Breve aproximação ao pensamento das direitas radicais portuguesas

Não se pretendendo fazer uma reflexão exaustiva acerca das direitas radicais portuguesas na primeira década de democracia em Portugal, apresentaremos, para contextualizar o objeto de estudo, uma descrição crítica e sumária das mesmas, evidenciando as suas principais características. Recomenda-se, para um maior conhecimento da história das direitas neofascistas, a consulta dos trabalhos de António Araújo, Bruno Madeira e Riccardo Marchi indicados na bibliografia. Embora as influências mais diretas sobre o pensamento direitista¹ que estamos a discutir se encontrem no século XX, sobretudo associadas ao desenvolvimento da ideologia nazi-fascista, importa, ainda assim, fazer notar que as suas raízes radicam no século XIX. De facto, é no combate ao liberalismo que se estrutura e se começa a sistematizar o pensamento antiliberal, antidemocrático e antirrevolucionário que informará os sucessivos projetos das direitas radicais portuguesas.

Relativamente à cronologia que aqui nos propomos tratar, podemos afirmar que as direitas radicais se viam como herdeiras da tradição contrarrevolucionária francesa, defensoras da ordem e da hierarquia do Antigo Regime, nacionalistas, protetoras da família enquanto célula base do organismo nacional. Igualmente estruturantes no pensamento direitista são o pessimismo antropológico, o anti-igualitarismo e a defesa das hierarquias e das leis «naturais». A extrema-direita defendeu que os homens são maus e imperfeitos e desiguais nas suas aptidões e nas suas capacidades. Por conseguinte, deve ser estimulada a diferenciação individual e instituído um sistema de distinção dos indivíduos mais capazes - na formulação direitista, este assemelha-se a um sistema talhado para garantir, antes de mais, a reprodução contínua dos papéis e dos estatutos sociais que cada um herda à nascença. Resulta também evidente que consideravam que as políticas igualitaristas pervertem o livre e natural funcionamento do organismo social e que a única igualdade que se deve reconhecer universalmente aos indivíduos é a da sua dignidade perante Deus e a Justiça. O elitismo e a estratificação hierárquica não só seriam os mais adequados modelos de organização social, como corresponderiam a uma necessidade e a uma expressão natural das comunidades humanas.

Os triunfos eleitorais de Margaret Thatcher (1979) e de Ronald Reagan (1980) marcaram os direitistas portugueses, desejosos de poderem reproduzir em Portugal a «maré conservadora». Com efeito, depois de um largo período em que lamentou de forma sistemática o refluxo das forças nacionalistas e conservadoras, as vitórias do Partido Conservador e do Partido Republicano, sobretudo tendo em conta a mensagem que privilegiaram durante as campanhas eleitorais e as agendas político-ideológicas com que se fizeram eleger, inspiraram e motivaram a direita radical portuguesa. Apercebendo-se de que a defesa do liberalismo económico demonstrara ser uma proposta política capaz de granjear uma aceitação expressiva do eleitorado e, acima de tudo, que esta era perfeitamente conciliável com o conservadorismo moral e com o nacionalismo que sempre propugnaram, os intelectuais e as publicações direitistas cedo começaram a elogiar o exemplo anglo-saxónico e a procurar adaptá-lo, em diferentes esferas, à realidade portuguesa. Assim, de forma sintética, podemos afirmar que a vitória eleitoral do conservadorismo neoliberal se traduziu no discurso direitista português através da crescente valorização do neoliberalismo, do reconhecimento da dimensão futurível e motivacional dessas vitórias e do enaltecimento do seu empenho anticomunista e antissindicalista.

O pensamento económico da direita radical

No plano económico, sinalizamos posições diferentes quanto ao modelo a privilegiar, à margem a conceder à iniciativa individual, ao papel do Estado e à defesa da propriedade privada. Mais do que divergências de fundo, cremos estar perante nuances interpretativas dos sistemas económicos e, no caso dos que advogavam a profunda liberalização da economia, tentativas concertadas de importar uma agenda e um discurso políticos acerca da atividade económica que então se afirmava e que, simultaneamente, permitisse a manutenção dos princípios tradicionalistas, elitistas e nacionalistas. Mais do que uma inflexão de princípios, vemos nesta aproximação ao neoconservadorismo anglo-saxónico uma diligência taticista tendente à atualização e ao refrescamento do discurso direitista, visando o alargamento da sua base social de apoio e de recrutamento.

