25 ANOS DA QUEDA DO MURO DE BERLIM

 

Política Europeia de Vizinhança: práticas imperiais na fronteira com o «outro»?

European Neighborhood Policy: imperial practices at the «other» border?

 

Vanda Amaro Dias

Aluna do Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos da Universidade de Coimbra e bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Estudos Europeus, e licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa.

 

RESUMO

Os desafios securitários do pós Guerra Fria levaram a União Europeia (UE) a dotar-se de uma dimensão de política externa que visa garantir a sua segurança e estabilidade. Para tal, exporta o modelo neoliberal, que a rege internamente, espelhando a crença de que democracias economicamente interdependentes não fazem a guerra entre si. Este modelo de atuação é criticado por reproduzir práticas imperiais, que promovem a manutenção de um status quo global favorável à UE e criam assimetrias. Assentes numa conceção binária que opõe insiders e outsiders, estas práticas projetam a UE como um poder superior, cuja sobrevivência depende da civilização da sua periferia.

Palavras-chave: Imperialismo, Política Europeia de Vizinhança, União Europeia, pós Guerra Fria.

 

ABSTRACT

Post-Cold War security challenges led the European Union to develop a foreign policy dimension, which aims at assuring its security and stability. In order to attain that goal the EU exports the neoliberal model that regulates its internal organization. This reflects the belief that economically interdependent democracies do not fight amongst each other. This modus operandi has been criticized for reproducing imperialist practices that preserve a status quo favorable to the EU and for perpetuating asymmetrical relations. Depending on a binary logic that opposes insiders and outsiders, these practices project the EU as a power, whose survival depends on civilizing its periphery

Keywords: Imperialism, European Neighborhood Policy, European Union, post Cold War.

 

INTRODUÇÃO

Os desafios securitários evidenciados pelo fim da Guerra Fria levaram a União Europeia (UE) a desenvolver uma dimensão de política externa, para evitar que eventuais desestabilizações nos países pós-comunistas ‘contaminassem’ a Europa comunitária. Neste sentido, seria institucionalizada a Política Externa de Segurança Comum (PESC) em 1993, que lhe permitiu afirmar-se como ator internacional. Este papel seria reforçado pela operacionalização da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), pela política de Alargamento e pela Política Europeia de Vizinhança (PEV). Juntas, elas permitem à UE agir no plano externo, por forma a garantir a sua segurança e exportar o modelo neoliberal que a rege internamente¹.

Contudo, na condição de ator global, a UE é acusada de reproduzir práticas imperiais², sacrificar as necessidades dos atores com que se relaciona, em prol da satisfação dos seus interesses³, e agir como um poder civilizador, impondo o seu entendimento numa periferia inferiorizada⁴.

David Chandler argumenta que a UE age como um ‘Império em negação’ que, através da política de Alargamento, fomenta reformas transformativas na sua periferia, exercendo o seu poder sem assumir responsabilidades pelo mesmo. A legitimidade da intervenção externa europeia é ancorada na perspetiva de ajuda económica ou de adesão. Conjugada com mecanismos de condicionalidade e com um arranjo institucional favorável à socialização dos atores, esta perspetiva traduz-se numa estratégia que pretende normalizar os países com que se relaciona⁵.

Este artigo visa demonstrar que a PEV projeta os mesmos princípios e entendimentos que influenciaram o Alarga mento, isto é, a superioridade europeia face a uma periferia instável que tem que ser civilizada. O seu objetivo é satisfazer os interesses geoestratégicos da UE – paz e segurança europeia –, através da normalização política e socioeconómica da sua vizinhança, o que projeta a sua conduta em termos imperiais. Já 25 anos decorridos desde o fim da Guerra Fria – com as consequentes transformações ao nível da política externa europeia – é importante olhar para e refletir sobre a evolução da UE como ator global e das suas relações com os países na sua vizinhança, bem como das práticas que daí emanam.

Para tal, dividiremos este artigo em duas partes. A primeira enceta uma análise da política externa europeia com enfoque nas suas manifestações imperiais, que permitem à UE promover uma determinada universalidade no plano internacional. A segunda parte analisa a PEV, desconstruindo as suas dinâmicas e realçando práticas que refletem uma tentativa de dominação de um centro desenvolvido sobre uma periferia potencialmente instável. Concluímos com algumas reflexões sobre a temática abordada.

 

A UE ENQUANTO ATOR GLOBAL: PROJEÇÃO INTERNACIONAL DA SUPERIORIDADE EUROPEIA

Os novos desafios securitários que emergiram com o final da Guerra Fria e com o colapso do bloco soviético confrontaram a UE com uma vizinhança potencialmente instável que poderia ameaçar a sua paz e estabilidade.

