DO TRATADO DE VERSALHES À CRISE DO INTERNACIONALISMO LIBERAL

 

As crises da ordem liberal

The crises of the Liberal order

 

Licínia Simão

Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra | Avenida Dias da Silva 16, 3004-512 Coimbra | lsimao@fe.uc.pt

 

RESUMO

A crise da ordem liberal é uma ideia que tem sido avançada quer por académicos de renome, quer por vários líderes políticos. As razões da crise, a sua amplitude e as suas implicações mantêm-se, contudo, em acesa discussão, exigindo-nos, portanto, capacidade de síntese e de mapeamento dos argumentos e dos factos. Este artigo contribui para esse objetivo, identificando os elementos estruturantes desta ordem liberal e os argumentos centrais em torno da sua suposta crise. Embora seja difícil reconciliar os diferentes pontos de vista, torna-se evidente que é mais útil falar das crises da ordem liberal, já que os desafios às estruturas criadas no pós-Segunda Guerra Mundial se fazem sentir a partir de diferentes pontos e de forma interligada, refletindo a própria natureza do sistema liberal instituído.

Palavras-chave: crises, ordem liberal, democracia, capitalismo, nacionalismo, populismo.

 

ABSTRACT

The idea that the liberal order is in crisis has been advanced by well-established academics and several world leaders. The reasons for the crisis, its depth and implications are, however, disputed, requiring our ability to map and synthetize arguments and facts. This article contributes to this goal, identifying the structural elements of the liberal order and the central arguments surrounding the idea of its crisis. Although it is hard to reconcile the different viewpoints, it becomes evident that it is perhaps more useful to refer to the crises of the liberal order, since the challenges to the existing post-World War II structures are now felt at different points and in a way that is interconnected, reflecting the nature of the liberal system that is in place.

Keywords: crises, liberal order, democracy, capitalism, nationalism, populism.

 

INTRODUÇÃO

A crise da ordem liberal é hoje uma verdade estabelecida entre um conjunto de académicos reputados e entre muitos dos líderes políticos do nosso tempo. São várias as obras de referência que têm procurado estabelecer a natureza desta crise, o seu alcance e as suas possíveis consequências na edificação de uma estrutura de poder e de gestão das relações internacionais para as próximas décadas do século XXI. No centro de muitas destas reflexões estão as mudanças em curso na ordem internacional, fruto das alterações na política norte-americana e na distribuição de poder entre as grandes potências do sistema¹. O entendimento de que os benefícios do sistema liberal, que se estabeleceu gradualmente durante o século XX e em particular na sua segunda metade, não são suficientemente apelativos, nem para a potência que o tem liderado – os Estados Unidos –, nem para potências rivais – nomeadamente a Rússia e a China –, exigirá uma atenção redobrada aos seus fundamentos e às suas alternativas.

Neste artigo, olhamos para a estrutura da ordem liberal para aí identificar os seus elementos constitutivos que hoje estão a ser questionados. Falamos, portanto, das crises da ordem liberal, já que, no nosso entender, os desafios são multifacetados e profundamente interdependentes, refletindo a natureza do próprio sistema que foi criado². Daqui emerge um conjunto assinalável de reflexões sobre a natureza e a justiça do próprio sistema liberal, sem que seja possível chegar a consensos amplos. Refletindo a natureza polarizada da política internacional (e de muita política interna, nomeadamente nas chamadas «democracias avançadas»), há abismos importantes entre aqueles que defendem que a ordem liberal nunca foi nem ordeira nem liberal e os que defendem exatamente o oposto³. Há ainda aqueles que denunciam a forma como os princípios políticos liberais, que estiveram na origem da visão lockeana das relações internacionais, foram deturpados pelos princípios económicos (neo)liberais do capitalismo, traduzindo-se numa desilusão profunda das democracias⁴.

Propomo-nos, assim, mapear alguns dos argumentos centrais que têm sido elaborados a propósito das crises da ordem liberal, para que o leitor possa posicionar-se neste que é um debate urgente e com implicações importantes para o futuro das nossas sociedades. Entre os desafios globais da gestão ambiental e das catástrofes humanitárias e a ansiedade que se sente nas democracias ocidentais face aos populismos xenófobos e às tendências isolacionistas e nacionalistas, a forma como a ordem pós-Segunda Guerra Mundial evoluir nas próximas décadas determinará muitas das respostas a estas questões.