Começaremos por refletir acerca das representações direitistas em relação à propriedade privada, sua relevância e função social. Nesse sentido, parece-nos pertinente iniciar esta discussão partindo de um texto de Gustave Thibon publicado pelo semanário A Rua. O artigo não hesitava em estatuir que «a propriedade privada é o primeiro fundamento da liberdade». Sê-lo-ia tanto para os proprietários como para os não proprietários. Para Thibon, os primeiros, em virtude da posse de bens materiais, beneficiariam da «faculdade de esperar e de escolher»². A propriedade representaria ainda para os que a detivessem a assunção de responsabilidades, nomeadamente a de conservar e aumentar o espólio pessoal-familiar herdado dos antepassados e a ser legado aos descendentes. Assim, «a responsabilidade é a melhor escola da liberdade»³. Por outro lado, argumentava, também os não proprietários sairiam favorecidos num modelo económico que consagrasse e estimulasse a propriedade privada. Nele, os trabalhadores teriam a possibilidade de escolher para quem queriam trabalhar, de usufruir de um sistema meritocrático, de alcançar, pelo esforço individual, a sua própria promoção social e de utilizar o fruto do seu trabalho, através do labor e da poupança, para também eles ascenderem à condição de proprietários⁴.

Critério decisivo para o grau de liberdade e de responsabilidade individuais, a propriedade privada, para a direita, longe de promover a perpetuação do fosso social e de significar uma contínua oposição entre os detentores dos meios de produção ou de fortuna e os que apenas possuíam a sua força de trabalho, permitiria que os mais aptos e esforçados ascendessem socialmente. Contudo, a defesa deste «elevador social» meritocrático ignora sistematicamente os contextos e a desigualdade quase inultrapassável das condições de origem, e tende, sobretudo, à cristalização hereditária do poder económico nas mãos de uma casta que não estava e nunca estaria disposta a abrir mão dos privilégios alcançados ou a promover uma real igualdade de oportunidades. O mito meritocrático ignora igualmente que, por mais astuto, engenhoso ou criativo que o indivíduo seja, essas capacidades de pouco lhe servirão se não tiver o capital inicial necessário à concretização dos seus projetos. Por outro lado, é também questionável que, num sistema de livre concorrência, o indivíduo tenha a liberdade de escolher a sua entidade empregadora - esmagado pela necessidade de sobrevivência e de prover ao seu sustento, está coartado, por instinto de autopreservação, a trabalhar para quem tem, de facto, a liberdade de escolher contratá-lo e de definir em que condições o faz.

Vejamos agora as reflexões direitistas acerca da política económica. Manuel Guimarães abordou a questão a partir de uma perspetiva democrata-cristã, em que a função social da propriedade é definida pela doutrina social da Igreja. Nesse sentido, a propriedade deve ser posta ao serviço do bem comum, tornando-se, assim, «mais uma obrigação que um direito - obrigação de manter ao serviço de todos bens individualmente apropriados»⁵. Vieira de Magalhães foi igualmente perentório ao considerar que «a iniciativa privada deverá ser o principal agente da recuperação económica. O retorno da sua preponderância é inevitável»⁶. Por conseguinte, a liberalização do mercado interno, a defesa da propriedade e da iniciativa privadas e o estímulo da concorrência entre os setores público e privado foram apresentados como panaceia recuperadora das finanças e da economia nacionais.