A necessidade de lidar com este cenário regional e com os desafios globais do pós Guerra Fria levou a UE a dotar-se de uma dimensão de política externa que, desde o início, assentaria na crença de que a democracia e a integração económica tornam a guerra obsoleta⁶. Daqui decorre que a estratégia europeia no plano internacional passa pela exportação do modelo que pauta a sua governação doméstica. Concomitantemente, a UE tenta transformar os Estados com que se relaciona em democracias estáveis, para garantir a segurança europeia e projetar o seu modelo civilizacional⁷. O intuito é levar os países na sua periferia a atingir um estádio de desenvolvimento e conceção do mundo, que permitam uma existência mais segura do centro⁸.

Neste sentido, a política externa europeia parece incorporar práticas imperiais, que podem ser vistas como um prolongamento do próprio projeto europeu e dos objetivos que serviram de base à sua edificação – garantia da paz e da segurança europeia. Estas práticas são não só herança de um legado histórico⁹particular, como projetam a identidade europeia e reproduzem um status quo favorável aos seus interesses.

A política de Alargamento agrega esta lógica, numa estratégia que usa a promessa da adesão para promover uma série de reformas políticas e a adoção do modelo neoliberal. Deste modo, o projeto europeu difunde uma certa cultura política, que pode ser equiparada à missão civilizadora dos grandes impérios e que justifica a dominação da periferia, frequentemente, em prol de um mundo mais seguro¹⁰.

Os próprios ‘Critérios de Copenhaga’, dados como condição aos Estados antes de verem as suas candidaturas ponderadas, refletem esta lógica, na medida em que implicam a interiorização do modelo político e económico europeu, bem como do acervo comunitário¹¹. Para além de funcionarem como um forte instrumento de condicionalidade¹², eles constituem práticas transformativas, que visam normalizar as relações na periferia europeia e subjugá-la a um centro legislador¹³. Em suma, o que sucede é a projeção geopolítica da UE através da exportação de um modelo civilizacional que ignora as especificidades e os conhecimentos alternativos na sua vizinhança¹⁴.

Contudo, o sucesso destas práticas dependerá sempre da atratividade económica e política da UE, para uma determinada sociedade. Nesse sentido, evidencia-se uma constituição mútua da realidade em que as ações e imposições da UE só triunfam quando reconhecidas como legítimas e benéficas por países terceiros. Consequentemente, a sua política externa tenderá a ser bem-sucedida nas regiões que partilhem os entendimentos europeus, ou que percecionam como vantajoso um estreitar de relações com a UE, e mal sucedida nos locais onde as suas normas não sejam reconhecidas como válidas, enfraquecendo o seu exercício de poder¹⁵.

Ainda que a UE, no seu papel internacional, seja um ator com competências civis, militares e normativas, que se articulam e complementam na sua projeção global¹⁶, neste processo ela tende a privilegiar o emprego de mecanismos económicos e normativos. Isto sucede não só porque o leque de instrumentos económicos ao seu dispor é atrativo para os seus parceiros¹⁷, mas porque permite à UE empregar um discurso legitimador assente numa obrigação em partilhar o seu modelo civilizacional, projetando-se como uma ‘força para o bem’¹⁸.

Para David Chandler, a intervenção europeia na sua periferia resulta da tentativa de um poder neocolonial impor a sua vontade, ao mesmo tempo que nega qualquer responsabilidade pelo que aí sucede. Daqui emanam uma série de práticas invasivas, que resultam numa parceria desigual, onde a evolução destes países é avaliada com base em critérios europeus e não nas suas necessidades reais. Assim, um determinado processo de aproximação à UE será tão mais sucedido quanto maior for a reprodução dos mecanismos internos europeus, e não da sua capacidade em resolver os problemas com que se defronta nos vários momentos. Este modelo apenas reforça a agenda da UE e permite-lhe projetar o seu poder no plano internacional. O discurso que sustenta esta intervenção não só assegura a sua legitimidade, como permite colocar a mesma em termos de capacity-building, o que na prática desresponsabiliza a UE pelo que sucede nas suas fronteiras¹⁹.

Em alternativa, Ulrick Beck e Edgar Grande interpretam a atuação externa europeia como um cosmopolitismo deformado, que tem sido defraudado pelos interesses egoístas dos Estados-membros e por uma abordagem tecnocrática das instituições comunitárias²⁰. Numa opção clara por um cosmopolitismo emancipador, em detrimento de uma abordagem repressiva, os autores demonstram que a UE tem potencial para promover novas formas de integração para além dos limites do estatocentrismo, diluir a divisão entre o nacional e o internacional, aceitar a diferença e criar bases de interação assentes no reconhecimento²¹.

Neste sentido, a UE adquiriria uma dimensão que a diferenciaria de todos os outros impérios da história: a reciprocidade nas relações e nos recursos. Isto não eliminará a existência de relações assimétricas, muito embora, na opinião dos autores, seja exagerado colocá-las em termos de subjugação²².

