da adoção do Tratado de Maastricht ao PSE.

Entretanto, os partidos que se mantinham hostis à integração europeia, nomeadamente na Europa do Norte e na Áustria, evoluíram para uma apreciação mais positiva. Essa união geral em torno da integração europeia assentou na esperança de voltar a encontrar um espaço viável para as políticas social-democratas. À medida que participaram na construção desse espaço com os conservadores e os liberais, os social-democratas foram contudo abandonando as suas ambições «eurokeynesianas» seguindo uma postura menos crítica do sistema institucional e económico vigente⁸. Aliás, aprovaram todos os tratados europeus desde os anos 1980. É certo que, por vezes, os partidos nacionais apresentavam-se divididos e pouco à vontade perante a prevalência de preceitos neoliberais nesses textos. No entanto, acabavam sempre por aprová-los. Por um lado, por se terem envolvido na sua redação e, por outro, por entenderem que esses textos representavam a melhoria mais exequível relativamente ao statu quo atendendo à relação de forças⁹.

Conforme se apontou na introdução, o sistema político europeu e as regras do mercado único e da zona euro não deixam de constituir obstáculos para as políticas social-democratas que consistem em garantir a primazia do político sobre o económico (ou da integração positiva sobre a integração negativa), e que requerem no mínimo o controlo das políticas orçamentais e monetárias. Ora, ao invés, o quadro europeu organiza o primado do económico e da integração negativa através do mercado único, do direito da concorrência e da livre circulação de capitais. E, mais, priva os governos da zona euro da ferramenta monetária doravante controlada por um Banco Central independente, que decide sozinho a sua política, perante estados que funcionam numa lógica intergovernamental, obrigando-os a negociações permanentes¹⁰.

Os programas europeus da social-democracia furtam-se a esses problemas e cingem-se a proclamar objetivos gerais referentes ao progresso humano e à harmonização fiscal, social e ambiental entre os países da UE. Em abono da verdade, o PSE apresentou várias propostas por ocasião da crise das dívidas soberanas, fosse a criação de euro-obrigações ou um imposto sobre as transações financeiras. Todavia, essas propostas não foram sistematicamente defendidas diante dos povos europeus nem levaram a realizações concretas¹¹, por enquanto. Até ao momento, a crise ainda não permitiu à social-democracia melhorar a articulação da sua ação entre o nível da governação europeia, por um lado, e, por outro, o nível nacional composto por uma pluralidade de comunidades políticas cujos ritmos políticos e sociais andam dessincronizados.

O manifesto eleitoral para as eleições europeias de 2014 é típico na evitação dos mais cruciais desafios da integração europeia e da moeda única. O consenso encontrado em torno de dez eixos programáticos (porém parco em medidas concretas) mostra que o pse se mantém unido mas pouco integrado. O diagnóstico é, por conseguinte, igual ao que Gerassimos Moschonas fez há dez anos a esta parte. Poderíamos reproduzir ipsis verbis algumas das suas afirmações: «A produção persistente de documentos programáticos assentes no minimum minimorum comprova que a distância a percorrer com vista a uma coesão real […] continua a ser grande. Aliás, programas minimalistas têm poucas hipóteses de se transformar em ferramentas de ação.»¹²Este ano, a novidade vem do facto de o PSE levar a cabo a sua campanha à volta da figura de Martin Schulz, candidato declarado à presidência da Comissão Europeia. A escolha de Schulz foi contudo criticada dado o presidente do Parlamento Europeu incarnar o caráter consensual do sistema político europeu, além do mais pertencendo ele a um partido que atualmente partilha uma coligação com a direita.

A crise da zona euro não conduziu a uma crítica mais forte por parte dos sociais-democratas da UE, apesar da evolução dos julgamentos negativos sobre a UE no seio das populações europeias¹³. O PSE escolheu direcionar os seus ataques contra os conservadores, que seriam responsáveis pela crise e pelas respostas desadequadas que lhe estão associadas. A alternativa que defendem corresponde ao aprofundar da integração europeia, mas não pressupõe atacar as estruturas existentes. Alguns partidos social-democratas, ou estão divididos quanto à proposta da agenda europeia ou evoluíram para posições menos entusiastas, mas estas tendências são anteriores à crise (por exemplo, as divisões do PS francês foram evidentes assim que o projeto de Constituição Europeia foi objeto de um referendo em 2005, enquanto a posição do PvdA holandês se tornou mais ambígua a partir do mesmo ano).

