RECENSÕES

 

Espelho de contrastes

 

Renato Lessa

Isabel Corrêa da Silva, Espelho Fraterno: O Brasil e o Republicanismo Português na Transição para o século XX, Lisboa, Divina Comédia, 2013, 464 páginas.

 

REGRAS DO JOGO ESPECULAR

Não há como o negar: o Brasil esteve presente ao acto inaugural da República portuguesa. Afinal, em Lisboa, na altura dos acontecimentos de outubro de 1910, estava o marechal Hermes da Fonseca, Presidente recém-eleito da então jovem República brasileira, em visita de Estado ao rei D. Manuel II. Sufragado, naquele mesmo ano, por menos de dois por cento dos brasileiros, Hermes da Fonseca derrotara o que talvez tenha sido o primeiro movimento de reforma republicana no Brasil, a Campanha Civilista, liderado pelo candidato de oposição Rui Barbosa. Aos 21 anos de idade, havia quem julgasse, com razoáveis razões, a República brasileira como carente de cuidados intensivos de regeneração. A presença da delegação brasileira em Lisboa, por certo, não teve qualquer participação relevante nos feitos de 1910, a não ser por um pequeno contributo que, de certeza, adicionou à desordem inerente aos movimentos de ruptura sua própria pitada de confusão. Por engano, julgando estar a ser saudado por um vaso de guerra português, o encouraçado São Paulo, belonave que trouxe o Presidente eleito, respondeu aos tiros de canhão do primeiro, proferidos por motivos pouco simbólicos e de natureza prática, com uma salva de nada menos do que vinte e uma detonações, cuja sonoridade deve ter afectado as sete colinas olissipenses. O São Paulo ver-se-ia dentro de um mês envolvido em séria confusão em águas brasileiras: foi um dos navios tomados pela Revolta da Chibata, em Novembro de 1910, pela qual os marinheiros rebelaram-se contra a instituição de castigos corporais, tradicional nos códigos de conduta da marinha de guerra.

Mas, nos idos de outubro, não é de descartar a hipótese de que tenha havido gente a imaginar em Lisboa que a marujada brasileira desembarcara na proclamação da República portuguesa. Contribuíram, assim, alguns brasileiros para a dramaticidade imediata do evento, sem qualquer propósito para tal. Da mesma forma, a visita de Estado foi o que foi, uma visita de Estado. Trata-se, pois, de nexo acidental, cuja ausência em nada teria alterado o curso das coisas.

Teria sido esse o único laço – inessencial e contingente – que conectou a experiência da República brasileira ao nascimento de sua congênere portuguesa? A depender dos ecos iniciais da proclamação brasileira sobre atentos ouvidos republicanos portugueses, os vínculos teriam sido intensos e propiciatórios. Do júbilo imediato entre os republicanos portugueses com as notícias do golpe brasileiro de 15 de novembro de 1889 ao mal sucedido movimento no Porto, em 1891, tudo sugeria que o Brasil estava a indicar o caminho a ser seguido e que a perspectiva de um cenário especular – a do espelho fraterno – estava posta.

Afinal, em um espaço de vinte anos, Portugal e a principal expressão de sua expansão pelo mundo – o Brasil – passaram a adotar formas republicanas, deixando para trás um legado constitucional monárquico comum. Para além do vínculo dinástico, as monarquias portuguesa e brasileira apresentavam características comuns, algo detectável, por exemplo, na semelhança entre a Constituição brasileira de 1824 e a Carta Constitucional portuguesa de 1826, emanadas da mesma fonte e da mesma inspiração doutrinária. Natural, portanto, imaginar que a emergência republicana em ambos os países pudesse ter seguido os passos de tal compartilhamento: se fomos assemelhados na «construção da ordem», para usar expressão do historiador brasileiro José Murilo de Carvalho, por que não imaginar que tal mimetismo não tivesse se apresentado na «desconstrução» da mesma?

As duas décadas imediatamente posteriores ao evento brasileiro de 1889, graças a processos específicos a ambos os países, viriam a tornar mais complexa a natureza da relação especular. O livro de Isabel Corrêa da Silva, Espelho Fraterno: O Brasil e o Republicanismo Português na Transição para o Século XX, contém o mais abrangente e inspirado esforço de compreensão a respeito das interações possíveis entre as mudanças de forma de governo nos dois países. A estrutura analítica de seu belo livro é, a um só tempo, elegante, clara e sofisticada. Considera uma vasta coleção de referências, na qual aspectos e processos da história política contracenam com traços da história intelectual e de cultura política, de ambos os países. Com efeito, no que diz respeito à historiografia brasileira e às fontes primárias disponíveis, sobre os anos iniciais da República, praticamente nada escapou à acuidade analítica da autora. Da mesma forma, a bibliografia e as fontes portuguesas pertinentes estão bem abrigadas e consideradas na obra. Tal conjunto invulgar de «evidências» apresenta a qualquer autor risco considerável: como transformar a variedade das intuições de concomitância, dissonância ou convergência em um texto? Em termos mais precisos, como combinar a atenção à multiplicidade de processos e fenómenos com uma estratégia textual que não seja mera mimese da inapelável confusão dos negócios humanos?