Assim, a política externa europeia consiste num conjunto de práticas, que visa normalizar a sua periferia, em prol da segurança do centro. Como veremos, estas práticas estão, igualmente, presentes na operacionalização da PEV, instrumento privilegiado de relacionamento com a vizinhança europeia desde 2004.

 

PRÁTICAS NEOCOLONIAIS NAS FRONTEIRAS EUROPEIAS: A PEV EM RETROSPETIVA

O alargamento a Leste confrontou a UE com a necessidade de responder aos desafios securitários nas suas novas fronteiras²³. Nesta nova realidade, a vizinhança europeia passa a ser composta por países sem perspetiva de adesão, levando a Comissão a prever que este alargamento poderia causar tensões insiders e outsiders e comprometer a sua cooperação²⁴.

Para dar resposta a esta situação, a Comunicação da Comissão Wider Europe – Neighbourhood: A Framework for relations with the Eastern and Southern Neighbours, em 2003, com o aval do Conselho Europeu, criou a PEV. De acordo com esta Comunicação, a UE, a fim de aprofundar a interdependência política e económica com a sua vizinhança, compromete-se a recorrer a uma série de incentivos, como a abertura dos mercados ou uma cooperação reforçada em matérias securitárias, entre outros^{25 26}. Em contrapartida, estes países deviam efetuar as reformas políticas e económicas necessárias ao aprofundamento da interdependência com a UE.

Não emergindo do vazio, a PEV surge como alternativa à política de Alargamento, mas também na continuidade das abordagens e mecanismos que enquadram as relações da UE com a sua vizinhança. O Processo de Barcelona estabelecido em 1995, contando com a participação da UE e dos países do Mediterrâneo, e o Processo de Estabilização e Associação criado em 1999 para os países dos Balcãs exemplificam estes mecanismos relacionais. Em ambos os casos ficou previsto o desenvolvimento de instituições adequadas para assegurar a sua estabilidade política e crescimento económico. Desta forma, a UE contribui para garantir a segurança nas suas fronteiras, ao mesmo tempo que se projeta como a guardiã da paz europeia, uma ‘força para o bem’ disposta a auxiliar a sua periferia.²⁷Herdeira deste entendimento, a PEV torna-se o instrumento privilegiado da relação da UE com os países nas suas fronteiras, numa altura em que o Alargamento deixou de estar em cima da mesa. O objetivo é garantir a segurança na vizinhança europeia, através do desenvolvimento de uma rede de relações privilegiadas²⁸. Esta rede pretende assegurar a existência de uma zona de estabilidade política e económica, mas também uma conformidade com o modelo político e económico europeu, uma vez que estes países são persuadidos a adotar os seus princípios – democracia, primado do Direito, respeito pelos Direitos Humanos, paz e liberdade²⁹.

Assim, a PEV pode ser vista como uma abordagem securitária, uma política interessada, que visa responder às ameaças na periferia europeia e, assim, garantir a sobrevivência do centro, ao mesmo tempo que reforça o prestígio externo da UE e o seu reconhecimento como ator internacional³⁰. Esta dimensão é reforçada pela Estratégia Europeia de Segurança quando este documento coloca as relações da UE com a sua vizinhança nos seguintes termos: «É do interesse da Europa que os países situados junto às suas fronteiras sejam bem governados. Para a Europa, constitui um problema ter na sua vizinhança países envolvidos em conflitos violentos, Estados enfraquecidos em que floresce a criminalidade organizada […]. Compete-nos promover um conjunto de países bem governados, a leste da União Europeia e na orla do Mediterrâneo, com os quais possamos estabelecer estreitas relações de cooperação. […] É necessário tornarmos extensivos aos nossos vizinhos a Leste os benefícios da cooperação económica e política, enfrentando ao mesmo tempo os problemas políticos que os afetam»³¹.

A PEV, complementada pela ees, incorpora a definição do que a ue quer ser e os valores que defende³². Neste processo é oferecido à vizinhança europeia um enquadramento relacional baseado em compromissos mútuos, valores partilhados, diálogo político alargado, integração económica e no desenvolvimento de cooperação regional³³. O intuito é aumentar a sua dependência económica e política face à UE e estimular reformas domésticas que garantam a segurança e estabilidade regional³⁴. Na prática, a sua vizinhança aceita uma relação desigual, estabelecida na condição da interiorização dos princípios europeus³⁵. Esta pode ser entendida como uma estratégia neocolonial, através da qual a UE impõe a sua visão do mundo num exercício de dominação que surge como condição sine qua non para a sua segurança³⁶.