 

A ORDEM LIBERAL E OS SEUS ELEMENTOS ESTRUTURANTES

A narrativa sobre os elementos estruturantes da ordem liberal pós-Segunda Guerra Mundial constitui em si mesma um exercício de poder estrutural. Por um lado, temos a ideia algo romântica de um conjunto de líderes avassalados pela destruição sem precedentes que a Segunda Guerra Mundial causou, que se comprometeram com princípios de cooperação multilateral em áreas estruturais como o comércio e a defesa e que, alavancados pelo poder extraordinário dos Estados Unidos, conseguiram impulsionar as suas sociedades num período de progresso, paz e crescimento económico, de que todo o mundo beneficiou⁵. Esta é a ideia que sustentou a teoria do fim da história⁶ e que tem incentivado a globalização dos princípios da democracia liberal e do capitalismo económico, através de políticas tão diferentes como o alargamento da União Europeia, as políticas de apoio ao desenvolvimento ou as políticas de reconstrução de estados em contextos de intervenção pós-violência armada.

Mas, de forma concorrencial, podemos elaborar a narrativa da ordem liberal como uma ordem de violência imperialista por parte da potência hegemónica, como ficou bem patente no período pós-11 de Setembro de 2001⁷. Ou a narrativa de uma ordem de progresso desigual e profunda injustiça social, cuja economia extrativa coloca em perigo a sustentabilidade do próprio planeta⁸. Para esta linha de argumentação, a ordem liberal dos direitos humanos foi instrumentalizada para justificar políticas de intervenção humanitária, à revelia dos princípios vestefalianos da não ingerência e da soberania estatal⁹. Foi instrumentalizada também para promover princípios que não beneficiam o conjunto dos participantes no sistema internacional, mas antes um conjunto particular de agentes que beneficia da abertura de mercados e da própria desordem internacional¹⁰ .

A convivência destas duas narrativas no atual momento político em que debatemos as crises da ordem liberal é sintomática das contradições inerentes ao sistema liberal criado no Pós-Guerra. Aliás, muitos dos argumentos veiculados por aqueles que procuram alterar a ordem vigente salientam exatamente a incapacidade do atual sistema em responder às ambições e expetativas de milhões de pessoas de serem elevadas da pobreza e da opressão, à semelhança do que aconteceu na Europa durante a segunda metade do século XX¹¹ . As várias ondas de democratização¹² deixaram de fora muitos em África, na Ásia e até na América Latina. Por outro lado, o regresso de ideologias antidemocráticas ao próprio continente europeu parece sugerir que a democracia poderá ter encontrado, nos populismos, um desafio importante. Estes são os argumentos dos líderes da Rússia ou até, de forma mais discreta, da própria China, onde a opção por sistemas políticos iliberais parece agora ser avançada como alternativa de estabilidade para outros espaços em processos de mudança política¹³ .

Mas na base da ordem liberal do Pós-Guerra esteve também a promessa do progresso económico e social. Embora com notáveis diferenças nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, as políticas de investimento público e privado resultaram em progresso material mais democratizado, estimulando uma economia em massa, e em políticas de pleno emprego que a recuperação do Pós-Guerra facilitou. Mas logo na década de 1970 as dificuldades económicas tornaram-se evidentes, com a desvinculação do dólar norte-americano do padrão ouro e com as crises petrolíferas do final da década a evidenciar a dependência das economias ocidentais do petróleo do Médio Oriente. A resposta ocidental foi o aprofundamento da liberalização, desregulando a circulação do capital e desprotegendo os trabalhadores, incluindo na Europa Ocidental, onde a dimensão social tinha sido estabelecida como um dos pilares da integração económica em curso. O resultado destas políticas é a criação de uma elite super-rica e o empobrecimento de largos setores da população mesmo em sociedades abastadas, como são as europeias, registando níveis elevados de desemprego, especialmente entre os jovens. O incumprimento dos direitos económicos e sociais cria um chão fértil para as políticas racistas e xenófobas discriminatórias e cria desilusão com os resultados da democracia. Se a isto juntarmos elevados níveis de corrupção, abuso de poder e desigualdade perante a lei, então temos uma situação muito difícil de sustentar¹⁴ .

A ordem liberal criada sob liderança dos Estados Unidos tem sido também uma ordem multilateral, assente na regulação das relações internacionais através de instituições internacionais e do direito internacional. O abandono da lógica hobbesiana da anarquia internacional, em troca de ganhos de previsibilidade e cooperação, tem, contudo, vindo a ser questionado, em primeira linha pelas opções da política externa norte-americana. A opção por coligações ad hoc ou pela desvinculação das regras internacionais tem permitido a afirmação da supremacia norte-americana no pós-Guerra Fria. No entanto, essa preferência por lógicas realistas assentes em diferenças de poder material tem fragilizado as normas do sistema que têm garantido essa mesma hegemonia aos Estados Unidos. Hoje, o multilateralismo e as estruturas de governação global têm sido contestados a diferentes níveis¹⁵ , mesmo em áreas onde a cooperação multilateral parecia estar perfeitamente consensualizada, como o comércio ou a proteção da biodiversidade.

