Na última década, a literatura especializada da Ciência Política tem vindo a alertar para os novos desafios que a democracia, enquanto possibilidade de sistema político ao alcance de todos os países, tem enfrentado. Se no início do século XXI o maior desafio parecia vir das democratizações meramente cosméticas que a nova ordem mundial pós-Guerra Fria estimulou e viu emergir - descritas ora como transições eternas, ora como regimes estáveis mas híbridos -, agora o grande desafio coloca-se no seio das democracias consolidadas. A emergência de populismos na Europa e na América fez editar vários livros sobre como acabam as democracias, ao mesmo tempo que organizações que estudam a democracia alertam para um retrocesso democrático ao nível global.

Neste contexto, a obra Democracias Imperfeitas - Frustrações Populares e Vagas Populistas, de ^{Yves Mény}, oferece uma pertinente reflexão sobre este tópico. Abordando sete temas diferentes que considera essenciais para a compreensão do estado da democracia, o autor oferece uma visão histórica dos problemas que as democracias enfrentam, desmontando a ideia de uma era dourada da democracia que termina. Como o autor afirma: «Em primeiro lugar, a democracia esteve sempre em crise» (p. 125).

Esta ideia talvez seja a que mais falta ao debate contemporâneo, frequentemente baseado em modelos de decadência de uma democracia em estado de graça no final do século XX ou de repetição da história das democracias efémeras que resultaram no fascismo cem anos antes. Yves Mény defende que, se os desafios específicos da atualidade podem ser novos, a sua origem está em tensões ou contradições que sempre acompanharam as democracias.

Logo no capítulo inicial, no qual o autor discute a singularidade destamalaisedemocrática em que não se vislumbram alternativas reais (pelo menos vindas do interior das democracias ocidentais), Mény alerta para a polissemia do termo «democracia». Ecoando o alerta de Dahl sobre a impossibilidade democrática na realidade, aconselhando os politólogos a caracterizar os regimes existentes como poliárquicos, o autor defende que as críticas feitas às democracias ocidentais não buscam o fim destas, mas a sua reforma. Mesmo que tal reforma seja frequentemente indefinida, esta tem o intuito de fazer com que os regimes existentes consigam cumprir a sua promessa democrática.

Assim, Mény vê no descontentamento emergente uma linha de continuidade com a longa história da democracia, que sempre foi marcada pelo pragmatismo e pelo contexto histórico desde o século XIX. Aliás, a proposta do autor de definir a democracia como «uma contínua bricolage feita em função das necessidades do momento» (p. 48) implica que «[a]s democracias, todas as democracias, são “impuras” porque elas ainda carregam os vestígios institucionais processuais e sobretudo culturais herdados da tradição» (p. 54). Ou seja, «o resultado é barroco, cheio de contradições e de incoerências» (p. 63).

A maior contradição será a do papel dado ao povo. O centro da legitimidade política em qualquer democracia tem sido historicamente domesticado, segundo o autor, por mecanismos de representação, como partidos ou sindicatos, o que permitiu o sucesso democrático após a Segunda Guerra Mundial. Mas num contexto em que estas estruturas parecem vir a perder a sua capacidade mobilizadora e por isso a sua possibilidade legitimadora, «o “Povo” que tinha sido posto porta fora […] entra pela janela fazendo-se convidado por via de movimentos que dizem melhor os “representar” ou mesmo “encarnar”» (p. 90).

Sendo que este descontentamento do povo surge como resposta a duas estratégias de limitar a sua importância em regimes democráticos. A primeira é o recurso à tecnocracia, aos níveis de governança supranacional (União Europeia por excelência) ou a criação de autoridades técnicas independentes que regulam determinadas políticas públicas. Todos estes mecanismos limitam as escolhas políticas dos governos nacionais e são frequentemente ativados em momentos em que os mecanismos democráticos convencionais falham ou podem resultar numa maior catástrofe - pensemos por exemplo na intervenção da Troika após a crise das dívidas na Europa.