Os Desempenhos Da Social-Democracia Nas Eleições Europeias

De 1979 até 1994, a social-democracia foi o primeiro grupo no Parlamento Europeu (PE). Mas desde 1994, os partidos pertencentes a esta família registaram recuos nas eleições europeias, passando de mais de 27 por cento dos sufrágios, em média nos anos de 1980, para menos de 25 por cento em 2004 e em 2009. Em 2004, uma ligeira recuperação na Europa Ocidental foi esbatida pela chegada dos partidos social-democratas da Europa Central e Oriental. Em contrapartida, as médias eleitorais foram equivalentes passados cinco anos (perto de 23 por cento). Desde 1999, a direita conservadora tem ininterruptamente vindo a afirmar a sua posição de primeira força no PE. Nas últimas eleições europeias, o grupo S&D apenas obteve um quarto dos lugares no PE, quando há vinte anos ali controlava mais de um terço dos assentos.

Em 2004, uma ligeira recuperação na Europa Ocidental foi esbatida pela chegada dos partidos social-democratas da Europa Central e de Leste. Em contrapartida, as médias eleitorais foram equivalentes passados cinco anos (perto de 22 por cento). Num primeiro momento, a entrada na UE dos países de Leste diminuiu a força eleitoral da família social-democrata, mas este efeito disparou logo depois das últimas eleições. Será interessante observar se os dois ramos – ocidental e de leste – voltam a níveis semelhantes em 2014.

 

 

As sondagens pré-eleitorais divulgadas no início do ano de 2014 indicam que o grupo S&D poderá voltar a ganhar eurodeputados e ficar em pé de igualdade com os conservadores. Três comentários podem matizar o caráter positivo desses inquéritos. Primeiro, um êxito relativo nas eleições europeias não significará forçosamente uma inversão geral da situação para a social-democracia. O lugar que ocupa no sistema político europeu depende sobretudo da sua capacidade para mobilizar o eleitorado no quadro de eleições legislativas nacionais, em relação às quais antes se observa um declínio estrutural desde há duas ou três décadas. Segundo, a repartição por país dos eurodeputados suplementares deverá ser vista de perto. Mais de metade dos ganhos a favor de social-democratas poderá concentrar-se no Reino Unido onde o Labour teve um desempenho atípico e medíocre em 2009. Ora, os trabalhistas não apoiaram a candidatura de Martin Schulz, pois consideram-na demasiado «federalista». Terceiro, uma melhoria da representação dos social-democratas significará sobretudo assumir mais responsabilidades na política europeia; ou seja, deixariam de poder censurar os conservadores com a mesma facilidade para explicar os défices democráticos e sociais da UE.

 

A Esquerda Radical Na UE

Uma Família Política Emergente

Luke March tem razão ao salientar que o colapso da família comunista não é o da esquerda radical, antes se trata do ruir de uma versão particular que pretendia ser universal, ou seja, o modelo marxista-leninista14. Essa nota prévia é importante porque torna menos surpreendente a emergência progressiva de uma nova família da esquerda radical.

O marxismo-leninismo produziu partidos desprovidos da mínima flexibilidade estratégica, em virtude de uma doutrina e de uma organização congeladas. Consequentemente foram ultrapassados pela transformação da estrutura social, pela individualização dos valores e pelo desmoronar do bloco comunista. Comparativamente, a capacidade de adaptação dos partidos social-democratas foi substancialmente superior. É certo que alguns partidos comunistas ortodoxos continuam a povoar o espaço à esquerda da social-democracia. Hoje em dia são bastante fracos no Ocidente (seja o PCP português ou o KKE grego) mas por vezes ainda são poderosos do lado oriental (seja na República Checa ou em alguns países do espaço pós-soviético, não membros da UE). No entanto, a dinâmica atual da esquerda radical assenta noutros tipos de formações que se encontram essencialmente na Europa Ocidental e abarcam dissidentes social-democratas, dos partidos comunistas renovados, dos chamados partidos «vermelhos-verdes» e até tendências da extrema-esquerda que almejam levar a cabo combates unitários¹⁵. Essas formações colaboram quase todas no âmbito do Partido da Esquerda Europeia (Party of the European Left, PEL), fundado em 2004. Trata-se de uma federação europeia de partidos mais recente que as outras e indicia o aparecimento de uma nova família, apresenta-se como um espaço de colaboração e debate que poderá favorecer a aceleração desse processo de emergência, sem contudo dele ser pressuposto nem causa direta.