A estrutura da ordem liberal do Pós-Guerra assentou, assim, na relação virtuosa entre a democracia liberal e a globalização económica capitalista, alavancada pela superioridade militar e liderança política dos Estados Unidos e por um forte laço transatlântico que fez do «Ocidente» uma poderosa força de promoção destes valores a nível internacional. A seguir, veremos como esta conjugação de fatores tem vindo a ser gradualmente contestada por forças endógenas e exógenas ao sistema e veremos as diferentes linhas de argumentação em torno do nível de ameaça à ordem existente e dos seus possíveis impactos. Se podemos dizer que a estrutura de qualquer sistema está constantemente em evolução, então a ordem liberal poderá apenas estar face a uma nova onda de mudança que exigirá adaptação, sem que os seus elementos constitutivos estejam verdadeiramente em causa. Mas, caso os seus elementos constitutivos estejam postos em causa a um nível fundamental, então poderemos estar perante uma ameaça sistémica.

 

OS DESAFIOS DA ORDEM LIBERAL

Entre os elementos mais estruturantes da ordem liberal internacional está a relação entre democracia e capitalismo, criando uma ordem internacional profundamente dependente da natureza interna das unidades que a compõem. A isto se aliou uma liderança norte-americana, alicerçada num misto de superioridade militar e económica sem paralelo, após o fim da URSS, e de regras consensualizadas e institucionalizadas numa rede de instituições internacionais que garantiam lógicas cooperativas. Em ambas as vertentes, a atual ordem encontra-se profundamente destabilizada.

 

DEMOCRACIA, CAPITALISMO E POPULISMOS

Os argumentos poderosos de progresso humano, assente na lógica de direitos civis e políticos, por um lado, e de direitos económicos, sociais e culturais, por outro, fez dos sistemas políticos democráticos capitalistas uma força poderosa de ordem internacional. Naturalmente, no contexto bipolar da Guerra Fria, a competição geopolítica fez-se sentir na luta pela natureza política e económica dos países que cada superpotência queria atrair para a sua órbita. Hoje, mais de três décadas depois do fim da oposição bipolar, a ordem internacional liberal continua profundamente assente na natureza política e económica das unidades do sistema – ou seja, dependente das suas características liberais.

Esta relação constitutiva entre o interno e o externo é uma particularidade da ordem atual liberal, de difícil reconciliação com os princípios vestefalianos das relações internacionais. A criação de narrativas humanitárias, de regulação internacional em nome da proteção dos indivíduos, resultou em divisões entre os que promovem uma visão da soberania enquanto responsabilidade e aqueles que entendem que a ingerência nos assuntos internos dos estados abre portas a políticas imperialistas que destruturam o sistema de forma perigosa. Para os primeiros, a democracia é uma garantia de direitos, para os segundos, é uma agenda promovida por potências ocidentais para fragilizar os seus concorrentes, minando a sua coesão interna.

A teoria da paz democrática, que sugere que as democracias não entram em guerra umas contra as outras, reforçou ainda mais o apelo internacional desta poderosa combinação e alavancou políticas de promoção (e em alguns casos até imposição) de princípios democráticos e capitalistas em diferentes espaços geográficos, como receita para o combate à insegurança e a baixos níveis de desenvolvimento económico. As instituições internacionais, criadas para regular diferentes aspetos do sistema internacional a partir dos interesses partilhados pelos seus membros, tornaram-se poderosos instrumentos de promoção destas políticas. Podemos referir o relatório pioneiro do Banco Mundial, de 2011, Conflict, Security, and Development¹⁶ , em que a relação entre pobreza, segurança e conflito é identificada como um dos eixos fundamentais da ação da organização. Ou podemos falar da ação da OCDE que, na promoção de desenvolvimento económico, inclui hoje aspetos tão diversos como a boa governação das políticas públicas, a educação, o emprego, a política social, etc.¹⁷ .

Neste contexto, a crise da ordem liberal está profundamente ligada à qualidade e legitimidade da democracia. Como escreve Sørensen, «Por um lado, um liberalismo ofensivo e arrogante criará oposição em vez de apoio em termos internacionais (...) Por outro lado, a democracia enfrenta novos problemas em casa, nos países do núcleo liberal». O autor conclui que «A teoria da democracia liberal precisa enfrentar o contexto em que a soberania e a não ingerência são transformadas pelas novas formas de cooperação transfronteiriça»¹⁸ . De forma semelhante, Eduard Luce, em The Retreat of Western Liberalism, identifica uma tendência global em que se inclui a eleição de um populista nacionalista para a Presidência dos Estados Unidos, as transições democráticas falhadas em cerca de duas dezenas de democracias, incluindo na Europa Ocidental, as pressões sobre a classe média que as forças da globalização e automatização têm imposto e que, no seu conjunto, fomentam tendências nacionalistas e populistas. Este cenário coloca-nos face às limitações da crença na difusão interminável da democracia liberal no pós-Guerra Fria e da crença no progresso linear e na razão, tão próprias do iluminismo ocidental¹⁹ .

