Antagonismo crescente, resistência crescente

Desde o início da década de 1990, a evolução das relações entre a Rússia e a Ucrânia girava em torno de exemplos de hegemonia e resistência. Enquanto Moscovo pretendia preservar o seu domínio sobre o país e dissuadir a ingerência de potências externas, Kiev debatia-se para consolidar a sua independência e integração na comunidade internacional. Isto resultou numa relação tensa e complexa.

Devido ao seu tamanho geográfico, ao peso demográfico e à localização na interseção Leste-Oeste, a Ucrânia é provavelmente o país mais relevante do ponto de vista estratégico de entre os vizinhos da Rússia. Além disso, os fortes laços históricos e culturais entre Moscovo e Kiev justificam tanto a centralidade da Ucrânia na agenda russa pós-Guerra Fria, como a dificuldade de muitas elites russas em aceitar a independência de facto da Ucrânia e o seu direito à autodeterminação.

Como resultado, as relações bilaterais durante a década de 1990 centraram-se no papel da Comunidade de Estados Independentes liderada por Moscovo, no futuro do arsenal nuclear na Ucrânia e na regulamentação do trânsito de energia da Rússia para a Europa. Embora tenham sido alcançados acordos sobre a maioria dessas questões, persistiu um grande foco de tensão relativamente ao futuro da frota russa do mar Negro e ao estatuto da Crimeia. Foi apenas em 1997 que o Tratado de Amizade, Cooperação e Parceria conferiu um tom mais amigável às relações entre a Ucrânia e a Rússia, estabelecendo que a frota do mar Negro permaneceria na Crimeia sob controlo russo, em troca do reconhecimento desta região como parte do território soberano da Ucrânia³. Seguiram-se vários acordos políticos, económicos e militares, demonstrando o desejo da Rússia de afirmar a sua hegemonia sobre a Ucrânia.

Consciente da sua elevada dependência, Kiev optou por manter uma relação amigável com o Kremlin sem se submeter totalmente ao seu domínio. Lentamente, a Ucrânia foi diversificando os parceiros estrangeiros e promovendo uma aproximação às instituições ocidentais, abstendo-se de participar ativamente em iniciativas regionais sob a égide de Moscovo.

A suspeita de interferência russa nas eleições ucranianas desencadeou a Revolução Laranja em 2004 e o consequente realinhamento da política externa de Kiev numa direção mais pró-europeia. Levou igualmente à adoção de medidas destinadas a contrabalançar as vantagens políticas e económicas russas no país, tornando a Ucrânia vulnerável à influência de Moscovo e restringindo de facto a sua soberania⁴.

De uma forma pragmática, Kiev libertou-se gradualmente da órbita de influência da Rússia, reforçando o seu compromisso com a integração europeia. Isto é notório na sua participação na Política Europeia de Vizinhança, na cooperação no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum e nos pedidos para que a União Europeia (UE) assuma um papel mais forte na gestão de conflitos e da segurança na vizinhança oriental. Entendendo essas opções como um confronto, Moscovo usou os seus recursos económicos e energéticos para punir Kiev por desafiar a hegemonia regional russa.

À medida que a Ucrânia e a Rússia se afastavam, Kiev reforçou a cooperação com a UE, aderindo à Parceria Oriental, lançada em 2009, e adotando uma agenda de associação em preparação de um futuro acordo de associação. No entanto, por esta altura, o otimismo pró-europeu pós-Revolução Laranja havia desaparecido. O caminho da integração europeia falhou, até agora, em enfrentar os múltiplos desafios da Ucrânia pós-independência, incluindo o clientelismo severo e a corrupção, levando a uma divisão crescente entre partidos políticos pró-europeus e pró-russos⁵.