Com efeito, os fatores inerentes à emergência de uma nova família da esquerda radical são bastante mais profundos, sendo de natureza sócio-histórica. Aliás a presença desses fatores permite compreender a origem e a vigência de famílias partidárias, muito mais do que outros critérios¹⁶. No caso da nova esquerda radical, esses fatores estão ligados à «revolução global», ou seja, uma revolução histórica que engloba a «desnacionalização» da autoridade e dos territórios políticos; o advento de uma ordem produtiva pós-fordista e globalizada; os progressos do liberalismo cultural; e a consciencialização das ameaças sobre o ecossistema. Este conjunto de mutações gerou novas divisões políticas, tanto que levou à reconfiguração atual da velha clivagem de classes.

Anteriormente, os comunistas opunham-se aos social-democratas devido à existência de uma III Internacional. Hoje, a esquerda radical continua a opor-se aos social-democratas, cuja submissão ao Estado capitalista denuncia. Porém, deram-se quatro mudanças de vulto: i) a esquerda radical já não se encontra subordinada a um centro estrangeiro que domina a família; ii) não pretende mediatizar interesses diferentes apenas estritamente referentes à classe operária; iii) o seu projeto foi reformulado; iv) as suas estruturas organizacionais já nada têm a ver com o «centralismo democrático». Pode-se evidenciar a fonte de inspiração dessa nova família nos debates sobre o «eurocomunismo», uma vez que visava definir uma via democrática rumo ao socialismo, adaptada às características das sociedades capitalistas avançadas.

Concretamente, a esquerda radical contemporânea tenta mobilizar e representar as classes populares e as camadas médias intelectuais que desejam alterar a natureza da globalização atual, no intuito de abolir todas as relações de dominação. Procura portanto realizar uma aliança de todos os subalternos do capitalismo mundial dominado pela finança, por forma a promover uma modernidade alternativa, simultaneamente cosmopolita, democrática, igualitária e ecologista. No plano programático, a denúncia do neoliberalismo resulta amiúde num diagnóstico acutilante da incapacidade de o capitalismo respeitar a democracia, satisfazer as necessidades humanas fundamentais e preservar o ecossistema. Também atribui importância aos valores «pós-materialistas», rejeitando veementemente o patriarcado ou a xenofobia. No plano da base social, a maior parte dos partidos dessa família não fazem do proletariado industrial o agente revolucionário por excelência. Estão cientes que o seu eleitorado provém de categorias sociais mais variadas, incluindo camadas populares frequentemente «enquadradas» por sindicatos ou associações, assim como profissões intermédias e intelectuais com elevado nível de instrução mas pouco património. No plano organizativo, logicamente, a esquerda radical abandonou o conceito do partido vanguardista. Os partidos que hoje formam essa família têm um tamanho modesto, muitas vezes são pluralistas, estão envolvidos em coligações e procuram estabelecer ligações com movimentos sociais sem controlá-los.