A emergência de forças populistas como um dos desafios mais prementes à ordem liberal ilustra bem a centralidade da democracia na sua constituição, mas também a relação estreita da democracia liberal com o desenvolvimento económico. Ao longo das últimas décadas, o equilíbrio entre as forças de mercado e a responsabilidade de garantir direitos sociais tem sido uma das principais exigências aos governos ocidentais, que se mantém na base das democracias capitalistas. A crise financeira de 2008 tornou muito evidente as limitações deste sistema, ao mesmo tempo que as economias de maior sucesso apresentam hoje uma mistura de mercado livre e gestão estatal, como é o caso da China²⁰ . As poderosas forças que se opõem a uma maior regulamentação dos sistemas financeiros estão hoje, em alguns casos, perfeitamente alinhadas com as forças populistas e nacionalistas que procuram culpar os elementos externos às sociedades pelos fracassos do sistema que eles mantêm refém²¹ . Na ausência de um acordo global sobre a melhor forma de regular o mercado capitalista em benefício dos cidadãos, é a própria democracia que tem sofrido, com a sua aparente incapacidade de gerar dividendos económicos e solidariedade.

A isto se associa uma crise identitária, na linha habermasiana, sobre quem somos num contexto cosmopolita e multi-identitário. As forças liberais e progressistas, que têm defendido sociedades abertas e solidárias, encontram hoje um bloqueio forte nas forças conservadoras que se advogam como uma suposta alternativa à proposta cosmopolita que entendem ter fracassado. As expressões de violência religiosa, que os ataques de 11 de setembro de 2001 sustentaram e que o combate ao Estado Islâmico alimentou com ataques terroristas em solo europeu, aliam-se agora aos medos económicos e identitários de uma crise económica e migratória, que parece abalar a relação entre democracia e capitalismo, na sua base. Esta é, portanto, outra linha de crise das democracias liberais que alimenta os populismos num contexto de pobreza e insegurança.

 

A CRISE DA HEGEMONIA NORTE-AMERICANA

Discussões sobre as crises da ordem liberal têm olhado de forma particularmente atenta para o papel que as grandes potências têm na sustentação da ordem ao nível internacional, nomeadamente o papel que os Estados Unidos têm desempenhado neste processo²² . O conceito de ordem é um conceito central às Relações Internacionais, frequentemente associado ao exercício do poder e ao efeito balizador das normas e das instituições²³ . Para estes autores, os arranjos que regem as interações entre as unidades do sistema assentam em regras, princípios e instituições, com vista à criação de previsibilidade e à promoção de objetivos e valores primordiais. Podemos falar, portanto, de uma forma de contrato social que se estabelece entre as partes.

A ordem multilateral que os Estados Unidos impulsionaram no pós-Segunda Guerra Mundial refletia as lições aprendidas da experiência wilsoniana com a Sociedade das Nações e era «um sistema mais institucionalizado e hierarquizado no qual as grandes potências assumiam um papel determinante na condução do sistema internacional (e onde) os Estados Unidos assumiram progressivamente a função de liderança da ordem liberal internacional»²⁴ . Mas como Da Vinha refere também, «embora o sistema fosse teoricamente multilateral, os Estados Unidos reservaram para si um papel de exceção (, mostrando-se) seletivos na sua forma de envolvimento regional (e) evasivos no que concerne ao seu comprometimento com o sistema multilateral»²⁵ . Se, durante a Guerra Fria, a vinculação dos Estados Unidos às instituições multilaterais era vista como uma forma de reforço do bloco ocidental face à ação do Bloco de Leste, com o fim da União Soviética a preocupação dos aliados dos Estados Unidos em os manterem vinculados às normas e instituições multilaterais criadas ganhou relevo.

Efetivamente, a natureza da ordem liberal pós-Guerra Fria ficou indelevelmente marcada pela natureza do compromisso multilateral assumido pelos Estados Unidos deste então. De acordo com Sørensen, a ordem liberal atual sustenta-se quer numa lógica de liberalismo por imposição, quer numa lógica de liberalismo por moderação. Se, na sua versão impositiva, a ordem liberal é ativista, intervencionista e possivelmente imperialista e, por isso mesmo, contestada – quer por aliados, quer por potências concorrentes –, na sua versão moderada, a ordem liberal é mais empática e não intervencionista, assente na promoção de lógicas cooperativas, potenciadas pela natureza democrática partilhada pelos Estados Unidos e os seus parceiros²⁶ . Em diferentes momentos na história recente, a política externa dos Estados Unidos oscilou entre estes dois polos, nomeadamente com a lógica intervencionista da Administração Bush e a abordagem mais conciliadora da Administração Obama. Mas, em ambos os casos, a base sobre a qual se estabelece a atual ordem liderada pelos Estados Unidos tem vindo a ser delapidada, nomeadamente pelas suas inclinações unipolares ou na sua incapacidade de liderar.