Isto preparou o terreno para a eleição presidencial do pró-russo e apoiado por Moscovo, Viktor Yanukovych, em 2010. Seguiu-se uma reavaliação das prioridades da política externa da Ucrânia, que resultou num realinhamento com a Rússia e numa abordagem mais utilitária das relações com Bruxelas. Tal foi confirmado pela celebração dos chamados «Acordos de Kharkiv», que prolongam a permanência da frota russa do mar Negro na Crimeia até 2042 em troca de preços preferenciais da energia para a Ucrânia. Esta fórmula de «gás por frota» era benéfica para os interesses económicos imediatos de Kiev, mas consubstanciava uma grave limitação à sua soberania sobre a Crimeia⁶. Para Moscovo, representou um reforço do seu poder sobre a Ucrânia e a reiteração da sua hegemonia regional. Essa dinâmica foi aproveitada pela Rússia para estabelecer uma parceria estratégica em 2012, prevendo níveis mais profundos de cooperação com a Ucrânia, e para pressionar o país a aderir a iniciativas regionais lideradas pela Rússia. Embora Kiev tenha resistido a submeter-se a tais exigências hegemónicas, as sucessivas pressões de Moscovo e a celebração de um acordo económico generoso, embora não transparente, foram cruciais para a recusa da Ucrânia em assinar um acordo de associação com a UE, em novembro de 2013, sugerindo um completo abandono do caminho para a integração europeia.

Esta decisão, no entanto, desencadeou o movimento Euromaidan, em que milhares de manifestantes inundaram as ruas de Kiev exigindo uma retomada clara do processo de integração europeia. A situação agravou-se rapidamente e Kiev transformou-se num campo de batalha entre os manifestantes do Euromaidan e as forças policiais leais a Yanukovych. Após meses de confrontos, em fevereiro de 2014 foi assinado um acordo pondo fim à crise ucraniana e expressando o compromisso do país com o caminho da integração europeia.

Com o objetivo de inverter essa dinâmica e assegurar a manutenção da Ucrânia na sua esfera de influência, Moscovo mobilizou uma gama substancial de recursos económicos e diplomáticos, incluindo apoio político e militar aos movimentos separatistas no Leste da Ucrânia e a anexação da Crimeia em março de 2014. O objetivo era seguramente preservar o controlo sobre Kiev num contexto de crescente aproximação à UE. De facto, o movimento Euromaidan e as manobras agressivas russas na Ucrânia forneceram bases sólidas para grandes melhorias nas relações com Bruxelas e, no final de junho de 2014, a Ucrânia já tinha assinado todas as disposições do Acordo de Associação com a UE.

Após anos de cooperação racional com uma Rússia hegemónica, Kiev abraçou a integração europeia como uma questão de segurança e resistência ontológica. Como tal, torna-se percetível nas narrativas oficiais uma tendência sólida que retrata a Rússia como uma ameaça não só para a Ucrânia, mas para toda a civilização ocidental⁷. Esta estratégia argumentativa articulava-se tanto com a UE como com a Rússia, com impacto no poder regional e nas dinâmicas de segurança. De um modo geral, é evidente um maior empenho da UE na região e o alinhamento pró-europeu da Ucrânia, da Moldávia e da Geórgia, algo prejudicial para os interesses russos.

Este cenário fez descarrilar a resolução da crise ucraniana. Só em fevereiro de 2015 é que a Rússia, a Ucrânia, a Alemanha e a França conseguiram chegar a acordo sobre um cessar-fogo com os movimentos separatistas no Donbas. Os chamados «Acordos de Minsk» nunca foram totalmente aplicados ou respeitados pelas partes envolvidas, fracassando assim em promover a resolução do conflito até à invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, há um ano, em fevereiro de 2022.

A guerra como busca extremada da hegemonia regional e relevância global

A secção anterior enquadrava a crise ucraniana como o resultado das ambições hegemónicas de Moscovo num cenário marcado pela competição UE-Rússia pelo poder e influência regionais. Esta disputa seguramente aumentou a capacidade da Ucrânia para resistir à Rússia, ao apresentar a UE como um aliado alternativo e a integração europeia como um meio de alcançar a segurança ontológica contra um vizinho cada vez mais ameaçador.