A esquerda radical conhece uma certa dinâmica ideológica, mas também eleitoral. Embora os seus avanços permaneçam modestos, foram reais entre princípios da década de 2000 e os anos subsequentes ao eclodir da grande crise económica. Todavia, essa família depara-se com numerosas e pesadas deficiências. Em primeiro lugar, essa família ainda não partilha de um contramodelo ou de uma utopia mobilizadora para contrapor ao sistema atual. Por vezes, um certo saudosismo do keynesianismo e a tentação de ocupar um espaço social-democrata deixado vago pelos partidos de centro-esquerda atraiçoa as propostas concretas dos partidos da esquerda radical. Dito isto, inovações doutrinárias como o ecossocialismo poderiam vir a formar a base de uma nova visão do mundo que não seja apenas defensiva. Em segundo lugar, a derrocada da família comunista também arrastou consigo a decadência de um universo intelectual e militante. Por conseguinte, os partidos da esquerda radical continuam a ter poucos intermediários na sociedade e aqueles de que dispõe vão envelhecendo. Em terceiro lugar, esta nova família está ausente de bastantes países da UE; eleitoralmente só existe na metade dos estados-membros. Além disso, a evolução dos seus desempenhos é desigual consoante os países; uma observação dos mais recentes resultados realça avanços na Grécia, em Espanha ou em França, mas uma estagnação ou perdas em Portugal, em Itália ou nos Países Baixos. Afinal, a dimensão da esquerda radical europeia mantém-se modesta, apesar de ainda possuir uma elevada diversidade interna.¹⁷

 

 

A Esquerda Radical E O Repto Da Integração Europeia

Muitas das orientações programáticas da esquerda radical são contraditórias em relação às regras atuais que regem a União Europeia (UE). Daí todos os partidos da família contestarem a sua arquitetura institucional e as suas políticas públicas, muito embora usem cada vez mais a UE como enquadramento para a realização de um ideal de cooperação entre os povos19. A rejeição dos tratados vigentes constitui uma diferença maior relativamente à social-democracia. O PEL pretende claramente a redação de novos tratados, que possam, nomeadamente, garantir: a primazia dos direitos sociais sobre as liberdades económicas; um controlo democrático da política monetária europeia e da economia em geral; o direito de o Parlamento Europeu ter a iniciativa legislativa; a proteção e, inclusive, a extensão dos serviços públicos; o questionamento do comércio livre; o fim dos laços entre a UE e a NATO, e uma política de desarmamento.

A integração europeia ainda é motivo de divergências e muito mais fortes do que nas outras famílias da esquerda. Até aos anos de 1970, todos os partidos comunistas opunham-se-lhe radicalmente. Depois, as posições foram variando muito e não foi óbvio conciliá-las nos agrupamentos transnacionais. Entre 1989 e 1994, os deputados europeus da esquerda radical chegaram a ter assento em dois grupos distintos, divididos pela questão europeia. Uma federação europeia de partidos só despontou em 2004, e alguns partidos hostis à UE nem sequer aderiram apesar de estarem no Parlamento Europeu. Ainda. hoje, o Grupo da Esquerda Europeia Unida (European United Left) é um grupo parlamentar pouco integrado comparativamente. a outros. Funciona de um modo confederal (os seus membros não estão vinculados pelas posições tomadas em comum) e a sua coesão interna é das votações mais fracas no Parlamento Europeu (80 por cento). Também é a mais baixa (60-70 por cento) nas votações que dizem precisamente respeito ao repto da supranacionalidade, como sejam as regras institucionais da UE, os assuntos monetários ou a questão do orçamento europeu²⁰.

As posições acerca da UE repartem-se entre uma minoria que rejeita fundamentalmente a construção europeia e uma maioria que está a favor dela mas rejeita determinados aspetos da integração europeia (fala-se então de «alter-europeísmo»). Dentro dessa maioria, os matizes subsistem quanto à natureza dos aspetos rejeitados e à estratégia de mudança desejada. Razões ideológicas podem explicar essa variedade de posições. Em particular, os partidos comunistas mais ortodoxos conservaram uma atitude de rejeição da UE enquanto tal. Mas outros fatores devem ser tidos em conta: a existência de juízos diferentes relativamente às ferramentas possíveis com vista a uma reorientação da UE, a existência de particularidades nacionais como o modelo social ou o estatuto geopolítico do país, e a natureza da competição política (como os mecanismos de cooperação/rivalidade com os outros partidos de esquerda)²¹.