Na revista Resistência, Miguel Flores defendeu os méritos da propriedade privada tendo por base a mesma convicção apriorística de Gustave Thibon - a propriedade como fator de liberdade. Rejeitando qualquer oposição entre capital e trabalho e, simultaneamente, recusando qualquer validade à luta de classes marxista, considerou que, se somos todos proprietários, pelo menos, do nosso corpo e da nossa força de trabalho, estaríamos então em condições de igualdade. Para Flores, cada indivíduo pode ser proprietário «do seu corpo, alma e vida: [...] fonte de toda a outra propriedade privada; das faculdades intelectuais [...]; das faculdades espirituais [...]; do seu nascimento social [...]; dos seus bens materiais»⁷. Contudo, a liberdade do proprietário existe sempre em função do outro, do que, desprovido de outra propriedade que não a sua força de trabalho, se vê obrigado a «escolher» vendê-la a quem lha quiser comprar. Em pleno auge da divulgação do neoconservadorismo na imprensa direitista, Miguel Teixeira e Melo asseverou que a existência e a hereditariedade da propriedade privada garantem a manutenção da «estabilidade social», são fonte de riqueza e estimuladoras da «eficácia dos agentes económicos». Sendo produto da acumulação familiar de riqueza, induz à responsabilidade. Cientes da natureza limitada dos recursos que sustentam a sua fortuna, os proprietários seriam quem maior rigor poderia emprestar à sua gestão. Assim, «conduzindo a uma maior eficácia económica, o instituto da propriedade privada evidencia também um claro papel de estímulo social e mesmo moral»⁸.

Teixeira e Melo também não considerava a propriedade privada como responsável pelas assimetrias sociais. A desigualdade encontrar-se-ia nas capacidades, nas aptidões e nos esforços individuais. Pelo contrário, a riqueza individual obtida através da propriedade privada e da acumulação de capital seria «também ela fonte importante de justiça económica e social»⁹.

Passemos agora à discussão do papel e do peso que o Estado e a iniciativa privada têm no pensamento económico direitista. António da Cruz questionou se apenas o Estado conseguiria, através da sua intervenção e planificação, administrar e disciplinar o acesso aos recursos naturais. Concluiu que não só o Estado não é o único munido da capacidade e dos instrumentos para realizar essa regulação e exploração, como, na comparação com a iniciativa privada, se mostra menos eficiente. A escassez e a finitude dos recursos não se solucionariam com burocracia, mas com «imaginação e iniciativa», características que apenas se encontrariam na esfera privada, em virtude da natural competição entre os agentes económicos. Forçados a perseguir inovações, a gerir racionalmente os recursos e a atualizarem e tornarem mais eficazes os modelos de negócio, de produção e de gestão, os empresários seriam muito mais eficientes na administração dos recursos, dos capitais e dos meios de produção. O Estado, por outro lado, vegetaria numa incapacidade imaginativa. Nesse sentido, Cruz Rodrigues defendeu que o Estado deveria cingir-se a

«propor à comunidade linhas gerais orientadoras duma política dos recursos naturais cada vez mais racional, ousada e disciplinadora, multiplicando os estímulos à criatividade, favorecendo os elementos autocorretores dos planos económicos, entre os quais os que a própria economia de mercado oferece»¹⁰.

No mesmo sentido, a direita defendeu que o Estado não pode arvorar-se em protetor dos indivíduos. Os princípios de justiça social redistributiva e equitativa foram percecionados, pela direita, como uma perversão do funcionamento natural e competitivo da sociedade. Prosseguindo uma política redistributiva da riqueza nacional, «o sistema vai tributar cada vez mais fortemente os agentes económicos mais válidos, penalizando os que conseguem gerar rendimentos sucessivamente maiores em detrimento dos restantes». Prejudicando os que se demonstram mais capazes, o Estado estaria ainda, através da redistribuição e das várias expressões da segurança social, a dar um sinal aos cidadãos de que não precisam de se esforçar nos estudos ou no trabalho; poderiam até, se assim o entendessem, nem sequer trabalhar, pois a todos o Estado garantiria os meios elementares de subsistência, eliminando «qualquer dose de risco, que é aliás algo inerente à própria vida dos indivíduos»¹¹.