A qualidade de um empreendimento intelectual da natureza do livro em questão depende em medida nada desprezível da acuidade e do dispêndio de inteligência investidos em sua dimensão analítica. O livro resolve admiravelmente bem a tensão entre os registos idiográfico e analítico, feito para o qual a qualidade invulgar da escritura terá sido decisiva. A perspectiva analítica parte de uma pergunta mãe: «de que maneira o advento do novo regime brasileiro foi percepcionado pelos republicanos portugueses»? Posta a pergunta, tem-se o corolário, também em forma de indagação: terá tal advento influído nos «progressos político, estratégico e programático da propaganda republicana em Portugal»?

A estratégia de investigação e de apresentação, fiel ao roteiro matricial indicado, contempla ainda o seguinte conjunto de questões: (i) Que tipos de laços – políticos, diplomáticos, sociais, culturais – sustentavam as relações entre os dois países, no último quartel do século XIX e na transição para o seguinte? (ii) Que base de entendimento comum poderia existir entre os dois movimentos republicanos? Que traços de cultura política compartilhavam? (iii) Quais as reações dos republicanos portugueses à proclamação brasileira? Como acompanharam o advento e o desenrolar do regime brasileiro? (iv) No processo de recepção e interpretação da realidade brasileira por parte dos republicanos portugueses, como se concertaram e interagiram política interna e política externa em ambos os países, em suas relações bilaterais?

Tal elenco, por sua vez, foi observado a partir do reconhecimento de dois domínios ou «dimensões»: (i) uma dimensão cultural e política, na qual o discurso dos republicanos portugueses está inscrito e (ii) uma dimensão social e política que diz respeito à colônia portuguesa no Brasil. Segundo a autora, «pareceu que resultaria estéril qualquer tentativa de analisar o discurso dos republicanos portugueses sobre o Brasil que não tivesse em conta o lugar central dos emigrantes» (p. 35).

Esse último aspecto constitui uma das inovações do livro de Isabel Corrêa da Silva, qual seja a de atribuir à colónia capacidade de «agenciamento», dela fazer um tema necessário quando se trata de pensar as relações entre os dois países. Pode-se a isso acrescentar que muito da sensação de fraternidade, no que diz respeito à margem brasileira, que marca as relações entre os dois países, devém da presença física desse além-mar, desse rebatimento demográfico português.

 

CONTRASTES

Fraternidades à parte, as histórias das duas repúblicas podem ser percebidas como processos distintos e independentes. O elo fundamental entre ambas deu‑se, pelo lado português, com o desafio posto ao novo regime a respeito de como lidar com a vasta colónia no Brasil. Com clareza ímpar, Isabel Corrêa da Silva descreve o processo de neutralização das lealdades monárquicas predominantes nos portugueses «brasileiros», e sua progressiva incorporação ao universo de uma república, na qual a «revolução» involucrou a «contra-revolução». O livro dá bem a ver o papel fulcral da colónia como elo sistémico entre os dois países, o que permite supor que a incidência da imagem especular diga mais respeito às relações entre os dois estados – e as duas nações que involucram –, e menos à forma de governo por eles adoptada, bem como suas respectivas matrizes de cultura política.

Abstraído o elo mencionado, seria mesmo o caso de sugerir a presença de um espelho de contrastes, cujas linhas centrais seriam (i) as naturezas, os processos e os tempos distintos dos dois movimentos republicanos e as orientações metapolíticas e institucionais que presidiram a implantação prática dos dois regimes. Os limites desta recensão não fazem justiça à riqueza e à variedade dos cenários considerados para a caracterização de contrastes e semelhanças.

Mesmo pontos em comum acabaram por encerrar conteúdos e consequências distintas, tal como revela a presença do positivismo nos imaginários republicanos dos dois países. Na verdade, um dos muitos contrastes havidos entre os processos republicanos nos dois países diz respeito às distintas apropriações do positivismo. Isabel Corrêa da Silva indica, com acerto, a linha de demarcação. No Brasil, a vertente do positivismo mais acentuada foi a de cariz ortodoxo, tal como desenvolvida por Pierre Lafitte e adotada pelos brasileiros Teixeira Mendes e Miguel Lemos. O que disto resultou foi a perspectiva de criação de uma «Religião da Humanidade», o que indica a escolha em fazer do positivismo uma peça de teologia política. Em Portugal, ao contrário, a vertente predominante foi a de Émile Littré, de cariz heterodoxo, tal como fixada pela exegese de Teófilo Braga. Francisco Catroga definiu-a, com acerto, como «ideologia da ciência», já que adota como premissa uma crença na perfectibilidade humana por meio de leis que podem ser desenhadas cientificamente. Positivismo e cientismo ter-se-iam fundido no discurso republicano português, aberto aos temas da reforma social e da crítica à hegemonia eclesial.