Nesta estratégia, a UE tem ao seu dispor uma série de mecanismos como a condicionalidade – benefícios materiais – e um arranjo institucional favorável à socialização dos atores – uma dimensão normativa³⁷. Estes princípios e mecanismos são definidos unilateralmente pela UE, refletindo os seus entendimentos e privilegiando a satisfação dos seus interesses.

A condicionalidade pode ser compreendida como um instrumento que contribui para exportar o entendimento da UE, os seus valores e modo de governação. Neste sentido, o apelo ao diálogo, à aprendizagem mútua e à joint ownership surgem como operações retóricas. As relações assimétricas na vizinhança europeia são uma importante fonte do poder europeu, permitindo-lhe normalizar a existência nas suas fronteiras de acordo com os seus interesses. Para manter o seu poder de atratividade, a UE oferece benefícios financeiros e económicos e projeta a sua superioridade normativa e civilizacional³⁸. Todavia, uma vez que a adesão deixa de ser uma possibilidade, a UE tem muito menos capacidade de influenciar a sua vizinhança. Aliada a mecanismos de condicionalidade pouco eficazes, à dificuldade de coordenação de instrumentos de ação e a uma socialização assente em princípios vagos, esta realidade faz com que a PEV tenha resultados muito menos satisfatórios do que aqueles alcançados no âmbito do Alargamento³⁹.

A UE tem ainda ao seu dispor Planos de Ação, documentos políticos que enquadram os compromissos existentes entre a ue e os seus parceiros e estabelecem as metas a ser cumpridas⁴⁰. Estes são politicamente vinculativos, específicos e direcionados para a realidade específica de cada Estado vizinho⁴¹. Porém, ficou-lhes, desde logo, atribuído um papel marginal na sua elaboração, ainda que a UE preveja a sua participação através de conversações prévias à elaboração do documento, em que os seus parceiros mostram a recetividade perante as medidas enunciadas nestes planos⁴².

Apesar da retórica utilizada, a PEV permanece essencialmente unilateral no seu objetivo de mudar o ambiente na vizinhança europeia, ao mesmo tempo que, na prática, tem garantido que a sua visão permaneça substancial na formulação de acordos e instituições⁴³. Isto resulta da junção de pressupostos aparentemente contraditórios que, por um lado, projetam a UE como o motor da segurança europeia, num estádio de evolução superior ao da sua vizinhança, e, por outro, reconhecem o cariz interdependente dos relacionamentos enquadrados pela PEV, reclamando a sua joint ownership⁴⁴.

A PEV assenta num discurso paternalista, que evidencia uma diferença intrínseca entre a UE e a sua vizinhança, e a incompetência intrínseca desta última para encetar as suas próprias reformas. Neste panorama, a UE projeta-se como um ator benevolente que os auxilia e capacita para adotar o seu modelo⁴⁵. Desta forma, a PEV representa-se como um ‘ciclo virtuoso’ no qual a UE desempenha o seu dever de se proteger a si e à sua vizinhança⁴⁶, quando, na realidade, esta atuação é pautada por motivações racionalistas e securitárias⁴⁷. Esta dimensão ‘virtuosa’ está pautada nos primórdios da PEV quando se afirma: «A UE tem o dever […] para com os seus vizinhos presentes e futuros, de assegurar a manutenção da coesão social e do dinamismo económico. A UE deve agir no sentido de promover […] condições prévias para a estabilidade política, o desenvolvimento económico e a redução da pobreza e das divisões sociais no nosso contexto comum»⁴⁸.

Daqui decorre a construção de um discurso que projeta a instabilidade na vizinhança europeia como uma ameaça que tem de ser combatida em nome da sobrevivência do centro, ainda que tal seja feito em nome da capacitação da periferia⁴⁹. O resultado é um misto de securitização e cooperação que é inerentemente paradoxal e lança uma nébula que acompanha a PEV. A confusão que daqui deriva cria um espaço difuso entre insiders e outsiders⁵⁰. Em conjunto com a complexidade inerente desta política (relacionada com a gestão, a coerência e os benefícios oferecidos), esta realidade tem contribuído para uma perceção negativa da PEV. Daqui resulta uma capacidade de atuação diminuída que se tem traduzido em resultados relativamente marginais e apolíticos, sugerindo a necessidade de uma avaliação crítica e reformulação por forma a atingir com maior sucesso os objetivos a que se propõe⁵¹.

Da mesma forma, comprova que, apesar de a UE poder desempenhar um papel neocolonizador na sua periferia, este processo é mutuamente constituído e só pode ser bem-sucedido quando percecionado como benéfico para os países com que a UE se relaciona. Quando tal não sucede, a capacidade de influência externa da UE fica comprometida e a sua credibilidade seriamente afetada⁵², não lhe sendo possível moldar identidades e entendimentos nas suas fronteiras⁵³. Consequentemente, as relações com a sua vizinhança ficam limitadas a domínios puramente técnicos, enquadrados por uma retórica política inócua.