Recentemente, a questão da moeda única foi o assunto que desencadeou os debates mais acesos no seio da esquerda radical. Na maioria, os partidos da esquerda radical não rejeitam a moeda única, porém várias fações pertencentes a partidos a favor do euro pretendem que a sua formação adote uma posição mais crítica. Esse é nomeadamente o caso da ala esquerda do SYRIZA (Grécia); quando do último congresso do partido, submeteu uma proposta de alteração no sentido de preparar uma eventual saída da zona euro, emenda que arrecadou um quarto dos votos. Noutros partidos existe igualmente uma contestação da moeda única, seja na IU (Espanha) ou no BE (Portugal). Em França, o Partido da Esquerda (Parti de Gauche, PG) resolveu determinar condições para a manutenção da moeda única, e imaginou cenários alternativos. No quadro de uma «desobediência» aos tratados europeus, o pg encara que as reações da ue empurrem um governo alternativo a renunciar ao euro e a privilegiar, por ordem de preferências: uma moeda comum, uma moeda partilhada pelos países do Sul, ou um regresso às moedas nacionais²².

Os oponentes da saída do euro mobilizam argumentos de cariz económico mas também político: não só as suas vantagens são duvidosas do ponto de vista da produção e do endividamento, como o ideal de solidariedade entre os povos seria abalado duradouramente. Os adeptos de uma saída do euro rebatem dizendo que, por um lado, o desvio pelo nível nacional é uma solução realista sem significar renunciar ao internacionalismo, e, por outro, que as medidas de retaliação dos meios empresariais e das instituições europeias serão muito violentas, quaisquer que sejam as opções monetárias. A linha política promovida pelo PG poderia levar a um compromisso entre os apelos clássicos em prol de «outra Europa», que pecam contudo pela sua fraqueza estratégica, e os apelos em prol de uma saída unilateral da zona euro ou da UE, que têm o defeito de ser muito fraturantes nos planos político e eleitoral.

Em qualquer caso, o debate acerca do euro remete para uma questão essencial para a esquerda radical, a saber, se o neoliberalismo e o atlantismo fazem parte da natureza fundamental da UE ou se podem ser combatidos no quadro dessa construção supranacional iniciada há cinquenta anos. Alexis Tsipras, o líder do SYRIZA, que aliás assumiu a dianteira do PEL no âmbito das eleições europeias de 2014, deveria evitar esse debate e focar a sua campanha na luta contra a austeridade. Esse tema apresenta uma dupla vantagem: é consensual na esquerda radical e facilmente entendido pelos cidadãos vítimas da crise.

Esta última não resultou forçosamente numa radicalização das posições existentes no seio da esquerda radical. No entanto, representou uma janela de oportunidades para os atores políticos da esquerda radical. Em primeiro lugar, tornou mais legítima a contestação do consenso europeu em torno de uma economia liberal de mercado; em segundo lugar, tornou mais audível e convincentes os opositores à moeda única e ao respeito dos tratados. De modo geral, a crise pode ser caracterizada como uma «aceleração do tempo histórico», que obriga todos os partidos a ajustarem-se aos seus desenvolvimentos. Mas isto pode ser ainda mais verdade para os partidos da esquerda radical, que contam apoiar-se nesta crise para transformar o sistema económico.

Os Desempenhos Da Esquerda Radical Nas Eleições Europeias

A representação da esquerda radical sofreu com a derrocada da família comunista. O grupo foi enfraquecendo até meados dos anos 1990, tanto mais que numerosos deputados do Partido Comunista Italiano o abandonaram. Os seus desempenhos foram

particularmente medíocres em 2009: conseguiu o mesmo número de eurodeputados que tinha conquistado quinze anos antes, enquanto entretanto o tamanho do PE aumentou significativamente.

Como explicar estes baixos desempenhos? Nos últimos anos, a esquerda radical paga caro a sua ausência na maior parte dos países da Europa Central e de Leste. O peso do seu grupo é inevitavelmente maior do que se ele estivesse implantado na maioria dos estados-membros. Em contrapartida, podemos ser surpreendidos por a característica de «segunda ordem» nas eleições europeias não tenha beneficiado mais uma força politica contestatária. Isto quer dizer que não devemos esquecer que outras forças deste tipo podem captar os votos mais expressivos dos cidadãos no momento dos escrutínios. É o caso dos ecologistas, cuja emergência nos anos 1970-1980 transformou as relações de força à esquerda²³. De qualquer maneira a sociologia dos partidos verdes corresponde aqueles cidadãos que se mobilizam para as eleições europeias, a saber, os eleitores particularmente mais instruídos, urbanos e preocupados com as agendas ditas pós-materialistas²⁴. Pelo contrário, é sabido que os partidos da esquerda radical têm mais sucesso quando a participação eleitoral é, isto significa que os eleitores mais populares se mobilizam também²⁵. Por fim, muito mais simples, a atratividade eleitoral da esquerda radical não melhorou recentemente. Os maus desempenhos nas eleições europeias refletem as suas dificuldades mais gerais para conservar ou construir o seu espaço político nas arenas políticas nacionais.