Nesta curta exposição crítica do pensamento económico direitista no período em análise, procurámos abordar aqueles que entendemos terem sido os seus principais eixos, assim como evidenciar as diferenças - mais de forma do que de conteúdo real - quando elas se verificaram. Cremos ter mostrado como a defesa da propriedade e da iniciativa privadas - entendidas como direitos, necessidades naturais e fatores de liberdade - foi estruturante na doutrina económica da direita, tal como o foram a restrição da esfera de intervenção do Estado, a acumulação de riqueza em regime concorrencial e a diminuição significativa das funções sociais do Estado.

O entusiasmo perante o triunfo do neoliberalismo

Os autores da direita radical apresentaram reiteradamente a sua situação como sendo o resultado de um contexto internacional de refluxo das forças direitistas, de concessões ao centrismo e de predomínio das ideias pró-marxistas no meio cultural. Queixavam-se também de um discurso externo que apontava sistematicamente para a impossibilidade de triunfo da direita. Lamentavam a ausência de líderes naturais e de chefes incontestados. Denunciavam um cenário político-ideológico imobilista, marcado pelo predomínio absoluto dos ideais igualitários e democráticos, pelo intervencionismo estatal e pelo providencialismo social, pelas limitações impostas à ação da iniciativa individual e ao direito à propriedade privada, pelas concessões ao comunismo internacional e ao sindicalismo de classe, pela diminuição galopante da importância atribuída às questões de soberania e de independência nacionais e pela perversão dos valores da lei e da moral naturais, da família e da Igreja.

Da ponderação de todos estes elementos, resulta evidente que a direita tenha acolhido entusiasticamente os triunfos eleitorais de Margaret Thatcher e de Ronald Reagan. Com igual arrebatamento foi recebida a reabilitação das doutrinas económicas liberais. Apesar das reservas que alguns opuseram à aplicação radical da receita neoliberal em Portugal e da forma mordaz como trataram os direitistas que, subitamente, se convertiam ao mais radical liberalismo, a verdade é que as teses neoliberais granjearam forte adesão entre os quadros da direita radical, que rapidamente se transformaram em apóstolos dessa doutrina.

A este propósito, importa realçar o texto laudatório que António Marques Bessa escreveu, ainda antes das vitórias de Thatcher e de Reagan, em março de 1977, em relação aos trabalhos de Milton Friedman, Friedrich Hayek e Ludwig von Mises. O artigo dedicou-se à refutação das teses keynesianas e socialistas. Tanto umas como outras, postas à prova há já longo tempo, ter-se-iam revelado incapazes de lograr os desideratos de saneamento e de vitalização da economia¹². Os primeiros sinais políticos dessa mudança haveriam de se fazer sentir na Europa, onde «a vitória de Margaret Thatcher e a eleição de Karl Carstens [...] foram acontecimentos políticos que, transcendendo o seu próprio âmbito nacional, estão destinados a ter as mais importantes consequências no desenvolvimento e alteração da estratégia global do Ocidente»¹³. Sê-lo-iam porque vinham inverter a tendência de declínio da direita. Demonstrariam também que estava em causa a hegemonia social-democrata na Europa, pelo que «mais ou menos por toda a Europa, as forças desbaratadas da Direita se reúnem para, pragmaticamente, com os meios que possuem [...] alcançarem o poder». Assim, «tendo conquistado o Presente, a Direita traz consigo a vitória do Futuro»¹⁴.

Estar-se-ia, então, perante uma «maré conservadora», como alguns apontaram, ou até mesmo uma «revolução conservadora», como os mais otimistas anteviam? Nas páginas de O Diabo, procurando responder a esta questão, considerou-se que, antes de mais,o caldo cultural, político, social e económico que permitiu a recuperação política da direita e o seu regresso ao poder em nações tão determinantes para o equilíbrio mundial fora criado pela

«revolução da nova ciência, ao revelar os erros, falácias e mitos da cultura marxista, ao destruir o igualitarismo e contratualismo como bases filosóficas e históricas da sociedade política, ao introduzir no domínio da análise social, conceitos que vão desde a noção de classe política até ao imperativo territorial»¹⁵.