Além disso, a crise ucraniana pode ser entendida como uma extensão da intenção de Moscovo de reafirmar o seu estatuto de grande potência e de recuperar um papel central nos assuntos internacionais. Isto justifica-se pelo facto de o controlo sobre o antigo espaço soviético ser aparentemente o fundamento dos esforços da Rússia para desafiar a ordem internacional liberal e promover uma ordem alternativa baseada em esferas de influência. Portanto, os movimentos desestabilizadores na região - de uma intervenção mais subtil em conflitos congelados às guerras mais extremas na Geórgia e na Ucrânia - dizem respeito, em última análise, à reorganização da arquitetura de segurança europeia e ao equilíbrio de poder internacional⁸.

A falta de sucesso na preservação de um regime leal em Kiev desencadeou a desestabilização do leste da Ucrânia liderada pela Rússia e a anexação da Crimeia, promovendo assim um conflito prolongado que interrompeu a integração da Ucrânia nas instituições ocidentais. Além disso, a Rússia esperava que o conflito tivesse um impacto negativo na política e na economia ucranianas, aumentando as pressões entre as elites políticas e a sociedade civil para reverter a desvinculação de Moscovo em troca de paz e estabilidade. No entanto, os acontecimentos não se deram como esperado.

A Ucrânia manteve-se empenhada na integração europeia e aumentou lentamente o seu nível de preparação para combater os movimentos separatistas apoiados pela Rússia no Donbas. Com a escalada do conflito, Moscovo apresentou uma proposta de cessar-fogo que levou à adoção dos Acordos de Minsk I em setembro de 2014. O cessar-fogo foi quebrado em janeiro de 2015 pelas forças separatistas e um novo acordo foi assinado em fevereiro de 2015. Os chamados «Acordos de Minsk II» reproduziam maioritariamente o quadro anterior, não avançando assim na promoção da resolução dos conflitos, tendo sido frequentemente violados por todas as partes em conflito⁹.

Neste cenário, a Ucrânia lançou uma operação Forças Conjuntas em 2018, substituindo a operação Antiterrorismo criada em 2014 como resposta de curto prazo ao conflito. Esta operação, que integra todas as forças de segurança e defesa ucranianas, foi planeada como uma abordagem nacional e de longo prazo para a resolução do conflito, o que incluía a reintegração da Crimeia e do Donbas. Nesse momento, a Ucrânia estava empenhada na defesa ativa do seu território e investiu no reforço das suas capacidades militares defensivas¹⁰.

À medida que o conflito evoluiu, a ideia da Rússia como ameaça ontológica consolidou-se, com impacto significativo no cenário político ucraniano. As eleições presidenciais e parlamentares de 2019 confirmaram a intenção do país de se retirar da órbita de influência da Rússia. O então Presidente eleito Volodymyr Zelensky prometeu pôr fim à corrupção e resolver o conflito na Ucrânia. Para conseguir este último objetivo, tentou retomar as conversações com Vladimir Putin. Numa primeira fase, tal implicou várias concessões, incluindo a troca de presos políticos e a adoção da chamada «Fórmula Steinmeier», uma versão simplificada dos Acordos de Minsk que favorece os interesses de Moscovo¹¹. Zelensky aceitou estes termos como base para se envolver numa resolução sustentável do conflito, mesmo que impusessem à Ucrânia a adoção de um modelo descentralizado concedendo poder de veto em matéria de política externa às regiões separatistas, assegurando assim, na prática, a permanência do país na esfera de influência da Rússia. Apesar de tais concessões, o conflito não só permaneceu sem solução, como escalou para uma guerra em grande escala com a invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Embora a intervenção da Rússia na crise ucraniana seja racionalmente justificável pelas suas ambições regionais e globais, a situação com a guerra na Ucrânia é diferente. Tendo em conta a disponibilidade para negociar de Zelensky, torna-se difícil compreender o contributo desta guerra para as ambições hegemónicas de Moscovo, mesmo num contexto de disputa com a UE.

A este respeito, é importante sublinhar que, apesar da melhoria das relações entre a UE e a Ucrânia após o Euromaidan, estas permaneceram limitadas ao quadro da política europeia de vizinhança, pelo que a adesão da Ucrânia não era uma opção. Além disso, a crise ucraniana tinha descido significativamente nas prioridades políticas da UE, que se concentrava na gestão de questões como o Brexit, a crise dos refugiados, a ascensão de partidos de direita por toda a Europa e a deriva autoritária da Polónia e da Hungria.