Um entendimento cosmopolita da política externa europeia permitiria resolver algumas destas questões, ao estabelecer um relacionamento enquadrado por um conjunto de postulados universais a ser respeitados em todo o momento, ao mesmo tempo que abre caminho a um verdadeiro reconhecimento e aceitação da diferença, lançando as bases para a cooperação, o diálogo e corresponsabilização efetiva dos atores envolvidos. Na prática, isto implica mais do que apenas ouvir os países da vizinhança europeia sobre a formulação de estratégias para a região. É necessário que a UE integre, na formulação das suas políticas de vizinhança, os seus pontos de vista, as suas necessidades e as suas ambições ao nível de política interna e externa. Por outro lado, a UE precisa de se responsabilizar pelos fracassos que se verificam no seio destas relações e repensar o seu papel e estratégia, ao invés de reclamar os créditos pelas reformas bem sucedidas que ocorrem nos países com quem se relaciona e relegar para os mesmos toda e qualquer responsabilidade quando o cenário não é tão favorável. Contudo, esta é uma avaliação e reponderação que permanece por realizar⁵⁴, constituindo um dos principais desafios com que a UE se defronta na persecução de uma política eficaz e coerente para a sua vizinhança.

 

CONCLUSÃO

Partindo de um exercício de análise da política externa da UE no pós Guerra Fria, verificamos que esta assume uma série de nuances imperais que tendem a projetar a UE como uma civilização superior. Na prática, estas tendências imperiais resultam numa relação em que um centro desenvolvido – a UE – ambiciona dominar uma periferia potencialmente instável, por forma a assegurar a sua segurança e estabilidade interna. Sob o desígnio de ajuda económica ou de uma perspetiva de adesão, a UE projeta o seu poder no plano internacional, persuadindo os seus parceiros a encetarem reformas, em conformidade com o modelo político e económico europeu.

Estas práticas transparecem na política de Alargamento, que motivou uma normalização assente na incorporação dos modelos políticos, económicos e legais europeus, com o objetivo de garantir a paz e estabilidade europeia. A PEV, instrumento privilegiado para as relações da UE com a vizinhança desde 2004, herdou este entendimento e modelo de atuação. Tal como no Alargamento, é projetada uma superioridade europeia que sugere a ambição da UE exercer um certo grau de dominação sobre a sua periferia, em nome da paz e da segurança. Através de reformas transformistas, a UE promove uma estandardização que lhe é favorável, como é expectável ao nível da formulação de política externa.

No entanto, ao dispor de incentivos menos atrativos do que aqueles oferecidos no âmbito do Alargamento, a PEV tem demonstrado uma menor capacidade de motivar reformas internas nos países da vizinhança europeia. Este fenómeno parece resultar da constituição mútua da realidade social, donde decorre que as práticas imperiais da ue só podem ser bem-sucedidas quando reconhecidas como benéficas pelos países com que se relaciona. Isto sucede porque os países da vizinhança europeia não são sujeitos passivos e têm os seus próprios interesses e objetivos definidos ao nível de política interna e externa. Desta forma, eles só estarão dispostos a acarretar os custos inerentes à adoção do modelo político e económico europeu quando daí lhes possam advir benefícios económicos e/ou políticos. Os resultados limitados da PEV comprometem não apenas a capacidade de influência da UE, mas a sua projeção como ator global e garante da segurança regional. O reconhecimento do caráter interdependente das relações com a sua vizinhança leva a ue a adotar uma estratégia complexa, mas incoerente⁵⁵, que reclama a joint ownership, mas a projeta como um ator superior, cujo entendimento da realidade, da segurança e das necessidades dos países nas suas fronteiras é o que impera nestas relações. O resultado é uma imagem de confusão política e contradição prática que desmotiva os seus parceiros a se comprometerem verdadeiramente com um processo de aproximação e harmonização com as leis, normas e princípios europeus⁵⁶.

Desta forma, a ambição de a UE superar a ambiguidade e alcançar a coerência e de se projetar como um ator internacional com capacidade para garantir a sua segurança permanece por realizar. Neste processo, a UE tem de decidir que tipo de ator internacional quer ser: um poder neocolonizador, que cria desigualdades e reproduz um status quo que a favorece; ou um poder cosmopolita que promove um relacionamento baseado no reconhecimento da diferença na igualdade, abrindo caminho para o hibridismo, cooperação e corresponsabilização efetiva pelo que ocorre nas suas fronteiras. Não obstante todas as transformações no quadro geopolítico europeu e na capacidade da UE se afirmar como um ator global verificadas desde o fim da Guerra Fria, este é um dilema que a UE ainda tem de resolver se quiser dar uma coerência às suas abordagens e uma credibilidade à sua imagem que lhe permitam ter um contributo substantivo para a segurança regional.