Ao mesmo tempo, decorreria uma reconfiguração interna dos partidos conservadores, abrindo-os às classes médias e aos trabalhadores. Por conseguinte, verificar-se-ia um «duplo fenómeno, elitista e populista, cultural e de massas, nacional e europeu».A vertente elitista e cultural desta «revolução», essencialmente científica, seria conferida pela relevância que os clubes de pensamento e de difusão das «novidades» culturais, económicas, sociais e políticas (como o Club d’Horloge, o Monday Club e o Institute for Strategic Studies) obtiveram junto dos dirigentes políticos direitistas e dos cronistas da imprensa¹⁶.

Cerca de um mês antes das eleições no Reino Unido, em 1979, André Massil considerou que Thatcher iria levantar «a bandeira do regresso à economia livre, abolindo a interferência do Estado que trava a iniciativa privada»¹⁷, prometendo ainda a redução da carga fiscal e da despesa pública, o aumento dos estímulos à iniciativa individual e, sobretudo, o combate ao poder dos sindicatos¹⁸. Contudo, o otimismo em torno das possibilidades de Thatcher vencer a contenda eleitoral não era partilhado por António Lopes Ribeiro. Referindo-se às características da dirigente do Partido Conservador, Lopes Ribeiro considerou que Thatcher era «uma mulher desinquieta e atrevida, que ataca com violência pouco feminina os seus adversários». Dito de outra forma, a liderança de Thatcher teria conseguido afirmar-se por via da masculinidade que a «dama de ferro» conferia à sua atuação política. As dúvidas de Lopes Ribeiro sobre a probabilidade de Thatcher vir a sair vitoriosa nas eleições britânicas prendiam-se com o excesso de confiança que o partido manifestava em que, num universo de votantes maioritariamente feminino, a vitória seria atribuída a uma mulher, tendo em conta a «enigmática natureza do carácter feminino, muito menos feminista do que geralmente se supõe. Em última análise, as mulheres desconfiam e desdizem mais umas das outras do que dos seus rivais do sexo oposto»¹⁹.

Como se sabe, as previsões de Lopes Ribeiro estavam erradas e Thatcher venceu. Logo em fevereiro de 1980, André Massil exaltou a inflexibilidade com que a primeira-ministra encarou todos os assuntos, nomeadamente em relação à diminuição das funções sociais do Estado, ficando claro que este «não pode subsidiar a rotina, a mandriice, a má gestão instaladas no sector público»²⁰, assim como ficara evidente no conflito que manteve com os sindicatos dos trabalhadores siderúrgicos²¹. A propósito da segunda eleição de Thatcher, em junho de 1983, Jaime Nogueira Pinto declarou ter-se assistido a uma autêntica «maré conservadora» que a comunicação social progressista teria procurado diminuir ou mesmo ocultar. Nogueira Pinto realçou ainda o facto de aquele resultado eleitoral ter sido o mais expressivo e folgado no Reino Unido desde 1934:

«trata-se de um triunfo de um programa cujas linhas de força são o apelo ao patriotismo e aos sacrifícios que ele implica (Falklands), a oposição político-militar nas palavras e nos factos ao imperialismo soviético, a liberalização da Economia da Burocracia (desnacionalizações), o fim da “ditadura paralela” dos Sindicatos sobre a vida política»²².

Era, enfim, o triunfo claro de um programa despudorada e descomplexadamente direitista. O autor considerou ainda que esta vitória traduzia o «triunfo de um estilo pessoal de liderança forte, anti-consensualista, determinada, de alguém com convicções»²³.

Por conseguinte, se a direita portuguesa queria obter sucesso político, se desejava ser uma força alternativa, teria obrigatoriamente de deixar para trás as hesitações e os equívocos, as meias-palavras e os eufemismos discursivos, a colaboração e o centrismo, emulando o discurso claro e afirmativo e a ação inflexível e determinada que Thatcher revelava, mostrando ao mundo que a direita, se assim se assumisse e agisse, poderia voltar a tomar o poder. Nesse sentido, e equacionando as alterações operadas na geopolítica mundial pelos triunfos conservadores, Nuno Rogeiro afirmou que, «depois de anos de debilitação moral, depois de um interregno feito de discurso morno e humanitarista dos trabalhistas, Thatcher representa a revolução, o regresso ao início, o corte com a conservação de um pântano»²⁴. Juntamente com a vitória e a orientação governativa de Reagan, esta «revolução» teria permitido ao Ocidente voltar a olhar para o oceano Atlântico como «um mare nostrum»²⁵.