A adoção de uma vertente litúrgica e eclesial do positivismo não terá sido a causa principal do conservadorismo social da República brasileira. Apesar disso, o que salta à vista é o fato de que o positivismo no Brasil sequer foi capaz de se apresentar como alternativa doutrinária ao agrarismo conservador que compôs o pano de fundo da primeira política republicana brasileira, até 1930. A exceção representada pelos «gaúchos», adeptos de um positivismo com implicações práticas, não se fez por esperar: coube a um de seus rebentos – Getúlio Vargas – a paternidade, sob o Estado Novo (1937-1945), das leis sociais e trabalhistas. Antes disso, a última legislação social significativa do Estado brasileiro havia sido a Lei Áurea, de 1888, que extinguiu a escravidão no país, no último ano de vida da monarquia.

A menção ao positivismo leva-nos a considerar o peso do componente militar no processo brasileiro, um dos elementos contrastivos com relação ao processo português. A ausência de menção ao clássico livro de Edmundo Campos Coelho – Em Busca de Identidade: O Exército e a Política na Sociedade Brasileira (1976) –, única lacuna digna de nota na copiosa bibliografia consultada, não impediu a autora de destacar o traço fundamental da formação cívico-política do estamento militar no Brasil: a ausência de mecanismos de integração social ao universo das elites políticas dirigentes. Componente relevante do processo político brasileiro até o período regencial, a partir de 1840 e até o final da monarquia, o Exército permaneceu alijado dos círculos do poder, como que em eco ao que rezava a Constituição de 1824, ao fixar o princípio da obediência absoluta ao poder civil (imperador, governo e parlamento). Em forte contraste, a incorporação dos militares portugueses aos assuntos de governo e de administração foi bem mais acentuada. Não há, em suma, que falar de uma «questão militar» como componente da propaganda e do processo de implantação da república em Portugal. No Brasil, os militares foram co-responsáveis tanto pela proclamação como pela confusão que se lhe seguiu, nos dez primeiros anos do novo regime.

 

UMA DERIVA PROFILÁTICA?

Em grau maior, o alheamento recíproco entre os dois processos pode ser percebido, tal como o mostra de modo cabal Isabel Corrêa da Silva, no momento no qual os republicanos portugueses vitoriosos devotaram-se à faina da elaboração constitucional. Em capítulo notável, o livro indica o quanto o exemplo brasileiro foi evitado pelos constituintes portugueses, a começar pela decisão de não adotar o regime presidencialista e pelo tratamento dado ao tema da laicidade. O que é curioso nessa recusa em adotar o Brasil como modelo é que a aversão dos constituintes portugueses tenha-se fixado em um aspecto formal da Constituição brasileira, o regime presidencial, para muitos vinculado à circunstância social e cultural dos «povos americanos». Em outros termos, a crítica ao desenho institucional republicano brasileiro não trouxe consigo uma atenção à forma substantiva daquela república, fundada não na Constituição, mas em um pacto político oligárquico instituído no Governo de Campos Sales (1898-1902).

Um exame, mesmo rápido, da natureza desse pacto poderia indicar aos constituintes de 1911 o quanto a experiência brasileira se distinguia do processo português. No Brasil, a consolidação republicana, a partir de 1898, deveu-se à adaptação das práticas políticas e institucionais à «distribuição natural do poder», segundo inspirada expressão de Raymundo Faoro. Em outras palavras, a «construção da ordem» deveu-se a uma demiurgia adaptativa, pela qual as regras de pacificação impuseram o reconhecimento de uma dimensão realista. Tratava-se, pois, de uma republicanização por adaptação a um mundo no qual oligarquias estaduais controlavam de fato fatias do território. O realismo republicano de Campos Sales retirou da ideia de república qualquer implicação regeneradora ou construtivista.

Um dos efeitos de tal realismo foi a aceitação do componente agrário da República brasileira, como sua dimensão tácita e natural. Um viés anti-urbano decorre, de modo inevitável, dessa morfologia política segundo a qual a república deve ser governada pela paz abrigada nos diferentes estados do país, e não a partir das tumultuadas ruas da capital brasileira¹. O contraste com a espacialidade política da República portuguesa não poderia ser maior. Para os republicanos portugueses, tratava-se, em grande medida, de estender ao país a cultura cívica e política que supunham abrigada por sua recentíssima república. República cuja marca de origem é eminentemente urbana, com forte componente social assentado nas camadas médias. Sua congênere brasileira, nos dez anos iniciais do regime, havia neutralizado as massas jacobinas que fizeram do centro do Rio de Janeiro um laboratório de mobilização permanente.