Seja do ponto de vista dos institucionalistas liberais, como Ikenberry, ou do ponto de vista de realistas, como Mearsheimer, o fracasso da liderança norte-americana tem criado instabilidade na ordem que permitiu a sua ascensão. Se para Ikenberry, e outros da sua linha, o poder é mais legítimo e durável quando é exercido dentro de um sistema de regras e portanto afigura-se necessário hoje uma refundação dessa legitimidade para lá da hegemonia norte-americana²⁷ , para realistas como Mearsheimer, a base moral da liderança norte-americana deve vir da persecução de uma abordagem autocentrada no interesse nacional e de equilíbrio entre estados soberanos, longe de aventuras intervencionistas que não são do interesse dos Estados Unidos²⁸ . Seja na sua versão mais contida ou mais intervencionista, o papel dos Estados Unidos na atual ordem internacional é determinante para a sua sustentação e, por isso também, a atual liderança norte-americana tem sido determinante nos debates sobre o futuro da ordem liberal.

A eleição de Donald Trump para a Presidência norte-americana tem minado de diferentes formas as bases da ordem liberal. Tanto um sintoma como uma causa, a sua eleição foi vista como o fim da liderança norte-americana desta ordem, com o Presidente Obama a escolher a Europa e em particular a Alemanha para a sua visita externa final e a lançar claramente o repto à líder alemã, Angela Merkel, de se assumir como a líder do mundo livre²⁹ . Com o Presidente Trump a assumir abordagens que claramente marginalizam os princípios liberais subjacentes ao sistema democrático norte-americano e de muitos outros parceiros dos Estados Unidos, nomeadamente na Europa, e com a sua visão da política externa norte-americana assente na promoção de interesses nacionais que se definem de forma muito restrita e afastada de vinculações legais e jurídicas – o exemplo do abandono do tratado sobre as alterações climáticas é dos mais salientes –, então temos uma liderança que se exerce menos através da promoção de valores liberais e mais através da persecução de interesses nacionais³⁰ .

Embora as tendências mais isolacionistas dos Estados Unidos não sejam uma novidade ou uma característica específica da atual administração, Da Vinha sugere que as dificuldades em gerar consensos bipartidários poderão dificultar ainda mais o envolvimento norte-americano nas questões globais, à semelhança do que já aconteceu com o Presidente Obama. A polarização do sistema político norte-americano poderá ditar dificuldades maiores na conclusão de tratados internacionais, na utilização de força fora de fronteiras ou na promoção de novos compromissos multilaterais³¹ . Trump capitalizou as frustrações relativas ao multilateralismo, denunciando acordos que impediam o avanço da agenda dos seus apoiantes internos e externos e instrumentalizando a política externa norte-americana para esses objetivos³² . O Presidente norte-americano tem-se mostrado pouco próximo dos seus aliados tradicionais na Europa e em vez disso mostra afinidades com líderes como Putin, Bolsonaro ou Viktor Orbán, cuja atuação política está longe de ser democrática ou liberal. Para além dos aspetos materiais que estas parcerias implicam, a dimensão simbólica é particularmente devastadora para a ordem liberal.

Os desafios externos à hegemonia liberal norte-americana têm-se feito sentir de diferentes quadrantes. Desde o radicalismo religioso islâmico – que se tem mobilizado de forma espetacular contra os Estados Unidos e os seus aliados europeus desde o final da década de 1990 e que parecia confirmar a tese do choque de civilizações de Huntignton –, passando por outras formas de extremismo religioso e racial, como os supremacistas brancos, a visão liberal cosmopolita do Ocidente encontra-se sob ataque. Também aqueles que têm denunciado a democracia como um sistema profundamente instável, propício a ingerências e vulnerável à corrupção e ao aparecimento de líderes não democráticos, têm ganhado força, resultando em opções iliberais através de eleições democráticas.

Por outro lado, a ordem internacional liberal encontra-se em fluxo também porque existe hoje um leque mais amplo de potências que olham para o poder norte-americano como estando em declínio e que procuram alterar a ordem vigente, contestando as narrativas de uma ordem liberal pacífica e próspera para o mundo. A Federação Russa tem estado na linha da frente desta linha de argumentação, procurando minar o soft power das potências ocidentais³³ , ao passo que a China tem apostado na consolidação do poder material, financeiro, estratégico, tecnológico e militar que lhe permita afirmar os seus interesses à escala global³⁴ .