As sondagens existentes apresentam-se favoráveis à esquerda radical²⁷. Poderia ascender a quarto grupo parlamentar e até competir com os liberais pela terceira posição. Tal como em relação à social-democracia mostram que os ganhos ficariam concentrados num pequeno número de países, nomeadamente a Grécia e a Espanha. Isto é indicativo de que os partidos da esquerda radical são os mais suscetíveis de progredir onde a contestação do sistema político e económico seja mais forte, daí que, no quadro 4 seja mais contrastada para os social-democratas.

 

 

Quanto mais o Grupo da Esquerda Europeia Unida crescer, ganhando expressão, mais o seu comportamento no seio do PE e das instituições europeia se tornará crucial. Porém, a questão da estratégia do grupo ainda não transparece de forma definida e, sob pena da clareza do seu posicionamento político se tornar confuso, os deputados da esquerda radical terão de decidir reforçar o seu envolvimento no processo comunitário ou se vão lutar para passar a ser a principal força de oposição à cogestão dos socialistas, liberais e conservadores.

 

Social-Democracia E Esquerda Radical: Destinos Interligados?

Enquanto classe, a esquerda encontra-se profundamente dividida. Apesar de tudo a social-democracia e a esquerda radical partilham alguns valores, de entre os quais o empenho pela igualdade de género e pelos direitos das minorias sexuais, assim como recusam a conceção «nativista» da nação que a direita radical promove. Na realidade, os desacordos cristalizam-se nas questões da democracia, da economia e da política externa. A social-democracia participou na construção europeia que, para a esquerda radical, é vista como um desapossar da soberania popular, um reforço do neoliberalismo e uma posição de dependência em relação aos Estados Unidos e às multinacionais. Esses desacordos traduzem uma oposição quanto ao rumo a dar à globalização e à maneira de levar a cabo essa orientação. A esquerda radical entende ser necessário competir para ultrapassar as relações sociais capitalistas, o que requer um empenhamento popular crescente. Os social-democratas acham essa visão pouco credível (para não dizer «populista») e promovem uma mudança guiada pelas elites políticas. Esperam reatar com um compromisso social capaz de preservar a estrutura das economias capitalistas mas também um mínimo de proteção social para os mais desfavorecidos.

Esta oposição, perfeitamente normal tendo em conta a trajetória histórica de cada uma destas duas famílias levanta problemas por duas razões. Primeiro, a social-democracia e a esquerda radical em parte disputam um eleitorado semelhante. Basta observar as transferências de uma eleição para a outra ou ainda o perfil dos eleitores que hesitam em votar numa ou noutra das formações de esquerda. Claro está, os social-democratas atraem eleitores moderados que não apoiam a esquerda radical, enquanto esta última consegue mobilizar eleitores que rejeitam os partidos de governo. No entanto, as duas famílias agem em concorrência junto a um eleitorado de esquerda que permanece estruturalmente minoritário na Europa. Nesse contexto, o grande desafio da esquerda radical consiste em dotar-se de uma base social e de um núcleo eleitoral específicos. Segundo, essas duas famílias precisam uma da outra para atingir alguns dos seus objetivos. A social-democracia tem muito maior flexibilidade estratégica, mas encontrará poucos aliados à sua direita para estender ou mesmo proteger o Estado social. O dilema ainda é mais marcado para a esquerda radical, cujas hipóteses de governar sozinho são ainda mais ínfimas.