Relativamente a Ronald Reagan, os direitistas portugueses foram ainda mais prolíficos no elogio. Sob o título «Grandes esperanças...», Nogueira Pinto escreveu que a vitória de Reagan era inevitável na medida em que «um Povo jovem, enérgico, na juventude da sua História, mesmo com uma má classe política, possui energias para uma reacção»²⁶. O movimento que o levou ao poder teria corporizado a reação vitalista de um povo que não queria mais continuar mergulhado numa «crise de querer nacional, de vontade política, uma ausência de certezas»²⁷. Essa reação teria sido desencadeada pela entrada em cena de Reagan, «um homem profundamente crente no que acredita, um homem de grandes certezas»²⁸, logo um líder carismático, capaz de catalisar esse instinto de sobrevivência nacional e, por conseguinte, de captar um número crescente de apoiantes, originando uma ampla vaga de patriotismo. O discurso simples de Reagan funcionaria como uma eficaz «forma de protesto contra uma contra-cultura alheia aos valores profundos da sociedade americana, valores pioneiros, assentes na Religião, no Patriotismo, na Família, na solidariedade, na vizinhança, na iniciativa individual»²⁹. Nogueira Pinto lamentou apenas que Reagan não tivesse triunfado mais cedo. Confiava plenamente que, se assim fosse e

«se estivéssemos ainda em África [...] ninguém de lá nos arrancaria nas próximas décadas. Salazar tinha razão quando dizia ser preciso, acima de tudo, aguentar e resistir, já que o ciclo da história viria ao nosso encontro. Como veio. Só que nós já não estávamos lá, nos grandes horizontes africanos, para o receber»³⁰.

O alinhamento à direita do eleitorado anglo-saxónico foi interpretado, nas publicações direitistas, como prova da «irresistível viragem para a direita que se está verificando em todo o Ocidente»³¹. Esta inversão político-ideológica traduziria, naturalmente, uma recusa maciça do ideário social-democrata e socialista, das suas instituições e do seu modo de organização social, económica e cultural. Rejeitando a igualdade e os direitos, a fraqueza e as hesitações dos regimes, o internacionalismo e o consensualismo, os votantes de Reagan e de Thatcher haviam redescoberto os valores supremos do nacionalismo e da liberdade económica. Também a propósito do triunfo do neoconservadorismo nos Estados Unidos, Nuno Rogeiro afirmou que tal só foi possível porque «se soube desembaraçar da herança da velha direita, inoperante no partido republicano»³² e porque teve o discernimento de «passar a realçar a tradição moral americana, a ética laboral, o patriotismo, o fundamentalismo religioso, a luta contra a burocracia federal e a grande finança»³³. Ou seja, abdicando do centrismo que caracterizava a «velha direita», rejeitando a doutrina, os valores, a mundividência e a ética liberais, o neoconservadorismo reacendeu os sentimentos nacionalistas, tradicionalistas e religiosos. Ao mesmo tempo, pugnava sem receios pela liberalização da economia, pela adoção do mercado livre, pelo estímulo à iniciativa individual, pela dignificação da propriedade privada, pelo corte nas funções sociais do Estado e para que o igualitarismo e a justiça social deixassem de nortear a política económica.

Por conseguinte, o impacto do sucesso neoconservador foi também acompanhado por uma crescente vaga de apoio à sua doutrina económica. Rapidamente se formou um coro que exigia as reprivatizações, a diminuição da despesa pública, o desinvestimento na segurança social, na educação e na saúde públicas, a desregulação das relações laborais, a retirada do Estado dos setores produtivo e financeiro e uma revisão constitucional que permitisse acomodar todas estas transformações estruturais da economia portuguesa.