Neste contexto, a fragilização das alianças que alavancaram a hegemonia norte-americana parece altamente contraintuitiva. Os europeus encontram-se hoje confrontados com a importante necessidade de ganhar algum nível de autonomia face aos Estados Unidos em termos de segurança e defesa, apostando no desenvolvimento da defesa europeia, num contexto mais polarizado, onde o Presidente norte-americano tem inclusive alimentado as tendências desintegrativas na Europa, expressando de forma clara o seu apoio ao Brexit. Se a criação de blocos regionais não é vista como uma estratégia que reforça o poder do Ocidente e se a integração europeia é entendida como uma ameaça ao poder norte-americano, a estratégia de dividir para reinar, que tem sido apanágio de países como a Rússia, por exemplo, poderá agora aplicar-se ao maior aliado europeu. Esta é uma mudança de enorme importância para a ordem liberal, fraturando o seu núcleo duro, centrado no Atlântico. A nato é aqui o elemento mais sólido, apesar das imensas diferenças entre os seus membros, nomeadamente no que toca à própria Turquia. Será importante acompanhar a forma como estas diferenças se traduzirão na coesão da Aliança que, para já, se mantém elevada.

 

O FUTURO DA ORDEM LIBERAL

Os grandes desafios do nosso tempo colocam-se à escala planetária, exigindo respostas baseadas em amplos consensos que parecem ausentes. A liderança de uma potência ou grupo de potências comprometidas com essas respostas poderá fazer toda a diferença na obtenção de soluções urgentes. A capacidade de a ordem liberal atual responder a esses desafios é diminuta, não só pelas incoerências do sistema que a sustenta, mas pela contestação de que é objeto por parte de outras potências. No entanto, o que parece certo, no futuro próximo, é a permanência dos princípios liberais atuais e das instituições onde eles se efetivam, mesmo que atuando de forma deficiente. Falamos de regimes de proteção dos direitos humanos, falamos da promoção de objetivos de desenvolvimento sustentável, da manutenção de uma rede de instituições de governação global que procura respostas à escala mundial, e falamos de políticas de promoção de democracia, boa governação e de crescimento económico, que têm dinamizado as últimas décadas. Parece certa a ausência de alternativas à escala global, ainda que os desafios da automação, da inteligência artificial e da gestão de informação em larga escala permitam antever novas lógicas de poder até aqui ausentes da equação.

Hoje, as potências concorrem por superioridade digital e de recursos, garantindo a sua sobrevivência e uma capacidade superior de gestão dos seus cidadãos e territórios, ao mesmo tempo que tecnologia e ambiente se fundem numa lógica capitalista sem precedentes. Este é o ponto de chegada da modernidade de raiz europeia, cujas ambições de gestão global se traduziram num sistema de gestão da totalidade da vida humana, da sua relação com a natureza, da subjetividade e da comunidade, ou seja, como escreve Dussel e Vallega, «(nu)ma nova atitude económica (que) se estabeleceu (ou seja, n)a posição prática-produtiva do capital»³⁵ . No entanto, a prerrogativa destes domínios não está no Ocidente e nem parece responder às profundas desigualdades que este sistema gerou. Richard Falk articula de forma poderosa os fracassos da ordem atual e as dificuldades de imaginar uma nova, que vá além da segurança assente na lógica militar, da estabilidade política baseada no crescimento económico e da centralidade da identidade nacional para a formação de comunidades³⁶ .

A ordem liberal tem na sua essência a vantagem da diversidade inerente à lógica democrática e cosmopolita, permitindo inovação. Esta tem sido uma das forças motrizes mais relevantes na durabilidade e força dos regimes políticos liberais. No entanto, os seus fracassos e uma consciência global cidadã sem precedentes irão fragilizar as estruturas dominantes pela sua incapacidade de gerar respostas mais eficazes. A ausência de alternativas capazes de encontrar respostas para os desafios da sustentabilidade ambiental, da equidade e da justiça, da liberdade identitária e da segurança não pode, contudo, ser dada como adquirida. Os marginalizados do sistema são cada vez mais e estão cada vez mais presentes no interior do sistema, exigindo respostas para a sua situação. Falamos das mulheres, das minorias raciais, dos povos indígenas, dos pobres, dos criminalizados, daqueles que não têm acesso à educação. A mobilização de todos na busca de uma solução mais justa poderá ser incluída na renovação da atual ordem liberal, mas isso não é certo hoje.

O que parece certo é a sua instrumentalização para avançar agendas mais conservadoras e restritivas de direitos, em nome da segurança, em nome da certeza identitária, em nome do bem-estar social de alguns. O desafio que se coloca aos defensores do liberalismo é a articulação de soluções para estas ansiedades, dentro da lógica liberal, procurando, assim, evitar que outras lógicas menos democráticas emerjam. No entanto, os aliados tradicionais do liberalismo têm de ser equacionados, nomeadamente na relação entre política e finanças, já que as dinâmicas liberais sociais estão hoje absolutamente ausentes das lógicas financeiras. O cidadão consumidor não responde aos anseios de um mundo à procura de identidades substantivas, de segurança ambiental, de liberdade. Por isso, caberá às gerações atuais encontrar no sistema existente a capacidade de se reinventar, se quiserem manter a matriz liberal da ordem atual.