Ambas estas famílias teriam portanto interesse estratégico em cooperar, mas a base ideológica de uma verdadeira aproximação parece ser consideravelmente diminuta, malgrado as suas origens comuns na clivagem de classes. A globalização e a europeização criaram novas divisões políticas que se sobrepõem à anterior clivagem, e tornam difícil a colaboração entre a social-democracia e a esquerda radical. No momento em que este artigo é escrito, parece que Martin Schulz deseja construir um arco político dos liberais à esquerda radical, passando pelos sociais-democratas e pelos verdes, para bater a direita conservadora do PPE na Comissão Europeia e no Parlamento. Mesmo se tal aliança se tornar real, são muitos os obstáculos para uma colaboração que permaneça durante toda a legislatura europeia. Podemos porém pensar que o cenário mais provável é aquele de alianças à la carte, nas quais a direita e a esquerda radicais serão pouco implicadas. No entanto, as possíveis perturbações da crise do capitalismo e da zona euro continuam impossíveis de prever. Certamente, o sistema político europeu não saiu ainda de uma zona de forte turbulência para as economias, as sociedades e os regimes representativos da UE.

 

Tradução: Patrícia Roman

 

Data de receção: 3 de março de 2014 | Data de aprovação: 19 de março de 2014

 

Notas

1Este artigo inspira-se em larga medida nos trabalhos que levo a cabo em colaboração com Mathieu Vieira, investigador de Ciência Política em Sciences Po Lille e no Cevipol (ULB). As nossas pesquisas incidem sobre as características contemporâneas das famílias social-democrata e da esquerda radical. Para uma abordagem relativa às origens da clivagem de classes, consultar Bartolini, Stefano – The Political Mobilization of the European Left, 18601980. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.         [ Links ]

²De Waele, Jean-Michel, Escalona, Fabien, e Vieira, Mathieu (eds.) – The Palgrave Handbook of Social Democracy in the European Union. Basingstoke e Nova York: Palgrave Macmillan, 2013.         [ Links ]

³March, Luke – Radical Left Parties in Europe. Londres: Routledge, 2011;         [ Links ] De Waele, Jean-Michel, e Vieira, Mathieu – «La famille de la gauche anticapitaliste en Europe occidentale». In Les partis de la gauche anticapitaliste en Europe. Paris: Economica, 2012, pp. 50-85.         [ Links ]

⁴Moschonas, Gerassimos – «Reformism in a “Conservative” system: the European Union and social democratic identity». In In Search of Social Democracy. Manchester: Manchester University Press, 2009, pp. 168-192;         [ Links ] «The European Union and the dilemmas of the Radical Left». In transform!. Vol. 9, 2011, pp. 8-23.         [ Links ]

⁵Escalona, Fabien – La social-démo-cratie entre crises et mutations. Paris: Fon-dation Jean Jaurès, 2011.         [ Links ]

⁶Alguns trabalhos concluíram a existência de uma estabilidade de uma convergência programática forte entre os partidos social-democratas, antes como depois do alargamento. É o caso de Camia, Valeria, e Caramani, Daniele – «Family meetings: ideological convergence within party families across Europe, 1945–2009». In Comparative European Politics. Vol. 10, N.° 1, 2012, pp. 48-85.         [ Links ] No entanto, os autores reconhecem que os partidos da Europa Central e Oriental são aqueles que se situam cada vez mais ao centro do espectro programático direita-esquerda. Uma observação mais concreta da vida política destes países mostra que, apesar da exportação da etiqueta «social-democrata», as agendas da campanha e as políticas públicas permanecem muito diferentes numa e noutra parte do continente europeu.

⁷Números obtidos no portal http://www.votewatch.eu/

⁸Aust, Andras – «From Eurokeynesianism to the third way: the party of European Socialists (pes) and European employment policies». In Social Democratic Party Policies in Contemporary Europe. Nova York: Routledge, 2004, pp. 180-196.         [ Links ]

⁹Holmes, Michael, e Roder, Knut (eds.) – The Left and the European Constitution. Manchester: Manchester University Press, 2012.         [ Links ]