Devemos, ainda assim, recordar que a direita já fazia a defesa de princípios centrais do pensamento económico liberal: propriedade privada, iniciativa individual, recusa da justiça social e da igualdade, redução da carga fiscal e liberalização dos mercados. Deste modo, deve registar-se, sobretudo, a centralidade que as questões económicas passaram a ocupar no discurso direitista, a que se somou a divulgação prosélita dos trabalhos e das conclusões de Mises, de Hayek, de Friedman e, em geral, da chamada «Escola de Chicago».

Apesar da mordacidade com que Manuel Maria Múrias recebeu a «moda liberal», tal era apenas um questionamento crítico do radical liberalismo demonstrado por muitos, até porque

«ninguém como nós tem defendido mais a minimização do Estado - e se isso é liberalismo nós somos liberalíssimos. O que não podemos esquecer, pragmaticamente, é que a passagem de um modelo económico predominantemente estatal a um [...] predominantemente privado e liberal, não se pode fazer de supetão sem gravíssimos traumas sociais»³⁴.

Em suma, o problema não residia nos fundamentos nem na doutrina, apenas se criticava o seguimento quase acrítico de uma nova moda económica e a vontade de a aplicar em toda a sua extensão e com todas as suas consequências, o mais rapidamente possível e sem cuidar de a adaptar às circunstâncias nacionais. No mesmo sentido, José Miguel Júdice considerou que

«a tese de Friedman não pode ser aceite na sua pureza, pelo menos no caso português, o tecido económico português está de tal modo fraco, as estruturas de tal forma anquilosadas, os hábitos tão empedernidos que o doente se arriscaria mais a morrer da cura do que do não tratamento»³⁵.

Mais uma vez, o problema reside no ritmo com que poderia ser aplicado o receituário liberal sem que isso representasse a falência definitiva do país. Assim, também para Júdice não estava em causa a necessidade de diminuição da carga fiscal, a liberalização do mercado, o desinvestimento na segurança social e que «a falência seja a consequência inexorável para os que não têm estrutura de capitais, produtividade, rentabilidade, vendas suficientes»³⁶.

Miguel Teixeira e Melo capitaneou a divulgação e o proselitismo neoliberais junto da direita radical. O autor refletiu sobre a relação entre a liberdade económica e a justiça social, o liberalismo e a intervenção estatal, o neoliberalismo e a doutrina social da Igreja Católica, a liberalização do mercado e as relações de produção e a natureza do regresso aos velhos mestres da economia liberal. Começando por este último ponto, Teixeira e Melo entendia que «o reacender de alguma polémica sobre os liberais e o liberalismo é a prova insofismável da vitalidade da doutrina e da importância que todos lhe reconhecem»³⁷. Essa vitalidade adviria da constatação, cada vez mais generalizada, de que só a liberalização das economias nacionais poderia produzir o desejável progresso e desenvolvimento das comunidades. Assim, o primeiro passo para libertar a economia e os mercados pressupunha uma opção definitiva entre a liberdade e a igualdade, tidas, neste esquema de pensamento, como incompatíveis. A esta consideração de incompatibilidade, somou-se, evidentemente, toda a conceção filosófica e política que a direita tem relativamente à igualdade e na qual se afirma que uma política económica e social informada pelo igualitarismo conduz à estagnação e à decadência. Pelo contrário, a liberdade (entendida como contrária à intervenção do Estado) e a diversidade (compreendida como negativo das políticas igualitárias) assegurariam, iniludivelmente, o progresso económico de toda a coletividade.

Para o autor, os enunciados teóricos liberais traduziam algo de natural e inerente à condição humana e, concomitantemente, às formas tradicionais de relação económica entre os indivíduos desde os alvores da humanidade. Por conseguinte, «correspondendo a algo de permanente e de raiz natural, é um erro encarar o liberalismo como uma simples moda»³⁸. Contudo, «o indivíduo tal como era encarado pelo liberalismo do século passado já não existe»³⁹, pelo que o neoliberalismo teria de reequacionar o modelo político que mais lhe conviria. Deste modo, concluiu Teixeira e Melo [a este respeito], «pode […] a liberdade económica coexistir com um sistema político que não seja necessariamente o da democracia formal»⁴⁰, adaptando-se, assim, melhor à filosofia política direitista. Por isso, a extrema-direita podia acolher sem hesitações a liberalização, tanto que esta não só não implicava a adoção da liberdade política como, pelo contrário, funcionava melhor sem ela.