 

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Data de receção: 27 de junho de 2019 | Data de aprovação: 1 de agosto de 2019

 

NOTAS

¹ IKENBERRY, John. G. – Liberal Leviathan: The Origins, Crisis and Transformation of the American World Order. Nova Jérsia: Princeton University Press, 2012; JERVIS, Robert;‎ GAVIN, Francis J.;‎ ROVNER, Joshua, eds. – Chaos in the Liberal Order: The Trump Presidency and International Politics in the Twenty-first Century. Nova York: Columbia University Press, 2018.

² Ver SØRENSEN, Georg – A Liberal World Order in Crisis: Choosing between Imposition and Restraint. Ithaca, NY: Cornell University Press, 2011.

³ GRIFFITHS, Rudyard, ed. – The End of the Liberal Order? Is This the End of the Liberal International Order? The Munk Debates. Toronto: House of Anansi Press, 2017.

⁴ LUCE, Edward – The Retreat of Western Liberalism. Londres: Little Brown, 2017; POSNER, Richard A. – The Crisis of Capitalist Democracy. Cambridge, MA: Harvard University Press, Cambridge, 2011.

⁵ ROSE, Gideon – «Introduction». In What Was the Liberal Order? Foreign Affairs AnthologySeries. (Consultado em: 23 de agosto de 2019). Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/anthologies/2017-02-23/what-was-liberal-order.

⁶ FUKUYAMA, Francis – O Fim da História e o Último Homem. Lisboa: Gradiva, 1999.

⁷ Ver, entre outros, DALBY, Simon – «Calling 911: geopolitics, security and America’s new war». In Geopolitics. Vol. 8, N.º 3, 2003, pp. 61-86; DALBY, Simon – «Imperialism, domination, culture: the continued relevance of critical geopolitics». In Geopolitics. Vol. 13, N.º 3, 2008, pp. 413-436.

⁸ ARRIGHI, Giovanni – «World income inequalities and the future of socialism». In New LeftReview. Vol. 1, N.º 189, 1991; PIKETTY, Thomas – Capital in the Twenty-First Century. Tradução de Arthur Goldhammer. Cambridge, MA; Londres: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014.

⁹ PUTIN, Vladimir – «Speech and the following discussion at the Munich Conference on Security Policy». Kremlin. 10 de fevereiro de 2007. (Consultado em: 23 de agosto de 2019). Disponível em: http://en.kremlin.ru/events/president/transcripts/24034; DUFFIELD, Mark – Development,Security and Unending War: Governing the World of Peoples. Cambridge: Polity Press, 2007; WHEELER, Nicholas J. – «Humanitarian intervention after Kosovo: emergent norm, moral duty or the coming anarchy?». In International Affairs. Vol. 77, N.º 1, 2001, pp. 113-128.

¹⁰ DE GRAAFF, Naná; VAN APELDOORN, Bastiaan – «Varieties of us post-Cold War imperialism: anatomy of a failed hegemonic project and the future of us geopolitics». In Critical Sociology. Vol. 37, N.º 4, 2011, pp. 403-427; RICHMOND, Oliver P. – «The problem of peace: understanding the “liberal peace”». In Conflict, Security & Development. Vol. 6, N.º 3, 2006, pp. 291-314.

¹¹ HARRISS-WHITE, Barbara – «Poverty and capitalism». In Economic and Political Weekly. Vol. 41, N.º 13, 2006, pp. 1241-1246.

¹² HUNTINGTON, Samuel P. – The Third Wave: Democratization in the Late 20th Century. Norman, OK: Oklahoma University Press, Norman, 1991.

¹³ ZAKARIA, Fareed – «The rise of illiberal democracy». In Foreign Affairs. Vol. 76, N.º 6, novembro-dezembro de 1997, pp. 22-43; DIAMOND, Larry – «Elections without democracy: thinking about hybrid regimes». In Journal of Democracy. Vol. 13, N.º 2, abril de 2002, pp. 21-35.

¹⁴ SØRENSEN, Georg – A Liberal World Order in Crisis….

¹⁵ FERNANDES, Sandra D.; SIMÃO, Licínia, eds. – O Multilateralismo: Conceitos e Práticas no Século XXI. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019.

¹⁶ BANCO MUNDIAL – World Development Report 2011. Conflict, Security, and Development. (Consultado em: 23 de agosto de 2019). Disponível em: https://siteresources.worldbank.org/INTWDRS/Resources/WDR2011_Full_Text.pdf.