 

Data de receção: 10 de agosto de 2014

Data de aprovação: 25 de setembro de 2014

 

NOTAS

¹DIEZ, Thomas; ALBERT, Matthias; STETTER, Stephan – «Introduction». In DIEZ, Thomas, ALBERT, Matthias; STETTER, Stephan (eds.) – The European Union and Border Conflicts: the power of integration and association. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. 1-12.

² CHANDLER, David – Empire in Denial: the politics of State-building. London: Pluto Press, 2006.

³RICHMOND, Oliver – «Becoming Liberal, Unbecoming Liberalism: Liberal-Local Hybridity via the Everyday as a Response to the Paradoxes of Liberal Peacebuilding». In Journal of Intervention and Statebuilding. Vol. 3, N.º 3, 2009, 324-344.

⁴ BEHR, Hartmut – «The European Union in the Legacies of Imperial Rule? EU Accession Politics Viewed from a Historical Comparative Perspetive». In European Journal of International Relations, Vol. 13, N.º 2, 2007, 239-262.

⁵ CHANDLER, David – Empire in Denial: the politics of State-building. London: Pluto Press, 2006.

⁶ DIEZ, Thomas; ALBERT, Matthias; STETTER, Stephan – «Introduction». In DIEZ, Thomas, ALBERT, Matthias; STETTER, Stephan (eds.) – The European Union and Border Conflicts: the power of integration and association. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. 1-12.

⁷ BARRINHA, André – «Introduction». In BARRINHA, André (ed.) – Towards a Global Dimension: EU’s Conflict Management in the Neighborhood and Beyond. Lisboa: Friedrich Ebert Foundation, 2008. 11-15.

⁸NUNES, João Reis; PINÉU, Daniel; XAVIER, Ana Isabel – «Problematizing the EU as a Global Ator: the Role of identity and security in European Foreign Policy». In BARRINHA, André (ed.) – Towards a Global Dimension: EU’s Conflict Management in the Neighborhood and Beyond. Lisboa: Friedrich Ebert Foundation, 2008. 17-49.

⁹Este legado advém das experiências imperiais europeias, desde o Império Romano, ao Império Soviético, passando pelos impérios coloniais. Noutra interpretação, as práticas da UE nas suas fronteiras surgem como uma mutação das relações que informam o processo de integração europeia. Este começou com um pequeno grupo de países que, paulatinamente, foram absorvendo a sua peri-feria e integrando-a no modelo dominante. Uma vez parte deste processo, a periferia absorvida reproduz o status quo e prossegue a estratégia de dominação e pacificação dos países nas fronteiras europeias.

¹⁰ GRAVIER, Magali – «The Next European Empire?». In European Societies. Vol. 11, N.º 5, 2009, 627-647.

¹¹ CONSELHO EUROPEU – Conclusões da Presidência. Copenhaga, Reunião do Conselho Europeu de Copenhaga de 21-22 de junho, 1993. [Consultado em: 4 de outubro de 2014]. Disponível em: http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/pt/ec/72926.pdf.

¹² FERREIRA, Maria João Militão – A Política Externa Europeia: Uma Reflexão sobre a União Europeia como Ator Internacional. Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2005.

¹³ ZIELONKA, Jan – «Europe as a global ator: empire by example?». In International Affairs. Vol. 84, N.º 3, 2008, 471-484.

¹⁴ BEHR, Hartmut – «The European Union in the Legacies of Imperial Rule? EU Accession Politics Viewed from a Historical Comparative Perspetive». In European Journal of International Relations, Vol. 13, N.º 2, 2007, 239-262.

¹⁵ CHANDLER, David – «The EU and Southeastern Europe: the rise of post-liberal governance». In Third World Quarterly. Vol. 31, N.º 1, 2010, 69-85. KAMOV, Georgi – EU’s role in conflict resolution: the case of Eastern Enlargement and neighborhood policy areas. Nice: Institut Européen de Hautes Études Internationales, 2006. KUUS, Merje – «Europe’s eastern expansion and the reinscription of otherness in East-Central Europe». In Progress in Human Geography. Vol. 28, N.º 4, 2004, 472-489.

¹⁶ MANNERS, Ian – «Normative Power Europe reconsidered: beyond the crossroads». In Journal of European Public Policy. Vol. 13, N.º 2, 2006, 182-199. MANNERS, Ian – «Normative Power Europe: A Contradiction in Terms». In Journal of Common Market Studies. Vol. 40, N.º 2, 2002, 235-258.

¹⁷ ZIELONKA, Jan – «Europe as a global ator: empire by example?». In International Affairs. Vol. 84, N.º 3, 2008, 471-484.