No entanto, a guerra pode ter sido parte da provocação da Rússia à ordem internacional e da tentativa de recuperar relevância global. A transformação da política internacional nos últimos vinte anos tem vindo gradualmente a periferizar a Rússia. À medida que o centro da política mundial se movia para leste, a Rússia perdeu influência e relevância como ator global. A guerra na Ucrânia voltou a colocar o Kremlin no centro das atenções dos assuntos internacionais. Esta interpretação é reforçada pela recusa de Putin em encetar negociações diretas com Zelensky. Ao longo do último ano, e apesar de alguns contactos com líderes europeus, Putin tentou trazer os Estados Unidos para o centro das negociações, como forma de reconhecimento do papel de liderança da Rússia na política mundial. No entanto, esta estratégia está longe de ser bem-sucedida. Pelo contrário, após o começo da guerra, a Rússia foi rapidamente condenada como agressora por uma esmagadora maioria dos Estados-Membros das Nações Unidas, e os Estados Unidos tornaram-se um dos principais apoiantes da Ucrânia, recusando-se a dialogar diretamente com o Kremlin. Além disso, a invasão da Ucrânia forneceu o contexto para reforçar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (nato, na sigla inglesa) e a UE, e para fortalecer os elos entre essas organizações e os respetivos Estados-Membros. De facto, a guerra trouxe um novo propósito e sentido de unidade tanto à nato como à UE, que condenaram veementemente a Rússia e forneceram um forte apoio à Ucrânia, e simultaneamente abriram-se a novos membros, como a Finlândia e a Suécia, no caso da nato, e a Ucrânia e a Moldávia, a quem foi concedido o estatuto de candidato pela UE em junho de 2022¹².

Embora a guerra na Ucrânia possa ser interpretada como o resultado da ansiedade ontológica da Rússia perante um ambiente internacional em rápida mudança que ameaça os elementos fundamentais da identidade e do lugar do país no mundo, os resultados têm sido totalmente contrários aos supostos objetivos russos, levando ao fortalecimento do Ocidente e a uma crescente periferização de Moscovo. Então, para onde, exatamente, nos estamos a dirigir?

Observações finais

A guerra na Ucrânia está profundamente enraizada no imperialismo russo e nas suas ambições hegemónicas em relação ao antigo espaço soviético. No entanto, se a coerção é fundamental para o estabelecimento do poder hegemónico, a sua estabilidade e permanência são inatingíveis sem consenso e colaboração. Nesse sentido, a invasão da Ucrânia pode muito bem sinalizar o fim da dominação regional russa e da sua relevância nos assuntos globais.

As tentativas da Rússia de preservar - pela força, se necessário - uma zona de influência no antigo espaço soviético parecem ter falhado. A rutura neste espaço é agora inquestionável, tendo sido formalizada pela candidatura da Ucrânia, da Moldávia e da Geórgia de adesão à UE. Além destas expressões mais evidentes de resistência ao domínio de Moscovo, a guerra na Ucrânia fragilizou a pegada regional da Rússia, levando a um vazio geopolítico da Europa Oriental à Ásia Central. Esta ausência revela os limites da hegemonia russa, enquanto tem o potencial de perturbar as dinâmicas de segurança e um statu quo essencialmente frágil na região. A isto acresce o facto de a Rússia estar enfraquecida económica, política e militarmente, e de apenas num cenário muito remoto ser concebível que consiga ganhar a guerra na Ucrânia e, simultaneamente, recuperar o controlo sobre a sua vizinhança¹³.

Se as ambições hegemónicas nos trouxeram até aqui, os sucessivos e atuais casos de resistência a diferentes níveis podem muito bem estar a encaminhar-nos para o fim do império de Putin¹⁴, se não mesmo do imperialismo russo no seu conjunto, com consequências importantes para a governação política e de segurança ocidental e para o desenrolar das dinâmicas de segurança no espaço europeu mais alargado.

TRADUÇÃO: SAMUEL JERÓNIMO