¹⁷ Informação disponível na página online da instituição.

¹⁸ SØRENSEN, Georg – «A liberal order in crisis: choosing between imposition and restraint». In The Montréal Review. Junho de 2012. (Consultado em: 23 de agosto de 2019). Disponível em: http://www.themontrealreview.com/2009/A-Liberal-World-Order-in-Crisis-Choosing-between-Imposition-and-Restraint.php.

¹⁹ LUCE, Edward – The Retreat of Western Liberalism. Ver também KAKUTANI, Michiko – «Book review. The retreat of western liberalism: how democracy is defeating itself». In New York Times. 19 de junho de 2017. (Consultado em: 23 de agosto de 2019). Disponível em: https://www.nytimes.com/2017/06/19/books/review-retreat-of-western-liberalism-edward-luce.html.

²⁰ SØRENSEN, Georg – A Liberal World Order in Crisis….

²¹ Para uma discussão informada sobre populismo, nas suas vertentes europeias e norte-americanas, ver JÄGER, Anton – «The myth of “populism”». In Jacobinmag. 1 de março de 2018. (Consultado em: 23 de agosto de 2019). Disponível em: www.jacobonmag.com. Ver também VOGL, Joseph – The Ascendancy of Finance. Cambridge: Polity Press, 2017.

²² IKENBERRY, John G. – «Liberal internationalism 3.0: America and the dilemmas of liberal world order». In Perspectives on Politics. Vol. 7, N.º 1, 2009, pp. 71-87.

²³ Ver, entre outros, HUNTINGTON, Samuel P. – Political Order in Changing Societies. New Haven, CT: Yale University Press, 1968; INGERSOLL, Robert S.; FRAZIER, Derrick – Regional Powers andSecurity Orders: A Theoretical Framework. Nova York: Routledge, 2012; BULL, Hedley – TheAnarchical Society: A Study of Order in World Politics. Londres: Palgrave, 2002.

²⁴ DA VINHA, Luís – «Uma relação complexa: o multilateralismo e a política externa norte-americana no século XXI». In FERNANDES, Sandra D.; SIMÃO, Licínia, eds. – O Multilateralismo:Conceitos e Práticas no Século XXI. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019, pp. 93-115.

²⁵Ibidem.

²⁶ SØRENSEN, Georg – A Liberal World Order in Crisis….

²⁷ IKENBERRY, John. G. – Liberal Leviathan….

²⁸ MEARSHEIMER, John J. – The Great Delusion: Liberal Dreams and International Realities. New Haven, CT: Yale University Press, 2018.

²⁹ Ver, entre outras, as peças do The Guardian, do The New York Times e do The Independent: MOORE, Suzanne – «Angela Merkel shows how the leader of the free world should act». In TheGuardian. 29 de maio de 2017. Disponível em: https://www.theguardian.com/commentisfree/2017/may/29/angela-merkel-leader-free-world-donald-trump; SMALE, Alison; ERLANGER, Steven – «As Obama exits world stage, Angela Merkel may be the liberal West’s last defender». In The New York Times. 12 de novembro de 2016. Disponível em: https://www.nytimes.com/2016/11/13/world/europe/germany-merkel-trump-election.html; HUNDAL, Sunny – «Angela Merkel is now the leader of the free world, not Donald Trump». In The Independent. 1 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.independent.co.uk/voices/angela-merkel-donald-trump-democracy-freedom-of-press-a7556986.html.

³⁰ JERVIS, Robert;‎ GAVIN, Francis J.;‎ ROVNER, Joshua, eds. – Chaos in the Liberal Order…. Ver também HAASS, Richard – A World in Disarray: American Foreign Policy and the Crisis of the OldOrder. Nova York: Pinguin Books, 2017.

³¹ DA VINHA, Luís – «Uma relação complexa…».

³² EBERHART, Dan – «Why President Trump is the biggest player in world oil markets today». In Forbes. 10 de julho de 2018. (Consultado em: 23 de agosto de 2019). Disponível em: https://www.forbes.com/sites/daneberhart/2018/07/10/why-president-trump-is-the-biggest-player-in-world-oil-markets-today/.

³³ ROMANOVA, Tatiana – «Russia’s neorevisionist challenge to the liberal international order». In The International Spectator. Vol. 53, N.º 1, 2018, pp. 76-91.

³⁴ IKENBERRY, John G. – «The rise of China and the future of the West – can the liberal system survive?». In Foreign Affairs. Vol. 87, N.º 23, 2008.

³⁵ DUSSEL, Enrique; VALLEGA, Alejandro A., eds. – Ethics of Liberation: In the Age of Globalizationand Exclusion. Durham: Duke University Press, Durham, 2013.

³⁶ FALK, Richard – Power Shift: On the New Global Order. Londres: Zed Books, 2016.