¹⁸ BEHR, Hartmut – «The European Union in the Legacies of Imperial Rule? EU Accession Politics Viewed from a Historical Comparative Perspetive». In European Journal of International Relations, Vol. 13, N.º 2, 2007, 239-262.

¹⁹CHANDLER, David – «EU Statebuilding: Securing the Liberal Peace through EU Enlargement». In Global Politics. Vol. 21, N.º 4, 2007, 593-607.

²⁰ BECK, Ulrich; GRANDE, Edgar – Cosmopolitan Europe. Cambridge: Polit y Press, 2008.

²¹BECK, Ulrich; GRANDE, Edgar – Cosmopolitan Europe. Cambridge: Polity Press, 2008.

²² BECK, Ulrich; GRANDE, Edgar – Cosmopolitan Europe. Cambridge: Polit y Press, 2008.

²³ DELCOUR, Laure – «Does the European Neighbourhood Policy Make a Difference? Policy Patterns and Reception in Ukraine and Russia». In European Political Economy Review. N.º 7, 2007, 118-155.

²⁴ ROSSI, Rosa – «The European Neighbourhood Policy in Perspetive». In ATTINÀ, Fulvio; ROSSI, Rosa (eds.) – European Neighbourhood Policy: Political, Economic and Social Issues. Catania: Departamento de Estudos Políticos, 2004. 8-14.

²⁵ Atualmente, a PEV conta com 16 Estados participantes, que se dividem em dois grandes grupos: o dos países mediterrânicos e da ex-União Soviética (que incluem os Estados da Europa de leste e do Cáucaso). O número de políticas abrangidas pela PEV inclui a cooperação nos domínios da educação, ambiente e transporte, controlo fronteiriço, good governance, vistos e energia.

²⁶ COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E PARLAMENTO EUROPEU – Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais. COM (2003) 104 final.

²⁷ ANDREEV, Svetlozar A. – «The future of European neighbourhood policy and the role of regional cooperation in the Black Sea area». In Southeast European and Black Sea Studies. Vol. 8, N.º 2, 2008, 93-108. BENGTSSON, Rikard – «Constructing Interfaces: the Neighbourhood Discourse in EU External Policy». In Journal of European Integration. Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.

²⁸ BOEDELTJE, Freerk; HOUTUM, Henk – «Brussels is Speaking: the adverse speech geo-politics of the European Union towards its neighbours». In Geopolitics. N.º 16, 2011, 130-145. ROSSI, Rosa – «The European Neighbourhood Policy in Perspetive». In ATTINÀ, Fulvio; ROSSI, Rosa (eds.) – European Neighbourhood Policy: Political, Economic and Social Issues. Catania: Departamento de Estudos Políticos, 2004. 8-14.

²⁹ GRAVIER, Magali – «The Next European Empire?». In European Societies. Vol. 11, N.º 5, 2009, 627-647. MANNERS, Ian – «Normative Power Europe: A Contradiction in Terms». In Journal of Common Market Studies. Vol. 40, N.º 2, 2002, 235-258.

³⁰ ÁGH, Attila – «Regionalisation as a Driving Force of EU Widening: Recovering from the EU ‘Carrot Crisis’ in the East». In Europe-Asia Studies. Vol. 62, N.º 8, 2010, 1239-1266.

³¹ Ênfase nossa. CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA – Estratégia Europeia em Matéria de Defesa: Uma Europa Segura num Mundo Melhor. Bruxelas. Reunião do Conselho Europeu de 12 de dezembro de 2003.

³² Estes valores não são neutrais, mas antes a expressão dos interesses geopolíticos da UE. Nesta perspetiva, a exportação destes valores não é um fim em si mesmo, mas um meio para alcançar a segurança e estabilidade, ao mesmo tempo que permite exercer influência sobre as políticas domésticas dos países na vizinhança europeia.

³³FREIRE, Raquel – «Relações UE-Ucrâ-nia: A Complexa Gestão de Objetivos, Motivações e expectativas». In Instituto Por tuguês de Relações Internacionais. Working Paper 37, 2008.

³⁴ COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E PARLAMENTO EUROPEU – Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais. COM (2003) 104 final.

³⁵ BOEDELTJE, Freerk; HOUTUM, Henk – «Brussels is Speaking: the adverse speech geo-politics of the European Union towards its neighbours». In Geopolitics. N.º 16, 2011, 130-145.

³⁶ DIMITROVOVA, Bohdana – «Cultural Bordering and Rebordering in the EU’s Neighbourhood: members, strangers or neighbours?». In Journal of Contemporary European Studies. Vol. 18, N.º 4, 2010, 463-481.

³⁷ BENGTSSON, Rikard – «Constructing Interfaces: the Neighbourhood Discourse in EU External Policy». In Journal of European Integration. Vol. 30, N.º 5, 2008, 597616.