O segundo contrapeso histórico ao povo utilizado pelos regimes democráticos foi o liberalismo, entendido tanto no sentido político como no sentido económico. Mény salienta como o casamento improvável entre o liberalismo e a democracia até resultou na utilização dos mecanismos democráticos como forma de garantir os direitos e as liberdades civis. No entanto, isto não significa que exista uma completa coincidência entre liberalismo e democracia. Ao invés, o que existe é uma tensão permanente entre estes dois princípios, que as diferentes instituições democráticas foram tentando contrabalançar nos diferentes momentos históricos.

Daqui emergem os populismos contemporâneos. A força crescente destas duas formas de limitação da democracia tem vindo a criar uma maior desafeição, se não mesmo insatisfação com a democracia, dando espaço para movimentos que reivindicam um regresso à soberania popular e uma participação mais direta dos cidadãos. Espaço esse que tem sido aproveitado pelos novos movimentos de extrema-direita, ou direita radical pós-fascista, que têm uma afinidade especial por propostas de iliberalizar as democracias, diminuindo sistemas de freios e contrapesos que limitam a soberania popular, e de as renacionalizar, voltando a emergir a nação enquanto centro da vida democrática que reivindica o seu poder perante organizações internacionais mais distantes e menos democráticas.

Assim, diagnosticar os problemas mais à superfície, como a emergência dos populismos, sem encarar os problemas de fundo que os promovem, como a difícil relação histórica entre democracia e liberalismo, pode levar a conclusões erróneas. O problema não é o esvaziamento dos governos nacionais democráticos, cada vez mais limitados por peritos, governança supranacional, tratados comerciais invisíveis, multiplicação de organismos independentes com competência exclusiva. A questão é que esse esvaziamento faz pender as democracias contemporâneas mais para a sua raiz liberal e menos para a sua raiz democrática.

Mény não defende que a única solução que existe para este problema seja a sua iliberalização ou o seu crescente acantonamento no reforço dos governos nacionais. Mény é favorável a um reforço das instituições democráticas supranacionais como alternativa. O importante, refere o autor, é que se compreenda que estas frustrações populistas só serão respondidas quando as instituições restabelecerem o equilíbrio entre povo, democracia e liberalismo.

Como noutras obras que tendem a agrupar diferentes vagas antidemocráticas que estão a ocorrer simultaneamente em diferentes contextos geográficos, o autor por vezes tece algumas generalizações que estudos mais aprofundados têm demonstrado não ser verdade ou matizado a sua relevância. Por exemplo, a emergência do Vox na Espanha não alinha com a expetativa do autor, que serão os eleitores descontentes da esquerda, possivelmente extrema-esquerda, que perante o eclipsar do protesto vindo de partidos e sindicatos da sua área política se viram para os novos contestatários.

No mesmo sentido, o autor valoriza a importância do desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação (internet e redes sociais) como catalisador de grandes transformações nas formas de comunicação política, nos sentimentos dos indivíduos e na sua desconfiança das elites. Mais uma vez, reproduzindo clichês que, não sendo necessariamente errados, são frequentemente colocados em causa por estudos mais profundos destes temas.

Concluindo, esta obra destaca-se não pelos diagnósticos de curto prazo que apresenta, que não são necessariamente inovadores mesmo quando bem discutidos, mas por apresentar uma perspetiva mais histórica sobre a atual crise da democracia. O que Mény antevê não é o fim de sistemas democráticos, mas o fim de um certo modelo democrático específico que vingou a partir de meados do século XX e que agora se depara com dificuldades em proceder àdemocracy as usual. Mény reconhece que este momento pode ser perigoso por ter permitido que movimentos de direita radical canalizem e monopolizem o debate sobre o futuro das democracias. Mas o que o autor propõe então é uma discussão séria sobre o futuro da democracia, que não veja qualquer proposta de mudança meramente como delírio radical de populistas.