¹⁰Sobre esses aspetos, veja-se Berman, Sheri – «The primacy of economics versus the primacy of politics». In Perspectives on Politics. Vol. 7, N.° 3, 2009, pp. 561-578;         [ Links ] Scharpf, Fritz – Governing in Europe: Effective and Democratic?. Oxford: Oxford University Press, 1999;         [ Links ] Escalona, Fabien – «The endangered primacy of politics». In Queries, N.° 9. Bruxelas: FEPS, 2012, pp. 22-28.         [ Links ]

¹¹Bailey, David, De Waele, Jean-Michel, Escalona, Fabien, e Vieira, Mathieu (eds.) – European Social Democracy During the Great Economic Crisis: Renovation or Resignation?. Manchester: Manchester University Press, 2014.         [ Links ]

¹²Moschonas, Gerassimos, e Grunberg, Gérard – «Socialistes: les illusions perdues». In Le vote des Quinze. Paris: Presses de Sciences Po, 2000, pp. 135162.         [ Links ]

¹³Segundo os eurobarómetros, que medem a opinião pública europeia, as populações têm tido cada vez menos confiança nas instituições da ue entre 2010 e 2013. Cf. http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb/eb80/eb80_first_en.pdf

¹⁴March, Luke – Radical Left Parties in Europe. Londres: Routledge, 2011.         [ Links ]

¹⁵Escalona, Fabien, e Vieira, Mathieu – «La gauche radicale en Europe, ou l’émergence d’une famille». In Notas da Fondation Jean Jaurès. Paris: Fondation Jean Jaurès, 2013. As fronteiras por nós atribuídas à família da esquerda radical são muito mais estritas que as de March. Na sua obra, March inclui nela numerosas formações da Europa de Leste, o que o leva a mapear o conjunto das forças existentes à esquerda da social-democracia. Em nosso entender, as «ramificações históricas» distintas a Oeste e a Leste da Europa impedem que se considere todas essas forças como pertencendo a uma mesma família.

¹⁶Mair, Peter, e Mudde, Cas – «The Party Family and its Study». In Annual Review of Political Science. Vol.1, N.° 1, 1998, pp. 211-229.         [ Links ]

¹⁷Alguns países não constam da lista, dado a esquerda radical ali ser inexistente ou por não ter representantes na câmara baixa nacional ou no Parlamento Europeu. Pode-se dificilmente considerar o Laburisti na Croácia e o Sinn Fein na Irlanda parte da esquerda radical, mas os seus representantes europeus têm assento no Grupo da Esquerda Europeia Unida.

¹⁸Em coligação no Centro da Harmonia (partidos de esquerda russófonos).

¹⁹Holmes, Michael, e Roder, Knut (eds.) – The Left and the European Constitution. Manchester: Manchester University Press, 2012.         [ Links ]

²⁰Estimativa segundo o portal: http://www.votewatch.eu/

²¹Almeida, Dimitri – The Impact of European Integration on Political Par ties – Beyond the Permissive Consensus. Nova York: Routledge, 2012;         [ Links ] Dunphy, Richard – Contesting Capitalism. Left Parties and European integration. Manchester: Manchester University Press, 2004;         [ Links ] Volkens, Andrea – «Politische Positionen linker Parteien im Europäischen Parlament». In Für ein anderes Europa. Linksparteien im Aufbr uch. Vol. 19. Berlim: RLS Texto, 2004.         [ Links ]

²²Escalona, Fabien, e Vieira, Mathieu – «Le sens et le rôle de la résistance à l’ue pour le Parti de Gauche». In Politique européenne. Paris: L’Harmattan, no prelo.         [ Links ]

²³Car amani, Daniele – «Electoral waves: an analysis of trends, spread, and swings of votes across 20 west European countries, 1970-2008». In Representation. Vol. 47, N.° 2, 2011, pp. 137-160.         [ Links ]

²⁴Dolezal, Martin – «Exploring the stabilization of a political force: the social and attitudinal basis of green parties in the age of globalization». In West European Politics. Vol. 33, N.° 3, 2010, pp. 534-552.         [ Links ]

²⁵March, Luke – Radical Left Parties in Europe. Londres: Routledge, 2011.         [ Links ]

²⁶Eleitos pertencentes aos grupos da Esquerda Unitária Europeia (gue) e Coligação de Esquerda (cg).

²⁷C f. http://ww.pollwatch2014.eu/#country