³⁸ DIMITROVOVA, Bohdana – «Cultural Bordering and Rebordering in the EU’s Neighbourhood: members, strangers or neighbours?». In Journal of Contemporary European Studies. Vol. 18, N.º 4, 2010, 463481.

³⁹ BEHR, Hartmut – «The European Union in the Legacies of Imperial Rule? EU Accession Politics Viewed from a Historical Comparative Perspetive». In European Journal of International Relations, Vol. 13, N.º 2, 2007, 239-262. SASSE, Gwendolyn – «The European Neighborhood Policy: Conditionality Revisited for the EU’s Eastern Neighbours». In Europe-Asia Studies. Vol. 60, N.º 2, 2008, 295-316.

⁴⁰ROSSI, Rosa – «The European Neighbourhood Policy in Perspetive». In ATTINÀ, Fulvio; ROSSI, Rosa (eds.) – European Neighbourhood Policy: Political, Economic and Social Issues. Catania: Departamento de Estudos Políticos, 2004. 8-14. COMU-NICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E PARLAMENTO EUROPEU – Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais. COM (2003) 104 final.

⁴¹FREIRE, Raquel – «Relações UE-Ucrâ-nia: A Complexa Gestão de Objetivos, Motivações e expectativas». In Instituto Por tuguês d e Relações Internacionais. Working Paper 37, 2008.

⁴²COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO. European Neighbourhood Policy – Strategy Paper. COM (2004) 373 final.

⁴³ ÁGH, Attila – «Regionalisation as a Driving Force of EU Widening: Recovering from the EU ‘Carrot Crisis’ in the East». In Europe-Asia Studies. Vol. 62, N.º 8, 2010, 1239-1266. CREMONA, Marise; HILLION, Christophe – «L’Union fait la force? Potencial and Limitations of the European Neighbourhood Policy as an Integrated EU Foreign and Security Policy». In EUI Working Papers. Law N.º 2006/39. San Domenico: Instituto Universitário Europeu, 2006.

⁴⁴BENGTSSON, Rikard – «Constructing Interfaces: the Neighbourhood Discourse in EU External Policy». In Journal of European Integration. Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.

⁴⁵KUUS, Merje – «Europe’s eastern expansion and the reinscription of otherness in East-Central Europe». In Progress in Human Geography. Vol. 28, N.º 4, 2004, 472-489.

⁴⁶ Os recentes acontecimentos no Norte de África apenas reforçaram esta conceção e podem motivaram a UE a empenhar-se numa missão civilizadora, que visa ajudar os países na sua periferia a com-prometerem-se com um processo reformista conducente ao modelo europeu. Só assim, será possível assegurar a sua estabilidade e, bem assim, a paz e segurança europeia.

⁴⁷ BOEDELTJE, Freerk; HOUTUM, Henk – «Brussels is Speaking: the adverse speech geo-politics of the European Union towards its neighbours». In Geopolitics. N.º 16, 2011, 130-145. CHRISTOU, George – «European Union security logics to the east: the European Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership». In European Security. Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430.

⁴⁸ Ênfase nossa. Comunicação da Comissão, 2003, p. 3

⁴⁹ BENGTSSON, Rikard – «Constructing Interfaces: the Neighbourhood Discourse in EU External Policy». In Journal of European Integration. Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.

⁵⁰ BOEDELTJE, Freerk; HOUTUM, Henk – «Brussels is Speaking: the adverse speech geo-politics of the European Union towards its neighbours». In Geopolitics. N.º 16, 2011, 130-145. CHRISTOU, George – «European Union security logics to the east: the European Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership». In European Security. Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430.

⁵¹ ANDREEV, Svetlozar A. – «The future of European neighbourhood policy and the role of regional cooperation in the Black Sea area». In Southeast European and Black Sea Studies. Vol. 8, N.º 2, 2008, 93-108.

⁵² CHRISTOU, George – «European Union security logics to the east: the European Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership». In European Security. Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430.

⁵³ BENGTSSON, Rikard – «Constructing Interfaces: the Neighbourhood Discourse in EU External Policy». In Journal of European Integration. Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.

⁵⁴ CHRISTOU, George – «European Union security logics to the east: the European Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership». In European Security. Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430.

⁵⁵ CHRISTOU, George – «European Union security logics to the east: the European Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership». In European Security. Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430. DIMITROVOVA, Bohdana – «Cultural Bordering and Rebordering in the EU’s Neighbourhood: members, strangers or neighbours?». In Journal of Contemporary European Studies. Vol. 18, N.º 4, 2010, 463-481.

⁵⁶ BENGTSSON, Rikard – «Constructing Interfaces: the Neighbourhood Discourse in EU External Policy». In Journal of European Integration. Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.