No que concerne à relação entre o liberalismo, a justiça social e o Estado, o autor esclareceu que, para o primeiro a segunda não tem qualquer sentido ou validade enquanto conceito moral ou como objetivo económico. Na esteira dos ensinamentos de Hayek, Teixeira e Melo declarou que, «numa sociedade onde cada um exerce livremente a sua atividade, em que os talentos que Deus nos deu são postos livremente a render, num Estado de direito, aqui não há lugar para a tão decantada justiça social»⁴¹. Para que a economia fosse realmente livre e para que se alcançasse o desenvolvimento que essa liberalização prometia, haveria que cortar definitivamente com o «mito» igualitário, estimular, reconhecer e recompensar as diferentes capacidades demonstradas por cada um, criar condições que permitissem o aumento da competitividade e da produtividade e, por fim, recusar ao Estado qualquer intervenção na economia ou na correção das «naturais» desigualdades sociais⁴². Procurando harmonizar o catolicismo com as maravilhas e o progresso que o livre funcionamento do mercado anunciavam, Teixeira e Melo remetia para a «mão invisível» que Adam Smith afirmou regular os mercados livres para questionar: «esta “mão invisível” não a podemos nós aproximar da missão da Providência Divina?»⁴³.

Como qualquer outro fator produtivo, Teixeira e Melo defendia que o valor do trabalho seria ditado pelo mercado livre. Deixaria de caber às empresas a responsabilidade de promover a justiça social ou laboral através da inflação salarial. Se acaso o valor de mercado fosse insuficiente para a manutenção e para a sobrevivência do trabalhador que não mostrara aptidão para o exercício de funções mais bem remuneradas, «então caberá ao Estado colmatar o diferencial entre o salário-preço e o salário-justo. Para tal recorrerá o Estado às receitas obtidas através da tributação fiscal»⁴⁴. Finalizamos aqui, fazendo notar as contradições internas de uma teoria económica que, rejeitando como abusiva, aberrante e castradora da liberdade toda e qualquer intervenção do Estado na economia, reclamava o intervencionismo estatal quando se tratava de eximir as empresas a gastos maiores e de compensar a pobreza gerada pelo livre funcionamento dos mercados.

Notas conclusivas

Da exposição apresentada acerca da influência dos triunfos eleitorais do neoconservadorismo no Reino Unido e nos Estados Unidos sobre a direita radical portuguesa, resultam evidentes, em primeiro lugar, dois aspetos de singular relevância: i) a moralização das hostes direitistas e a perceção de que uma janela de oportunidade de reabilitação política se abrira; ii) a adoção de um discurso económico mais acentuadamente marcado pelos princípios do neoliberalismo.

Descobrindo que a defesa da sacralidade da propriedade privada, da iniciativa individual e do livre funcionamento dos mercados era eleitoralmente cativante, a direita radical encontrou uma nova legitimação para a sua mundividência anti-igualitária e elitista. Compreendendo que com o neoconservadorismo triunfavam um modelo de chefia política forte e personalizado - e, em certa medida, até providencial -, uma narrativa identitária marcada pelo tradicionalismo e pela reabilitação dos sentimentos religioso e nacionalista, e uma ofensiva descomplexada sobre o Estado social, o socialismo, a social-democracia e o sindicalismo de classe, os neofascistas portugueses aperceberam-se de que o liberalismo económico não exigia a existência de liberdade e de pluralismo políticos; aliás, melhor se conformaria a um modelo de organização social em que estes não existissem de todo ou em que fossem severamente limitados. Assim, conclui-se que, acima de tudo, se verificou um exercício - não totalmente generalizado - de sincretismo doutrinário em que o neoconservadorismo anglo-saxónico - assim como alguns dos princípios da nouvelle droite francesa⁴⁵ - serviu, essencialmente, o propósito de revitalização e de atualização do discurso político das direitas radicais posto ao serviço da estratégia de intervenção cultural de longo alcance temporal que então encetaram.