Na altura de 1911, portanto, havia um nítido conjunto de evidências a respeito do espírito da República brasileira. Não se tratava de segredo bem guardado. Ao contrário, intelectuais e publicistas da lavra de Silvio Romero e Rui Barbosa jamais fizeram economia de suas diatribes anti-oligárquicas. Do primeiro, devemos o primeiro tratamento sistemático do fenômeno das oligarquias – Das Oligarquias e sua Classificação –, publicado no Porto, em 1910. Do segundo, candidato derrotado às eleições de 1910, recolhemos pérolas tais como: «O governo federal entregava cada um dos estados à facção que dele primeiro se apoderasse. Contanto que se pusesse nas mãos do presidente da República, esse grupo de exploradores privilegiados receberia dele a mais ilimitada outorga, para servilizar, corromper e roubar as populações.»

Não se pode dizer que tal arsenal crítico não estivesse ao alcance dos constituintes portugueses, se fosse o caso de proceder à avaliação crítica da experiência da república irmã. Sabemos que, para a definição do regime político português, bastou a adaptação da forma republicana à tradição parlamentar, acumulada por oitenta e quatro anos de vigência da Carta Constitucional de 1826. Afinal, a «república com um rei», exceto pela regra de instituição do Chefe de Estado, continha valores e práticas passíveis de adaptação à forma republicana.

O Brasil, nos idos de 1910, apresenta aos constituintes portugueses o legado de uma república antimoderna. Sinais dessa opção regressiva já apareciam em 1871, quando o jornal A República, em reação à iniciativa de D. Pedro II na formulação da primeira legislação brasileira de restrição ao trabalho escravo, que viria resultar na Lei do Ventre Livre², criticou o que seria manifestação de cesarismo e despotismo por parte do poder moderador. Joaquim Nabuco, com a acuidade característica, ao analisar o quadro político pós-abolição, não pecou por falta de clareza: «a lavoura está republicana»³.

Ninguém como Alberto Sales, irmão do Presidente Campos Sales, interpretou a paisagem oligárquica que serviu de substrato social e cultural à ideia de república no Brasil, em seu opúsculo «Balanço político: necessidade de uma reforma constitucional», de 1901: «A política divorciou-se inteiramente da moral. Governadores e Congressos firmaram entre si pactos reprováveis, esquecidos e desprezados os deveres constitucionais, para se entregarem à gatunagem e à licença, enchendo as algibeiras com o produto do imposto e afugentando os honestos com a perseguição política (…) o mundo oficial dos estados não passa de verdadeiros grupos debandados, organizados à sombra da Constituição e das leis».

O magnífico livro de Isabel Corrêa da Silva revela-nos um espelho de contraste no qual, em sua vertente portuguesa, devotada à invenção institucional, parece não ter estado de todo ausente uma pátina profilática.

A República portuguesa, em suas virtudes e suas mazelas, foi original com relação a sua congênere atlântica. Por desconhecimento, desinteresse ou por sábia vontade de profilaxia, os construtores republicanos portugueses acabaram por não adotar o Brasil como exemplo político e institucional. Seus impasses futuros não podem ser interpretados à luz de uma pretensa desatenção ao que fizeram os republicanos brasileiros. Tais impasses, em grande medida, estão associados ao ímpeto de criar um novo regime.Do outro lado do Atlântico, forçoso é dizer, não havia ímpeto algum.

Ao longo de suas mais de quatrocentas páginas, Isabel Corrêa da Silva foi fiel à premissa que adotou à partida: escrever História implica em escrever uma história. É o que dão a ver a qualidade do texto e sua engenhosa urdidura, que toma o leitor pela mão e o conduz por veredas de inteligência, erudição, humor, leveza e nitidez. Um marco na literatura comparada entre ‑Portugal e Brasil. No que diz respeito ao lado de cá do oceano, trata-se de um dos ‑livros mais belos e inteligentes já escritos sobre a República brasileira.

 

NOTAS

¹ Cf. Lessa, Renato – «As cidades e as oligarquias: do anti-urbanismo da elite política na Primeira República brasileira». In Revista da USP. N.º 59, setembro/dezembro de 2003, pp. 86-95.

² As leis anteriores, de 1831 (Lei Feijó), 1850 (Lei Eusébio de Queirós) e 1854 (Lei Nabuco de Araújo), incidiram sobre o tráfico, mas não sobre o trabalho direto.

³ As referências ao jornal A República e à expressão de Joaquim Nabuco foram retiradas do texto de José Murilo de Carvalho, «O Rei e a representação da nação», que compõe obra editada por Rui Ramos e Isabel Corrêa da Silva, ainda não dada à estampa.